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JUNTOS_PLANO_LANCAMENTO.pdf

O documento discute a violência no estado de Pernambuco, Brasil. Aponta que Pernambuco tem altos índices de violência que não foram reduzidos nos últimos anos. Detalha os desafios atuais como infraestrutura policial precária, falta de integração de dados e baixo investimento em segurança pública e prevenção. Propõe uma nova política estadual de segurança pública focada em reduzir a violência de forma integrada com todos os setores da sociedade.

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PERNAMBUCO É UM DOS ESTADOS MAIS VIOLENTOS DO BRASIL
NOS ÚLTIMOS ANOS, O ESTADO NÃO CONSEGUIU REDUZIR SEUS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA
3.425 mortES Violentas intencionais em 2022
Em 2022, estávamos no mesmo patamar de violência de 2012.
• 2.647 casos de estupros registrados; • Taxa de Feminicídio maior que a média nacional; • 31 mil pessoas roubadas na rua; • 50 carros roubados por dia e apenas 1 em cada 5 foram recuperados; • Maior superlotação prisional do país (superior a 200%). EM 2022:
• Infraestrutura precária das corporações de segurança; • Ausência de suporte logístico ao trabalho operativo: acúmulo de trabalho administrativo e policial; • Falta de integração das bases de dados da Defesa Social, do sistema judicial e do sistema penitenciário; Histórico de Baixo investimento nas polícias
• Baixo uso de tecnologias utilizadas nas melhores corporações policiais; • Baixa quantidade de profissionais de segurança e ausência de planejamento no seu recompletamento. Histórico de Baixo investimento nas polícias
• Ausência de programas sociais efetivos de prevenção à violência • Falta de apoio aos municípios na criação de espaços públicos seguros • Pouca atenção às populações vulnerabilizadas FALTA DE AÇÕES CONTÍNUAS DE PREVENÇÃO ao longo dos anos
• Superlotação de mais de 200% • Alta Reincidência em atos infracionais • Falta de atenção aos padrões de direitos humanos de atividades educacionais • Sistema Prisional condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos HISTÓRICO DE encarceramento sem FOCO EM ressocialização
A nossa missão é transformar Pernambuco em um estado mais seguro
a nova política estadual de segurança pública e defesa social
UNIR TODA SOCIEDADE DE FORMA CONJUNTA E INTEGRADA Governo Federal Prefeituras Poder Judiciário Ministério Público Governo do Estado Mulher; Defesa Social; Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência; Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas; Criança e da Juventude; Administração Penitenciária e Ressocialização; Educação e Esportes; Saúde; Cultura; Desevolvimento Econômico; Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; Desenvolvimento Urbano e Habitação; Mobilidade e Infraestrutura; Projetos Estratégicos e Ciência, Tecnologia e Inovação. Poder Legislativo Comunidades Organizações da Sociedade Civil
• PROMOVER A SEGURANÇA • REDUZIR A VIOLÊNCIA COM OS OBJETIVOS DE
INSTRUMENTos Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social Observatório do Crime e da Violência Sistema Estadual de Inteligência Sistema Estadual de Prevenção à Violência Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
INSTRUMENTos Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
O QUE É O PLANO estadual DE SEGURANÇA públicaE DEFESASOCIAL? É um conjunto de metas e ações com o objetivo de materializar a estratégia de promoção da segurança e redução da violência no estado de Pernambuco.
CONSTRUÇÃO GOVERNANÇA METAS INICIATIVAS
CONSTRUÇÃO GOVERNANÇA METAS INICIATIVAS
31/07 a 15/09/23 7.304 respostas ESCUTA POPULAR JPS OFICINA JPS SEMINÁRIOS REGIONAIS OUVIR PARA MUDAR 08/08 a 01/09/23 14 oficinas 282 participantes 580 propostas 01/09 a 26/09/23 12 seminários 434 propostas para Segurança Pública 14.776 participantes COMO O PLANO FOI CONSTRUÍDO
Oficinas juntos pela segurança
parcerias internacionais PARA FINANCIAMENTO E SUPORTE TÉCNICO
CONSTRUÇÃO GOVERNANÇA METAS INICIATIVAS
A implementaçãodo plano se dará por meio de uma governança integrada A governança garante: - A coordenação eficaz entre os diferentes atores e setores; - A elaboração de estratégias e ações que promovam a segurança e reduzam a violência; - Maior eficiência, transparência e responsabilidade na gestão da segurança pública.
Participativa GOVERNANÇA INTEGRADA Estruturante Territorial Projetos estratégicos para elevar a capacidade do Estado de promover a segurança e a redução da violência. Com a atuação integrada dos vários atores nos territórios. Com o fortalecimento do Fórum Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e do Conselho de Segurança Pública e Defesa Social.
COMITÊ ESTRATÉGICO -ANUAL- GOVERNANÇA TERRRITORIAL A governança do plano estadualde segurança públicade pernambuco
G OVERNANÇA ESTRUTURANT E COMITÊ ESTRATÉGICO -ANUAL- PLANOS TERRITORIAIS -ANUAL- G OVERNANÇA TERRITORIAL PRIORIZAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURANTES
G OVERNANÇA ESTRUTURANT E COMITÊ ESTRATÉGICO -ANUAL- PLANOS TERRITORIAIS -ANUAL- MONITORAMENTO OPERACIONAL -MENSAL- MONITORAMENTO INTEGRADO NOS TERRITÓRIOS -TRIMESTRAL- G OVERNANÇA TERRITORIAL MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS PRIORIZAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURANTES -SEMANAL-
G OVERNANÇA ESTRUTURANT E COMITÊ ESTRATÉGICO -ANUAL- PLANOS TERRITORIAIS -ANUAL- MONITORAMENTO OPERACIONAL -MENSAL- MONITORAMENTO INTEGRADO NOS TERRITÓRIOS -TRIMESTRAL- AVALIAÇÃO -SEMESTRAL- G OVERNANÇA TERRITORIAL MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS AVALIAÇÃO DE IMPACTO DOS PROJETOS PRIORIZAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURANTES -SEMANAL-
