Projeto Porto Maravilha

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Lançado em junho de 2010, o Projeto Porto Maravilha, união das esferas municipal, estadual e federal, além da iniciativa privada, pretende revitalizar toda a Zona Portuária da cidade, transformando-a em um pólo turístico e de investimento para empresários de vários setores. A primeira fase do projeto prevê um investimento inicial de aproximadamente R$ 350 milhões, que serão investidos, principalmente, em obras de reformulação urbanística.

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Projeto Porto Maravilha

  1. 1. Projeto Porto Maravilha PORTO MARAVILHA | 0
  2. 2. CaracterizaçãoVisão para o Porto do RioObras Fase 1 Fase 2Cronograma PORTO MARAVILHA | 1
  3. 3. AMPLA ÁREA COM APROX. 5 MILHÕES DE M²... Características da região: Delimitação: 3 bairros completos (Santo Cristo, Gamboa e Saúde) e 3 setores de bairros (São Cristõvão, Centro e Cidade Nova) Área total: ~5 Milhões de m² População: ~22 mil habitantes IDH: 0,775 - Um dos menores do Rio, 24º lugar no ranking das 32 regiões administrativas▪ Fonte: IPP – Armazém de dados - 2000 PORTO MARAVILHA | 2
  4. 4. ... COM LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA Aeroporto Internacional Tom Jobim 11 km Oceano Atlântico 2 km 5 km Aeroporto Maracanã Santos Dumont 7 km 6 km Petrópolis Corcovado Pão de 8 km Açúcar Angra Búzios dos Reis CopacabanaParaty Rio de Janeiro PORTO MARAVILHA | 3
  5. 5. ... PRÓXIMA DOS PRINCIPAIS MODAIS DE TRANSPORTE DO RIO Aeroporto Internacional Porto Operacional Terminal marítimo de passageiros Rodoviária Novo Rio Terminais de Ônibus Aeroporto Futuro terminal Santos do Trem de Alta Dumond Velocidade Futura Estação do Metrô Central do Brasil PORTO MARAVILHA | 4
  6. 6. ... COM DIVERSAS EMPRESAS INSTALADAS Multiterminais Cia. Docas Libra do Rio Moinho Fluminense Píer Mauá Triunfo S.A. INT Metrô Rio Light INPI Embratel Lojas Socicam Americanas Xerox do Brasil PORTO MARAVILHA | 5
  7. 7. ... E GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA (1/7) Morro do Morro da Pedra do Castelo Conceição Sal 1608 Morro de Prainha São Bento PORTO MARAVILHA | 6
  8. 8. ... E GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA (2/7) Capela e Rua da Trapiche de São Vala Francisco 1710 Mosteiro de Palácio do São Bento Bispo PORTO MARAVILHA | 7
  9. 9. ... E GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA (3/7) Rua da Prainha (Acre) 1817 Armazém Largo de São do Sal Francisco Da Prainha PORTO MARAVILHA | 8
  10. 10. ... E GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA (4/7) Edifício “A Estação de Noite” Passageiros 1930 Arsenal da Praça Palacete D. Cais da Marinha Mauá João VI Gamboa PORTO MARAVILHA | 9
  11. 11. ... E GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA (5/7) Avenida Edifício Rio Perimetral Branco 1 2002 Píer Polícia Mauá Federal PORTO MARAVILHA | 10
  12. 12. ... E GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA (6/7) Edifício “A Noite” Mosteiro de Morro da São Bento conceição Igreja de São Francisco Galpões ferroviários da da Prainha Gamboa Dom João VI PORTO MARAVILHA | 11
