Rodrigo Branco - Apresentaçao Funcex - V Encontro CECIEx

Ajudando o Brasil a expandir fronteiras
26/8/2013
Relevância e Evolução das ECEs e ECIs no
Comércio Exterior brasileiro
Funcex
Agosto de 2013

A importância das ECs
 É grande a importância das empresas comerciais na
intermediação entre os produtores nacionais e os importadores
externos, dado que a negociação com o exterior depende de
conhecimentos específicos, tais como:
 procedimentos comerciais; mercados e suas características;
riscos comerciais e fiscais;
 procedimentos necessários à contratação de transporte e seguro;
formas de pagamentos; financiamentos disponíveis;
 dificuldades devidas às diferenças de idiomas e costumes.
Detendo conhecimento especializado, estrutura adequada e o aporte
financeiro necessário, essas empresas facilitam a colocação dos
produtos no exterior.

A importância das ECs
 As atividades realizadas pelas ECs e os riscos inerentes ao
comércio internacional são assumidos integralmente pelas mesmas
antes que os respectivos produtores, grande parte empresas de
pequeno e médio porte, necessitem conhecer qualquer mecanismo
relacionado ao comércio exterior.
 Outro benefício decorrente de operações realizadas por meio das
empresas comerciais exportadoras em relação às pequenas e
médias empresas, que não exportam diretamente, é a possibilidade
de utilização do regime de drawback. Conforme a Portaria SECEX nº
10, de 24/05/2010, pode ser considerada para fins de comprovação
do referido regime, a venda efetuada no mercado interno à empresa
comercial exportadora, com o fim específico de exportação.

Vantagens das ECEs
 As vantagens na utilização e no desenvolvimento das ECEs
podem ser descritas como:
 exportação de produtos de diferentes fornecedores de forma
consolidada;
 necessidade de menor capital de giro, devido às operações
casadas;
 melhor atendimento aos clientes, por oferecer variada gama de
produtos;
 redução dos custos operacionais;
 estoques que permitam regularidade de fornecimento;
 atuação em diversos mercados.

Evolução das empresas comerciais
exportadoras e importadoras

Evolução das ECEs
As ECEs foram responsáveis por cerca de 10% do
valor exportado pelo País na última década.
O número de ECEs (4.945 em 2012) tem participação
ao redor de 30% do total de empresas exportadoras do
País (18.229) no mesmo período.
Essa proporção não sofrem grandes alterações há
mais de uma década.

Evolução das ECEs
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Exportações ECEs Exportações totais (eixo direito)
Gráfico 1 - Evolução das exportações das ECEs e do total
brasileiro(em US$ milhões FOB)

Evolução das ECEs
Número de ECEs e do total brasileiro
5.000
8.000
11.000
14.000
17.000
20.000
23.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Número de ECEs Número total (eixo direito)

Evolução das ECEs
Principais destinos das exportações, segundo regiões e
blocos, realizadas pelas ECEs (em US$ milhões FOB)
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000 2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Mercosul Nafta União Europeia Ásia/Pacífico

Evolução das ECEs
Principais produtos exportados pelas ECEs em 2012
Itens
Valor
(US$ milhões FOB)
Participação
(%)
Café cru em grão 4.740,8 20,4
Soja mesmo triturada 4.141,1 17,8
Farelo e resíduos da extração de óleo de soja 1.359,9 5,8
Milho em grãos 1.013,5 4,4
Açúcar refinado 655,2 2,8
Trigo em grãos 459,3 2,0
Óleo de soja em bruto 403,3 1,7
Algodão em bruto 389,6 1,7
Carne de frango congelada, fresca ou
refrigerada 308,3 1,3
Carne de bovino congelada, fresca ou
refrigerada 263,8 1,1
Total ECEs 23.291,5 100,0

Evolução das ECEs
Composição do número de ECEs por porte (em %)
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100% 2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Microempresa Pequena Especial Média Grande

Evolução das ECIs
As ECIs tiveram evolução positiva entre 2000 e 2012: o
número de empresas cresceu cerca de 80%, atingindo
18.597 firmas em 2012 (do total de 40.294 importadoras),
e sua participação no número total de firmas
importadoras subiu de 39% para 46% no mesmo
período.
Quanto aos valores importados, o total adquirido por
ECIs de 2000 a 2012 cresceu seis vezes, ao passo que o
total brasileiro cresceu 4 vezes. As ECIs passam, então,
a ser responsáveis por 23% do total importado em 2012.

Evolução das ECIs
Valores das importações das ECIs e do total brasileiro
(em US$ milhões FOB)
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Importações das ECIs Importações totais (eixo direito)

Evolução das ECIs
Número de ECIs e do total de importadoras
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Número total Número de ECIs

Evolução das ECIs
O desempenho das ECIs é superior ao do grupo das
demais empresas importadoras.
A variedade da pauta importadora brasileira explica, ao
menos em parte, a evolução positiva das ECIs no
período.

Comparativo
ECEs X ECIs

Comparativo: ECEs X ECIs
Por que as comerciais importadoras tiveram melhor
desempenho do que as comerciais exportadoras nos
últimos anos?
A diferença entre o perfil exportador e importador do
país pode ser indicada como uma das razões
fundamentais.