É fundamental observAr a territorialidade Mortes Violentas Intencionais Violência contra a mulher Crimes Violentos contra o Patrimônio Betânia Belo Jardim Belém do São Francisco Belém de Maria Barreiros Barra de Guabiraba Arcoverde Araripina Araçoiaba Angelim Amaraji Altinho Aliança Alagoinha Águas Belas Água Preta Agrestina Afrânio Afogados da Ingazeira Abreu e Lima Bezerros Bodocó Bom Conselho Bom Jardim Bonito Brejão Brejinho Brejo da Madre de Deus Buenos AIres Buíque Cabo de Santo Agostinho Cabrobó Cachoeirinha Caetés Calçado Calumbi Camaragibe Camocim de São Félix Camutanga Canhotinho Capoeiras Carnaíba Carnaubeira da Penha Carpina Caruaru Casinhas Catende Cedro Chã de Alegria Chã Grande Condado Correntes Cortês Cumaru Cupira Custódia Dormentes Escada Exu Feira Nova Ferreiros Flores Floresta Frei Gameleira Garanhuns Glória do Goitá Goiana Granito Gravatá Iati Ibimirim Ibirajuba Igarassu Iguaraci Ilha de Itamaracá Inajá Ingazeira Ipojuca Ipubi Itacuruba Itaíba Itambé Itapetim Itapissuma Itaquitinga Jaboatão dos Guararapes Jaqueira Jataúba Jatobá João Alfredo Joaquim Nabuco Jucati Jupi Jurema Lagoa de Lagoa do Carro Lagoa do Ouro Lagoa dos Gatos Lagoa Grande Lajedo Limoeiro Macaparana Machados Manari Maraial Mirandiba Moreilândia Moreno Nazaré da Olinda Orobó Orocó Palmares Palmerina Panelas Paranatama Parnamirim Passira Paudalho Paulista Pedra Pesqueira Petrolândia Sanharó Petrolina Poção Pombos Primavera Quipapá Quixaba Recife Riacho das Almas Ribeirão Rio Formoso Sairé Salgadinho Salgueiro Saloá São José do Egito Santa Cruz Santa Cruz da Baixa Verde Santa Cruz do Capibaribe Santa Filomena Santa Maria da Boa Vista Santa Maria do Cambucá Santa Terezinha São Benedito do Sul São Bento do Una São Caitano São João São Joaquim do Monte São José da Coroa Grande São José do Belmonte Sirinhaém São Lourenço da Mata São Vicente Serra Talhada Serrita Sertânia Tabira Solidão Surubim Tamandaré Tacaimbó Tacaratu Taquaritinga Timbaúba Terezinha Terra Nova Toritama Triunfo Tracunhaém Trindade Venturosa Tupanatinga Tuparetama Xexéu Vitória de Santo Antão Vicência Vertentes Verdejante Vertente do Lério Ouricuri Serrita Betânia Belo Jardim Belém do São Francisco Belém de Maria Barreiros Barra de Guabiraba Arcoverde Araripina Araçoiaba Angelim Amaraji Altinho Aliança Alagoinha Águas Belas Água Preta Agrestina Afrânio Afogados da Ingazeira Abreu e Lima Bezerros Bodocó Bom Conselho Bom Jardim Bonito Brejão Brejinho Brejo da Madre de Deus Buenos AIres Buíque Cabo de Santo Agostinho Cabrobó Cachoeirinha Caetés Calçado Calumbi Camaragibe Camocim de São Félix Camutanga Canhotinho Capoeiras Carnaíba Carnaubeira da Penha Carpina Caruaru Casinhas Catende Cedro Chã de Alegria Chã Grande Condado Correntes Cortês Cumaru Cupira Custódia Dormentes Escada Exu Feira Nova Ferreiros Flores Floresta Frei Gameleira Garanhuns Glória do Goitá Goiana Granito Gravatá Iati Ibimirim Ibirajuba Igarassu Iguaraci Ilha de Itamaracá Inajá Ingazeira Ipojuca Ipubi Itacuruba Itaíba Itambé Itapetim Itapissuma Itaquitinga Jaboatão dos Guararapes Jaqueira Jataúba Jatobá João Alfredo Joaquim Nabuco Jucati Jupi Jurema Lagoa de Lagoa do Carro Lagoa do Ouro Lagoa dos Gatos Lagoa Grande Lajedo Limoeiro Macaparana Machados Manari Maraial Mirandiba Moreilândia Moreno Nazaré da Olinda Orobó Orocó Palmares Palmerina Panelas Paranatama Parnamirim Passira Paudalho Paulista Pedra Pesqueira Petrolândia Sanharó Petrolina Poção Pombos Primavera Quipapá Quixaba Recife Riacho das Almas Ribeirão Rio Formoso Sairé Salgadinho Salgueiro Saloá São José do Egito Santa Cruz Santa Cruz da Baixa Verde Santa Cruz do Capibaribe Santa Filomena Santa Maria da Boa Vista Santa Maria do Cambucá Santa Terezinha São Benedito do Sul São Bento do Una São Caitano São João São Joaquim do Monte São José da Coroa Grande São José do Belmonte Sirinhaém São Lourenço da Mata São Vicente Serra Talhada Serrita Sertânia Tabira Solidão Surubim Tamandaré Tacaimbó Tacaratu Taquaritinga Timbaúba Terezinha Terra Nova Toritama Triunfo Tracunhaém Trindade Venturosa Tupanatinga Tuparetama Xexéu Vitória de Santo Antão Vicência Vertentes Verdejante Vertente do Lério Ouricuri Serrita Betânia Belo Jardim Belém do São Francisco Belém de Maria Barreiros Barra de Guabiraba Arcoverde Araripina Araçoiaba Angelim Amaraji Altinho Aliança Alagoinha Águas Belas Água Preta Agrestina Afrânio Afogados da Ingazeira Abreu e Lima Bezerros Bodocó Bom Conselho Bom Jardim Bonito Brejão Brejinho Brejo da Madre de Deus Buenos AIres Buíque Cabo de Santo Agostinho Cabrobó Cachoeirinha Caetés Calçado Calumbi Camaragibe Camocim de São Félix Camutanga Canhotinho Capoeiras Carnaíba Carnaubeira da Penha Carpina Caruaru Casinhas Catende Cedro Chã de Alegria Chã Grande Condado Correntes Cortês Cumaru Cupira Custódia Dormentes Escada Exu Feira Nova Ferreiros Flores Floresta Frei Gameleira Garanhuns Glória do Goitá Goiana Granito Gravatá Iati Ibimirim Ibirajuba Igarassu Iguaraci Ilha de Itamaracá Inajá Ingazeira Ipojuca Ipubi Itacuruba Itaíba Itambé Itapetim Itapissuma Itaquitinga Jaboatão dos Guararapes Jaqueira Jataúba Jatobá João Alfredo Joaquim Nabuco Jucati Jupi Jurema Lagoa de Lagoa do Carro Lagoa do Ouro Lagoa dos Gatos Lagoa Grande Lajedo Limoeiro Macaparana Machados Manari Maraial Mirandiba Moreilândia Moreno Nazaré da Olinda Orobó Orocó Palmares Palmerina Panelas Paranatama Parnamirim Passira Paudalho Paulista Pedra Pesqueira Petrolândia Sanharó Petrolina Poção Pombos Primavera Quipapá Quixaba Recife Riacho das Almas Ribeirão Rio Formoso Sairé Salgadinho Salgueiro Saloá São José do Egito Santa Cruz Santa Cruz da Baixa Verde Santa Cruz do Capibaribe Santa Filomena Santa Maria da Boa Vista Santa Maria do Cambucá Santa Terezinha São Benedito do Sul São Bento do Una São Caitano São João São Joaquim do Monte São José da Coroa Grande São José do Belmonte Sirinhaém São Lourenço da Mata São Vicente Serra Talhada Serrita Sertânia Tabira Solidão Surubim Tamandaré Tacaimbó Tacaratu Taquaritinga Timbaúba Terezinha Terra Nova Toritama Triunfo Tracunhaém Trindade Venturosa Tupanatinga Tuparetama Xexéu Vitória de Santo Antão Vicência Vertentes Verdejante Vertente do Lério Ouricuri Serrita
Munícipios: 24 AIS: 23,24,25 26 IGV: 68 SERTÃO II Munícipios: 37 AIS: 19,20,21 e 22 IGV: 92 SERTÃO I Munícipios: 27 AIS: 14,15 e 17 IGV: 161 AG CENTRO NORTE Munícipios: 32 AIS: 11 e 16 IGV: 113 ZM NORTE Munícipios: 23 AIS: 18 IGV: 53 AG SUL Munícipios: 27 AIS: 12 e 13 IGV: 94 ZM SUL Munícipios: 9 AIS: 7,8 e 9 IGV: 181 RMR NORTE Munícipios: 1 AIS: 1,2,3,4 e 5 IGV: 276 RECIFE Munícipios: 4 AIS: 6 e 10 IGV: 138 RMR SUL 26 AISs AGRUPADAS EM 9 REGIÕES Com planos territoriais próprios
CONSTRUÇÃO GOVERNANÇA METAS INICIATIVAS
METAS DO PLANO ESTADUAL Mortes Violentas Intencionais (MVI) Violência contra a mulher (VCM) Crimes contra o patrimônio (CVP) Roubos e Furtos de Veículos (RFV) Efetividade do Sistema Prisional Efetividade da Ressocialização
METAS DO PLANO ESTADUAL Mortes Violentas Intencionais (MVI) O RESULTADO LEVARÁ PERNAMBUCO PARA O MENOR PATAMAR DESDE 1985 REDUÇÃO 30% ATÉ 2026
METAS DO PLANO ESTADUAL Mortes Violentas Intencionais (MVI) EM 2026, PERNAMBUCO DEIXARÁ DE SER UM DOS ESTADOS MAIS VIOLENTOS DO BRASIL REDUÇÃO 30% ATÉ 2026
MENOR PATAMAR DAS ÚLTIMAS DÉCADAS METAS DO PLANO ESTADUAL MVI < 30
Violência contra a mulher (VCM) COM O COMPROMISSO DE REDUZIR A SUBNOTIFICAÇÃO DE CASOS REDUÇÃO 30% ATÉ 2026 METAS DO PLANO ESTADUAL