  13. 13. ... E GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA (7/7)10 curiosidades sobre a história da região portuária do rio de janeiro:  Objeto da primeira carta régia promulgada por D. João VI, que tratava da “Abertura dos Portos às Nações Amigas”, em 24 de janeiro de 1808  Local de Nascimento de Machado de Assis em 1839 – Morro do Livramento  Palco da Revolta da Chibata, em 1910  Local de fundação do Clube de Regatas Vasco da Gama, em 1898  Construção do primeiro “Arranha-céu” da América Latina, o edifício “A Noite”, na década de 20  Local de surgimento da primeira favela do Brasil em 1897 – o Morro da Providência  Nascimento das rodas de choro e do samba na “Pedra do Sal” – Morro da Conceição  Berço da primeira escola de Samba do Rio em 1932 – Vizinha Faladeira  Em seu discurso de posse em 1902, o Presidente Rodrigues Alves declarou: “Meu programa de governo vai ser muito simples. Vou limitar-me quase exclusivamente ao saneamento e melhoramento do Porto do Rio de Janeiro”  Em 2010, o cais do Porto do Rio, no seu formato atual, completará 100 anos PORTO MARAVILHA | 12
  14. 14. CaracterizaçãoVisão para o Porto do RioObras Fase 1 Fase 2Cronograma PORTO MARAVILHA | 13
  15. 15. DIVERSAS CIDADES REVITALIZARAM SUAS ÁREAS PORTUÁRIAS,CRIANDO NOVAS ALTERNATIVAS DE ECONÔMICAS E SOCIAIS (1/2)SãoFranciscoBuenosAires PORTO MARAVILHA | 14
  16. 16. DIVERSAS CIDADES REVITALIZARAM SUAS ÁREAS PORTUÁRIAS,CRIANDO NOVAS ALTERNATIVAS DE ECONÔMICAS E SOCIAIS (2/2) 1986 1992Barcelona PORTO MARAVILHA | 15
  17. 17. OBJETIVOS DO PROJETO PORTO MARAVILHA Revitalização completa da região, a ser financiada na fase 1 com recursos públicos e, na fase 2, com recursos privados oriundos de uma Operação Urbana Consorciada. Recuperação completa da infraestrutura urbana, de transportes e do meio ambiente Infraestrutura da região, de acordo com os novos usos do solo previstos ▪ Requalificação de 1M de m² de infraestrutura urbana ▪ Desenvolvimento de potencial construtivo de até 5 M de m² ▪ Preservação e melhoria do meio ambiente, com arborização de calçadas (aprox. 40km), novas praças e parques, e limpeza do canal do mangue ▪ Criação de 20 mil empregos diretos durante as fases 1 e 2 ▪ Investimentos de R$ 3 bilhões Melhoria das condições habitacionais da população existente e atração de novos Habitação moradores para a região ▪ Crescimento de moradores na região de 20 mil para 100 mil (~30 mil casas) ▪ Recuperação do casario através do programa novas alternativas ▪ Instalação de UPP no Morro da Providência Criação de um novo Pólo Turístico para o Rio de Janeiro, com a recuperação do Cultura e patrimônio histórico e cultural já existente e a implantação de novos equipamentos Entretenimento culturais e de entretenimento Atração de sedes de grandes empresas, empresas de tecnologia e inovação, Comércio e modernização e incremento da atividade portuária de carga e do turismo marítimo Indústria ▪ Geração de impostos na ordem de R$ 200 milhões (referência 2014) PORTO MARAVILHA | 16
  18. 18. A OCUPAÇÃO DO PORTO SERÁ PRIORIZADA ATRAVÉS DO REFORÇODAS VOCAÇÕES JÁ EXISTENTES EM CADA REGIÃO Turismo e Entretenimento Residencial Turismo / cultural Habitação Residencial de interesse Comercial social Universidades e Ensino PORTO MARAVILHA | 17
  19. 19. PROJETOS EM ANDAMENTO Museu do Píer AquaRio Amanhã Mauá Novo prédio Escolas da Polícia Técnicas de Federal Audiovisual Garagem e Restauro subterrânea Nova sede do Recuperação Banco Central e retrofit do edifício “A Noite” Unidade de Pinacoteca do Nova estação Polícia Rio do Metrô – Pacificadora da Cidade Nova Providência Reurbanização Restauro da do Bairro da Igreja de São Saúde e Morro Francisco da da Conceição Prainha PORTO MARAVILHA | 18
  20. 20. ESCOLAS TÉCNICAS DE AUDIOVISUAL E RESTAURO PORTO MARAVILHA | 19
  21. 21. AQUARIO PORTO MARAVILHA | 20
  22. 22. NOVA SEDE DO BANCO CENTRAL PORTO MARAVILHA | 21
