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Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA
Departamento de Políticas Públicas – DPP
VAGNER VICENTE SANTOS DE SOUZA
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS COMUNICADOS DE DISPARO DE ARMA DE
FOGO NO MUNICIPIO DO NATAL- ANO 2007 E 2012
NATAL/RN
2013
VAGNER VICENTE SANTOS DE SOUZA
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS COMUNICADOS DE DISPARO DE ARMA DE
FOGO NO MUNICIPIO DO NATAL- ANO 2007 E 2012
Trabalho de conclusão de curso para
obtenção do titulo de Bacharel em Gestão
de Politicas Públicas da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte- UFRN.
Orientadora: Drª. Sandra Cristina
Gomes.
NATAL/RN
2013
VAGNER VICENTE SANTOS DE SOUZA
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS COMUNICADOS DE DISPARO DE ARMA DE
FOGO NO MUNICIPIO DO NATAL- ANO 2007 E 2012
Trabalho de conclusão de curso para
obtenção do titulo de Bacharel em Gestão
de Politicas Públicas da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte- UFRN.
Orientadora: Drª. Sandra Cristina
Gomes.
DATA DE APROVAÇÃO: 11/12/2013.
NATAL/RN
2013
AGRADECIMENTOS
Hierarquicamente agradeço primeiro a Deus por desejar a minha
existência. Aos meus pais, irmãos, e a toda a minha família que, com muito
carinho e apoio não mediram esforços para que eu chegasse até esta etapa de
minha vida.
À professora Sandra Cristina Gomes pela paciência na orientação e
incentivo que tornaram possível a conclusão deste trabalho. À professora Sara
Medeiros pelos cursos ministrados e pelas valiosas dicas. Agradeço também a
todos os professores do curso, pelo convívio, pelas discussões acaloradas e
apoio. Todos foram tão importantes na minha vida acadêmica e no
desenvolvimento desse trabalho.
RESUMO
Este trabalho direciona o saber científico sobre um aspecto do tema
segurança pública que são as chamadas telefônicas realizadas pela população
(dos bairros) do município do Natal/RN e direcionadas ao Ciosp (Centro Integrado
de Ocorrências da Segurança Pública) comunicando a Ocorrência Disparos de
Arma de Fogo dos bairros do município do Natal nos anos de 2007 e 2012.
Busca-se também nesse trabalha maior compreensão possível desse aspecto do
fenômeno violência e da demanda da segurança pública. O fenômeno social das
chamadas telefônicas comunicando disparo de arma de fogo são entendidas
como diretamente ligada ao contexto social do qual ela faz parte – é o contexto
social que não só a reproduz mas, principalmente, quem a define. Diante de
demandas dessa natureza (segurança pública) devem ser considerados múltiplos
aspectos durante uma tomada de decisão nas ações de planejamento pois se
trata de uma área em constante mudança e como parte intrínseca das relações
sociais demandando, portanto, estratégias efetivas de gerenciamento das ações
diante deste fenômeno da vida social. As tecnologias usadas nas demandas da
segurança pública, podem se tornar importantes pois conseguem transformar a
qualidade de vida dos indivíduos, mas não bastam ter um sistema sofisticado, é
preciso ter pessoas analisando esses dados. A população tende a acionar a
policia militar diante de uma expectativa de violência, sendo assim não devem ser
ignorados nenhum método e ou dispositivo que venha ser utilizado nas demandas
de segurança pública, não esquecendo que estes nada adiantam se também não
vierem acompanhadas de mudanças culturais e sociais. Esse estudo é um
exemplo de como a análise de informações pode efetivamente auxiliar no
entendimento da realidade.
Palavras-chave: Violência. Segurança Pública. Ligações Telefônicas. Centro
Integrado de Ocorrências da Segurança Pública.
ABSTRACT
This work directs the scientific knowledge about an aspect of public safety
issue that are the phone calls made by the population (neighborhoods ) of the city
of Natal / RN and directed to Ciosp (Integrated Center for Public Safety
Occurrences) communicating Occurrence Shooting Gun Fire districts of the city
Christmas in the years 2007 and 2012 . Search this works is also possible
understanding of this aspect of violence phenomenon and demand of public
safety. The social phenomenon of calls communicating firing of a firearm , are
seen as directly linked to the social context of which it is part - is the social context
that not only plays but mostly, who defines it. Faced with such demands (public
safety) multiple aspects should be considered during the decision making in
planning actions because it is an area of constant change and as an intrinsic part
of social relations, thus requiring effective management strategies of actions
before this phenomenon of social life . The technologies used in the demands of
public safety, may become important because they can transform the quality of life
of individuals, but not enough to have a sophisticated system, you need to have
people analyzing this data. The population tends to trigger the military police on an
expectation of violence , and thus should not be ignored and no method or device
that may be used in the demands of public safety , not forgetting that they
Advances nothing if not also come accompanied by cultural changes and social.
This study is an example of how information analysis can effectively aid in the
understanding of reality.
Keywords: Violence. Public Safety. Phone Calls. Results of the Integrated Center
for Public Safety.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CIOSP- CENTRO INTEGRADO DE OCORRÊNCIAS DA SEGURANÇA PÚBLICA
GPS- SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL
IQV- ÍNDICE DE QUALIDADE DE VIDA
ITEP- INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA
PM- POLÍCIA MILITAR
RN- RIO GRANDE DO NORTE
SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Organograma 01 - Projeto Inicial do CIOSP que consta na lei complementar
442/2010............................................................................................................39
Fluxograma 01- Trajetória da informação de cada chamada recebida e
processada pelo Ciosp................................................................................... 16
ORGANOGRAMA 02 – CIOSP (CENTRO INTEGRADO DE OCORRÊNCIAS DA
SEGURNÇA PÚBLICA) APÓS ADEQUAÇÕES ADMINISTRATIVAS
....................................................................................................................... 40
Mapa 01 – Cidade de Natal/RN, Regiões Administrativas................................41
Gráfico 01- Chamadas telefônicas em números absolutos da ocorrência “disparos
de arma de fogo” registradas pelo CIOSP durante o ano de 2007 na cidade de
Natal/RN:........................................................................................................ 42
Mapa 02 – Registros em números absolutos da ocorrência “Disparos de Arma de
Fogo” realizados pelo Ciosp durante o ano de 2007 na cidade de Natal....... 43
Gráfico 02- Chamadas telefônicas em números absolutos da ocorrência “disparos
de arma de fogo” registradas pelo CIOSP durante o ano de 2012 na cidade de
Natal/RN:........................................................................................................ 44
Mapa 03 – Chamadas de “disparo de arma de fogo” registrados pelo Ciosp no
ano de 2007 na cidade de Natal (média semanal de chamadas por bairro em
números absolutos dos bairros de Natal, 2007)............................................. 45
Mapa 04- Chamadas telefônicas em números absolutos da ocorrência “Disparos
de Arma de Fogo” registradas pelo Ciosp durante o ano de 2012 na cidade de
Natal/RN......................................................................................................... 46
Mapa 05 – Chamadas telefônicas de “Disparo de Arma de Fogo” realizados pelo
Ciosp durante todo o ano de 2012 na cidade de Natal (média semanal de
registros por bairro em números absolutos) .................................................. 47
Mapa 06 - Comparação da quantidade de chamadas telefônicas da ocorrência
“Disparos de Arma de Fogo’ em números absolutos da cidade de Natal dos anos
2007 e 2012 ................................................................................................... 48
Mapa 07 – Chamadas telefônicas de “Disparo de Arma de Fogo” registradas pelo
Ciosp proporcionais a população residente dos bairros da cidade de Natal no ano
de 2007 .......................................................................................................... 49
Mapa 08 – Quantidade de Chamadas telefônicas da ocorrência “Disparo de Arma
de Fogo” registradas pelo Ciosp em proporção a população da cidade de Natal do
ano de 2012 ................................................................................................... 50
Mapa 09 – Distribuição do índice de qualidade de vida nos bairros de Natal do
ano de 2003 ................................................................................................... 51
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO...................................................................................................11
2 O CENTRO INTEGRADO DE OCORRÊNCIAS DA SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE- CIOSP................................................14
3 METODOLOGIA................................................................................................18
3.1 TIPO DE PESQUISA.......................................................................................18
3.2 COLETA DE DADOS ......................................................................................18
3.3 UNIVERSO E AMOSTRA ...............................................................................18
4 CHAMADAS TELEFÔNICAS COMUNICANDO “DISPAROS DE ARMA DE
FOGO”: A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DOS DADOS PARA O
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ..........................................................................19
4.1 NÚMEROS ABSOLUTOS ANO 2007 .............................................................23
4.2 MÉDIA SEMANAL DAS CHAMADAS TELEFÔNICAS ANO DE 2007............24
4.3 NÚMEROS ABSOLUTOS ANO 2012 .............................................................25
4.4 MEDIA SEMANAL DAS CHAMADAS TELEFÔNICAS ANO 2012..................26
4.5 VARIAÇÃO EM NÚMEROS ABSOLUTOS DAS CHAMADAS TELEFÔNICAS
NOS BAIRROS DE NATAL 2007-2012.................................................................27
4.6 REGISTROS DE CHAMADAS TELEFÔNICAS PROPORCIONAIS A
POPULAÇÃO RESIDENTE NOS BAIRROS DE NATAL NO ANO DE 2007 ........30
4.7 REGISTROS DE CHAMADAS TELEFÔNICAS PROPORCIONAIS A
POPULAÇÃO RESIDENTE NOS BAIRROS DE NATAL NO ANO DE 2012 ........31
5 ÍNDICE DE QUALIDADE DE VIDA E A OCORRÊNCIA DE DISPARO DE
ARMA DE FOGO NA CIDADE DE NATAL ..........................................................32
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................34
REFERÊNCIAS ....................................................................................................36
APÊNDICES .........................................................................................................37
APENDICE A- Descrição de ferramentas e métodos utilizados......................38
11
1 INTRODUÇÃO
A violência e a criminalidade letais, a partir do início dos anos oitenta, vem
sofrendo um acréscimo dramático para o cenário público brasileiro. Segundo o
histórico de 30 anos do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da
Saúde que, atualmente, disponibiliza os dados de 1980 a 2010, ocorreu um
incremento de 259%, equivalente a 4,4% de crescimento ao ano, no número de
mortes em decorrência de causas externas (Mapa da Violência, 2012).
As causas externas de morbidade e mortalidade compreendem: as lesões
decorrentes de acidentes (relacionados ao trânsito, afogamento, envenenamento,
quedas ou queimaduras) e de violências (agressões/homicídios, suicídios,
tentativas de suicídio, abusos físicos, sexuais e psicológicos). Na demanda da
segurança pública brasileira, as causas externas representam a terceira causa
mais frequente de morte após as doenças do aparelho circulatório e de câncer,
sendo que, neste cenário, as armas de fogo se destacam como geradoras de
grande mortalidade.
A taxa brasileira de mortes por armas de fogo é de 19,3 óbitos em 100 mil
habitantes, ocupando lugar de destaque no contexto internacional. Diante disto,
torna-se inquestionável o grande desafio dos gestores de políticas públicas,
especialmente os dirigentes e profissionais do setor saúde e segurança pública.
Este cenário tem provocado uma demanda crescente de diversos custos
econômicos, impondo à sociedade efeitos psicossociais negativos, tais como:
mudanças drásticas de hábitos, o consumo forçado de determinados bens e
serviços de segurança (cercas elétricas, serviços privados de segurança),
diminuição das atividades de lazer em locais públicos (praças, parques, quadras
de esporte), bem como a procura por bens mais baratos que não atraiam, em
demasia, a atenção dos criminosos.
Em localidades onde a desordem e a criminalidade se disseminaram,
indivíduos e empresas, em face à expectativa de violência, se veem forçados a
abandonarem suas atividades e optam pela mudança de região, ocasionando
custos de desmobilização de rotinas pessoais e de capital.
Assim, ocorre, também, um maior dispêndio público com os sistemas de
saúde, de justiça e de previdência social, o qual provoca a relocação de recursos
12
pelas famílias e empresas em setores da segurança privada e pelo próprio setor
público (segurança pública), além dos efeitos emocionais e psicológicos que a
violência deixa em indivíduos e famílias em geral.
O aumento da expectativa da violência (sensação de insegurança) também
é um fenômeno silencioso e grave, uma vez que, provoca patologias psíquicas,
diminuindo, assim, a qualidade de vida das vítimas, provocando perdas de
produtividade sobre os envolvidos.
Paradoxalmente à importância do tema, pouquíssimos estudos têm sido
produzidos nessa direção. Como possíveis causas, podemos indicar a exiguidade
de dados confiáveis desses eventos, mas também uma fraca cultura de avaliação
quantitativa das políticas públicas de segurança, que acabam sendo conduzidas
por um voluntarismo político, das manchetes sensacionalistas de última hora e
pelas poucas publicações de dados e de informações sobre esse assunto.
Para a Polícia Militar, instituição constitucionalmente formalizada para o
policiamento ostensivo (CF/1988), o evento “disparo de arma de fogo” possui uma
alta relevância, pois tanto as causas de um disparo de arma de fogo quanto suas
consequências denotam de várias leituras a partir da identificação do evento.
Disparo de arma de fogo em via pública ou em local habitado podem ter
causas e consequências diversas como tentativa de homicídio, o próprio
homicídio, o distinto cumprimento do dever legal (agente público de segurança), a
legítima defesa (cidadão comum), suicídio ou um disparo acidental (quando o
agente não tinha a intenção de realizar o disparo), provocado por imperícia,
imprudência e ou negligência.
Este trabalho está organizado na necessidade de apresentar uma análise
mais detalhada da quantidade de chamadas telefônicas que relatam a ocorrência
de “disparo de arma de fogo” ocorrida nos bairros do município do Natal, no
estado do Rio Grande do Norte, registrados pelo CIOSP, órgão este responsável
pelo registro das ocorrências dessa natureza, nos anos de 2007 e 2012.
Como não faria sentido fazer uma análise para o conjunto do município de
Natal, dado que grandes centros urbanos têm uma heterogeneidade de condições
sociais, optou-se pela análise das chamadas telefônicas por bairros.
O desenvolvimento deste trabalho é o resultado da produção intelectual
que se destinou a satisfazer duas perguntas básicas sobre esse fenômeno: quais
13
as bairros do município de Natal/RN que mais frequentemente acionam a polícia
através das chamadas telefônicas, comunicando o CIOSP a ocorrência de
“disparo de arma de fogo”? Além disso, poder rastrear possíveis relações entre o
perfil socioeconômico da localidade e o evento em questão.
14
2 O CENTRO INTEGRADO DE OCORRÊNCIAS DA SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE- CIOSP
As demandas de segurança pública possuem uma dinâmica de
crescimento e de complexidades patentes. Tais demandas requerem um
atendimento imediato por parte dos órgãos que a operam devendo estes zelarem
pela vida humana pelo patrimônio público e ou privado.
O CIOSP (Centro Integrado de Ocorrências da Segurança Pública) é o
órgão estatal que centraliza essa demanda, confluindo-a para um único núcleo de
operações e sendo, também, a origem dos dados numéricos sobre chamadas
telefônicas, comunicando o disparo de armas de fogo nos bairros de Natal/RN.
A lei que instituiu legalmente o CIOSP como o órgão responsável pelos
recursos humanos, materiais e logísticos em ações operacionais integradas do
Sistema Estadual de Segurança Pública é datada em 1° de julho de 2010, durante
a gestão do Governador Iberê Paiva Fereira de Souza. O governo também
instituiu que todas as demandas policiais de emergência ou de defesa civil
ficassem, automaticamente, à disposição do CIOSP.
O órgão tornou-se, assim, a “espinha dorsal” da segurança publica do
estado do Rio Grande do Norte. Neste núcleo, funcionam conjuntamente: a
Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Guarda
Municipal, Bombeiros, Defesa Civil e SAMU.
O CIOSP, é o elo de ligação entre o estado – órgãos de segurança e saúde
pública – e a sociedade. Todas as chamadas realizadas para o CIOSP são
registradas em gravação de áudio ou registro em banco de dados e podem ou
não gerar uma ocorrência.
As chamadas registradas não geradoras de ocorrência podem ser
provenientes de uma enorme quantidade de causas, tais como: reclamações
diversas, trotes, elogios, busca de informações (como o número 102 é pago,
muitas ligações para o CIOSP deveriam ser solicitadas para esse serviço não
para os telefones do CIOSP). Tal fato ocasiona a geração de uma enorme
quantidade de registros não geradores de ocorrência, que sobrecarregam o
15
sistema como um todo e congestionam as chamadas que poderia remeter,
genuinamente, a uma ocorrência de segurança pública.
Outras chamadas não registradas pelo CIOSP como ocorrência são
realizadas por operadores de segurança publica em busca de informações sobre
os endereços e os telefones de outros órgãos estatais. Logo, o CIOSP se tornou,
em consequência desses fatos, um órgão estatal capaz de estreitar os laços
públicos intra e interinstitucionais.
O organograma 01 demonstra a arquitetura inicial legalmente criada para
operacionalizar o CIOSP:
Uma ligação para o CIOSP é realizada pelos seguintes telefones de
emergência: Polícia Militar – 190, Policia Civil – 197, Defesa Civil - 199,Corpo de
Bombeiros – 193, Samu – 192. O número 190 da Polícia Militar é, de longe, o
mais acionado pela população dos bairros do Natal/RN. O primeiro setor do
CIOSP a receber a chamada é o setor de atendentes, operado por um soldado da
Policia Militar, que coleta todos os detalhes possíveis da ocorrência.
