O documento discute a violência no estado de Pernambuco, Brasil. Aponta que Pernambuco tem altos índices de violência que não foram reduzidos nos últimos anos. Detalha os desafios atuais como infraestrutura policial precária, falta de integração de dados e baixo investimento em segurança pública e prevenção. Propõe uma nova política estadual de segurança pública focada em reduzir a violência de forma integrada com todos os setores da sociedade.
1 expo apresentacao brasil 1 congresso de gestao humanaFabian Hernandez
O documento discute políticas de bem-estar social para profissionais de segurança pública nas secretarias de segurança do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Ele identifica necessidades de melhoria na educação e valorização destes profissionais e propõe um plano de ação com projetos para modernizar academias, formação continuada, saúde e reconhecimento do trabalho policial.
1 expo apresentacao brasil 1 congresso de gestao humanaFabian Hernandez
O documento discute políticas de bem-estar social para profissionais de segurança pública nas secretarias de segurança do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Ele identifica necessidades de melhoria na educação e valorização destes profissionais e propõe um plano de ação com projetos para modernizar academias, formação continuada, saúde e reconhecimento do trabalho policial.
1) O documento fornece orientações aos proponentes para elaboração de propostas para captação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em 2011, focando em ações de prevenção à violência e criminalidade.
2) As propostas devem incluir temas como prevenção ao uso de drogas, violência contra a mulher e exploração sexual infantil, e devem ser desenvolvidas em parceria com outros setores como educação, saúde e cultura.
3) Municípios e consórcios intermunicipais podem participar
1) O documento fornece orientações aos proponentes para elaboração de propostas para captação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em 2011, focando em ações de prevenção à violência e criminalidade.
2) As propostas devem incluir temas como prevenção ao uso de drogas, violência contra a mulher e exploração sexual infantil, e devem ser desenvolvidas em parceria com outros setores como educação, saúde e cultura.
3) Municípios e consórcios intermunicipais podem participar
O documento apresenta a política de atuação da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso para o período de 2008 a 2011, visando alinhar as ações com os objetivos do governo estadual de reduzir os índices de criminalidade no estado e melhorar a qualidade de vida da população. A política estabelece como prioritários os crimes de homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas e crimes ambientais, e define metas de redução dos índices destes crimes até o final de 2011.
O documento apresenta a política de atuação da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso para o período de 2008 a 2011, visando alinhar as ações com os objetivos do governo estadual de reduzir os índices de criminalidade no estado e melhorar a qualidade de vida da população. A política estabelece como prioritários os crimes de homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas e crimes ambientais, e define metas de redução dos índices destes crimes até o final de 2011.
15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civ...APF6
15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civil - A NOVA ARQUITETURA DO GOVERNO FEDERAL PARA O RELACIONAMENTO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civ...APF6
15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civil - A NOVA ARQUITETURA DO GOVERNO FEDERAL PARA O RELACIONAMENTO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
1 expo apresentacao brasil 1 congresso de gestao humanaFabian Hernandez
O documento discute políticas de bem-estar social para profissionais de segurança pública nas secretarias de segurança do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Ele identifica necessidades de melhoria na educação e valorização destes profissionais e propõe um plano de ação com projetos para modernizar academias, formação continuada, saúde e reconhecimento do trabalho policial.
1 expo apresentacao brasil 1 congresso de gestao humanaFabian Hernandez
O documento discute políticas de bem-estar social para profissionais de segurança pública nas secretarias de segurança do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Ele identifica necessidades de melhoria na educação e valorização destes profissionais e propõe um plano de ação com projetos para modernizar academias, formação continuada, saúde e reconhecimento do trabalho policial.
1) O documento fornece orientações aos proponentes para elaboração de propostas para captação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em 2011, focando em ações de prevenção à violência e criminalidade.
2) As propostas devem incluir temas como prevenção ao uso de drogas, violência contra a mulher e exploração sexual infantil, e devem ser desenvolvidas em parceria com outros setores como educação, saúde e cultura.
3) Municípios e consórcios intermunicipais podem participar
1) O documento fornece orientações aos proponentes para elaboração de propostas para captação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em 2011, focando em ações de prevenção à violência e criminalidade.
2) As propostas devem incluir temas como prevenção ao uso de drogas, violência contra a mulher e exploração sexual infantil, e devem ser desenvolvidas em parceria com outros setores como educação, saúde e cultura.
3) Municípios e consórcios intermunicipais podem participar
O documento apresenta a política de atuação da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso para o período de 2008 a 2011, visando alinhar as ações com os objetivos do governo estadual de reduzir os índices de criminalidade no estado e melhorar a qualidade de vida da população. A política estabelece como prioritários os crimes de homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas e crimes ambientais, e define metas de redução dos índices destes crimes até o final de 2011.
O documento apresenta a política de atuação da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso para o período de 2008 a 2011, visando alinhar as ações com os objetivos do governo estadual de reduzir os índices de criminalidade no estado e melhorar a qualidade de vida da população. A política estabelece como prioritários os crimes de homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas e crimes ambientais, e define metas de redução dos índices destes crimes até o final de 2011.
15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civ...APF6
15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civil - A NOVA ARQUITETURA DO GOVERNO FEDERAL PARA O RELACIONAMENTO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civ...APF6
15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civil - A NOVA ARQUITETURA DO GOVERNO FEDERAL PARA O RELACIONAMENTO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
REDAÇÃO - ORGANOGRAMA DO GOVERNO FEDERAL.pdfIsacGramense
O documento lista e descreve os principais ministérios e órgãos do governo federal brasileiro, incluindo suas atribuições e competências. É fornecida uma lista detalhada dos 31 ministérios e 6 órgãos com status de ministério que compõem atualmente o governo federal, com breves explicações sobre cada um.
REDAÇÃO - ORGANOGRAMA DO GOVERNO FEDERAL.pdfIsacGramense
O documento lista e descreve os principais ministérios e órgãos do governo federal brasileiro, incluindo suas atribuições e competências. É fornecida uma lista detalhada dos 31 ministérios e 6 órgãos com status de ministério que compõem atualmente o governo federal, com breves explicações sobre cada um.
Este projeto visa à implementação de uma estrutura de atendimento à comunidade por meio de sistema de vídeo-monitoramento do perímetro urbano da cidade de João Monlevade-MG.
Este projeto visa à implementação de uma estrutura de atendimento à comunidade por meio de sistema de vídeo-monitoramento do perímetro urbano da cidade de João Monlevade-MG.
O documento descreve a criação e objetivos da SUPROC, uma subsecretaria do governo do Distrito Federal responsável por promover programas comunitários de segurança pública. Ele também detalha dois programas específicos da SUPROC: Esporte à Meia Noite, que oferece atividades esportivas e culturais para jovens à noite, e Picasso Não Pichava, que usa artes como grafite para envolver jovens em risco e reduzir criminalidade.
O documento descreve a criação e objetivos da SUPROC, uma subsecretaria do governo do Distrito Federal responsável por promover programas comunitários de segurança pública. Ele também detalha dois programas específicos da SUPROC: Esporte à Meia Noite, que oferece atividades esportivas e culturais para jovens à noite, e Picasso Não Pichava, que usa artes como grafite para envolver jovens em risco e reduzir criminalidade.