  23. 23. PINACOTECA DO RIOCaracterísticas da Pinacoteca do Rio:▪ Implantação por meio de um convênio com a Fundação Roberto Marinho▪ Exposição permanente sobre o Rio, voltada para escolas e turistas▪ Exposição-diálogo da arte brasileira com o exterior, contendo as principais coleções particulares do Rio de Janeiro▪ Exposições de interação com o espaço urbano, inclusive a céu aberto, integrada a comunidade do Morro da Conceição▪ Localizada na Praça Mauá no 10, no edifício D. João VI, constituirá uma nova opção para exposição da arte brasileira, juntamente com o Museu de Belas Artes e o Museu de Arte Moderna PORTO MARAVILHA | 22
  24. 24. MUSEU DO AMANHÃO Museu do Amanhã será construídoem parceria com a Fundação RobertoMarinho, nos galpões 5 e 6:▪ Temática relacionada ao Rio de Janeiro, ligando sustentabilidade e desenvolvimento▪ Exposições interativas (mesmo modelo dos museus da Língua Portuguesa e do Futebol, em São Paulo)▪ Construção de um observatório do Amanhã, que cataliza projeções científicas, cenários e diagnósticos sobre o planeta PORTO MARAVILHA | 23
  25. 25. PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO PROJETO A participação da sociedade na execução do projeto Porto Maravilha é constante, através dos diversos canais abertos para o tema: ▪ Três reuniões com a comunidade da área – Grupo de interlocutores do porto (aprox. 100 participantes) ▪ Apresentação ao CONPUR ▪ Audiência na Associação Comercial do Rio de Janeiro ▪ Audiência na FIRJAN ▪ Email do projeto: portomaravilha@pcrj.gov.br PORTO MARAVILHA | 24
  26. 26. CaracterizaçãoVisão para o Porto do RioObras Fase 1 Investimentos Diretos da PCRJ Fase 2Cronograma PORTO MARAVILHA | 25
  27. 27. ÁREA DE INTERVENÇÃO DA FASE 1 PORTO MARAVILHA | 26
  28. 28. ÁREA DE INTERVENÇÃO DA FASE 1 - DETALHAMENTO Av. Rodrigues Alves Av. Venezuela Píer Praça Mauá Mauá Av. Barão de Tefé Rua Sacadura Cabral Rua Morro da Camerino Conceição PORTO MARAVILHA | 27
  29. 29. PERSPECTIVAS FUTURAS – BARÃO DE TEFÉ E PRAÇA MAUÁ Av. Barão de Tefé Antes Antes Depois Depois Praça Mauá Antes Depois PORTO MARAVILHA | 28
  30. 30. PERSPECTIVAS FUTURAS – PÍER MAUÁ Antes Depois PORTO MARAVILHA | 29
  31. 31. INTERVENÇÕES DA FASE 1 ▪ Urbanização do Píer Mauá ▪ Revitalização da Praça Mauá ▪ Calçamento, iluminação pública, drenagem e arborização dos eixos Barão de Tefé, Camerino, Venezuela, Rodrigues Alves e Sacadura Cabral ▪ Implantação do trecho inicial do Binário do Porto ▪ Reurbanização do Morro da Conceição (vias locais, enterramento de rede elétrica, restauração de patrimônio histórico – Jardim do Valongo e Pedra do Sal) ▪ Demolição da alça de subida do viaduto da perimetral ▪ Construção de garagem subterrânea na Praça Mauá para 900 veículos ▪ Investimento total da Prefeitura de aproximadamente R$ 200 milhões PORTO MARAVILHA | 30
  32. 32. LANÇAMENTO DO PROJETO HABITACIONAL “NOVAS ALTERNATIVAS” ▪ Potencial de construção imediata de 499 unidades (tipo PAR) na região prioritária a partir da utilização de 24 imóveis degradados na região, que já possuem licença de obras ▪ Custo estimado: – Prefeitura: R$ 10 MM (aprox. R$ 20 mil / unidade) – CEF: R$ 24 MM (financiamento aos moradores) PORTO MARAVILHA3131 |
  33. 33. NOVO ACESSO VIÁRIO AO PORTO NO CAJU Av. Brasil Linha Vermelha  Nova via de acesso ao Porto do Rio, a partir da Avenida Brasil  Investimento total de R$ 18 milhões, compartilha- do entre a Cia. Docas do Nova via Rio de Janeiro e a Via existente Prefeitura PORTO MARAVILHA | 32
  34. 34. CaracterizaçãoVisão para o Porto do RioObras Fase 1 Fase 2 Operação Urbana Consorciada ▪ Intervenções planejadas ▪ Conceito de Operação Urbana Consorciada ▪ Parâmetros e estrutura do Projeto de LeiCronograma PORTO MARAVILHA | 33
  35. 35. ÁREA DE INTERVENÇÃO DA FASE 2 PORTO MARAVILHA | 34
  36. 36. NOVA ESTRUTURA URBANA PORTO MARAVILHA | 35