A partir do recebimento da ligação pelo atendente, todo o conteúdo da
informação verbal passa a ser integralmente gravada e as coordenadas
geográficas do local de onde partiu a ligação têm seus dados mostrados na tela
de um computador, pelo software Despetcha da empresa multinacional Sisgraph
(empresa que desde 2001 presta serviço ao Ciosp do Rio Grande do Norte).
Mesmo se a localidade de onde partiu a ligação não possuir endereço
registrado no mapa, uma coordenada será gerada automaticamente.
Aproximadamente 10% das ocorrências registradas não são geradas a partir de
endereços já plotados, estes que são coordenadas geográficas que já indicam um
endereço conhecido e registrado pelo CIOSP.
Após o levantamento inicial feito pelo atendente na ligação, caso configure
numa ocorrência – qualquer fato delituoso (crime e ou contravenção, segundo a
legislação brasileira) ou sinistro (dano à vida e ou ao patrimônio) - a mesma é
transferida para o despachante correspondente (SAMU, ITEP, Polícia Civil, Corpo
de Bombeiros, Polícia Militar) que operam com dois computadores: para indicar,
via transponder GPS, o endereço exato das viaturas de área no mapa do Rio
Grande do Norte e o outro computador, através de um software de controle,
16
mostra as sequências das ocorrências já realizadas e seus respectivos relatórios
de acompanhamento, com inicio, transcorrer e término.
Vale salientar que o despachante é o responsável pelo acionamento das
viaturas de área, bem como o acompanhamento via rádio de todo o transcorrer da
ocorrência, orientando e articulando-as, ao mesmo tempo. Um relatório é, então,
gerado e toda a rotina da ocorrência é gravada em áudio.
O fluxograma 01 demonstra a trajetória da informação, desde a chamada
telefônica até o desfecho da ocorrência:
Fluxograma 01- Trajetória da informação de cada chamada recebida e
processada pelo Ciosp.
Fonte: Sesed – Ciosp, 2013.
Cada região administrativa da cidade de Natal/RN possui um despachante:
Região Administrativa Norte, Sul, Leste e Oeste. A Região Metropolitana possui
seus despachantes para a Região Metropolitana Sul e Região Metropolitana
Norte, sendo que esta divisão foi realizada pela Secretaria de Segurança Pública.
Outros órgãos de segurança pública possuem seus despachantes: o
responsável da Policia Civil é uma agente da Policia Civil; da Guarda Municipal é
um guarda municipal; o despachante do ITEP é um funcionário do próprio ITEP;
do SAMU é um funcionário do SAMU e o despachante do Corpo de Bombeiros é
um soldado dos bombeiros.
17
Dada à insuficiência de recursos financeiros e humanos, foi necessária
uma revisão do organograma inicial. Foram praticamente extintas as gerências
relativas de cada órgão por falta de recursos humanos. No lugar das gerências,
foram criadas supervisões realizadas por oficiais da Polícia Militar indicados pelo
Comandante Geral da PM.
Foram criadas três grandes subcoordenadorias, também tendo Oficiais
Superiores à frente das mesmas (Majores): Subcoordenadoria de Administração,
subdividida em Assessoria Administrativa, responsável pela rotina e meios,
Assessoria de Logística, responsável pelos materiais de expediente em geral,
Assessoria de Estatística, responsável pela coleta das ocorrências,
Subcoordenadoria de Estatística, subdividida em três assessorias:
Geoprocessamento - responsável pela atualização dos mapas usados pelos
despachantes e mapeamento gráfico das ocorrências, de acordo com as
demandas - Análise e Banco de Dados - responsável pela gerencia os bancos de
dados - e Analise Criminal.
As respectivas assessorias são compostas por praças da Policia Militar
com formação referente à função assumida. A Subcoordenadoria de Operações
controla e supervisiona todas as ocorrências registradas ou não registradas pelos
respectivos órgãos da segurança publica (ITEP, SAMU, Corpo de Bombeiros,
Guarda Municipal, Policia Civil e Militar, além da Defesa Civil). A trajetória da
informação, a partir de um fato comunicado à Coordenadoria Integrada de
Operações em Segurança Pública, cumpre o itinerário descrito no seguinte
cronograma abaixo:
18
3 METODOLOGIA
3.1 TIPO DE PESQUISA
O tipo da pesquisa será de maneira Qualitativa e Quantitativa. Que se deu
através da obtenção de resultados com a utilização de questionário direcionado a
membros da instituição Polícia Militar e dados das chamadas registradas nos
anos de 2007 e 2012 comunicando disparo de arma de fogo cedidos pelo Ciosp (
Centro Integrado de Ocorrências da Segurança Pública do Estado do Rio Grande
do Norte).
3.2 COLETA DE DADOS
O instrumento utilizado para a realização da pesquisa qualitativa se dá
através do questionário, onde os entrevistados foram questionados sobre como
as ligações comunicando delitos são recebidas, interpretadas, conduzidas e
armazenadas pelo Ciosp e como se dá o funcionamento administrativo e
operacional do Ciosp. Os dados quantitativos foram coletados do banco de dados
do órgão localizado no sofware Sisgraph.
3.3 UNIVERSO E AMOSTRA
O universo se dá através dos colaboradores que compõem os setores da
organização, a amostra será realizada através da aplicação do questionário com 4
colaboradores sendo que todos pertencentes à instituição Policial Militar.
19
4 CHAMADAS TELEFÔNICAS COMUNICANDO “DISPAROS DE ARMA DE
FOGO”: A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DOS DADOS PARA O
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
Os órgãos públicos legalmente responsáveis pela segurança pública no
estado do Rio Grande do Norte são a Policia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal,
Polícia Rodoviária Federal e Guardas Municipais.
As chamadas telefônicas direcionadas ao CIOSP relatando a ocorrência
“Disparo de Arma de Fogo” é um evento recorrente na cidade de Natal. Seu
registro formal é realizado pela Policia Militar através do telefone 190 e ou pela
Policia Civil nas respectivas delegacias dos bairros ou nas delegacias de plantão.
Nem todo registro de disparo de arma de fogo realizado pelo CIOSP se
refere diretamente à ocorrência descrita. A viatura acionada para cobrir tal
ocorrência não raramente se depara com um “alarme falso”, do qual os
componentes da viatura acabam identificando outro evento ou até mesmo a
inexistência de irregularidade.
A análise dos registros das ocorrências “disparos de arma de fogo” na
cidade de Natal, realizado pela PM-RN via CIOSP, se mostra uma atividade
complexa, pois deve ser considerada, na análise, o fato de que algumas
chamadas telefônicas registradas podem não corresponder, realmente, a um
disparo de arma de fogo.
Os registros são automáticos e passam pela leitura humana, desde quando
o mesmo ocorre até o registro formal. Vale ressaltar que o envio da viatura ao
local da ocorrência pode não ser suficiente para esclarecer formalmente o que
realmente aconteceu, isso se não forem identificados o endereço gerado pela
chamada telefônica, testemunhas, vítimas, acusados do(s) disparo(s) realizados
ou a própria arma de fogo.
Esse aspecto é fundamental para sedimentar a certeza que, de fato, a
ligação telefônica recebida pelo CIOSP registrada como disparo de arma de fogo
correspondeu integralmente a um fato real e verídico. Também se apresenta
20
como problemática a recorrência de trotes, ligações que comunicam falsas
informações1
.
Outro aspecto relevante relacionado aos dados provenientes dos registros
das ocorrências de “disparo de arma de fogo” realizados pelo CIOSP, ocorridos
na cidade de Natal/RN nos anos de 2007 e 2012, é o fato de que os registros
formais não mostram a real quantidade de disparos realizados nos respectivos
bairros, mas, somente, a quantidade de chamadas telefônicas nas quais os
cidadãos relatam a ocorrência como sendo “disparo de arma de fogo”. Ou seja, o
registro é a leitura de um informe realizado por cidadãos interessados em
comunicar via telefone à Policia Militar sobre a ocorrência de disparo de arma de
fogo.
Porém, apesar da aparente imprecisão de tais registros, o aspecto
fundamental não se perde, este que diz respeito à informação registrada de uma
ocorrência grave que é o disparo de arma de fogo em via pública ou em ambiente
habitado.
Segundo Vaitsman (2001) “a informação pode ser um fenômeno
conhecido, fato, dado ou acontecimento, algo que está estritamente ligado ao
passado e não ao futuro”.
A informação é a matéria-prima para a produção de inteligência que,
segundo Mark Lowental em seu trabalho Intelligence: From Secrets To Policy
(Dos Segredos Para A Política) reforça a distinção entre a informação e a
inteligência, segundo o autor, informação seria tudo aquilo que possa ser
conhecido, independentemente do modo da descoberta, enquanto que a
inteligência é a informação já direcionada por tomadores de decisões, coletadas,
refinadas e convergidas a determinadas necessidades.
De acordo com o autor supracitado, a inteligência pode ser definida como
um produto direto de uma informação, cuja premissa é fundamentada através de
uma tomada de decisão em qualquer nível, seja esta político-estratégica, tática ou
operacional.
1
No Brasil, segundo o Código Penal é considerado crime nas seguintes hipóteses: Interrupção ou
perturbação de serviço telegráfico ou telefônico Art. 266 - Interromper ou perturbar serviço
telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento: Pena -
detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. Parágrafo único - Aplicam-se as penas em dobro, se
o crime é cometido por ocasião de calamidade pública. Comunicação falsa de crime ou de
contravenção.
21
No interior da esfera da segurança publica órgãos de nível
tático/operacional não são capazes da produção de conhecimentos estratégicos.
Esses órgãos, em decorrência de suas atribuições diretas – polícia militar
policiamento ostensivo e a policia civil policia judiciária ou investigação de delitos
– acabam por somente elaborar a informação e a não produzir inteligência.
Organizações policiais, como a PM-RN, trabalham puramente com a informação
na sua forma mais bruta e automática, que são os atos delituosos.
Informação é o recurso fundamental para os processos de tomada de
decisão, assim como para a elaboração das estratégias organizacionais. A
utilização eficiente deste recurso fornece um forte diferencial organizacional, uma
vez que a informação permite ao tomador de decisão situar-se mais
adequadamente diante da demanda.
O desconhecimento de um ou mais destes fatores pode acarretar em
sérios danos à sobrevivência de qualquer organização, No caso da PM-RN,
decisões tomadas sem o devido rigor no trato das informações podem custar
vultosas perdas materiais e até mesmo vidas humanas, além de gerar ações
ineficazes e ineficientes.
Informações mal analisadas resultam em desinteligência e podem acarretar
numa serie de decisões equivocadas e até mesmo em erros catastróficos. São
conhecidos os exemplos de organizações que deixaram de existir ou então
sofreram mudanças profundas em seus procedimentos e hierarquias em
consequência deste fenômeno.
Por outro lado, as decisões na área de segurança, quando bem
fundamentadas e realizadas, provocam um circulo virtuoso capaz de mudanças
nas sensações de segurança dos moradores das comunidades beneficiadas.
Como consequência, observa-se o desenrolar do círculo virtuoso nas localidades
alcançadas por essas decisões2
. Fica evidente, então, a assertiva na área das
políticas públicas ao afirmar que, em uma localidade, primeiro vem a segurança,
depois virão o bem estar e os investimentos.
Segurança provoca um ciclo benéfico para a economia de um país, quando
mantidas varias outras condições de crescimento e de desenvolvimento.
2
UPPs valorizam imóveis de favelas em até 400%”, O Globo, 30 de maio de 2010
22
Trocando em miúdos, neste fenômeno teremos os seguintes processos: aumento
das compras, maior trânsito turístico para essas localidades, aumento dos
investimentos privados (sendo assim, aumento das arrecadações por parte do
poder público) e aumento do orçamento.
Isso significa que haverá mais bens e serviços públicos oferecidos à
comunidade, entre os quais a própria segurança. Com o aquecimento da
economia, a empregabilidade é aumentada, na esteira de novos negócios abertos
na região. A massa salarial também é incrementada, juntamente com a massa
geral dos lucros.
Diante deste novo quadro, é mais do que esperado que o bem-estar geral
aumente, trazendo consigo confiabilidade, credibilidade, visibilidade e
previsibilidade do futuro. O efeito oposto a tudo que fora exposto seria a
insegurança que se manifesta como um fomento de efeitos e externalidades
negativas.
Um ambiente inseguro é um ambiente hostil à ordem produtiva. Essa forma
de entropia social se manifesta pela perda e falta de confiabilidade e credibilidade,
visão opaca do futuro, imprevisibilidade, entorpecimento das pessoas, inibição e
letargia diante da vida, práticas antiéticas de trabalho e nos relacionamentos
sociais e econômicos.
A contratação de forças policiais privadas/milícias é uma tendência à
criação de regras privilegiadas para pequenos grupos e a fragmentação crescente
do tecido social. A consequência de todos esses aspectos negativos é o aumento
da violência, do mal-estar, da degradação social, da ineficiência e ineficácia das
políticas públicas, além da perda da produtividade, desperdício de talentos,
destratos, maus tratos e injustiças sociais.
A violência é um mal em si. Sendo um ato indesejável, devem-se aumentar
cada vez mais as possibilidades de antecipação protetiva contra este fenômeno e
seus desdobramentos, buscando o entendimento de suas causas e locais de
ocorrências mais frequentes. Neste sentido, a coleta, o registro e a análise
estratégica da informação na área de segurança pública se tornam ferramentas
essenciais para este intento.
23
Abaixo, o mapa da cidade de Natal/RN. Para uma melhor apresentação, o
mesmo será mostrado através das regiões metropolitanas da cidade no decorrer
do trabalho, por meio dos capítulos a seguir:
4.1 NÚMEROS ABSOLUTOS ANO 2007
A distribuição da quantidade em números absolutos por bairro dos registros
de todo ano de 2007 se encontram expostos gráfico 01 na página 42 e no mapa
02 da página 43. A distribuição dos registros de solicitação da ocorrência
“disparos de arma de fogo” registrados no banco de dados do CIOSP durante o
ano de 2007, como visto no mapa 02, demonstra que os bairros que mais
solicitaram a presença da Policia Militar via CIOSP foram, em sua maioria, bairros
das regiões Norte e Oeste da cidade do Natal/RN.
Pode-se destacar, da Zona Norte de Natal, em ordem decrescente de
registros de telefonemas ao CIOSP, os Bairros de Lagoa Azul (286 registros),
Nossa Senhora da Apresentação (254) e o bairro de Pajuçara (130 registros)
como os que mais solicitaram a Policia Militar durante o ano de 2007. Os números
de solicitações destes bairros mostraram uma variação de 130 a 286 solicitações
ao CIOSP. O Bairro de Salinas foi o que menos efetuou ligações para o CIOSP,
se destacando pelo número nulo de solicitações durante todo o ano de 2007.
Na Zona Oeste da cidade do Natal, observa-se que os bairros que
acionaram a Polícia Militar via CIOSP para o atendimento da ocorrência “disparo
de arma de fogo” foram na mesma ordem: Nossa Senhora de Nazaré (254
registros), Felipe Camarão (225 registros) , Quintas (135 registros), Planalto (98
registros), Bom Pastor (81 registros), Cidade Nova (76), Dix-Sept Rosado (52
registros), Cidade da Esperança (40), Guarapes (30) e Nordeste (16 registros). O
número de solicitações destes bairros mostrou uma variação de 16 a 254
solicitações ao CIOSP durante todo o ano de 2007.
Na Zona Leste da cidade do Natal observa-se a seguinte dinâmica de
registros: bairro de Mãe Luiza (260 registros), Alecrim (76 registros), Cidade Alta
(60 registros), Rocas (23 registros), Tirol (18 registros), Santos Reis (16 registros),
Petrópolis (15 registros), Praia do Meio (15 registros), Ribeira (7 registros), Areia
24
Preta (5 registros) e Barro Vermelho (3 registros). O Bairro Parque das Dunas não
foi levado em consideração neste estudo.
Na Zona Sul apresenta a seguinte ordem decrescente dos registros: bairro
de Lagoa Nova (66 registros), Ponta Negra (59 registros), Nova Descoberta (46
registros), Pitimbu (35 registros), Neópolis (19 registros), Candelária (16
registros), Capim Macio (13 registros). O número de solicitações destes bairros
mostrou uma variação de 13 a 66 solicitações ao CIOSP.
4.2 MÉDIA SEMANAL DAS CHAMADAS TELEFÔNICAS ANO DE 2007
Com base nas informações obtidas pelo CIOSP, criou-se um gráfico para
melhor apresentar os registros das chamadas telefônicas realizadas no ano de
2007 na comunidade dos bairros de Natal/RN.
O mapa 03 da página 45 mostra a distribuição espacial por bairro dos
registros semanais das ocorrências de disparo de arma de fogo realizados por
pelo CIOSP da cidade do Natal durante todo o ano de 2007. Esse tipo de
distribuição espacial permite uma melhor compreensão dos registros ocorridos,
pois, ao considerar um intervalo de tempo mais curto (uma semana), ajuda o leitor
a entender melhor a relação entre localidade, tempo e o evento (registros de
disparo de arma de fogo).
O mapa 03 demonstra, em números absolutos, que na Zona Norte, os
bairros que mais acionaram o CIOSP por semana foram Lagoa Azul e Nossa
Senhora da Apresentação. Na Zona Leste, os bairros que mais acionaram o
CIOSP semanalmente foram Areia Preta, Barro Vermelho e Mãe Luíza,
provocando o maior número de registros no órgão durante o ano de 2007.
Assim, no bairro de Mãe Luíza, houve uma média semanal em que a
Polícia Militar recebeu cinco telefonemas informando que ocorreram disparos de
arma de fogo nesta localidade, assim solicitando a presença de uma viatura de
Polícia Militar no endereço do fato.
A Zona Oeste foi a região com o maior número de chamadas ao CIOSP.
