2. O que pode ser entendido por flexibilização no
Direito do Trabalho?
Em resumo e em termos gerais a flexibilização no direito do
trabalho consiste numa ampliação na capacidade e no poder
das partes envolvidas no contrato de trabalho, tanto o
empregador como o empregado, em estabelecerem e
definirem os parâmetros e limites que regerão as suas relações
de trabalho.
3. Como assim?
● É o seguinte meus amigos, com a globalização as
empresas não mais possuem fronteiras. Elas podem ter sua
sede onde os impostos são mais baratos ter seus
executivos morando em lugares que possuem uma
qualidade de vida melhor e ter suas industrias onde a mão
de obra é mais barata e onde tem onde elas terão que
pagar menos tributos(encargos) por esse trabalhadores.
4. Exemplificando!
● Há exemplos bem claros disso aqui no de flexibilização
Brasil, todos que trabalham(de modo formal) pagam o
famoso FGTS (fundo de garantia do tempo de serviço),
houve uma flexibilização, até 1966 no brasil não havia o
FGTS, mas também as empresas não poderiam demitir seus
funcionários exceto em casos que houvesse a Justa Causa.
● Houve uma flexibilização em uma empresa no ano de 1998
no Brasil.
● Houve uma na Argentina e também na Espanha por
exemplo.
● Ocorreram e ainda continuam a ocorrer essa flexibilização
em vários países do mundo os acimas foram apenas para
exemplificar.
5. Flexibilização que deu certo ou não!
● Na Argentina temos um exemplo de flexibilização que
não deu certo por exemplo durante o governo Mene foi
retirado praticamente todo o direito dos trabalhadores,
para atrair empresas estrangeiras.
● Na Espanha também não deu certo!
● Mas temos um caso no Brasil de uma montadora de
carro que ajustou em adjunto com o sindicato para
reduzir o salário de todos os seus funcionários para não
ter que despedir ninguém, nos tempos da alta inflação na
economia brasileira.
6. A flexibilização de trabalho hoje no Brasil!
● A flexibilização é um fenômeno atual, e não pense que
ela só serve para diminuir os direitos dos trabalhadores,
ela serve também para aumentar os direitos dos
trabalhadores, mas não assim simplesmente, na verdade
temos que olhar óptica de que ela aumenta alguns
deveres do patrões.