O documento descreve a evolução da segurança pública no Brasil de 2001 a 2011, apresentando os principais planos e programas implementados no período, como o Plano Nacional de Segurança Pública de 2000, o PRONASCI de 2007 e a 1a Conferência Nacional de Segurança Pública de 2009, que criou o CONASP. O texto também destaca experiências em nível local, como a de Canoas-RS, e desafios como a consolidação de um novo paradigma preventivo e a integração entre agências.
O documento apresenta as diretrizes discutidas por um Grupo de Trabalho sobre a criação de uma Doutrina Nacional de Policiamento com Motocicletas no Brasil, abordando temas como perfis e treinamento de policiais motociclistas, logística e equipamentos, e procedimentos operacionais.
O documento descreve a evolução da segurança pública no Brasil de 2001 a 2011, apresentando os principais planos e programas implementados no período, como o Plano Nacional de Segurança Pública de 2000, o PRONASCI de 2007 e a 1a Conferência Nacional de Segurança Pública de 2009, que criou o CONASP. O texto também destaca experiências em nível local, como a de Canoas-RS, e desafios como a consolidação de um novo paradigma preventivo e a integração entre agências.
O documento apresenta as diretrizes discutidas por um Grupo de Trabalho sobre a criação de uma Doutrina Nacional de Policiamento com Motocicletas no Brasil, abordando temas como perfis e treinamento de policiais motociclistas, logística e equipamentos, e procedimentos operacionais.
1. O documento propõe a criação de Promotorias Regionais de Segurança Pública no estado de Santa Catarina com o objetivo de implementar um sistema de atuação do Ministério Público baseado em inteligência, planejamento, integração, proatividade e gestão de resultados para contribuir no enfrentamento da violência e criminalidade.
2. A proposta é justificada pela crescente violência no Brasil e necessidade de diagnósticos regionais para identificar as causas locais do crime. O Ministério Público precisa assumir um papel
1. O documento propõe a criação de Promotorias Regionais de Segurança Pública no estado de Santa Catarina com o objetivo de implementar um sistema de atuação do Ministério Público baseado em inteligência, planejamento, integração, proatividade e gestão de resultados para contribuir no enfrentamento da violência e criminalidade.
2. A proposta é justificada pela crescente violência no Brasil e necessidade de diagnósticos regionais para identificar as causas locais do crime. O Ministério Público precisa assumir um papel
Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência PReVio - Estado do CearáGoverno do Estado do Ceará
O documento descreve o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio) do Estado do Ceará, incluindo seus objetivos, componentes e ações, com foco nas obras de infraestrutura planejadas. O programa tem como objetivo qualificar a atuação governamental na prevenção da violência por meio de projetos sociais, segurança pública e proteção a grupos vulneráveis, com um orçamento de aproximadamente 65 milhões de dólares americanos.
Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência PReVio - Estado do CearáGoverno do Estado do Ceará
O documento descreve o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio) do Estado do Ceará, incluindo seus objetivos, componentes e ações, com foco nas obras de infraestrutura planejadas. O programa tem como objetivo qualificar a atuação governamental na prevenção da violência por meio de projetos sociais, segurança pública e proteção a grupos vulneráveis, com um orçamento de aproximadamente 65 milhões de dólares americanos.
O documento propõe a implementação de um sistema municipal de segurança pública para diminuir a criminalidade no município. O plano inclui realizar um diagnóstico da situação local, delimitar as ações municipais como criar novos órgãos de segurança, e alocar orçamento para a implementação com avaliação posterior dos resultados.
O documento propõe a implementação de um sistema municipal de segurança pública para diminuir a criminalidade no município. O plano inclui realizar um diagnóstico da situação local, delimitar as ações municipais como criar novos órgãos de segurança, e alocar orçamento para a implementação com avaliação posterior dos resultados.
Este relatório apresenta os resultados de uma pesquisa sobre programas de atenção à saúde e qualidade de vida em instituições de segurança pública de 18 estados brasileiros. O objetivo foi mapear tais programas para subsidiar o Plano Nacional de Qualidade de Vida para profissionais de segurança, visando promover saúde, bem-estar, capacitação e valorização destes servidores. A pesquisa foi realizada no âmbito do Projeto Segurança Cidadã da SENASP e PNUD, que busca consolidar um novo conceito de segurança baseado em dire
Este relatório apresenta os resultados de uma pesquisa sobre programas de atenção à saúde e qualidade de vida em instituições de segurança pública de 18 estados brasileiros. O objetivo foi mapear tais programas para subsidiar o Plano Nacional de Qualidade de Vida para profissionais de segurança, visando promover saúde, bem-estar, capacitação e valorização destes servidores. A pesquisa foi realizada no âmbito do Projeto Segurança Cidadã da SENASP e PNUD, que busca consolidar um novo conceito de segurança baseado em dire
Boas Práticas - Experiências bem sucedidas em Gestão PúblicaEditora Fórum
O documento descreve a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) em Anápolis, Goiás para promover a segurança pública de forma integrada entre os órgãos municipais, estaduais e federais. O GGIM conta com sistema de videomonitoramento e realiza operações conjuntas. Foi contratada uma associação de deficientes físicos para operar as câmeras de videomonitoramento.
Boas Práticas - Experiências bem sucedidas em Gestão PúblicaEditora Fórum
O documento descreve a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) em Anápolis, Goiás para promover a segurança pública de forma integrada entre os órgãos municipais, estaduais e federais. O GGIM conta com sistema de videomonitoramento e realiza operações conjuntas. Foi contratada uma associação de deficientes físicos para operar as câmeras de videomonitoramento.
Documento Carta Pela Vida das Mulheres de OlindaIncioFrana2
Carta pela vida das mulheres, documento elaborado pelo movimento feminista de Olinda (PE), com críticas ao prefeito da cidade por não ter implementado o plano de políticas públicas para as mulheres elaborado há mais de 10 anos.
REDAÇÃO - ORGANOGRAMA DO GOVERNO FEDERAL.pdfIsacGramense
O documento lista e descreve os principais ministérios e órgãos do governo federal brasileiro, incluindo suas atribuições e competências. É fornecida uma lista detalhada dos 31 ministérios e 6 órgãos com status de ministério que compõem atualmente o governo federal, com breves explicações sobre cada um.
REDAÇÃO - ORGANOGRAMA DO GOVERNO FEDERAL.pdfIsacGramense
O documento lista e descreve os principais ministérios e órgãos do governo federal brasileiro, incluindo suas atribuições e competências. É fornecida uma lista detalhada dos 31 ministérios e 6 órgãos com status de ministério que compõem atualmente o governo federal, com breves explicações sobre cada um.
Este projeto visa à implementação de uma estrutura de atendimento à comunidade por meio de sistema de vídeo-monitoramento do perímetro urbano da cidade de João Monlevade-MG.
Este projeto visa à implementação de uma estrutura de atendimento à comunidade por meio de sistema de vídeo-monitoramento do perímetro urbano da cidade de João Monlevade-MG.