No ano de 2007, os bairros com maior número de acionamentos nesta região
foram Quintas, Nossa Senhora de Nazaré e Felipe Camarão. A Zona Sul registrou
níveis médios semanais de registros muito incipientes apesar dos bairros de
25
Lagoa Nova, Nova Descoberta, Ponta Negra e Pitimbu acionaram pelo menos
uma vez por semana o Ciosp durante todo o ano de 2007.
Este fato, de maneira alguma, significa uma ausência do evento “disparo
de arma de fogo”, mas apenas que os registros computados em números
absolutos mostram médias semanais dos registros desse evento tendendo ao
nível zero.
4.3 NÚMEROS ABSOLUTOS ANO 2012
De acordo com informações obtidas pelo CIOSP, criou-se o gráfico 02 na
página 44 e o mapa 04 na página 46 para melhor apresentar os registros das
chamadas telefônicas realizadas no ano de 2012 na comunidade dos bairros de
Natal/RN para o órgão supracitado.
A distribuição espacial dos chamados de “disparos de arma de fogo”
registrados pelo CIOSP durante todo ano de 2012, como visto no mapa 03,
demonstra que os bairros que mais solicitaram a presença da Policia Militar via
CIOSP permanecem sendo os das regiões Norte e Oeste da cidade do Natal: o
mesmo padrão de comportamento estatístico do ano de 2007.
Pode-se destacar, na Zona Norte de Natal/RN, os bairros de Pajuçara (86
registros), Lagoa Azul (127 registros) e Nossa Senhora da Apresentação (129
registros) como os que mais solicitaram a Policia Militar durante o ano de 2012.
As solicitações destes bairros mostraram uma variação de registros de 86 a 129
solicitações ao CIOSP. O bairro de Salinas novamente foi o que menos efetuou
ligações para o CIOSP, se destacando pelo numero nulo de solicitações durante
todo o ano de 2012.
Na Zona Oeste da cidade, observa-se que os bairros em que mais a PM-
RN foi acionada via CIOSP, para o atendimento da ocorrência “disparo de arma
de fogo”, foram, em ordem decrescente, os bairros de Felipe Camarão (157
registros), Planalto (90 registros) e o bairro das Quintas (87 registros). O bairro
com menor número de registros absolutos durante o ano de 2012 foi o bairro de
Nossa Senhora de Nazaré (09 registros).
26
Na zona administrativa Leste de Natal observa-se a permanência da
posição de destaque do bairro de Mãe Luiza como o que ainda mantém o maior
numero de requisições ao CIOSP (173 registros). O bairro de Lagoa Seca foi o
que menos solicitou o órgão durante o ano de 2012, não registrando nenhuma
ocorrência. O Bairro do Parque das Dunas novamente não foi considerado neste
estudo.
A região administrativa Sul apresenta o bairro de Ponta Negra como o que
mais requisitou o atendimento via CIOSP (61 registros), enquanto que os bairros
de Capim Macio e Candelária foram os que menos acionaram o CIOSP no ano de
2012: ambos contabilizaram 12 registros cada um. Esse quadro, em comparação
com o ano de 2007, apesar da relativa permanência do padrão de distribuição
espacial, observa-se uma redução generalizada do fenômeno das chamadas
telefônicas comunicando disparo de arma de fogo.
4.4 MEDIA SEMANAL DAS CHAMADAS TELEFÔNICAS ANO 2012
O mapa 05 da página 47 mostra a distribuição espacial por bairro à média
das chamadas telefônicas semanais das ocorrências de disparo de arma de fogo
registradas pelo CIOSP de Natal durante todo o ano de 2012. O mapa 05
demonstra em números absolutos que na região administrativa Leste, o bairro de
Mãe Luíza, com mais de três registros semanais, foi o quem causou o maior
número de chamadas telefônicas ao órgão durante o ano de 2012.
Na região administrativa Oeste, os bairros com maior numero de
solicitações telefônicas semanais ao CIOSP neste mesmo ano foram Felipe
Camarão (03 registros), Cidade Nova e Quintas (02 registros). Na zona
administrativa Sul, o bairro de Ponta Negra foi quem registrou maior média de
registros semanais durante todo o ano de 2012, contabilizando 03 registros.
Na região administrativa Norte, semanalmente, o CIOSP foi solicitado um
maior número de vezes pelos seguintes bairros: Nossa Senhora da Apresentação
(03 registros), Lagoa Azul, Potengi e Pajuçara, que contabilizaram uma média
semanal de 02 requisições durante o ano de 2012.
27
4.5 VARIAÇÃO EM NÚMEROS ABSOLUTOS DAS CHAMADAS TELEFÔNICAS
NOS BAIRROS DE NATAL 2007-2012
O mapa 06 da página 48 mostra a variação em números absolutos da
quantidade de registros da ocorrência “Disparos de Arma de Fogo” realizados
pelo CIOSP durante os anos de 2007 e 2012 sendo que não foi levado em
consideração o tamanho populacional dos respectivos bairros, sendo
considerados os valores brutos absolutos de cada bairro. Quanto mais clara a cor
da área assinalada, maior a diminuição de registros por bairro e quanto mais
escura a tonalidade da cor da área assinalada, menor a diminuição dos registros.
Os bairros da Zona Norte que apresentaram uma diminuição considerável no
numero de requisições da Polícia Militar via CIOSP foram os bairros de Lagoa
Azul, que em 2007 contabilizou um total de 286 registros e teve esse valor
decrescido em 159 registros, terminando 2012 com um total de 127, e o bairro de
Nossa Senhora da Apresentação, que em 2007 acusou 254 chamadas ao CIOSP
e em 2012 contabilizou 129 registros, sofrendo um decréscimo de 125 em relação
aos dados de 2007.
O bairro de Salinas não foi incorporado na análise por falta de dados
referentes a esta localidade. Em toda Zona Norte, nota-se uma diminuição
generalizada dos registros absolutos da ocorrência “Disparo de Arma de Fogo” na
comparação entre os dados de 2007 e 2012, gerando uma média de decréscimo
nos registros de disparos de arma de fogo por bairro analisado de
aproximadamente 77 registros a menos por bairro.
Na Zona Oeste, o bairro de Nossa Senhora de Nazaré aparece como
destaque na diminuição dos registros de disparo de arma de fogo, sendo que
este, em 2007, apresentou um total de 254 registros e em 2012 esse número
decresce formidavelmente para apenas 09 registros, um decréscimo de 245
registros oficiais na comparação entre esses dois anos.
Os bairros onde ocorreram aumentos em números absolutos dos registros
foram, em ordem decrescente: Cidade da Esperança, que em 2012 registrou 40
chamadas ao CIOSP e em 2007 esse numero sofreu um acréscimo de 24
chamadas, terminando o ano de 2012 com 64 registros. Em seguida, temos o
bairro do Guarapes, que em 2007 registrou 30 chamadas ao CIOSP e teve esse
28
numero acrescido de 11 chamadas a mais, contabilizando, durante todo o ano de
2012, 41 chamadas.
Seguindo a mesma tendência, temos o bairro de Cidade Nova, que no ano
de 2007 efetuou 76 chamadas ao CIOSP, tendo esse numero de requisições
subido em 2012 para 81 chamadas, fechando este ano com o acréscimo de 05
registros. Por fim, temos o Bairro Nordeste, que em 2007 fechou o ano
contabilizando 16 registros e o ano de 2012 houve um acréscimo de 04 registros
a esses valores, fechando o ano com 20 requisições ao CIOSP.
Na região administrativa Sul, os bairros que apresentaram um acréscimo em
números absolutos nos registros de disparo de arma de fogo foram: Neópoliss
que em 2007 registrou 19 chamadas ao CIOSP e em 2012 esse número sofreu
um acréscimo de 04 registros, contabilizando 23 chamadas ao CIOSP. O bairro
de Capim Macio sofreu uma variação mínima quando comparados os registros do
ano de 2007 (13 registros) e o ano de 2012 (12 registros). O Bairro do Parque das
Dunas não foi avaliado por falta de dados quantitativos.
Os bairros da Zona Sul que sofreram reduções consideráveis nos registros
comparados dos anos de 2007 e 2012 foram, em ordem decrescente e em
números absolutos de registros: Nova Descoberta, que no ano de 2007
contabilizou 46 registros e 21 registros no ano de 2012, e Lagoa Nova, que
contabilizou 66 registros em 2007 e em 2012 contabilizou 41 registros durante
todo ano. Ambos os bairros sofreram um decréscimo dos registros na ordem de
25 chamadas a menos.
O bairro do Pitimbu acusou em 2007 o registro de 35 chamadas ao CIOSP e
em 2012 esse número decresceu em 13 chamadas, terminando o ano com 22
registros realizados. O bairro de Candelária vem na esteira deste decréscimo,
registrando em 2007 um volume de ligações de 16 registros e em 2012 foram
registradas 12 ligações para o CIOSP, assinaladas como sendo da “ocorrência
disparos de arma de fogo”, contabilizando, assim, uma diminuição da ordem de 4
registros.
Na Zona Leste da cidade de Natal, os bairros que se destacaram na
diminuição de registros da ocorrência disparo de arma de fogo foram, em ordem
descendente: Mãe Luíza em 2007, que efetuou 260 registros e em 2012 registrou
173 chamadas ao CIOSP acusando um decréscimo de 87 registros.
29
O Bairro do Alecrim, que em 2007 registrou 76 chamadas ao CIOSP, em
2012 registrou 32 requisições, apresentando um decréscimo de 44 chamadas em
dados comparativos. O bairro de Cidade Alta em 2007 solicitou o CIOSP 60 vezes
e em 2012 registrou 30 requisições, havendo, neste caso, um decréscimo de 30
solicitações.
O bairro de Lagoa Seca no ano de 2012 registrou 16 solicitações ao CIOSP,
número que praticamente zerou em 2012. O bairro do Tirol solicitou 18 vezes em
2007; em 2012 ocorreram apenas 06 registros provenientes deste bairro, tendo-se
um decréscimo de 12 registros. O bairro de Petrópolis provocou no ano de 2007
um registro de 15 ligações de solicitação de policiamento e em 2012 solicitou este
órgão em 12 ocasiões semelhantes: houve um decréscimo da ordem de 03
ligações se comparado os registros de 2007 e 2012.
O bairro das Rocas solicitou em 2007 a Policia Militar via CIOSP em 23
ligações e em 2012 em 22 ligações, tendo um decréscimo, somente, da uma
unidade nas ligações registradas nestes dois anos. Os registros dos anos de 2007
e 2012 dos bairros Barro Vermelho e Areia Preta não sofreram alteração: ambos
mantiveram 03 e 05 registros nos respectivos anos.
Os bairros de Santos Reis e Ribeira registraram 16 e 07 ligações ao CIOSP
no ano de 2007 respectivamente; em 2012 registraram 17 e 08 ligações
respectivamente, acusando, assim, um acréscimo de 01 ligação e o decréscimo
de 01 ligação em dados comparativos dos anos respectivamente analisados.
Por fim, temos o bairro de Praia do Mei,o que em 2007 acusa 15 registros e
em 2012 registra 18 chamadas ao CIOSP, registrando, em números absolutos,
um acréscimo de 03 registros em dados comparativos entre estes dois anos.
Não é objetivo deste trabalho buscar o que explica tais reduções ou
acréscimo dos dados de um ano para o outro, o que demandaria um novo
desenho de investigação que, substancialmente, se apresentaria fora do alcance
deste trabalho.
30
4.6 REGISTROS DE CHAMADAS TELEFÔNICAS PROPORCIONAIS A
POPULAÇÃO RESIDENTE NOS BAIRROS DE NATAL NO ANO DE 2007
O mapa 07 da página 49 mostra a distribuição espacial por bairro dos
registros da ocorrência “disparos de arma de fogo” realizados pelo CIOSP durante
todo o ano de 2007, relativos à população de cada bairro.
Na zona administrativa Norte, o bairro em destaque pelas chamadas para o
CIOSP foi o da Redinha, com um total de 08 registros de disparo de arma de fogo
relativos à população residente neste bairro. Na zona administrativa Leste, os
bairros que mais registraram ocorrências dessa natureza foram, em ordem
decrescente de valores: Mãe Luíza (16 registros), resultado já esperado e
conhecido, o da Cidade Alta (09 registros) e a Ribeira (07 registros).
Na região administrativa Sul, o bairro que se destacou em registros da
ocorrência de disparo de arma de fogo foi o de Nova Descoberta (04 registros)
durante todo o ano de 2007. Na região administrativa Oeste, o bairro de Nossa
Senhora de Nazaré (17 registros) manteve a mesma tendência de destaque já
observados no mapa 02 e mapa 03, em que demonstram, respectivamente, os
números absolutos por bairro e a média semanal de registros por bairro durante
todo ano de 2007.
31
4.7 REGISTROS DE CHAMADAS TELEFÔNICAS PROPORCIONAIS A
POPULAÇÃO RESIDENTE NOS BAIRROS DE NATAL NO ANO DE 2012
Para melhor possibilitar o entendimento sobre os registros das chamadas,
o mapa 08 localizado na página 50 apresentará dados que mostram o índices das
ligações solicitadas nos bairros da grande cidade do Natal/RN.
O mapa 08 na página 50 mostra que na região administrativa Norte ocorreu
um decréscimo dos registros relativos à população no ano de 2012, em relação
aos registros desses mesmos bairros durante o ano de 2007. Dentro desse perfil,
temos os seguintes bairros: Redinha, Pajuçara, Potengi, Igapó, Nossa Senhora da
Apresentação, Lagoa Azul. O bairro de Salinas não foi avaliado por falta de
dados.
Na região administrativa Leste, os bairros de Santos Reis e Praia do Meio
tiveram um incremento irrisório desses mesmos registros em relação ao ano de
2007. Nessa região, ocorreu um decréscimo de chamadas ao CIOSP
provenientes dos bairros de Barro Vermelho, Lagoa Seca, Alecrim, Petrópolis,
Tirol, Mãe Luiza, Areia Preta, Rocas, Ribeira e Cidade Alta.
Observando o mapa 08, a região administrativa Sul, verificamos a
ocorrência de decréscimos nos registros dos bairros de: Nova Descoberta,
Candelária, Lagoa Nova, Pitimbu e Capim Macio. Houve um aumento dos
registros nos bairros de Ponta Negra e Neópolis.
Na região administrativa Oeste, ocorreram decréscimos de registros nos
bairros de: Cidade Nova e Dix-Sept Rosado, com destaque para o bairro de
Nossa Senhora de Nazaré, que praticamente zerou os registros de disparo de
arma de fogo relativos à população quando feito uma comparação entre os
registros do ano de 2007 e o de 2012.
Também diminuíram seus registros no ano de 2012 os bairros das Quintas,
Guarapes, Planalto, Bom Pastor e Felipe Camarão. Nessa região, tiveram
acréscimo de seus registros os bairros de Cidade da Esperança e Bairro
Nordeste.
32
5 ÍNDICE DE QUALIDADE DE VIDA E A OCORRÊNCIA DE DISPARO DE
ARMA DE FOGO NA CIDADE DE NATAL
A persistência de alguns eventos, como os registros da ocorrência
“disparos de arma de fogo” dos bairros de Nazaré, na zona administrativa Oeste,
e Mãe Luiza, na zona administrativa Leste, podem mostrar certas características
socioeconômicas dos respectivos bairros. Um desses índices é o que procura
medir a qualidade de vida de certa localidade.
O índice de qualidade de vida demonstrado no mapa 09 da página 51 foi
produzido a partir de sete indicadores divididos em três dimensões: indicador de
renda, indicador ambiental e indicador de educação. Com o mapa abaixo,
podemos realizar uma comparação entre o índice de qualidade de vida dos
bairros de Natal no ano de 2003 e o numero de registros da ocorrência de disparo
de arma de fogo relativos à população desses mesmos bairros no ano de 2007.
O Índice de Qualidade de Vida - IQV foi conseguido a partir da média
aritmética de três subíndices: IQV – renda (renda média dos chefes de domicílios)
IQV – ambiental (% de domicílios com abastecimento de água inadequado) –
peso 3, domicílios não atendidos pela rede geral de abastecimento de água; % de
domicílios com coleta de lixo inadequada - peso 3, domicílios não atendidos pela
rede coletora de lixo; % de domicílios com esgotamento sanitário inadequado -
peso 4 domicílios não atendidos pela rede geral de esgoto e IQV - educação,
provenientes de sete indicadores distribuídos da seguinte forma: dimensão de
renda: % de chefes de domicílios com renda até dois salários mínimos. Dimensão
ambiental: dimensão de educação: taxa de analfabetismo de pessoas com 15
anos ou mais de idade; % de chefes de domicílios com menos de um ano de
estudo.
O Índice de Qualidade de Vida e os sub-índices relacionados com cada
uma das dimensões - renda, ambiental e educação - variam de 0 (pior nível de
qualidade devida) a 1 (melhor nível de qualidade de vida). (ARIMÁ, 2003).
Observando no mapa 09, vemos que o maior numero dos bairros com IQV menor
que 0.5 estão localizados na zona administrativa Norte tendo, o bairro da Redinha
33
como destaque no registro de disparos de arma de fogo apresentando 08
registros e na região administrativa Oeste, tendo o bairro de Nossa Senhora de
Nazaré com 16 registros, onde foi o que mais se destacou em número de
registros de disparo de arma de fogo no ano de 2007.
