O documento discute a dívida pública portuguesa, que atingiu aproximadamente 150 bilhões de euros em 2011, representando 90% do PIB. Isto levou Portugal à bancarrota em março de 2011. A troika impôs medidas de austeridade, incluindo cortes nos gastos com saúde e funcionários públicos, aumentos de impostos e privatizações para lidar com a crise da dívida.
1. A divida publica
Dívida governamental ou dívida pública é o termo usado para descrever
o endividamento de qualquer divisão administrativa, desde uma vila até um
país. A dívida de um governo de um dado país também é chamada por vezes
de dívida nacional. Pode ser categorizada como sendo uma dívida interna -
quando o governo deve dinheiro a entidades do próprio país - ou externa – se
se deve dinheiro para entidades de outros países que não o devedor.
A dívida pública é a dívida de um determinado Estado. Como qualquer dívida,
é um (conjunto de) compromisso (s) financeiro (s), vencível (is) em dado (s)
prazo (s).
É usual fazer-se a separação entre dívida de curto prazo e dívida de longo
prazo. O reembolso de uma parte das dívidas de curto prazo pode ser pedido
sem qualquer aviso (por exemplo, a dívida representada por certificados de
aforro). A esse conjunto de compromissos do Estado chama-se dívida
flutuante, por oposição a dívida consolidada (aquela cujo reembolso não pode
ser pedido sem haver conhecimento do Ministério das Finanças).
2. Qual o valor da dívida pública portuguesa?
O valor da dívida pública portuguesa é (nesta data) de
aproximadamente 150.000.000.000 de euros (cento e cinquenta mil
milhões de euros). Isto significa qualquer coisa como 90% do PIB).
Dizemos aproximadamente, porque a cada dia que passa, aumenta
cerca de 50 milhões de euros!)
Na sequência de tal dimensão da
dívida pública, o país entrou
em bancarrota em Março de 2011.
- Talvez se interesse por:
» Qual é o valor dos juros da
dívida pública portuguesa?
» Dívida Pública e Défices
Orçamentais
» O que é a dívida flutuante?
» Porque é que o crescimento da
dívida deve ser controlado?
» Qual a diferença entre dívida
pública e défice orçamental?
» Que factores que fazem variar a
dívida pública?
» O que é o produto interna
bruto?
3. As medidas da tróica para Portugal
O Económico teve acesso ao memorando de
entendimento fechado entre o Governo e a 'troika' com
todas as medidas de austeridade.
Acordo abre porta a subida dos bilhetes dos
comboios
Equipas especiais de juízes para processos fiscais
acima de um milhão de euros
Tabaco e automóveis com mais impostos
Empresas vão poder pagar menos por horas
extraordinárias
Acordo impõe aumento da concorrência nas
telecomunicações
Corte na despesa com Saúde chega a 550 milhões de
euros
Bancos de horas negociados directamente com
trabalhadores
"Falsos" trabalhadores independentes passam a ter
apoio no desemprego
Subsídio de desemprego passa a ser declarado no IRS
„Troika' exige cortes na ADSE
Despedimento individual por justa causa vai ser
ajustado
„Golden shares' do Estado são para eliminar até
Julho
4. Taxas moderadoras aumentam e atingem mais
portugueses
„Troika' quer incentivar arrendamento
Portugal tem mais tempo para cortar défice mas não
evita dois anos de recessão
Novo aeroporto sem fundos públicos e TGV Lisboa-
Porto suspenso
„Troika' quer aumentar IVA na factura da
electricidade
Menos oito mil funcionários públicos por ano.
Patrões descontam
menos para a segurança social
Proprietários de casa
serão penalizados com mais
IMI
Mais cortes na Transtejo
e no Metro de Lisboa colocam
serviços em risco
BPN será vendido até
Julho e não tem preço mínimo
Governo tem 12 mil milhões para injectar nos
bancos
Desempregados só vão ter subsídio durante 18 meses
TAP, EDP e REN para privatizar na totalidade este
ano
Redução de pessoal no Estado é para continuar
Pensões acima de 1.500 euros vão ser cortadas
Acordo não prevê redução de salários nem corte nos
subsídios de férias e Natal
5. Troika cobre 100% das necessidades de
financiamento em 2011
Objectivo do défice para 2011 fixado em 5,9%
CGD deve aumentar capital com recursos próprios
„Troika' quer definir critérios específicos para
extensão de portarias
Eliminação de serviços gera poupança de 500
milhões
Empresas do Estado têm que poupar 515 milhões de
euros
O orçamento do estado para 2012
Lembro-me bem do que foi dito pelo actual 1º Ministro, à
altura Líder da oposição, Dr. Pedro Passos Coelho, em
Março de 2011. E disse ele que não podia viabilizar o PEC
IV porque não pactuaria com o pedido de mais esforços
aos portugueses. Louvável atitude. Simpática, talvez, para
os mais incautos mas cujos contornos não passaram
despercebidos a quem a avaliou como resultante de uma
sede desenfreada de poder independentemente das
consequências que dessa mesma atitude resultassem para
Portugal e para os portugueses.
Lembro-me bem, também, de que toda a abertura para
que uma crise política se instalasse no País resultou do
discurso de tomada de posse da mais alta figura do
Estado invocando toda a sua sensibilidade para com as
pessoas às quais não podia admitir que fossem pedidos
mais sacrifícios e, sobretudo, às mesmas de sempre.
6. Sim, arvorando-se nos grandes defensores dos mais fracos
encontraram o chapéu certo para abrirem caminho à
conquista do poder pelo PSD.
E em consequência da crise que provocaram, a Troika
instalou-se em Portugal e estabeleceu um memorando
com o Governo ainda em funções, subscrito, também,
pelo PSD e pelo CDS-PP.
A conquista do poder foi antecedida por um aguerrido
cenário de campanha eleitoral durante o qual o Dr. Pedro
Passos Coelho considerou um verdadeiro “disparate”
atribuírem-lhe a vontade de acabar com o Subsídio de
Natal aos trabalhadores; período esse em que definiu,
também, em nome da verdade, os valores efectivos que
aplicaria na descida da TSU; e assumiu, além do mais, a
aplicação do memorando da Troika que, aliás, assinou.
Conhecia, pois, o cenário que iria encontrar. Um cenário
baseado num diagnóstico feito por entidade externa e
independente.
Que se passou desde então?
O PSD ganhou as eleições, não com maioria mas em
conjunto com o CDS-PP formou Governo e instalou uma
confortável maioria parlamentar.
Bibliografia
http://diarioatual.com/?p=29286&ec3_listing=disable
http://economico.sapo.pt/noticias/divida-publica-ja-
ultrapassa-os-100-do-pib_129630.html
TRABALHO REALIZADA POR:
Bettina Insum nº2
