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NALI DE JESUS SOUZA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Capítulos complementares ao livro
Desenvolvimento Econômico
MATERIAL DE SITE
SÃO PAULO
EDITORA ATLAS S.A. – 2005
SUMÁRIO
1 Indicadores de desenvolvimento econômico
2 Estrangulamento externo da economia brasileira
3 Modelos neoclássicos de crescimento econômico
4 Crescimento econômico da Rússia, México e Brasil
5 Desenvolvimento de outros países: França, Alemanha, Itália, Portugal, Canadá e
Austrália
6 Desenvolvimento segundo Stuart Mill e Alfred Marshall
7 Pensamento econômico brasileiro
8 Globalização e liberalização da economia mundial
9 Teoria dos pólos de crescimento de François Perroux
10 Setores-chave da economia brasileira
11 Integração regional e Mercosul
12 Inovações tecnológicas na agricultura
1
INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO1
SOUZA, Nali de Jesus.
Desenvolvimento Econômico. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
Em meados dos anos de 1990, Hirschman constatou na América Latina o
surgimento de uma nova consciência acerca do desenvolvimento. Entre 1950/1981, o
PIB da região foi multiplicado por cinco, em termos reais, e o crescimento da renda
per capita acompanhou o crescimento demográfico (2,7%), passando de US$ 420 para
US$ 960, a preços de 1970. Os indicadores sociais da região melhoraram no período:
a vida média passou de 50 para 65 anos; a taxa de mortalidade infantil reduziu-se de
130 por mil para 50 por mil; a educação primária universalizou-se; a taxa de
natalidade reduziu-se de 4,5% para 3%, em função do uso generalizado de
anticoncepcionais, sobretudo pelas classes média e rica. Ele concluiu que os
indicadores sociais estão melhorando, apesar do crescimento da dívida externa e da
inflação. A melhoria desses indicadores depende tanto da educação e da
conscientização social dos governantes, como do aumento da renda per capita
(Hirschman, 1996, p. 881-890).
Esse mesmo fenômeno parece estar ocorrendo em nível mundial. Entre
1990/1999, o valor agregado pela indústria, como percentual do PIB, reduziu-se de
31% para 30% nas economias de baixa renda e de 39% para 36% nos países de renda
média. Ao mesmo tempo, entre 1980/1998, a taxa de mortalidade de menores de
cinco anos reduziu-se nesses países, respectivamente, de 177 por mil nascidos vivos
para 107 por mil, e de 79 por mil para 38 por mil. Melhoria similar ocorreu no
número de matrículas nas escolas primárias e secundárias (Banco Mundial, 2003).
1 Correlação entre indicadores de desenvolvimento
O crescimento da renda, variável fundamental do desenvolvimento, não se
explica apenas pelo emprego de mais capital ou de mais trabalho. A educação geral e
a educação feminina apresentam correlação positiva e significativa com o crescimento
da renda (Tabela 1). Não se observa correlação significativa entre crescimento da
renda e níveis de liberdades políticas e individuais; no entanto, verifica-se correlação
positiva de certa magnitude entre esta última variável e o declínio da mortalidade
infantil, nível de educação em geral e educação feminina, tanto em termos absolutos
1
Esta é uma versão ampliada da seção 1.3 do livro Desenvolvimento Econômico (Souza, 2005).
como em termos de variação.
Maior liberdade pessoal significa imprensa livre e debate público aberto, o que
certamente tem influência sobre indicadores de bem-estar. Indiretamente, no entanto,
a variável não econômica liberdades políticas e individuais influencia o crescimento
da renda, pois as variáveis educacionais, absolutas e relativas, correlacionam-se com o
crescimento da renda. A variável “declínio da mortalidade infantil” correlaciona-se
positivamente, na ordem, com o nível de educação feminina, nível de educação em
geral, liberdades políticas e individuais e variação na educação feminina. Outro
estudo do Banco Mundial (1991), envolvendo países selecionados no período de
1960/1987, concluiu que maior nível de educação feminina (mãe, avós, tias, irmãs)
reduz a taxa de mortalidade infantil. Se as mães passam a amamentar os recém-
nascidos no peito, a esterilizar a mamadeira e a aplicar soro caseiro, certamente
muitas doenças poderão ser evitadas.
Tabela 1 Matriz de correlação para medições do desenvolvimento mundial, 1973/1987.
Indicadores de
desenvolvimento
Cresci-
mento da
renda
Declínio
da morta-
lidade
Infantil
Variação
da
educa-
ção em
geral
Variação
da
educa-
ção
feminina
Variação da
defasagem entre
educação
masculina/
feminina
Nível de
educação
em geral
Nível de
educação
feminina
Liberdades
políticas e
individuais
Crescimento da renda 1,00 0,30 0,12* 0,23 0,31 0,42 0,37 0,19*
Declínio da mortalidade
infantil − 1,00 0,27 0,41 0,29 0,67 0,71 0,59
Variação da educação
geral − − 1,00 0,92 -0,18* 0,30 0,25 0,32*
Variação da educação
feminina − − − 1,00 0,22 0,52 0,48 0,28
Var. defasagem entre
educ. masc./feminina − − − − 1,00 0,55 0,56 0,39
Nível da educação em
geral − − − − − 1,00 0,98 0,57
Nível da educação femi-
nina − − − − − − 1,00 0,63
Liberdades políticas e
individuais − − − − − − − 1,00
Fonte: Banco Mundial (1991, p. 57).
Nota: Amostra de 68 economias. Os coeficientes de correlação são significativos pelo menos a 10%, salvo os com asterisco.
Tendo em vista que o desenvolvimento econômico é definido pelo aumento
contínuo dos níveis de vida, incluindo maior consumo de produtos e de serviços
básicos para o conjunto da população, apenas o valor da renda per capita é
insuficiente para refletir corretamente os diferenciais de desenvolvimento entre países
ou regiões. Torna-se necessário, portanto, considerar indicadores adicionais que
possam refletir melhorias sociais e econômicas, como mais alimentação, melhor
atendimento médico e odontológico, educação mais qualificada, mais segurança e
melhor qualidade do meio ambiente. Medidas destinadas a reduzir a pobreza podem
ser indispensáveis quando forem grandes a concentração da renda e o contingente de
pessoas carentes. Nem sempre maior nível de renda significa melhores índices de
desenvolvimento. Determinados indicadores, como mortalidade infantil, número de
matrículas escolares, igualdade dos sexos na educação e liberdades políticas
apresentam uma correlação imperfeita com a renda per capita. Contudo, a distribuição
direta de renda através de programas de saúde, educação e alimentação da população
mais pobre é indispensável para a melhoria dos indicadores de desenvolvimento.2
2 Indicadores econômicos globais do desenvolvimento mundial
Nas últimas décadas, percebe-se uma melhoria dos indicadores econômicos e
sociais em todo o mundo, com certa redistribuição de renda entre os países. Entre
1980/1993, a taxa média de crescimento anual do PNB per capita foi de 3,7% em
economias de baixa renda, de apenas 0,2% nas economias de renda média e de 2,2%
nas economias de alta renda. Nesse período, o crescimento médio anual do
investimento interno bruto nessas economias foi, respectivamente, de 6,1%, 1,3% e
3,4%. O crescimento demográfico nas economias mais pobres, no entanto,
apresentou-se de modo mais acelerado no período (2%), sendo amplamente
compensado pelo ritmo da formação de capital (Banco Mundial, 1991 e 1995).
Da mesma forma, alguns indicadores mostram que o nível de vida vem
aumentaNdo em nível mundial. Entre 1988 e 1993, a expectativa de vida elevou-se de
60 para 62 anos nos países pobres, de 66 para 68 nas economias de renda média e de
76 para 77 nos países ricos. No período de 1985 a 1990, o analfabetismo entre
adultos reduziu-se de 44% para 41% nos países pobres, de 26% para 17% nas
economias de renda média e de 24% para 14% nas economias de renda média alta.
Entre 1970 e 1998, a taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos reduziu-se
2
O Programa Nacional da Bolsa-Escola foi criado em 2001 para atender às famílias com renda per
capita mensal de até R$ 90, com crianças de 6 a 15 anos que estiverem freqüentando o Ensino
Fundamental. O programa consiste em repassar a essas famílias R$ 15 por criança na escola, até o
limite de R$ 45 por família. A cada três meses, a freqüência das crianças na escola é avaliada e o
programa renovado ou suspenso. O Governo Lula lançou em janeiro de 2003 o Programa Fome-Zero,
para as pessoas carentes, sendo financiado com recursos públicos e por doações da comunidade.
substancialmente. Assim, nos anos de 1970, 1980 e 1998, essas taxas caíram,
respectivamente, de 108 para 97 e 68 nos países pobres, de 74 para 60 e 31 nas
economias de renda média e de 19 para 12 e 6 nos países ricos (Banco Mundial, 1990,
1995 e 2003).3
Tradicionalmente, a renda per capita tem sido usada como o principal indicador
de desenvolvimento. É um indicador importante; porém, como média, camufla a
distribuição de renda, não refletindo o nível de bem-estar da população de baixa
renda, que pode ser bastante numerosa. Economias com renda muito concentrada,
como a dos países exportadores de petróleo do Oriente Médio, possuem altas rendas
per capita. Existe nesses países, porém, um número reduzido de pessoas ricas, com a
maioria da população vivendo na miséria.
Na Tabela 2 (coluna 1), observa-se que o PIB per capita (ponderado pela
paridade do poder de compra de cada país), correspondente a 2001, variava de US$
470 em Serra Leoa, o país mais pobre do mundo, a US$ 34.320 nos Estados Unidos, o
país mais rico e poderoso. Serra Leoa é o país com o menor Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH), segundo o PNUD (0,275), apresentando a mais alta
taxa de mortalidade infantil (182 mortes por mil nascidos vivos) e a menor média de
vida (34,5 anos).4
Em 2001, o PIB per capita dos países de baixa renda foi de US$ 2.230, grupo no
qual se incluem a Índia (US$ 2.840) e o Paquistão (US$ 1.890), entre outros países.
No grupo das nações de renda média baixa (US$ 4.674), aparecem o Egito (US$
3.520), o Paraguai (US$ 5.210) e a Turquia (US$ 5.890). O Brasil (US$ 7.360)
encontra-se entre as economias com renda média alta (US$ 11.377), juntamente com
o México (US$ 8.430) e a Argentina (US$ 11.320). Entre os países de alta renda (US$
26.989), incluem-se Estados Unidos (US$ 34.320) e a maioria dos países europeus.
Em 2001, o PNB médio mundial foi igual a US$ 7.376.
Os países com as maiores taxas de crescimento anual do PIB per capita, entre
1990/2001, foram China (8,8%) e Coréia do Sul (4,7%). Nesse mesmo período, o PIB
per capita se reduziu em alguns países, como Serra Leoa (−6,6%) e Federação Russa
(−3,5%). No Brasil, ele ainda aumentou 1,4% no período, sendo bastante baixo seu
crescimento na África do Sul (0,2%), país que ainda tem graves problemas raciais, e
na Suíça (0,3%), provavelmente por ter chegado a alto nível de desenvolvimento.
3
Em 1993, a expectativa de vida ao nascer, no Brasil, chegava a 67 anos. Em 1970, esse valor era igual
a 54 anos nas cidades e 53 anos no campo. No meio urbano, o índice variava de 44 anos no Nordeste
Central a 61 anos no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No meio rural, a expectativa de vida era
ligeiramente superior na maioria das regiões. A vida média era crescente, também, com o nível de
renda em todas as regiões. A média brasileira no meio urbano alcançava 46 anos nos estratos mais
pobres, subindo a 53, 57 e a 62 anos nos estratos de renda mais elevada (Fava, 1984, p. 139).
4
País africano com 71.740 km2
e 4,8 milhões de habitantes em 2002. A extração de diamantes é a
principal atividade econômica do país. A guerra civil da década de 1990, cuja paz ocorreu em 2001,
matou mais de 30 mil pessoas.
Tabela 2 Indicadores selecionados do desenvolvimento mundial
(continua)
AMOSTRA DE
PAÍSES
POR NÍVEIS
DE RENDA
(Y)
1) PIB per
capita
(dólares
PPC 2001)
2)Taxa
média de
crescimento
anual do PIB
per capita
(%,1990/
2001)
3) Taxa
média de
crescimento
anual do
PNB (%,
1998/1999)
4) Taxa
média de
crescimento
anual da
população
(1990/
1999)
5) Taxa de
mor-talidade
infantil (por
mil nascidos
vivos, 2001)
6) Expec-
tativa de
vida ao
nascer (anos
de vida,
2001)
7) Gasto
público com
educação (%
do PNB,
1998/2000)
8) Despesas
com saúde
(dólares PPC
per capita,
2000)
9) Taxa de
alfabetiza-
ção (15 anos
e mais, %,
2001)
10) A-cesso
a sanea-
mento
melhorado
(%, 2000)
11) Acesso a
água tratada
(%, 2000)
I – BAIXA RENDA 2.230 1,6 4,4 2,0 127 59,1 3,35
1,36
63,0 44 76
1. Serra Leoa 470 −6,6 −8,1 2,4 182 34,5 1,0 24 36,0 66 57
2. Etiópia 810 2,4 7,4 2,8 116 45,7 4,8 14 40,3 12 24
3. Moçambique 1.140 4,3 8,6 2,2 125 39,2 2,4 30 45,2 43 57
4. Paquistão 1.890 1,2 3,6 2,5 84 60,4 1,8 76 44,0 62 90
5. Angola 2.040 −1,1 −35,5 3,2 154 40,2 2,7 52 42,0 44 38
6. Bolívia 2.300 1,4 2,2 2,4 60 63,3 5,5 145 86,0 70 83
7. Índia 2.840 4,0 6,9 1,8 67 63,3 4,1 71 58,0 28 84
II – Y MÉDIA BAIXA 4.674a
1,6b
3,3 1,1 31b
69,2b
3,5e
3,0f
86,6b
60b
82b
8. Egito 3.520 2,5 5,7 1,9 35 68,3 4,85
143 56,1 98 97
9. Filipinas 3.840 1,0 3,6 2,3 29 69,5 4,2 167 95,1 83 86
10. China 4.020 8,8 7,2 1,1 31 70,6 2,1 205 85,8 40 75
11. Peru 4.570 2,4 3,4 1,7 30 69,4 3,3 238 90,2 71 80
12. Paraguai 5.210 −0,6 −1,5 2,7 26 70,5 5,0 323 93,5 94 78
13. Venezuela 5.670 −0,6 −6,8 2,2 19 73,5 5,2e
280 92,8 68 83
14. Turquia 5.890 1,7 −6,4 1,5 36 70,1 3,5 315 85,5 90 82
III – Y MÉDIA ALTA 11.377a
1,6b
2,0 1,4 31b
69,2b
5,0e
3,3f
86,6b
60b
82b
15. Federação
Russa 7.100 −3,5 1,3 −0,1 29 66,6 4,4 405 99,6 − 99
16. Brasil 7.360 1,4 −2,0 1,4 31 67,8 4,7 631 87,3 76 87
17. Uruguai 8.400 2,1 −3,4 0,7 14 75,0 2,8 1.007 97,6 94 98
18. México 8.430 1,5 4,1 1,8 24 73,1 4,4 477 91,4 74 88
19. Chile 9.190 4,7 −1,4 1,5 10 75,8 4,2 697 95,9 96 93
20. África do Sul 11.290 0,2 0,8 2,0 56 50,9 5,5 663 85,6 87 86
21. Argentina 11.320 2,3 −2,9 1,3 16 73,9 4,0 1.091 96,9 80c
65d
22. Coréia do Sul 15.090 4,7 11,0 1,0 5 75,2 3,8 899 97,9 63 92
23. Grécia 17.440 2,0 3,3 0,4 5 78,1 3,8 1.349 97,3 100 −
24. Portugal 18.150 2,6 3,1 0,1 5 75,9 5,8 1.397 92,5 100 82d
AMOSTRA DE
PAÍSES
POR NÍVEIS
DE RENDA
(Y)
1) PIB per
capita
(dólares
PPC 2001)
2) Taxa
média de
crescimento
anual do PIB
per capita
(%,1990/
2001)
3) Taxa
média de
crescimento
anual do
PNB (%,
1998/1999)
4) Taxa
média de
crescimento
anual da
população
(1990/
1999)
5) Taxa de
mortalidade
infantil (por
mil nascidos
vivos, 2001)
6) Expec-
tativa de
vida ao
nascer (anos
de vida,
2001)
7) Gasto
público com
educação (%
do PNB,
1998/2000)
8) Despesas
com saúde
(dólares PPC
per capita,
2000)
9) Taxa de
alfabetiza-
ção (15 anos
e mais, %,
2001)
10) A-cesso
a sanea-
mento
melhorado
(%, 2000)
11) Acesso a
água tratada
(%, 2000)
IV – ALTA RENDA 26.989 2,1 2,6 0,6 5 78,1 5,4e
6,2f
99,0 100 100
25. Espanha 20.150 2,2 3,7 0,2 4 79,1 4,5 1.547 97,7 100 100
26. França 23.990 1,5 2,4 0,5 4 78,7 5,8 2.380 99,0 100 100
27. Reino Unido 24.160 2,5 1,7 0,3 6 77,9 4,5 1.804 99,0 100 100
28. Suécia 24.180 1,7 3,9 0,4 3 79,9 7,8 2.101 99,0 100 100
29. Itália 24.670 1,4 1,0 0,2 4 78,6 4,5 2.028 98,5 100 100
30. Japão 25.130 1,0 1,0 0,3 3 81,3 3,5 2.009 99,0 100 100
31. Alemanha 25.350 1,2 1,2 0,4 4 78,0 4,6 2.768 99,0 100 100
32. Canadá 27.130 2,1 3,8 1,1 5 79,2 5,5 2.534 99,0 100 100
33. Suíça 28.100 0,3 1,4 0,7 5 79,0 5,5 3.161 99,0 100 100
34. Noruega 29.620 2,9 0,6 0,5 4 78,7 6,8 2.769 99,0 100 100
35. EUA 34.320 2,1 4,1 1,0 7 76,9 4,8 4.499 99,0 100 100
MUNDO 7.376 1,2 2,7 1,0 56 66,7 4,8e
2,5f
− 61 82
Fontes: Banco Mundial. Relatório do Desenvolvimento Mundial 2000/2001; PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano 2003.
Notas: a
A média do PIB per capita de cada grupo de renda refere-se aos países apresentados na tabela; b
Essa taxa de crescimento refere-se aos países de renda média, sem diferenciar entre média
baixa e média alta; c
População com acesso a saneamento em áreas urbanas, 1990/96; d
Os dados se referem a 1990/96; e
Dados de 1997 (% do PNB); f
Dados de 1990/98 (% do PNB);
Tabela 2 Indicadores selecionados do desenvolvimento mundial
(conclusão)
AMOSTRA DE
PAÍSES
POR NÍVEIS
DE RENDA
(Y)
12. Taxa
média de
crescimento
anual do
valor
agregado
p/agricul-
tura (%,
1990/1999)
13. Índice da
produção de
alimentos
1996/
1998
(1989/
1991
= 100)
14. Valor
agregado
p/traba-
lhador
agrícola
(dólares de
1995, 1996/
1998)
15.Tratores
por mil
trabalha-
dores
agrícolas
(1995/
1997)
16. Taxa
média de
crescimento
anual do
valor
agregado
p/indústria
(%, 1990/
1999)
17. Taxa
média de
crescimento
anual das
exportações
(%, 1990/
1999)
18. Taxa de
cresc. anual
do investi-
mento
interno
bruto (%,
1990/
1999)
19. Con-
sumo de
eletricidade
per capita
em 2000
(kwh)
20. Pedidos
de patentes
p/resi-
dentes
(1997)
21. Variação
média anual
de desma-
tamento
(%,1990/
1995, %)
22. Índice de
Gini
I – BAIXA RENDA 2,5 124,3 − − 1,1 5,3 −1,4 352 3.978 0,7 −
1. Serra Leoa 1,6 99,5 411 0 −7,1 −12,2 −10,3 − − 3,0 62,9
2. Etiópia 2,5 123,5 − 0 6,3 9,3 13,4 22 4 0,5 40,0
3. Moçambique 5,2 130,9 127 1 9,9 13,4 13,1 53 − 0,7 39,6
4. Paquistão 4,3 136,2 626 13 4,9 2,7 2,1 352 16 2,9 31,2
5. Angola −3,1 130,0 123 3 4,2 8,2 12,9 88 − 1,0 ..
6. Bolívia − 134,1 − 4 ¨ 4,9 10,1 387 17 1,2 42,0
7. Índia 3,8 119,9 406 6 6,7 11,3 7,4 355 − 0,0 37,8
II – Y MÉDIA BAIXA 2,0 151,1 − − 5,2 6,7 3,5 1391 31.781 0,2 −
8. Egito 3,1 139,7 1.189 11 4,7 3,1 6,7 976 504 0,0 28,9
9. Filipinas 1,5 125,8 1.352 1 3,4 9,6 4,1 477 125 3,5 46,2
10. China 4,3 153,5 307 1 14,4 13,0 12,8 827 12.786 0,1 40,3
11. Peru 5,8 140,5 1.663 3 6,7 9,0 9,0 668 48 0,3 46,2
12. Paraguai 2,8 120,2 3.448 25 2,8 5,1 1,5 838 − 2,6 59,1
13. Venezuela 0,7 114,4 5.036 59 2,6 5,6 2,9 2.533 201 1,1 48,8
14. Turquia 1,6 111,3 1.858 58 4,8 11,9 4,6 1.468 233 0,0 41,5
III – Y MÉDIA ALTA 1,9 118,5 − − 3,9 10,8 4,4 1.391 114.155 0,5 −
15. Federação
Russa −6,3 64,4 2.476
106
−9,8 2,3 −13,3 4.181 15.277 0,0 48,7
16. Brasil 3,0 125,7 4.081 57 3,2 4,9 3,1 1.878 1.292 g
0,5 60,0
17. Uruguai 4,3 130,8 9.826 173 1,7 7,0 8,9 1.924 32 0,0 42,3
18. México 1,3 120,2 2.164 20 3,6 14,3 3,9 1.655 429 0,9 53,7
19. Chile 1,3 129,6 5.039 49 6,3 9,7 11,4 2.406 189 0,4 56,5
20. África do Sul 1,0 100,8 3.958 68 0,9 5,3 3,0 3.745 − 0,2 59,3
21. Argentina 3,1 125,9 9.597 190 4,8 8,7 9,1 2.038 824 0,3 −
22. Coréia do Sul 2,1 122,2 11.657 41 6,2 15,6 1,6 5.607 92.798 0,2 31,6
23. Grécia 2,0 99,0 − 277 −0,5 3,3 1,3 4.086 53 −2,3 32,7
24. Portugal −0,4 97,0 − 208 0,7 5,6 3,5 3.834 92 −0,9 35,6
Notas: g
Dado do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil (<www.inpi.gov.br>).
AMOSTRA DE
PAÍSES
POR NÍVEIS
DE RENDA
(Y)
12. Taxa
média de
crescimento
anual do
valor
agregado
p/agricul-
tura (%,
1990/1999)
13. Índice da
produção de
alimentos
1996/
1998
(1989/
1991
= 100)
14. Valor
agregado
p/traba-
lhador
agrícola
(dólares de
1995, 1996/
1998)
15.Tratores
por mil
trabalha-
dores
agrícolas
(1995/
1997)
16. Taxa
média de
crescimento
anual do
valor
agregado
p/indústria
(%, 1990/
1999)
17. Taxa
média de
crescimento
anual das
exportações
(%, 1990/
1999)
18. Taxa de
cresc. anual
do investi-
mento
interno
bruto (%,
1990/
1999)
19. Con-
sumo de
eletricidade
per capita
em 2000
(kwh/hora)
20. Pedidos
de patentes
p/resi-
dentes
(1997)
21. Variação
média anual
de desma-
tamento
(%,1990/
1995, %)
22. Índice de
Gini
IV – ALTA RENDA 0,8 107,5 − 906 2,6 6,5 2,6 8.651 648.093 −0,2 −
25. Espanha −2,5 110,1 13.499 546 − 10,9 −0,5 4.653 2.856 0,0 32,5
26. França 0,5 105,4 36.889 1.236 0,6 4,9 −1,6 6.539 18.669 −1,1 32,7
27. Reino Unido − 99,7 − 883 − 6,0 1,8 5.601 26.591 −0,5 36,1
28. Suécia − 96,8 − 627 − 2,2 −0,4 14.471 5.814 0,0 33,1
29. Itália 1,1 101,2 20.031 913 0,9 7,2 −1,0 4.732 2.574 −0,1 27,3
30. Japão −1,3 95,2 31.094 637 1,1 5,1 1,1 7.628 351.487 0,1 24,9
31. Alemanha 0,5 92,3 22.759 991 − 4,1 0,5 5.963 62.052 0,0 30,0
32. Canadá 1,1 117,7 − 1.642 2,2 8,8 2,6 15.620 4.192 −0,1 31,5
33. Suíça − 100,8 − 958 − 8,3 −2,2 7.294 7.893 0,0 25,0
34. Noruega 4,1 100,9 32.600 1.276 5,5 6,1 5,1 24.422 1.518 −0,2 25,8
35. EUA 2,5 117,9 39.001 1.484 4,9 9,3 7,0 12.331 125.808 −0,3 40,8
MUNDO 1,6 130,3 − 20 3,0 6,9 2,9 2.156 798.007 0,3 −
Fontes: Banco Mundial. Relatório do Desenvolvimento Mundial 2000/2001; PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano 2003.
No início dos anos de 1990, o principal problema dos países pobres era o
processo inflacionário crônico, além da grande dimensão da dívida externa. Na quase
totalidade desses países, a inflação foi debelada, mas a dívida pública interna e
externa agravou-se. A política de juros altos, para vender títulos públicos e rolar as
dívidas, aumentou o montante e o serviço da dívida pública. Para evitar o retorno da
inflação e poder pagar o principal e os juros da dívida pública, os governos têm
reduzido os gastos e sacrificado investimentos, o que vem afetando o crescimento
econômico.
O PNB per capita dos países mais pobres cresceu razoavelmente entre
1980/1993 (3,7%, Banco Mundial, 1995) e entre 1998/1999 o PNB desses países
cresceu mais do que o dos países mais ricos (Tabela 2, coluna 3). Essas taxas foram
capazes de cobrir o crescimento demográfico mais acelerado deste último período
(2%), em relação aos países mais ricos (coluna 4).