Crimes contra o patrimônio (CVP) O RESULTADO LEVARÁ PERNAMBUCO PARA ABAIXO DA MÉDIA NACIONAL REDUÇÃO 30% ATÉ 2026 METAS DO PLANO ESTADUAL
Roubos e Furtos de Veículos (RFV) O RESULTADO LEVARÁ PERNAMBUCO PARA ABAIXO DA MÉDIA DO NORDESTE REDUÇÃO 30% ATÉ 2026 METAS DO PLANO ESTADUAL
Efetividade do Sistema Prisional CONSTRUÇÃO DE 7.950 VAGAS ATÉ 2026 METAS DO PLANO ESTADUAL COM O OBJETIVO DE REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO
Efetividade da Ressocialização MÍNIMO 40% PRESOS TRABALHANDO OU ESTUDANDO ATÉ 2026 METAS DO PLANO ESTADUAL
CONSTRUÇÃO GOVERNANÇA METAS INICIATIVAS
EIXOS ESTRATÉGICOS ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DOS SISTEMAS PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CIDADES SEGURAS E ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS POLÍCIA E DEFESA SOCIAL Prevenção Social; Proteção à Infância e Juventude; Políticas de prevenção ao uso de drogas; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Emprego e Renda; Aprimoramento das políticas do Sistema socioeducativo; Enfrentamento à violência contra a mulher; e Enfrentamento à violência contra grupos vulnerabilizados. Melhoria de espaços públicos e iluminação pública; Atenção a usuários de drogas; Prevenção Social e atenção a grupos vulnerabilizados; Criação e Fortalecimento de Órgãos Municipais de Segurança; e Promoção à participação comunitária. Enfrentamento ao crime organizado e ao tráfico de drogas; Recursos humanos, logísticos e infraestrutura com foco em sustentabilidade; Valorização dos Profissionais de Segurança; Equipagem para atividade policial; e Adequação, modernização e ampliação das soluções em tecnologia. Redução da impunidade; Celeridade do processo judicial penal; Acesso à justiça; e Mediação de conflito. Administração dos Sistemas Prisional e Socioeducativo: Criação, reforma e melhoria de vagas no sistema prisional; Oportunidades de educação, trabalho e renda para apenados jovens em cumprimento de medida socioeducativa; e Fortalecimento da segurança física das unidades prisionais e socioeducativas; Prevenção e Combate à criminalidade; Cumprimento de decisões judiciais; Recursos humanos, materiais e logísticos; Valorização profissional; modernização e ampliação das soluções tecnológicas RESSOCIALIZAÇÃO Reintegração ao convívio de adolescentes em medidas socioeducativas, presos e egressos do sistema prisional, com a finalidade de evitar reincidência de crimes na sociedade; Geração de oportunidades de educação, trabalho e geração de renda; Condições dignas deprisão/internação nas unidades prisionais e socioeducativas.
CIDADES SEGURAS E ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS NAS ÁREAS QUE CONCENTRAM 80% DOS CRIMES FORTALECIMENTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS REFORMA E ABERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PARA AS COMUNIDADES
CIDADES SEGURAS E ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS IMPLANTAÇÃO DE 14 CEU CULTURA, BENEFICIANDO MAIS DE 2 MILHÕES DE PESSOAS IMPLANTAÇÃO DE 2 CENTROS COMUNITÁRIOS – CONVIVE, EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E SÃO LOURENÇO DA MATA
CIDADES SEGURAS E ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS ILUMINA PERNAMBUCO Substituição de 100% das lâmpadas não LEDs por LEDs, nas áreas de maior criminalidade do estado. Das áreas de maior criminalidade atendidas + de 90% Lâmpadas substituídas Até 35 mil 16 Municípios já assinaram a cooperação e nos próximos meses terão suas lâmpadas substituídas
CIDADES SEGURAS E ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS VIDEOMONI- TORAMENTO Nova central de videomonitoramento da SDS Implantação de 2000 câmeras de Alta Definição + Integração com 2000 câmeras de estabelecimentos privados Reconhecimento de placa de veículo
INVESTIMENTO EM OBRAS DOS BOMBEIROS POLÍCIA E DEFESA SOCIAL CONSTRUÇÃO DE 14 UNIDADES DOS BOMBEIROS EM TODO O ESTADO
INVESTIMENTO EM OBRAS DA POLÍCIA CIVIL POLÍCIA E DEFESA SOCIAL ▪ CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO DEPARTAMENTO DE REPRESSÃO AOS CRIMES PATRIMONIAIS – DEPATRI ▪ CONSTRUÇÃO DE 12 COMPLEXOS DA POLÍCIA CIVIL ▪ CONSTRUÇÃO DE 15 DELEGACIAS E REFORMA DE 26 UNIDADES EM TODO O ESTADO
INVESTIMENTO EM OBRAS DA POLÍCIA MILITAR POLÍCIA E DEFESA SOCIAL ▪ REFORMA DO QUARTEL DO COMANDO GERAL NO RECIFE ▪ CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE RÁDIO PATRULHA NO RECIFE ▪ CRIAÇÃO DE 02 NOVOS BATALHÕES EM BEZERROS E GOIANA
INVESTIMENTO EM OBRAS DA POLÍCIA MILITAR POLÍCIA E DEFESA SOCIAL ▪ CONSTRUÇÃO DE NOVAS SEDES PARA 7 BATALHÕES: 16º (RECIFE), 18º (CABO), 20º (SÃO LOURENÇO); BIESPS DE CARUARU, ARCOVERDE E LITORAL SUL. ▪ CRIAÇÃO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE APOIO AO TURISTA (ATUAL CIATUR) E COMPANHIA EM PORTO DE GALINHAS ▪ CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DO MEIO AMBIENTE COM CONSTRUÇÃO (ATUAL CIPOMA)
INVESTIMENTO EM OBRAS DA POLÍCIA CIENTÍFICA POLÍCIA E DEFESA SOCIAL • REFORMA DA SEDE DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DO RECIFE • CONCLUSÃO DAS OBRAS DOS COMPLEXOS DE POLÍCIA CIENTÍFICA DE CARUARU E SALGUEIRO • IMPLANTAÇÃO DE MAIS 6 COMPLEXOS DE POLÍCIA CIENTÍFICA NO INTERIOR DO ESTADO
POLÍCIA E DEFESA SOCIAL RENOVAÇÃO DA FROTA ATÉ FINAL 2024 500 MOTOS 33 EMBARCAÇÕES 20 VIATURAS ESPECIAIS PARA O CBMPE 30 CAMINHÕES E ÔNIBUS
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA A 1ª DELEGACIA MÓVEL DA MULHER
AQUISIÇÃO DE 3 AUTO ESCADAS PARA O CORPO DE BOMBEIROS
POLÍCIA E DEFESA SOCIAL FORNECER A TODO POLICIAL EPI, COLETE E ARMAMENTO NOVO ATÉ 2026 + INVESTIMENTO R$7 MILHÕES EM AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS MENOS LETAIS 15 MIL PISTOLAS 500 PISTOLAS ELÉTRICAS 800 SUBMETRALHADORAS 800 FUZIS
POLÍCIA E DEFESA SOCIAL AQUISIÇÃO DE 10 EQUIPAMENTOS DE PERÍCIA DIGITAL PERMITE APROFUNDAR INVESTIGAÇÃO DE APARELHOS MÓVEIS E RECUPERAR DADOS PERDIDOS OU APAGADOS
POLÍCIA E DEFESA SOCIAL CRIAÇÃO DE UMA NOVA DIRETORIA INTEGRADA DE SEGURANÇA NO AGRESTE ATUAL NOVO FORMATO
POLÍCIA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO DOS 4.019 APROVADOS NOS CONCURSOS
POLÍCIA E DEFESA SOCIAL CONSTRUÇÃO ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL MELHORIA DO SISMEPE E DO HOSPITAL DA PMPE
ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA RMR 60% DAS AUDIÊNCIAS ACONTECEM NA RMR INSPIRADO NO MODELO DO RIO GRANDE DO SUL
ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DA SDS (SSP) E DO TJPE (PJE) MAIS CELERIDADE NOS INQUÉRITOS