Na região administrativa Leste, o destaque neste tipo de registro foi o bairro de
Mãe Luíza, com 16 registros, mas, como já visto, os bairros cuja população tem a
mais baixa renda, moradias em domicílios com as menores condições de
saneamento básico e possuem o mais baixo nível de escolaridade estão
concentrados nas zonas administrativas Norte e Oeste, tendo o bairro de Mãe
Luiza, na região Leste, o mesmo perfil socioeconômico. Resultados semelhantes
sobre violência urbana também foram encontrados num trabalho sobre
mortalidade por causas externas e econômicas nos bairros de Natal (ASSIS,
Elizângela; BARBOSA, Lara de Melo. A mortalidade por causas externas e os
aspectos socioeconômicos nos bairros de Natal. XII Enc. Das Ass. Bras. De
Est. Populacionais, 2002). Como se percebe a comparação linear entre a
violência urbana e as condições sócio-econômicas nos bairros do município de
Natal colabora parcialmente no esclarecimento desse tipo fenômeno social. Isso
demonstra o que a professora Verônica Maria Fernandes de Lima em seu estudo
de caso da ocupação do bairro de Nazaré no município de Natal/RN já tinha
observado: qualquer lugar de uma cidade não pode ser completamente
compreendido apenas sob um olhar técnico, é necessária uma íntima vivência
com as pessoas que habitam neste local, é preciso ouvi-las e compreendê-las em
seus múltiplos aspectos e necessidades (LIMA, Verônica Maria Fernandes de.
Nazaré: um bairro construído pelos moradores. X encontro da ANPUR)
O gradiente de cores do mapa 07 também demonstra que os bairros da
Ribeira, com 07 registros, e o da Cidade Alta, com 09 registros, mostraram
destaque nos registros de disparos de arma de fogo proporcional à população no
ano de 2007.
34
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os eventos na área da Segurança Pública tendem a ser contingentes e
fluidos em suas causas e consequências. Isso ocorre principalmente pela
complexidade na natureza dos seus agentes: os seres humanos. Como
consequência, existe uma enorme variedade de influências sociais que operam
na demanda pública de segurança.
Com este trabalho, propõe-se uma análise seguida de uma espacialização
das chamadas telefônicas emitidas ao CIOSP (Centro Integrado de Ocorrências
da Segurança Pública) de disparo de arma de fogo pelos bairros da cidade de
Natal/RN nos anos de 2007 e 2012 e, assim, ajudar a esclarecer melhor a
dinâmica inter-relacional desse fenômeno e a sociedade que o produz.
No caso do município do Natal/RN, observou-se que há um padrão
espacial que muda com o tempo. A análise mais minuciosa das chamadas
telefônicas no município do Natal/RN pôde mostrar que: ocorre a permanência do
alto volume de chamadas comunicando disparos de arma de fogo em bairros
como Mãe Luíza clama por políticas de segurança pública mais específicas e
duradouras. O estudo apresentado suscita uma resposta pública para o paradoxo
mostrado na relação gráfica que demonstrou o volume decrescente das
chamadas telefônicas comunicando disparos de arma de fogo nos anos de 2007 e
2012 (Dados Quantidade de Chamadas Telefônicas Comunicando Disparo de
Arma de Fogo ,Ciosp-PMRN, Sesed 2012. Malha Digital Semurb 2013) e a
quantidade crescente de homicídios envolvendo disparos de arma de fogo
ocorridos no mesmo período no município do Natal/RN (Homicídios com o uso de
arma de fogo na cidade de Natal 2007-2012, Mapa da Violência 2013: Mortes
matadas por arma de fogo) quanto da população da cidade nesse mesmo período
( População de Natal em Números Absolutos 2007 a 2012, Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – 2012) *Conforme estimativa da população dos
municípios (IBGE, 2012).
No caso analisado, corresponde a uma comparação dos registros das
chamadas telefônicas, comunicando “disparos de arma de fogo”, nos bairros do
município do Natal/RN dos anos de 2007 e 2012.
35
Ocorreram persistências das chamadas em alguns bairros requerendo dos
órgãos responsáveis uma atenção mais especial, mesmo tendo ocorrido uma
diminuição generalizada do fenômeno. Se faz necessário um estudo mais
aprofundado para compreender as dinâmicas sociais que possam explicar tais
permanências e decréscimos.
Dessa maneira, pretende-se, também, aumentar o corpo de conhecimentos
sobre os órgãos responsáveis pela segurança pública do estado do Rio Grande
do Norte e objetiva-se, ainda, em pesquisar e fomentar uma cultura institucional
de estudo e aprofundamento dos múltiplos aspectos dessa desafiadora demanda
que é a da segurança pública no Brasil. O presente estudo também mostrou que
no Brasil, é urgente e necessário e um mergulho mais profundo nas sutilezas dos
institucionais durante as intervenções destinadas a área da segurança pública em
nossa sociedade, quase sempre, quando ocorrem conduzidas pelo imediatismo
institucional e pela expectativa de violência iminente, ao invés de serem
conduzidas por ações qualificadas, racionais e destituídas de preconceitos
ideológicos e políticos.
.
36
REFERÊNCIAS
ANUÁRIO NATAL 2013. Natal: SEMURB, 2013.
ASSIS, Elizangela; BARBOSA, Lara de Melo. A mortalidade por causas
externas e os aspectos socioeconômicos nos bairros de Natal. XII Enc. Das
Ass. Bras. De Est. Populacionais, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Mortalidade por armas de fogo no Brasil: 1991-
2000. Brasília: Ministério da Saúde; 2004. [Citado 2008 abr. 15]. Disponível em:
<http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/04_1058_M.pdf>. Acesso
em: 11 nov. 2013.
Desafios da gestão pública de segurança. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
Anuário Natal 2007 / Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - Natal
(RN):
LIMA, Verônica Maria Fernandes de. Nazaré: um bairro construído pelos
moradores. X encontro da ANPUR.
Policiais Civis. Histórico da CIOSP. Natal/RN, 2013.
UPPs valorizam imóveis de favelas em até 400%. O Globo, 30 de maio de 2010.
Disponível em: http://militarlegal.blogspot.com.br/2010/05/upps-valorizam-imoveis-
de-favelas-em.html). Acesso em: 10 ago. 2013.
VAITSMAN, H. S. Inteligência empresarial: atacando e defendendo. Rio de
Janeiro: Interciência, 2001.
WAISELFISZ, J.J. Mapa da violência dos municípios brasileiros. Brasília (DF):
Ritla; 2008.
37
APÊNDICES
38
APENDICE A- Descrição de ferramentas e métodos utilizados
1 - Os dados utilizados na confecção dos gráficos e mapas foram extraídos do
banco de dados Sisgraph da Secretaria de Segurança Pública localizado no Ciosp
(Centro Integrado de Ocorrências da Segurança Pública);
2 – Na confecção dos gráficos foi utilizado o aplicativo Excel um dos sofwares do
Office 2007 da empresa Microsoft Corporation;
3 – Na confecção dos mapas temáticos foi utilizado o sofware Terraview versão
4.2.2 ( 2014);
4 – A digitação e a impressão do trabalho foi realizada no aplicativo Word um dos
sofwares do Office 2007 da empresa Microsoft Corporation;
5 – As informações sobre a estrutura do organograma de funcionamento do Ciosp
(Centro Integrado de Ocorrências de Segurança Pública) e como se dá o fluxo de
informações no atendimento dos telefonemas por parte da população que foram
registradas nos anos de 2007 2012 foram conseguidas via projeto de lei número
442/2010 e entrevistas com servidores públicos lotados no Ciosp.
39
40
41
Região Administrativa Norte
Igapó
Lagoa Azul
N.S. da Apresentação
Pajuçara
Potengi
Redinha
Salinas
Região Administrativa Sul
Candelária
Capim Macio
Lagoa Nova
Neópolis
Nova Descoberta
Pitimbu
Ponta Negra
Região Administrativa Leste
Alecrim
Areia Preta
Barro Vermelho
Cidade Alta
Potengi
Redinha
Salinas
Região Administrativa Oeste
Bom Pastor
Cidade da Esperança
Cidade Nova
Dix-Sept Rosado
Felipe Camarão
Guarapes
Nordes
N.S. de Nazaré
Planalto
Quintas
Mapa 01 – Cidade de Natal/RN, Regiões Administrativas e respectivos:
Fonte: Anuário Natal 2013. Malha Digital Semurb.
42
43
LAGOA AZUL
IGAPÓ
POTENGI
PAJUÇARA
REDINHA
SALINAS
SANTOS REIS
PRAIA DO MEIO
ROCAS
RIBEIRA
CIDADE ALTA
ALECRIM
QUINTAS
BAIRRO
NORDESTE
BOM PASTOR
FELIPE
CAMARÃO
GUARAPES
PLANALTO
PITIMBU
CIDADE
NOVA
CANDELÁRIA
CIDADE DA
ESPERANÇA
N.S. DE
NAZARÉ
DIX-SEPT
ROSADO
BARRO
VERMELHO
LAGOA NOVA
LAGOA SECA
NOVA
DESCOBERTA
PARQUE DAS
DUNAS
PONTA NEGRA
NEÓPOLIS
CAPIM
MACIO
MÃE LUÍZA
AREIA PRETA
TIROL
PETRÓPOLIS
N.SENHORA
DA
APRESENTAÇÃO
Fonte: Dados Ciosp – PMRN, Sesed, 2007. Malha Digital da Semurb. (2013)
Mapa 02 – Registros em números absolutos da ocorrência “Disparos de Arma
de Fogo” realizados pelo CIOSP durante o ano de 2007 na cidade de Natal:
44
Fonte: Dados Ciosp – PMRN, Sesed 2007. Malha Digital da
N.SENHORA
DA
APRESENTAÇÃO POTENGI
IGAPÓ
BAIRRO
NORDESTE
BOM PASTOR
PLANALTO
GUARAPES
FELIPE
CAMARÃO
Mapa 03 – Chamadas de “Disparo de arma de fogo” registrados pelo Ciosp
no ano de 2007 na cidade de Natal (média semanal de chamadas por bairro
em números absolutos dos bairros de Natal, 2007):
PMRN, Sesed 2007. Malha Digital da Semurb (2013).
PAJUÇARA
POTENGI REDINHA
SALINAS
SANTOS REIS
ROCAS
PRAIA DO MEIO
PETRÓPOLIS
AREIA PRETA
MÃE LUÍZA
PARQUE DAS
DUNAS
RIBEIRA
CIDADE ALTA
ALECRIM
QUINTAS
BAIRRO
NORDESTE
BOM PASTOR
TIROL
LAGOA SECA
BARRO
VERMELHO
DIX-SEPT
ROSADO
CIDADE DA
ESPERANÇA
CIDADE
NOVA
PONTA NEGRA
NEÓPOLIS
CAPIM
MACIO
PITIMBU
PLANALTO
N.S. DE
NAZARÉ
LAGOA NOVA
CANDELÁRIA
NOVA
DESCOBERTA
das de “Disparo de arma de fogo” registrados pelo Ciosp
no ano de 2007 na cidade de Natal (média semanal de chamadas por bairro
em números absolutos dos bairros de Natal, 2007):
45
Semurb (2013).
PRAIA DO MEIO
AREIA PRETA
MÃE LUÍZA
PARQUE DAS
DUNAS
PONTA NEGRA
das de “Disparo de arma de fogo” registrados pelo Ciosp
no ano de 2007 na cidade de Natal (média semanal de chamadas por bairro
Fonte: Dados Ciosp, Sesed 2012. Malha Digital da Semurb (2013).
POTENGI
N.SENHORA
DA
APRESENTAÇÃO
IGAPÓ
Mapa 04 – Chamadas telefônicas em números absolutos da ocorrência
“disparos de arma de fogo” registradas pelo Ciosp durante o ano de
2012 na cidade de Natal:
LAGOA AZUL
PLANALTO
GUARAPES
FELIPE
CAMARÃO
NORDESTE
Fonte: Dados Ciosp, Sesed 2012. Malha Digital da Semurb (2013).
POTENGI REDINHA
SALINAS
SANTOS REIS
PRAIA DO MEIO
AREIA PRETA
Chamadas telefônicas em números absolutos da ocorrência
“disparos de arma de fogo” registradas pelo Ciosp durante o ano de
2012 na cidade de Natal:
PAJUÇARA
AZUL
NEÓPOLIS
CAPIM
MACIO
PITIMBU
PLANALTO
FELIPE
CAMARÃO
BOM PASTOR
BAIRRO
NORDESTE
CANDELÁRIA
ROCAS
RIBEIRA
CIDADE ALTA
ALECRIM
DIX-SEPT
ROSADO
N.S. DE
NAZARÉ
CIDADE DA
ESPERANÇA
CIDADE
NOVA
LAGOA NOVA
LAGOA SECA
BARRO
VERMELHO
PETRÓPOLIS
TIROL
NOVA
DESCOBERTA
46
Fonte: Dados Ciosp, Sesed 2012. Malha Digital da Semurb (2013).
PARQUE DAS
DUNAS
SANTOS REIS
PRAIA DO MEIO
AREIA PRETA
MÃE LUÍZA
Chamadas telefônicas em números absolutos da ocorrência
“disparos de arma de fogo” registradas pelo Ciosp durante o ano de
PONTA NEGRA
47
LAGOA AZUL
N.SENHORA
DA
APRESENTAÇÃO
PAJUÇARA
IGAPÓ
REDINHA
SALINAS
POTENGI
SANTOS REIS
ROCAS
RIBEIRA
CIDADE ALTA
PRAIA DO MEIO
AREIA PRETA
MÃE LUÍZA
TIROL
PETRÓPOLIS
BOM PASTOR
PARQUE DAS
DUNAS
DIX-SEPT
ROSADO
QUINTAS
BAIRRO
NORDESTE ALECRIM BARRO
VERMELHO
LAGOA SECA
PONTA NEGRA
NEÓPOLIS
PITIMBU
PLANALTO
GUARAPES
FELIPE
CAMARÃO
CANDELÁRIA
CIDADE
NOVA
CAPIM
MACIO
CIDADE DA
ESPERANÇA
N.S. DE
NAZARÉ LAGOA NOVA
NOVA
DESCOBERTA
Fonte: Dados Ciosp – PMRN, Sesed 2012. Malha Digital Semurb (2013).
Mapa 05 – Chamadas telefônicas de “disparo de arma de fogo” realizadas
pelo Ciosp durante todo o ano de 2012 na cidade de Natal (média
semanal de registros por bairro em números absolutos):
48
LAGOA AZUL
N.SENHORA
DA
APRESENTAÇÃO
PAJUÇARA
POTENGI REDINHA
SALINAS
IGAPÓ
SANTOS REIS
ROCAS
PRAIA DO MEIO
AREIA PRETA
MÃE LUÍZA
PARQUE DAS
DUNAS
PONTA NEGRA
NEÓPOLIS
PITIMBU
PLANALTO
GUARAPES
FELIPE
CAMARÃO
BOM PASTOR
BAIRRO
NORDESTE
QUINTAS
ALECRIM
CANDELÁRIA
CIDADE
NOVA
CIDADE DA
ESPERANÇA
N.S. DE
NAZARÉ
DIX-SEPT
ROSADO
LAGOA NOVA
LAGOA SECA
BARRO
VERMELHO
RIBEIRA
PETRÓPOLIS
CIDADE ALTA
TIROL
CAPIM
MACIO
NOVA
DESCOBERTA
Mapa 06 – Comparação da quantidade de chamadas telefônicas da
ocorrência “Disparos de arma de fogo” em números absolutos da cidade
de Natal dos anos 2007 e 2012:
Fonte: Dados População 2007: Anuário Natal 2007. População 2012,
Anuário Natal 2013. Ciosp, Sesed 2012. Malha Digital Semurb (2013).
49
LAGOA AZUL
PAJUÇARA
N.SENHORA
DA
APRESENTAÇÃO
POTENGI REDINHA
IGAPÓ
SALINAS
PONTA NEGRA
NEÓPOLIS
PITIMBU
PLANALTO
GUARAPES
FELIPE
CAMARÃO
BOM PASTOR
CANDELÁRIA
CIDADE
NOVA
LAGOA NOVA
SANTOS REIS
BAIRRO
NORDESTE
QUINTAS
ROCAS
PRAIA DO MEIO
AREIA PRETA
MÃE LUÍZA
PARQUE DAS
DUNAS
CAPIM
MACIO
DIX-SEPT
ROSADO
ALECRIM
NOVA
DESCOBERTA
CIDADE DA
ESPERANÇA
N.S.DE
NAZARÉ
RIBEIRA
CIDADE ALTA
TIROL
LAGOA SECA
BARRO
VERMELHO
PETRÓPOLIS
Mapa 07 – Chamadas telefônicas de “Disparo de Arma de Fogo”
registradas pelo Ciosp proporcionais a população residente dos bairros
das cidade de Natal no ano de 2007:
Fonte: Dados da População, Anuário Natal 2007. Ciosp, Sesed 2007. Malha
Digital Semurb(2013).
50
IGAPÓ
NEÓPOLIS
PONTA NEGRA
PITIMBU
PLANALTO
GUARAPES
FELIPE
CAMARÃO
BOM PASTOR
BAIRRO
NORDESTE
SALINAS
SANTOS REIS
PRAIA DO MEIO
AREIA PRETA
MÃE LUÍZA
PARQUE DAS
DUNAS
CAPIM
MACIO
CANDELÁRIA
CIDADE
NOVA
CIDADE DA
ESPERANÇA
NOVA
DESCOBERTA
LAGOA NOVA
N.S. DE
NAZARÉ
DIX-SEPT
ROSADO
QUINTAS
ALECRIM
LAGOA SECA
TIROL
ROCAS
PETRÓPOLISCIDADE ALTA
BARRO
VERMELHO
LAGOA AZUL
N.SENHORA
DA
APRESENTAÇÃO
PAJUÇARA
POTENGI
REDINHA
RIBEIRA
Mapa 08 – Quantidade de Chamadas telefônicas da ocorrência
“Disparo de Arma de Fogo” registradas pelo Ciosp em proporção a
população da cidade de Natal do ano de 2012:
Fonte: Dados da População 2012: Anuário Natal2013. Ciosp – PMRN, Sesed
2012. Malha Digital Semurb (2013).
51
LAGOA AZUL
PAJUÇARA
POTENGI REDINHA
SALINAS
SANTOS REIS
PARQUE DAS
DUNAS
PONTA NEGRA
NEÓPOLIS
CAPIM
MACIO
PITIMBU
PLANALTO
GUARAPES
FELIPE
CAMARÃO
CIDADE
NOVA
CANDELÁRIA
ROCAS
PRAIA DO MEIO
AREIA PRETA
MÃE LUÍZA
RIBEIRA
CIDADE ALTA
PETRÓPOLIS
TIROL
BOM PASTOR
BAIRRO
NORDESTE QUINTAS
N.S. DE
NAZARÉ
CIDADE DA
ESPERANÇA
ALECRIM
LAGOA NOVA
NOVA
DESCOBERTA
LAGOA SECA
BARRO
VERMELHO
Fonte: Prefeitura de Natal, “Mapeando a Qualidade de Vida em Natal”
(2003). Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica – SEMPLA,
Departamento de Estudos e Pesquisas, Setor de Estatísticas e Informações.