Entre os países de alta renda, a taxa de crescimento do PNB entre 1998/1999
foi inferior à dos países mais pobres (2,6%), não obstante o bom desempenho
econômico de países como EUA (4,1%), Suécia (3,9%) e outros. Os países de renda
média alta, por seu turno, cresceram menos em termos per capita (2%), porque a
maioria deles esteve envolvida com sucessivos planos de estabilização e elevada dívida
externa, o que puxou a média para baixo.
A melhoria do bem-estar ocorre também com a redução do crescimento
demográfico, que em nível mundial foi de 1,7% ao ano, entre 1980/1993 (Banco
Mundial, 1995) e 1% entre 1990 e 1999 (Tabela 2, coluna 4). Nesse mesmo período,
as maiores taxas de crescimento anual da população ocorreram nas economias de
baixa renda (2%) e de renda média alta (1,4%), contra 1,1% nas economias de renda
média baixa e apenas 0,6% nas economias de alta renda. No Brasil, a população
cresceu 1,4% ao ano, taxa inferior à do México (1,8%) e Chile (1,5%), mas superior
às taxas da China (1,1%) e Coréia do Sul (1%). Quanto mais a população cresce,
maiores serão as dificuldades para atender a suas necessidades básicas e melhorar os
indicadores de desenvolvimento.
3 Nutrição e expectativa de vida
Em 1970, a taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos era
relativamente alta mesmo nos países ricos, sendo igual a 20 por mil nos EUA e a 18
por mil no Reino Unido e França. Em 1993, esse indicador reduziu-se para 9 nos EUA
e para 7 nos dois últimos países (Banco Mundial, 1995). Entre 1980 e 1998, houve
grande melhoria desse indicador, em razão da vacinação em massa das crianças. Em
2001, essa taxa era de 127 por mil em países de baixa renda, 31 por mil em países de
renda média e de apenas 5 por mil nos países de alta renda (Tabela 2, coluna 5).
Nesse mesmo ano, a taxa de mortalidade infantil ainda se apresentava
relativamente elevada em países de renda média, como a África do Sul (56 por mil),
Brasil (31 por mil) e México (24 por mil). Essa taxa ainda era muito alta nos países
mais pobres como Serra Leoa (182 por mil) e Angola (154 por mil). Na China, a taxa
de mortalidade infantil (31 por mil) é igual a do Brasil; porém, na Índia, apesar da
melhoria significativa dos últimos anos, ela ainda se mostra bastante elevada (67 por
mil).
Além da vacinação em massa de crianças, água tratada, saneamento básico e
melhorias no sistema de higiene, o combate à fome também é fundamental para se
reduzir a mortalidade infantil. Alimentação mais adequada ajuda a melhorar a saúde
e o desempenho escolar das crianças. Maior consumo de carnes é apontado como
responsável pela elevação da altura média dos adultos nos EUA, Europa e Japão.
Maior consumo de proteínas e vitaminas também eleva o índice de massa corporal dos
indivíduos. A eliminação da desnutrição crônica não depende apenas de maior
disponibilidade interna de alimentos, mas também da elevação do poder aquisitivo da
população mais pobre e de melhorias no sistema de distribuição de alimentos. Torna-
se fundamental a pesquisa agronômica para desenvolver variedades de alimentos mais
produtivas e mais baratas. A manutenção de estoques reguladores de produtos
agrícolas, por parte do Governo, evita crises de abastecimento e elevação dos preços
de gêneros de primeira necessidade, favorecendo as populações mais pobres.
Em decorrência do aumento do nível de renda, de melhor alimentação e do
desenvolvimento da medicina, tem se elevado a expectativa de vida ao nascer, a qual
oscilava em 2001 entre 34,5 anos em Serra Leoa a 81,3 anos no Japão (Tabela 2,
coluna 6). Examinando atentamente essa tabela, observa-se que há correlação positiva
entre níveis de renda e expectativa de vida ao nascer: nas economias de baixa renda, a
vida média em 2001 era de 59,1 anos; nas economias de renda média, 69,2 anos e nas
economias de alta renda, 78,1 anos.
Entre 1880 e 1980, a expectativa de vida ao nascer nos países industrializados
aumentou de 45 para 75 anos. No Japão, ela passou de 60 anos, em 1950, para 81,3,
em 2001, sendo a mais elevada do mundo. Grande salto desse indicador ocorreu
também no Sri Lanka (Sul da Ásia), que subiu de 45 anos, em 1945, para 64, em
1971, e para 72, em 1993. Nos países do Mercosul, em 2001, a expectativa de vida ao
nascer variava de 67,8 anos no Brasil a 75,8 no Chile. No Paraguai, essa idade era de
70,5 anos, na Argentina 73,9 anos e no Uruguai 75 anos (Banco Mundial, 1991 e
1995). Os fatores do aumento tão acentuado da vida média das pessoas foram a
vacinação infantil (sarampo, poliomielite), a erradicação da malária, a difusão de
água tratada e melhor alimentação, pela elevação geral do nível de renda. O
progresso tecnológico da agroindústria alimentar provocou queda dos preços dos
alimentos e colocou à disposição das pessoas maiores quantidades e variedades de
calorias e proteínas.5
A mortalidade infantil também se reduz com o aumento dos níveis de
educação. A coluna 7 da Tabela 2 mostra que os gastos públicos com educação, em
relação ao PNB, aumentam com o nível de renda: países de alta renda, 5,4%; países
de renda média alta, 5%; países de renda média baixa, 3,5% e países de baixa renda,
3,3%. Os gastos com saúde em relação ao PNB agem no mesmo sentido da melhoria
de indicadores sociais e em 2000 eles também foram crescentes com o nível de renda
dos países: 6,2%, 3,3%, 3% e 1,3%. A Coréia do Sul gastou 3,8% do PNB com
educação, no período; já os seus gastos com saúde em 2000 foram iguais a US$ 899
dólares per capita. No Brasil, os gastos públicos com saúde atingiram US$ 631 dólares
per capita, no mesmo ano; esse valor foi superior às quantias gastas pelo México (US$
477) e Federação Russa (US$ 405) e um pouco inferior aos valores gastos pela África
do Sul (US$ 663) e Chile (US$ 697); já os gastos públicos do governo brasileiro com
educação foram de 4,7% do PNB, percentual superior ao de muitos países de renda
média.
O Brasil gastou 4,7% do PNB com educação, entre 1998/2000. Esse percentual
é superior aos percentuais da Federação Russa e México (4,4%), Argentina (4,%) e
Coréia do Sul (3,8%). Nesse nível de renda, somente a África do Sul (5,5%) gastou
com educação percentualmente mais do que o Brasil. Esse percentual é, contudo, bem
mais alto na Suécia (7,8%) e na Noruega (6,8%), o que ajuda a explicar o
extraordinário nível de desenvolvimento humano desses países.
Com relação à saúde, no entanto, entre os países de renda média alta, os gastos
per capita do Brasil (US$ 631) somente superam os do México (US$ 477) e da Rússia
(US$ 405). Entre os países sul-americanos, os que mais gastam com saúde são a
Argentina (US$ 1.091) e o Uruguai (US$ 1.007). Entre os países de alta renda, os
maiores gastos per capita com saúde são os dos EUA (US$ 4.499) e da Suíça
(3.161%).
Da mesma forma, a taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos e mais
também mostra correlação direta com os níveis de renda (coluna 9). Em 2001, a taxa
de alfabetização era de 63% nas economias de baixa renda, 86,6% nas economias de
renda média e de 99% nos países de alta renda. A redução do índice de
analfabetismo, principalmente entre as mulheres, é muito importante porque vai se
5
Inovações do lado da produção (genética) reduziram o preço do frango. Em 1948, o frango era
abatido após 86 dias, com 1,36 kg de peso, sendo o consumo de ração igual a 3,41 kg/1 kg de frango.
Em 1988, a idade do abate caiu para 49 dias, com 1,94 kg de peso, e o consumo de ração reduziu-se
para 1,41 kg/1 kg de carne (Souza & Sanson, 1993, p. 75).
refletir em menores taxas de mortalidade infantil.
Outro fator fundamental para a melhoria da saúde da população é o acesso a
saneamento melhorado e à água tratada (Tabela 2, colunas 10 e 11). Constata-se que
em 2000 os países de alta renda tinham 100% de acesso a água tratada e saneamento
melhorado. No Brasil, somente 87% da população tinha acesso à água potável e 76%
a saneamento melhorado. Os menores índices deste último indicador nos países de
renda média alta eram os da Coréia do Sul (63%) e México (74%). O acesso a esses
serviços é muito precário nos países pobres e em alguns países de renda média.
Apenas 12% da população da Etiópia têm acesso ao saneamento melhorado,
percentuais que chegam tão-somente a 28% na Índia e a 40% na China. Quanto ao
acesso à água tratada, os índices são um pouco melhores, mas ainda muito precários,
o que afeta a saúde da população.6
4 Indicadores econômicos e de infra-estrutura do desenvolvimento mundial
Devido ao crescimento demográfico mais acelerado, os países pobres precisam
aumentar a produção de alimentos. Em alguns desses países houve crescimento
expressivo do valor agregado pela agricultura, entre 1990/1999 (coluna 12), como
Moçambique (5,2%) e Peru (5,8%). Nesse período, essa taxa foi de fato maior nos
países mais pobres, decrescendo nos países de mais alta renda. No Brasil, ela foi de
3,0%, chegando a 3,8% na Índia, sendo negativa em alguns países, como na Rússia
(−6,3%) e Angola (−3,1%). Os países ricos, exportadores de produtos manufaturados,
podem importar com facilidade os alimentos e matérias-primas de que necessitam.
Porém, os países pobres, com economia centrada no setor agrícola, um desempenho
negativo desse setor afeta toda a sua estrutura produtiva. Com base em 1989/1991, o
índice da produção mundial de alimentos chegou a 130,3 em 1996/1998 (Tabela 2,
coluna 13). Esse índice cresceu para 151,1 no conjunto dos países de renda média
baixa e para 124,3 nos países de baixa renda; em alguns países, ele se reduziu, como
Federação Russa (64,4), Alemanha (92,3) e Japão (95,2).
Os maiores índices de crescimento da produção de alimentos ocorreram na
China (153,5) e Peru (140,5). No Brasil, o índice chegou a 125,7, nível similar ao da
Argentina (125,9) e um pouco inferior ao do Uruguai (130,8). A produção de
alimentos pouco cresceu nos países ricos, com exceção dos Estados Unidos (117,9) e
Canadá (117,7). Os altos custos das terras e da mão-de-obra oneram a produção
6
O acesso à água potável desses países eram: Etiópia, 24%; Angola, 38%; Moçambique e Serra Leoa,
57%. Em alguns países, a adição de flúor na água potável tem reduzido a incidência de cárie na
população.
desses países, o que tem levado os governos a conceder grandes subsídios para
viabilizar a produção agrícola e enfrentar a concorrência das importações
provenientes dos países subdesenvolvidos, em geral mais competitivos.
O desempenho da agricultura depende do uso de insumos modernos, como
fertilizantes, tratores e colheitadeiras, que elevam a produtividade da terra e do
trabalho. Na maioria dos países pobres, o valor agregado por trabalhador agrícola
ainda é muito baixo (coluna 14), atingindo em 1996/1998 menos de mil dólares. Nos
países de renda média baixa, a produtividade do trabalho agrícola chega a menos de
US$ 4.000, incluindo-se nessa faixa o México (US$ 2.164) e Rússia (US$ 2.476). No
Brasil, esse valor chegou a US$ 4.081 e na Coréia do Sul ele montou a US$ 11.657.
Nos países ricos, o rendimento do trabalho agrícola elevou-se a US$ 36.889 na França
e a US$ 39.001 nos EUA. O baixo crescimento agrícola se deve a problemas de
mercado, políticas econômicas viesadas contra a agricultura e escassez de terras, como
no Japão e na maioria dos países da Europa. No Canadá e EUA, a escassez de mão-de-
obra é compensada pelo grande número de tratores por mil trabalhadores agrícolas:
1.642 e 1.484, respectivamente (coluna 15). O uso de tratores também é intenso na
Noruega (1.276) e França (1.236). No Brasil, empregavam-se apenas 57 tratores por
mil trabalhadores rurais, em 1995/1997. Exceto Rússia (106) e Turquia (58), esse
número é ainda menor nos países mais pobres, chegando a ser nulo na Etiópia e em
Serra Leoa.
No conjunto dos países de baixa renda, o valor agregado pela indústria cresceu
apenas 1,1%, entre 1990/1999 (coluna 16); essa variável, no entanto, exceto no caso
de Serra Leoa,7
cresceu a taxas razoavelmente altas, principalmente em Moçambique
(9,9%) e Índia (6,7%). Nos países de renda média baixa, essa taxa foi de 5,2%, com
destaque para a China (14,4%) e Peru (6,7%). A China tem apresentado
extraordinário dinamismo nas últimas décadas, fruto de uma política deliberada de
desenvolvimento econômico. No Brasil, o valor agregado pela indústria cresceu 3,2%
no período, taxa inferior à do conjunto dos países de renda média alta (3,9%) e de
países como Argentina (4,8%) e México (3,6%).
Outro importante indicador do desempenho econômico global é a taxa de
expansão das exportações (coluna 17). Entre 1990/1999, ela foi negativa em Serra
Leoa (−12,2%), país que esteve em guerra nos anos de 1990, e de pequena amplitude
na Suécia (2,2%) e Federação Russa (2,3%); ela atingiu valores altos em economias
como Coréia do Sul (15,6%) e México (14,3%). Muitos países acabaram percebendo a
importância das exportações na dinamização do setor de mercado interno, o que
expande a renda e o emprego. Nesse período, as exportações brasileiras cresceram
7
Serra Leoa, com crescimento negativo (−7,1%), foi um caso à parte por estar em guerra nos anos de
1990.
4,9% ao ano, em média, o que pode ser considerado satisfatório, tendo em vista que a
moeda manteve-se valorizada na maior parte do período.
A taxa de crescimento do investimento interno bruto foi negativa no conjunto
dos países de baixa renda (−1,4%), sendo negativa em Serra Leoa (−10,3%), embora
com crescimento expressivo na Etiópia (13,4%) e Moçambique (13,1%). Os
investimentos também cresceram rapidamente na China (12,8%) e no Chile (11,4%),
sendo negativos na Rússia (−13,3%). No Brasil, os investimentos cresceram apenas
3,1%, em decorrência da redução dos gastos públicos para manter a inflação sob
controle. As altas taxas de juros, as restrições ao crédito, o lento crescimento da
demanda interna e as dificuldades para exportar foram os principais inibidores dos
investimentos privados e do crescimento do PIB do período.
O nível de bem-estar da população também pode ser inferido pelo consumo de
eletricidade per capita (coluna 19). Esse indicador cresce com nível de renda: 22
kW/hora na Etiópia, 53 kW/h em Moçambique, 477 kW/h nas Filipinas, 827 kW/h na
China, 1.878 kW/h no Brasil, 2.406 kW/h no Chile, 6.539 kW/h na França, 12.331
kW/h nos Estados Unidos e 24.422 kW/h na Noruega. O nível de industrialização
influencia o consumo de eletricidade, assim como o percentual da população atendida
por redes de eletricidade. Maior demanda de energia é explicada também pelo clima
muito frio ou muito quente, devido ao uso generalizado de calefação ou ar
condicionado. Nos países mais pobres, as áreas mais distantes das fontes de geração
de energia nem sempre são atendidas por esses serviços, sobretudo nas áreas rurais.
Mesmo nas periferias das zonas urbanas desses países há um contingente apreciável
de pessoas que não possuem eletricidade em suas casas. Em 2003, o governo
brasileiro lançou um programa de atendimento de 100% da população urbana em
todo o país. A eletrificação rural constitui um importante fator de desenvolvimento da
agricultura, pois possibilita o funcionamento de motores elétricos, facilita a circulação
das informações através dos meios de comunicação e permite à população rural o
acesso a eletrodomésticos, como televisão, geladeira e freezer.
Outro importante indicador de desenvolvimento é a capacidade de
determinado país gerar tecnologia própria. Isso pode ser aferido pelos pedidos de
registro de patentes feitos por residentes, como mostra a coluna 20 da Tabela 2. Em
1997, os países de baixa renda efetuaram 3.978 pedidos de registro de patentes,
contra 31.781 pelos países de renda média baixa, 114.155 pelos países de renda
média alta e 648.093 pelos países de alta renda. O registro da patente de um novo
produto assegura o direito de sua produção com exclusividade, durante algum tempo,
até que surjam imitadores produzindo produtos similares. Os preços relativamente
mais altos para o produto, assegurados pela exclusividade de sua produção,
proporcionam lucro puro e maior taxa de crescimento para a empresa e o país. Entre
os países de renda média, destaca-se a Coréia do Sul, com o maior número de pedidos
de patentes (92.788), seguida pela Federação Russa (15.277) e pela China (12.786).
O Brasil registrou 1.292 pedidos de patentes por residentes, em 1997, valor que
chegou a 5.150 em 2003 (<www.inpi.gov.br>). Entre os países de alta renda, a lide-
rança incontestável é a do Japão, com 351.487 pedidos de patentes, seguido pelos
EUA (125.808).
Em relação à qualidade de vida, cabe destaque a preservação do meio
ambiente. Essa questão é inferida na coluna 21 pela variação média anual do
desmatamento entre 1990/1995. Enquanto as florestas foram ampliadas nos países de
alta renda (desmatamento igual a –0,2% no período), elas se reduziram nos países de
renda média alta (0,5% de desmatamento), chegando a 0,7% nos países de baixa
renda. O Brasil se mantém na média de seu grupo de renda (0,5%), sendo o
desmatamento mais intenso nas Filipinas (3,5%), Serra Leoa (3%) e Paraguai (2,6%),
países exportadores de madeiras de lei.
O índice de Gini, importante indicador de desigualdade, mede a distribuição de
renda entre as classes sociais (coluna 22).8
Serra Leoa possui a pior distribuição de
renda do mundo (Gini igual a 62,9), seguido pelo Brasil (60,0) e África do Sul (59,3).
O Paquistão (31,2) e a Índia (37,8%) possuem a melhor distribuição de renda entre os
países pobres. As melhores distribuições de renda são do Japão (24,9), Suíça (25) e
Noruega (25,8). Entre os países de renda média, cabe destaque ao Egito (28,9) e
Coréia do Sul (31,6). Os EUA possuem o maior índice de Gini entre os países de alta
renda (40,8).
5 Índices de desenvolvimento humano mundial
Todos os indicadores anteriores podem ser sintetizados pelos índices de
desenvolvimento humano (IDH), elaborados pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD). Esse índice mede o nível do desenvolvimento dos países,
regiões e municípios, neste último caso com algumas adaptações. O IDH é calculado
pela média simples de três componentes: longevidade, educação (taxa de alfabetização,
peso 2/3, e taxa de matrícula nos três níveis de ensino, peso 1/3) e nível de renda (PIB
real per capita em dólares PPC). O IDH varia de 0 a 1: desenvolvimento humano baixo
(IDH ≤ 0,499); desenvolvimento humano médio (0,5 ≤ IDH ≤ 0,799); desenvolvi-
mento humano alto (IDH ≥ 0,800).
8
O índice de Gini varia de zero (perfeita igualdade) a 1 (perfeita desigualdade). Quanto maior o
índice, pior será a desigualdade da distribuição de renda entre as classes sociais de determinado país.
Kuznets (1955) percebeu que esse índice aumenta com o crescimento econômico, atinge um ponto de
máximo e depois declina no longo prazo, como conseqüência do desenvolvimento econômico.
Em 1999, o PNUD modificou a metodologia de cálculo do PIB per capita, antes
medido em dólares norte-americanos, introduzindo o conceito de paridade do poder
de compra de cada país. Isso elevou a renda média dos países pobres. No caso do
Brasil, a renda média se reduziu por esse critério, porque a valorização cambial havia
colocado o país no grupo das nações de elevado desenvolvimento humano. Assim, em
1997, o IDH do Brasil era igual a 0,809 pela metodologia antiga (60a
posição) e a
0,739 pela metodologia nova (79a
posição). Contudo, observa-se em qualquer uma
das metodologias o aumento persistente do desenvolvimento humano no Brasil
(<www.cmv.org.br/idh.doc>).
O IDH é analisado para uma amostra de países (Tabela 3). Em 2001, os países
com os maiores índices de desenvolvimento humano foram a Noruega (IDH = 0,944),
Islândia (0,942)9
e Suécia (0,941). Os EUA aparecem em 7o
lugar (0,944) e o Japão
em 9o
(0,932). Os países com os menores IDH localizam-se na África: Serra Leoa
(0,275), Niger (0,292) e Burkina Faso (0,330). Observa-se que o IDH cresce com o
nível de renda (2001): países de baixa renda (0,447); renda média baixa (0,733);
renda média alta (0,822); países ricos (0,930). Maiores índices de educação e de
longevidade dependem do crescimento econômico, embora este também seja
altamente influenciado pelos níveis educacionais e de saúde.
9
A Islândia é uma ilha situada na proximidade do Círculo Polar Ártico. Com vulcões ativos, ela sofre
constantes tremores de terra; 12% de seu território (102.819 km2
) são cobertos por gelo; a principal
base econômica gira em torno da exportação de produtos da pesca. Em 2001, seu PIB per capita
atingiu 29.990 dólares PPC, com vida média de 79,6 anos.
Tabela 3 Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano, 1975-2001.
Amostra de países por níveis de renda 1975 1980 1985 1990 1995 2001 Classificação pelo IDH de 2001 Variação 1975/2001
I – BAIXA RENDAa
0,424 0,417 0,407 0,436 0,461 0,447 − 5,5
1. Serra Leoa − − − − − 0,275 175 −
2. Moçambique − 0,309 0,295 0,317 0,325 0,356 170 15,2
3. Etiópia − − 0,281 0,305 0,322 0,359 169 27,8
4. Angola − − − − − 0,377 164 −
5. Paquistão 0,344 0,37 0,403 0,44 0,472 0,499 144 45,1
6. Índia 0,416 0,443 0,481 0,519 0,553 0,59 127 41,8
7. Bolívia 0,511 0,546 0,573 0,598 0,631 0,672 114 31,5
II – Y MÉDIA BAIXAa
0,603 0,633 0,657 0,682 0,709 0,733 − 21,7
8. Egito 0,433 0,48 0,53 0,572 0,605 0,648 120 49,7
9. China 0,521 0,554 0,591 0,624 0,679 0,721 104 38,4
10. Turquia 0,589 0,612 0,649 0,681 0,712 0,734 96 24,6
11. Filipinas 0,647 0,68 0,684 0,713 0,731 0,751 85 16,1
12. Paraguai 0,674 0,708 0,714 0,726 0,744 0,751 84 11,4
13. Peru 0,639 0,668 0,691 0,702 0,729 0,752 82 17,7
14. Venezuela 0,715 0,729 0,737 0,755 0,765 0,775 69 8,4
III – Y MÉDIA ALTAa
0,737 0,757 0,774 0,793 0,807 0,822 − 11,5
15. África do Sul 0,66 0,676 0,702 0,734 0,741 0,684 111 3,6
16. Brasil 0,643 0,678 0,691 0,712 0,738 0,777 65 20,8
17. Federação Russa − 0,796 0,811 0,809 0,766 0,779 63 −2,1
18. México 0,684 0,729 0,748 0,757 0,771 0,8 55 17,0
19. Chile 0,7 0,735 0,752 0,78 0,811 0,831 43 18,7
20. Uruguai 0,756 0,775 0,779 0,799 0,814 0,834 40 10,3
21. Argentina 0,784 0,797 0,804 0,807 0,829 0,849 34 8,3
22. Coréia do Sul 0,701 0,736 0,774 0,814 0,848 0,879 30 25,4
23. Grécia 0,831 0,847 0,859 0,869 0,875 0,892 24 7,3
24. Portugal 0,875 0,799 0,821 0,847 0,876 0,896 23 2,4
IV – ALTA RENDAa
0,853 0,868 0,880 0,897 0,915 0,930 − 9,0
25. Itália 0,838 0,854 0,862 0,884 0,9 0,916 21 9,3
26. Espanha 0,834 0,851 0,865 0,883 0,901 0,918 19 10,1
27. Alemanha − 0,859 0,868 0,885 0,908 0,921 18 7,2
28. França 0,846 0,862 0,874 0,896 0,912 0,925 17 9,3
29. Reino Unido 0,84 0,847 0,857 0,877 0,916 0,93 13 10,7
30. Suíça 0,872 0,884 0,891 0,904 0,912 0,932 10 6,9
31 – Japão 0,851 0,875 0,89 0,906 0,92 0,932 9 9,5
32. Canadá 0,866 0,881 0,904 0,924 0,929 0,937 8 8,2
33. EUA 0,864 0,883 0,896 0,911 0,923 0,937 5 8,4
34. Suécia 0,862 0,871 0,882 0,893 0,924 0,941 3 9,2
35. Noruega 0,858 0,876 0,887 0,9 0,924 0,944 1 10,0
Média mundiala
0,802 0,809 0,811 0,835 0,858 0,847 − 5,6
Fonte: PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano, 2003.
Nota: a
Média calculada para os países que se encontram nesta tabela.
Em 2001, o IDH do Brasil foi igual a 0,777, um pouco abaixo do IDH da
Federação Russa (0,779) e acima do da Venezuela (0,775) e Filipinas (0,751). Apesar
do lento crescimento do PIB per capita do Brasil nas últimas décadas, principalmente
entre 1990/2001 (1,4%), o seu IDH cresceu 20,8% entre 1975/2001 (última coluna).
Essa taxa foi superior à verificada no mesmo período nos países de renda média alta
(11,5%), renda alta (9%) e baixa renda (5,5%), sendo ligeiramente inferior àquela
dos países de renda média baixa (21,7%). Isso mostra que os maiores níveis de
desenvolvimento obtido pelo Brasil depois de 1975 resultaram do progresso obtido
nas áreas de saúde e educação. A vacinação reduziu a mortalidade infantil e a taxa de
mortalidade de adultos; houve progresso também na redução do analfabetismo, maior
nível de acesso à água potável e ao ensino fundamental e superior. Em termos
mundiais, os maiores níveis de desenvolvimento alcançados foram os do Egito
(49,7%), Paquistão (45,1%) e Índia (41,8%). Países do Mercosul apresentaram
melhorias menos significativas: Paraguai, 11,4%; Uruguai, 10,3% e Argentina, 8,3%.