O documento descreve a criação e objetivos da SUPROC, uma subsecretaria do governo do Distrito Federal responsável por promover programas comunitários de segurança pública. Ele também detalha dois programas específicos da SUPROC: Esporte à Meia Noite, que oferece atividades esportivas e culturais para jovens à noite, e Picasso Não Pichava, que usa artes como grafite para envolver jovens em risco e reduzir criminalidade.
O documento descreve a criação e objetivos da SUPROC, uma subsecretaria do governo do Distrito Federal responsável por promover programas comunitários de segurança pública. Ele também detalha dois programas específicos da SUPROC: Esporte à Meia Noite, que oferece atividades esportivas e culturais para jovens à noite, e Picasso Não Pichava, que usa artes como grafite para envolver jovens em risco e reduzir criminalidade.
O documento descreve a evolução da segurança pública no Brasil de 2001 a 2011, apresentando os principais planos e programas implementados no período, como o Plano Nacional de Segurança Pública de 2000, o PRONASCI de 2007 e a 1a Conferência Nacional de Segurança Pública de 2009, que criou o CONASP. O texto também destaca experiências em nível local, como a de Canoas-RS, e desafios como a consolidação de um novo paradigma preventivo e a integração entre agências.
O documento apresenta as diretrizes discutidas por um Grupo de Trabalho sobre a criação de uma Doutrina Nacional de Policiamento com Motocicletas no Brasil, abordando temas como perfis e treinamento de policiais motociclistas, logística e equipamentos, e procedimentos operacionais.
O documento descreve a evolução da segurança pública no Brasil de 2001 a 2011, apresentando os principais planos e programas implementados no período, como o Plano Nacional de Segurança Pública de 2000, o PRONASCI de 2007 e a 1a Conferência Nacional de Segurança Pública de 2009, que criou o CONASP. O texto também destaca experiências em nível local, como a de Canoas-RS, e desafios como a consolidação de um novo paradigma preventivo e a integração entre agências.
O documento apresenta as diretrizes discutidas por um Grupo de Trabalho sobre a criação de uma Doutrina Nacional de Policiamento com Motocicletas no Brasil, abordando temas como perfis e treinamento de policiais motociclistas, logística e equipamentos, e procedimentos operacionais.
1. O documento propõe a criação de Promotorias Regionais de Segurança Pública no estado de Santa Catarina com o objetivo de implementar um sistema de atuação do Ministério Público baseado em inteligência, planejamento, integração, proatividade e gestão de resultados para contribuir no enfrentamento da violência e criminalidade.
2. A proposta é justificada pela crescente violência no Brasil e necessidade de diagnósticos regionais para identificar as causas locais do crime. O Ministério Público precisa assumir um papel
1. O documento propõe a criação de Promotorias Regionais de Segurança Pública no estado de Santa Catarina com o objetivo de implementar um sistema de atuação do Ministério Público baseado em inteligência, planejamento, integração, proatividade e gestão de resultados para contribuir no enfrentamento da violência e criminalidade.
2. A proposta é justificada pela crescente violência no Brasil e necessidade de diagnósticos regionais para identificar as causas locais do crime. O Ministério Público precisa assumir um papel
Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência PReVio - Estado do CearáGoverno do Estado do Ceará
O documento descreve o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio) do Estado do Ceará, incluindo seus objetivos, componentes e ações, com foco nas obras de infraestrutura planejadas. O programa tem como objetivo qualificar a atuação governamental na prevenção da violência por meio de projetos sociais, segurança pública e proteção a grupos vulneráveis, com um orçamento de aproximadamente 65 milhões de dólares americanos.
Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência PReVio - Estado do CearáGoverno do Estado do Ceará
O documento descreve o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio) do Estado do Ceará, incluindo seus objetivos, componentes e ações, com foco nas obras de infraestrutura planejadas. O programa tem como objetivo qualificar a atuação governamental na prevenção da violência por meio de projetos sociais, segurança pública e proteção a grupos vulneráveis, com um orçamento de aproximadamente 65 milhões de dólares americanos.
O documento propõe a implementação de um sistema municipal de segurança pública para diminuir a criminalidade no município. O plano inclui realizar um diagnóstico da situação local, delimitar as ações municipais como criar novos órgãos de segurança, e alocar orçamento para a implementação com avaliação posterior dos resultados.
O documento propõe a implementação de um sistema municipal de segurança pública para diminuir a criminalidade no município. O plano inclui realizar um diagnóstico da situação local, delimitar as ações municipais como criar novos órgãos de segurança, e alocar orçamento para a implementação com avaliação posterior dos resultados.
Este relatório apresenta os resultados de uma pesquisa sobre programas de atenção à saúde e qualidade de vida em instituições de segurança pública de 18 estados brasileiros. O objetivo foi mapear tais programas para subsidiar o Plano Nacional de Qualidade de Vida para profissionais de segurança, visando promover saúde, bem-estar, capacitação e valorização destes servidores. A pesquisa foi realizada no âmbito do Projeto Segurança Cidadã da SENASP e PNUD, que busca consolidar um novo conceito de segurança baseado em dire
Este relatório apresenta os resultados de uma pesquisa sobre programas de atenção à saúde e qualidade de vida em instituições de segurança pública de 18 estados brasileiros. O objetivo foi mapear tais programas para subsidiar o Plano Nacional de Qualidade de Vida para profissionais de segurança, visando promover saúde, bem-estar, capacitação e valorização destes servidores. A pesquisa foi realizada no âmbito do Projeto Segurança Cidadã da SENASP e PNUD, que busca consolidar um novo conceito de segurança baseado em dire
Boas Práticas - Experiências bem sucedidas em Gestão PúblicaEditora Fórum
O documento descreve a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) em Anápolis, Goiás para promover a segurança pública de forma integrada entre os órgãos municipais, estaduais e federais. O GGIM conta com sistema de videomonitoramento e realiza operações conjuntas. Foi contratada uma associação de deficientes físicos para operar as câmeras de videomonitoramento.
Boas Práticas - Experiências bem sucedidas em Gestão PúblicaEditora Fórum
O documento descreve a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) em Anápolis, Goiás para promover a segurança pública de forma integrada entre os órgãos municipais, estaduais e federais. O GGIM conta com sistema de videomonitoramento e realiza operações conjuntas. Foi contratada uma associação de deficientes físicos para operar as câmeras de videomonitoramento.
Documento Carta Pela Vida das Mulheres de OlindaIncioFrana2
Carta pela vida das mulheres, documento elaborado pelo movimento feminista de Olinda (PE), com críticas ao prefeito da cidade por não ter implementado o plano de políticas públicas para as mulheres elaborado há mais de 10 anos.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou uma portaria que obriga a distribuição gratuita de água em eventos feitos em dias de calor, com altas temperaturas.
Acordo da Braskem com os Ministérios Públicos Estadual (MP-AL) e Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) que permite à empresa virar dona dos bairros que destruiu em Maceió.
Carta Aberta das Vítimas da Braskem 06 DEZ 2023[1].pdfIncioFrana2
Carta aberta dos movimentos sociais para o Ministério Público de Alagoas sobre a situação dos atingidos pelo afundamento dos cinco bairros, crime ambiental provocado pela mineradora Braskem.