Mapa 09 – Distribuição espacial do índice de qualidade de vida dos bairros
de Natal no ano de 2003:
DIX-SEPT
ROSADO
N.SENHORA
DA
APRESENTAÇÃO
IGAPÓ

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Souza vagner.distribuicao espacial_dos_comunicados_de_disparo_de_arma_fogo_no_municipio_do_natal_ano_2007_e_2012

  • 1. Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA Departamento de Políticas Públicas – DPP VAGNER VICENTE SANTOS DE SOUZA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS COMUNICADOS DE DISPARO DE ARMA DE FOGO NO MUNICIPIO DO NATAL- ANO 2007 E 2012 NATAL/RN 2013
  • 2. VAGNER VICENTE SANTOS DE SOUZA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS COMUNICADOS DE DISPARO DE ARMA DE FOGO NO MUNICIPIO DO NATAL- ANO 2007 E 2012 Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de Bacharel em Gestão de Politicas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN. Orientadora: Drª. Sandra Cristina Gomes. NATAL/RN 2013
  • 3. VAGNER VICENTE SANTOS DE SOUZA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS COMUNICADOS DE DISPARO DE ARMA DE FOGO NO MUNICIPIO DO NATAL- ANO 2007 E 2012 Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de Bacharel em Gestão de Politicas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN. Orientadora: Drª. Sandra Cristina Gomes. DATA DE APROVAÇÃO: 11/12/2013. NATAL/RN 2013
  • 4. AGRADECIMENTOS Hierarquicamente agradeço primeiro a Deus por desejar a minha existência. Aos meus pais, irmãos, e a toda a minha família que, com muito carinho e apoio não mediram esforços para que eu chegasse até esta etapa de minha vida. À professora Sandra Cristina Gomes pela paciência na orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão deste trabalho. À professora Sara Medeiros pelos cursos ministrados e pelas valiosas dicas. Agradeço também a todos os professores do curso, pelo convívio, pelas discussões acaloradas e apoio. Todos foram tão importantes na minha vida acadêmica e no desenvolvimento desse trabalho.
  • 5. RESUMO Este trabalho direciona o saber científico sobre um aspecto do tema segurança pública que são as chamadas telefônicas realizadas pela população (dos bairros) do município do Natal/RN e direcionadas ao Ciosp (Centro Integrado de Ocorrências da Segurança Pública) comunicando a Ocorrência Disparos de Arma de Fogo dos bairros do município do Natal nos anos de 2007 e 2012. Busca-se também nesse trabalha maior compreensão possível desse aspecto do fenômeno violência e da demanda da segurança pública. O fenômeno social das chamadas telefônicas comunicando disparo de arma de fogo são entendidas como diretamente ligada ao contexto social do qual ela faz parte – é o contexto social que não só a reproduz mas, principalmente, quem a define. Diante de demandas dessa natureza (segurança pública) devem ser considerados múltiplos aspectos durante uma tomada de decisão nas ações de planejamento pois se trata de uma área em constante mudança e como parte intrínseca das relações sociais demandando, portanto, estratégias efetivas de gerenciamento das ações diante deste fenômeno da vida social. As tecnologias usadas nas demandas da segurança pública, podem se tornar importantes pois conseguem transformar a qualidade de vida dos indivíduos, mas não bastam ter um sistema sofisticado, é preciso ter pessoas analisando esses dados. A população tende a acionar a policia militar diante de uma expectativa de violência, sendo assim não devem ser ignorados nenhum método e ou dispositivo que venha ser utilizado nas demandas de segurança pública, não esquecendo que estes nada adiantam se também não vierem acompanhadas de mudanças culturais e sociais. Esse estudo é um exemplo de como a análise de informações pode efetivamente auxiliar no entendimento da realidade. Palavras-chave: Violência. Segurança Pública. Ligações Telefônicas. Centro Integrado de Ocorrências da Segurança Pública.
  • 6. ABSTRACT This work directs the scientific knowledge about an aspect of public safety issue that are the phone calls made by the population (neighborhoods ) of the city of Natal / RN and directed to Ciosp (Integrated Center for Public Safety Occurrences) communicating Occurrence Shooting Gun Fire districts of the city Christmas in the years 2007 and 2012 . Search this works is also possible understanding of this aspect of violence phenomenon and demand of public safety. The social phenomenon of calls communicating firing of a firearm , are seen as directly linked to the social context of which it is part - is the social context that not only plays but mostly, who defines it. Faced with such demands (public safety) multiple aspects should be considered during the decision making in planning actions because it is an area of constant change and as an intrinsic part of social relations, thus requiring effective management strategies of actions before this phenomenon of social life . The technologies used in the demands of public safety, may become important because they can transform the quality of life of individuals, but not enough to have a sophisticated system, you need to have people analyzing this data. The population tends to trigger the military police on an expectation of violence , and thus should not be ignored and no method or device that may be used in the demands of public safety , not forgetting that they Advances nothing if not also come accompanied by cultural changes and social. This study is an example of how information analysis can effectively aid in the understanding of reality. Keywords: Violence. Public Safety. Phone Calls. Results of the Integrated Center for Public Safety.
  • 7. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CIOSP- CENTRO INTEGRADO DE OCORRÊNCIAS DA SEGURANÇA PÚBLICA GPS- SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL IQV- ÍNDICE DE QUALIDADE DE VIDA ITEP- INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA PM- POLÍCIA MILITAR RN- RIO GRANDE DO NORTE SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA
  • 8. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Organograma 01 - Projeto Inicial do CIOSP que consta na lei complementar 442/2010............................................................................................................39 Fluxograma 01- Trajetória da informação de cada chamada recebida e processada pelo Ciosp................................................................................... 16 ORGANOGRAMA 02 – CIOSP (CENTRO INTEGRADO DE OCORRÊNCIAS DA SEGURNÇA PÚBLICA) APÓS ADEQUAÇÕES ADMINISTRATIVAS ....................................................................................................................... 40 Mapa 01 – Cidade de Natal/RN, Regiões Administrativas................................41 Gráfico 01- Chamadas telefônicas em números absolutos da ocorrência “disparos de arma de fogo” registradas pelo CIOSP durante o ano de 2007 na cidade de Natal/RN:........................................................................................................ 42 Mapa 02 – Registros em números absolutos da ocorrência “Disparos de Arma de Fogo” realizados pelo Ciosp durante o ano de 2007 na cidade de Natal....... 43 Gráfico 02- Chamadas telefônicas em números absolutos da ocorrência “disparos de arma de fogo” registradas pelo CIOSP durante o ano de 2012 na cidade de Natal/RN:........................................................................................................ 44 Mapa 03 – Chamadas de “disparo de arma de fogo” registrados pelo Ciosp no ano de 2007 na cidade de Natal (média semanal de chamadas por bairro em números absolutos dos bairros de Natal, 2007)............................................. 45 Mapa 04- Chamadas telefônicas em números absolutos da ocorrência “Disparos de Arma de Fogo” registradas pelo Ciosp durante o ano de 2012 na cidade de Natal/RN......................................................................................................... 46 Mapa 05 – Chamadas telefônicas de “Disparo de Arma de Fogo” realizados pelo Ciosp durante todo o ano de 2012 na cidade de Natal (média semanal de registros por bairro em números absolutos) .................................................. 47 Mapa 06 - Comparação da quantidade de chamadas telefônicas da ocorrência “Disparos de Arma de Fogo’ em números absolutos da cidade de Natal dos anos 2007 e 2012 ................................................................................................... 48 Mapa 07 – Chamadas telefônicas de “Disparo de Arma de Fogo” registradas pelo Ciosp proporcionais a população residente dos bairros da cidade de Natal no ano de 2007 .......................................................................................................... 49
  • 9. Mapa 08 – Quantidade de Chamadas telefônicas da ocorrência “Disparo de Arma de Fogo” registradas pelo Ciosp em proporção a população da cidade de Natal do ano de 2012 ................................................................................................... 50 Mapa 09 – Distribuição do índice de qualidade de vida nos bairros de Natal do ano de 2003 ................................................................................................... 51
  • 10. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................11 2 O CENTRO INTEGRADO DE OCORRÊNCIAS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE- CIOSP................................................14 3 METODOLOGIA................................................................................................18 3.1 TIPO DE PESQUISA.......................................................................................18 3.2 COLETA DE DADOS ......................................................................................18 3.3 UNIVERSO E AMOSTRA ...............................................................................18 4 CHAMADAS TELEFÔNICAS COMUNICANDO “DISPAROS DE ARMA DE FOGO”: A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DOS DADOS PARA O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ..........................................................................19 4.1 NÚMEROS ABSOLUTOS ANO 2007 .............................................................23 4.2 MÉDIA SEMANAL DAS CHAMADAS TELEFÔNICAS ANO DE 2007............24 4.3 NÚMEROS ABSOLUTOS ANO 2012 .............................................................25 4.4 MEDIA SEMANAL DAS CHAMADAS TELEFÔNICAS ANO 2012..................26 4.5 VARIAÇÃO EM NÚMEROS ABSOLUTOS DAS CHAMADAS TELEFÔNICAS NOS BAIRROS DE NATAL 2007-2012.................................................................27 4.6 REGISTROS DE CHAMADAS TELEFÔNICAS PROPORCIONAIS A POPULAÇÃO RESIDENTE NOS BAIRROS DE NATAL NO ANO DE 2007 ........30 4.7 REGISTROS DE CHAMADAS TELEFÔNICAS PROPORCIONAIS A POPULAÇÃO RESIDENTE NOS BAIRROS DE NATAL NO ANO DE 2012 ........31 5 ÍNDICE DE QUALIDADE DE VIDA E A OCORRÊNCIA DE DISPARO DE ARMA DE FOGO NA CIDADE DE NATAL ..........................................................32 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................34 REFERÊNCIAS ....................................................................................................36 APÊNDICES .........................................................................................................37 APENDICE A- Descrição de ferramentas e métodos utilizados......................38
  • 11. 11 1 INTRODUÇÃO A violência e a criminalidade letais, a partir do início dos anos oitenta, vem sofrendo um acréscimo dramático para o cenário público brasileiro. Segundo o histórico de 30 anos do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde que, atualmente, disponibiliza os dados de 1980 a 2010, ocorreu um incremento de 259%, equivalente a 4,4% de crescimento ao ano, no número de mortes em decorrência de causas externas (Mapa da Violência, 2012). As causas externas de morbidade e mortalidade compreendem: as lesões decorrentes de acidentes (relacionados ao trânsito, afogamento, envenenamento, quedas ou queimaduras) e de violências (agressões/homicídios, suicídios, tentativas de suicídio, abusos físicos, sexuais e psicológicos). Na demanda da segurança pública brasileira, as causas externas representam a terceira causa mais frequente de morte após as doenças do aparelho circulatório e de câncer, sendo que, neste cenário, as armas de fogo se destacam como geradoras de grande mortalidade. A taxa brasileira de mortes por armas de fogo é de 19,3 óbitos em 100 mil habitantes, ocupando lugar de destaque no contexto internacional. Diante disto, torna-se inquestionável o grande desafio dos gestores de políticas públicas, especialmente os dirigentes e profissionais do setor saúde e segurança pública. Este cenário tem provocado uma demanda crescente de diversos custos econômicos, impondo à sociedade efeitos psicossociais negativos, tais como: mudanças drásticas de hábitos, o consumo forçado de determinados bens e serviços de segurança (cercas elétricas, serviços privados de segurança), diminuição das atividades de lazer em locais públicos (praças, parques, quadras de esporte), bem como a procura por bens mais baratos que não atraiam, em demasia, a atenção dos criminosos. Em localidades onde a desordem e a criminalidade se disseminaram, indivíduos e empresas, em face à expectativa de violência, se veem forçados a abandonarem suas atividades e optam pela mudança de região, ocasionando custos de desmobilização de rotinas pessoais e de capital. Assim, ocorre, também, um maior dispêndio público com os sistemas de saúde, de justiça e de previdência social, o qual provoca a relocação de recursos
  • 12. 12 pelas famílias e empresas em setores da segurança privada e pelo próprio setor público (segurança pública), além dos efeitos emocionais e psicológicos que a violência deixa em indivíduos e famílias em geral. O aumento da expectativa da violência (sensação de insegurança) também é um fenômeno silencioso e grave, uma vez que, provoca patologias psíquicas, diminuindo, assim, a qualidade de vida das vítimas, provocando perdas de produtividade sobre os envolvidos. Paradoxalmente à importância do tema, pouquíssimos estudos têm sido produzidos nessa direção. Como possíveis causas, podemos indicar a exiguidade de dados confiáveis desses eventos, mas também uma fraca cultura de avaliação quantitativa das políticas públicas de segurança, que acabam sendo conduzidas por um voluntarismo político, das manchetes sensacionalistas de última hora e pelas poucas publicações de dados e de informações sobre esse assunto. Para a Polícia Militar, instituição constitucionalmente formalizada para o policiamento ostensivo (CF/1988), o evento “disparo de arma de fogo” possui uma alta relevância, pois tanto as causas de um disparo de arma de fogo quanto suas consequências denotam de várias leituras a partir da identificação do evento. Disparo de arma de fogo em via pública ou em local habitado podem ter causas e consequências diversas como tentativa de homicídio, o próprio homicídio, o distinto cumprimento do dever legal (agente público de segurança), a legítima defesa (cidadão comum), suicídio ou um disparo acidental (quando o agente não tinha a intenção de realizar o disparo), provocado por imperícia, imprudência e ou negligência. Este trabalho está organizado na necessidade de apresentar uma análise mais detalhada da quantidade de chamadas telefônicas que relatam a ocorrência de “disparo de arma de fogo” ocorrida nos bairros do município do Natal, no estado do Rio Grande do Norte, registrados pelo CIOSP, órgão este responsável pelo registro das ocorrências dessa natureza, nos anos de 2007 e 2012. Como não faria sentido fazer uma análise para o conjunto do município de Natal, dado que grandes centros urbanos têm uma heterogeneidade de condições sociais, optou-se pela análise das chamadas telefônicas por bairros. O desenvolvimento deste trabalho é o resultado da produção intelectual que se destinou a satisfazer duas perguntas básicas sobre esse fenômeno: quais
  • 13. 13 as bairros do município de Natal/RN que mais frequentemente acionam a polícia através das chamadas telefônicas, comunicando o CIOSP a ocorrência de “disparo de arma de fogo”? Além disso, poder rastrear possíveis relações entre o perfil socioeconômico da localidade e o evento em questão.