6 Índices de desenvolvimento humano do Brasil
O desenvolvimento econômico não surge de maneira uniforme no espaço.
Algumas regiões crescem rapidamente, gerando maior nível de bem-estar para a sua
população, enquanto outras permanecem estagnadas e pobres. No Brasil o
desenvolvimento tem sido muito desigual. As regiões Sudeste e Sul têm obtido rápido
crescimento econômico, enquanto as regiões Norte e Nordeste permanecem com os
piores indicadores de desenvolvimento. O Estado de São Paulo (SP), o maior pólo
industrial do Brasil, gera a maior parte do PIB nacional; porém, é Santa Catarina
quem lidera o ranking do desenvolvimento humano no Brasil (0,822, Tabela 4). São
Paulo vem a seguir (0,820), seguido pelo Rio Grande do Sul (0,814), Rio de Janeiro
(0,807) e o Paraná (0,787).10
Constata-se que os Estados das Regiões Sul e Sudeste
possuem os maiores IDH, seguindo-se os Estados do Centro-Oeste, com forte base
agroindustrial, Norte e Nordeste.
10
O Distrito Federal possuía um IDH de 0,799 em 1991, passando para 0,844 em 2000, o que corres-
ponde a uma variação de 5,6%.
Tabela 4 Índice de desenvolvimento humano dos Estados Brasileiros, 1991 e 2000.
Ordem Estados Região 1991 2000
Variação
1991/00 (%)
1o
Santa Catarina Sul 0,748 0,822 9,9
2o
São Paulo Sudeste 0,778 0,820 5,4
3o
Rio Grande do Sul Sul 0,753 0,814 8,1
4o
Rio de Janeiro Sudeste 0,753 0,807 7,2
5o
Paraná Sul 0,711 0,787 10,7
6o
Mato Grosso do Sul Centro-Oeste 0,716 0,778 8,7
7o
Goiás Centro-Oeste 0,700 0,776 10,9
8o
Minas Gerais Sudeste 0,697 0,773 10,9
9o
Mato Grosso Centro-Oeste 0,685 0,773 12,8
10o
Espírito Santo Sudeste 0,690 0,765 10,9
11o
Amapá Norte 0,691 0,753 9,0
12o
Roraima Norte 0,692 0,746 7,8
13o
Rondônia Norte 0,660 0,735 11,4
14o
Pará Norte 0,650 0,723 11,2
15o
Amazonas Norte 0,664 0,713 7,4
16o
Tocantins Norte 0,611 0,710 16,2
17o
Pernambuco Nordeste 0,620 0,705 13,7
18o
Rio Grande do Norte Nordeste 0,604 0,705 16,7
19o
Ceará Nordeste 0,593 0,700 18,0
20o
Acre Norte 0,624 0,697 11,7
21o
Bahia Nordeste 0,590 0,688 16,6
22o
Sergipe Nordeste 0,597 0,682 14,2
23o
Paraíba Nordeste 0,561 0,661 17,8
24o
Piauí Nordeste 0,566 0,656 15,9
25o
Alagoas Nordeste 0,548 0,649 18,4
26o
Maranhão Nordeste 0,543 0,636 17,1
Fonte: www.rankbrasil.com.br (PNUD/IPEA/IBGE/Fundação João Pinheiro).
O melhor desempenho no período foi o de Santa Catarina, que, com suas belas
praias, vem atraindo milhares de turistas; em 1991, esse Estado classificava-se em 5o
lugar, atrás do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro; em 2000, ele passou para a 2a
posição. Sua capital, Florianópolis, é a capital de Estado com a melhor qualidade de
vida, seguida por Porto Alegre na 9a
posição. Santa Catarina possui 16 cidades entre
as 50 cidades brasileiras com a melhor qualidade de vida, ficando à frente dos Estados
de São Paulo (14 cidades) e do Rio Grande do Sul (11 cidades).11
Contudo, os Estados com as maiores taxas de variação do IDH no período
foram os do Nordeste, com destaque para Alagoas (18,4) e Ceará (18%). A variação
do IDH de Santa Catarina foi de 9,9%. As menores variações ocorreram nos Estados
mais ricos: São Paulo (5,4%), Distrito Federal (5,6%) e Rio de Janeiro (7,2%). Isso
reflete um esforço relativamente maior no desenvolvimento das áreas mais pobres do
Brasil, em termos de geração de renda e de gastos com saúde e educação.
São Caetano do Sul, uma cidade industrial da periferia de São Paulo, é a cidade
brasileira com o maior IDH (0,919). A seguir, as cidades com a melhor qualidade de
vida são: Águas de São Pedro (SP, 0,908), Niterói (RJ, 0,886), Florianópolis (SC,
11
A seguir, vem o Paraná, com cinco cidades; após, com apenas uma cidade, encontram-se o Distrito
Federal e os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Pernambuco (ilha de Fernando de Noronha,
10o
lugar no ranking nacional).
0,875), Santos (SP, 0,871), Bento Gonçalves (RS, 0,870) etc. Entre as 50 cidades com
o maior IDH, encontram-se apenas mais quatro capitais: Porto Alegre (9a
; RS, 0,865),
Curitiba (16a
; PR, 0,856), Vitória (18a
; ES, 0,856) e Brasília (48a
; DF, 0,844). As duas
últimas cidades da lista, ambas do Rio Grande do Sul, são Farroupilha (49a
; 0,844) e
Nova Bassano (50a
; 0,844).
Alguns autores ampliaram o índice de desenvolvimento humano, incluindo
variáveis mais suscetíveis de captar tanto as condições econômicas, como a situação
social do conjunto da população mais pobre. Assim, além da expectativa de vida ao
nascer, da taxa de alfabetização e da renda per capita, Romão (1993) utilizou também
a incidência de pobreza e o coeficiente de Gini para calcular os índices de
desenvolvimento humano ampliado (IDHA). Os Estados mais desenvolvidos,
classificados por esses índices, tendem a apresentar IDHA mais altos e, portanto,
índices mais baixos de desigualdade-pobreza. Desse modo, quanto melhor distribuída
estiver a renda, tanto maior será o nível de vida do conjunto da população (Romão,
1993, p. 108).
Seguindo a linha de Romão (1993), Oliveira (2001) examinou a evolução do
desenvolvimento humano, da desigualdade de renda e do nível de pobreza dos
municípios e regiões do Rio Grande do Sul (Conselhos Regionais de
Desenvolvimento), entre 1970 e 1991. Para tanto, ele elaborou o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal Modificado, utilizando parte da metodologia do
IDH da ONU e do Índice de Condições de Vida do IPEA. O estudo indicou uma
melhoria sensível dos indicadores de desenvolvimento humano e de pobreza, tanto do
conjunto do Rio Grande do Sul, como da maior parte de suas regiões. Entretanto, eles
apontaram o aumento da concentração de renda regional e estadual, sobretudo entre
1980 e 1991.
No mesmo sentido, a Fundação de Economia e Estatística (RS), elaborou o
Índice de Desenvolvimento Socioeconômico para os municípios do Rio Grande do Sul.
Esse índice leva em conta quatro blocos de variáveis, cada um pesando 25%: (a)
Domicílio e Saneamento: proporção de domicílios abastecidos com água tratada (peso
0,5), domicílios com rede geral de esgoto ou pluvial (peso 0,4) e média de moradores
por domicílio (peso 0,1); (b) Educação: taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos e
mais de idade (peso 0,35), taxa de evasão no ensino fundamental (peso 0,25), taxa de
reprovação no ensino fundamental (peso 0,20) e taxa de atendimento no ensino
médio (peso 0,20); (c) Saúde: percentual de crianças nascidas com baixo peso, taxa
de mortalidade de menores de cinco anos e expectativa de vida ao nascer (peso 1/3
cada); (d) Renda: PIB per capita e Valor Adicionado Bruto per capita do Comércio,
Alojamento e Alimentação (peso 0,5 cada).
Oito municípios do Rio Grande do Sul apresentaram, em 2000, os mais altos
índices de desenvolvimento (índice ≥ 0,8): Caxias do Sul, Canoas, Esteio, Porto
Alegre, Bento Gonçalves, Campo Bom, Ivoti e Vacaria. No outro extremo, o Município
de Benjamin Constant do Sul foi o único considerado com baixo nível de
desenvolvimento (índice = 0,496). Os 458 municípios restantes, com o índice
variando entre 0,5 e 0,799, foram considerados como de desenvolvimento médio
(<www.fee.rs.gov.br>). Esses índices têm o mérito de considerar um conjunto mais
amplo de variáveis; porém, eles levaram a uma concentração excessiva de municípios
no nível médio, com apenas um como sendo de baixo nível. Os índices do PNUD
(IDH) têm o maior mérito na sua simplicidade ao se concentrarem em três indicadores
relevantes.
QUESTÕES PARA REFLEXÃO E DISCUSSÃO
1. Comente acerca da evolução dos índices mundiais de desenvolvimento humano
(Tabela 3), por níveis de renda dos diferentes países.
2. Comente acerca da evolução dos índices de desenvolvimento humano (Tabela 4),
segundo os diferentes Estados do Brasil.
3. Explique os aperfeiçoamentos efetuados aos índices de desenvolvimento humano e
compare com aquele da ONU (IDH).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial 1990. Washington:
Banco Mundial, 1990.
________________. Relatório sobre o desenvolvimento mundial 1991. Washington:
Banco Mundial, 1991.
________________. Relatório sobre o desenvolvimento mundial 1995. Washington:
Banco Mundial, 1995.
________________. Relatório sobre o desenvolvimento mundial 2000/2001.
Washington: BancoMundial,2003.(<www.worldbank.org/poverty/portuguese/wdr>).
FAVA, Vera Lúcia. Urbanização, custo de vida e pobreza no Brasil. São Paulo: IPE/USP,
1984.
HIRSCHMAN, Albert O. La economia política del desarrollo latino americano. Siete
ejercicios en retrospectiva. El Trimestre Económico, México, v. LXIII (2), no
250,
abr./jun. 1996.
KUZNETS, S. Economic growth and income inequality. American Economic Review, v.
45, p. 1-28, 1955.
OLIVEIRA, Júlio Cezar de. Desenvolvimento humano, desigualdade de renda e pobreza
nos conselhos regionais e municípios do Rio Grande do Sul entre 1970 e 1991. Tese
(Doutorado em Economia) – UFRGS, Porto Alegre.
PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Relatório do Desen-
volvimento Humano 2003. (<www.undp.org/hdr2003/portugues/pdf/hdr03_por_HDI.
pdf>).
ROMÃO, Maurício C. Uma proposta de extensão do “Índice de desenvolvimento
humano” das Nações Unidas. Revista de Economia Política, v. 13, no
4 (52), out./dez.
1993.
SOUZA, Nali de Jesus. Desenvolvimento econômico. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
_______; SANSON, João R. A agroindústria brasileira do milho. Porto Alegre: Curso de
Pós-Graduação em Economia/UFRGS, 1993. 103 p. (mimeo) (Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento, Projeto IPEA/PNUD-BRA/91/014).
2
ESTRANGULAMENTO EXTERNO DA ECONOMIA
BRASILEIRA12
SOUZA, Nali de Jesus.
Desenvolvimento Econômico. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
O estrangulamento externo continua sendo um dos grandes problemas da
economia brasileira em 2004. Com a valorização cambial nos primeiros anos de
implantação do Plano Real (1994/1998), o Brasil acumulou um déficit crescente no
balanço de pagamentos.13
A dívida externa total elevou-se de US$ 148,3 bilhões, em
1994, para US$ 218,8 bilhões, em setembro de 2003. Mesmo com superávit
comercial, o Brasil precisa anualmente de um considerável afluxo de capitais externos
para fechar as suas contas, tendo em vista a grande saída de divisas nas rubricas de
serviços (US$ 10,1 bilhões em 1998 e US$ 5 bilhões em 2002),14
renda líquida
enviada ao exterior (em torno de US$ 18 bilhões anuais), remessa de lucros e
dividendos (US$ 12,5 bilhões em 1998 e US$ 10,9 bilhões em 2002), pagamento de
juros (US$ 15,3 bilhões anuais, ou mais) (Boletins do Banco Central).
O ingresso de capitais na forma de investimentos diretos tem contribuído tanto
para o equilíbrio do balanço de capitais como para o crescimento econômico. Esses
capitais, praticamente inexistentes em 1990 e 1992, subiram a partir de 1993,
chegando a US$ 20,8 bilhões em 1998 e a US$ 32,8 bilhões em 2000. Em 2002, esses
investimentos caíram para US$ 16,6 bilhões, e de janeiro a novembro de 2003 eles
atingiram apenas US$ 8,7 bilhões. Por conseguinte, cresce a necessidade de
empréstimos de organismos internacionais, incluindo o Fundo Monetário Internacio-
nal, o que eleva a conta dos juros (Boletins do Banco Central).
O estrangulamento interno é tão grave quanto o desequilíbrio externo, porque
implica recessão (o PIB elevou-se apenas 0,3% em 2003). As exportações brasileiras
vêm crescendo rapidamente nos últimos anos tanto pela recessão interna, como pela
desvalorização cambial. Não podendo vender no mercado interno, as empresas se
voltam para o exterior. A recessão e o desemprego resultam do arrocho imposto pelo
12
Este texto integra, como anexo, a seção 1.5 do livro Desenvolvimento Econômico (Souza, 2005).
13
O déficit da balança comercial subiu de US$ 15,3 bilhões em 1990 para US$ 28,8 bilhões em 1998.
Com a desvalorização cambial de 1999 e de 2002, as exportações cresceram de US$ 55,1 bilhões em
2000 para US$ 73,1 bilhões em 2003, gerando neste último ano um superávit na balança comercial
de US$ 24,8 bilhões (Boletins do Banco Central).
14
As despesas com viagens internacionais de brasileiros se reduziram de US$ 5,7 bilhões em 1998, para
US$ 2,4 bilhões em 2002 (Boletins do Banco Central). Isso se explica pela alta do dólar e pelo
crescimento do terrorismo internacional.
Governo Federal, que necessita comprimir os seus gastos, sacrificando investimentos.
Os salários do funcionalismo federal estão congelados desde 1994 e investimentos
governamentais em infra-estrutura foram praticamente interrompidos. Em 2003, o
superávit primário montou a R$ 66,2 bilhões de reais (4,32% do PIB), o que pagou
apenas 45,6% dos juros da dívida pública interna e externa (R$ 145,2 bilhões). Desse
modo, o déficit operacional ficou em R$ 79 bilhões (5,16% do PIB) e a dívida pública
interna aumentou R$ 32 bilhões.
Os déficits operacionais elevaram a dívida pública líquida de R$ 222,9 bilhões
em 1994 (43,1% do PIB), para R$ 483 bilhões em maio de 1999 (52,4% do PIB).15
A
participação da dívida líquida do Governo Federal e do Banco Central no total da
dívida líquida total do país passou de 43,5% em 1994 para 61,7% no final do período.
Esse aumento de participação explica-se também porque o Governo Federal acaba
absorvendo parte das dívidas dos Estados e Municípios. Em novembro de 2003, a
dívida líquida total do Brasil estava em R$ 905,2 bilhões (57,2% do PIB), sendo de R$
570,6 bilhões a dívida do Governo Federal e Banco Central (63% do total da dívida do
país).
Em janeiro de 2004, os principais Estados brasileiros estavam pressionando o
Governo Federal para rolar suas dívidas, o que acabará aumentando ainda mais o
déficit operacional do Tesouro Nacional. Como se observa, este é um estrangulamento
muito grave do desenvolvimento econômico. O país somente vencerá esse impasse
com uma ampla renegociação da dívida pública interna, o que exigirá sacrifícios e
muita criatividade dos responsáveis pela política econômica do país, que não desejam,
com muita razão, a volta do processo inflacionário.
15
Valores a preços de maio de 1999 (Boletins do Banco Central do Brasil).
QUESTÕES PARA REFLEXÃO E DISCUSSÃO
1. Disserte sobre os desequilíbrios externo e interno da economia brasileira em 2003.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Boletim Mensal, Brasília: Departamento Econômico,
vários números.
SOUZA, Nali de Jesus. Desenvolvimento econômico. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
3
MODELOS NEOCLÁSSICOS DE CRESCIMENTO
ECONÔMICO16
SOUZA, Nali de Jesus.
Desenvolvimento econômico. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
Após a Segunda Guerra Mundial, a maioria dos países procurou acelerar o
crescimento econômico, visando aumentar a renda e reduzir a pobreza. Os
economistas passaram a formular teorias e modelos para identificar os fatores de
crescimento das economias. O modelo neoclássico fundamenta-se em algumas
equações simples e adota um conjunto de pressupostos: (a) concorrência perfeita e
pleno emprego em todos os mercados; (b) economia fechada e sem governo; (c)
função de produção com rendimentos constantes à escala (quando variam
simultaneamente todos os fatores) e rendimentos decrescentes quando se altera
apenas um dos fatores; (d) economia produzindo um único bem com apenas três
fatores: capital fixo (K), trabalho (L) e terra (N); e (e) os fatores de produção são
homogêneos, divisíveis e imperfeitamente substituíveis entre si (Paz e Rodrigues,
1972, p. 107).
1 Modelo de Meade
Na versão de Meade, o nível do produto (Y) aparece como função do emprego
de capital, trabalho, terra e das inovações tecnológicas, incluídas na variável temporal
(t):
Y = f (K, L, N, t) (1)
A variação do produto (∆Y) será igual à soma das variações do estoque de
capital (∆K) e do emprego de trabalho (∆L), multiplicadas pelas produtividades
marginais respectivas (Pmg), além do crescimento residual do produto (∆Y’),
atribuído ao progresso técnico, T (toda terra estando ocupada, sua variação seria
nula), ou seja:
∆Y = PmgK ∆K + PmgL ∆L + ∆Y ’ (2)
No equilíbrio concorrencial, as produtividades marginais do capital e do
trabalho serão iguais a suas remunerações respectivas (PmgK = ∆Y/∆K = r; PmgL =
∆Y/∆L = w). Dividindo-se toda a equação (2) por Y e acrescentando-se K no numera-
16
Esta é uma versão ampliada da seção 11.3 do livro Desenvolvimento econômico (Souza, 2005).
dor e no denominador da parcela relativa ao capital e L na parcela do trabalho, tem-se
que:
∆Y/Y = (rK/Y) (∆K/K) + (wL/Y) (∆L/L) + (∆Y’/Y) (3)
A taxa de crescimento do produto (∆Y/Y) depende das taxas de crescimento do
estoque de capital (∆K/K), do crescimento demográfico (∆L/L) e do progresso
tecnológico (∆Y’/Y = ∆T/T), bem como da participação da renda do capital e do
trabalho no produto total (rK/Y = Ky e wL/Y = Ly). Desse modo, a equação (3) pode
ser representada de uma forma mais simples (Paz e Rodrigues, 1972, p. 115):
∆Y/Y = Ky (∆K/K) + Ly (∆L/L) + (∆Y ’/Y) (4)
O ritmo do crescimento econômico de uma economia dependerá das hipóteses
que se fizer acerca das variáveis envolvidas. Considerando-se nulos o crescimento
demográfico e o progresso técnico e os mesmos valores para Ky e Ly, o crescimento
econômico passará a depender da produtividade marginal do capital e do ritmo de seu
crescimento, bem como da propensão a poupar (s = S/Y). No equilíbrio, o investi-
mento torna-se igual à poupança (∆K = S = sY). Substituindo-se Ky em (4) por rK/Y,
tem-se que ∆Y/Y = (rK/Y) (∆K/K). Sabendo-se que ∆K/Y = s, então:
∆Y/Y = rs (5)
A relação (5) diz que, sem progresso técnico e crescimento demográfico nulo, o
crescimento equilibrado exige que o produto cresça a uma taxa igual ao produto entre
a propensão a poupar e a produtividade marginal do capital (PmgK = ∆Y/∆K = r).
Quanto maiores a propensão a poupar e a produtividade do capital, tanto mais
crescerá a economia. Com propensão a poupar constante, o crescimento dependerá
apenas da produtividade marginal do capital; porém, com um único fator variável
(rendimentos decrescentes), a economia tenderá ao estado estacionário; isso ocorrerá
mais rapidamente se a propensão a poupar for decrescente. Entretanto, os
rendimentos decrescentes da produtividade do capital poderão ser compensados por
propensões a poupar crescentes (Paz e Rodrigues, 1972, p. 117).
Com a hipótese de crescimento demográfico positivo e progresso técnico nulo,
a economia precisa crescer no mesmo ritmo do crescimento demográfico e da
acumulação de capital, para manter o crescimento equilibrado, isto é, sem
desemprego ou hiperemprego. Isso pode ser demonstrado a partir da equação (4),
sabendo-se que toda a renda se distribui entre capitalistas e trabalhadores, isto é, que
(wL + rK) = Y, então (wL/Y + rK/Y) = 1, ou (Ky + Ly) = 1. Supondo-se ∆Y/Y =
∆L/L, e sabendo-se que Ky = (1 – Ly), a equação (4) torna-se igual a ∆Y/Y = (1 – Ly)
(∆K/K) + Ly ∆Y/Y, ou:
(∆Y/Y)(1 – Ly) = (1 – Ly) (∆K/K) (6)
Segue-se que, com ∆T/T = 0, então ∆Y/Y = ∆K/K = ∆L/L. Sem progresso
técnico, taxas de crescimento diferentes para o capital e a população conduzem a
variações tanto nas remunerações dos fatores capital e trabalho, como nas
participações desses fatores na renda nacional. Logo, o crescimento equilibrado
depende da igualdade entre essas taxas. Maior crescimento demográfico requer
acumulação de capital na mesma proporção, para manter no longo prazo o
crescimento de Y, K e L em equilíbrio estável. Crescimento demográfico menor
aumenta os salários e o crescimento econômico se reduz. Nesse caso, é necessário que
o progresso técnico e o capital aumentem sua contribuição no crescimento econômico.
2 Modelo de Solow
O modelo de Solow chega a conclusões semelhantes às do modelo de Meade,
usando relações per capita. Relacionando poupança, acumulação de capital e
crescimento demográfico, ele procura explicar a variação do produto per capita. A
função de produção Y = T f(K,L), é transformada em termos per capita, Y/L = T
f(K/L,L/L), ou seja:
y = T f(k), (1)
onde y é a produção per capita, k é o capital per capita (a relação capital/trabalho) e T
é o nível tecnológico, que afeta as produtividades marginais do capital e do trabalho
(Sachs e Larrain, 1995, p. 624).
No equilíbrio, I = S = sY; porém, uma parcela do investimento bruto, I,
destina-se à depreciação do capital fixo (dK), sendo d a taxa de depreciação, de sorte
que ∆K = I – dK:
∆K = sY – dK (2)
Como Solow trabalha em termos per capita, a equação (2) precisa ser dividida
por L:
∆K/L = sy – dk (3)
A suposição básica de Solow é a de que, no equilíbrio estável, existe uma
relação k = K/L constante, de sorte que ∆Y/Y = ∆K/K = ∆L/L = n. A taxa natural de
crescimento demográfico, n, como em Harrod, apresenta-se como uma variável
exógena, que depende de fatores biológicos e culturais e não das variáveis do modelo.
Considerando o progresso técnico nulo, o equilíbrio estável exige que uma variação
positiva da relação k = K/L (maior quantidade de capital por trabalhador) seja
acompanhada por uma variação superior do estoque de capital, em relação ao
crescimento demográfico, n, ou seja:
∆k/k = ∆K/K – n (4)
Dividindo-se (4) por L, obtém-se que ∆K/L = ∆k + nk ; substituindo-se o
segundo membro desta equação em (3), chega-se à equação fundamental de Solow:
∆k = sy – (n + d)k (5)
Esta equação fundamental afirma que o aumento do capital por trabalhador
(∆k), o aprofundamento do capital, precisa ser igual à poupança per capita (sy), menos
a ampliação do capital, (n + d)k. A proporção nk da poupança serve para equipar os
novos trabalhadores que ingressam no mercado de trabalho, com a mesma relação
K/L dos que já se encontram empregados; a parcela dk precisa ser usada para
depreciar o capital per capita adicional (Sachs e Larrain, 1995, p. 633).
No estado estável de longo prazo (logo, o aprofundamento do capital ∆k é
nulo), a poupança per capita sy torna-se igual à ampliação do capital (n + d)k, sendo
a relação K/L constante:
sy = (n + d)k (6)
Neste caso, a poupança agregada é suficiente para fornecer capital à população
que cresce a uma taxa n = ∆Y/Y e para a depreciação do capital existente.
A Figura 11.1 mostra o equilíbrio da economia no ponto E, o estado estável. O
formato da curva y indica que a função de produção apresenta rendimentos
decrescentes. A curva sy possui a mesma declividade da função de produção, y. A reta
da ampliação do capital, que passa por E, mostrando a igualdade entre sy e (n + d)k,
tem como declividade o termo constante (n + d), a taxa de crescimento natural, n,
mais a taxa de depreciação, d. Pontos a esquerda de E (sy > (n + d)k) mostram o
aprofundamento do capital (∆k > 0) e crescimento econômico superior ao
crescimento demográfico (∆Y/Y > ∆L/L).
Figura 11.1 Equilíbrio da economia no estado estável.17
17
Adaptado de Sachs e Larrain, 1995, p. 634.
A tendência ao aprofundamento do capital pode ser explicada do seguinte
modo. Suponha que o capital per capita da economia seja k1, inferior ao capital
requerido de pleno emprego (ke). A quantidade de capital necessária para equipar os
trabalhadores adicionais com a mesma relação K/L existente e substituir o capital
gasto no processo produtivo é k1R, o que é inferior à poupança per capita disponível
k1S. O excesso de poupança por trabalhador, igual a SR, tenderá a expandir o capital
per capita até o ponto E; isso ocorrerá enquanto SR for positivo. À direita do ponto E,
a poupança disponível seria insuficiente para equipar os trabalhadores adicionais com
a mesma relação K/L dos trabalhadores já empregados e realizar a depreciação do
capital existente.
Percebe-se que as nações em desenvolvimento, com desemprego de
trabalhadores, encontrando-se em pontos à esquerda de E, tendem a crescer a taxas
superiores às das nações mais ricas, situadas à proximidade de E, o equilíbrio estável.
