Ajudando o Brasil a expandir fronteiras
26/8/2013
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Rodrigo Branco - Apresentaçao Funcex - V Encontro CECIEx

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Rodrigo Branco, do Funcex, apresenta os dados de participação das empresas comerciais importadoras e exportadoras no comércio exterior brasileiro, demonstrando a sua importância econômica para a balança comercial nacional e ativação econômica das empresas que desejam atingir o mercado internacional para produtos e serviços.

Publicada em: Negócios
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Rodrigo Branco - Apresentaçao Funcex - V Encontro CECIEx

  1. 1. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras 26/8/2013 Relevância e Evolução das ECEs e ECIs no Comércio Exterior brasileiro Funcex Agosto de 2013
  2. 2. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras A importância das ECs  É grande a importância das empresas comerciais na intermediação entre os produtores nacionais e os importadores externos, dado que a negociação com o exterior depende de conhecimentos específicos, tais como:  procedimentos comerciais; mercados e suas características; riscos comerciais e fiscais;  procedimentos necessários à contratação de transporte e seguro; formas de pagamentos; financiamentos disponíveis;  dificuldades devidas às diferenças de idiomas e costumes. Detendo conhecimento especializado, estrutura adequada e o aporte financeiro necessário, essas empresas facilitam a colocação dos produtos no exterior.
  3. 3. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras A importância das ECs  As atividades realizadas pelas ECs e os riscos inerentes ao comércio internacional são assumidos integralmente pelas mesmas antes que os respectivos produtores, grande parte empresas de pequeno e médio porte, necessitem conhecer qualquer mecanismo relacionado ao comércio exterior.  Outro benefício decorrente de operações realizadas por meio das empresas comerciais exportadoras em relação às pequenas e médias empresas, que não exportam diretamente, é a possibilidade de utilização do regime de drawback. Conforme a Portaria SECEX nº 10, de 24/05/2010, pode ser considerada para fins de comprovação do referido regime, a venda efetuada no mercado interno à empresa comercial exportadora, com o fim específico de exportação.
  4. 4. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Vantagens das ECEs  As vantagens na utilização e no desenvolvimento das ECEs podem ser descritas como:  exportação de produtos de diferentes fornecedores de forma consolidada;  necessidade de menor capital de giro, devido às operações casadas;  melhor atendimento aos clientes, por oferecer variada gama de produtos;  redução dos custos operacionais;  estoques que permitam regularidade de fornecimento;  atuação em diversos mercados.
  5. 5. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das empresas comerciais exportadoras e importadoras
  6. 6. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das ECEs As ECEs foram responsáveis por cerca de 10% do valor exportado pelo País na última década. O número de ECEs (4.945 em 2012) tem participação ao redor de 30% do total de empresas exportadoras do País (18.229) no mesmo período. Essa proporção não sofrem grandes alterações há mais de uma década.
  7. 7. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das ECEs 0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Exportações ECEs Exportações totais (eixo direito) Gráfico 1 - Evolução das exportações das ECEs e do total brasileiro(em US$ milhões FOB)
  8. 8. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das ECEs Número de ECEs e do total brasileiro 5.000 8.000 11.000 14.000 17.000 20.000 23.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Número de ECEs Número total (eixo direito)
  9. 9. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das ECEs Principais destinos das exportações, segundo regiões e blocos, realizadas pelas ECEs (em US$ milhões FOB) 0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Mercosul Nafta União Europeia Ásia/Pacífico
  10. 10. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das ECEs Principais produtos exportados pelas ECEs em 2012 Itens Valor (US$ milhões FOB) Participação (%) Café cru em grão 4.740,8 20,4 Soja mesmo triturada 4.141,1 17,8 Farelo e resíduos da extração de óleo de soja 1.359,9 5,8 Milho em grãos 1.013,5 4,4 Açúcar refinado 655,2 2,8 Trigo em grãos 459,3 2,0 Óleo de soja em bruto 403,3 1,7 Algodão em bruto 389,6 1,7 Carne de frango congelada, fresca ou refrigerada 308,3 1,3 Carne de bovino congelada, fresca ou refrigerada 263,8 1,1 Total ECEs 23.291,5 100,0
  11. 11. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das ECEs Composição do número de ECEs por porte (em %) 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Microempresa Pequena Especial Média Grande
  12. 12. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das ECIs As ECIs tiveram evolução positiva entre 2000 e 2012: o número de empresas cresceu cerca de 80%, atingindo 18.597 firmas em 2012 (do total de 40.294 importadoras), e sua participação no número total de firmas importadoras subiu de 39% para 46% no mesmo período. Quanto aos valores importados, o total adquirido por ECIs de 2000 a 2012 cresceu seis vezes, ao passo que o total brasileiro cresceu 4 vezes. As ECIs passam, então, a ser responsáveis por 23% do total importado em 2012.