  37. 37. SOLUÇÃO PARA A PERIMETRAL Av. Rodrigues Alves em nível Túneis Binário do Porto PORTO MARAVILHA | 36
  38. 38. OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA Rede de água potável Rede de drenagem de águas pluviais 79 mil metros 28 km de rede de rede e galerias Rede de esgoto sanitário Iluminação pública e energia elétrica 76 km de rede e 60 km de dutos galerias 3.600 postes PORTO MARAVILHA | 37
  39. 39. MEIO AMBIENTE (UNIDADES DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS)  Implantação de sistema de tratamento de água em tempo seco para o Canal do Mangue, Rio Comprido e Rio Maracanã  Criação do corredor verde, com a implantação de 11 mil árvores na região  Criação de novas praças e parques PORTO MARAVILHA | 38
  40. 40. PERSPECTIVAS FUTURAS: NOVA PRAÇA MAUÁ PORTO MARAVILHA | 39
  41. 41. PERSPECTIVAS FUTURAS: NOVA AV. RODRIGUES ALVES PORTO MARAVILHA | 40
  42. 42. INTERVENÇÕES DA FASE 2 - DETALHAMENTO ▪ Reurbanização de aprox. 40km de vias (pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação, arborização de calçadas e canteiros), implantação de novas vias e trechos de ciclovias ▪ Implantação de novas redes de esgotamento sanitário, abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e gás encanado ▪ Implantação de sistema de melhoria da qualidade das águas do Canal do Mangue ▪ Implantação de via de mão dupla interna, paralela à Rodrigues Alves (Binário do Porto) ▪ Demolição do Elevado da Perimetral no trecho entre a Pça Mauá e a Av. Francisco Bicalho ▪ Construção de túnel entre a Pça. Mauá e a Av. Rodrigues Alves (na altura do Armazém 5) com aproximadamente 2,0 km de comprimento (dois sentidos) ▪ Construção de duas rampas ligando o viaduto do Gasômetro ao Santo Cristo ▪ Ampliação do atual túnel ferroviário sob o Morro da Providência para receber tráfego de automóveis ▪ Implantação de mobiliário urbano, tais como abrigos para automóveis, pontos de ônibus, lixeiras, totens, painéis informativos, bicicletários, etc. ▪ Investimento total estimado em aproximadamente R$ 3 bilhões PORTO MARAVILHA | 41
  43. 43. CaracterizaçãoVisão para o Porto do RioObras Fase 1 Fase 2 Operação Urbana Consorciada ▪ Intervenções planejadas ▪ Conceito de Operação Urbana Consorciada ▪ Parâmetros e estrutura do Projeto de LeiCronograma PORTO MARAVILHA | 42
  44. 44. BASES LEGAIS Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001): Art. 32, § 1º: “Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental” Ainda de acordo com o Estatuto da Cidade, uma Operação Urbana Consorciada deverá: ▪ Delimitar um perímetro de abrangência ▪ Ser objeto de leis específicas ▪ Estipular um estoque de área adicional a ser comercializada ▪ Estabelecer programa de investimentos ▪ Utilizar todos os recursos arrecadados na realização do programa estabelecido na lei. PORTO MARAVILHA | 43
  45. 45. CONCEITO DE OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ▪ Cobrança de outorga para a construção acima do índice de aproveitamento básico (via emissão de Certificados de Potencial Adicional Construtivo - CEPACs); ▪ CEPACs são títulos mobiliários, regulados pela CVM, e que podem ser negociados no mercado até a sua vinculação a um determinado lote; ▪ Os recursos captados deverão ser integralmente investidos na própria área. Recursos IAT > 1, reinvestidos cobrança de integralmente outorga (CEPAC) na área IAT ≤ 1, livre de cobrança Ex.: P/ IAT = 2 PORTO MARAVILHA | 44