A conclusão do modelo é a de que a elevação da taxa de poupança, s, expande a
relação capital/trabalho, k, e a renda per capita, y, até a economia atingir o equilíbrio
estável de longo prazo, quando a taxa de crescimento y manter-se-á constante e igual
a n. Porém, uma vez atingido o equilíbrio estável, o aumento da poupança não
influenciará mais a taxa de crescimento do produto, a ponto de elevá-la acima da taxa
do crescimento demográfico.
Desconsiderando-se a depreciação dK, no ponto de equilíbrio estável E, com nk
= sy, ter-se-ia que n = sy/k = s(Y/L)/(K/L) = sY/K = s/v, isto é, a taxa natural de
crescimento demográfico (sem progresso técnico) é igual à propensão a poupar (s),
dividida pela relação capital/produto (v). Essa conclusão é idêntica a que se chega por
meio dos modelos de Harrod e Domar, como foi visto no Capítulo 5. Em outras
palavras, no equilíbrio de pleno emprego é a taxa de crescimento demográfico, n,
quem determina a taxa de crescimento do emprego de trabalho, do capital e do
produto. Valores diferentes para s e v não modificam a taxa requerida de pleno
emprego n, dada de forma independente das variáveis do modelo.18
Esse modelo descreve perfeitamente o ritmo de crescimento do fluxo circular
schumpeteriano, como foi visto no Capítulo 6 de Souza (2005). Na ausência de
inovações tecnológicas nesse fluxo circular, será o crescimento demográfico quem
determinará o ritmo do crescimento econômico. Um aumento da taxa de crescimento
demográfico, n, eleva as taxas de crescimento de Y, K e L, mas diminui a produção per
capita. Na Figura 11.1, a reta (n + d)k deslocar-se-ia para cima e para a esquerda.
Como se observa, a igualdade entre sy = (n’ + d)k ocorreria em um ponto à esquerda
18
Solow usou a suposição de Harrod de que o crescimento da população é exógeno e de que a força de
trabalho, L(t), cresce no tempo t a uma taxa constante n, isto é, L(t) = Lo ent
(Solow, 1956, p. 67).
de E, como em S, reduzindo a produção per capita de ye para y1.19
A produção per
capita se reduz porque a função de produção y mantém-se a mesma (tecnologia
constante). Inversamente, quando o crescimento demográfico se reduz, a reta desloca-
se para a direita. As necessidades de ampliação de capital para atender aos novos
trabalhadores se reduzem, sobrando mais poupança (sy) para o aprofundamento do
capital (∆k). Embora ∆Y/Y diminua, a produção per capita aumenta (Sachs e Larrain,
1995, p. 640).
A introdução do progresso tecnológico no modelo de Solow (∆T/T > 0),
deslocando a função de produção per capita y para cima, implica que o mesmo
número de trabalhadores e idêntico estoque de capital exercem um impacto maior
sobre o nível de produção, do que na situação anterior. Em outras palavras, na
prática, para uma dada taxa de crescimento demográfico, n, precisa-se acrescentar a
taxa do progresso técnico ∆T/T = t, para se obter a taxa efetiva de crescimento do
produto real, ou seja:
∆Y/Y = (n + t) (7)
As produtividades do trabalho e do capital aumentam com maiores
conhecimentos, mais educação e melhor saúde para os trabalhadores, assim como
pelo uso de processos e máquinas mais eficientes, o que eleva o ritmo do crescimento
econômico. Tendo em vista que ∆K/K = ∆Y/Y = (n + t) e ∆L/L = n, constata-se que o
capital por trabalhador (K/L) e a produtividade do trabalho (Y/L) crescem no ritmo
do progresso técnico t, e que a relação K/Y permanece constante. Quanto maior o
crescimento do progresso técnico em relação ao número de trabalhadores, maior será
a produtividade do trabalho e tanto mais altas serão as taxas da acumulação de
capital e do crescimento econômico.
Finalmente, a importante conclusão do modelo neoclássico, tanto na versão de
Meade, como na de Solow, é a de que o ritmo do progresso técnico determina o
crescimento da renda per capita no equilíbrio estável de longo prazo. Isso pode ser
visto ao se subtrair a taxa de crescimento demográfico da taxa efetiva de crescimento
da renda, conforme a equação (7), ou seja, ∆Y/Y – n = t, tal que:
∆y/y = t (8)
Conclui-se que a contribuição neoclássica à teoria do crescimento econômico é
inegável e continua muito atual. O modelo de Solow mostra a dinâmica de longo
prazo de uma economia capitalista desenvolvida, que se dirige a um estado de
equilíbrio estável. Nesse ponto, o crescimento demográfico e a tecnologia determinam
o ritmo de crescimento equilibrado. As críticas afirmam, contudo, que o modelo
19
Imagine que a nova reta (n’ + d)k, partindo da origem, passe pelo ponto S.
neoclássico, pressupondo perfeita flexibilidade de preços dos fatores, é muito
mecanicista e harmonioso; que ele não considera as expectativas empresariais, ao
excluir a função investimento, fator que pode afetar o crescimento equilibrado. Pelas
hipóteses de flexibilidade de salários e preços, mercados concorrenciais, perfeita
informação e capital maleável, “as expectativas nunca poderiam frustrar-se” (Jones,
1979, p. 109).20
Além disso, o progresso técnico aparece como elemento exógeno e
formado de modo independente dos parâmetros do modelo.
3 Teoria de crescimento com progresso técnico endógeno
A nova teoria que trata o progresso técnico como elemento ativo no processo
de crescimento, afirma que ele exerce efeitos expansivos sobre o produto ao elevar a
produtividade dos fatores e ao retransmitir esses efeitos entre as unidades produtivas.
A teoria do crescimento com progresso técnico endógeno tomou impulso nos anos de
1980, por não haver uma tendência à convergência dos produtos per capita entre
áreas com diferentes níveis de desenvolvimento iniciais. Pelo contrário, as
desigualdades entre regiões ou países ricos e pobres tendem a aumentar. Na ausência
de perfeita mobilidade dos fatores de produção K e L entre países ou regiões, as
desigualdades aumentam. O crescimento do produto não se explica apenas por K e L,
permanecendo uma parte importante não explicada, atribuída no modelo neoclássico
à tecnologia, A(t), a qual varia lentamente no tempo.
A teoria do crescimento endógeno não procura medir a parte não explicada
A(t), mas encontrar as fontes desse crescimento, as quais se encontram no interior do
sistema produtivo. Embora essa teoria tenha sido popularizada por Romer (1986), sua
origem é mais antiga, podendo ser encontrada nos artigos pioneiros: Investimento em
capital humano, de Schultz (1961); Implicações econômicas do aprender fazendo, de
Arrow (1962); Investimento humano, difusão tecnológica e crescimento econômico, de
Nelson e Phelps (1966); A taxa de retorno do investimento alocado na educação, de
Schultz (1967); Uma teoria econômica da mudança tecnológica, de Nordhaus (1969)
etc.
Estudando outras fontes de crescimento, além de K e L, Langoni (1976)
mostrou que a contribuição líquida da educação para o crescimento do produto foi de
15,7% no Brasil (1960/1970), 23% nos EUA (1950/1962) e de 10% na França
(1950/1962). Com relação ao Brasil, a contribuição do capital físico, entre
20
Esses pontos foram discutidos no Capítulo 5, através dos modelos de Domar, Harrod e de Kaldor.
1960/1970, foi de 32%, contra 47% do trabalho (incluído os 15,7% da educação),
sendo de 21% a parcela do crescimento do produto não explicada por K nem por L,
sendo atribuída ao progresso técnico [A(t)] (Langoni, 1976, p. 27). Essa parcela não
explicada por K, nem por L, é muito importante para ser ignorada. Outras fontes
explicativas do crescimento econômico seriam investimentos em capacitação
tecnológica e geração de conhecimento. Os países subdesenvolvidos podem importar
tecnologias, além de investir em pesquisa tecnológica, gerando maior crescimento do
produto.
Outras fontes de crescimento são: (a) economias de escala, derivadas do
aumento do tamanho do mercado e do nível da produção; (b) elevação da
produtividade, decorrente da transferência de trabalhadores e atividades de setores
menos eficientes, como a agricultura, para os mais produtivos, como a indústria de
transformação; (c) economias externas, geradas pelas infra-estruturas criadas pelo
Estado e pela difusão do conhecimento entre os agentes produtivos. Melhorias dos
portos e das comunicações, reduzindo os custos das empresas, são economias externas
por não dependerem diretamente da ação da empresa, mas de outras unidades
produtivas, ou órgãos do governo. Privatizações e reformas institucionais são outros
exemplos de economias externas, podendo aumentar a oferta de produtos, melhorar a
eficiência dos serviços e reduzir seus custos. Deseconomias externas também podem
ocorrer, como uma desvalorização cambial, que aumenta os preços dos insumos
importados e os custos das empresas, gerando impactos depreciativos sobre o nível do
produto.21
3.1 Convergência espacial da renda per capita
Seja Y = A(t) K
1−β
L
β
o produto de uma economia, β a elasticidade do produto
em relação ao trabalho e (1 – β) a elasticidade do produto em relação ao capital. Divi-
dindo-se esta função por L, obtém-se Y/L = A(t) K
1−β
L
β
L−1 = A(t) (K/L)
1−β
, ou y
= A(t) k
1−β
, conforme definição da seção anterior. Derivando-se esta última relação,
chega-se a:
dy/y = (1 – β) dk/k + A’ (1)
A taxa de crescimento do produto per capita (dy/y) depende da taxa de
crescimento do capital per capita (dk/k) e de um crescimento residual (A’), atribuído
ao progresso tecnológico. Substituindo-se k por K/L na equação (1), e depois dK por
sY e Y pela função de Cobb-Douglas, chega-se ao seguinte resultado (Romer, 1994, p.
21
Há, contudo, um efeito oposto ao estimular as exportações e o crescimento do produto total.
5):
dy/y = (1 – β) [s A(t)
1/(1−β)
y
(−β )/(1−β)
– n] + A’ (2)
Observa-se que a taxa de crescimento do produto per capita dependerá da
elasticidade do produto em relação ao trabalho (β), da propensão a poupar, do nível
tecnológico inicial [A(t)], do nível do produto per capita, do crescimento demográfico
e do progresso técnico residual (A’). O parâmetro β é fundamental, porque vai influen-
ciar o tempo em que ocorrerá a convergência dos produtos per capita entre um país
desenvolvido e um país subdesenvolvido. Considerando-se dois países com os mesmos
parâmetros [A(t)], β, n e A’ = 0 e conhecendo-se os produtos per capita, pode-se
calcular a propensão a poupar de cada país para que eles cresçam à mesma taxa.
Neste caso, é preciso que o país com maior produto per capita tenha maior propensão
a poupar.
Sendo β = 0,6, o expoente (–β)/(1 – β) do produto per capita y da equação (2)
será igual a – 1,5. Considerando-se as suposições acima, um país com produto per
capita dez vezes menor, como as Filipinas em relação aos EUA (1960), deveria crescer
de modo mais acelerado.22
Para que os EUA cresçam no ritmo das Filipinas seria
preciso que sua taxa de poupança (e a taxa dos investimentos) fosse 31,62 vezes
maior.23
Como os países desenvolvidos não possuem propensão a poupar dessa
magnitude, a conclusão do modelo neoclássico é a de que o país mais pobre terá taxas
de crescimento mais altas, levando à convergência do produto per capita no longo
prazo.24
Porém, os países desenvolvidos serão mais produtivos se o estoque inicial de
conhecimento for maior. Desse modo, eles crescerão mais do que os países pobres,
porque “cada unidade do capital investido aumenta tanto o estoque de capital físico,
como o nível da tecnologia de todas as firmas da economia, através da difusão do
conhecimento” (Romer, 1994, p. 7). Isso contribuirá para o aumento das
desigualdades econômicas.
Pela equação (1), verifica-se que, se β = 0,6 e considerando-se A’ = 0, a contri-
buição do crescimento do capital per capita no produto per capita será de 0,4 vezes
dk/k. Se a contribuição do trabalho no produto β cair para 0,3, uma variação do
capital per capita (dk/k) expandirá 0,7 vezes o produto per capita. A presença de
22
Supondo, para ambos os países, que: s = 0,15; n = 0,02; A(t) = 2, β = 0,6, A’ = 0. Então, para as Filipinas
dy/y = 0,4 (0,15. 22,5
.0,1−1,5
– 0,02) = 10,7%; para os EUA, dy/y = 0,4 (0,15. 22,5
.1−1,5
– 0,02) = 0,32.
23
Sendo y−β/1−β
= 0,1−0,6/1−0,6
= 0,1−1,5
= 31,62. Multiplicando-se a taxa de poupança dos EUA (0,15) por 31,62 na
fórmula da nota anterior, chega-se a uma taxa de crescimento para a renda per capita desse país de 10,7%, a
mesma das Filipinas. Se β = 2/3, então −β/1−β = −2 e a taxa de poupança dos EUA precisaria ser 100 vezes maior:
0,1−2
= 100.
24
Em 1990, a relação investimento interno bruto/PIB foi de 17% nos EUA e 24% nas Filipinas. Entre 1990/1999, o
investimento interno bruto cresceu 7% nos EUA e 4,1% nas Filipinas, expandindo o PIB em 3,4% no primeiro país
e em 3,2% no segundo. Nos anos de 1980, o PIB dos EUA cresceu 3%, contra apenas 1% para as Filipinas. Como se
observa, esses dados não favorecem a hipótese da convergência do PIB per capita dos dois países entre 1980/1999.
retornos decrescentes mais fracos, decorrentes da acumulação de capital, pode ser o
resultado de economias externas, fruto da difusão de conhecimentos na economia.
Barro e Martin estudaram dois conjuntos de Estados dos EUA; o conjunto mais
pobre (Carolina do Norte, Carolina do Sul, Virgínia e Geórgia) possuía renda per
capita igual a 1/3 daquela do conjunto mais rico (Nova Iorque, Massachusetts e
Rhode Island). Seu trabalho considerou β = 0,6, −β /(1 – β) = −1,5 e (1/3) −1,5 =
5,2; isso significa haver uma diferença de cinco vezes na produtividade marginal do
capital, em favor dos Estados mais pobres (Sul). Entretanto, os Estados mais ricos
(Norte) vêm crescendo de modo mais acelerado há décadas, o que explica o aumento
da divergência do produto per capita no longo prazo. A explicação encontra-se na
dotação desigual do estoque de conhecimentos inicial, em favor do Norte, que tende a
se ampliar no longo prazo. Essas diferenças de tecnologia tendem a gerar importantes
economias externas no Norte e fatores desfavoráveis no Sul, que ampliam as
desigualdades regionais (Romer, 1994, p. 9).
Introduzindo-se o capital humano (H) na função de produção Y = A(t) K
1/3
H
1/3
L
1/3
, o coeficiente – β /(1 – β) se reduz para 0,5 e a taxa de retorno dos capitais físico
e humano se reduzem para (1/3)0,5 = 1,73 vezes maior no Sul em comparação ao
Norte, o que não seria substancialmente muito elevado ao ponto de atrair o capital do
Norte e levar à convergência das rendas regionais per capita. Desse modo, no longo
prazo as desigualdades entre países e regiões tendem a aumentar. A conclusão é a de
que o modelo neoclássico de crescimento não consegue captar os efeitos externos,
endógenos, sobre o crescimento da produtividade.
Para captar esses efeitos externos, Romer (1994, p. 7) supôs que cada unidade
de capital aumenta tanto o estoque do capital físico, como o nível tecnológico das
firmas, por meio da difusão do conhecimento técnico. O progresso técnico aparece
como função do capital e do trabalho, isto é, A(K, L). Desse modo, a função de
produção da firma j será: Yj = A(K, L) Kj
1−α
Lj
α
. O parâmetro α representa o efeito
privado e indica que a produção da firma j aumentará a %, quando ela aumentar 1% o
emprego de trabalho.
O estoque de conhecimentos A, como função do capital e do trabalho, foi
colocado por Romer na forma A(K, L) = K
γ
L
− γ
. O parâmetro γ > 0 representa o efeito
externo. A elasticidade negativa para o trabalho indica que o emprego de mais mão-
de-obra diminui o incentivo a adotar inovações, o que se traduz em menor difusão do
conhecimento na economia. Os efeitos privados que os diferentes α ’s do conjunto de
firmas exercem na economia ficam captados pelo parâmetro β da função de produção
agregada Y, ao qual devem ser acrescidos os efeitos externos, isto é, β = α – γ, sendo β
o efeito agregado no conjunto das firmas. Desse modo, no modelo neoclássico, os
efeitos do capital sobre a expansão do produto (1 – β) ficam subestimados ao não se
considerar a contribuição do progresso técnico e dos efeitos externos. As empresas
difundem externalidades sobre as demais, ao realizarem gastos em treinamento de
trabalhadores e na pesquisa tecnológica. Esses efeitos repercutem-se em toda a
economia, aumentando as produtividades marginais de K e L e elevando a
contribuição do progresso técnico A no produto Y.
Outros estudos mostraram que a convergência do produto per capita ocorre
muito lentamente, pela existência de externalidades mais importantes nos países ou
regiões mais ricas. No longo prazo, a difusão do conhecimento de regiões ou países
com mais altos A(K, L) deverá ocorrer em direção de países ou regiões com mais
baixos A(K, L), principalmente pelo surgimento de efeitos externos mais importantes
nas áreas mais pobres.
3.2 Abandonando a hipótese de concorrência perfeita
Na hipótese de concorrência perfeita, existe um número muito grande de
firmas, produzindo um bem homogêneo com um custo mínimo. Os preços pm
são
dados pelo mercado e os lucros são normais. A função de produção Y = A(t) f(K, H, L)
é homogênea de grau um (rendimentos constantes à escala), significando que, para
dobrar a produção, necessita-se duplicar todos os insumos K, H, L. A tecnologia A(t) é
uma variável temporal e determinada independentemente das variáveis do modelo.
No entanto, o conhecimento pode ser usado por muitas pessoas ao mesmo tempo, isto
é, a informação é um bem não rival. Nesse caso, para dobrar a produção, não é
necessário duplicar a tecnologia A(t). Um mesmo processo conhecido, Ai, pode ser
usado simultaneamente por um conjunto de firmas.
Enquanto cada fator é remunerado segundo suas produtividades marginais, o
conhecimento que uma firma assimila tende a produzir um retorno maior do que os
gastos efetuados para a sua apreensão. Porém, quanto mais a firma investir na
produção de conhecimento, tanto maior ele será e mais importantes serão os efeitos
desencadeados no conjunto da economia. Desse modo, no agregado, a tecnologia
aparece como um fator endógeno, dependente da aplicação de trabalho, capital físico
e capital humano, isto é, A = A (K, L, H). Além disso, como as descobertas são
protegidas por direito autoral, durante algum tempo, a informação não pode ser
considerada como um bem público típico. Firmas e indivíduos adquirem poder de
mercado e auferem rendas de monopólio decorrentes de descobertas. Essa
imperfeição de mercado, inserida no espírito do modelo schumpeteriano, reduz a
peculiaridade de bem não rival da informação (Romer, 1994, p. 13).
Para considerar todos esses fatores, Romer (1986) estabeleceu uma função de
produção Y = A(R) f(Rj, Kj, Lj), em que Rj são os gastos em pesquisa e
desenvolvimento realizados pela firma j. Os conhecimentos que eles geram acabam
sendo difundidos no conjunto da economia. Ao serem internalizados pelas firmas i,
eles contribuem para aumentar sua produção e seus lucros, sem realizarem os gastos
correspondentes. Desse modo, como Rj é um bem não rival, ele melhora a
produtividade dos fatores K, L e H, gerando, portanto, rendimentos crescentes à
escala. Em conclusão, as contribuições do capital físico e do capital humano sobre o
produto ficam subestimadas quando se consideram apenas seus efeitos sobre a
empresa que o aplicou. Contudo, esses investimentos beneficiam direta e
indiretamente outras unidades produtivas. Tais efeitos indiretos podem elevar
substancialmente a contribuição do capital no crescimento do produto, o que
explicaria grande parte do fator residual de crescimento (A’) do modelo neoclássico.
Desse modo, o conhecimento aparece como um fator de produção, como o
capital físico, o capital humano e a mão-de-obra. Conclui-se que a sociedade precisa
investir na geração de conhecimento, como investe em capital fixo e na educação dos
trabalhadores. Investimentos em novos conhecimentos geram externalidades, como
explicou Romer:
“A criação de novos conhecimentos por uma firma produz efeitos externos
positivos sobre as possibilidades de produção de outras firmas, porque o
conhecimento não pode ser perfeitamente patenteado ou mantido secreto. E o
que é mais importante: a produção de bens de consumo como uma função do
estoque de conhecimento e outros insumos exibe retornos crescentes; mais
precisamente, o conhecimento pode ter um produto marginal crescente”
(Romer, 1986, p. 1003).
Em outras palavras, determinado percentual aplicado na expansão do estoque
de conhecimentos gera um aumento mais do que proporcional no nível do produto,
pelas interdependências entre os produtores. Dessa forma, os fatores externos dos
investimentos em ciência e tecnologia produzem retornos crescentes de escala,
implicando crescimento econômico superior ao crescimento demográfico e à variação
tecnológica inicial.
O capital humano, H, o capital físico, K, e a força de trabalho, L, estão
intimamente associados pelo conhecimento técnico, gerado internamente, ou
importado, e que se difunde entre os agentes produtivos, produzindo externalidades
positivas e que são captadas pelas empresas. Desse modo, o conhecimento surge como
um insumo na função de produção como o capital físico, o capital humano e a força
de trabalho. Para aumentar o produto per capita, além de aumentar o capital físico, a
sociedade precisa investir também em saúde, educação e treinamento dos
trabalhadores, assim como na geração de novos conhecimentos técnicos. Estes
produzem externalidades positivas, que são apropriadas pelos agentes produtivos e
elevam o nível da produção agregada. Isso se explica porque o saber gerado pelas
novas tecnologias não pode ser totalmente patenteado, podendo ser internalizado e
aperfeiçoado por empresas rivais da comunidade.
As regiões ou países que mantiverem investimentos crescentes na ciência básica
e aplicada, na descoberta de novos produtos e processos de trabalho, bem como em
educação e saúde de sua população, deverão crescer mais rapidamente. Os
rendimentos crescentes da produção de conhecimentos deverão neutralizar os
rendimentos decrescentes em alguns setores de atividade, principalmente na
agricultura. Os países não inovadores poderão beneficiar-se da difusão internacional
do conhecimento técnico, se conseguirem importar tecnologia e, sobretudo, se forem
capazes de adaptá-las e produzir conhecimento próprio. Desse modo, eles também
poderão crescer a taxas mais elevadas, com melhoria dos indicadores de
desenvolvimento.
4 Conclusão
Partindo-se das análises de Meade e de Solow, constatou-se que o modelo
neoclássico é um instrumento simples e eficiente para mostrar a trajetória de
crescimento de uma economia no longo prazo. Constatou-se que as produtividades do
capital e do trabalho aumentam com maiores conhecimentos e que a renda per capita
cresce com o progresso técnico no equilíbrio estável de longo prazo. Porém,
considerando-se duas regiões ou países com desigual nível inicial de renda per capita e
conhecimento técnico, as desigualdades entre eles deverão aumentar pela imperfeita
mobilidade espacial de fatores. A área com estoque inicial superior de conhecimentos
deverá crescer de modo mais acelerado pela existência de importantes economias
externas e pela adoção mais intensa de novas tecnologias. A conclusão é a de que a
convergência somente começará quando surgirem novos conhecimentos e economias
externas importantes nas regiões ou países mais pobres. Isso poderá acelerar-se pela
adoção de medidas favoráveis, que estimulem a difusão espacial do capital e do
progresso técnico.
A introdução do capital humano (H) na função de produção, reduzindo a
elasticidade do produto em relação ao trabalho, torna o modelo neoclássico mais
próximo da realidade. Contudo, o progresso técnico, considerado exógeno no modelo
neoclássico, na verdade depende dos próprios fatores K, L e H. Assim, quanto maior a
acumulação de capital físico e o investimento em capital humano, tanto maior será a
geração de conhecimentos, o que repercutirá em maiores taxas de crescimento econô-
mico.
A criação de novos conhecimentos pelas firmas produz efeitos externos
positivos sobre as demais firmas, que elevam sua produção sem a realização de gastos
adicionais. Isso se explica porque as novas tecnologias não podem ser perfeitamente
patenteadas. O surgimento de imitadores aumenta a produção total, gera novos lucros
e novos investimentos. Isso implica rendimentos crescentes na economia, pois um
dado investimento inicial em pesquisa tecnológica gera retornos mais do que
proporcionais, em virtude das interdependências existentes entre as firmas e pela
possibilidade da imitação entre as empresas. Desse modo, embora as exportações, do
lado da demanda, sejam importantes fatores do desenvolvimento, principalmente
aquelas de produtos manufaturados, do lado da oferta, a geração de novos
conhecimentos, os investimentos em capital humano e no treinamento de trabalha-
dores, na pesquisa de novos produtos e novos processos são os elementos básicos para
completar o elenco dos fatores do desenvolvimento econômico moderno.
QUESTÕES PARA REFLEXÃO E DISCUSSÃO
1. Explique a condição de Meade para que o crescimento do produto ocorra de modo
equilibrado com a acumulação de capital e emprego de trabalho.
2. Explique o significado do equilíbrio estável e por que as economias subdesen-
volvidas deverão crescer mais do que as economias desenvolvidas antes de atingi-
rem esse ponto.
3. Por que no equilíbrio estável a poupança não influencia o crescimento econômico
acima do crescimento demográfico?
4. Do que depende o crescimento da renda per capita no modelo neoclássico e o que
significa dizer que a tecnologia é exógena?
5. Por que o modelo neoclássico de crescimento não produz a convergência das
rendas regionais per capita? E quando isso poderá ocorrer?
6. O que significa elasticidade da produção em relação ao trabalho muito alta e por
que a elasticidade do conhecimento tecnológico em relação ao trabalho é
negativa?
7. Por que a contribuição do capital no crescimento econômico fica subestimada no
modelo neoclássico?
8. O que significa crescimento econômico com progresso técnico endógeno? Por que
o conhecimento é um bem não rival?