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO MAIS AUTONOMIA, RAPIDEZ E CAPACIDADE PARA EXECUÇÃO FORTALECIMENTO DO CORPO TÉCNICO GARANTIA DA CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO UNIDADES COMPLEXO DO CURADO CARUARU ARAÇOIABA 1 a 7 ITAQUITINGA 2 a 5 TOTAL NOVAS VAGAS 954 155 2.754 4.087 7.950 CONSTRUÇÃO DE 7.950 VAGAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO UNIDADE Vagas Prazo Investimento ITAQUITINGA 2 991 ENTREGUE COMPLEXO DO CURADO 954 1º semestre/2024 R$ 68.915.518 ARAÇOIABA 1 407 2º semestre/2024 R$ 10.121.572 ARAÇOIABA 2 407 2º semestre/2024 R$ 11.056.412 CARUARU 155 2º semestre/2024 R$ 1.000.000 ARAÇOIABA 5 388 1º semestre/2025 R$ 11.717.067 ARAÇOIABA 6 388 2º semestre/2025 R$ 11.533.262 ARAÇOIABA 7 388 2º semestre/2025 R$ 11.708.108 ARAÇOIABA 3 (objeto de nova licitação) 388 1º semestre/2026 R$ 11.678.912 ARAÇOIABA 4 (objeto de nova licitação) 388 1º semestre/2026 R$ 11.684.766 ITAQUITINGA 3 1.032 2º semestre/2026 R$ 44.583.569 ITAQUITINGA 4 1.032 2º semestre/2026 R$ 44.896.333 ITAQUITINGA 5 1.032 2º semestre/2026 R$ 44.359.687 TOTAL 7.950 R$ 283.255.205
CRIAÇÃO DE 12 UNIDADES FABRIS NAS UNIDADES PRISIONAIS ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
60 MIL NOVAS VAGAS DE CRECHE PROGRAMA MÃES DE PERNAMBUCO RESTAURANTES POPULARES 156 COZINHAS COMUNITÁRIAS R$300 MILHÕES EM MICROCRÉDITO 35 MIL VAGAS DE QUALIFICAÇÃO EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMAS SOCIAIS CONTRIBUEM PARA PREVENÇÃO
POLÍCIA E DEFESA SOCIAL ENVIO DE PL NO 1º SEM/24 PARA ELIMINAR AS FAIXAS SALARIAIS DA PMPE E CBMPE ATÉ O FINAL DE 2026
R$ 660 milhões R$ 350 milhões investimentos novas contratações R$ 2,3 BILHÕES FORÇAS POLICIAIS R$ 1 BILHÃO Transferência de Renda e Combate à Fome PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA R$ 300 milhões Construção de unidades prisionais EM RECURSOS JÁ GARANTIDOS PARA SISTEMA PENITENCIÁRIO
SEGUIMOS TRABALHANDO INTENSAMENTE A TRANSFORMAÇÃO DA SEGURANÇA DO NOSSO ESTADO
FEITO Fortalecimento do combate ao crime ● R$ 20 milhões na modernização de armamentos das polícias ● 800 novas viaturas ● 8 mil novos coletes de proteção individual ● 7 veículos novos para o Corpo de Bombeiros ● R$ 3,5 milhões em equipamentos de informática e inteligência
FEITO ● Mais Policiais nas ruas, através de um investimento de R$ 7,5 milhões mensais em jornadas extras; ● Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos passou a funcionar aos sábados e domingos Operação Pernambuco Seguro Ampliação de 30% do efetivo de policiais militares nas vias públicas
FEITO Ações das Forças de Segurança ● De janeiro a outubro, cumprimento de mais de 530 mandados de busca e 7.185 mandados de prisão; ● Lavratura de mais de 41 mil flagrantes e mais de 5.200 atos infracionais; ● Apreensão de mais de 7,7 toneladas de drogas e 5 mil armas; ● Concluídas quase 43 mil perícias criminais e mais de 42 mil perícias médico-legais.
FEITO Mais segurança nas escolas ● Criação do telefone 197 exclusivo para ameaças e emergências em escolas ● Campanha Propague a Paz nas escolas ● Fortalecimento da patrulha escolar ● Monitoramento e investigação de ameaças
FEITO Abertura de concurso para 4.019 vagas novos profissionais de segurança ● Polícia Militar: ● 2.400 praças e 300 oficiais – Edital Publicado ● Corpo de Bombeiros: ● 600 praças e 60 oficiais – Edital Publicado ● Polícia Civil: ● 250 agentes, 150 escrivães e 45 delegados ● Polícia Científica: ● 60 médicos legistas, 77 agentes de Medicina Legal, e 77 peritos criminais
FEITO Prorrogação de contratos de policiais aposentados ● Sanção da Lei Complementar nº 518/2023, que prorroga os contratos dos policiais civis aposentados que trabalham na função administrativa até o dia 31 de dezembro de 2023, retroagindo seus efeitos a 11 de maio de 2023; ● Envio de Projeto de Lei para ALEPE em 20 de novembro, com prorrogação de mais um ano.
FEITO Atenção à saúde mental dos policiais militares ● Inauguração do Núcleo de Saúde Mental Tenente-coronel Aline Maria Lopes dos Prazeres de Luna, com serviço de psicologia para policiais, familiares e dependentes legais ● Um investimento de R$2 milhões
FEITO Reinauguração da sede da 1ª Companhia do 19º BPM em Brasília Teimosa ● Reforma estrutural do prédio localizado em Brasília Teimosa, no Recife, em parceria com o Instituto JCPM de Compromisso Social, que vai contribuir para descentralizar e agilizar as ações da Polícia Militar na Zona Sul do Recife.
FEITO Requalificação do Complexo Policial de Goiana ● A nova estrutura passa a oferecer um melhor local de trabalho para os servidores da Polícia Civil, além de proporcionar atendimento com maior qualidade população.
FEITO • Plantão 24h em todas as Delegacias da Mulher da RMR, Petrolina e Caruaru, que juntas concentram 6 em cada 10 casos de violência contra mulher em todo o estado • Fortalecimento da Patrulha Maria da Penha • Distribuição de bips para situações de emergência • Mais de 800 procedimentos concluídos com a Delegacia da Mulher Móvel Operação Mulher Segura
FEITO Investimentos de mais de R$ 23 milhões no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e Defesa Civil ● Investimentos no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e Defesa Civil para reequipamento e reaparelhamento da corporação, reforçando a atuação em salvamento, guarda-vidas, fiscalização e inspeção.
FEITO Parcerias com o Ministério da Justiça ● Investimento de R$ 160 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública para combate à criminalidade no estado no lançamento do Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2) em Pernambuco; ● Entrega de 42 viaturas para uso das forças policiais do Estado.
Fortalecimento do Sistema Penitenciário e da Ressocialização ● Envio do PL para criação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ● Nomeação de 338 novos policiais penais ● Nomeação de 69 mulheres policiais penais ● Chamamento de 113 profissionais através de Seleção Pública Simplificada da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) FEITO
Fortalecimento do Sistema Penitenciário e da Ressocialização ● Diálogo e parcerias com o Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça, CNJ e TJPE para garantia dos Direitos Humanos ● Parceria com a Força Penitenciária Nacional (FPN) ● Requalificação do Complexo Prisional do Curado ● Construção do Complexo Prisional de Araçoiaba ● Construção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga EM ANDAMENTO
FEITO Patronato Penitenciário ● Atendimento de 17.582 reeducandos, entre homens e mulheres, por meio do patronato. ● Um total de 1.549 egressos trabalham em empresas conveniadas, ligadas a cerca de 37 órgãos públicos e empresas privadas.
