1. Conflito
de
Ministérios
nas
Operações
de
Comércio
Exterior
Por
Thiago
Burbela
Atualmente
o
Comércio
Exterior
no
Brasil
é
regido
por
dois
Ministérios.
O
Ministério
da
Fazenda
e
o
Ministério
do
Desenvolvimento,
Indústria
e
Comércio
Exterior.
Cada
qual
com
suas
competências
e
regulamentações.
Muito
tem
se
falado
sobre
um
controle
aduaneiro
único.
Por
quê?
Ocorrem
situações
dentro
do
Comércio
Exterior,
cito
especificadamente
os
conflitos
operacionais
dentro
do
Desembaraço
Aduaneiro
A
Receita
Federal
obedece
a
ordens
do
Ministério
da
Fazenda
e
é
responsável
pelo
controle
fiscal
e
tributário
de
entradas
e
saídas
de
mercadorias
no
Brasil.
O
Secex
(Secretaria
de
Comércio
Exterior)
e
o
Decex
(Departamento
de
Comércio
Exterior)
são
órgãos
do
MDIC
(Ministério
do
Desenvolvimento,
Indústria
e
Comércio
Exterior)
e
são
responsáveis
pelo
controle
de
volume
e
preços
nas
entradas
e
saídas
de
mercadorias.
Em
parceria
com
o
DECEX
ainda
podemos
citar
o
Banco
do
Brasil
que
participa
da
Anuência
“terceirizada”
do
DECEX
para
alguns
produtos
(NCMs).
O
interessante
de
toda
a
operação
é
que
o
que
é
determinado
por
um
órgão,
não
é
obrigatório
por
outro,
o
que
pode
gerar
um
conflito
de
documentos
e
fiscalização.
Por
exemplo,
produtos
sem
formalização
da
aplicação
de
Dumping
e
com
necessidade
de
Licenciamento
prévio
de
embarque.
Envolvendo
todos
os
órgãos,
essa
operação
não
fecha!
Temos
recentemente
o
Grupo
de
Inteligência
de
Comércio
Exterior
(GI-­‐CEX).
Criado
ano
passado
para
identificar
os
setores
produtivos
nacionais
que
estão
mais
sujeitos
à
concorrência
desleal
no
comércio
internacional,
os
ministérios
da
Fazenda
e
o
do
Desenvolvimento,
Indústria
e
Comércio
Exterior
(MDIC)
criaram
o
Grupo
de
Inteligência
de
Comércio
Exterior
(GI-­‐CEX).
O
resultado
na
prática,
por
enquanto,
somente
a
Maré
Vermelha
–
que
aparentemente
deu
uma
trégua.
Ainda
mais
recente
surgiu
a
possibilidade
da
criação
de
uma
alfândega
específica
para
monitorar
comércio
internacional,
mas
isso
tem
gerado
disputas
no
governo.
A
intenção
de
uma
aduana
específica
para
o
monitoramento
do
comércio
internacional
volta
a
dar
margem
ao
conflito
e
disputas
entre
os
ministérios
da
Fazenda
e
do
Desenvolvimento,
Indústria
e
Comércio
Exterior
(MDIC).
Essa
discussão
vai
de
“sondagens”
que
partem
do
secretário
do
Fiscal,
Carlos
Barreto,
até
a
presidente
Dilma
Rousseff,
incluíndo
no
caminho
os
ministros
Guido
Mantega
e
Fernando
Pimentel.
Sabemos
que
o
Brasil
está
sofrendo
com
a
falta
de
Recurso
Humano
efetivo
para
as
fiscalizações,
e
esse
foi
o
“tiro
no
pé”
da
operação
Maré
Vermelha.
Para
Pimentel,
não
basta
apenas
acrescentar
mais
gente,
e
sim,
é
necessário
haver
uma
mudança
estrutural.
E
é
justamente
esse
argumento
que
assusta
a
Receita
Federal.