Relatório “População em Situação de Rua - Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do governo federal” - Produzido com o objetivo apresentar informações referentes à população em situação de rua do país, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania torna público o relatório “População em Situação de Rua - Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do governo federal”. O documento detalha o número de pessoas em situação de rua registradas no Cadastro Único, o seu perfil, as violências contra as pessoas nessa situação, serviços de saúde e assistência social, dentre outros dados. O objetivo do relatório técnico é subsidiar o diagnóstico e as intervenções, por parte de todo o governo federal, no âmbito das políticas públicas voltadas a essa população.
Cópia do acordão com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), determinando que o Governo do Estado de Pernambuco fizesse a devolução dos recursos usados indevidamente por Silvio Costa Filho, na época secretário estadual de Turismo, para pagar por shows que nunca foram realizados.
RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL SOBRE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO. RESTITUIÇÃO AOS COFRES FEDERAIS DA INTEGRALIDADE DOS VALORES ENVOLVIDOS. DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS. ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
Acordão do Tribunal de Contas da União determinando que o estado de Pernambuco devolva para o Governo Federal recursos que foram usados indevidamente para pagar por shows musicais que nunca foram realizados.
Este documento apresenta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, com estatísticas criminais por unidade da federação para 2021-2022, abordando temas como mortes violentas intencionais, vitimização e letalidade policial, desaparecimentos, crimes contra o patrimônio e entorpecentes, injúria racial e LGBTfobia, violência doméstica e sexual.
Página do Diário Oficial de Pernambuco com decreto 54.662, de 28 de abril de 2023, por meio do qual a governadora Raquel Lyra renovou os benefícios e isenções fiscais para a empresa de laticínios Natural da Vaca, mesmo depois de saber que da investigação da Polícia Federal sobre esquema de desvio de dinheiro público montado pela empresa.
oficio conjunto circular1-2023 Mecanismo Tortura.pdfIncioFrana2
Documento elaborado pelo Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura e Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura criticando posição do governo de Pernambuco de vincular escolha dos peritos do Mecanismo Estadual ao crivo da governadora Raquel Lyra.
Ministério Público de Pernambuco questiona autorização da CPRH para empresário construir muro com troncos de coqueiros à beira mar no pontal do Maracaípe. O despacho mostra as exigências do MPPE e cobra respostas.
1. O documento descreve o projeto da Escola de Sargentos do Exército (ESE), incluindo sua localização em Recife/PE, estrutura, cronograma e benefícios.
2. Serão investidos R$ 1,7 bilhão na construção da ESE para formar 2,2 mil alunos sargentos.
3. A ESE trará benefícios econômicos à região de Recife com a geração de empregos e aumento da renda.
Acordo de cooperação assinado entre Exército Brasileiro e Governo do Estado de Pernambuco para ceder terreno de 152 hectares perto da Arena Pernambuco, em Camaragibe, como contrapartida da escolha do estado como sede da Escola de Sargentos.
O documento discute a audiência pública realizada para avaliar o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil do Recife de 2022 e receber sugestões para o plano de 2023. O resumo é:
1) A audiência pública avaliou a resposta aos desastres de 2022 e como melhorar o plano para 2023, considerando os riscos climáticos da cidade.
2) O plano de 2022 teve limitações como falta de participação comunitária e definição de estruturas e rotas de emergência.
3) For
publicação elaborada pelas autoridades ambientais brasileiras com orientações a turistas e pescadores sobre os perigos do peixe-leão, espécie exótica do oceano Índico que chegou ao litoral brasileiro
Nota da empresa Casa dos Ventos Energias Renováveis.pdfIncioFrana2
O projeto do Complexo Eólico Pedra Lavrada realizou um extenso Estudo de Impacto Ambiental de três anos e audiência pública. O estudo considerou a preservação do patrimônio cultural e programas de apoio às comunidades locais. Os estudos cumpriram todos os requisitos legais e a Casa dos Ventos opera de forma social e ambientalmente responsável.
Nota à imprensa - Prefeitura de Igarassu.pdfIncioFrana2
Nota oficial da prefeitura de Igarassu, Região Metropolitana do Recife, sobre ocupação de indígenas de várias etnias em terreno do Engenho Monjope e antigo pólo industrial desativado.
O decreto exonera e dispensa servidores ocupantes de cargos de comissão e funções gratificadas no governo estadual, revoga cessões e licenças de servidores, suspende licenças-prêmio por 180 dias e determina o retorno ao trabalho presencial, com exceções.
7. • 2.647 casos de estupros registrados;
• Taxa de Feminicídio maior que a média nacional;
• 31 mil pessoas roubadas na rua;
• 50 carros roubados por dia e apenas 1 em cada 5
foram recuperados;
• Maior superlotação prisional do país (superior a
200%).
EM 2022:
8. • Infraestrutura precária das corporações de
segurança;
• Ausência de suporte logístico ao trabalho operativo:
acúmulo de trabalho administrativo e policial;
• Falta de integração das bases de dados da Defesa
Social, do sistema judicial e do sistema
penitenciário;
Histórico de Baixo investimento
nas polícias
9. • Baixo uso de tecnologias utilizadas nas melhores
corporações policiais;
• Baixa quantidade de profissionais de segurança e
ausência de planejamento no seu
recompletamento.
Histórico de Baixo investimento
nas polícias
10. • Ausência de programas sociais efetivos de
prevenção à violência
• Falta de apoio aos municípios na criação de espaços
públicos seguros
• Pouca atenção às populações vulnerabilizadas
FALTA DE AÇÕES CONTÍNUAS DE
PREVENÇÃO ao longo dos anos
11. • Superlotação de mais de 200%
• Alta Reincidência em atos infracionais
• Falta de atenção aos padrões de direitos humanos de
atividades educacionais
• Sistema Prisional condenado pela Corte
Interamericana de Direitos Humanos
HISTÓRICO DE encarceramento
sem FOCO EM ressocialização
12. A nossa missão é
transformar
Pernambuco em um
estado mais seguro
14. UNIR TODA SOCIEDADE DE FORMA
CONJUNTA E INTEGRADA
Governo
Federal Prefeituras
Poder
Judiciário
Ministério
Público
Governo do
Estado
Mulher; Defesa Social; Justiça,
Direitos Humanos e
Prevenção à Violência; Assistência
Social, Combate à Fome e Políticas
sobre Drogas; Criança e da
Juventude; Administração
Penitenciária e Ressocialização;
Educação e Esportes; Saúde;
Cultura; Desevolvimento Econômico;
Desenvolvimento Profissional e
Empreendedorismo;
Desenvolvimento Urbano e
Habitação; Mobilidade e
Infraestrutura; Projetos Estratégicos
e Ciência, Tecnologia e Inovação.
Poder
Legislativo
Comunidades
Organizações
da Sociedade
Civil
15. • PROMOVER A SEGURANÇA
• REDUZIR A VIOLÊNCIA
COM OS
OBJETIVOS DE
16. INSTRUMENTos
Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
Observatório do Crime e da Violência
Sistema Estadual de Inteligência
Sistema Estadual de Prevenção à Violência
Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
18. O QUE É O PLANO estadual
DE SEGURANÇA públicaE
DEFESASOCIAL?