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  • 2.
    PERNAMBUCO É UMDOS ESTADOS MAIS VIOLENTOS DO BRASIL
  • 3.
    NOS ÚLTIMOS ANOS, OESTADO NÃO CONSEGUIU REDUZIR SEUS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA
  • 4.
  • 6.
    Em 2022, estávamos nomesmo patamar de violência de 2012.
  • 7.
    • 2.647 casosde estupros registrados; • Taxa de Feminicídio maior que a média nacional; • 31 mil pessoas roubadas na rua; • 50 carros roubados por dia e apenas 1 em cada 5 foram recuperados; • Maior superlotação prisional do país (superior a 200%). EM 2022:
  • 8.
    • Infraestrutura precáriadas corporações de segurança; • Ausência de suporte logístico ao trabalho operativo: acúmulo de trabalho administrativo e policial; • Falta de integração das bases de dados da Defesa Social, do sistema judicial e do sistema penitenciário; Histórico de Baixo investimento nas polícias
  • 9.
    • Baixo usode tecnologias utilizadas nas melhores corporações policiais; • Baixa quantidade de profissionais de segurança e ausência de planejamento no seu recompletamento. Histórico de Baixo investimento nas polícias
  • 10.
    • Ausência deprogramas sociais efetivos de prevenção à violência • Falta de apoio aos municípios na criação de espaços públicos seguros • Pouca atenção às populações vulnerabilizadas FALTA DE AÇÕES CONTÍNUAS DE PREVENÇÃO ao longo dos anos
  • 11.
    • Superlotação demais de 200% • Alta Reincidência em atos infracionais • Falta de atenção aos padrões de direitos humanos de atividades educacionais • Sistema Prisional condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos HISTÓRICO DE encarceramento sem FOCO EM ressocialização
  • 12.
    A nossa missãoé transformar Pernambuco em um estado mais seguro
  • 13.
    a nova política estadualde segurança pública e defesa social
  • 14.
    UNIR TODA SOCIEDADEDE FORMA CONJUNTA E INTEGRADA Governo Federal Prefeituras Poder Judiciário Ministério Público Governo do Estado Mulher; Defesa Social; Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência; Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas; Criança e da Juventude; Administração Penitenciária e Ressocialização; Educação e Esportes; Saúde; Cultura; Desevolvimento Econômico; Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; Desenvolvimento Urbano e Habitação; Mobilidade e Infraestrutura; Projetos Estratégicos e Ciência, Tecnologia e Inovação. Poder Legislativo Comunidades Organizações da Sociedade Civil
  • 15.
    • PROMOVER ASEGURANÇA • REDUZIR A VIOLÊNCIA COM OS OBJETIVOS DE
  • 16.
    INSTRUMENTos Conselho Estadual deSegurança Pública e Defesa Social Observatório do Crime e da Violência Sistema Estadual de Inteligência Sistema Estadual de Prevenção à Violência Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
  • 17.
    INSTRUMENTos Plano Estadual deSegurança Pública e Defesa Social
  • 18.
    O QUE ÉO PLANO estadual DE SEGURANÇA públicaE DEFESASOCIAL? É um conjunto de metas e ações com o objetivo de materializar a estratégia de promoção da segurança e redução da violência no estado de Pernambuco.
  • 19.
  • 20.
  • 21.
    31/07 a 15/09/23 7.304respostas ESCUTA POPULAR JPS OFICINA JPS SEMINÁRIOS REGIONAIS OUVIR PARA MUDAR 08/08 a 01/09/23 14 oficinas 282 participantes 580 propostas 01/09 a 26/09/23 12 seminários 434 propostas para Segurança Pública 14.776 participantes COMO O PLANO FOI CONSTRUÍDO
  • 22.
  • 23.
  • 24.
  • 25.
    A implementaçãodo plano sedará por meio de uma governança integrada A governança garante: - A coordenação eficaz entre os diferentes atores e setores; - A elaboração de estratégias e ações que promovam a segurança e reduzam a violência; - Maior eficiência, transparência e responsabilidade na gestão da segurança pública.
  • 26.
    Participativa GOVERNANÇA INTEGRADA Estruturante Territorial Projetos estratégicospara elevar a capacidade do Estado de promover a segurança e a redução da violência. Com a atuação integrada dos vários atores nos territórios. Com o fortalecimento do Fórum Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e do Conselho de Segurança Pública e Defesa Social.
  • 27.
    COMITÊ ESTRATÉGICO -ANUAL- GOVERNANÇA TERRRITORIAL A governançado plano estadualde segurança públicade pernambuco
  • 28.
  • 29.
  • 30.
    G OVERNANÇA ESTRUTURANT E COMITÊ ESTRATÉGICO -ANUAL- PLANOS TERRITORIAIS -ANUAL- MONITORAMENTO OPERACIONAL -MENSAL- MONITORAMENTO INTEGRADO NOS TERRITÓRIOS -TRIMESTRAL- AVALIAÇÃO -SEMESTRAL- G OVERNANÇATERRITORIAL MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS AVALIAÇÃO DE IMPACTO DOS PROJETOS PRIORIZAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURANTES -SEMANAL-
  • 31.
    É fundamental observAra territorialidade Mortes Violentas Intencionais Violência contra a mulher Crimes Violentos contra o Patrimônio Betânia Belo Jardim Belém do São Francisco Belém de Maria Barreiros Barra de Guabiraba Arcoverde Araripina Araçoiaba Angelim Amaraji Altinho Aliança Alagoinha Águas Belas Água Preta Agrestina Afrânio Afogados da Ingazeira Abreu e Lima Bezerros Bodocó Bom Conselho Bom Jardim Bonito Brejão Brejinho Brejo da Madre de Deus Buenos AIres Buíque Cabo de Santo Agostinho Cabrobó Cachoeirinha Caetés Calçado Calumbi Camaragibe Camocim de São Félix Camutanga Canhotinho Capoeiras Carnaíba Carnaubeira da Penha Carpina Caruaru Casinhas Catende Cedro Chã de Alegria Chã Grande Condado Correntes Cortês Cumaru Cupira Custódia Dormentes Escada Exu Feira Nova Ferreiros Flores Floresta Frei Gameleira Garanhuns Glória do Goitá Goiana Granito Gravatá Iati Ibimirim Ibirajuba Igarassu Iguaraci Ilha de Itamaracá Inajá Ingazeira Ipojuca Ipubi Itacuruba Itaíba Itambé Itapetim Itapissuma Itaquitinga Jaboatão dos Guararapes Jaqueira Jataúba Jatobá João Alfredo Joaquim Nabuco Jucati Jupi Jurema Lagoa de Lagoa do Carro Lagoa do Ouro Lagoa dos Gatos Lagoa Grande Lajedo Limoeiro Macaparana Machados Manari Maraial Mirandiba Moreilândia Moreno Nazaré da Olinda Orobó Orocó Palmares Palmerina Panelas Paranatama Parnamirim Passira Paudalho Paulista Pedra Pesqueira Petrolândia Sanharó Petrolina Poção Pombos Primavera Quipapá Quixaba Recife Riacho das Almas Ribeirão Rio Formoso Sairé