  13. 13. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das ECIs Valores das importações das ECIs e do total brasileiro (em US$ milhões FOB) 0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Importações das ECIs Importações totais (eixo direito)
  14. 14. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das ECIs Número de ECIs e do total de importadoras 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 40.000 45.000 50.000 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Número total Número de ECIs
  15. 15. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das ECIs O desempenho das ECIs é superior ao do grupo das demais empresas importadoras. A variedade da pauta importadora brasileira explica, ao menos em parte, a evolução positiva das ECIs no período.
  16. 16. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Comparativo ECEs X ECIs
  17. 17. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Comparativo: ECEs X ECIs Por que as comerciais importadoras tiveram melhor desempenho do que as comerciais exportadoras nos últimos anos? A diferença entre o perfil exportador e importador do país pode ser indicada como uma das razões fundamentais.
  18. 18. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Comparativo: ECEs X ECIs Composição das importações 6% 4% 90% Básicos Semimanufaturados Manufaturados 71% 10% 19% Básicos Semimanufaturados Manufaturados Composição das exportações A diferença nas pautas de importação e exportação, por classes de produtos, das ECEs e ECIs (média do valor comercializado na última década)
  19. 19. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Comparativo: ECEs X ECIs  A preponderância recente das commodities na pauta de exportações inibe a evolução das ECEs no Brasil.  Tal fato decorre dos maiores investimentos necessários ao desenvolvimento das atividades extrativas ou de cultivo das commodities (custo fixo elevado e retornos crescentes de escala), o que estimula as próprias empresas a desenvolverem estruturas para exportar diretamente.  O crescimento observado nas ECIs, por sua vez, reside na maior variedade de produtos manufaturados, preponderantes na pauta de importações, gerando a necessidade de um maior número de “portas” para as aquisições. Além disso, a menor similaridade entre manufaturados cria a necessidade de negociações do tipo tailor made.
  20. 20. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Trading companies
  21. 21. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Definição  O Decreto-Lei nº 1.248, de 29/11/1972, estendeu às operações de compra de mercadorias no mercado interno para o fim específico de exportação os mesmos benefícios fiscais concedidos por lei às exportações efetivas. Para que as empresas comerciais exportadoras possam usufruir dos benefícios fiscais, é necessário que:  Art. 248. A empresa que deseja obter o registro especial de que trata o Decreto-Lei nº 1.248, de 1972, deverá satisfazer os seguintes quesitos:  I – possuir capital mínimo realizado equivalente a 703.380 Unidades Fiscais de Referência (UFIR), conforme disposto na Resolução nº 1.928, de 26 de maio de 1992, do Conselho Monetário Nacional;  II – constituir-se sob a forma de sociedade por ações;  III – não haver sido punida, em decisão administrativa final, por infrações aduaneiras, de natureza cambial, de comércio exterior ou de repressão ao abuso do poder econômico.