  • 14. 14 2 O CENTRO INTEGRADO DE OCORRÊNCIAS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE- CIOSP As demandas de segurança pública possuem uma dinâmica de crescimento e de complexidades patentes. Tais demandas requerem um atendimento imediato por parte dos órgãos que a operam devendo estes zelarem pela vida humana pelo patrimônio público e ou privado. O CIOSP (Centro Integrado de Ocorrências da Segurança Pública) é o órgão estatal que centraliza essa demanda, confluindo-a para um único núcleo de operações e sendo, também, a origem dos dados numéricos sobre chamadas telefônicas, comunicando o disparo de armas de fogo nos bairros de Natal/RN. A lei que instituiu legalmente o CIOSP como o órgão responsável pelos recursos humanos, materiais e logísticos em ações operacionais integradas do Sistema Estadual de Segurança Pública é datada em 1° de julho de 2010, durante a gestão do Governador Iberê Paiva Fereira de Souza. O governo também instituiu que todas as demandas policiais de emergência ou de defesa civil ficassem, automaticamente, à disposição do CIOSP. O órgão tornou-se, assim, a “espinha dorsal” da segurança publica do estado do Rio Grande do Norte. Neste núcleo, funcionam conjuntamente: a Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Guarda Municipal, Bombeiros, Defesa Civil e SAMU. O CIOSP, é o elo de ligação entre o estado – órgãos de segurança e saúde pública – e a sociedade. Todas as chamadas realizadas para o CIOSP são registradas em gravação de áudio ou registro em banco de dados e podem ou não gerar uma ocorrência. As chamadas registradas não geradoras de ocorrência podem ser provenientes de uma enorme quantidade de causas, tais como: reclamações diversas, trotes, elogios, busca de informações (como o número 102 é pago, muitas ligações para o CIOSP deveriam ser solicitadas para esse serviço não para os telefones do CIOSP). Tal fato ocasiona a geração de uma enorme quantidade de registros não geradores de ocorrência, que sobrecarregam o
  • 15. 15 sistema como um todo e congestionam as chamadas que poderia remeter, genuinamente, a uma ocorrência de segurança pública. Outras chamadas não registradas pelo CIOSP como ocorrência são realizadas por operadores de segurança publica em busca de informações sobre os endereços e os telefones de outros órgãos estatais. Logo, o CIOSP se tornou, em consequência desses fatos, um órgão estatal capaz de estreitar os laços públicos intra e interinstitucionais. O organograma 01 demonstra a arquitetura inicial legalmente criada para operacionalizar o CIOSP: Uma ligação para o CIOSP é realizada pelos seguintes telefones de emergência: Polícia Militar – 190, Policia Civil – 197, Defesa Civil - 199,Corpo de Bombeiros – 193, Samu – 192. O número 190 da Polícia Militar é, de longe, o mais acionado pela população dos bairros do Natal/RN. O primeiro setor do CIOSP a receber a chamada é o setor de atendentes, operado por um soldado da Policia Militar, que coleta todos os detalhes possíveis da ocorrência. A partir do recebimento da ligação pelo atendente, todo o conteúdo da informação verbal passa a ser integralmente gravada e as coordenadas geográficas do local de onde partiu a ligação têm seus dados mostrados na tela de um computador, pelo software Despetcha da empresa multinacional Sisgraph (empresa que desde 2001 presta serviço ao Ciosp do Rio Grande do Norte). Mesmo se a localidade de onde partiu a ligação não possuir endereço registrado no mapa, uma coordenada será gerada automaticamente. Aproximadamente 10% das ocorrências registradas não são geradas a partir de endereços já plotados, estes que são coordenadas geográficas que já indicam um endereço conhecido e registrado pelo CIOSP. Após o levantamento inicial feito pelo atendente na ligação, caso configure numa ocorrência – qualquer fato delituoso (crime e ou contravenção, segundo a legislação brasileira) ou sinistro (dano à vida e ou ao patrimônio) - a mesma é transferida para o despachante correspondente (SAMU, ITEP, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar) que operam com dois computadores: para indicar, via transponder GPS, o endereço exato das viaturas de área no mapa do Rio Grande do Norte e o outro computador, através de um software de controle,
  • 16. 16 mostra as sequências das ocorrências já realizadas e seus respectivos relatórios de acompanhamento, com inicio, transcorrer e término. Vale salientar que o despachante é o responsável pelo acionamento das viaturas de área, bem como o acompanhamento via rádio de todo o transcorrer da ocorrência, orientando e articulando-as, ao mesmo tempo. Um relatório é, então, gerado e toda a rotina da ocorrência é gravada em áudio. O fluxograma 01 demonstra a trajetória da informação, desde a chamada telefônica até o desfecho da ocorrência: Fluxograma 01- Trajetória da informação de cada chamada recebida e processada pelo Ciosp. Fonte: Sesed – Ciosp, 2013. Cada região administrativa da cidade de Natal/RN possui um despachante: Região Administrativa Norte, Sul, Leste e Oeste. A Região Metropolitana possui seus despachantes para a Região Metropolitana Sul e Região Metropolitana Norte, sendo que esta divisão foi realizada pela Secretaria de Segurança Pública. Outros órgãos de segurança pública possuem seus despachantes: o responsável da Policia Civil é uma agente da Policia Civil; da Guarda Municipal é um guarda municipal; o despachante do ITEP é um funcionário do próprio ITEP; do SAMU é um funcionário do SAMU e o despachante do Corpo de Bombeiros é um soldado dos bombeiros.
  • 17. 17 Dada à insuficiência de recursos financeiros e humanos, foi necessária uma revisão do organograma inicial. Foram praticamente extintas as gerências relativas de cada órgão por falta de recursos humanos. No lugar das gerências, foram criadas supervisões realizadas por oficiais da Polícia Militar indicados pelo Comandante Geral da PM. Foram criadas três grandes subcoordenadorias, também tendo Oficiais Superiores à frente das mesmas (Majores): Subcoordenadoria de Administração, subdividida em Assessoria Administrativa, responsável pela rotina e meios, Assessoria de Logística, responsável pelos materiais de expediente em geral, Assessoria de Estatística, responsável pela coleta das ocorrências, Subcoordenadoria de Estatística, subdividida em três assessorias: Geoprocessamento - responsável pela atualização dos mapas usados pelos despachantes e mapeamento gráfico das ocorrências, de acordo com as demandas - Análise e Banco de Dados - responsável pela gerencia os bancos de dados - e Analise Criminal. As respectivas assessorias são compostas por praças da Policia Militar com formação referente à função assumida. A Subcoordenadoria de Operações controla e supervisiona todas as ocorrências registradas ou não registradas pelos respectivos órgãos da segurança publica (ITEP, SAMU, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Policia Civil e Militar, além da Defesa Civil). A trajetória da informação, a partir de um fato comunicado à Coordenadoria Integrada de Operações em Segurança Pública, cumpre o itinerário descrito no seguinte cronograma abaixo:
  • 18. 18 3 METODOLOGIA 3.1 TIPO DE PESQUISA O tipo da pesquisa será de maneira Qualitativa e Quantitativa. Que se deu através da obtenção de resultados com a utilização de questionário direcionado a membros da instituição Polícia Militar e dados das chamadas registradas nos anos de 2007 e 2012 comunicando disparo de arma de fogo cedidos pelo Ciosp ( Centro Integrado de Ocorrências da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte). 3.2 COLETA DE DADOS O instrumento utilizado para a realização da pesquisa qualitativa se dá através do questionário, onde os entrevistados foram questionados sobre como as ligações comunicando delitos são recebidas, interpretadas, conduzidas e armazenadas pelo Ciosp e como se dá o funcionamento administrativo e operacional do Ciosp. Os dados quantitativos foram coletados do banco de dados do órgão localizado no sofware Sisgraph. 3.3 UNIVERSO E AMOSTRA O universo se dá através dos colaboradores que compõem os setores da organização, a amostra será realizada através da aplicação do questionário com 4 colaboradores sendo que todos pertencentes à instituição Policial Militar.
  • 19. 19 4 CHAMADAS TELEFÔNICAS COMUNICANDO “DISPAROS DE ARMA DE FOGO”: A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DOS DADOS PARA O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES Os órgãos públicos legalmente responsáveis pela segurança pública no estado do Rio Grande do Norte são a Policia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Guardas Municipais. As chamadas telefônicas direcionadas ao CIOSP relatando a ocorrência “Disparo de Arma de Fogo” é um evento recorrente na cidade de Natal. Seu registro formal é realizado pela Policia Militar através do telefone 190 e ou pela Policia Civil nas respectivas delegacias dos bairros ou nas delegacias de plantão. Nem todo registro de disparo de arma de fogo realizado pelo CIOSP se refere diretamente à ocorrência descrita. A viatura acionada para cobrir tal ocorrência não raramente se depara com um “alarme falso”, do qual os componentes da viatura acabam identificando outro evento ou até mesmo a inexistência de irregularidade. A análise dos registros das ocorrências “disparos de arma de fogo” na cidade de Natal, realizado pela PM-RN via CIOSP, se mostra uma atividade complexa, pois deve ser considerada, na análise, o fato de que algumas chamadas telefônicas registradas podem não corresponder, realmente, a um disparo de arma de fogo. Os registros são automáticos e passam pela leitura humana, desde quando o mesmo ocorre até o registro formal. Vale ressaltar que o envio da viatura ao local da ocorrência pode não ser suficiente para esclarecer formalmente o que realmente aconteceu, isso se não forem identificados o endereço gerado pela chamada telefônica, testemunhas, vítimas, acusados do(s) disparo(s) realizados ou a própria arma de fogo. Esse aspecto é fundamental para sedimentar a certeza que, de fato, a ligação telefônica recebida pelo CIOSP registrada como disparo de arma de fogo correspondeu integralmente a um fato real e verídico. Também se apresenta
  • 20. 20 como problemática a recorrência de trotes, ligações que comunicam falsas informações1 . Outro aspecto relevante relacionado aos dados provenientes dos registros das ocorrências de “disparo de arma de fogo” realizados pelo CIOSP, ocorridos na cidade de Natal/RN nos anos de 2007 e 2012, é o fato de que os registros formais não mostram a real quantidade de disparos realizados nos respectivos bairros, mas, somente, a quantidade de chamadas telefônicas nas quais os cidadãos relatam a ocorrência como sendo “disparo de arma de fogo”. Ou seja, o registro é a leitura de um informe realizado por cidadãos interessados em comunicar via telefone à Policia Militar sobre a ocorrência de disparo de arma de fogo. Porém, apesar da aparente imprecisão de tais registros, o aspecto fundamental não se perde, este que diz respeito à informação registrada de uma ocorrência grave que é o disparo de arma de fogo em via pública ou em ambiente habitado. Segundo Vaitsman (2001) “a informação pode ser um fenômeno conhecido, fato, dado ou acontecimento, algo que está estritamente ligado ao passado e não ao futuro”. A informação é a matéria-prima para a produção de inteligência que, segundo Mark Lowental em seu trabalho Intelligence: From Secrets To Policy (Dos Segredos Para A Política) reforça a distinção entre a informação e a inteligência, segundo o autor, informação seria tudo aquilo que possa ser conhecido, independentemente do modo da descoberta, enquanto que a inteligência é a informação já direcionada por tomadores de decisões, coletadas, refinadas e convergidas a determinadas necessidades. De acordo com o autor supracitado, a inteligência pode ser definida como um produto direto de uma informação, cuja premissa é fundamentada através de uma tomada de decisão em qualquer nível, seja esta político-estratégica, tática ou operacional. 1 No Brasil, segundo o Código Penal é considerado crime nas seguintes hipóteses: Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico ou telefônico Art. 266 - Interromper ou perturbar serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento: Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. Parágrafo único - Aplicam-se as penas em dobro, se o crime é cometido por ocasião de calamidade pública. Comunicação falsa de crime ou de contravenção.
  • 21. 21 No interior da esfera da segurança publica órgãos de nível tático/operacional não são capazes da produção de conhecimentos estratégicos. Esses órgãos, em decorrência de suas atribuições diretas – polícia militar policiamento ostensivo e a policia civil policia judiciária ou investigação de delitos – acabam por somente elaborar a informação e a não produzir inteligência. Organizações policiais, como a PM-RN, trabalham puramente com a informação na sua forma mais bruta e automática, que são os atos delituosos. Informação é o recurso fundamental para os processos de tomada de decisão, assim como para a elaboração das estratégias organizacionais. A utilização eficiente deste recurso fornece um forte diferencial organizacional, uma vez que a informação permite ao tomador de decisão situar-se mais adequadamente diante da demanda. O desconhecimento de um ou mais destes fatores pode acarretar em sérios danos à sobrevivência de qualquer organização, No caso da PM-RN, decisões tomadas sem o devido rigor no trato das informações podem custar vultosas perdas materiais e até mesmo vidas humanas, além de gerar ações ineficazes e ineficientes. Informações mal analisadas resultam em desinteligência e podem acarretar numa serie de decisões equivocadas e até mesmo em erros catastróficos. São conhecidos os exemplos de organizações que deixaram de existir ou então sofreram mudanças profundas em seus procedimentos e hierarquias em consequência deste fenômeno. Por outro lado, as decisões na área de segurança, quando bem fundamentadas e realizadas, provocam um circulo virtuoso capaz de mudanças nas sensações de segurança dos moradores das comunidades beneficiadas. Como consequência, observa-se o desenrolar do círculo virtuoso nas localidades alcançadas por essas decisões2 . Fica evidente, então, a assertiva na área das políticas públicas ao afirmar que, em uma localidade, primeiro vem a segurança, depois virão o bem estar e os investimentos. Segurança provoca um ciclo benéfico para a economia de um país, quando mantidas varias outras condições de crescimento e de desenvolvimento. 2 UPPs valorizam imóveis de favelas em até 400%”, O Globo, 30 de maio de 2010
  • 22. 22 Trocando em miúdos, neste fenômeno teremos os seguintes processos: aumento das compras, maior trânsito turístico para essas localidades, aumento dos investimentos privados (sendo assim, aumento das arrecadações por parte do poder público) e aumento do orçamento. Isso significa que haverá mais bens e serviços públicos oferecidos à comunidade, entre os quais a própria segurança. Com o aquecimento da economia, a empregabilidade é aumentada, na esteira de novos negócios abertos na região. A massa salarial também é incrementada, juntamente com a massa geral dos lucros. Diante deste novo quadro, é mais do que esperado que o bem-estar geral aumente, trazendo consigo confiabilidade, credibilidade, visibilidade e previsibilidade do futuro. O efeito oposto a tudo que fora exposto seria a insegurança que se manifesta como um fomento de efeitos e externalidades negativas. Um ambiente inseguro é um ambiente hostil à ordem produtiva. Essa forma de entropia social se manifesta pela perda e falta de confiabilidade e credibilidade, visão opaca do futuro, imprevisibilidade, entorpecimento das pessoas, inibição e letargia diante da vida, práticas antiéticas de trabalho e nos relacionamentos sociais e econômicos. A contratação de forças policiais privadas/milícias é uma tendência à criação de regras privilegiadas para pequenos grupos e a fragmentação crescente do tecido social. A consequência de todos esses aspectos negativos é o aumento da violência, do mal-estar, da degradação social, da ineficiência e ineficácia das políticas públicas, além da perda da produtividade, desperdício de talentos, destratos, maus tratos e injustiças sociais. A violência é um mal em si. Sendo um ato indesejável, devem-se aumentar cada vez mais as possibilidades de antecipação protetiva contra este fenômeno e seus desdobramentos, buscando o entendimento de suas causas e locais de ocorrências mais frequentes. Neste sentido, a coleta, o registro e a análise estratégica da informação na área de segurança pública se tornam ferramentas essenciais para este intento.
  • 23. 23 Abaixo, o mapa da cidade de Natal/RN. Para uma melhor apresentação, o mesmo será mostrado através das regiões metropolitanas da cidade no decorrer do trabalho, por meio dos capítulos a seguir: 4.1 NÚMEROS ABSOLUTOS ANO 2007 A distribuição da quantidade em números absolutos por bairro dos registros de todo ano de 2007 se encontram expostos gráfico 01 na página 42 e no mapa 02 da página 43. A distribuição dos registros de solicitação da ocorrência “disparos de arma de fogo” registrados no banco de dados do CIOSP durante o ano de 2007, como visto no mapa 02, demonstra que os bairros que mais solicitaram a presença da Policia Militar via CIOSP foram, em sua maioria, bairros das regiões Norte e Oeste da cidade do Natal/RN. Pode-se destacar, da Zona Norte de Natal, em ordem decrescente de registros de telefonemas ao CIOSP, os Bairros de Lagoa Azul (286 registros), Nossa Senhora da Apresentação (254) e o bairro de Pajuçara (130 registros) como os que mais solicitaram a Policia Militar durante o ano de 2007. Os números de solicitações destes bairros mostraram uma variação de 130 a 286 solicitações ao CIOSP. O Bairro de Salinas foi o que menos efetuou ligações para o CIOSP, se destacando pelo número nulo de solicitações durante todo o ano de 2007. Na Zona Oeste da cidade do Natal, observa-se que os bairros que acionaram a Polícia Militar via CIOSP para o atendimento da ocorrência “disparo de arma de fogo” foram na mesma ordem: Nossa Senhora de Nazaré (254 registros), Felipe Camarão (225 registros) , Quintas (135 registros), Planalto (98 registros), Bom Pastor (81 registros), Cidade Nova (76), Dix-Sept Rosado (52 registros), Cidade da Esperança (40), Guarapes (30) e Nordeste (16 registros). O número de solicitações destes bairros mostrou uma variação de 16 a 254 solicitações ao CIOSP durante todo o ano de 2007. Na Zona Leste da cidade do Natal observa-se a seguinte dinâmica de registros: bairro de Mãe Luiza (260 registros), Alecrim (76 registros), Cidade Alta (60 registros), Rocas (23 registros), Tirol (18 registros), Santos Reis (16 registros), Petrópolis (15 registros), Praia do Meio (15 registros), Ribeira (7 registros), Areia
  • 24. 24 Preta (5 registros) e Barro Vermelho (3 registros). O Bairro Parque das Dunas não foi levado em consideração neste estudo. Na Zona Sul apresenta a seguinte ordem decrescente dos registros: bairro de Lagoa Nova (66 registros), Ponta Negra (59 registros), Nova Descoberta (46 registros), Pitimbu (35 registros), Neópolis (19 registros), Candelária (16 registros), Capim Macio (13 registros). O número de solicitações destes bairros mostrou uma variação de 13 a 66 solicitações ao CIOSP. 4.2 MÉDIA SEMANAL DAS CHAMADAS TELEFÔNICAS ANO DE 2007 Com base nas informações obtidas pelo CIOSP, criou-se um gráfico para melhor apresentar os registros das chamadas telefônicas realizadas no ano de 2007 na comunidade dos bairros de Natal/RN. O mapa 03 da página 45 mostra a distribuição espacial por bairro dos registros semanais das ocorrências de disparo de arma de fogo realizados por pelo CIOSP da cidade do Natal durante todo o ano de 2007. Esse tipo de distribuição espacial permite uma melhor compreensão dos registros ocorridos, pois, ao considerar um intervalo de tempo mais curto (uma semana), ajuda o leitor a entender melhor a relação entre localidade, tempo e o evento (registros de disparo de arma de fogo). O mapa 03 demonstra, em números absolutos, que na Zona Norte, os bairros que mais acionaram o CIOSP por semana foram Lagoa Azul e Nossa Senhora da Apresentação. Na Zona Leste, os bairros que mais acionaram o CIOSP semanalmente foram Areia Preta, Barro Vermelho e Mãe Luíza, provocando o maior número de registros no órgão durante o ano de 2007. Assim, no bairro de Mãe Luíza, houve uma média semanal em que a Polícia Militar recebeu cinco telefonemas informando que ocorreram disparos de arma de fogo nesta localidade, assim solicitando a presença de uma viatura de Polícia Militar no endereço do fato. A Zona Oeste foi a região com o maior número de chamadas ao CIOSP. No ano de 2007, os bairros com maior número de acionamentos nesta região foram Quintas, Nossa Senhora de Nazaré e Felipe Camarão. A Zona Sul registrou níveis médios semanais de registros muito incipientes apesar dos bairros de
  • 25. 25 Lagoa Nova, Nova Descoberta, Ponta Negra e Pitimbu acionaram pelo menos uma vez por semana o Ciosp durante todo o ano de 2007. Este fato, de maneira alguma, significa uma ausência do evento “disparo de arma de fogo”, mas apenas que os registros computados em números absolutos mostram médias semanais dos registros desse evento tendendo ao nível zero. 4.3 NÚMEROS ABSOLUTOS ANO 2012 De acordo com informações obtidas pelo CIOSP, criou-se o gráfico 02 na página 44 e o mapa 04 na página 46 para melhor apresentar os registros das chamadas telefônicas realizadas no ano de 2012 na comunidade dos bairros de Natal/RN para o órgão supracitado. A distribuição espacial dos chamados de “disparos de arma de fogo” registrados pelo CIOSP durante todo ano de 2012, como visto no mapa 03, demonstra que os bairros que mais solicitaram a presença da Policia Militar via CIOSP permanecem sendo os das regiões Norte e Oeste da cidade do Natal: o mesmo padrão de comportamento estatístico do ano de 2007. Pode-se destacar, na Zona Norte de Natal/RN, os bairros de Pajuçara (86 registros), Lagoa Azul (127 registros) e Nossa Senhora da Apresentação (129 registros) como os que mais solicitaram a Policia Militar durante o ano de 2012. As solicitações destes bairros mostraram uma variação de registros de 86 a 129 solicitações ao CIOSP. O bairro de Salinas novamente foi o que menos efetuou ligações para o CIOSP, se destacando pelo numero nulo de solicitações durante todo o ano de 2012. Na Zona Oeste da cidade, observa-se que os bairros em que mais a PM- RN foi acionada via CIOSP, para o atendimento da ocorrência “disparo de arma de fogo”, foram, em ordem decrescente, os bairros de Felipe Camarão (157 registros), Planalto (90 registros) e o bairro das Quintas (87 registros). O bairro com menor número de registros absolutos durante o ano de 2012 foi o bairro de Nossa Senhora de Nazaré (09 registros).