Salgadinho Salgueiro Saloá São José do Egito Santa Cruz Santa Cruz da Baixa Verde Santa Cruz do Capibaribe Santa Filomena Santa Maria da Boa Vista Santa Maria do Cambucá Santa Terezinha São Benedito do Sul São Bento do Una São Caitano São João São Joaquim do Monte São José da Coroa Grande São José do Belmonte Sirinhaém São Lourenço da Mata São Vicente Serra Talhada Serrita Sertânia Tabira Solidão Surubim Tamandaré Tacaimbó Tacaratu Taquaritinga Timbaúba Terezinha Terra Nova Toritama Triunfo Tracunhaém Trindade Venturosa Tupanatinga Tuparetama Xexéu Vitória de Santo Antão Vicência Vertentes Verdejante Vertente do Lério Ouricuri Serrita Betânia Belo Jardim Belém do São Francisco Belém de Maria Barreiros Barra de Guabiraba Arcoverde Araripina Araçoiaba Angelim Amaraji Altinho Aliança Alagoinha Águas Belas Água Preta Agrestina Afrânio Afogados da Ingazeira Abreu e Lima Bezerros Bodocó Bom Conselho Bom Jardim Bonito Brejão Brejinho Brejo da Madre de Deus Buenos AIres Buíque Cabo de Santo Agostinho Cabrobó Cachoeirinha Caetés Calçado Calumbi Camaragibe Camocim de São Félix Camutanga Canhotinho Capoeiras Carnaíba Carnaubeira da Penha Carpina Caruaru Casinhas Catende Cedro Chã de Alegria Chã Grande Condado Correntes Cortês Cumaru Cupira Custódia Dormentes Escada Exu Feira Nova Ferreiros Flores Floresta Frei Gameleira Garanhuns Glória do Goitá Goiana Granito Gravatá Iati Ibimirim Ibirajuba Igarassu Iguaraci Ilha de Itamaracá Inajá Ingazeira Ipojuca Ipubi Itacuruba Itaíba Itambé Itapetim Itapissuma Itaquitinga Jaboatão dos Guararapes Jaqueira Jataúba Jatobá João Alfredo Joaquim Nabuco Jucati Jupi Jurema Lagoa de Lagoa do Carro Lagoa do Ouro Lagoa dos Gatos Lagoa Grande Lajedo Limoeiro Macaparana Machados Manari Maraial Mirandiba Moreilândia Moreno Nazaré da Olinda Orobó Orocó Palmares Palmerina Panelas Paranatama Parnamirim Passira Paudalho Paulista Pedra Pesqueira Petrolândia Sanharó Petrolina Poção Pombos Primavera Quipapá Quixaba Recife Riacho das Almas Ribeirão Rio Formoso Sairé Salgadinho Salgueiro Saloá São José do Egito Santa Cruz Santa Cruz da Baixa Verde Santa Cruz do Capibaribe Santa Filomena Santa Maria da Boa Vista Santa Maria do Cambucá Santa Terezinha São Benedito do Sul São Bento do Una São Caitano São João São Joaquim do Monte São José da Coroa Grande São José do Belmonte Sirinhaém São Lourenço da Mata São Vicente Serra Talhada Serrita Sertânia Tabira Solidão Surubim Tamandaré Tacaimbó Tacaratu Taquaritinga Timbaúba Terezinha Terra Nova Toritama Triunfo Tracunhaém Trindade Venturosa Tupanatinga Tuparetama Xexéu Vitória de Santo Antão Vicência Vertentes Verdejante Vertente do Lério Ouricuri Serrita Betânia Belo Jardim Belém do São Francisco Belém de Maria Barreiros Barra de Guabiraba Arcoverde Araripina Araçoiaba Angelim Amaraji Altinho Aliança Alagoinha Águas Belas Água Preta Agrestina Afrânio Afogados da Ingazeira Abreu e Lima Bezerros Bodocó Bom Conselho Bom Jardim Bonito Brejão Brejinho Brejo da Madre de Deus Buenos AIres Buíque Cabo de Santo Agostinho Cabrobó Cachoeirinha Caetés Calçado Calumbi Camaragibe Camocim de São Félix Camutanga Canhotinho Capoeiras Carnaíba Carnaubeira da Penha Carpina Caruaru Casinhas Catende Cedro Chã de Alegria Chã Grande Condado Correntes Cortês Cumaru Cupira Custódia Dormentes Escada Exu Feira Nova Ferreiros Flores Floresta Frei Gameleira Garanhuns Glória do Goitá Goiana Granito Gravatá Iati Ibimirim Ibirajuba Igarassu Iguaraci Ilha de Itamaracá Inajá Ingazeira Ipojuca Ipubi Itacuruba Itaíba Itambé Itapetim Itapissuma Itaquitinga Jaboatão dos Guararapes Jaqueira Jataúba Jatobá João Alfredo Joaquim Nabuco Jucati Jupi Jurema Lagoa de Lagoa do Carro Lagoa do Ouro Lagoa dos Gatos Lagoa Grande Lajedo Limoeiro Macaparana Machados Manari Maraial Mirandiba Moreilândia Moreno Nazaré da Olinda Orobó Orocó Palmares Palmerina Panelas Paranatama Parnamirim Passira Paudalho Paulista Pedra Pesqueira Petrolândia Sanharó Petrolina Poção Pombos Primavera Quipapá Quixaba Recife Riacho das Almas Ribeirão Rio Formoso Sairé Salgadinho Salgueiro Saloá São José do Egito Santa Cruz Santa Cruz da Baixa Verde Santa Cruz do Capibaribe Santa Filomena Santa Maria da Boa Vista Santa Maria do Cambucá Santa Terezinha São Benedito do Sul São Bento do Una São Caitano São João São Joaquim do Monte São José da Coroa Grande São José do Belmonte Sirinhaém São Lourenço da Mata São Vicente Serra Talhada Serrita Sertânia Tabira Solidão Surubim Tamandaré Tacaimbó Tacaratu Taquaritinga Timbaúba Terezinha Terra Nova Toritama Triunfo Tracunhaém Trindade Venturosa Tupanatinga Tuparetama Xexéu Vitória de Santo Antão Vicência Vertentes Verdejante Vertente do Lério Ouricuri Serrita
  • 32.
    Munícipios: 24 AIS: 23,24,2526 IGV: 68 SERTÃO II Munícipios: 37 AIS: 19,20,21 e 22 IGV: 92 SERTÃO I Munícipios: 27 AIS: 14,15 e 17 IGV: 161 AG CENTRO NORTE Munícipios: 32 AIS: 11 e 16 IGV: 113 ZM NORTE Munícipios: 23 AIS: 18 IGV: 53 AG SUL Munícipios: 27 AIS: 12 e 13 IGV: 94 ZM SUL Munícipios: 9 AIS: 7,8 e 9 IGV: 181 RMR NORTE Munícipios: 1 AIS: 1,2,3,4 e 5 IGV: 276 RECIFE Munícipios: 4 AIS: 6 e 10 IGV: 138 RMR SUL 26 AISs AGRUPADAS EM 9 REGIÕES Com planos territoriais próprios
  • 33.
  • 34.
    METAS DO PLANOESTADUAL Mortes Violentas Intencionais (MVI) Violência contra a mulher (VCM) Crimes contra o patrimônio (CVP) Roubos e Furtos de Veículos (RFV) Efetividade do Sistema Prisional Efetividade da Ressocialização
  • 35.
    METAS DO PLANOESTADUAL Mortes Violentas Intencionais (MVI) O RESULTADO LEVARÁ PERNAMBUCO PARA O MENOR PATAMAR DESDE 1985 REDUÇÃO 30% ATÉ 2026
  • 36.
    METAS DO PLANOESTADUAL Mortes Violentas Intencionais (MVI) EM 2026, PERNAMBUCO DEIXARÁ DE SER UM DOS ESTADOS MAIS VIOLENTOS DO BRASIL REDUÇÃO 30% ATÉ 2026
  • 37.
  • 38.
    Violência contra a mulher(VCM) COM O COMPROMISSO DE REDUZIR A SUBNOTIFICAÇÃO DE CASOS REDUÇÃO 30% ATÉ 2026 METAS DO PLANO ESTADUAL
  • 39.
    Crimes contra o patrimônio (CVP) ORESULTADO LEVARÁ PERNAMBUCO PARA ABAIXO DA MÉDIA NACIONAL REDUÇÃO 30% ATÉ 2026 METAS DO PLANO ESTADUAL
  • 40.
    Roubos e Furtos de Veículos(RFV) O RESULTADO LEVARÁ PERNAMBUCO PARA ABAIXO DA MÉDIA DO NORDESTE REDUÇÃO 30% ATÉ 2026 METAS DO PLANO ESTADUAL
  • 41.
