Baixado 79 vezes
Mais conteúdo relacionado
Semelhante a Trabalho unasul
Trabalho unasul
- 1. A UNASUL EA INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA ANA LUIZA VIEIRA DE SÁ 9º PERÍODO – UNILESTE/MG PROFESSOR: JOÃO COSTA DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO
- 2. A UNASUL: OQUE É? A UNASUL – UNIÃO DE NAÇÕES SUL- AMERICANA é uma comunidade formada por doze países sul-americanos. Fazem parte da Unasul os seguintes países: Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela. Panamá e México participam como membros observadores e poderão, futuramente, integrar a comunidade.
- 3. OBJETIVOS DA UNASUL Oobjetivo principal da Unasul é propiciar a integração entre os países da América do Sul. Esta integração ocorrerá nas áreas econômica, social e política. Dentro deste objetivo, espera-se uma coordenação e cooperação maior nos segmentos de educação, cultura, infraestrutura, energia, ciências e finanças.
- 4. CRIAÇÃO E SURGIMENTO Esseprojeto foi proposto em 2004, durante uma reunião de Chefes de Estado e de Governo dos países sul- americanos, realizada no Peru, na cidade de Cusco. Nessa ocasião, foi estabelecida a Comunidade Sul-Americana de Nações, que passou a ser chamada de União de Nações Sul- Americanas em 2007, durante um encontro para discutir questões energéticas do subcontinente.
- 5. O Tratado constitutivoda organização foi aprovado durante reunião extraordinária de chefes de Estado e de Governo realizada em Brasília em 23/05/2008, sendo que dez países já depositaram seu instrumento de ratificação: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, completando o número mínimo de ratificações necessárias para a entrada em vigor do Tratado no dia 11/03/2011.
- 6. Dentre outros objetivosda UNASUL, estão: 1) construir de maneira participativa e consensual um aspecto de articulação no âmbito cultural, social, econômico e político entre seus povos; 2) priorizar o diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia, a infraestrutura, o financiamento e o meio ambiente, entre outros, com vista a criar a paz e a segurança; 3) eliminar a desigualdade sócio econômica; 4) alcançar a inclusão social e a participação cidadã; 5) fortalecer a democracia; 6) e reduzir as assimetrias do fortalecimento das soberania e independência dos Estados.
- 7. ESTRUTURA DA UNASUL Segundodispõe o texto do Tratado, os seguintes órgãos compõe uma estrutura institucional da UNASUL: CONSELHO DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO CONSELHO DE MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES CONSELHO DE DELEGADOS SECRETARIA – GERAL Está prevista ainda a constituição de conselhos de nível ministerial e grupos de trabalho.
- 8. Além desses departamentos,foram desenvolvidos outros oito Conselhos Ministeriais, que atuam nas áreas de: ENERGIA SAÚDE DEFESA INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROBLEMA MUNDIAL DAS DROGAS EDUCAÇÃO, CULTURA , CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ECONOMIA E FINANÇAS
- 9. A presidência dobloco é exercida por representantes de governo, com duração de um ano, sendo alternada seguindo a ordem alfabética das nações integrantes. Histórico de Presidentes: Michelle Bachelet (2008-2009) CHILE
- 10. RAFAEL CORREA (2009-2010) BHARRAT JAGDEO (2010– 2011) EQUADOR GUIANA
- 11. FERNANDO LUGO (2011 –2012) OLLANTA HUMALA (2012-2013) PARAGUAI PERU
- 12. DÉSI BOUTERSI (2013 –2014) JOSÉ MUJICA (2014 – 2015) SURINAME URUGUAI
- 13.
- 14. OUTRAS PROPOSTAS EMDISCUSSÃO: Criação de um Conselho de Defesa da América do Sul; Criação de um Parlamento único; Criação de uma moeda única; Criação de um banco central para a comunidade.
- 15. A UNASUL EA CONSTITUIÇÃO A Constituição Federal em seu artigo 4o, parágrafo único defende: “Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino americana de nações.”
- 16. Assim sendo, alémdo MERCOSUL, que já é uma tentativa de cumprimento no disposto do referido parágrafo, a UNASUL mostrase como uma tentativa ainda mais contundente à realização do disposto no referido artigo. Isso porque enquanto o MERCOSUL restringe-se à um bloco econômico, de benefícios fiscais e aduaneiros aos países membros, a UNASUL mostrase como um projeto bem mais completo de integração entre os países sul-americanos, abrangendo também aspectos sócio culturais de cada país e buscando uma identificação entre os países-membros supranacional, muito além de suas barreiras fronteiriças, tal qual é a União Europeia na atualidade.
- 17. CONCLUSÃO Muito embora previstatal integração no texto constitucional, essa União das Nações Sul-americanas deve ser vista com muita cautela, pois muitos interesses supranacionais são postos em jogo, gerando um risco de uma grande mitigação de nossa soberania, fundamento de nossa República, contido logo no artigo 1o, inciso I da Constituição Federal. A integração sul-americana deve ser discutida, mas também observando casos similares ao redor do mundo. A União Europeia, revestia-se dos mesmos objetivos, criaram até uma moeda única, e atualmente vê-se que muitos países daquela região encontram-se em crise, alguns até sobrecarregando outros países para que seja possível sua recuperação, como o caso da Grécia.
- 18. Ademais, percebe-se quea UNASUL tem se revestido de ideologias socialistas, a perceber pelo seu atual e antigos presidentes, os quais já demonstraram que possuem uma gestão econômica ineficaz em suas respectivas nações, o que impossibilita a crença de que os mesmos representantes, agora unidos, poderão trazer alguma melhora para todo o continente. Assim sendo, a UNASUL deve continuar em seu âmbito de atuação, mas buscando, a meu ver, uma integração mais restrita à redução de desigualdades socioeconômicas entre esses países e em colaborações para uma infraestrutura maior no continente e na interligação entre os países, mas não no sentido de dirimir as soberanias nacionais no aspecto econômico, muito menos na criação de uma moeda única e governo único, o qual já demonstrou seu fracasso em terras europeias
- 19.