Composição das importações
6% 4%
90%
Básicos Semimanufaturados Manufaturados
71%
10%
19%
Básicos Semimanufaturados Manufaturados
Composição das exportações
A diferença nas pautas de importação e exportação, por
classes de produtos, das ECEs e ECIs (média do valor
comercializado na última década)

 A preponderância recente das commodities na pauta de
exportações inibe a evolução das ECEs no Brasil.
 Tal fato decorre dos maiores investimentos necessários ao
desenvolvimento das atividades extrativas ou de cultivo das
commodities (custo fixo elevado e retornos crescentes de
escala), o que estimula as próprias empresas a desenvolverem
estruturas para exportar diretamente.
 O crescimento observado nas ECIs, por sua vez, reside na maior
variedade de produtos manufaturados, preponderantes na pauta
de importações, gerando a necessidade de um maior número de
“portas” para as aquisições. Além disso, a menor similaridade
entre manufaturados cria a necessidade de negociações do tipo
tailor made.

Trading companies

Definição
 O Decreto-Lei nº 1.248, de 29/11/1972, estendeu às operações de compra
de mercadorias no mercado interno para o fim específico de exportação os
mesmos benefícios fiscais concedidos por lei às exportações efetivas.
Para que as empresas comerciais exportadoras possam usufruir dos
benefícios fiscais, é necessário que:
 Art. 248. A empresa que deseja obter o registro especial de que trata o
Decreto-Lei nº 1.248, de 1972, deverá satisfazer os seguintes quesitos:
 I – possuir capital mínimo realizado equivalente a 703.380 Unidades Fiscais
de Referência (UFIR), conforme disposto na Resolução nº 1.928, de 26 de
maio de 1992, do Conselho Monetário Nacional;
 II – constituir-se sob a forma de sociedade por ações;
 III – não haver sido punida, em decisão administrativa final, por infrações
aduaneiras, de natureza cambial, de comércio exterior ou de repressão ao
abuso do poder econômico.

Tradings
Fonte: TWL – Advogados associados (2004).
Similaridade em relação à tributação

Evolução das Tradings
Número de tradings exportadoras e importadoras
0
30
60
90
120
150
180
210
240
270
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Tradings Importadoras Tradings Exportadoras

Perfil por porte das Tradings
Composição das
Tradings exportadoras
(média da última década) Composição das
Tradings importadoras
(média da última década)
7%
16%
14%
20%
43%
Microempresa Pequena
Especial Média
Grande
22%
27%26%
10%
15%
Microempresa Pequena
Especial Média
Grande

Evolução das Tradings
 A redução verificada no número de tradings exportadoras pode
estar relacionada ao perfil recente da pauta exportadora brasileira,
focada em produtos básicos.
 A produção de tais itens implica, em sua maioria, na atuação de
empresas de grande porte, o que torna possível a criação de
estrutura própria para comércio exterior, em detrimento da
utilização de tradings.
 Fato histórico: a abertura de mercado, no início dos anos 1990,
seguida do período de valorização cambial do Plano Real fez com
que as tradings migrassem da atividade exportadora para a
importadora (Valls, 2010).

Lições para o futuro das empresas
comerciais brasileiras

Lições para as ECs
É clara a importância das empresas comerciais exportadoras,
principalmente, para o crescimento nas vendas de produtos mais
elaborados, caso dos manufaturados. A pauta exportadora focada
em commodities dificulta a atividade das mesmas.
A evolução das ECEs indica haver maior espaço para desenvolver
atividades com a região asiática, onde a presença dos produtos
exportados por empresas comerciais é, relativamente, reduzida.
Uma política de Estado (não somente governamental) dedicada as
ECEs auxiliaria na busca de novos mercados para produtos
nacionais de maior valor agregado.
O incentivo através da isenção de tributação bem como o
ressarcimento de parte dos mesmos (caso do Reintegra) são
medidas fundamentais para um maior desenvolvimento das
empresas comerciais voltadas ao mercado externo.
A criação de uma linha de crédito por parte de organismos
governamentais especificamente para as ECEs seria de grande valia.

Lições para as ECs
É notório o aumento de participação das ECs em outras atividades
ligadas ao comércio exterior, como explicita Valls (2010):
 Prospecção comercial: estudos de mercado, identificação de clientes,
canais de comercialização etc.;
 Ações de promoção comercial: feiras, material promocional,
propaganda, encontros de negócios etc.;
 Suporte logístico: preparação de documentação, contratação de
transporte doméstico e internacional, armazenagem, serviços
alfandegários etc.;
 Apoio à organização da produção e à adaptação de produtos
(regulamentos e normas técnicas, design, etiquetagem, embalagem
etc.);
 Serviços financeiros: gerenciamento de risco e seguros, estruturação
de operação de financiamento, pagamento a fornecedores etc.

Brasil Trade Guide - BTG
 O Brasil Trade Guide é um guia criado pela Apex, construído em
parceria com a Funcex, com o intuito de manter um banco de dados
das tradings brasileiras, discriminadas da seguinte forma:
 1. Seleciona todas as empresas exportadoras classificadas como empresas
comerciais (conforme informação fornecida pela RAIS do Ministério de
Trabalho).
 2. Envia um questionário às empresas exportadoras comerciais previamente
identificadas, cuja exportação anual tenha atingido valor superior a US$
30.000,00, de acordo com os registros de exportação da Secex.
 3. Dentre as empresas selecionadas com base nos critérios acima, são
incluídas no Diretório de Tradings do Brasil aquelas firmas que: (i) acusaram
recebimento do questionário e completaram os dados cadastrais solicitados;
(ii) confirmaram sua condição de empresas comerciais; e (iii) declararam
contemplar, no escopo de suas atividades, a exportação e comercialização
externa de produtos elaborados por terceiros.

Brasil Trade Guide - BTG

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