  22. 22. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Tradings Fonte: TWL – Advogados associados (2004). Similaridade em relação à tributação
  23. 23. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das Tradings Número de tradings exportadoras e importadoras 0 30 60 90 120 150 180 210 240 270 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Tradings Importadoras Tradings Exportadoras
  24. 24. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Perfil por porte das Tradings Composição das Tradings exportadoras (média da última década) Composição das Tradings importadoras (média da última década) 7% 16% 14% 20% 43% Microempresa Pequena Especial Média Grande 22% 27%26% 10% 15% Microempresa Pequena Especial Média Grande
  25. 25. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das Tradings  A redução verificada no número de tradings exportadoras pode estar relacionada ao perfil recente da pauta exportadora brasileira, focada em produtos básicos.  A produção de tais itens implica, em sua maioria, na atuação de empresas de grande porte, o que torna possível a criação de estrutura própria para comércio exterior, em detrimento da utilização de tradings.  Fato histórico: a abertura de mercado, no início dos anos 1990, seguida do período de valorização cambial do Plano Real fez com que as tradings migrassem da atividade exportadora para a importadora (Valls, 2010).
  26. 26. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Lições para o futuro das empresas comerciais brasileiras
  27. 27. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Lições para as ECs É clara a importância das empresas comerciais exportadoras, principalmente, para o crescimento nas vendas de produtos mais elaborados, caso dos manufaturados. A pauta exportadora focada em commodities dificulta a atividade das mesmas. A evolução das ECEs indica haver maior espaço para desenvolver atividades com a região asiática, onde a presença dos produtos exportados por empresas comerciais é, relativamente, reduzida. Uma política de Estado (não somente governamental) dedicada as ECEs auxiliaria na busca de novos mercados para produtos nacionais de maior valor agregado. O incentivo através da isenção de tributação bem como o ressarcimento de parte dos mesmos (caso do Reintegra) são medidas fundamentais para um maior desenvolvimento das empresas comerciais voltadas ao mercado externo. A criação de uma linha de crédito por parte de organismos governamentais especificamente para as ECEs seria de grande valia.
  28. 28. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Lições para as ECs É notório o aumento de participação das ECs em outras atividades ligadas ao comércio exterior, como explicita Valls (2010):  Prospecção comercial: estudos de mercado, identificação de clientes, canais de comercialização etc.;  Ações de promoção comercial: feiras, material promocional, propaganda, encontros de negócios etc.;  Suporte logístico: preparação de documentação, contratação de transporte doméstico e internacional, armazenagem, serviços alfandegários etc.;  Apoio à organização da produção e à adaptação de produtos (regulamentos e normas técnicas, design, etiquetagem, embalagem etc.);  Serviços financeiros: gerenciamento de risco e seguros, estruturação de operação de financiamento, pagamento a fornecedores etc.
  29. 29. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Brasil Trade Guide - BTG  O Brasil Trade Guide é um guia criado pela Apex, construído em parceria com a Funcex, com o intuito de manter um banco de dados das tradings brasileiras, discriminadas da seguinte forma:  1. Seleciona todas as empresas exportadoras classificadas como empresas comerciais (conforme informação fornecida pela RAIS do Ministério de Trabalho).  2. Envia um questionário às empresas exportadoras comerciais previamente identificadas, cuja exportação anual tenha atingido valor superior a US$ 30.000,00, de acordo com os registros de exportação da Secex.  3. Dentre as empresas selecionadas com base nos critérios acima, são incluídas no Diretório de Tradings do Brasil aquelas firmas que: (i) acusaram recebimento do questionário e completaram os dados cadastrais solicitados; (ii) confirmaram sua condição de empresas comerciais; e (iii) declararam contemplar, no escopo de suas atividades, a exportação e comercialização externa de produtos elaborados por terceiros.
  30. 30. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Brasil Trade Guide - BTG
  31. 31. Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Contatos Obrigado! Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior FUNCEX Endereço: Av. Rio Branco, 120 | Gr. 707 Centro | Rio de Janeiro - RJ | CEP: 20.040-001 Telefone: +55 (21) 2509 7000 Fax: +55 (21) 2221 1656 www.funcex.org.br contato@funcex.org.br Todos os direitos reservados © 2013 - FUNCEX

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