9. Qual a principal conclusão destes modelos de crescimento?
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
JONES, Hywel G. Modernas teorias do crescimento econômico. São Paulo: Atlas, 1979.
LANGONI, Carlos Geraldo. A economia da transformação. Rio de Janeiro: Biblioteca do
Exército, 1976.
NELSON, Richard R.; PHELPS, Edmund S. Investment in Humans, technological
diffusion and economic growth. American Economic Review, v. 56, May 1966.
NORDHAUS, William D. An economic theory of technological change. American
Economic Review, v. 59, no
2, May 1969.
PAZ, Pedro,; RODRIGUES, Octávio. Modelos de crescimento econômico. Rio de Janeiro:
Forum, 1972.
ROMER, Paul M. Increasing returns and long-run growth. Journal od Political
Economy, v. 94, no
5, 1986.
_____. The origins of endogenous growth. Journal of Economic Perspectives, v. 8, no
1,
Winter 1994.
SACHS, Jeffrey D.; LARRAIN, Felipe B. Macroeconomia. São Paulo: Makron, 1995.
SCHULTZ, T. W. Reflections on investment in human capital. American Economic
Review, v. LI, March 1961.
SOLOW, Robert M. A contribution to the theory of economic growth. The Quarterly
Journal of Economics, v. LXX, Feb. 1956.
SOUZA, Nali de Jesus. Desenvolvimento econômico. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
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  • 1. NALI DE JESUS SOUZA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Capítulos complementares ao livro Desenvolvimento Econômico MATERIAL DE SITE SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2005
  • 2. SUMÁRIO 1 Indicadores de desenvolvimento econômico 2 Estrangulamento externo da economia brasileira 3 Modelos neoclássicos de crescimento econômico 4 Crescimento econômico da Rússia, México e Brasil 5 Desenvolvimento de outros países: França, Alemanha, Itália, Portugal, Canadá e Austrália 6 Desenvolvimento segundo Stuart Mill e Alfred Marshall 7 Pensamento econômico brasileiro 8 Globalização e liberalização da economia mundial 9 Teoria dos pólos de crescimento de François Perroux 10 Setores-chave da economia brasileira 11 Integração regional e Mercosul 12 Inovações tecnológicas na agricultura
  • 3. 1 INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO1 SOUZA, Nali de Jesus. Desenvolvimento Econômico. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. Em meados dos anos de 1990, Hirschman constatou na América Latina o surgimento de uma nova consciência acerca do desenvolvimento. Entre 1950/1981, o PIB da região foi multiplicado por cinco, em termos reais, e o crescimento da renda per capita acompanhou o crescimento demográfico (2,7%), passando de US$ 420 para US$ 960, a preços de 1970. Os indicadores sociais da região melhoraram no período: a vida média passou de 50 para 65 anos; a taxa de mortalidade infantil reduziu-se de 130 por mil para 50 por mil; a educação primária universalizou-se; a taxa de natalidade reduziu-se de 4,5% para 3%, em função do uso generalizado de anticoncepcionais, sobretudo pelas classes média e rica. Ele concluiu que os indicadores sociais estão melhorando, apesar do crescimento da dívida externa e da inflação. A melhoria desses indicadores depende tanto da educação e da conscientização social dos governantes, como do aumento da renda per capita (Hirschman, 1996, p. 881-890). Esse mesmo fenômeno parece estar ocorrendo em nível mundial. Entre 1990/1999, o valor agregado pela indústria, como percentual do PIB, reduziu-se de 31% para 30% nas economias de baixa renda e de 39% para 36% nos países de renda média. Ao mesmo tempo, entre 1980/1998, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos reduziu-se nesses países, respectivamente, de 177 por mil nascidos vivos para 107 por mil, e de 79 por mil para 38 por mil. Melhoria similar ocorreu no número de matrículas nas escolas primárias e secundárias (Banco Mundial, 2003). 1 Correlação entre indicadores de desenvolvimento O crescimento da renda, variável fundamental do desenvolvimento, não se explica apenas pelo emprego de mais capital ou de mais trabalho. A educação geral e a educação feminina apresentam correlação positiva e significativa com o crescimento da renda (Tabela 1). Não se observa correlação significativa entre crescimento da renda e níveis de liberdades políticas e individuais; no entanto, verifica-se correlação positiva de certa magnitude entre esta última variável e o declínio da mortalidade infantil, nível de educação em geral e educação feminina, tanto em termos absolutos 1 Esta é uma versão ampliada da seção 1.3 do livro Desenvolvimento Econômico (Souza, 2005).
  • 4. como em termos de variação. Maior liberdade pessoal significa imprensa livre e debate público aberto, o que certamente tem influência sobre indicadores de bem-estar. Indiretamente, no entanto, a variável não econômica liberdades políticas e individuais influencia o crescimento da renda, pois as variáveis educacionais, absolutas e relativas, correlacionam-se com o crescimento da renda. A variável “declínio da mortalidade infantil” correlaciona-se positivamente, na ordem, com o nível de educação feminina, nível de educação em geral, liberdades políticas e individuais e variação na educação feminina. Outro estudo do Banco Mundial (1991), envolvendo países selecionados no período de 1960/1987, concluiu que maior nível de educação feminina (mãe, avós, tias, irmãs) reduz a taxa de mortalidade infantil. Se as mães passam a amamentar os recém- nascidos no peito, a esterilizar a mamadeira e a aplicar soro caseiro, certamente muitas doenças poderão ser evitadas.
  • 5. Tabela 1 Matriz de correlação para medições do desenvolvimento mundial, 1973/1987. Indicadores de desenvolvimento Cresci- mento da renda Declínio da morta- lidade Infantil Variação da educa- ção em geral Variação da educa- ção feminina Variação da defasagem entre educação masculina/ feminina Nível de educação em geral Nível de educação feminina Liberdades políticas e individuais Crescimento da renda 1,00 0,30 0,12* 0,23 0,31 0,42 0,37 0,19* Declínio da mortalidade infantil − 1,00 0,27 0,41 0,29 0,67 0,71 0,59 Variação da educação geral − − 1,00 0,92 -0,18* 0,30 0,25 0,32* Variação da educação feminina − − − 1,00 0,22 0,52 0,48 0,28 Var. defasagem entre educ. masc./feminina − − − − 1,00 0,55 0,56 0,39 Nível da educação em geral − − − − − 1,00 0,98 0,57 Nível da educação femi- nina − − − − − − 1,00 0,63 Liberdades políticas e individuais − − − − − − − 1,00 Fonte: Banco Mundial (1991, p. 57). Nota: Amostra de 68 economias. Os coeficientes de correlação são significativos pelo menos a 10%, salvo os com asterisco.
  • 6. Tendo em vista que o desenvolvimento econômico é definido pelo aumento contínuo dos níveis de vida, incluindo maior consumo de produtos e de serviços básicos para o conjunto da população, apenas o valor da renda per capita é insuficiente para refletir corretamente os diferenciais de desenvolvimento entre países ou regiões. Torna-se necessário, portanto, considerar indicadores adicionais que possam refletir melhorias sociais e econômicas, como mais alimentação, melhor atendimento médico e odontológico, educação mais qualificada, mais segurança e melhor qualidade do meio ambiente. Medidas destinadas a reduzir a pobreza podem ser indispensáveis quando forem grandes a concentração da renda e o contingente de pessoas carentes. Nem sempre maior nível de renda significa melhores índices de desenvolvimento. Determinados indicadores, como mortalidade infantil, número de matrículas escolares, igualdade dos sexos na educação e liberdades políticas apresentam uma correlação imperfeita com a renda per capita. Contudo, a distribuição direta de renda através de programas de saúde, educação e alimentação da população mais pobre é indispensável para a melhoria dos indicadores de desenvolvimento.2 2 Indicadores econômicos globais do desenvolvimento mundial Nas últimas décadas, percebe-se uma melhoria dos indicadores econômicos e sociais em todo o mundo, com certa redistribuição de renda entre os países. Entre 1980/1993, a taxa média de crescimento anual do PNB per capita foi de 3,7% em economias de baixa renda, de apenas 0,2% nas economias de renda média e de 2,2% nas economias de alta renda. Nesse período, o crescimento médio anual do investimento interno bruto nessas economias foi, respectivamente, de 6,1%, 1,3% e 3,4%. O crescimento demográfico nas economias mais pobres, no entanto, apresentou-se de modo mais acelerado no período (2%), sendo amplamente compensado pelo ritmo da formação de capital (Banco Mundial, 1991 e 1995). Da mesma forma, alguns indicadores mostram que o nível de vida vem aumentaNdo em nível mundial. Entre 1988 e 1993, a expectativa de vida elevou-se de 60 para 62 anos nos países pobres, de 66 para 68 nas economias de renda média e de 76 para 77 nos países ricos. No período de 1985 a 1990, o analfabetismo entre adultos reduziu-se de 44% para 41% nos países pobres, de 26% para 17% nas economias de renda média e de 24% para 14% nas economias de renda média alta. Entre 1970 e 1998, a taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos reduziu-se 2 O Programa Nacional da Bolsa-Escola foi criado em 2001 para atender às famílias com renda per capita mensal de até R$ 90, com crianças de 6 a 15 anos que estiverem freqüentando o Ensino Fundamental. O programa consiste em repassar a essas famílias R$ 15 por criança na escola, até o limite de R$ 45 por família. A cada três meses, a freqüência das crianças na escola é avaliada e o programa renovado ou suspenso. O Governo Lula lançou em janeiro de 2003 o Programa Fome-Zero, para as pessoas carentes, sendo financiado com recursos públicos e por doações da comunidade.
  • 7. substancialmente. Assim, nos anos de 1970, 1980 e 1998, essas taxas caíram, respectivamente, de 108 para 97 e 68 nos países pobres, de 74 para 60 e 31 nas economias de renda média e de 19 para 12 e 6 nos países ricos (Banco Mundial, 1990, 1995 e 2003).3 Tradicionalmente, a renda per capita tem sido usada como o principal indicador de desenvolvimento. É um indicador importante; porém, como média, camufla a distribuição de renda, não refletindo o nível de bem-estar da população de baixa renda, que pode ser bastante numerosa. Economias com renda muito concentrada, como a dos países exportadores de petróleo do Oriente Médio, possuem altas rendas per capita. Existe nesses países, porém, um número reduzido de pessoas ricas, com a maioria da população vivendo na miséria. Na Tabela 2 (coluna 1), observa-se que o PIB per capita (ponderado pela paridade do poder de compra de cada país), correspondente a 2001, variava de US$ 470 em Serra Leoa, o país mais pobre do mundo, a US$ 34.320 nos Estados Unidos, o país mais rico e poderoso. Serra Leoa é o país com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), segundo o PNUD (0,275), apresentando a mais alta taxa de mortalidade infantil (182 mortes por mil nascidos vivos) e a menor média de vida (34,5 anos).4 Em 2001, o PIB per capita dos países de baixa renda foi de US$ 2.230, grupo no qual se incluem a Índia (US$ 2.840) e o Paquistão (US$ 1.890), entre outros países. No grupo das nações de renda média baixa (US$ 4.674), aparecem o Egito (US$ 3.520), o Paraguai (US$ 5.210) e a Turquia (US$ 5.890). O Brasil (US$ 7.360) encontra-se entre as economias com renda média alta (US$ 11.377), juntamente com o México (US$ 8.430) e a Argentina (US$ 11.320). Entre os países de alta renda (US$ 26.989), incluem-se Estados Unidos (US$ 34.320) e a maioria dos países europeus. Em 2001, o PNB médio mundial foi igual a US$ 7.376. Os países com as maiores taxas de crescimento anual do PIB per capita, entre 1990/2001, foram China (8,8%) e Coréia do Sul (4,7%). Nesse mesmo período, o PIB per capita se reduziu em alguns países, como Serra Leoa (−6,6%) e Federação Russa (−3,5%). No Brasil, ele ainda aumentou 1,4% no período, sendo bastante baixo seu crescimento na África do Sul (0,2%), país que ainda tem graves problemas raciais, e na Suíça (0,3%), provavelmente por ter chegado a alto nível de desenvolvimento. 3 Em 1993, a expectativa de vida ao nascer, no Brasil, chegava a 67 anos. Em 1970, esse valor era igual a 54 anos nas cidades e 53 anos no campo. No meio urbano, o índice variava de 44 anos no Nordeste Central a 61 anos no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No meio rural, a expectativa de vida era ligeiramente superior na maioria das regiões. A vida média era crescente, também, com o nível de renda em todas as regiões. A média brasileira no meio urbano alcançava 46 anos nos estratos mais pobres, subindo a 53, 57 e a 62 anos nos estratos de renda mais elevada (Fava, 1984, p. 139). 4 País africano com 71.740 km2 e 4,8 milhões de habitantes em 2002. A extração de diamantes é a principal atividade econômica do país. A guerra civil da década de 1990, cuja paz ocorreu em 2001, matou mais de 30 mil pessoas.
  • 8.
  • 9. Tabela 2 Indicadores selecionados do desenvolvimento mundial (continua) AMOSTRA DE PAÍSES POR NÍVEIS DE RENDA (Y) 1) PIB per capita (dólares PPC 2001) 2)Taxa média de crescimento anual do PIB per capita (%,1990/ 2001) 3) Taxa média de crescimento anual do PNB (%, 1998/1999) 4) Taxa média de crescimento anual da população (1990/ 1999) 5) Taxa de mor-talidade infantil (por mil nascidos vivos, 2001) 6) Expec- tativa de vida ao nascer (anos de vida, 2001) 7) Gasto público com educação (% do PNB, 1998/2000) 8) Despesas com saúde (dólares PPC per capita, 2000) 9) Taxa de alfabetiza- ção (15 anos e mais, %, 2001) 10) A-cesso a sanea- mento melhorado (%, 2000) 11) Acesso a água tratada (%, 2000) I – BAIXA RENDA 2.230 1,6 4,4 2,0 127 59,1 3,35 1,36 63,0 44 76 1. Serra Leoa 470 −6,6 −8,1 2,4 182 34,5 1,0 24 36,0 66 57 2. Etiópia 810 2,4 7,4 2,8 116 45,7 4,8 14 40,3 12 24 3. Moçambique 1.140 4,3 8,6 2,2 125 39,2 2,4 30 45,2 43 57 4. Paquistão 1.890 1,2 3,6 2,5 84 60,4 1,8 76 44,0 62 90 5. Angola 2.040 −1,1 −35,5 3,2 154 40,2 2,7 52 42,0 44 38 6. Bolívia 2.300 1,4 2,2 2,4 60 63,3 5,5 145 86,0 70 83 7. Índia 2.840 4,0 6,9 1,8 67 63,3 4,1 71 58,0 28 84 II – Y MÉDIA BAIXA 4.674a 1,6b 3,3 1,1 31b 69,2b 3,5e 3,0f 86,6b 60b 82b 8. Egito 3.520 2,5 5,7 1,9 35 68,3 4,85 143 56,1 98 97 9. Filipinas 3.840 1,0 3,6 2,3 29 69,5 4,2 167 95,1 83 86 10. China 4.020 8,8 7,2 1,1 31 70,6 2,1 205 85,8 40 75 11. Peru 4.570 2,4 3,4 1,7 30 69,4 3,3 238 90,2 71 80 12. Paraguai 5.210 −0,6 −1,5 2,7 26 70,5 5,0 323 93,5 94 78 13. Venezuela 5.670 −0,6 −6,8 2,2 19 73,5 5,2e 280 92,8 68 83 14. Turquia 5.890 1,7 −6,4 1,5 36 70,1 3,5 315 85,5 90 82 III – Y MÉDIA ALTA 11.377a 1,6b 2,0 1,4 31b 69,2b 5,0e 3,3f 86,6b 60b 82b 15. Federação Russa 7.100 −3,5 1,3 −0,1 29 66,6 4,4 405 99,6 − 99 16. Brasil 7.360 1,4 −2,0 1,4 31 67,8 4,7 631 87,3 76 87 17. Uruguai 8.400 2,1 −3,4 0,7 14 75,0 2,8 1.007 97,6 94 98 18. México 8.430 1,5 4,1 1,8 24 73,1 4,4 477 91,4 74 88 19. Chile 9.190 4,7 −1,4 1,5 10 75,8 4,2 697 95,9 96 93 20. África do Sul 11.290 0,2 0,8 2,0 56 50,9 5,5 663 85,6 87 86 21. Argentina 11.320 2,3 −2,9 1,3 16 73,9 4,0 1.091 96,9 80c 65d 22. Coréia do Sul 15.090 4,7 11,0 1,0 5 75,2 3,8 899 97,9 63 92 23. Grécia 17.440 2,0 3,3 0,4 5 78,1 3,8 1.349 97,3 100 − 24. Portugal 18.150 2,6 3,1 0,1 5 75,9 5,8 1.397 92,5 100 82d
  • 10. AMOSTRA DE PAÍSES POR NÍVEIS DE RENDA (Y) 1) PIB per capita (dólares PPC 2001) 2) Taxa média de crescimento anual do PIB per capita (%,1990/ 2001) 3) Taxa média de crescimento anual do PNB (%, 1998/1999) 4) Taxa média de crescimento anual da população (1990/ 1999) 5) Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos, 2001) 6) Expec- tativa de vida ao nascer (anos de vida, 2001) 7) Gasto público com educação (% do PNB, 1998/2000) 8) Despesas com saúde (dólares PPC per capita, 2000) 9) Taxa de alfabetiza- ção (15 anos e mais, %, 2001) 10) A-cesso a sanea- mento melhorado (%, 2000) 11) Acesso a água tratada (%, 2000) IV – ALTA RENDA 26.989 2,1 2,6 0,6 5 78,1 5,4e 6,2f 99,0 100 100 25. Espanha 20.150 2,2 3,7 0,2 4 79,1 4,5 1.547 97,7 100 100 26. França 23.990 1,5 2,4 0,5 4 78,7 5,8 2.380 99,0 100 100 27. Reino Unido 24.160 2,5 1,7 0,3 6 77,9 4,5 1.804 99,0 100 100 28. Suécia 24.180 1,7 3,9 0,4 3 79,9 7,8 2.101 99,0 100 100 29. Itália 24.670 1,4 1,0 0,2 4 78,6 4,5 2.028 98,5 100 100 30. Japão 25.130 1,0 1,0 0,3 3 81,3 3,5 2.009 99,0 100 100 31. Alemanha 25.350 1,2 1,2 0,4 4 78,0 4,6 2.768 99,0 100 100 32. Canadá 27.130 2,1 3,8 1,1 5 79,2 5,5 2.534 99,0 100 100 33. Suíça 28.100 0,3 1,4 0,7 5 79,0 5,5 3.161 99,0 100 100 34. Noruega 29.620 2,9 0,6 0,5 4 78,7 6,8 2.769 99,0 100 100 35. EUA 34.320 2,1 4,1 1,0 7 76,9 4,8 4.499 99,0 100 100 MUNDO 7.376 1,2 2,7 1,0 56 66,7 4,8e 2,5f − 61 82 Fontes: Banco Mundial. Relatório do Desenvolvimento Mundial 2000/2001; PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano 2003. Notas: a A média do PIB per capita de cada grupo de renda refere-se aos países apresentados na tabela; b Essa taxa de crescimento refere-se aos países de renda média, sem diferenciar entre média baixa e média alta; c População com acesso a saneamento em áreas urbanas, 1990/96; d Os dados se referem a 1990/96; e Dados de 1997 (% do PNB); f Dados de 1990/98 (% do PNB);
  • 11. Tabela 2 Indicadores selecionados do desenvolvimento mundial (conclusão) AMOSTRA DE PAÍSES POR NÍVEIS DE RENDA (Y) 12. Taxa média de crescimento anual do valor agregado p/agricul- tura (%, 1990/1999) 13. Índice da produção de alimentos 1996/ 1998 (1989/ 1991 = 100) 14. Valor agregado p/traba- lhador agrícola (dólares de 1995, 1996/ 1998) 15.Tratores por mil trabalha- dores agrícolas (1995/ 1997) 16. Taxa média de crescimento anual do valor agregado p/indústria (%, 1990/ 1999) 17. Taxa média de crescimento anual das exportações (%, 1990/ 1999) 18. Taxa de cresc. anual do investi- mento interno bruto (%, 1990/ 1999) 19. Con- sumo de eletricidade per capita em 2000 (kwh) 20. Pedidos de patentes p/resi- dentes (1997) 21. Variação média anual de desma- tamento (%,1990/ 1995, %) 22. Índice de Gini I – BAIXA RENDA 2,5 124,3 − − 1,1 5,3 −1,4 352 3.978 0,7 − 1. Serra Leoa 1,6 99,5 411 0 −7,1 −12,2 −10,3 − − 3,0 62,9 2. Etiópia 2,5 123,5 − 0 6,3 9,3 13,4 22 4 0,5 40,0 3. Moçambique 5,2 130,9 127 1 9,9 13,4 13,1 53 − 0,7 39,6 4. Paquistão 4,3 136,2 626 13 4,9 2,7 2,1 352 16 2,9 31,2 5. Angola −3,1 130,0 123 3 4,2 8,2 12,9 88 − 1,0 .. 6. Bolívia − 134,1 − 4 ¨ 4,9 10,1 387 17 1,2 42,0 7. Índia 3,8 119,9 406 6 6,7 11,3 7,4 355 − 0,0 37,8 II – Y MÉDIA BAIXA 2,0 151,1 − − 5,2 6,7 3,5 1391 31.781 0,2 − 8. Egito 3,1 139,7 1.189 11 4,7 3,1 6,7 976 504 0,0 28,9 9. Filipinas 1,5 125,8 1.352 1 3,4 9,6 4,1 477 125 3,5 46,2 10. China 4,3 153,5 307 1 14,4 13,0 12,8 827 12.786 0,1 40,3 11. Peru 5,8 140,5 1.663 3 6,7 9,0 9,0 668 48 0,3 46,2 12. Paraguai 2,8 120,2 3.448 25 2,8 5,1 1,5 838 − 2,6 59,1 13. Venezuela 0,7 114,4 5.036 59 2,6 5,6 2,9 2.533 201 1,1 48,8 14. Turquia 1,6 111,3 1.858 58 4,8 11,9 4,6 1.468 233 0,0 41,5 III – Y MÉDIA ALTA 1,9 118,5 − − 3,9 10,8 4,4 1.391 114.155 0,5 − 15. Federação Russa −6,3 64,4 2.476 106 −9,8 2,3 −13,3 4.181 15.277 0,0 48,7 16. Brasil 3,0 125,7 4.081 57 3,2 4,9 3,1 1.878 1.292 g 0,5 60,0 17. Uruguai 4,3 130,8 9.826 173 1,7 7,0 8,9 1.924 32 0,0 42,3 18. México 1,3 120,2 2.164 20 3,6 14,3 3,9 1.655 429 0,9 53,7 19. Chile 1,3 129,6 5.039 49 6,3 9,7 11,4 2.406 189 0,4 56,5 20. África do Sul 1,0 100,8 3.958 68 0,9 5,3 3,0 3.745 − 0,2 59,3 21. Argentina 3,1 125,9 9.597 190 4,8 8,7 9,1 2.038 824 0,3 − 22. Coréia do Sul 2,1 122,2 11.657 41 6,2 15,6 1,6 5.607 92.798 0,2 31,6 23. Grécia 2,0 99,0 − 277 −0,5 3,3 1,3 4.086 53 −2,3 32,7 24. Portugal −0,4 97,0 − 208 0,7 5,6 3,5 3.834 92 −0,9 35,6 Notas: g Dado do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil (<www.inpi.gov.br>).
  • 12. AMOSTRA DE PAÍSES POR NÍVEIS DE RENDA (Y) 12. Taxa média de crescimento anual do valor agregado p/agricul- tura (%, 1990/1999) 13. Índice da produção de alimentos 1996/ 1998 (1989/ 1991 = 100) 14. Valor agregado p/traba- lhador agrícola (dólares de 1995, 1996/ 1998) 15.Tratores por mil trabalha- dores agrícolas (1995/ 1997) 16. Taxa média de crescimento anual do valor agregado p/indústria (%, 1990/ 1999) 17. Taxa média de crescimento anual das exportações (%, 1990/ 1999) 18. Taxa de cresc. anual do investi- mento interno bruto (%, 1990/ 1999) 19. Con- sumo de eletricidade per capita em 2000 (kwh/hora) 20. Pedidos de patentes p/resi- dentes (1997) 21. Variação média anual de desma- tamento (%,1990/ 1995, %) 22. Índice de Gini IV – ALTA RENDA 0,8 107,5 − 906 2,6 6,5 2,6 8.651 648.093 −0,2 − 25. Espanha −2,5 110,1 13.499 546 − 10,9 −0,5 4.653 2.856 0,0 32,5 26. França 0,5 105,4 36.889 1.236 0,6 4,9 −1,6 6.539 18.669 −1,1 32,7 27. Reino Unido − 99,7 − 883 − 6,0 1,8 5.601 26.591 −0,5 36,1 28. Suécia − 96,8 − 627 − 2,2 −0,4 14.471 5.814 0,0 33,1 29. Itália 1,1 101,2 20.031 913 0,9 7,2 −1,0 4.732 2.574 −0,1 27,3 30. Japão −1,3 95,2 31.094 637 1,1 5,1 1,1 7.628 351.487 0,1 24,9 31. Alemanha 0,5 92,3 22.759 991 − 4,1 0,5 5.963 62.052 0,0 30,0 32. Canadá 1,1 117,7 − 1.642 2,2 8,8 2,6 15.620 4.192 −0,1 31,5 33. Suíça − 100,8 − 958 − 8,3 −2,2 7.294 7.893 0,0 25,0 34. Noruega 4,1 100,9 32.600 1.276 5,5 6,1 5,1 24.422 1.518 −0,2 25,8 35. EUA 2,5 117,9 39.001 1.484 4,9 9,3 7,0 12.331 125.808 −0,3 40,8 MUNDO 1,6 130,3 − 20 3,0 6,9 2,9 2.156 798.007 0,3 − Fontes: Banco Mundial. Relatório do Desenvolvimento Mundial 2000/2001; PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano 2003.