  46. 46. EXEMPLOS DE OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA EM SÃO PAULO ▪ Exemplos de intervenções: Ponte estaiada Água Espraiada sobre o rio Pinheiros (concluída), prolongamento da Av. Roberto Marinho, construção de habitação social, transporte público (metrô e corredor de ônibus) ▪ Potencial construtivo adicional (estoque): 3,75 Milhões de m² ▪ Valor já arrecadado: R$ 740 milhões ▪ Exemplos de intervenções: Reurbanização do Faria Lima largo do Batata, urbanização do boulevard Av. Juscelino, Alargamento Rua Gomes de Carvalho, Passagem em desnível na Av. Rebouças (concluído), Alargamento da Via Funchal (concluído) ▪ Potencial construtivo adicional (estoque): 1,3 Milhões de m² ▪ Valor já arrecadado: R$ 1,02 bilhão PORTO MARAVILHA | 45
  47. 47. CaracterizaçãoVisão para o Porto do RioObras Fase 1 Fase 2 Operação Urbana Consorciada ▪ Intervenções planejadas ▪ Conceito de Operação Urbana Consorciada ▪ Parâmetros e estrutura do Projeto de LeiCronograma PORTO MARAVILHA | 46
  48. 48. QUADRAS COM APLICAÇÃO DE CEPACs Quadras com aplicação de CEPACs PORTO MARAVILHA | 47
  49. 49. IAT MÁXIMOÍNDICES DE APROVEITAMENTO MÁXIMOS POR QUADRA IATs PORTO MARAVILHA | 48
  50. 50. GABARITOS MÁXIMOS POR QUADRA IATs PORTO MARAVILHA | 49
  51. 51. PARÂMETROS URBANÍSTICOS POR SUBSETOR SUB GABARITO TAXA DE CAB CAM SETOR metros-pavimentos OCUPAÇÃO A1 15 – 4 70% 2,80 2,80 A2 11 – 3 70% 2,10 2,10 A3 90 – 30 70% 1,00 8,00 A4 9–2 70% 1,00 1,40 A5 11 – 3 70% 1,00 2,10 B1 11 – 3 70% 2,10 2,10 B2 11 – 3 70% 1,00 2,10 B3 18 – 6 70% 1,00 2,80 B4 90 – 30 70% 1,00 8,00 B5 60 – 20 50% 1,00 4,20 B6 11 – 3 70% 1,00 2,10 C1 11 – 3 70% 2,10 2,10 C2 120 – 40 50% 1,00 8,00 C3 150 – 50 50% 1,00 12,00 C4 60 – 20 50% 1,00 4,20 C5 11 – 3 70% 1,00 2,10 D1 150 – 50 50% 1,00 10,00 D2 120 – 40 50% 1,00 8,00 D3 60 – 20 50% 1,00 4,20 D4 11 – 3 70% 1,00 2,10 E1 90 – 30 100% 1,00 11,00 E2 120 – 40 50% 1,00 8,00 E3 15 – 5 70% 1,00 2,80 E4 11 – 3 70% 1,00 2,10 F1 7,5 – 2 70% 1,00 1,40 I1 11 – 3 70% 1,00 2,10 J1 11 – 3 70% 1,00 2,10 M1 150 – 50 50% 1,00 12,00 M2 150 – 50 50% 1,00 10,00 M3 120 – 40 50% 1,00 8,00 PORTO MARAVILHA | 50
  52. 52. POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL A SER CONVERTIDO EM CEPACSMillhões de m² por setor Total = ~4 milhões de m² adicionais 0,3 0,8 0,3 1,2 ~0 0,8 ~0 ~0 0,6 PORTO MARAVILHA | 51
  53. 53. SITUAÇÃO FUNDIÁRIA Propriedade dos Terrenos (área plana) %, 100% = 1,11 MM m2 Município 6% Estado 6% 25% Privado União 62% PORTO MARAVILHA | 52
  54. 54. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA ASSINADO ENTRE UNIÃOESTADO E MUNICÍPIO – JUNHO DE 2009 Os PARTICÍPES resolvem celebrar o presente PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, tendo como justas e acordadas as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente PROTOCOLO tem por objeto assegurar a comunhão de esforços dos PARTÍCIPES para elaboração do modelo de gestão associada com vistas a promover a requalificação urbana da área portuária do Município do Rio de Janeiro – RJ definida no anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS COMPROMISSOS DOS PARTÍCIPES Os PARTÍCIPES se comprometem a atuar de forma União conjunta e harmônica no monitoramento e na Estado execução de quaisquer ações e intervenções na área definida no anexo deste PROTOCOLO. Município PORTO MARAVILHA | 53
  55. 55. CaracterizaçãoVisão para o Porto do RioObras Fase 1 Fase 2 Operação Urbana Consorciada ▪ Intervenções planejadas ▪ Conceito de Operação Urbana Consorciada ▪ Parâmetros e estrutura do Projeto de LeiCronograma PORTO MARAVILHA | 54
  56. 56. CRONOGRAMA 2009 2010 2011 2012 2013 2014Licitação obras fase 1Obras fase 1Aprovação dosProjetos de Lei Mínimo de 4-5 anos dePreparação de execuçãoeditais e licitaçãodas obras fase 2Obras fase 2 PORTO MARAVILHA | 55
  57. 57. PORTO MARAVILHA | 56

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