  • 26. 26 Na zona administrativa Leste de Natal observa-se a permanência da posição de destaque do bairro de Mãe Luiza como o que ainda mantém o maior numero de requisições ao CIOSP (173 registros). O bairro de Lagoa Seca foi o que menos solicitou o órgão durante o ano de 2012, não registrando nenhuma ocorrência. O Bairro do Parque das Dunas novamente não foi considerado neste estudo. A região administrativa Sul apresenta o bairro de Ponta Negra como o que mais requisitou o atendimento via CIOSP (61 registros), enquanto que os bairros de Capim Macio e Candelária foram os que menos acionaram o CIOSP no ano de 2012: ambos contabilizaram 12 registros cada um. Esse quadro, em comparação com o ano de 2007, apesar da relativa permanência do padrão de distribuição espacial, observa-se uma redução generalizada do fenômeno das chamadas telefônicas comunicando disparo de arma de fogo. 4.4 MEDIA SEMANAL DAS CHAMADAS TELEFÔNICAS ANO 2012 O mapa 05 da página 47 mostra a distribuição espacial por bairro à média das chamadas telefônicas semanais das ocorrências de disparo de arma de fogo registradas pelo CIOSP de Natal durante todo o ano de 2012. O mapa 05 demonstra em números absolutos que na região administrativa Leste, o bairro de Mãe Luíza, com mais de três registros semanais, foi o quem causou o maior número de chamadas telefônicas ao órgão durante o ano de 2012. Na região administrativa Oeste, os bairros com maior numero de solicitações telefônicas semanais ao CIOSP neste mesmo ano foram Felipe Camarão (03 registros), Cidade Nova e Quintas (02 registros). Na zona administrativa Sul, o bairro de Ponta Negra foi quem registrou maior média de registros semanais durante todo o ano de 2012, contabilizando 03 registros. Na região administrativa Norte, semanalmente, o CIOSP foi solicitado um maior número de vezes pelos seguintes bairros: Nossa Senhora da Apresentação (03 registros), Lagoa Azul, Potengi e Pajuçara, que contabilizaram uma média semanal de 02 requisições durante o ano de 2012.
  • 27. 27 4.5 VARIAÇÃO EM NÚMEROS ABSOLUTOS DAS CHAMADAS TELEFÔNICAS NOS BAIRROS DE NATAL 2007-2012 O mapa 06 da página 48 mostra a variação em números absolutos da quantidade de registros da ocorrência “Disparos de Arma de Fogo” realizados pelo CIOSP durante os anos de 2007 e 2012 sendo que não foi levado em consideração o tamanho populacional dos respectivos bairros, sendo considerados os valores brutos absolutos de cada bairro. Quanto mais clara a cor da área assinalada, maior a diminuição de registros por bairro e quanto mais escura a tonalidade da cor da área assinalada, menor a diminuição dos registros. Os bairros da Zona Norte que apresentaram uma diminuição considerável no numero de requisições da Polícia Militar via CIOSP foram os bairros de Lagoa Azul, que em 2007 contabilizou um total de 286 registros e teve esse valor decrescido em 159 registros, terminando 2012 com um total de 127, e o bairro de Nossa Senhora da Apresentação, que em 2007 acusou 254 chamadas ao CIOSP e em 2012 contabilizou 129 registros, sofrendo um decréscimo de 125 em relação aos dados de 2007. O bairro de Salinas não foi incorporado na análise por falta de dados referentes a esta localidade. Em toda Zona Norte, nota-se uma diminuição generalizada dos registros absolutos da ocorrência “Disparo de Arma de Fogo” na comparação entre os dados de 2007 e 2012, gerando uma média de decréscimo nos registros de disparos de arma de fogo por bairro analisado de aproximadamente 77 registros a menos por bairro. Na Zona Oeste, o bairro de Nossa Senhora de Nazaré aparece como destaque na diminuição dos registros de disparo de arma de fogo, sendo que este, em 2007, apresentou um total de 254 registros e em 2012 esse número decresce formidavelmente para apenas 09 registros, um decréscimo de 245 registros oficiais na comparação entre esses dois anos. Os bairros onde ocorreram aumentos em números absolutos dos registros foram, em ordem decrescente: Cidade da Esperança, que em 2012 registrou 40 chamadas ao CIOSP e em 2007 esse numero sofreu um acréscimo de 24 chamadas, terminando o ano de 2012 com 64 registros. Em seguida, temos o bairro do Guarapes, que em 2007 registrou 30 chamadas ao CIOSP e teve esse
  • 28. 28 numero acrescido de 11 chamadas a mais, contabilizando, durante todo o ano de 2012, 41 chamadas. Seguindo a mesma tendência, temos o bairro de Cidade Nova, que no ano de 2007 efetuou 76 chamadas ao CIOSP, tendo esse numero de requisições subido em 2012 para 81 chamadas, fechando este ano com o acréscimo de 05 registros. Por fim, temos o Bairro Nordeste, que em 2007 fechou o ano contabilizando 16 registros e o ano de 2012 houve um acréscimo de 04 registros a esses valores, fechando o ano com 20 requisições ao CIOSP. Na região administrativa Sul, os bairros que apresentaram um acréscimo em números absolutos nos registros de disparo de arma de fogo foram: Neópoliss que em 2007 registrou 19 chamadas ao CIOSP e em 2012 esse número sofreu um acréscimo de 04 registros, contabilizando 23 chamadas ao CIOSP. O bairro de Capim Macio sofreu uma variação mínima quando comparados os registros do ano de 2007 (13 registros) e o ano de 2012 (12 registros). O Bairro do Parque das Dunas não foi avaliado por falta de dados quantitativos. Os bairros da Zona Sul que sofreram reduções consideráveis nos registros comparados dos anos de 2007 e 2012 foram, em ordem decrescente e em números absolutos de registros: Nova Descoberta, que no ano de 2007 contabilizou 46 registros e 21 registros no ano de 2012, e Lagoa Nova, que contabilizou 66 registros em 2007 e em 2012 contabilizou 41 registros durante todo ano. Ambos os bairros sofreram um decréscimo dos registros na ordem de 25 chamadas a menos. O bairro do Pitimbu acusou em 2007 o registro de 35 chamadas ao CIOSP e em 2012 esse número decresceu em 13 chamadas, terminando o ano com 22 registros realizados. O bairro de Candelária vem na esteira deste decréscimo, registrando em 2007 um volume de ligações de 16 registros e em 2012 foram registradas 12 ligações para o CIOSP, assinaladas como sendo da “ocorrência disparos de arma de fogo”, contabilizando, assim, uma diminuição da ordem de 4 registros. Na Zona Leste da cidade de Natal, os bairros que se destacaram na diminuição de registros da ocorrência disparo de arma de fogo foram, em ordem descendente: Mãe Luíza em 2007, que efetuou 260 registros e em 2012 registrou 173 chamadas ao CIOSP acusando um decréscimo de 87 registros.
  • 29. 29 O Bairro do Alecrim, que em 2007 registrou 76 chamadas ao CIOSP, em 2012 registrou 32 requisições, apresentando um decréscimo de 44 chamadas em dados comparativos. O bairro de Cidade Alta em 2007 solicitou o CIOSP 60 vezes e em 2012 registrou 30 requisições, havendo, neste caso, um decréscimo de 30 solicitações. O bairro de Lagoa Seca no ano de 2012 registrou 16 solicitações ao CIOSP, número que praticamente zerou em 2012. O bairro do Tirol solicitou 18 vezes em 2007; em 2012 ocorreram apenas 06 registros provenientes deste bairro, tendo-se um decréscimo de 12 registros. O bairro de Petrópolis provocou no ano de 2007 um registro de 15 ligações de solicitação de policiamento e em 2012 solicitou este órgão em 12 ocasiões semelhantes: houve um decréscimo da ordem de 03 ligações se comparado os registros de 2007 e 2012. O bairro das Rocas solicitou em 2007 a Policia Militar via CIOSP em 23 ligações e em 2012 em 22 ligações, tendo um decréscimo, somente, da uma unidade nas ligações registradas nestes dois anos. Os registros dos anos de 2007 e 2012 dos bairros Barro Vermelho e Areia Preta não sofreram alteração: ambos mantiveram 03 e 05 registros nos respectivos anos. Os bairros de Santos Reis e Ribeira registraram 16 e 07 ligações ao CIOSP no ano de 2007 respectivamente; em 2012 registraram 17 e 08 ligações respectivamente, acusando, assim, um acréscimo de 01 ligação e o decréscimo de 01 ligação em dados comparativos dos anos respectivamente analisados. Por fim, temos o bairro de Praia do Mei,o que em 2007 acusa 15 registros e em 2012 registra 18 chamadas ao CIOSP, registrando, em números absolutos, um acréscimo de 03 registros em dados comparativos entre estes dois anos. Não é objetivo deste trabalho buscar o que explica tais reduções ou acréscimo dos dados de um ano para o outro, o que demandaria um novo desenho de investigação que, substancialmente, se apresentaria fora do alcance deste trabalho.
  • 30. 30 4.6 REGISTROS DE CHAMADAS TELEFÔNICAS PROPORCIONAIS A POPULAÇÃO RESIDENTE NOS BAIRROS DE NATAL NO ANO DE 2007 O mapa 07 da página 49 mostra a distribuição espacial por bairro dos registros da ocorrência “disparos de arma de fogo” realizados pelo CIOSP durante todo o ano de 2007, relativos à população de cada bairro. Na zona administrativa Norte, o bairro em destaque pelas chamadas para o CIOSP foi o da Redinha, com um total de 08 registros de disparo de arma de fogo relativos à população residente neste bairro. Na zona administrativa Leste, os bairros que mais registraram ocorrências dessa natureza foram, em ordem decrescente de valores: Mãe Luíza (16 registros), resultado já esperado e conhecido, o da Cidade Alta (09 registros) e a Ribeira (07 registros). Na região administrativa Sul, o bairro que se destacou em registros da ocorrência de disparo de arma de fogo foi o de Nova Descoberta (04 registros) durante todo o ano de 2007. Na região administrativa Oeste, o bairro de Nossa Senhora de Nazaré (17 registros) manteve a mesma tendência de destaque já observados no mapa 02 e mapa 03, em que demonstram, respectivamente, os números absolutos por bairro e a média semanal de registros por bairro durante todo ano de 2007.
  • 31. 31 4.7 REGISTROS DE CHAMADAS TELEFÔNICAS PROPORCIONAIS A POPULAÇÃO RESIDENTE NOS BAIRROS DE NATAL NO ANO DE 2012 Para melhor possibilitar o entendimento sobre os registros das chamadas, o mapa 08 localizado na página 50 apresentará dados que mostram o índices das ligações solicitadas nos bairros da grande cidade do Natal/RN. O mapa 08 na página 50 mostra que na região administrativa Norte ocorreu um decréscimo dos registros relativos à população no ano de 2012, em relação aos registros desses mesmos bairros durante o ano de 2007. Dentro desse perfil, temos os seguintes bairros: Redinha, Pajuçara, Potengi, Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Azul. O bairro de Salinas não foi avaliado por falta de dados. Na região administrativa Leste, os bairros de Santos Reis e Praia do Meio tiveram um incremento irrisório desses mesmos registros em relação ao ano de 2007. Nessa região, ocorreu um decréscimo de chamadas ao CIOSP provenientes dos bairros de Barro Vermelho, Lagoa Seca, Alecrim, Petrópolis, Tirol, Mãe Luiza, Areia Preta, Rocas, Ribeira e Cidade Alta. Observando o mapa 08, a região administrativa Sul, verificamos a ocorrência de decréscimos nos registros dos bairros de: Nova Descoberta, Candelária, Lagoa Nova, Pitimbu e Capim Macio. Houve um aumento dos registros nos bairros de Ponta Negra e Neópolis. Na região administrativa Oeste, ocorreram decréscimos de registros nos bairros de: Cidade Nova e Dix-Sept Rosado, com destaque para o bairro de Nossa Senhora de Nazaré, que praticamente zerou os registros de disparo de arma de fogo relativos à população quando feito uma comparação entre os registros do ano de 2007 e o de 2012. Também diminuíram seus registros no ano de 2012 os bairros das Quintas, Guarapes, Planalto, Bom Pastor e Felipe Camarão. Nessa região, tiveram acréscimo de seus registros os bairros de Cidade da Esperança e Bairro Nordeste.
  • 32. 32 5 ÍNDICE DE QUALIDADE DE VIDA E A OCORRÊNCIA DE DISPARO DE ARMA DE FOGO NA CIDADE DE NATAL A persistência de alguns eventos, como os registros da ocorrência “disparos de arma de fogo” dos bairros de Nazaré, na zona administrativa Oeste, e Mãe Luiza, na zona administrativa Leste, podem mostrar certas características socioeconômicas dos respectivos bairros. Um desses índices é o que procura medir a qualidade de vida de certa localidade. O índice de qualidade de vida demonstrado no mapa 09 da página 51 foi produzido a partir de sete indicadores divididos em três dimensões: indicador de renda, indicador ambiental e indicador de educação. Com o mapa abaixo, podemos realizar uma comparação entre o índice de qualidade de vida dos bairros de Natal no ano de 2003 e o numero de registros da ocorrência de disparo de arma de fogo relativos à população desses mesmos bairros no ano de 2007. O Índice de Qualidade de Vida - IQV foi conseguido a partir da média aritmética de três subíndices: IQV – renda (renda média dos chefes de domicílios) IQV – ambiental (% de domicílios com abastecimento de água inadequado) – peso 3, domicílios não atendidos pela rede geral de abastecimento de água; % de domicílios com coleta de lixo inadequada - peso 3, domicílios não atendidos pela rede coletora de lixo; % de domicílios com esgotamento sanitário inadequado - peso 4 domicílios não atendidos pela rede geral de esgoto e IQV - educação, provenientes de sete indicadores distribuídos da seguinte forma: dimensão de renda: % de chefes de domicílios com renda até dois salários mínimos. Dimensão ambiental: dimensão de educação: taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais de idade; % de chefes de domicílios com menos de um ano de estudo. O Índice de Qualidade de Vida e os sub-índices relacionados com cada uma das dimensões - renda, ambiental e educação - variam de 0 (pior nível de qualidade devida) a 1 (melhor nível de qualidade de vida). (ARIMÁ, 2003). Observando no mapa 09, vemos que o maior numero dos bairros com IQV menor que 0.5 estão localizados na zona administrativa Norte tendo, o bairro da Redinha
  • 33. 33 como destaque no registro de disparos de arma de fogo apresentando 08 registros e na região administrativa Oeste, tendo o bairro de Nossa Senhora de Nazaré com 16 registros, onde foi o que mais se destacou em número de registros de disparo de arma de fogo no ano de 2007. Na região administrativa Leste, o destaque neste tipo de registro foi o bairro de Mãe Luíza, com 16 registros, mas, como já visto, os bairros cuja população tem a mais baixa renda, moradias em domicílios com as menores condições de saneamento básico e possuem o mais baixo nível de escolaridade estão concentrados nas zonas administrativas Norte e Oeste, tendo o bairro de Mãe Luiza, na região Leste, o mesmo perfil socioeconômico. Resultados semelhantes sobre violência urbana também foram encontrados num trabalho sobre mortalidade por causas externas e econômicas nos bairros de Natal (ASSIS, Elizângela; BARBOSA, Lara de Melo. A mortalidade por causas externas e os aspectos socioeconômicos nos bairros de Natal. XII Enc. Das Ass. Bras. De Est. Populacionais, 2002). Como se percebe a comparação linear entre a violência urbana e as condições sócio-econômicas nos bairros do município de Natal colabora parcialmente no esclarecimento desse tipo fenômeno social. Isso demonstra o que a professora Verônica Maria Fernandes de Lima em seu estudo de caso da ocupação do bairro de Nazaré no município de Natal/RN já tinha observado: qualquer lugar de uma cidade não pode ser completamente compreendido apenas sob um olhar técnico, é necessária uma íntima vivência com as pessoas que habitam neste local, é preciso ouvi-las e compreendê-las em seus múltiplos aspectos e necessidades (LIMA, Verônica Maria Fernandes de. Nazaré: um bairro construído pelos moradores. X encontro da ANPUR) O gradiente de cores do mapa 07 também demonstra que os bairros da Ribeira, com 07 registros, e o da Cidade Alta, com 09 registros, mostraram destaque nos registros de disparos de arma de fogo proporcional à população no ano de 2007.