  • 13. No início dos anos de 1990, o principal problema dos países pobres era o processo inflacionário crônico, além da grande dimensão da dívida externa. Na quase totalidade desses países, a inflação foi debelada, mas a dívida pública interna e externa agravou-se. A política de juros altos, para vender títulos públicos e rolar as dívidas, aumentou o montante e o serviço da dívida pública. Para evitar o retorno da inflação e poder pagar o principal e os juros da dívida pública, os governos têm reduzido os gastos e sacrificado investimentos, o que vem afetando o crescimento econômico. O PNB per capita dos países mais pobres cresceu razoavelmente entre 1980/1993 (3,7%, Banco Mundial, 1995) e entre 1998/1999 o PNB desses países cresceu mais do que o dos países mais ricos (Tabela 2, coluna 3). Essas taxas foram capazes de cobrir o crescimento demográfico mais acelerado deste último período (2%), em relação aos países mais ricos (coluna 4). Entre os países de alta renda, a taxa de crescimento do PNB entre 1998/1999 foi inferior à dos países mais pobres (2,6%), não obstante o bom desempenho econômico de países como EUA (4,1%), Suécia (3,9%) e outros. Os países de renda média alta, por seu turno, cresceram menos em termos per capita (2%), porque a maioria deles esteve envolvida com sucessivos planos de estabilização e elevada dívida externa, o que puxou a média para baixo. A melhoria do bem-estar ocorre também com a redução do crescimento demográfico, que em nível mundial foi de 1,7% ao ano, entre 1980/1993 (Banco Mundial, 1995) e 1% entre 1990 e 1999 (Tabela 2, coluna 4). Nesse mesmo período, as maiores taxas de crescimento anual da população ocorreram nas economias de baixa renda (2%) e de renda média alta (1,4%), contra 1,1% nas economias de renda média baixa e apenas 0,6% nas economias de alta renda. No Brasil, a população cresceu 1,4% ao ano, taxa inferior à do México (1,8%) e Chile (1,5%), mas superior às taxas da China (1,1%) e Coréia do Sul (1%). Quanto mais a população cresce, maiores serão as dificuldades para atender a suas necessidades básicas e melhorar os indicadores de desenvolvimento. 3 Nutrição e expectativa de vida Em 1970, a taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos era relativamente alta mesmo nos países ricos, sendo igual a 20 por mil nos EUA e a 18 por mil no Reino Unido e França. Em 1993, esse indicador reduziu-se para 9 nos EUA e para 7 nos dois últimos países (Banco Mundial, 1995). Entre 1980 e 1998, houve grande melhoria desse indicador, em razão da vacinação em massa das crianças. Em
  • 14. 2001, essa taxa era de 127 por mil em países de baixa renda, 31 por mil em países de renda média e de apenas 5 por mil nos países de alta renda (Tabela 2, coluna 5). Nesse mesmo ano, a taxa de mortalidade infantil ainda se apresentava relativamente elevada em países de renda média, como a África do Sul (56 por mil), Brasil (31 por mil) e México (24 por mil). Essa taxa ainda era muito alta nos países mais pobres como Serra Leoa (182 por mil) e Angola (154 por mil). Na China, a taxa de mortalidade infantil (31 por mil) é igual a do Brasil; porém, na Índia, apesar da melhoria significativa dos últimos anos, ela ainda se mostra bastante elevada (67 por mil). Além da vacinação em massa de crianças, água tratada, saneamento básico e melhorias no sistema de higiene, o combate à fome também é fundamental para se reduzir a mortalidade infantil. Alimentação mais adequada ajuda a melhorar a saúde e o desempenho escolar das crianças. Maior consumo de carnes é apontado como responsável pela elevação da altura média dos adultos nos EUA, Europa e Japão. Maior consumo de proteínas e vitaminas também eleva o índice de massa corporal dos indivíduos. A eliminação da desnutrição crônica não depende apenas de maior disponibilidade interna de alimentos, mas também da elevação do poder aquisitivo da população mais pobre e de melhorias no sistema de distribuição de alimentos. Torna- se fundamental a pesquisa agronômica para desenvolver variedades de alimentos mais produtivas e mais baratas. A manutenção de estoques reguladores de produtos agrícolas, por parte do Governo, evita crises de abastecimento e elevação dos preços de gêneros de primeira necessidade, favorecendo as populações mais pobres. Em decorrência do aumento do nível de renda, de melhor alimentação e do desenvolvimento da medicina, tem se elevado a expectativa de vida ao nascer, a qual oscilava em 2001 entre 34,5 anos em Serra Leoa a 81,3 anos no Japão (Tabela 2, coluna 6). Examinando atentamente essa tabela, observa-se que há correlação positiva entre níveis de renda e expectativa de vida ao nascer: nas economias de baixa renda, a vida média em 2001 era de 59,1 anos; nas economias de renda média, 69,2 anos e nas economias de alta renda, 78,1 anos. Entre 1880 e 1980, a expectativa de vida ao nascer nos países industrializados aumentou de 45 para 75 anos. No Japão, ela passou de 60 anos, em 1950, para 81,3, em 2001, sendo a mais elevada do mundo. Grande salto desse indicador ocorreu também no Sri Lanka (Sul da Ásia), que subiu de 45 anos, em 1945, para 64, em 1971, e para 72, em 1993. Nos países do Mercosul, em 2001, a expectativa de vida ao nascer variava de 67,8 anos no Brasil a 75,8 no Chile. No Paraguai, essa idade era de 70,5 anos, na Argentina 73,9 anos e no Uruguai 75 anos (Banco Mundial, 1991 e 1995). Os fatores do aumento tão acentuado da vida média das pessoas foram a vacinação infantil (sarampo, poliomielite), a erradicação da malária, a difusão de
  • 15. água tratada e melhor alimentação, pela elevação geral do nível de renda. O progresso tecnológico da agroindústria alimentar provocou queda dos preços dos alimentos e colocou à disposição das pessoas maiores quantidades e variedades de calorias e proteínas.5 A mortalidade infantil também se reduz com o aumento dos níveis de educação. A coluna 7 da Tabela 2 mostra que os gastos públicos com educação, em relação ao PNB, aumentam com o nível de renda: países de alta renda, 5,4%; países de renda média alta, 5%; países de renda média baixa, 3,5% e países de baixa renda, 3,3%. Os gastos com saúde em relação ao PNB agem no mesmo sentido da melhoria de indicadores sociais e em 2000 eles também foram crescentes com o nível de renda dos países: 6,2%, 3,3%, 3% e 1,3%. A Coréia do Sul gastou 3,8% do PNB com educação, no período; já os seus gastos com saúde em 2000 foram iguais a US$ 899 dólares per capita. No Brasil, os gastos públicos com saúde atingiram US$ 631 dólares per capita, no mesmo ano; esse valor foi superior às quantias gastas pelo México (US$ 477) e Federação Russa (US$ 405) e um pouco inferior aos valores gastos pela África do Sul (US$ 663) e Chile (US$ 697); já os gastos públicos do governo brasileiro com educação foram de 4,7% do PNB, percentual superior ao de muitos países de renda média. O Brasil gastou 4,7% do PNB com educação, entre 1998/2000. Esse percentual é superior aos percentuais da Federação Russa e México (4,4%), Argentina (4,%) e Coréia do Sul (3,8%). Nesse nível de renda, somente a África do Sul (5,5%) gastou com educação percentualmente mais do que o Brasil. Esse percentual é, contudo, bem mais alto na Suécia (7,8%) e na Noruega (6,8%), o que ajuda a explicar o extraordinário nível de desenvolvimento humano desses países. Com relação à saúde, no entanto, entre os países de renda média alta, os gastos per capita do Brasil (US$ 631) somente superam os do México (US$ 477) e da Rússia (US$ 405). Entre os países sul-americanos, os que mais gastam com saúde são a Argentina (US$ 1.091) e o Uruguai (US$ 1.007). Entre os países de alta renda, os maiores gastos per capita com saúde são os dos EUA (US$ 4.499) e da Suíça (3.161%). Da mesma forma, a taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos e mais também mostra correlação direta com os níveis de renda (coluna 9). Em 2001, a taxa de alfabetização era de 63% nas economias de baixa renda, 86,6% nas economias de renda média e de 99% nos países de alta renda. A redução do índice de analfabetismo, principalmente entre as mulheres, é muito importante porque vai se 5 Inovações do lado da produção (genética) reduziram o preço do frango. Em 1948, o frango era abatido após 86 dias, com 1,36 kg de peso, sendo o consumo de ração igual a 3,41 kg/1 kg de frango. Em 1988, a idade do abate caiu para 49 dias, com 1,94 kg de peso, e o consumo de ração reduziu-se para 1,41 kg/1 kg de carne (Souza & Sanson, 1993, p. 75).
  • 16. refletir em menores taxas de mortalidade infantil. Outro fator fundamental para a melhoria da saúde da população é o acesso a saneamento melhorado e à água tratada (Tabela 2, colunas 10 e 11). Constata-se que em 2000 os países de alta renda tinham 100% de acesso a água tratada e saneamento melhorado. No Brasil, somente 87% da população tinha acesso à água potável e 76% a saneamento melhorado. Os menores índices deste último indicador nos países de renda média alta eram os da Coréia do Sul (63%) e México (74%). O acesso a esses serviços é muito precário nos países pobres e em alguns países de renda média. Apenas 12% da população da Etiópia têm acesso ao saneamento melhorado, percentuais que chegam tão-somente a 28% na Índia e a 40% na China. Quanto ao acesso à água tratada, os índices são um pouco melhores, mas ainda muito precários, o que afeta a saúde da população.6 4 Indicadores econômicos e de infra-estrutura do desenvolvimento mundial Devido ao crescimento demográfico mais acelerado, os países pobres precisam aumentar a produção de alimentos. Em alguns desses países houve crescimento expressivo do valor agregado pela agricultura, entre 1990/1999 (coluna 12), como Moçambique (5,2%) e Peru (5,8%). Nesse período, essa taxa foi de fato maior nos países mais pobres, decrescendo nos países de mais alta renda. No Brasil, ela foi de 3,0%, chegando a 3,8% na Índia, sendo negativa em alguns países, como na Rússia (−6,3%) e Angola (−3,1%). Os países ricos, exportadores de produtos manufaturados, podem importar com facilidade os alimentos e matérias-primas de que necessitam. Porém, os países pobres, com economia centrada no setor agrícola, um desempenho negativo desse setor afeta toda a sua estrutura produtiva. Com base em 1989/1991, o índice da produção mundial de alimentos chegou a 130,3 em 1996/1998 (Tabela 2, coluna 13). Esse índice cresceu para 151,1 no conjunto dos países de renda média baixa e para 124,3 nos países de baixa renda; em alguns países, ele se reduziu, como Federação Russa (64,4), Alemanha (92,3) e Japão (95,2). Os maiores índices de crescimento da produção de alimentos ocorreram na China (153,5) e Peru (140,5). No Brasil, o índice chegou a 125,7, nível similar ao da Argentina (125,9) e um pouco inferior ao do Uruguai (130,8). A produção de alimentos pouco cresceu nos países ricos, com exceção dos Estados Unidos (117,9) e Canadá (117,7). Os altos custos das terras e da mão-de-obra oneram a produção 6 O acesso à água potável desses países eram: Etiópia, 24%; Angola, 38%; Moçambique e Serra Leoa, 57%. Em alguns países, a adição de flúor na água potável tem reduzido a incidência de cárie na população.
  • 17. desses países, o que tem levado os governos a conceder grandes subsídios para viabilizar a produção agrícola e enfrentar a concorrência das importações provenientes dos países subdesenvolvidos, em geral mais competitivos. O desempenho da agricultura depende do uso de insumos modernos, como fertilizantes, tratores e colheitadeiras, que elevam a produtividade da terra e do trabalho. Na maioria dos países pobres, o valor agregado por trabalhador agrícola ainda é muito baixo (coluna 14), atingindo em 1996/1998 menos de mil dólares. Nos países de renda média baixa, a produtividade do trabalho agrícola chega a menos de US$ 4.000, incluindo-se nessa faixa o México (US$ 2.164) e Rússia (US$ 2.476). No Brasil, esse valor chegou a US$ 4.081 e na Coréia do Sul ele montou a US$ 11.657. Nos países ricos, o rendimento do trabalho agrícola elevou-se a US$ 36.889 na França e a US$ 39.001 nos EUA. O baixo crescimento agrícola se deve a problemas de mercado, políticas econômicas viesadas contra a agricultura e escassez de terras, como no Japão e na maioria dos países da Europa. No Canadá e EUA, a escassez de mão-de- obra é compensada pelo grande número de tratores por mil trabalhadores agrícolas: 1.642 e 1.484, respectivamente (coluna 15). O uso de tratores também é intenso na Noruega (1.276) e França (1.236). No Brasil, empregavam-se apenas 57 tratores por mil trabalhadores rurais, em 1995/1997. Exceto Rússia (106) e Turquia (58), esse número é ainda menor nos países mais pobres, chegando a ser nulo na Etiópia e em Serra Leoa. No conjunto dos países de baixa renda, o valor agregado pela indústria cresceu apenas 1,1%, entre 1990/1999 (coluna 16); essa variável, no entanto, exceto no caso de Serra Leoa,7 cresceu a taxas razoavelmente altas, principalmente em Moçambique (9,9%) e Índia (6,7%). Nos países de renda média baixa, essa taxa foi de 5,2%, com destaque para a China (14,4%) e Peru (6,7%). A China tem apresentado extraordinário dinamismo nas últimas décadas, fruto de uma política deliberada de desenvolvimento econômico. No Brasil, o valor agregado pela indústria cresceu 3,2% no período, taxa inferior à do conjunto dos países de renda média alta (3,9%) e de países como Argentina (4,8%) e México (3,6%). Outro importante indicador do desempenho econômico global é a taxa de expansão das exportações (coluna 17). Entre 1990/1999, ela foi negativa em Serra Leoa (−12,2%), país que esteve em guerra nos anos de 1990, e de pequena amplitude na Suécia (2,2%) e Federação Russa (2,3%); ela atingiu valores altos em economias como Coréia do Sul (15,6%) e México (14,3%). Muitos países acabaram percebendo a importância das exportações na dinamização do setor de mercado interno, o que expande a renda e o emprego. Nesse período, as exportações brasileiras cresceram 7 Serra Leoa, com crescimento negativo (−7,1%), foi um caso à parte por estar em guerra nos anos de 1990.
  • 18. 4,9% ao ano, em média, o que pode ser considerado satisfatório, tendo em vista que a moeda manteve-se valorizada na maior parte do período. A taxa de crescimento do investimento interno bruto foi negativa no conjunto dos países de baixa renda (−1,4%), sendo negativa em Serra Leoa (−10,3%), embora com crescimento expressivo na Etiópia (13,4%) e Moçambique (13,1%). Os investimentos também cresceram rapidamente na China (12,8%) e no Chile (11,4%), sendo negativos na Rússia (−13,3%). No Brasil, os investimentos cresceram apenas 3,1%, em decorrência da redução dos gastos públicos para manter a inflação sob controle. As altas taxas de juros, as restrições ao crédito, o lento crescimento da demanda interna e as dificuldades para exportar foram os principais inibidores dos investimentos privados e do crescimento do PIB do período. O nível de bem-estar da população também pode ser inferido pelo consumo de eletricidade per capita (coluna 19). Esse indicador cresce com nível de renda: 22 kW/hora na Etiópia, 53 kW/h em Moçambique, 477 kW/h nas Filipinas, 827 kW/h na China, 1.878 kW/h no Brasil, 2.406 kW/h no Chile, 6.539 kW/h na França, 12.331 kW/h nos Estados Unidos e 24.422 kW/h na Noruega. O nível de industrialização influencia o consumo de eletricidade, assim como o percentual da população atendida por redes de eletricidade. Maior demanda de energia é explicada também pelo clima muito frio ou muito quente, devido ao uso generalizado de calefação ou ar condicionado. Nos países mais pobres, as áreas mais distantes das fontes de geração de energia nem sempre são atendidas por esses serviços, sobretudo nas áreas rurais. Mesmo nas periferias das zonas urbanas desses países há um contingente apreciável de pessoas que não possuem eletricidade em suas casas. Em 2003, o governo brasileiro lançou um programa de atendimento de 100% da população urbana em todo o país. A eletrificação rural constitui um importante fator de desenvolvimento da agricultura, pois possibilita o funcionamento de motores elétricos, facilita a circulação das informações através dos meios de comunicação e permite à população rural o acesso a eletrodomésticos, como televisão, geladeira e freezer. Outro importante indicador de desenvolvimento é a capacidade de determinado país gerar tecnologia própria. Isso pode ser aferido pelos pedidos de registro de patentes feitos por residentes, como mostra a coluna 20 da Tabela 2. Em 1997, os países de baixa renda efetuaram 3.978 pedidos de registro de patentes, contra 31.781 pelos países de renda média baixa, 114.155 pelos países de renda média alta e 648.093 pelos países de alta renda. O registro da patente de um novo produto assegura o direito de sua produção com exclusividade, durante algum tempo, até que surjam imitadores produzindo produtos similares. Os preços relativamente mais altos para o produto, assegurados pela exclusividade de sua produção, proporcionam lucro puro e maior taxa de crescimento para a empresa e o país. Entre
  • 19. os países de renda média, destaca-se a Coréia do Sul, com o maior número de pedidos de patentes (92.788), seguida pela Federação Russa (15.277) e pela China (12.786). O Brasil registrou 1.292 pedidos de patentes por residentes, em 1997, valor que chegou a 5.150 em 2003 (<www.inpi.gov.br>). Entre os países de alta renda, a lide- rança incontestável é a do Japão, com 351.487 pedidos de patentes, seguido pelos EUA (125.808). Em relação à qualidade de vida, cabe destaque a preservação do meio ambiente. Essa questão é inferida na coluna 21 pela variação média anual do desmatamento entre 1990/1995. Enquanto as florestas foram ampliadas nos países de alta renda (desmatamento igual a –0,2% no período), elas se reduziram nos países de renda média alta (0,5% de desmatamento), chegando a 0,7% nos países de baixa renda. O Brasil se mantém na média de seu grupo de renda (0,5%), sendo o desmatamento mais intenso nas Filipinas (3,5%), Serra Leoa (3%) e Paraguai (2,6%), países exportadores de madeiras de lei. O índice de Gini, importante indicador de desigualdade, mede a distribuição de renda entre as classes sociais (coluna 22).8 Serra Leoa possui a pior distribuição de renda do mundo (Gini igual a 62,9), seguido pelo Brasil (60,0) e África do Sul (59,3). O Paquistão (31,2) e a Índia (37,8%) possuem a melhor distribuição de renda entre os países pobres. As melhores distribuições de renda são do Japão (24,9), Suíça (25) e Noruega (25,8). Entre os países de renda média, cabe destaque ao Egito (28,9) e Coréia do Sul (31,6). Os EUA possuem o maior índice de Gini entre os países de alta renda (40,8). 5 Índices de desenvolvimento humano mundial Todos os indicadores anteriores podem ser sintetizados pelos índices de desenvolvimento humano (IDH), elaborados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Esse índice mede o nível do desenvolvimento dos países, regiões e municípios, neste último caso com algumas adaptações. O IDH é calculado pela média simples de três componentes: longevidade, educação (taxa de alfabetização, peso 2/3, e taxa de matrícula nos três níveis de ensino, peso 1/3) e nível de renda (PIB real per capita em dólares PPC). O IDH varia de 0 a 1: desenvolvimento humano baixo (IDH ≤ 0,499); desenvolvimento humano médio (0,5 ≤ IDH ≤ 0,799); desenvolvi- mento humano alto (IDH ≥ 0,800). 8 O índice de Gini varia de zero (perfeita igualdade) a 1 (perfeita desigualdade). Quanto maior o índice, pior será a desigualdade da distribuição de renda entre as classes sociais de determinado país. Kuznets (1955) percebeu que esse índice aumenta com o crescimento econômico, atinge um ponto de máximo e depois declina no longo prazo, como conseqüência do desenvolvimento econômico.
  • 20. Em 1999, o PNUD modificou a metodologia de cálculo do PIB per capita, antes medido em dólares norte-americanos, introduzindo o conceito de paridade do poder de compra de cada país. Isso elevou a renda média dos países pobres. No caso do Brasil, a renda média se reduziu por esse critério, porque a valorização cambial havia colocado o país no grupo das nações de elevado desenvolvimento humano. Assim, em 1997, o IDH do Brasil era igual a 0,809 pela metodologia antiga (60a posição) e a 0,739 pela metodologia nova (79a posição). Contudo, observa-se em qualquer uma das metodologias o aumento persistente do desenvolvimento humano no Brasil (<www.cmv.org.br/idh.doc>). O IDH é analisado para uma amostra de países (Tabela 3). Em 2001, os países com os maiores índices de desenvolvimento humano foram a Noruega (IDH = 0,944), Islândia (0,942)9 e Suécia (0,941). Os EUA aparecem em 7o lugar (0,944) e o Japão em 9o (0,932). Os países com os menores IDH localizam-se na África: Serra Leoa (0,275), Niger (0,292) e Burkina Faso (0,330). Observa-se que o IDH cresce com o nível de renda (2001): países de baixa renda (0,447); renda média baixa (0,733); renda média alta (0,822); países ricos (0,930). Maiores índices de educação e de longevidade dependem do crescimento econômico, embora este também seja altamente influenciado pelos níveis educacionais e de saúde. 9 A Islândia é uma ilha situada na proximidade do Círculo Polar Ártico. Com vulcões ativos, ela sofre constantes tremores de terra; 12% de seu território (102.819 km2 ) são cobertos por gelo; a principal base econômica gira em torno da exportação de produtos da pesca. Em 2001, seu PIB per capita atingiu 29.990 dólares PPC, com vida média de 79,6 anos.
  • 21. Tabela 3 Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano, 1975-2001. Amostra de países por níveis de renda 1975 1980 1985 1990 1995 2001 Classificação pelo IDH de 2001 Variação 1975/2001 I – BAIXA RENDAa 0,424 0,417 0,407 0,436 0,461 0,447 − 5,5 1. Serra Leoa − − − − − 0,275 175 − 2. Moçambique − 0,309 0,295 0,317 0,325 0,356 170 15,2 3. Etiópia − − 0,281 0,305 0,322 0,359 169 27,8 4. Angola − − − − − 0,377 164 − 5. Paquistão 0,344 0,37 0,403 0,44 0,472 0,499 144 45,1 6. Índia 0,416 0,443 0,481 0,519 0,553 0,59 127 41,8 7. Bolívia 0,511 0,546 0,573 0,598 0,631 0,672 114 31,5 II – Y MÉDIA BAIXAa 0,603 0,633 0,657 0,682 0,709 0,733 − 21,7 8. Egito 0,433 0,48 0,53 0,572 0,605 0,648 120 49,7 9. China 0,521 0,554 0,591 0,624 0,679 0,721 104 38,4 10. Turquia 0,589 0,612 0,649 0,681 0,712 0,734 96 24,6 11. Filipinas 0,647 0,68 0,684 0,713 0,731 0,751 85 16,1 12. Paraguai 0,674 0,708 0,714 0,726 0,744 0,751 84 11,4 13. Peru 0,639 0,668 0,691 0,702 0,729 0,752 82 17,7 14. Venezuela 0,715 0,729 0,737 0,755 0,765 0,775 69 8,4 III – Y MÉDIA ALTAa 0,737 0,757 0,774 0,793 0,807 0,822 − 11,5 15. África do Sul 0,66 0,676 0,702 0,734 0,741 0,684 111 3,6 16. Brasil 0,643 0,678 0,691 0,712 0,738 0,777 65 20,8 17. Federação Russa − 0,796 0,811 0,809 0,766 0,779 63 −2,1 18. México 0,684 0,729 0,748 0,757 0,771 0,8 55 17,0 19. Chile 0,7 0,735 0,752 0,78 0,811 0,831 43 18,7 20. Uruguai 0,756 0,775 0,779 0,799 0,814 0,834 40 10,3 21. Argentina 0,784 0,797 0,804 0,807 0,829 0,849 34 8,3 22. Coréia do Sul 0,701 0,736 0,774 0,814 0,848 0,879 30 25,4 23. Grécia 0,831 0,847 0,859 0,869 0,875 0,892 24 7,3 24. Portugal 0,875 0,799 0,821 0,847 0,876 0,896 23 2,4 IV – ALTA RENDAa 0,853 0,868 0,880 0,897 0,915 0,930 − 9,0 25. Itália 0,838 0,854 0,862 0,884 0,9 0,916 21 9,3 26. Espanha 0,834 0,851 0,865 0,883 0,901 0,918 19 10,1 27. Alemanha − 0,859 0,868 0,885 0,908 0,921 18 7,2 28. França 0,846 0,862 0,874 0,896 0,912 0,925 17 9,3
  • 22. 29. Reino Unido 0,84 0,847 0,857 0,877 0,916 0,93 13 10,7 30. Suíça 0,872 0,884 0,891 0,904 0,912 0,932 10 6,9 31 – Japão 0,851 0,875 0,89 0,906 0,92 0,932 9 9,5 32. Canadá 0,866 0,881 0,904 0,924 0,929 0,937 8 8,2 33. EUA 0,864 0,883 0,896 0,911 0,923 0,937 5 8,4 34. Suécia 0,862 0,871 0,882 0,893 0,924 0,941 3 9,2 35. Noruega 0,858 0,876 0,887 0,9 0,924 0,944 1 10,0 Média mundiala 0,802 0,809 0,811 0,835 0,858 0,847 − 5,6 Fonte: PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano, 2003. Nota: a Média calculada para os países que se encontram nesta tabela.