É um conjunto de metas e ações com o objetivo
de materializar a estratégia de promoção da
segurança e redução da violência no estado de
Pernambuco.
21. 31/07 a 15/09/23
7.304 respostas
ESCUTA POPULAR
JPS
OFICINA JPS SEMINÁRIOS
REGIONAIS
OUVIR PARA MUDAR
08/08 a 01/09/23
14 oficinas
282 participantes
580 propostas
01/09 a 26/09/23
12 seminários
434 propostas para
Segurança Pública
14.776 participantes
COMO O PLANO FOI CONSTRUÍDO
25. A implementaçãodo
plano se dará por meio
de uma governança
integrada
A governança garante:
- A coordenação eficaz entre os diferentes atores
e setores;
- A elaboração de estratégias e ações que
promovam a segurança e reduzam a violência;
- Maior eficiência, transparência e
responsabilidade na gestão da segurança
pública.
26. Participativa
GOVERNANÇA INTEGRADA
Estruturante
Territorial
Projetos estratégicos para elevar a capacidade do
Estado de promover a segurança e a redução da
violência.
Com a atuação integrada dos vários atores nos
territórios.
Com o fortalecimento do Fórum Estadual de
Segurança Pública e Defesa Social e do Conselho de
Segurança Pública e Defesa Social.
31. É fundamental observAr a
territorialidade
Mortes Violentas Intencionais Violência contra a mulher
Crimes Violentos contra o Patrimônio
Betânia
Belo
Jardim
Belém do São
Francisco
Belém de
Maria
Barreiros
Barra de
Guabiraba
Arcoverde
Araripina
Araçoiaba
Angelim
Amaraji
Altinho
Aliança
Alagoinha
Águas
Belas
Água Preta
Agrestina
Afrânio
Afogados da
Ingazeira
Abreu e Lima
Bezerros
Bodocó
Bom Conselho
Bom Jardim
Bonito
Brejão
Brejinho
Brejo da
Madre de
Deus
Buenos AIres
Buíque
Cabo de Santo Agostinho
Cabrobó
Cachoeirinha
Caetés
Calçado
Calumbi
Camaragibe
Camocim de
São Félix
Camutanga
Canhotinho
Capoeiras
Carnaíba
Carnaubeira da
Penha
Carpina
Caruaru
Casinhas
Catende
Cedro
Chã de Alegria
Chã
Grande
Condado
Correntes
Cortês
Cumaru
Cupira
Custódia
Dormentes
Escada
Exu
Feira Nova
Ferreiros
Flores
Floresta
Frei
Gameleira
Garanhuns
Glória do Goitá
Goiana
Granito
Gravatá
Iati
Ibimirim Ibirajuba
Igarassu
Iguaraci
Ilha de Itamaracá
Inajá
Ingazeira
Ipojuca
Ipubi
Itacuruba
Itaíba
Itambé
Itapetim
Itapissuma
Itaquitinga
Jaboatão dos Guararapes
Jaqueira
Jataúba
Jatobá
João Alfredo
Joaquim
Nabuco
Jucati
Jupi
Jurema
Lagoa de
Lagoa do
Carro
Lagoa do
Ouro
Lagoa dos
Gatos
Lagoa
Grande
Lajedo
Limoeiro
Macaparana
Machados
Manari
Maraial
Mirandiba
Moreilândia
Moreno
Nazaré da
Olinda
Orobó
Orocó
Palmares
Palmerina
Panelas
Paranatama
Parnamirim
Passira
Paudalho
Paulista
Pedra
Pesqueira
Petrolândia
Sanharó
Petrolina
Poção
Pombos
Primavera
Quipapá
Quixaba
Recife
Riacho
das
Almas
Ribeirão
Rio Formoso
Sairé
Salgadinho
Salgueiro
Saloá
São José do
Egito
Santa Cruz
Santa Cruz da
Baixa Verde
Santa Cruz do
Capibaribe
Santa
Filomena
Santa Maria da
Boa Vista
Santa Maria
do Cambucá
Santa Terezinha
São Benedito
do Sul
São Bento
do Una
São Caitano
São João
São
Joaquim
do Monte
São José da Coroa Grande
São José do Belmonte
Sirinhaém
São Lourenço
da Mata
São Vicente
Serra Talhada
Serrita
Sertânia
Tabira
Solidão
Surubim
Tamandaré
Tacaimbó
Tacaratu
Taquaritinga
Timbaúba
Terezinha
Terra Nova
Toritama
Triunfo
Tracunhaém
Trindade
Venturosa
Tupanatinga
Tuparetama
Xexéu
Vitória
de Santo
Antão
Vicência
Vertentes
Verdejante
Vertente
do Lério
Ouricuri
Serrita
Betânia
Belo
Jardim
Belém do São
Francisco
Belém de
Maria
Barreiros
Barra de
Guabiraba
Arcoverde
Araripina
Araçoiaba
Angelim
Amaraji
Altinho
Aliança
Alagoinha
Águas
Belas
Água Preta
Agrestina
Afrânio
Afogados da
Ingazeira
Abreu e Lima
Bezerros
Bodocó
Bom Conselho
Bom Jardim
Bonito
Brejão
Brejinho
Brejo da
Madre de
Deus
Buenos AIres
Buíque
Cabo de Santo Agostinho
Cabrobó
Cachoeirinha
Caetés
Calçado
Calumbi
Camaragibe
Camocim de
São Félix
Camutanga
Canhotinho
Capoeiras
Carnaíba
Carnaubeira da
Penha
Carpina
Caruaru
Casinhas
Catende
Cedro
Chã de Alegria
Chã
Grande
Condado
Correntes
Cortês
Cumaru
Cupira
Custódia
Dormentes
Escada
Exu
Feira Nova
Ferreiros
Flores
Floresta
Frei
Gameleira
Garanhuns
Glória do Goitá
Goiana
Granito
Gravatá
Iati
Ibimirim Ibirajuba
Igarassu
Iguaraci
Ilha de Itamaracá
Inajá
Ingazeira
Ipojuca
Ipubi
Itacuruba
Itaíba
Itambé
Itapetim
Itapissuma
Itaquitinga
Jaboatão dos Guararapes
Jaqueira
Jataúba
Jatobá
João Alfredo
Joaquim
Nabuco
Jucati
Jupi
Jurema
Lagoa de
Lagoa do
Carro
Lagoa do
Ouro
Lagoa dos
Gatos
Lagoa
Grande
Lajedo
Limoeiro
Macaparana
Machados
Manari
Maraial
Mirandiba
Moreilândia
Moreno
Nazaré da
Olinda
Orobó
Orocó
Palmares
Palmerina
Panelas
Paranatama
Parnamirim
Passira
Paudalho
Paulista
Pedra
Pesqueira
Petrolândia
Sanharó
Petrolina
Poção
Pombos
Primavera
Quipapá
Quixaba
Recife
Riacho
das
Almas
Ribeirão
Rio Formoso
Sairé
Salgadinho
Salgueiro
Saloá
São José do
Egito
Santa Cruz
Santa Cruz da