    Efetividade do Sistema Prisional CONSTRUÇÃO DE 7.950 VAGAS ATÉ2026 METAS DO PLANO ESTADUAL COM O OBJETIVO DE REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO
  • 42.
  • 43.
  • 44.
    EIXOS ESTRATÉGICOS ARTICULAÇÃO COMO SISTEMA DE JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DOS SISTEMAS PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CIDADES SEGURAS E ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS POLÍCIA E DEFESA SOCIAL Prevenção Social; Proteção à Infância e Juventude; Políticas de prevenção ao uso de drogas; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Emprego e Renda; Aprimoramento das políticas do Sistema socioeducativo; Enfrentamento à violência contra a mulher; e Enfrentamento à violência contra grupos vulnerabilizados. Melhoria de espaços públicos e iluminação pública; Atenção a usuários de drogas; Prevenção Social e atenção a grupos vulnerabilizados; Criação e Fortalecimento de Órgãos Municipais de Segurança; e Promoção à participação comunitária. Enfrentamento ao crime organizado e ao tráfico de drogas; Recursos humanos, logísticos e infraestrutura com foco em sustentabilidade; Valorização dos Profissionais de Segurança; Equipagem para atividade policial; e Adequação, modernização e ampliação das soluções em tecnologia. Redução da impunidade; Celeridade do processo judicial penal; Acesso à justiça; e Mediação de conflito. Administração dos Sistemas Prisional e Socioeducativo: Criação, reforma e melhoria de vagas no sistema prisional; Oportunidades de educação, trabalho e renda para apenados jovens em cumprimento de medida socioeducativa; e Fortalecimento da segurança física das unidades prisionais e socioeducativas; Prevenção e Combate à criminalidade; Cumprimento de decisões judiciais; Recursos humanos, materiais e logísticos; Valorização profissional; modernização e ampliação das soluções tecnológicas RESSOCIALIZAÇÃO Reintegração ao convívio de adolescentes em medidas socioeducativas, presos e egressos do sistema prisional, com a finalidade de evitar reincidência de crimes na sociedade; Geração de oportunidades de educação, trabalho e geração de renda; Condições dignas deprisão/internação nas unidades prisionais e socioeducativas.
  • 45.
    CIDADES SEGURAS EARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS NAS ÁREAS QUE CONCENTRAM 80% DOS CRIMES FORTALECIMENTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS REFORMA E ABERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PARA AS COMUNIDADES
  • 46.
    CIDADES SEGURAS EARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS IMPLANTAÇÃO DE 14 CEU CULTURA, BENEFICIANDO MAIS DE 2 MILHÕES DE PESSOAS IMPLANTAÇÃO DE 2 CENTROS COMUNITÁRIOS – CONVIVE, EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E SÃO LOURENÇO DA MATA
  • 47.
    CIDADES SEGURAS EARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS ILUMINA PERNAMBUCO Substituição de 100% das lâmpadas não LEDs por LEDs, nas áreas de maior criminalidade do estado. Das áreas de maior criminalidade atendidas + de 90% Lâmpadas substituídas Até 35 mil 16 Municípios já assinaram a cooperação e nos próximos meses terão suas lâmpadas substituídas
  • 48.
    CIDADES SEGURAS EARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS VIDEOMONI- TORAMENTO Nova central de videomonitoramento da SDS Implantação de 2000 câmeras de Alta Definição + Integração com 2000 câmeras de estabelecimentos privados Reconhecimento de placa de veículo
  • 49.
    INVESTIMENTO EM OBRAS DOS BOMBEIROS POLÍCIAE DEFESA SOCIAL CONSTRUÇÃO DE 14 UNIDADES DOS BOMBEIROS EM TODO O ESTADO
  • 50.
    INVESTIMENTO EM OBRAS DAPOLÍCIA CIVIL POLÍCIA E DEFESA SOCIAL ▪ CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO DEPARTAMENTO DE REPRESSÃO AOS CRIMES PATRIMONIAIS – DEPATRI ▪ CONSTRUÇÃO DE 12 COMPLEXOS DA POLÍCIA CIVIL ▪ CONSTRUÇÃO DE 15 DELEGACIAS E REFORMA DE 26 UNIDADES EM TODO O ESTADO
  • 51.
    INVESTIMENTO EM OBRAS DAPOLÍCIA MILITAR POLÍCIA E DEFESA SOCIAL ▪ REFORMA DO QUARTEL DO COMANDO GERAL NO RECIFE ▪ CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE RÁDIO PATRULHA NO RECIFE ▪ CRIAÇÃO DE 02 NOVOS BATALHÕES EM BEZERROS E GOIANA
  • 52.
    INVESTIMENTO EM OBRAS DAPOLÍCIA MILITAR POLÍCIA E DEFESA SOCIAL ▪ CONSTRUÇÃO DE NOVAS SEDES PARA 7 BATALHÕES: 16º (RECIFE), 18º (CABO), 20º (SÃO LOURENÇO); BIESPS DE CARUARU, ARCOVERDE E LITORAL SUL. ▪ CRIAÇÃO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE APOIO AO TURISTA (ATUAL CIATUR) E COMPANHIA EM PORTO DE GALINHAS ▪ CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DO MEIO AMBIENTE COM CONSTRUÇÃO (ATUAL CIPOMA)
  • 53.
    INVESTIMENTO EM OBRAS DAPOLÍCIA CIENTÍFICA POLÍCIA E DEFESA SOCIAL • REFORMA DA SEDE DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DO RECIFE • CONCLUSÃO DAS OBRAS DOS COMPLEXOS DE POLÍCIA CIENTÍFICA DE CARUARU E SALGUEIRO • IMPLANTAÇÃO DE MAIS 6 COMPLEXOS DE POLÍCIA CIENTÍFICA NO INTERIOR DO ESTADO
  • 54.
    POLÍCIA E DEFESASOCIAL RENOVAÇÃO DA FROTA ATÉ FINAL 2024 500 MOTOS 33 EMBARCAÇÕES 20 VIATURAS ESPECIAIS PARA O CBMPE 30 CAMINHÕES E ÔNIBUS
  • 55.
    AQUISIÇÃO DE ÔNIBUSPARA A 1ª DELEGACIA MÓVEL DA MULHER
  • 56.
    AQUISIÇÃO DE 3AUTO ESCADAS PARA O CORPO DE BOMBEIROS
  • 57.
    POLÍCIA E DEFESASOCIAL FORNECER A TODO POLICIAL EPI, COLETE E ARMAMENTO NOVO ATÉ 2026 + INVESTIMENTO R$7 MILHÕES EM AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS MENOS LETAIS 15 MIL PISTOLAS 500 PISTOLAS ELÉTRICAS 800 SUBMETRALHADORAS 800 FUZIS
  • 58.
    POLÍCIA E DEFESASOCIAL AQUISIÇÃO DE 10 EQUIPAMENTOS DE PERÍCIA DIGITAL PERMITE APROFUNDAR INVESTIGAÇÃO DE APARELHOS MÓVEIS E RECUPERAR DADOS PERDIDOS OU APAGADOS
  • 59.
    POLÍCIA E DEFESASOCIAL CRIAÇÃO DE UMA NOVA DIRETORIA INTEGRADA DE SEGURANÇA NO AGRESTE ATUAL NOVO FORMATO
  • 60.
    POLÍCIA E DEFESASOCIAL CONTRATAÇÃO DOS 4.019 APROVADOS NOS CONCURSOS
  • 61.
    POLÍCIA E DEFESASOCIAL CONSTRUÇÃO ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL MELHORIA DO SISMEPE E DO HOSPITAL DA PMPE
  • 62.
    ARTICULAÇÃO COM OSISTEMA DE JUSTIÇA CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA RMR 60% DAS AUDIÊNCIAS ACONTECEM NA RMR INSPIRADO NO MODELO DO RIO GRANDE DO SUL
  • 63.
    ARTICULAÇÃO COM OSISTEMA DE JUSTIÇA INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DA SDS (SSP) E DO TJPE (PJE) MAIS CELERIDADE NOS INQUÉRITOS
  • 64.
    ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ERESSOCIALIZAÇÃO CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO MAIS AUTONOMIA, RAPIDEZ E CAPACIDADE PARA EXECUÇÃO FORTALECIMENTO DO CORPO TÉCNICO GARANTIA DA CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO
  • 65.
    ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ERESSOCIALIZAÇÃO UNIDADES COMPLEXO DO CURADO CARUARU ARAÇOIABA 1 a 7 ITAQUITINGA 2 a 5 TOTAL NOVAS VAGAS 954 155 2.754 4.087 7.950 CONSTRUÇÃO DE 7.950 VAGAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
  • 66.
    ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ERESSOCIALIZAÇÃO UNIDADE Vagas Prazo Investimento ITAQUITINGA 2 991 ENTREGUE COMPLEXO DO CURADO 954 1º semestre/2024 R$ 68.915.518 ARAÇOIABA 1 407 2º semestre/2024 R$ 10.121.572 ARAÇOIABA 2 407 2º semestre/2024 R$ 11.056.412 CARUARU 155 2º semestre/2024 R$ 1.000.000 ARAÇOIABA 5 388 1º semestre/2025 R$ 11.717.067 ARAÇOIABA 6 388 2º semestre/2025 R$ 11.533.262 ARAÇOIABA 7 388 2º semestre/2025 R$ 11.708.108 ARAÇOIABA 3 (objeto de nova licitação) 388 1º semestre/2026 R$ 11.678.912 ARAÇOIABA 4 (objeto de nova licitação) 388 1º semestre/2026 R$ 11.684.766 ITAQUITINGA 3 1.032 2º semestre/2026 R$ 44.583.569 ITAQUITINGA 4 1.032 2º semestre/2026 R$ 44.896.333 ITAQUITINGA 5 1.032 2º semestre/2026 R$ 44.359.687 TOTAL 7.950 R$ 283.255.205
  • 67.
    CRIAÇÃO DE 12 UNIDADES FABRIS NASUNIDADES PRISIONAIS ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
  • 69.
    60 MIL NOVAS VAGASDE CRECHE PROGRAMA MÃES DE PERNAMBUCO RESTAURANTES POPULARES 156 COZINHAS COMUNITÁRIAS R$300 MILHÕES EM MICROCRÉDITO 35 MIL VAGAS DE QUALIFICAÇÃO EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMAS SOCIAIS CONTRIBUEM PARA PREVENÇÃO
  • 70.
    POLÍCIA E DEFESASOCIAL ENVIO DE PL NO 1º SEM/24 PARA ELIMINAR AS FAIXAS SALARIAIS DA PMPE E CBMPE ATÉ O FINAL DE 2026
  • 71.
    R$ 660 milhõesR$ 350 milhões investimentos novas contratações R$ 2,3 BILHÕES FORÇAS POLICIAIS R$ 1 BILHÃO Transferência de Renda e Combate à Fome PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA R$ 300 milhões Construção de unidades prisionais EM RECURSOS JÁ GARANTIDOS PARA SISTEMA PENITENCIÁRIO
  • 72.
  • 73.
    FEITO Fortalecimento do combateao crime ● R$ 20 milhões na modernização de armamentos das polícias ● 800 novas viaturas ● 8 mil novos coletes de proteção individual ● 7 veículos novos para o Corpo de Bombeiros ● R$ 3,5 milhões em equipamentos de informática e inteligência
  • 74.
    FEITO ● Mais Policiaisnas ruas, através de um investimento de R$ 7,5 milhões mensais em jornadas extras; ● Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos passou a funcionar aos sábados e domingos Operação Pernambuco Seguro Ampliação de 30% do efetivo de policiais militares nas vias públicas
  • 75.
    FEITO Ações das Forçasde Segurança ● De janeiro a outubro, cumprimento de mais de 530 mandados de busca e 7.185 mandados de prisão; ● Lavratura de mais de 41 mil flagrantes e mais de 5.200 atos infracionais; ● Apreensão de mais de 7,7 toneladas de drogas e 5 mil armas; ● Concluídas quase 43 mil perícias criminais e mais de 42 mil perícias médico-legais.
  • 76.
    FEITO Mais segurança nasescolas ● Criação do telefone 197 exclusivo para ameaças e emergências em escolas ● Campanha Propague a Paz nas escolas ● Fortalecimento da patrulha escolar ● Monitoramento e investigação de ameaças
  • 77.
    FEITO Abertura de concursopara 4.019 vagas novos profissionais de segurança ● Polícia Militar: ● 2.400 praças e 300 oficiais – Edital Publicado ● Corpo de Bombeiros: ● 600 praças e 60 oficiais – Edital Publicado ● Polícia Civil: ● 250 agentes, 150 escrivães e 45 delegados ● Polícia Científica: ● 60 médicos legistas, 77 agentes de Medicina Legal, e 77 peritos criminais
  • 78.
    FEITO Prorrogação de contratosde policiais aposentados ● Sanção da Lei Complementar nº 518/2023, que prorroga os contratos dos policiais civis aposentados que trabalham na função administrativa até o dia 31 de dezembro de 2023, retroagindo seus efeitos a 11 de maio de 2023; ● Envio de Projeto de Lei para ALEPE em 20 de novembro, com prorrogação de mais um ano.
  • 79.
    FEITO Atenção à saúdemental dos policiais militares ● Inauguração do Núcleo de Saúde Mental Tenente-coronel Aline Maria Lopes dos Prazeres de Luna, com serviço de psicologia para policiais, familiares e dependentes legais ● Um investimento de R$2 milhões
  • 80.
    FEITO Reinauguração da sededa 1ª Companhia do 19º BPM em Brasília Teimosa ● Reforma estrutural do prédio localizado em Brasília Teimosa, no Recife, em parceria com o Instituto JCPM de Compromisso Social, que vai contribuir para descentralizar e agilizar as ações da Polícia Militar na Zona Sul do Recife.
  • 81.
    FEITO Requalificação do ComplexoPolicial de Goiana ● A nova estrutura passa a oferecer um melhor local de trabalho para os servidores da Polícia Civil, além de proporcionar atendimento com maior qualidade população.
  • 82.
    FEITO • Plantão 24hem todas as Delegacias da Mulher da RMR, Petrolina e Caruaru, que juntas concentram 6 em cada 10 casos de violência contra mulher em todo o estado • Fortalecimento da Patrulha Maria da Penha • Distribuição de bips para situações de emergência • Mais de 800 procedimentos concluídos com a Delegacia da Mulher Móvel Operação Mulher Segura
  • 83.
    FEITO Investimentos de maisde R$ 23 milhões no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e Defesa Civil ● Investimentos no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e Defesa Civil para reequipamento e reaparelhamento da corporação, reforçando a atuação em salvamento, guarda-vidas, fiscalização e inspeção.
  • 84.
    FEITO Parcerias com oMinistério da Justiça ● Investimento de R$ 160 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública para combate à criminalidade no estado no lançamento do Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2) em Pernambuco; ● Entrega de 42 viaturas para uso das forças policiais do Estado.
  • 85.
    Fortalecimento do Sistema Penitenciárioe da Ressocialização ● Envio do PL para criação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ● Nomeação de 338 novos policiais penais ● Nomeação de 69 mulheres policiais penais ● Chamamento de 113 profissionais através de Seleção Pública Simplificada da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) FEITO
  • 86.
    Fortalecimento do Sistema Penitenciárioe da Ressocialização ● Diálogo e parcerias com o Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça, CNJ e TJPE para garantia dos Direitos Humanos ● Parceria com a Força Penitenciária Nacional (FPN) ● Requalificação do Complexo Prisional do Curado ● Construção do Complexo Prisional de Araçoiaba ● Construção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga EM ANDAMENTO
  • 87.
    FEITO Patronato Penitenciário ● Atendimentode 17.582 reeducandos, entre homens e mulheres, por meio do patronato. ● Um total de 1.549 egressos trabalham em empresas conveniadas, ligadas a cerca de 37 órgãos públicos e empresas privadas.