  • 23. Em 2001, o IDH do Brasil foi igual a 0,777, um pouco abaixo do IDH da Federação Russa (0,779) e acima do da Venezuela (0,775) e Filipinas (0,751). Apesar do lento crescimento do PIB per capita do Brasil nas últimas décadas, principalmente entre 1990/2001 (1,4%), o seu IDH cresceu 20,8% entre 1975/2001 (última coluna). Essa taxa foi superior à verificada no mesmo período nos países de renda média alta (11,5%), renda alta (9%) e baixa renda (5,5%), sendo ligeiramente inferior àquela dos países de renda média baixa (21,7%). Isso mostra que os maiores níveis de desenvolvimento obtido pelo Brasil depois de 1975 resultaram do progresso obtido nas áreas de saúde e educação. A vacinação reduziu a mortalidade infantil e a taxa de mortalidade de adultos; houve progresso também na redução do analfabetismo, maior nível de acesso à água potável e ao ensino fundamental e superior. Em termos mundiais, os maiores níveis de desenvolvimento alcançados foram os do Egito (49,7%), Paquistão (45,1%) e Índia (41,8%). Países do Mercosul apresentaram melhorias menos significativas: Paraguai, 11,4%; Uruguai, 10,3% e Argentina, 8,3%. 6 Índices de desenvolvimento humano do Brasil O desenvolvimento econômico não surge de maneira uniforme no espaço. Algumas regiões crescem rapidamente, gerando maior nível de bem-estar para a sua população, enquanto outras permanecem estagnadas e pobres. No Brasil o desenvolvimento tem sido muito desigual. As regiões Sudeste e Sul têm obtido rápido crescimento econômico, enquanto as regiões Norte e Nordeste permanecem com os piores indicadores de desenvolvimento. O Estado de São Paulo (SP), o maior pólo industrial do Brasil, gera a maior parte do PIB nacional; porém, é Santa Catarina quem lidera o ranking do desenvolvimento humano no Brasil (0,822, Tabela 4). São Paulo vem a seguir (0,820), seguido pelo Rio Grande do Sul (0,814), Rio de Janeiro (0,807) e o Paraná (0,787).10 Constata-se que os Estados das Regiões Sul e Sudeste possuem os maiores IDH, seguindo-se os Estados do Centro-Oeste, com forte base agroindustrial, Norte e Nordeste. 10 O Distrito Federal possuía um IDH de 0,799 em 1991, passando para 0,844 em 2000, o que corres- ponde a uma variação de 5,6%.
  • 24. Tabela 4 Índice de desenvolvimento humano dos Estados Brasileiros, 1991 e 2000. Ordem Estados Região 1991 2000 Variação 1991/00 (%) 1o Santa Catarina Sul 0,748 0,822 9,9 2o São Paulo Sudeste 0,778 0,820 5,4 3o Rio Grande do Sul Sul 0,753 0,814 8,1 4o Rio de Janeiro Sudeste 0,753 0,807 7,2 5o Paraná Sul 0,711 0,787 10,7 6o Mato Grosso do Sul Centro-Oeste 0,716 0,778 8,7 7o Goiás Centro-Oeste 0,700 0,776 10,9 8o Minas Gerais Sudeste 0,697 0,773 10,9 9o Mato Grosso Centro-Oeste 0,685 0,773 12,8 10o Espírito Santo Sudeste 0,690 0,765 10,9 11o Amapá Norte 0,691 0,753 9,0 12o Roraima Norte 0,692 0,746 7,8 13o Rondônia Norte 0,660 0,735 11,4 14o Pará Norte 0,650 0,723 11,2 15o Amazonas Norte 0,664 0,713 7,4 16o Tocantins Norte 0,611 0,710 16,2 17o Pernambuco Nordeste 0,620 0,705 13,7 18o Rio Grande do Norte Nordeste 0,604 0,705 16,7 19o Ceará Nordeste 0,593 0,700 18,0 20o Acre Norte 0,624 0,697 11,7 21o Bahia Nordeste 0,590 0,688 16,6 22o Sergipe Nordeste 0,597 0,682 14,2 23o Paraíba Nordeste 0,561 0,661 17,8 24o Piauí Nordeste 0,566 0,656 15,9 25o Alagoas Nordeste 0,548 0,649 18,4 26o Maranhão Nordeste 0,543 0,636 17,1 Fonte: www.rankbrasil.com.br (PNUD/IPEA/IBGE/Fundação João Pinheiro). O melhor desempenho no período foi o de Santa Catarina, que, com suas belas praias, vem atraindo milhares de turistas; em 1991, esse Estado classificava-se em 5o lugar, atrás do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro; em 2000, ele passou para a 2a posição. Sua capital, Florianópolis, é a capital de Estado com a melhor qualidade de vida, seguida por Porto Alegre na 9a posição. Santa Catarina possui 16 cidades entre as 50 cidades brasileiras com a melhor qualidade de vida, ficando à frente dos Estados de São Paulo (14 cidades) e do Rio Grande do Sul (11 cidades).11 Contudo, os Estados com as maiores taxas de variação do IDH no período foram os do Nordeste, com destaque para Alagoas (18,4) e Ceará (18%). A variação do IDH de Santa Catarina foi de 9,9%. As menores variações ocorreram nos Estados mais ricos: São Paulo (5,4%), Distrito Federal (5,6%) e Rio de Janeiro (7,2%). Isso reflete um esforço relativamente maior no desenvolvimento das áreas mais pobres do Brasil, em termos de geração de renda e de gastos com saúde e educação. São Caetano do Sul, uma cidade industrial da periferia de São Paulo, é a cidade brasileira com o maior IDH (0,919). A seguir, as cidades com a melhor qualidade de vida são: Águas de São Pedro (SP, 0,908), Niterói (RJ, 0,886), Florianópolis (SC, 11 A seguir, vem o Paraná, com cinco cidades; após, com apenas uma cidade, encontram-se o Distrito Federal e os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Pernambuco (ilha de Fernando de Noronha, 10o lugar no ranking nacional).
  • 25. 0,875), Santos (SP, 0,871), Bento Gonçalves (RS, 0,870) etc. Entre as 50 cidades com o maior IDH, encontram-se apenas mais quatro capitais: Porto Alegre (9a ; RS, 0,865), Curitiba (16a ; PR, 0,856), Vitória (18a ; ES, 0,856) e Brasília (48a ; DF, 0,844). As duas últimas cidades da lista, ambas do Rio Grande do Sul, são Farroupilha (49a ; 0,844) e Nova Bassano (50a ; 0,844). Alguns autores ampliaram o índice de desenvolvimento humano, incluindo variáveis mais suscetíveis de captar tanto as condições econômicas, como a situação social do conjunto da população mais pobre. Assim, além da expectativa de vida ao nascer, da taxa de alfabetização e da renda per capita, Romão (1993) utilizou também a incidência de pobreza e o coeficiente de Gini para calcular os índices de desenvolvimento humano ampliado (IDHA). Os Estados mais desenvolvidos, classificados por esses índices, tendem a apresentar IDHA mais altos e, portanto, índices mais baixos de desigualdade-pobreza. Desse modo, quanto melhor distribuída estiver a renda, tanto maior será o nível de vida do conjunto da população (Romão, 1993, p. 108). Seguindo a linha de Romão (1993), Oliveira (2001) examinou a evolução do desenvolvimento humano, da desigualdade de renda e do nível de pobreza dos municípios e regiões do Rio Grande do Sul (Conselhos Regionais de Desenvolvimento), entre 1970 e 1991. Para tanto, ele elaborou o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Modificado, utilizando parte da metodologia do IDH da ONU e do Índice de Condições de Vida do IPEA. O estudo indicou uma melhoria sensível dos indicadores de desenvolvimento humano e de pobreza, tanto do conjunto do Rio Grande do Sul, como da maior parte de suas regiões. Entretanto, eles apontaram o aumento da concentração de renda regional e estadual, sobretudo entre 1980 e 1991. No mesmo sentido, a Fundação de Economia e Estatística (RS), elaborou o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico para os municípios do Rio Grande do Sul. Esse índice leva em conta quatro blocos de variáveis, cada um pesando 25%: (a) Domicílio e Saneamento: proporção de domicílios abastecidos com água tratada (peso 0,5), domicílios com rede geral de esgoto ou pluvial (peso 0,4) e média de moradores por domicílio (peso 0,1); (b) Educação: taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos e mais de idade (peso 0,35), taxa de evasão no ensino fundamental (peso 0,25), taxa de reprovação no ensino fundamental (peso 0,20) e taxa de atendimento no ensino médio (peso 0,20); (c) Saúde: percentual de crianças nascidas com baixo peso, taxa de mortalidade de menores de cinco anos e expectativa de vida ao nascer (peso 1/3 cada); (d) Renda: PIB per capita e Valor Adicionado Bruto per capita do Comércio, Alojamento e Alimentação (peso 0,5 cada). Oito municípios do Rio Grande do Sul apresentaram, em 2000, os mais altos
  • 26. índices de desenvolvimento (índice ≥ 0,8): Caxias do Sul, Canoas, Esteio, Porto Alegre, Bento Gonçalves, Campo Bom, Ivoti e Vacaria. No outro extremo, o Município de Benjamin Constant do Sul foi o único considerado com baixo nível de desenvolvimento (índice = 0,496). Os 458 municípios restantes, com o índice variando entre 0,5 e 0,799, foram considerados como de desenvolvimento médio (<www.fee.rs.gov.br>). Esses índices têm o mérito de considerar um conjunto mais amplo de variáveis; porém, eles levaram a uma concentração excessiva de municípios no nível médio, com apenas um como sendo de baixo nível. Os índices do PNUD (IDH) têm o maior mérito na sua simplicidade ao se concentrarem em três indicadores relevantes. QUESTÕES PARA REFLEXÃO E DISCUSSÃO 1. Comente acerca da evolução dos índices mundiais de desenvolvimento humano (Tabela 3), por níveis de renda dos diferentes países. 2. Comente acerca da evolução dos índices de desenvolvimento humano (Tabela 4), segundo os diferentes Estados do Brasil. 3. Explique os aperfeiçoamentos efetuados aos índices de desenvolvimento humano e compare com aquele da ONU (IDH).
  • 27. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial 1990. Washington: Banco Mundial, 1990. ________________. Relatório sobre o desenvolvimento mundial 1991. Washington: Banco Mundial, 1991. ________________. Relatório sobre o desenvolvimento mundial 1995. Washington: Banco Mundial, 1995. ________________. Relatório sobre o desenvolvimento mundial 2000/2001. Washington: BancoMundial,2003.(<www.worldbank.org/poverty/portuguese/wdr>). FAVA, Vera Lúcia. Urbanização, custo de vida e pobreza no Brasil. São Paulo: IPE/USP, 1984. HIRSCHMAN, Albert O. La economia política del desarrollo latino americano. Siete ejercicios en retrospectiva. El Trimestre Económico, México, v. LXIII (2), no 250, abr./jun. 1996. KUZNETS, S. Economic growth and income inequality. American Economic Review, v. 45, p. 1-28, 1955. OLIVEIRA, Júlio Cezar de. Desenvolvimento humano, desigualdade de renda e pobreza nos conselhos regionais e municípios do Rio Grande do Sul entre 1970 e 1991. Tese (Doutorado em Economia) – UFRGS, Porto Alegre. PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Relatório do Desen- volvimento Humano 2003. (<www.undp.org/hdr2003/portugues/pdf/hdr03_por_HDI. pdf>). ROMÃO, Maurício C. Uma proposta de extensão do “Índice de desenvolvimento humano” das Nações Unidas. Revista de Economia Política, v. 13, no 4 (52), out./dez. 1993. SOUZA, Nali de Jesus. Desenvolvimento econômico. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. _______; SANSON, João R. A agroindústria brasileira do milho. Porto Alegre: Curso de Pós-Graduação em Economia/UFRGS, 1993. 103 p. (mimeo) (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Projeto IPEA/PNUD-BRA/91/014).
  • 28. 2 ESTRANGULAMENTO EXTERNO DA ECONOMIA BRASILEIRA12 SOUZA, Nali de Jesus. Desenvolvimento Econômico. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. O estrangulamento externo continua sendo um dos grandes problemas da economia brasileira em 2004. Com a valorização cambial nos primeiros anos de implantação do Plano Real (1994/1998), o Brasil acumulou um déficit crescente no balanço de pagamentos.13 A dívida externa total elevou-se de US$ 148,3 bilhões, em 1994, para US$ 218,8 bilhões, em setembro de 2003. Mesmo com superávit comercial, o Brasil precisa anualmente de um considerável afluxo de capitais externos para fechar as suas contas, tendo em vista a grande saída de divisas nas rubricas de serviços (US$ 10,1 bilhões em 1998 e US$ 5 bilhões em 2002),14 renda líquida enviada ao exterior (em torno de US$ 18 bilhões anuais), remessa de lucros e dividendos (US$ 12,5 bilhões em 1998 e US$ 10,9 bilhões em 2002), pagamento de juros (US$ 15,3 bilhões anuais, ou mais) (Boletins do Banco Central). O ingresso de capitais na forma de investimentos diretos tem contribuído tanto para o equilíbrio do balanço de capitais como para o crescimento econômico. Esses capitais, praticamente inexistentes em 1990 e 1992, subiram a partir de 1993, chegando a US$ 20,8 bilhões em 1998 e a US$ 32,8 bilhões em 2000. Em 2002, esses investimentos caíram para US$ 16,6 bilhões, e de janeiro a novembro de 2003 eles atingiram apenas US$ 8,7 bilhões. Por conseguinte, cresce a necessidade de empréstimos de organismos internacionais, incluindo o Fundo Monetário Internacio- nal, o que eleva a conta dos juros (Boletins do Banco Central). O estrangulamento interno é tão grave quanto o desequilíbrio externo, porque implica recessão (o PIB elevou-se apenas 0,3% em 2003). As exportações brasileiras vêm crescendo rapidamente nos últimos anos tanto pela recessão interna, como pela desvalorização cambial. Não podendo vender no mercado interno, as empresas se voltam para o exterior. A recessão e o desemprego resultam do arrocho imposto pelo 12 Este texto integra, como anexo, a seção 1.5 do livro Desenvolvimento Econômico (Souza, 2005). 13 O déficit da balança comercial subiu de US$ 15,3 bilhões em 1990 para US$ 28,8 bilhões em 1998. Com a desvalorização cambial de 1999 e de 2002, as exportações cresceram de US$ 55,1 bilhões em 2000 para US$ 73,1 bilhões em 2003, gerando neste último ano um superávit na balança comercial de US$ 24,8 bilhões (Boletins do Banco Central). 14 As despesas com viagens internacionais de brasileiros se reduziram de US$ 5,7 bilhões em 1998, para US$ 2,4 bilhões em 2002 (Boletins do Banco Central). Isso se explica pela alta do dólar e pelo crescimento do terrorismo internacional.
  • 29. Governo Federal, que necessita comprimir os seus gastos, sacrificando investimentos. Os salários do funcionalismo federal estão congelados desde 1994 e investimentos governamentais em infra-estrutura foram praticamente interrompidos. Em 2003, o superávit primário montou a R$ 66,2 bilhões de reais (4,32% do PIB), o que pagou apenas 45,6% dos juros da dívida pública interna e externa (R$ 145,2 bilhões). Desse modo, o déficit operacional ficou em R$ 79 bilhões (5,16% do PIB) e a dívida pública interna aumentou R$ 32 bilhões. Os déficits operacionais elevaram a dívida pública líquida de R$ 222,9 bilhões em 1994 (43,1% do PIB), para R$ 483 bilhões em maio de 1999 (52,4% do PIB).15 A participação da dívida líquida do Governo Federal e do Banco Central no total da dívida líquida total do país passou de 43,5% em 1994 para 61,7% no final do período. Esse aumento de participação explica-se também porque o Governo Federal acaba absorvendo parte das dívidas dos Estados e Municípios. Em novembro de 2003, a dívida líquida total do Brasil estava em R$ 905,2 bilhões (57,2% do PIB), sendo de R$ 570,6 bilhões a dívida do Governo Federal e Banco Central (63% do total da dívida do país). Em janeiro de 2004, os principais Estados brasileiros estavam pressionando o Governo Federal para rolar suas dívidas, o que acabará aumentando ainda mais o déficit operacional do Tesouro Nacional. Como se observa, este é um estrangulamento muito grave do desenvolvimento econômico. O país somente vencerá esse impasse com uma ampla renegociação da dívida pública interna, o que exigirá sacrifícios e muita criatividade dos responsáveis pela política econômica do país, que não desejam, com muita razão, a volta do processo inflacionário. 15 Valores a preços de maio de 1999 (Boletins do Banco Central do Brasil).
  • 30. QUESTÕES PARA REFLEXÃO E DISCUSSÃO 1. Disserte sobre os desequilíbrios externo e interno da economia brasileira em 2003. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BANCO CENTRAL DO BRASIL. Boletim Mensal, Brasília: Departamento Econômico, vários números. SOUZA, Nali de Jesus. Desenvolvimento econômico. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
  • 31. 3 MODELOS NEOCLÁSSICOS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO16 SOUZA, Nali de Jesus. Desenvolvimento econômico. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. Após a Segunda Guerra Mundial, a maioria dos países procurou acelerar o crescimento econômico, visando aumentar a renda e reduzir a pobreza. Os economistas passaram a formular teorias e modelos para identificar os fatores de crescimento das economias. O modelo neoclássico fundamenta-se em algumas equações simples e adota um conjunto de pressupostos: (a) concorrência perfeita e pleno emprego em todos os mercados; (b) economia fechada e sem governo; (c) função de produção com rendimentos constantes à escala (quando variam simultaneamente todos os fatores) e rendimentos decrescentes quando se altera apenas um dos fatores; (d) economia produzindo um único bem com apenas três fatores: capital fixo (K), trabalho (L) e terra (N); e (e) os fatores de produção são homogêneos, divisíveis e imperfeitamente substituíveis entre si (Paz e Rodrigues, 1972, p. 107). 1 Modelo de Meade Na versão de Meade, o nível do produto (Y) aparece como função do emprego de capital, trabalho, terra e das inovações tecnológicas, incluídas na variável temporal (t): Y = f (K, L, N, t) (1) A variação do produto (∆Y) será igual à soma das variações do estoque de capital (∆K) e do emprego de trabalho (∆L), multiplicadas pelas produtividades marginais respectivas (Pmg), além do crescimento residual do produto (∆Y’), atribuído ao progresso técnico, T (toda terra estando ocupada, sua variação seria nula), ou seja: ∆Y = PmgK ∆K + PmgL ∆L + ∆Y ’ (2) No equilíbrio concorrencial, as produtividades marginais do capital e do trabalho serão iguais a suas remunerações respectivas (PmgK = ∆Y/∆K = r; PmgL = ∆Y/∆L = w). Dividindo-se toda a equação (2) por Y e acrescentando-se K no numera- 16 Esta é uma versão ampliada da seção 11.3 do livro Desenvolvimento econômico (Souza, 2005).
  • 32. dor e no denominador da parcela relativa ao capital e L na parcela do trabalho, tem-se que: ∆Y/Y = (rK/Y) (∆K/K) + (wL/Y) (∆L/L) + (∆Y’/Y) (3) A taxa de crescimento do produto (∆Y/Y) depende das taxas de crescimento do estoque de capital (∆K/K), do crescimento demográfico (∆L/L) e do progresso tecnológico (∆Y’/Y = ∆T/T), bem como da participação da renda do capital e do trabalho no produto total (rK/Y = Ky e wL/Y = Ly). Desse modo, a equação (3) pode ser representada de uma forma mais simples (Paz e Rodrigues, 1972, p. 115): ∆Y/Y = Ky (∆K/K) + Ly (∆L/L) + (∆Y ’/Y) (4) O ritmo do crescimento econômico de uma economia dependerá das hipóteses que se fizer acerca das variáveis envolvidas. Considerando-se nulos o crescimento demográfico e o progresso técnico e os mesmos valores para Ky e Ly, o crescimento econômico passará a depender da produtividade marginal do capital e do ritmo de seu crescimento, bem como da propensão a poupar (s = S/Y). No equilíbrio, o investi- mento torna-se igual à poupança (∆K = S = sY). Substituindo-se Ky em (4) por rK/Y, tem-se que ∆Y/Y = (rK/Y) (∆K/K). Sabendo-se que ∆K/Y = s, então: ∆Y/Y = rs (5) A relação (5) diz que, sem progresso técnico e crescimento demográfico nulo, o crescimento equilibrado exige que o produto cresça a uma taxa igual ao produto entre a propensão a poupar e a produtividade marginal do capital (PmgK = ∆Y/∆K = r). Quanto maiores a propensão a poupar e a produtividade do capital, tanto mais crescerá a economia. Com propensão a poupar constante, o crescimento dependerá apenas da produtividade marginal do capital; porém, com um único fator variável (rendimentos decrescentes), a economia tenderá ao estado estacionário; isso ocorrerá mais rapidamente se a propensão a poupar for decrescente. Entretanto, os rendimentos decrescentes da produtividade do capital poderão ser compensados por propensões a poupar crescentes (Paz e Rodrigues, 1972, p. 117). Com a hipótese de crescimento demográfico positivo e progresso técnico nulo, a economia precisa crescer no mesmo ritmo do crescimento demográfico e da acumulação de capital, para manter o crescimento equilibrado, isto é, sem desemprego ou hiperemprego. Isso pode ser demonstrado a partir da equação (4), sabendo-se que toda a renda se distribui entre capitalistas e trabalhadores, isto é, que (wL + rK) = Y, então (wL/Y + rK/Y) = 1, ou (Ky + Ly) = 1. Supondo-se ∆Y/Y = ∆L/L, e sabendo-se que Ky = (1 – Ly), a equação (4) torna-se igual a ∆Y/Y = (1 – Ly) (∆K/K) + Ly ∆Y/Y, ou: (∆Y/Y)(1 – Ly) = (1 – Ly) (∆K/K) (6) Segue-se que, com ∆T/T = 0, então ∆Y/Y = ∆K/K = ∆L/L. Sem progresso
  • 33. técnico, taxas de crescimento diferentes para o capital e a população conduzem a variações tanto nas remunerações dos fatores capital e trabalho, como nas participações desses fatores na renda nacional. Logo, o crescimento equilibrado depende da igualdade entre essas taxas. Maior crescimento demográfico requer acumulação de capital na mesma proporção, para manter no longo prazo o crescimento de Y, K e L em equilíbrio estável. Crescimento demográfico menor aumenta os salários e o crescimento econômico se reduz. Nesse caso, é necessário que o progresso técnico e o capital aumentem sua contribuição no crescimento econômico. 2 Modelo de Solow O modelo de Solow chega a conclusões semelhantes às do modelo de Meade, usando relações per capita. Relacionando poupança, acumulação de capital e crescimento demográfico, ele procura explicar a variação do produto per capita. A função de produção Y = T f(K,L), é transformada em termos per capita, Y/L = T f(K/L,L/L), ou seja: y = T f(k), (1) onde y é a produção per capita, k é o capital per capita (a relação capital/trabalho) e T é o nível tecnológico, que afeta as produtividades marginais do capital e do trabalho (Sachs e Larrain, 1995, p. 624). No equilíbrio, I = S = sY; porém, uma parcela do investimento bruto, I, destina-se à depreciação do capital fixo (dK), sendo d a taxa de depreciação, de sorte que ∆K = I – dK: ∆K = sY – dK (2) Como Solow trabalha em termos per capita, a equação (2) precisa ser dividida por L: ∆K/L = sy – dk (3) A suposição básica de Solow é a de que, no equilíbrio estável, existe uma relação k = K/L constante, de sorte que ∆Y/Y = ∆K/K = ∆L/L = n. A taxa natural de crescimento demográfico, n, como em Harrod, apresenta-se como uma variável exógena, que depende de fatores biológicos e culturais e não das variáveis do modelo. Considerando o progresso técnico nulo, o equilíbrio estável exige que uma variação positiva da relação k = K/L (maior quantidade de capital por trabalhador) seja acompanhada por uma variação superior do estoque de capital, em relação ao crescimento demográfico, n, ou seja:
  • 34. ∆k/k = ∆K/K – n (4) Dividindo-se (4) por L, obtém-se que ∆K/L = ∆k + nk ; substituindo-se o segundo membro desta equação em (3), chega-se à equação fundamental de Solow: ∆k = sy – (n + d)k (5) Esta equação fundamental afirma que o aumento do capital por trabalhador (∆k), o aprofundamento do capital, precisa ser igual à poupança per capita (sy), menos a ampliação do capital, (n + d)k. A proporção nk da poupança serve para equipar os novos trabalhadores que ingressam no mercado de trabalho, com a mesma relação K/L dos que já se encontram empregados; a parcela dk precisa ser usada para depreciar o capital per capita adicional (Sachs e Larrain, 1995, p. 633). No estado estável de longo prazo (logo, o aprofundamento do capital ∆k é nulo), a poupança per capita sy torna-se igual à ampliação do capital (n + d)k, sendo a relação K/L constante: sy = (n + d)k (6) Neste caso, a poupança agregada é suficiente para fornecer capital à população que cresce a uma taxa n = ∆Y/Y e para a depreciação do capital existente. A Figura 11.1 mostra o equilíbrio da economia no ponto E, o estado estável. O formato da curva y indica que a função de produção apresenta rendimentos decrescentes. A curva sy possui a mesma declividade da função de produção, y. A reta da ampliação do capital, que passa por E, mostrando a igualdade entre sy e (n + d)k, tem como declividade o termo constante (n + d), a taxa de crescimento natural, n, mais a taxa de depreciação, d. Pontos a esquerda de E (sy > (n + d)k) mostram o aprofundamento do capital (∆k > 0) e crescimento econômico superior ao crescimento demográfico (∆Y/Y > ∆L/L). Figura 11.1 Equilíbrio da economia no estado estável.17 17 Adaptado de Sachs e Larrain, 1995, p. 634.