Baixa Verde
Santa Cruz do
Capibaribe
Santa
Filomena
Santa Maria da
Boa Vista
Santa Maria
do Cambucá
Santa Terezinha
São Benedito
do Sul
São Bento
do Una
São Caitano
São João
São
Joaquim
do Monte
São José da Coroa Grande
São José do Belmonte
Sirinhaém
São Lourenço
da Mata
São Vicente
Serra Talhada
Serrita
Sertânia
Tabira
Solidão
Surubim
Tamandaré
Tacaimbó
Tacaratu
Taquaritinga
Timbaúba
Terezinha
Terra Nova
Toritama
Triunfo
Tracunhaém
Trindade
Venturosa
Tupanatinga
Tuparetama
Xexéu
Vitória
de Santo
Antão
Vicência
Vertentes
Verdejante
Vertente
do Lério
Ouricuri
Serrita
Betânia
Belo
Jardim
Belém do São
Francisco
Belém de
Maria
Barreiros
Barra de
Guabiraba
Arcoverde
Araripina
Araçoiaba
Angelim
Amaraji
Altinho
Aliança
Alagoinha
Águas
Belas
Água Preta
Agrestina
Afrânio
Afogados da
Ingazeira
Abreu e Lima
Bezerros
Bodocó
Bom Conselho
Bom Jardim
Bonito
Brejão
Brejinho
Brejo da
Madre de
Deus
Buenos AIres
Buíque
Cabo de Santo Agostinho
Cabrobó
Cachoeirinha
Caetés
Calçado
Calumbi
Camaragibe
Camocim de
São Félix
Camutanga
Canhotinho
Capoeiras
Carnaíba
Carnaubeira da
Penha
Carpina
Caruaru
Casinhas
Catende
Cedro
Chã de Alegria
Chã
Grande
Condado
Correntes
Cortês
Cumaru
Cupira
Custódia
Dormentes
Escada
Exu
Feira Nova
Ferreiros
Flores
Floresta
Frei
Gameleira
Garanhuns
Glória do Goitá
Goiana
Granito
Gravatá
Iati
Ibimirim Ibirajuba
Igarassu
Iguaraci
Ilha de Itamaracá
Inajá
Ingazeira
Ipojuca
Ipubi
Itacuruba
Itaíba
Itambé
Itapetim
Itapissuma
Itaquitinga
Jaboatão dos Guararapes
Jaqueira
Jataúba
Jatobá
João Alfredo
Joaquim
Nabuco
Jucati
Jupi
Jurema
Lagoa de
Lagoa do
Carro
Lagoa do
Ouro
Lagoa dos
Gatos
Lagoa
Grande
Lajedo
Limoeiro
Macaparana
Machados
Manari
Maraial
Mirandiba
Moreilândia
Moreno
Nazaré da
Olinda
Orobó
Orocó
Palmares
Palmerina
Panelas
Paranatama
Parnamirim
Passira
Paudalho
Paulista
Pedra
Pesqueira
Petrolândia
Sanharó
Petrolina
Poção
Pombos
Primavera
Quipapá
Quixaba
Recife
Riacho
das
Almas
Ribeirão
Rio Formoso
Sairé
Salgadinho
Salgueiro
Saloá
São José do
Egito
Santa Cruz
Santa Cruz da
Baixa Verde
Santa Cruz do
Capibaribe
Santa
Filomena
Santa Maria da
Boa Vista
Santa Maria
do Cambucá
Santa Terezinha
São Benedito
do Sul
São Bento
do Una
São Caitano
São João
São
Joaquim
do Monte
São José da Coroa Grande
São José do Belmonte
Sirinhaém
São Lourenço
da Mata
São Vicente
Serra Talhada
Serrita
Sertânia
Tabira
Solidão
Surubim
Tamandaré
Tacaimbó
Tacaratu
Taquaritinga
Timbaúba
Terezinha
Terra Nova
Toritama
Triunfo
Tracunhaém
Trindade
Venturosa
Tupanatinga
Tuparetama
Xexéu
Vitória
de Santo
Antão
Vicência
Vertentes
Verdejante
Vertente
do Lério
Ouricuri
Serrita
32. Munícipios: 24
AIS: 23,24,25 26
IGV: 68
SERTÃO II
Munícipios: 37
AIS: 19,20,21 e 22
IGV: 92
SERTÃO I
Munícipios: 27
AIS: 14,15 e 17
IGV: 161
AG CENTRO NORTE
Munícipios: 32
AIS: 11 e 16
IGV: 113
ZM NORTE
Munícipios: 23
AIS: 18
IGV: 53
AG SUL
Munícipios: 27
AIS: 12 e 13
IGV: 94
ZM SUL
Munícipios: 9
AIS: 7,8 e 9
IGV: 181
RMR NORTE
Munícipios: 1
AIS: 1,2,3,4 e 5
IGV: 276
RECIFE
Munícipios: 4
AIS: 6 e 10
IGV: 138
RMR SUL
26 AISs AGRUPADAS EM 9 REGIÕES
Com planos territoriais próprios
34. METAS DO PLANO ESTADUAL
Mortes Violentas
Intencionais
(MVI)
Violência contra
a mulher (VCM)
Crimes contra
o patrimônio
(CVP)
Roubos e
Furtos de
Veículos (RFV)
Efetividade do
Sistema
Prisional
Efetividade da
Ressocialização
35. METAS DO PLANO ESTADUAL
Mortes Violentas
Intencionais
(MVI)
O RESULTADO LEVARÁ
PERNAMBUCO PARA O
MENOR PATAMAR
DESDE 1985
REDUÇÃO
30%
ATÉ 2026
36. METAS DO PLANO ESTADUAL
Mortes Violentas
Intencionais
(MVI)
EM 2026,
PERNAMBUCO
DEIXARÁ DE SER UM
DOS ESTADOS MAIS
VIOLENTOS DO BRASIL
REDUÇÃO
30%
ATÉ 2026
44. EIXOS ESTRATÉGICOS
ARTICULAÇÃO COM O
SISTEMA DE JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO DOS
SISTEMAS PRISIONAL E
SOCIOEDUCATIVO
PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA
CIDADES SEGURAS E
ARTICULAÇÃO COM OS
MUNICÍPIOS
POLÍCIA E DEFESA
SOCIAL
Prevenção Social; Proteção à Infância e Juventude; Políticas de prevenção ao uso de drogas; Educação,
Cultura, Esporte e Lazer; Emprego e Renda; Aprimoramento das políticas do Sistema socioeducativo;
Enfrentamento à violência contra a mulher; e Enfrentamento à violência contra grupos vulnerabilizados.
Melhoria de espaços públicos e iluminação pública; Atenção a usuários de drogas; Prevenção Social e
atenção a grupos vulnerabilizados; Criação e Fortalecimento de Órgãos Municipais de Segurança; e
Promoção à participação comunitária.
Enfrentamento ao crime organizado e ao tráfico de drogas; Recursos humanos, logísticos e infraestrutura
com foco em sustentabilidade; Valorização dos Profissionais de Segurança; Equipagem para atividade
policial; e Adequação, modernização e ampliação das soluções em tecnologia.
