O documento discute as críticas ao Bolsa Família, afirmando que o programa criou dependência e não atacou as causas da pobreza. A oposição não acabará com o programa, mas sim o melhorará, focando mais em qualificação e geração de emprego para que as pessoas não dependam apenas do dinheiro recebido.
1. Uma viagem ao pa ís do Bolsa F amília O Bolsa Fam ília foi transformado, pela F ábrica de Mentiras do PT, em tema tabu na agenda pol ít ica brasileira. Quaisquer cr ít icas que se fa ça s ão enquadradas como manifesta ç ã o inequ ív oca de que, caso volte ao poder, a oposi ç ã o vai, com certeza, p ôr fim ao programa. O fato é que essa conclusão não tem pé nem cabeça, pois a oposição não vai acabar com o programa, e sim, melhorar o Bolsa Família. Aqui voc ê saberá a verdade sobre esse tema, até porque est á cada vez mais claro que as pessoas querem emprego e vida digna, e n ão apenas dinheiro na m ão. Este debate merece ser travado… Faça uma viagem ao país do Bolsa Família!
2. Prefácio - A verdade O PSDB não vai acabar com o Bolsa Fam ília . Foi no governo Fernando Henrique que a rede de prote ç ã o social foi montada, para, depois, ser expandida na administra ç ã o seguinte. O Bolsa Fam íl ia nada mais é do que a reuni ão de um punhado de programas que j á existiam antes do Descobrimento do Brasil, ô ops, antes de 2003. Isto n ão significa, por ém , que suas imperfei ç õ es e seus efeitos indesej áv eis n ão devam ser alvo de reparos. Vejamos…
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4. Capítulo 1 - Mar de emprego informal Em 85 dos munic íp ios com maior cobertura do programa, onde vivem 1 milh ões de pessoas, apenas 14 mil t êm empregos com carteira assinada. Isso d á 1,4% do total. (A m éd ia nacional est á hoje em torno de 50%.) Nestes mesmos munic íp ios, o Bolsa Fam í lia atende 184 mil fam íl ias, o que equivale a 71% dos 259 mil domic íl ios l á existentes. É natural que haja muitos beneficiados pelas bolsas onde pouco emprego h á . Mas a dist ân cia - entre o reduzid ís simo grupo de trabalhadores e a enorme massa de assistidos - é sintom át ica de que a situa ç ã o n ão vai bem.
5. Capítulo 2 - Assistencialismo puro (parte I) Os exemplos apresentados abaixo s ão de munic í pios do interior do Maranh ão , como Presidente Vargas e Cajapi ó . Vale ler o que dizem as pessoas que l á vivem: “ Tinha 20 vagas, mas s ó cinco mulheres fizeram o curso (de alimenta ç ã o alternativa para combate à desnutri ç ã o). As fam íli as n ão demonstram interesse nos treinamentos. N ão d ão continuidade ao trabalho (de treinamento e qualifica ç ã o). Recebem o recurso e se acomodam. Isso é real.” (Araildes Rodrigues, coordenadora da Pastoral da Crian ça )
6. Capítulo 2 - Assistencialismo puro (parte 2) “ Relutei em aceitar a ideia, mas é a realidade. As fam íl ias est ão acomodadas, e n ão tem sido f ácil tir á -las da acomoda ç ão . Acreditam que podem se manter com cento e poucos reais.” (Ivete Pereira de Almeida, secret ári a de Assist ên cia Social da prefeitura de Presidente Vargas) “ N ão se v ê um p é de macaxeira plantado, mas tem muita pobreza, pois as coisas s ão caras por aqui. Seria melhor que o governo desse um emprego. Todo mundo teria sal ár io.” (Maria Raimunda Martins, aposentada e benefici ár ia do Bolsa Fam íl ia)
7. Capítulo 3 - A perpetuação da miséria (parte I) Nos anos do governo Lula, a rede de prote ç ã o social teve seu foco inteiramente mudado. No governo tucano, a concess ão do Bolsa Alimenta ç ã o exigia contrapartidas na forma de frequ ên cia escolar e cuidado com a sa úde , como vacina ç ã o e pr é -natal. Ou seja, apontava para o benefici ár io um caminho que poderia lhe render uma vida melhor. Na gest ão Lula o interesse repousa t ão -somente no repasse de dinheiro aos assistidos; desta forma, n ão joga luz para indicar o fim do t úne l - é a perpetuação da miséria! Obs.: Quem assim age quer simplesmente cevar currais eleitorais, jamais dar for ça emancipadora a pol ít icas p úbli cas.
8. Capítulo 3 - A perpetuação da miséria (parte II) Presidente Vargas e Cajapi ó n ão t êm obras do PAC e provavelmente nem aparecem como destino de investimentos do Or ça mento Geral da Uni ão . Mas é evidente que deveriam. Este é o dilema do Bolsa Fam íl ia, tal como manejado pelo governo Lula: ele cria c ál culos de perpetua ç ã o da mis ér ia. Tornou seus benefici ár ios ref én s do repasse mensal, com o qual o Estado se sentiu desobrigado de ter que atacar as causas que alimentam a pobreza.
9. Epílogo - A conclusão O que interessa é reconhecer um problema que, efetivamente, existe, n ão apenas no Maranh ão , mas em v ár ias partes do pa ís . Uma realidade de dificuldades que o Bolsa Fam íl ia ajudou a minorar, mas que est ão longe de ser resolvida. Este é o ponto: o governo Lula n ão conseguiu derrotar a mis ér ia, como o discurso oficial tentar fazer-nos crer. A chaga persiste. Quem n ão quer enxerg á -la n ão quer v ê -la eliminada.