  • 35. A tendência ao aprofundamento do capital pode ser explicada do seguinte modo. Suponha que o capital per capita da economia seja k1, inferior ao capital requerido de pleno emprego (ke). A quantidade de capital necessária para equipar os trabalhadores adicionais com a mesma relação K/L existente e substituir o capital gasto no processo produtivo é k1R, o que é inferior à poupança per capita disponível k1S. O excesso de poupança por trabalhador, igual a SR, tenderá a expandir o capital per capita até o ponto E; isso ocorrerá enquanto SR for positivo. À direita do ponto E, a poupança disponível seria insuficiente para equipar os trabalhadores adicionais com a mesma relação K/L dos trabalhadores já empregados e realizar a depreciação do capital existente. Percebe-se que as nações em desenvolvimento, com desemprego de trabalhadores, encontrando-se em pontos à esquerda de E, tendem a crescer a taxas superiores às das nações mais ricas, situadas à proximidade de E, o equilíbrio estável. A conclusão do modelo é a de que a elevação da taxa de poupança, s, expande a relação capital/trabalho, k, e a renda per capita, y, até a economia atingir o equilíbrio estável de longo prazo, quando a taxa de crescimento y manter-se-á constante e igual a n. Porém, uma vez atingido o equilíbrio estável, o aumento da poupança não influenciará mais a taxa de crescimento do produto, a ponto de elevá-la acima da taxa do crescimento demográfico. Desconsiderando-se a depreciação dK, no ponto de equilíbrio estável E, com nk = sy, ter-se-ia que n = sy/k = s(Y/L)/(K/L) = sY/K = s/v, isto é, a taxa natural de crescimento demográfico (sem progresso técnico) é igual à propensão a poupar (s), dividida pela relação capital/produto (v). Essa conclusão é idêntica a que se chega por meio dos modelos de Harrod e Domar, como foi visto no Capítulo 5. Em outras palavras, no equilíbrio de pleno emprego é a taxa de crescimento demográfico, n, quem determina a taxa de crescimento do emprego de trabalho, do capital e do produto. Valores diferentes para s e v não modificam a taxa requerida de pleno emprego n, dada de forma independente das variáveis do modelo.18 Esse modelo descreve perfeitamente o ritmo de crescimento do fluxo circular schumpeteriano, como foi visto no Capítulo 6 de Souza (2005). Na ausência de inovações tecnológicas nesse fluxo circular, será o crescimento demográfico quem determinará o ritmo do crescimento econômico. Um aumento da taxa de crescimento demográfico, n, eleva as taxas de crescimento de Y, K e L, mas diminui a produção per capita. Na Figura 11.1, a reta (n + d)k deslocar-se-ia para cima e para a esquerda. Como se observa, a igualdade entre sy = (n’ + d)k ocorreria em um ponto à esquerda 18 Solow usou a suposição de Harrod de que o crescimento da população é exógeno e de que a força de trabalho, L(t), cresce no tempo t a uma taxa constante n, isto é, L(t) = Lo ent (Solow, 1956, p. 67).
  • 36. de E, como em S, reduzindo a produção per capita de ye para y1.19 A produção per capita se reduz porque a função de produção y mantém-se a mesma (tecnologia constante). Inversamente, quando o crescimento demográfico se reduz, a reta desloca- se para a direita. As necessidades de ampliação de capital para atender aos novos trabalhadores se reduzem, sobrando mais poupança (sy) para o aprofundamento do capital (∆k). Embora ∆Y/Y diminua, a produção per capita aumenta (Sachs e Larrain, 1995, p. 640). A introdução do progresso tecnológico no modelo de Solow (∆T/T > 0), deslocando a função de produção per capita y para cima, implica que o mesmo número de trabalhadores e idêntico estoque de capital exercem um impacto maior sobre o nível de produção, do que na situação anterior. Em outras palavras, na prática, para uma dada taxa de crescimento demográfico, n, precisa-se acrescentar a taxa do progresso técnico ∆T/T = t, para se obter a taxa efetiva de crescimento do produto real, ou seja: ∆Y/Y = (n + t) (7) As produtividades do trabalho e do capital aumentam com maiores conhecimentos, mais educação e melhor saúde para os trabalhadores, assim como pelo uso de processos e máquinas mais eficientes, o que eleva o ritmo do crescimento econômico. Tendo em vista que ∆K/K = ∆Y/Y = (n + t) e ∆L/L = n, constata-se que o capital por trabalhador (K/L) e a produtividade do trabalho (Y/L) crescem no ritmo do progresso técnico t, e que a relação K/Y permanece constante. Quanto maior o crescimento do progresso técnico em relação ao número de trabalhadores, maior será a produtividade do trabalho e tanto mais altas serão as taxas da acumulação de capital e do crescimento econômico. Finalmente, a importante conclusão do modelo neoclássico, tanto na versão de Meade, como na de Solow, é a de que o ritmo do progresso técnico determina o crescimento da renda per capita no equilíbrio estável de longo prazo. Isso pode ser visto ao se subtrair a taxa de crescimento demográfico da taxa efetiva de crescimento da renda, conforme a equação (7), ou seja, ∆Y/Y – n = t, tal que: ∆y/y = t (8) Conclui-se que a contribuição neoclássica à teoria do crescimento econômico é inegável e continua muito atual. O modelo de Solow mostra a dinâmica de longo prazo de uma economia capitalista desenvolvida, que se dirige a um estado de equilíbrio estável. Nesse ponto, o crescimento demográfico e a tecnologia determinam o ritmo de crescimento equilibrado. As críticas afirmam, contudo, que o modelo 19 Imagine que a nova reta (n’ + d)k, partindo da origem, passe pelo ponto S.
  • 37. neoclássico, pressupondo perfeita flexibilidade de preços dos fatores, é muito mecanicista e harmonioso; que ele não considera as expectativas empresariais, ao excluir a função investimento, fator que pode afetar o crescimento equilibrado. Pelas hipóteses de flexibilidade de salários e preços, mercados concorrenciais, perfeita informação e capital maleável, “as expectativas nunca poderiam frustrar-se” (Jones, 1979, p. 109).20 Além disso, o progresso técnico aparece como elemento exógeno e formado de modo independente dos parâmetros do modelo. 3 Teoria de crescimento com progresso técnico endógeno A nova teoria que trata o progresso técnico como elemento ativo no processo de crescimento, afirma que ele exerce efeitos expansivos sobre o produto ao elevar a produtividade dos fatores e ao retransmitir esses efeitos entre as unidades produtivas. A teoria do crescimento com progresso técnico endógeno tomou impulso nos anos de 1980, por não haver uma tendência à convergência dos produtos per capita entre áreas com diferentes níveis de desenvolvimento iniciais. Pelo contrário, as desigualdades entre regiões ou países ricos e pobres tendem a aumentar. Na ausência de perfeita mobilidade dos fatores de produção K e L entre países ou regiões, as desigualdades aumentam. O crescimento do produto não se explica apenas por K e L, permanecendo uma parte importante não explicada, atribuída no modelo neoclássico à tecnologia, A(t), a qual varia lentamente no tempo. A teoria do crescimento endógeno não procura medir a parte não explicada A(t), mas encontrar as fontes desse crescimento, as quais se encontram no interior do sistema produtivo. Embora essa teoria tenha sido popularizada por Romer (1986), sua origem é mais antiga, podendo ser encontrada nos artigos pioneiros: Investimento em capital humano, de Schultz (1961); Implicações econômicas do aprender fazendo, de Arrow (1962); Investimento humano, difusão tecnológica e crescimento econômico, de Nelson e Phelps (1966); A taxa de retorno do investimento alocado na educação, de Schultz (1967); Uma teoria econômica da mudança tecnológica, de Nordhaus (1969) etc. Estudando outras fontes de crescimento, além de K e L, Langoni (1976) mostrou que a contribuição líquida da educação para o crescimento do produto foi de 15,7% no Brasil (1960/1970), 23% nos EUA (1950/1962) e de 10% na França (1950/1962). Com relação ao Brasil, a contribuição do capital físico, entre 20 Esses pontos foram discutidos no Capítulo 5, através dos modelos de Domar, Harrod e de Kaldor.
  • 38. 1960/1970, foi de 32%, contra 47% do trabalho (incluído os 15,7% da educação), sendo de 21% a parcela do crescimento do produto não explicada por K nem por L, sendo atribuída ao progresso técnico [A(t)] (Langoni, 1976, p. 27). Essa parcela não explicada por K, nem por L, é muito importante para ser ignorada. Outras fontes explicativas do crescimento econômico seriam investimentos em capacitação tecnológica e geração de conhecimento. Os países subdesenvolvidos podem importar tecnologias, além de investir em pesquisa tecnológica, gerando maior crescimento do produto. Outras fontes de crescimento são: (a) economias de escala, derivadas do aumento do tamanho do mercado e do nível da produção; (b) elevação da produtividade, decorrente da transferência de trabalhadores e atividades de setores menos eficientes, como a agricultura, para os mais produtivos, como a indústria de transformação; (c) economias externas, geradas pelas infra-estruturas criadas pelo Estado e pela difusão do conhecimento entre os agentes produtivos. Melhorias dos portos e das comunicações, reduzindo os custos das empresas, são economias externas por não dependerem diretamente da ação da empresa, mas de outras unidades produtivas, ou órgãos do governo. Privatizações e reformas institucionais são outros exemplos de economias externas, podendo aumentar a oferta de produtos, melhorar a eficiência dos serviços e reduzir seus custos. Deseconomias externas também podem ocorrer, como uma desvalorização cambial, que aumenta os preços dos insumos importados e os custos das empresas, gerando impactos depreciativos sobre o nível do produto.21 3.1 Convergência espacial da renda per capita Seja Y = A(t) K 1−β L β o produto de uma economia, β a elasticidade do produto em relação ao trabalho e (1 – β) a elasticidade do produto em relação ao capital. Divi- dindo-se esta função por L, obtém-se Y/L = A(t) K 1−β L β L−1 = A(t) (K/L) 1−β , ou y = A(t) k 1−β , conforme definição da seção anterior. Derivando-se esta última relação, chega-se a: dy/y = (1 – β) dk/k + A’ (1) A taxa de crescimento do produto per capita (dy/y) depende da taxa de crescimento do capital per capita (dk/k) e de um crescimento residual (A’), atribuído ao progresso tecnológico. Substituindo-se k por K/L na equação (1), e depois dK por sY e Y pela função de Cobb-Douglas, chega-se ao seguinte resultado (Romer, 1994, p. 21 Há, contudo, um efeito oposto ao estimular as exportações e o crescimento do produto total.
  • 39. 5): dy/y = (1 – β) [s A(t) 1/(1−β) y (−β )/(1−β) – n] + A’ (2) Observa-se que a taxa de crescimento do produto per capita dependerá da elasticidade do produto em relação ao trabalho (β), da propensão a poupar, do nível tecnológico inicial [A(t)], do nível do produto per capita, do crescimento demográfico e do progresso técnico residual (A’). O parâmetro β é fundamental, porque vai influen- ciar o tempo em que ocorrerá a convergência dos produtos per capita entre um país desenvolvido e um país subdesenvolvido. Considerando-se dois países com os mesmos parâmetros [A(t)], β, n e A’ = 0 e conhecendo-se os produtos per capita, pode-se calcular a propensão a poupar de cada país para que eles cresçam à mesma taxa. Neste caso, é preciso que o país com maior produto per capita tenha maior propensão a poupar. Sendo β = 0,6, o expoente (–β)/(1 – β) do produto per capita y da equação (2) será igual a – 1,5. Considerando-se as suposições acima, um país com produto per capita dez vezes menor, como as Filipinas em relação aos EUA (1960), deveria crescer de modo mais acelerado.22 Para que os EUA cresçam no ritmo das Filipinas seria preciso que sua taxa de poupança (e a taxa dos investimentos) fosse 31,62 vezes maior.23 Como os países desenvolvidos não possuem propensão a poupar dessa magnitude, a conclusão do modelo neoclássico é a de que o país mais pobre terá taxas de crescimento mais altas, levando à convergência do produto per capita no longo prazo.24 Porém, os países desenvolvidos serão mais produtivos se o estoque inicial de conhecimento for maior. Desse modo, eles crescerão mais do que os países pobres, porque “cada unidade do capital investido aumenta tanto o estoque de capital físico, como o nível da tecnologia de todas as firmas da economia, através da difusão do conhecimento” (Romer, 1994, p. 7). Isso contribuirá para o aumento das desigualdades econômicas. Pela equação (1), verifica-se que, se β = 0,6 e considerando-se A’ = 0, a contri- buição do crescimento do capital per capita no produto per capita será de 0,4 vezes dk/k. Se a contribuição do trabalho no produto β cair para 0,3, uma variação do capital per capita (dk/k) expandirá 0,7 vezes o produto per capita. A presença de 22 Supondo, para ambos os países, que: s = 0,15; n = 0,02; A(t) = 2, β = 0,6, A’ = 0. Então, para as Filipinas dy/y = 0,4 (0,15. 22,5 .0,1−1,5 – 0,02) = 10,7%; para os EUA, dy/y = 0,4 (0,15. 22,5 .1−1,5 – 0,02) = 0,32. 23 Sendo y−β/1−β = 0,1−0,6/1−0,6 = 0,1−1,5 = 31,62. Multiplicando-se a taxa de poupança dos EUA (0,15) por 31,62 na fórmula da nota anterior, chega-se a uma taxa de crescimento para a renda per capita desse país de 10,7%, a mesma das Filipinas. Se β = 2/3, então −β/1−β = −2 e a taxa de poupança dos EUA precisaria ser 100 vezes maior: 0,1−2 = 100. 24 Em 1990, a relação investimento interno bruto/PIB foi de 17% nos EUA e 24% nas Filipinas. Entre 1990/1999, o investimento interno bruto cresceu 7% nos EUA e 4,1% nas Filipinas, expandindo o PIB em 3,4% no primeiro país e em 3,2% no segundo. Nos anos de 1980, o PIB dos EUA cresceu 3%, contra apenas 1% para as Filipinas. Como se observa, esses dados não favorecem a hipótese da convergência do PIB per capita dos dois países entre 1980/1999.
  • 40. retornos decrescentes mais fracos, decorrentes da acumulação de capital, pode ser o resultado de economias externas, fruto da difusão de conhecimentos na economia. Barro e Martin estudaram dois conjuntos de Estados dos EUA; o conjunto mais pobre (Carolina do Norte, Carolina do Sul, Virgínia e Geórgia) possuía renda per capita igual a 1/3 daquela do conjunto mais rico (Nova Iorque, Massachusetts e Rhode Island). Seu trabalho considerou β = 0,6, −β /(1 – β) = −1,5 e (1/3) −1,5 = 5,2; isso significa haver uma diferença de cinco vezes na produtividade marginal do capital, em favor dos Estados mais pobres (Sul). Entretanto, os Estados mais ricos (Norte) vêm crescendo de modo mais acelerado há décadas, o que explica o aumento da divergência do produto per capita no longo prazo. A explicação encontra-se na dotação desigual do estoque de conhecimentos inicial, em favor do Norte, que tende a se ampliar no longo prazo. Essas diferenças de tecnologia tendem a gerar importantes economias externas no Norte e fatores desfavoráveis no Sul, que ampliam as desigualdades regionais (Romer, 1994, p. 9). Introduzindo-se o capital humano (H) na função de produção Y = A(t) K 1/3 H 1/3 L 1/3 , o coeficiente – β /(1 – β) se reduz para 0,5 e a taxa de retorno dos capitais físico e humano se reduzem para (1/3)0,5 = 1,73 vezes maior no Sul em comparação ao Norte, o que não seria substancialmente muito elevado ao ponto de atrair o capital do Norte e levar à convergência das rendas regionais per capita. Desse modo, no longo prazo as desigualdades entre países e regiões tendem a aumentar. A conclusão é a de que o modelo neoclássico de crescimento não consegue captar os efeitos externos, endógenos, sobre o crescimento da produtividade. Para captar esses efeitos externos, Romer (1994, p. 7) supôs que cada unidade de capital aumenta tanto o estoque do capital físico, como o nível tecnológico das firmas, por meio da difusão do conhecimento técnico. O progresso técnico aparece como função do capital e do trabalho, isto é, A(K, L). Desse modo, a função de produção da firma j será: Yj = A(K, L) Kj 1−α Lj α . O parâmetro α representa o efeito privado e indica que a produção da firma j aumentará a %, quando ela aumentar 1% o emprego de trabalho. O estoque de conhecimentos A, como função do capital e do trabalho, foi colocado por Romer na forma A(K, L) = K γ L − γ . O parâmetro γ > 0 representa o efeito externo. A elasticidade negativa para o trabalho indica que o emprego de mais mão- de-obra diminui o incentivo a adotar inovações, o que se traduz em menor difusão do conhecimento na economia. Os efeitos privados que os diferentes α ’s do conjunto de firmas exercem na economia ficam captados pelo parâmetro β da função de produção agregada Y, ao qual devem ser acrescidos os efeitos externos, isto é, β = α – γ, sendo β o efeito agregado no conjunto das firmas. Desse modo, no modelo neoclássico, os
  • 41. efeitos do capital sobre a expansão do produto (1 – β) ficam subestimados ao não se considerar a contribuição do progresso técnico e dos efeitos externos. As empresas difundem externalidades sobre as demais, ao realizarem gastos em treinamento de trabalhadores e na pesquisa tecnológica. Esses efeitos repercutem-se em toda a economia, aumentando as produtividades marginais de K e L e elevando a contribuição do progresso técnico A no produto Y. Outros estudos mostraram que a convergência do produto per capita ocorre muito lentamente, pela existência de externalidades mais importantes nos países ou regiões mais ricas. No longo prazo, a difusão do conhecimento de regiões ou países com mais altos A(K, L) deverá ocorrer em direção de países ou regiões com mais baixos A(K, L), principalmente pelo surgimento de efeitos externos mais importantes nas áreas mais pobres. 3.2 Abandonando a hipótese de concorrência perfeita Na hipótese de concorrência perfeita, existe um número muito grande de firmas, produzindo um bem homogêneo com um custo mínimo. Os preços pm são dados pelo mercado e os lucros são normais. A função de produção Y = A(t) f(K, H, L) é homogênea de grau um (rendimentos constantes à escala), significando que, para dobrar a produção, necessita-se duplicar todos os insumos K, H, L. A tecnologia A(t) é uma variável temporal e determinada independentemente das variáveis do modelo. No entanto, o conhecimento pode ser usado por muitas pessoas ao mesmo tempo, isto é, a informação é um bem não rival. Nesse caso, para dobrar a produção, não é necessário duplicar a tecnologia A(t). Um mesmo processo conhecido, Ai, pode ser usado simultaneamente por um conjunto de firmas. Enquanto cada fator é remunerado segundo suas produtividades marginais, o conhecimento que uma firma assimila tende a produzir um retorno maior do que os gastos efetuados para a sua apreensão. Porém, quanto mais a firma investir na produção de conhecimento, tanto maior ele será e mais importantes serão os efeitos desencadeados no conjunto da economia. Desse modo, no agregado, a tecnologia aparece como um fator endógeno, dependente da aplicação de trabalho, capital físico e capital humano, isto é, A = A (K, L, H). Além disso, como as descobertas são protegidas por direito autoral, durante algum tempo, a informação não pode ser considerada como um bem público típico. Firmas e indivíduos adquirem poder de mercado e auferem rendas de monopólio decorrentes de descobertas. Essa imperfeição de mercado, inserida no espírito do modelo schumpeteriano, reduz a peculiaridade de bem não rival da informação (Romer, 1994, p. 13).
  • 42. Para considerar todos esses fatores, Romer (1986) estabeleceu uma função de produção Y = A(R) f(Rj, Kj, Lj), em que Rj são os gastos em pesquisa e desenvolvimento realizados pela firma j. Os conhecimentos que eles geram acabam sendo difundidos no conjunto da economia. Ao serem internalizados pelas firmas i, eles contribuem para aumentar sua produção e seus lucros, sem realizarem os gastos correspondentes. Desse modo, como Rj é um bem não rival, ele melhora a produtividade dos fatores K, L e H, gerando, portanto, rendimentos crescentes à escala. Em conclusão, as contribuições do capital físico e do capital humano sobre o produto ficam subestimadas quando se consideram apenas seus efeitos sobre a empresa que o aplicou. Contudo, esses investimentos beneficiam direta e indiretamente outras unidades produtivas. Tais efeitos indiretos podem elevar substancialmente a contribuição do capital no crescimento do produto, o que explicaria grande parte do fator residual de crescimento (A’) do modelo neoclássico. Desse modo, o conhecimento aparece como um fator de produção, como o capital físico, o capital humano e a mão-de-obra. Conclui-se que a sociedade precisa investir na geração de conhecimento, como investe em capital fixo e na educação dos trabalhadores. Investimentos em novos conhecimentos geram externalidades, como explicou Romer: “A criação de novos conhecimentos por uma firma produz efeitos externos positivos sobre as possibilidades de produção de outras firmas, porque o conhecimento não pode ser perfeitamente patenteado ou mantido secreto. E o que é mais importante: a produção de bens de consumo como uma função do estoque de conhecimento e outros insumos exibe retornos crescentes; mais precisamente, o conhecimento pode ter um produto marginal crescente” (Romer, 1986, p. 1003). Em outras palavras, determinado percentual aplicado na expansão do estoque de conhecimentos gera um aumento mais do que proporcional no nível do produto, pelas interdependências entre os produtores. Dessa forma, os fatores externos dos investimentos em ciência e tecnologia produzem retornos crescentes de escala, implicando crescimento econômico superior ao crescimento demográfico e à variação tecnológica inicial. O capital humano, H, o capital físico, K, e a força de trabalho, L, estão intimamente associados pelo conhecimento técnico, gerado internamente, ou importado, e que se difunde entre os agentes produtivos, produzindo externalidades positivas e que são captadas pelas empresas. Desse modo, o conhecimento surge como um insumo na função de produção como o capital físico, o capital humano e a força de trabalho. Para aumentar o produto per capita, além de aumentar o capital físico, a
  • 43. sociedade precisa investir também em saúde, educação e treinamento dos trabalhadores, assim como na geração de novos conhecimentos técnicos. Estes produzem externalidades positivas, que são apropriadas pelos agentes produtivos e elevam o nível da produção agregada. Isso se explica porque o saber gerado pelas novas tecnologias não pode ser totalmente patenteado, podendo ser internalizado e aperfeiçoado por empresas rivais da comunidade. As regiões ou países que mantiverem investimentos crescentes na ciência básica e aplicada, na descoberta de novos produtos e processos de trabalho, bem como em educação e saúde de sua população, deverão crescer mais rapidamente. Os rendimentos crescentes da produção de conhecimentos deverão neutralizar os rendimentos decrescentes em alguns setores de atividade, principalmente na agricultura. Os países não inovadores poderão beneficiar-se da difusão internacional do conhecimento técnico, se conseguirem importar tecnologia e, sobretudo, se forem capazes de adaptá-las e produzir conhecimento próprio. Desse modo, eles também poderão crescer a taxas mais elevadas, com melhoria dos indicadores de desenvolvimento. 4 Conclusão Partindo-se das análises de Meade e de Solow, constatou-se que o modelo neoclássico é um instrumento simples e eficiente para mostrar a trajetória de crescimento de uma economia no longo prazo. Constatou-se que as produtividades do capital e do trabalho aumentam com maiores conhecimentos e que a renda per capita cresce com o progresso técnico no equilíbrio estável de longo prazo. Porém, considerando-se duas regiões ou países com desigual nível inicial de renda per capita e conhecimento técnico, as desigualdades entre eles deverão aumentar pela imperfeita mobilidade espacial de fatores. A área com estoque inicial superior de conhecimentos deverá crescer de modo mais acelerado pela existência de importantes economias externas e pela adoção mais intensa de novas tecnologias. A conclusão é a de que a convergência somente começará quando surgirem novos conhecimentos e economias externas importantes nas regiões ou países mais pobres. Isso poderá acelerar-se pela adoção de medidas favoráveis, que estimulem a difusão espacial do capital e do progresso técnico. A introdução do capital humano (H) na função de produção, reduzindo a elasticidade do produto em relação ao trabalho, torna o modelo neoclássico mais próximo da realidade. Contudo, o progresso técnico, considerado exógeno no modelo neoclássico, na verdade depende dos próprios fatores K, L e H. Assim, quanto maior a
  • 44. acumulação de capital físico e o investimento em capital humano, tanto maior será a geração de conhecimentos, o que repercutirá em maiores taxas de crescimento econô- mico. A criação de novos conhecimentos pelas firmas produz efeitos externos positivos sobre as demais firmas, que elevam sua produção sem a realização de gastos adicionais. Isso se explica porque as novas tecnologias não podem ser perfeitamente patenteadas. O surgimento de imitadores aumenta a produção total, gera novos lucros e novos investimentos. Isso implica rendimentos crescentes na economia, pois um dado investimento inicial em pesquisa tecnológica gera retornos mais do que proporcionais, em virtude das interdependências existentes entre as firmas e pela possibilidade da imitação entre as empresas. Desse modo, embora as exportações, do lado da demanda, sejam importantes fatores do desenvolvimento, principalmente aquelas de produtos manufaturados, do lado da oferta, a geração de novos conhecimentos, os investimentos em capital humano e no treinamento de trabalha- dores, na pesquisa de novos produtos e novos processos são os elementos básicos para completar o elenco dos fatores do desenvolvimento econômico moderno. QUESTÕES PARA REFLEXÃO E DISCUSSÃO 1. Explique a condição de Meade para que o crescimento do produto ocorra de modo equilibrado com a acumulação de capital e emprego de trabalho. 2. Explique o significado do equilíbrio estável e por que as economias subdesen- volvidas deverão crescer mais do que as economias desenvolvidas antes de atingi- rem esse ponto. 3. Por que no equilíbrio estável a poupança não influencia o crescimento econômico acima do crescimento demográfico? 4. Do que depende o crescimento da renda per capita no modelo neoclássico e o que significa dizer que a tecnologia é exógena? 5. Por que o modelo neoclássico de crescimento não produz a convergência das rendas regionais per capita? E quando isso poderá ocorrer? 6. O que significa elasticidade da produção em relação ao trabalho muito alta e por que a elasticidade do conhecimento tecnológico em relação ao trabalho é negativa? 7. Por que a contribuição do capital no crescimento econômico fica subestimada no modelo neoclássico? 8. O que significa crescimento econômico com progresso técnico endógeno? Por que o conhecimento é um bem não rival?
  • 45. 9. Qual a principal conclusão destes modelos de crescimento? REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS JONES, Hywel G. Modernas teorias do crescimento econômico. São Paulo: Atlas, 1979. LANGONI, Carlos Geraldo. A economia da transformação. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1976. NELSON, Richard R.; PHELPS, Edmund S. Investment in Humans, technological diffusion and economic growth. American Economic Review, v. 56, May 1966. NORDHAUS, William D. An economic theory of technological change. American Economic Review, v. 59, no 2, May 1969. PAZ, Pedro,; RODRIGUES, Octávio. Modelos de crescimento econômico. Rio de Janeiro: Forum, 1972. ROMER, Paul M. Increasing returns and long-run growth. Journal od Political Economy, v. 94, no 5, 1986. _____. The origins of endogenous growth. Journal of Economic Perspectives, v. 8, no 1, Winter 1994. SACHS, Jeffrey D.; LARRAIN, Felipe B. Macroeconomia. São Paulo: Makron, 1995. SCHULTZ, T. W. Reflections on investment in human capital. American Economic Review, v. LI, March 1961. SOLOW, Robert M. A contribution to the theory of economic growth. The Quarterly Journal of Economics, v. LXX, Feb. 1956. SOUZA, Nali de Jesus. Desenvolvimento econômico. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.