Redução da impunidade; Celeridade do processo judicial penal; Acesso à justiça; e Mediação de conflito.
Administração dos Sistemas Prisional e Socioeducativo: Criação, reforma e melhoria de vagas no sistema prisional; Oportunidades de educação,
trabalho e renda para apenados jovens em cumprimento de medida socioeducativa; e Fortalecimento da segurança física das unidades
prisionais e socioeducativas; Prevenção e Combate à criminalidade; Cumprimento de decisões judiciais; Recursos humanos, materiais e
logísticos; Valorização profissional; modernização e ampliação das soluções tecnológicas
RESSOCIALIZAÇÃO
Reintegração ao convívio de adolescentes em medidas socioeducativas, presos e egressos do sistema prisional, com a
finalidade de evitar reincidência de crimes na sociedade; Geração de oportunidades de educação, trabalho e geração de renda;
Condições dignas deprisão/internação nas unidades prisionais e socioeducativas.
45. CIDADES SEGURAS E ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS
REQUALIFICAÇÃO
DE ESPAÇOS
PÚBLICOS
URBANOS
NAS ÁREAS QUE
CONCENTRAM
80% DOS CRIMES
FORTALECIMENTO
DAS GUARDAS
MUNICIPAIS
REFORMA E
ABERTURA DE
QUADRAS
POLIESPORTIVAS
NAS ESCOLAS
PARA AS
COMUNIDADES
46. CIDADES SEGURAS E ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS
IMPLANTAÇÃO
DE
14 CEU
CULTURA,
BENEFICIANDO
MAIS DE 2
MILHÕES DE
PESSOAS
IMPLANTAÇÃO
DE 2 CENTROS
COMUNITÁRIOS –
CONVIVE, EM
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO E
SÃO LOURENÇO
DA MATA
47. CIDADES SEGURAS E ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS
ILUMINA
PERNAMBUCO
Substituição de 100% das lâmpadas não LEDs por LEDs,
nas áreas de maior criminalidade do estado.
Das áreas de maior
criminalidade atendidas
+ de 90%
Lâmpadas substituídas
Até 35 mil
16
Municípios já assinaram a
cooperação e nos próximos meses
terão suas lâmpadas substituídas
48. CIDADES SEGURAS E ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS
VIDEOMONI-
TORAMENTO
Nova central de videomonitoramento da SDS
Implantação de 2000 câmeras de Alta Definição
+ Integração com 2000 câmeras de estabelecimentos privados
Reconhecimento de placa de veículo
50. INVESTIMENTO EM
OBRAS DA POLÍCIA
CIVIL
POLÍCIA E DEFESA SOCIAL
▪ CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO
DEPARTAMENTO DE REPRESSÃO AOS CRIMES
PATRIMONIAIS – DEPATRI
▪ CONSTRUÇÃO DE 12 COMPLEXOS DA POLÍCIA
CIVIL
▪ CONSTRUÇÃO DE 15 DELEGACIAS E REFORMA DE
26 UNIDADES EM TODO O ESTADO
51. INVESTIMENTO EM
OBRAS DA POLÍCIA
MILITAR
POLÍCIA E DEFESA SOCIAL
▪ REFORMA DO QUARTEL DO COMANDO GERAL NO
RECIFE
▪ CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO BATALHÃO DE
POLÍCIA DE RÁDIO PATRULHA NO RECIFE
▪ CRIAÇÃO DE 02 NOVOS BATALHÕES EM
BEZERROS E GOIANA
52. INVESTIMENTO EM
OBRAS DA POLÍCIA
MILITAR
POLÍCIA E DEFESA SOCIAL
▪ CONSTRUÇÃO DE NOVAS SEDES PARA 7
BATALHÕES: 16º (RECIFE), 18º (CABO), 20º (SÃO
LOURENÇO); BIESPS DE CARUARU, ARCOVERDE
E LITORAL SUL.
▪ CRIAÇÃO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE
APOIO AO TURISTA (ATUAL CIATUR) E
COMPANHIA EM PORTO DE GALINHAS
▪ CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DO
MEIO AMBIENTE COM CONSTRUÇÃO (ATUAL
CIPOMA)
53. INVESTIMENTO EM
OBRAS DA POLÍCIA
CIENTÍFICA
POLÍCIA E DEFESA SOCIAL
• REFORMA DA SEDE DO INSTITUTO DE MEDICINA
LEGAL DO RECIFE
• CONCLUSÃO DAS OBRAS DOS COMPLEXOS DE
POLÍCIA CIENTÍFICA DE CARUARU E SALGUEIRO
• IMPLANTAÇÃO DE MAIS 6 COMPLEXOS DE
POLÍCIA CIENTÍFICA NO INTERIOR DO ESTADO
54. POLÍCIA E DEFESA SOCIAL
RENOVAÇÃO
DA FROTA
ATÉ FINAL
2024
500
MOTOS
33
EMBARCAÇÕES
20 VIATURAS
ESPECIAIS
PARA O
CBMPE
30
CAMINHÕES E
ÔNIBUS
57. POLÍCIA E DEFESA SOCIAL
FORNECER A
TODO
POLICIAL EPI,
COLETE E
ARMAMENTO
NOVO ATÉ
2026
+ INVESTIMENTO
R$7 MILHÕES
EM AQUISIÇÃO
DE ARMAMENTOS
MENOS LETAIS
15 MIL PISTOLAS
500 PISTOLAS ELÉTRICAS
800 SUBMETRALHADORAS
800 FUZIS
58. POLÍCIA E DEFESA SOCIAL
AQUISIÇÃO
DE 10
EQUIPAMENTOS
DE PERÍCIA
DIGITAL
PERMITE APROFUNDAR INVESTIGAÇÃO DE APARELHOS MÓVEIS E
RECUPERAR DADOS PERDIDOS OU APAGADOS
59. POLÍCIA E DEFESA SOCIAL
CRIAÇÃO DE
UMA NOVA
DIRETORIA
INTEGRADA DE
SEGURANÇA
NO AGRESTE ATUAL
NOVO
FORMATO
60. POLÍCIA E DEFESA SOCIAL
CONTRATAÇÃO
DOS 4.019
APROVADOS NOS
CONCURSOS
61. POLÍCIA E DEFESA SOCIAL
CONSTRUÇÃO
ACADEMIA
INTEGRADA
DE DEFESA
SOCIAL
MELHORIA
DO SISMEPE
E DO
HOSPITAL
DA PMPE
62. ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA
CENTRAL DE
AUDIÊNCIAS
DE CUSTÓDIA
NA RMR 60%
DAS AUDIÊNCIAS
ACONTECEM NA
RMR
INSPIRADO
NO MODELO
DO RIO
GRANDE DO
SUL
63. ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA
INTEGRAÇÃO
DOS SISTEMAS
DA SDS (SSP) E
DO TJPE (PJE)
MAIS
CELERIDADE
NOS
INQUÉRITOS
64. ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
CRIAÇÃO DA
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E
RESSOCIALIZAÇÃO
MAIS AUTONOMIA,
RAPIDEZ E
CAPACIDADE PARA
EXECUÇÃO
FORTALECIMENTO DO
CORPO TÉCNICO
GARANTIA DA
CONTINUIDADE DAS
AÇÕES DE
RESSOCIALIZAÇÃO
65. ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
UNIDADES
COMPLEXO
DO CURADO
CARUARU
ARAÇOIABA
1 a 7
ITAQUITINGA
2 a 5
TOTAL
NOVAS
VAGAS 954 155 2.754 4.087 7.950
CONSTRUÇÃO
DE 7.950
VAGAS NO
SISTEMA
PENITENCIÁRIO
69. 60 MIL NOVAS
VAGAS DE
CRECHE
PROGRAMA
MÃES DE
PERNAMBUCO
RESTAURANTES
POPULARES
156 COZINHAS
COMUNITÁRIAS
R$300 MILHÕES EM
MICROCRÉDITO
35 MIL VAGAS DE
QUALIFICAÇÃO
EXPANSÃO DA
EDUCAÇÃO