  • 34. 34 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS Os eventos na área da Segurança Pública tendem a ser contingentes e fluidos em suas causas e consequências. Isso ocorre principalmente pela complexidade na natureza dos seus agentes: os seres humanos. Como consequência, existe uma enorme variedade de influências sociais que operam na demanda pública de segurança. Com este trabalho, propõe-se uma análise seguida de uma espacialização das chamadas telefônicas emitidas ao CIOSP (Centro Integrado de Ocorrências da Segurança Pública) de disparo de arma de fogo pelos bairros da cidade de Natal/RN nos anos de 2007 e 2012 e, assim, ajudar a esclarecer melhor a dinâmica inter-relacional desse fenômeno e a sociedade que o produz. No caso do município do Natal/RN, observou-se que há um padrão espacial que muda com o tempo. A análise mais minuciosa das chamadas telefônicas no município do Natal/RN pôde mostrar que: ocorre a permanência do alto volume de chamadas comunicando disparos de arma de fogo em bairros como Mãe Luíza clama por políticas de segurança pública mais específicas e duradouras. O estudo apresentado suscita uma resposta pública para o paradoxo mostrado na relação gráfica que demonstrou o volume decrescente das chamadas telefônicas comunicando disparos de arma de fogo nos anos de 2007 e 2012 (Dados Quantidade de Chamadas Telefônicas Comunicando Disparo de Arma de Fogo ,Ciosp-PMRN, Sesed 2012. Malha Digital Semurb 2013) e a quantidade crescente de homicídios envolvendo disparos de arma de fogo ocorridos no mesmo período no município do Natal/RN (Homicídios com o uso de arma de fogo na cidade de Natal 2007-2012, Mapa da Violência 2013: Mortes matadas por arma de fogo) quanto da população da cidade nesse mesmo período ( População de Natal em Números Absolutos 2007 a 2012, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – 2012) *Conforme estimativa da população dos municípios (IBGE, 2012). No caso analisado, corresponde a uma comparação dos registros das chamadas telefônicas, comunicando “disparos de arma de fogo”, nos bairros do município do Natal/RN dos anos de 2007 e 2012.
  • 35. 35 Ocorreram persistências das chamadas em alguns bairros requerendo dos órgãos responsáveis uma atenção mais especial, mesmo tendo ocorrido uma diminuição generalizada do fenômeno. Se faz necessário um estudo mais aprofundado para compreender as dinâmicas sociais que possam explicar tais permanências e decréscimos. Dessa maneira, pretende-se, também, aumentar o corpo de conhecimentos sobre os órgãos responsáveis pela segurança pública do estado do Rio Grande do Norte e objetiva-se, ainda, em pesquisar e fomentar uma cultura institucional de estudo e aprofundamento dos múltiplos aspectos dessa desafiadora demanda que é a da segurança pública no Brasil. O presente estudo também mostrou que no Brasil, é urgente e necessário e um mergulho mais profundo nas sutilezas dos institucionais durante as intervenções destinadas a área da segurança pública em nossa sociedade, quase sempre, quando ocorrem conduzidas pelo imediatismo institucional e pela expectativa de violência iminente, ao invés de serem conduzidas por ações qualificadas, racionais e destituídas de preconceitos ideológicos e políticos. .
  • 36. 36 REFERÊNCIAS ANUÁRIO NATAL 2013. Natal: SEMURB, 2013. ASSIS, Elizangela; BARBOSA, Lara de Melo. A mortalidade por causas externas e os aspectos socioeconômicos nos bairros de Natal. XII Enc. Das Ass. Bras. De Est. Populacionais, 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. Mortalidade por armas de fogo no Brasil: 1991- 2000. Brasília: Ministério da Saúde; 2004. [Citado 2008 abr. 15]. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/04_1058_M.pdf>. Acesso em: 11 nov. 2013. Desafios da gestão pública de segurança. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009. Anuário Natal 2007 / Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - Natal (RN): LIMA, Verônica Maria Fernandes de. Nazaré: um bairro construído pelos moradores. X encontro da ANPUR. Policiais Civis. Histórico da CIOSP. Natal/RN, 2013. UPPs valorizam imóveis de favelas em até 400%. O Globo, 30 de maio de 2010. Disponível em: http://militarlegal.blogspot.com.br/2010/05/upps-valorizam-imoveis- de-favelas-em.html). Acesso em: 10 ago. 2013. VAITSMAN, H. S. Inteligência empresarial: atacando e defendendo. Rio de Janeiro: Interciência, 2001. WAISELFISZ, J.J. Mapa da violência dos municípios brasileiros. Brasília (DF): Ritla; 2008.
  • 38. 38 APENDICE A- Descrição de ferramentas e métodos utilizados 1 - Os dados utilizados na confecção dos gráficos e mapas foram extraídos do banco de dados Sisgraph da Secretaria de Segurança Pública localizado no Ciosp (Centro Integrado de Ocorrências da Segurança Pública); 2 – Na confecção dos gráficos foi utilizado o aplicativo Excel um dos sofwares do Office 2007 da empresa Microsoft Corporation; 3 – Na confecção dos mapas temáticos foi utilizado o sofware Terraview versão 4.2.2 ( 2014); 4 – A digitação e a impressão do trabalho foi realizada no aplicativo Word um dos sofwares do Office 2007 da empresa Microsoft Corporation; 5 – As informações sobre a estrutura do organograma de funcionamento do Ciosp (Centro Integrado de Ocorrências de Segurança Pública) e como se dá o fluxo de informações no atendimento dos telefonemas por parte da população que foram registradas nos anos de 2007 2012 foram conseguidas via projeto de lei número 442/2010 e entrevistas com servidores públicos lotados no Ciosp.
  • 39. 39
  • 40. 40
  • 41. 41 Região Administrativa Norte Igapó Lagoa Azul N.S. da Apresentação Pajuçara Potengi Redinha Salinas Região Administrativa Sul Candelária Capim Macio Lagoa Nova Neópolis Nova Descoberta Pitimbu Ponta Negra Região Administrativa Leste Alecrim Areia Preta Barro Vermelho Cidade Alta Potengi Redinha Salinas Região Administrativa Oeste Bom Pastor Cidade da Esperança Cidade Nova Dix-Sept Rosado Felipe Camarão Guarapes Nordes N.S. de Nazaré Planalto Quintas Mapa 01 – Cidade de Natal/RN, Regiões Administrativas e respectivos: Fonte: Anuário Natal 2013. Malha Digital Semurb.
  • 42. 42
  • 43. 43 LAGOA AZUL IGAPÓ POTENGI PAJUÇARA REDINHA SALINAS SANTOS REIS PRAIA DO MEIO ROCAS RIBEIRA CIDADE ALTA ALECRIM QUINTAS BAIRRO NORDESTE BOM PASTOR FELIPE CAMARÃO GUARAPES PLANALTO PITIMBU CIDADE NOVA CANDELÁRIA CIDADE DA ESPERANÇA N.S. DE NAZARÉ DIX-SEPT ROSADO BARRO VERMELHO LAGOA NOVA LAGOA SECA NOVA DESCOBERTA PARQUE DAS DUNAS PONTA NEGRA NEÓPOLIS CAPIM MACIO MÃE LUÍZA AREIA PRETA TIROL PETRÓPOLIS N.SENHORA DA APRESENTAÇÃO Fonte: Dados Ciosp – PMRN, Sesed, 2007. Malha Digital da Semurb. (2013) Mapa 02 – Registros em números absolutos da ocorrência “Disparos de Arma de Fogo” realizados pelo CIOSP durante o ano de 2007 na cidade de Natal:
  • 44. 44
  • 45. Fonte: Dados Ciosp – PMRN, Sesed 2007. Malha Digital da N.SENHORA DA APRESENTAÇÃO POTENGI IGAPÓ BAIRRO NORDESTE BOM PASTOR PLANALTO GUARAPES FELIPE CAMARÃO Mapa 03 – Chamadas de “Disparo de arma de fogo” registrados pelo Ciosp no ano de 2007 na cidade de Natal (média semanal de chamadas por bairro em números absolutos dos bairros de Natal, 2007): PMRN, Sesed 2007. Malha Digital da Semurb (2013). PAJUÇARA POTENGI REDINHA SALINAS SANTOS REIS ROCAS PRAIA DO MEIO PETRÓPOLIS AREIA PRETA MÃE LUÍZA PARQUE DAS DUNAS RIBEIRA CIDADE ALTA ALECRIM QUINTAS BAIRRO NORDESTE BOM PASTOR TIROL LAGOA SECA BARRO VERMELHO DIX-SEPT ROSADO CIDADE DA ESPERANÇA CIDADE NOVA PONTA NEGRA NEÓPOLIS CAPIM MACIO PITIMBU PLANALTO N.S. DE NAZARÉ LAGOA NOVA CANDELÁRIA NOVA DESCOBERTA das de “Disparo de arma de fogo” registrados pelo Ciosp no ano de 2007 na cidade de Natal (média semanal de chamadas por bairro em números absolutos dos bairros de Natal, 2007): 45 Semurb (2013). PRAIA DO MEIO AREIA PRETA MÃE LUÍZA PARQUE DAS DUNAS PONTA NEGRA das de “Disparo de arma de fogo” registrados pelo Ciosp no ano de 2007 na cidade de Natal (média semanal de chamadas por bairro
  • 46. Fonte: Dados Ciosp, Sesed 2012. Malha Digital da Semurb (2013). POTENGI N.SENHORA DA APRESENTAÇÃO IGAPÓ Mapa 04 – Chamadas telefônicas em números absolutos da ocorrência “disparos de arma de fogo” registradas pelo Ciosp durante o ano de 2012 na cidade de Natal: LAGOA AZUL PLANALTO GUARAPES FELIPE CAMARÃO NORDESTE Fonte: Dados Ciosp, Sesed 2012. Malha Digital da Semurb (2013). POTENGI REDINHA SALINAS SANTOS REIS PRAIA DO MEIO AREIA PRETA Chamadas telefônicas em números absolutos da ocorrência “disparos de arma de fogo” registradas pelo Ciosp durante o ano de 2012 na cidade de Natal: PAJUÇARA AZUL NEÓPOLIS CAPIM MACIO PITIMBU PLANALTO FELIPE CAMARÃO BOM PASTOR BAIRRO NORDESTE CANDELÁRIA ROCAS RIBEIRA CIDADE ALTA ALECRIM DIX-SEPT ROSADO N.S. DE NAZARÉ CIDADE DA ESPERANÇA CIDADE NOVA LAGOA NOVA LAGOA SECA BARRO VERMELHO PETRÓPOLIS TIROL NOVA DESCOBERTA 46 Fonte: Dados Ciosp, Sesed 2012. Malha Digital da Semurb (2013). PARQUE DAS DUNAS SANTOS REIS PRAIA DO MEIO AREIA PRETA MÃE LUÍZA Chamadas telefônicas em números absolutos da ocorrência “disparos de arma de fogo” registradas pelo Ciosp durante o ano de PONTA NEGRA
  • 47. 47 LAGOA AZUL N.SENHORA DA APRESENTAÇÃO PAJUÇARA IGAPÓ REDINHA SALINAS POTENGI SANTOS REIS ROCAS RIBEIRA CIDADE ALTA PRAIA DO MEIO AREIA PRETA MÃE LUÍZA TIROL PETRÓPOLIS BOM PASTOR PARQUE DAS DUNAS DIX-SEPT ROSADO QUINTAS BAIRRO NORDESTE ALECRIM BARRO VERMELHO LAGOA SECA PONTA NEGRA NEÓPOLIS PITIMBU PLANALTO GUARAPES FELIPE CAMARÃO CANDELÁRIA CIDADE NOVA CAPIM MACIO CIDADE DA ESPERANÇA N.S. DE NAZARÉ LAGOA NOVA NOVA DESCOBERTA Fonte: Dados Ciosp – PMRN, Sesed 2012. Malha Digital Semurb (2013). Mapa 05 – Chamadas telefônicas de “disparo de arma de fogo” realizadas pelo Ciosp durante todo o ano de 2012 na cidade de Natal (média semanal de registros por bairro em números absolutos):
  • 48. 48 LAGOA AZUL N.SENHORA DA APRESENTAÇÃO PAJUÇARA POTENGI REDINHA SALINAS IGAPÓ SANTOS REIS ROCAS PRAIA DO MEIO AREIA PRETA MÃE LUÍZA PARQUE DAS DUNAS PONTA NEGRA NEÓPOLIS PITIMBU PLANALTO GUARAPES FELIPE CAMARÃO BOM PASTOR BAIRRO NORDESTE QUINTAS ALECRIM CANDELÁRIA CIDADE NOVA CIDADE DA ESPERANÇA N.S. DE NAZARÉ DIX-SEPT ROSADO LAGOA NOVA LAGOA SECA BARRO VERMELHO RIBEIRA PETRÓPOLIS CIDADE ALTA TIROL CAPIM MACIO NOVA DESCOBERTA Mapa 06 – Comparação da quantidade de chamadas telefônicas da ocorrência “Disparos de arma de fogo” em números absolutos da cidade de Natal dos anos 2007 e 2012: Fonte: Dados População 2007: Anuário Natal 2007. População 2012, Anuário Natal 2013. Ciosp, Sesed 2012. Malha Digital Semurb (2013).
  • 49. 49 LAGOA AZUL PAJUÇARA N.SENHORA DA APRESENTAÇÃO POTENGI REDINHA IGAPÓ SALINAS PONTA NEGRA NEÓPOLIS PITIMBU PLANALTO GUARAPES FELIPE CAMARÃO BOM PASTOR CANDELÁRIA CIDADE NOVA LAGOA NOVA SANTOS REIS BAIRRO NORDESTE QUINTAS ROCAS PRAIA DO MEIO AREIA PRETA MÃE LUÍZA PARQUE DAS DUNAS CAPIM MACIO DIX-SEPT ROSADO ALECRIM NOVA DESCOBERTA CIDADE DA ESPERANÇA N.S.DE NAZARÉ RIBEIRA CIDADE ALTA TIROL LAGOA SECA BARRO VERMELHO PETRÓPOLIS Mapa 07 – Chamadas telefônicas de “Disparo de Arma de Fogo” registradas pelo Ciosp proporcionais a população residente dos bairros das cidade de Natal no ano de 2007: Fonte: Dados da População, Anuário Natal 2007. Ciosp, Sesed 2007. Malha Digital Semurb(2013).
  • 50. 50 IGAPÓ NEÓPOLIS PONTA NEGRA PITIMBU PLANALTO GUARAPES FELIPE CAMARÃO BOM PASTOR BAIRRO NORDESTE SALINAS SANTOS REIS PRAIA DO MEIO AREIA PRETA MÃE LUÍZA PARQUE DAS DUNAS CAPIM MACIO CANDELÁRIA CIDADE NOVA CIDADE DA ESPERANÇA NOVA DESCOBERTA LAGOA NOVA N.S. DE NAZARÉ DIX-SEPT ROSADO QUINTAS ALECRIM LAGOA SECA TIROL ROCAS PETRÓPOLISCIDADE ALTA BARRO VERMELHO LAGOA AZUL N.SENHORA DA APRESENTAÇÃO PAJUÇARA POTENGI REDINHA RIBEIRA Mapa 08 – Quantidade de Chamadas telefônicas da ocorrência “Disparo de Arma de Fogo” registradas pelo Ciosp em proporção a população da cidade de Natal do ano de 2012: Fonte: Dados da População 2012: Anuário Natal2013. Ciosp – PMRN, Sesed 2012. Malha Digital Semurb (2013).
  • 51. 51 LAGOA AZUL PAJUÇARA POTENGI REDINHA SALINAS SANTOS REIS PARQUE DAS DUNAS PONTA NEGRA NEÓPOLIS CAPIM MACIO PITIMBU PLANALTO GUARAPES FELIPE CAMARÃO CIDADE NOVA CANDELÁRIA ROCAS PRAIA DO MEIO AREIA PRETA MÃE LUÍZA RIBEIRA CIDADE ALTA PETRÓPOLIS TIROL BOM PASTOR BAIRRO NORDESTE QUINTAS N.S. DE NAZARÉ CIDADE DA ESPERANÇA ALECRIM LAGOA NOVA NOVA DESCOBERTA LAGOA SECA BARRO VERMELHO Fonte: Prefeitura de Natal, “Mapeando a Qualidade de Vida em Natal” (2003). Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica – SEMPLA, Departamento de Estudos e Pesquisas, Setor de Estatísticas e Informações. Mapa 09 – Distribuição espacial do índice de qualidade de vida dos bairros de Natal no ano de 2003: DIX-SEPT ROSADO N.SENHORA DA APRESENTAÇÃO IGAPÓ