INTEGRAL NO
ENSINO
FUNDAMENTAL
PROGRAMAS SOCIAIS CONTRIBUEM PARA PREVENÇÃO
70. POLÍCIA E DEFESA SOCIAL
ENVIO DE PL NO 1º SEM/24 PARA
ELIMINAR AS FAIXAS SALARIAIS
DA PMPE E CBMPE ATÉ O FINAL
DE 2026
71. R$ 660 milhões R$ 350 milhões
investimentos novas contratações
R$ 2,3 BILHÕES
FORÇAS
POLICIAIS
R$ 1 BILHÃO
Transferência de Renda e Combate à Fome
PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA
R$ 300 milhões
Construção de unidades prisionais
EM RECURSOS JÁ
GARANTIDOS PARA
SISTEMA
PENITENCIÁRIO
73. FEITO
Fortalecimento do combate ao crime
● R$ 20 milhões na modernização de
armamentos das polícias
● 800 novas viaturas
● 8 mil novos coletes de proteção
individual
● 7 veículos novos para o Corpo de
Bombeiros
● R$ 3,5 milhões em equipamentos
de informática e inteligência
74. FEITO
● Mais Policiais nas ruas, através de um
investimento de R$ 7,5 milhões mensais
em jornadas extras;
● Delegacia de Repressão aos Crimes
Cibernéticos passou a funcionar aos
sábados e domingos
Operação Pernambuco Seguro
Ampliação de 30% do efetivo de policiais
militares nas vias públicas
75. FEITO
Ações das Forças de Segurança
● De janeiro a outubro, cumprimento de mais
de 530 mandados de busca e 7.185 mandados
de prisão;
● Lavratura de mais de 41 mil flagrantes e mais
de 5.200 atos infracionais;
● Apreensão de mais de 7,7 toneladas de
drogas e 5 mil armas;
● Concluídas quase 43 mil perícias criminais e
mais de 42 mil perícias médico-legais.
76. FEITO
Mais segurança nas escolas
● Criação do telefone 197 exclusivo para
ameaças e emergências em escolas
● Campanha Propague a Paz nas escolas
● Fortalecimento da patrulha escolar
● Monitoramento e investigação de
ameaças
77. FEITO
Abertura de concurso para
4.019 vagas novos profissionais de segurança
● Polícia Militar:
● 2.400 praças e 300 oficiais – Edital Publicado
● Corpo de Bombeiros:
● 600 praças e 60 oficiais – Edital Publicado
● Polícia Civil:
● 250 agentes, 150 escrivães e 45 delegados
● Polícia Científica:
● 60 médicos legistas, 77 agentes de Medicina Legal,
e 77 peritos criminais
78. FEITO
Prorrogação de contratos de policiais
aposentados
● Sanção da Lei Complementar nº 518/2023, que prorroga os
contratos dos policiais civis aposentados que trabalham na
função administrativa até o dia 31 de dezembro de 2023,
retroagindo seus efeitos a 11 de maio de 2023;
● Envio de Projeto de Lei para ALEPE em 20 de novembro, com
prorrogação de mais um ano.
79. FEITO
Atenção à saúde mental dos policiais
militares
● Inauguração do Núcleo de Saúde Mental Tenente-coronel
Aline Maria Lopes dos Prazeres de Luna, com serviço de
psicologia para policiais, familiares e dependentes legais
● Um investimento de R$2 milhões
80. FEITO
Reinauguração da sede da 1ª Companhia do
19º BPM em Brasília Teimosa
● Reforma estrutural do prédio localizado em Brasília Teimosa,
no Recife, em parceria com o Instituto JCPM de
Compromisso Social, que vai contribuir para descentralizar e
agilizar as ações da Polícia Militar na Zona Sul do Recife.
81. FEITO
Requalificação do Complexo Policial de
Goiana
● A nova estrutura passa a oferecer um melhor local de
trabalho para os servidores da Polícia Civil, além de
proporcionar atendimento com maior qualidade população.
82. FEITO
• Plantão 24h em todas as Delegacias da
Mulher da RMR, Petrolina e Caruaru, que
juntas concentram 6 em cada 10 casos de
violência contra mulher em todo o estado
• Fortalecimento da Patrulha Maria da Penha
• Distribuição de bips para situações de
emergência
• Mais de 800 procedimentos concluídos com
a Delegacia da Mulher Móvel
Operação Mulher Segura
83. FEITO
Investimentos de mais de R$ 23 milhões no
Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco
e Defesa Civil
● Investimentos no Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco e Defesa Civil para reequipamento e
reaparelhamento da corporação, reforçando a atuação em
salvamento, guarda-vidas, fiscalização e inspeção.
84. FEITO
Parcerias com o Ministério da Justiça
● Investimento de R$ 160 milhões do Ministério da Justiça e
Segurança Pública para combate à criminalidade no estado
no lançamento do Plano de Ação na Segurança (PAS) e o
Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2)
em Pernambuco;
● Entrega de 42 viaturas para uso das forças policiais do
Estado.
85. Fortalecimento do Sistema
Penitenciário e da Ressocialização
● Envio do PL para criação da Secretaria de Administração
Penitenciária e Ressocialização
● Nomeação de 338 novos policiais penais
● Nomeação de 69 mulheres policiais penais
● Chamamento de 113 profissionais através de Seleção Pública
Simplificada da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres)
FEITO
86. Fortalecimento do Sistema
Penitenciário e da Ressocialização
● Diálogo e parcerias com o Ministério dos Direitos Humanos,
Ministério da Justiça, CNJ e TJPE para garantia dos Direitos
Humanos
● Parceria com a Força Penitenciária Nacional (FPN)
● Requalificação do Complexo Prisional do Curado
● Construção do Complexo Prisional de Araçoiaba
● Construção do Centro Integrado de Ressocialização de
Itaquitinga
EM ANDAMENTO
87. FEITO
Patronato Penitenciário
● Atendimento de 17.582 reeducandos, entre homens e
mulheres, por meio do patronato.
● Um total de 1.549 egressos trabalham em empresas
conveniadas, ligadas a cerca de 37 órgãos públicos e
empresas privadas.