O documento discute a integração regional na América do Sul, comparando e contrastando a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) proposta pelos EUA com o Mercado Comum do Sul (Mercosul). A Venezuela anuncia que irá aderir ao Mercosul até o fim do ano para fortalecer a integração regional sul-americana em oposição aos planos dos EUA de antecipar a criação da ALCA.

1. Globalização - Mercosul - ALCA
• ALCA
A área de Livre Comércio das Américas (ALCA) é uma proposta de
integração comercial de todos os países das Américas, com exceção de
Cuba. A criação da ALCA foi proposta, em 1990, pelo ex-presidente dos
Estados Unidos George Bush, pai do atual presidente dos EUA.
• NAFTA
É uma área de livre comércio entre os Estados Unidos, o Canadá e o
México. O objetivo se restringe a reduzir tarifas entre esses países. Não
há proposta de integração política e econômica.
• MERCOSUL
Propõe-se a ser um mercado comum entre o Brasil, a Argentina, o
Uruguai e o Paraguai. Significa que as tarifas de comércio entre os

2. países ficam cercadas e pessoas, bens e serviços cruzarão as fronteiras
sem qualquer impedimento. Atualmente, o bloco é uma união aduaneira
incompleta. Uma das partes das tarifas já foi reduzida e se busca um
acordo para definir uma Tarifa Externa Comum (TEC) para todos os
setores. Bolívia e Chile são membros associados.
ALCA
Os participantes
Incluirá 34 países das Américas: Antigua e Barbuda, Argentina,
Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia,
Costa Rica, Dominica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Granada,
Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua,
Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Saint Kitts e
Granadinas, Santa Lúcia, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e
Venezuela.
O que propõe?
Os países-membros da ALCA terão, entre si, preferências tarifárias. O
objetivo é que as tarifas para o comércio sejam reduzidas até que
fiquem zeradas, facilitando o fluxo de bens e serviços na região,
principalmente entre os países integrantes do NAFTA (EUA, México e
Canadá) e do MERCOSUL (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).
Cronograma
A data de criação da ALCA não está certa. Existe uma carta de intenções
- lançada em 1994 e confirmada em 1998 - entre as principais
economias da região para que se discuta a criação da ALCA até 2005.
A posição dos EUA
Os EUA defendem a antecipação da ALCA, com início a partir de 2003. O
acesso facilitado a grandes mercados consumidores, como o Brasil, e o
fortalecimento de sua influência política e comercial nas Américas são os
principais interesses.
Para realizar as negociações mais rapidamente, Bush precisa do fast
track - é uma autorização do Parlamento para que o presidente feche
acordos internacionais de comércio sem precisar da posterior
confirmação do Senado. Outros países temem fechar acordo com os EUA
e, na hora da ratificação, o Senado modifique os termos.
A posição do Brasil
O Brasil prioriza o fortalecimento do MERCOSUL. A partir dele, em tese,
estaria em melhores condições de negociar outros acordos. O governo
teme a criação apressada da ALCA: insiste em que a data não é o mais
importante, mas a substância do acordo. Substância, no caso, são

3. basicamente três temas: subsídios (especialmente na agricultura), leis
antidumping e regras de origem das mercadorias. Há também o temor
de que muitos setores da economia brasileira não estão preparados para
concorrer com tarifas de importação zeradas. Além disso, o Brasil busca
outras formas de integração, como uma eventual área de livre comércio
entre MERCOSUL e União Européia, que possam existir simultaneamente
para que não fique vulnerável à economia dos EUA.
Os grupos de trabalho
Atualmente existem 12 grupos de trabalho, que são assistidos por uma
comissão tripartite, formada pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), pela Comissão das Nações Unidas para a
América Latina e o Caribe (CEPAL) e pela Organização dos Estados
Americanos (OEA). São eles: grupos de acesso a mercados,
procedimentos alfandegários e normas de origem, investimentos,
normas e barreiras técnicas ao comércio, medidas sanitárias e
fitossanitárias, economias menores, compras governamentais, direitos
de propriedade intelectual, serviços de controvérsias e subsídios,
antidumping e direitos compensatórios.
MERCOSUL - Quatro Pilares
Diego Ramiro Guelar
Há mais de três anos que o MERCOSUL vem atravessando uma profunda
crise. Enquanto a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) é uma
proposta clara de zona de livre comércio impulsionada pelos EUA, o
MERCOSUL perdeu o rumo como projeto de integração política,
econômica e cultural para toda a América do Sul, tal como formulado
pelo Brasil e pela Argentina. Um projeto integrador tem como objetivo a
criação de um novo espaço geopolítico, que não é uma mera soma das
partes para a conformação de um mercado ampliado.
Se esse fosse o projeto (ao que poderíamos chamar MERCOSUL
mínimo), a ALCA seria uma proposta mais abrangente e a decisão
adotada (negociar com o MERCOSUL nossa participação na ALCA) não
passaria de um feito simbólico que a força dos acontecimentos arrasaria
como a um castelo de areia. Distinto será se, efetivamente, encararmos
o MERCOSUL como um problema de identidade e construirmos os eixos
de nossa integração e as instituições que a representem.
Esse MERCOSUL: a união de nações que brindam sua identidade
histórica a um novo projeto de nação ampliada onde brancos, negros,
mestiços, índios, patagônicos e amazônicos, portenhos e paulistas,
nordestinos e andinos, atlânticos e pacíficos pactuem construir a quarta
região do planeta depois da União Européia, NAFTA e Japão para
proporcionar bem-estar a nossos cidadãos e nos permitir sentar à "mesa
pequena" da negociação universal. É possível realizá-lo? Sim. Para isso
proponho quatro eixos temáticos elementares:

4. Questão nuclear - Em 1985, os ex-presidentes Alfonsín e Sarney
estabeleceram as bases para a integração ao abrir os programas
nucleares que a Argentina e o Brasil haviam constituído desde o início da
década de 50. Ambos os programas expressavam a rivalidade entre
nossos países e a "procura da bomba" como mostra de superioridade
estratégica para um eventual enfrentamento bélico. A continuidade
desse enfoque seria equivalente à atual situação entre Índia e Paquistão,
com seu enorme custo humano e econômico e seu permanente risco de
desestabilização e desenlace bélico.
Faz oito anos que funciona nossa única instituição supranacional, a
Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais
Nucleares (ABACC), com sede no Rio de Janeiro, que garante a utilização
de energia nuclear com fins exclusivamente pacíficos. (Ao serem
Argentina e Brasil os únicos países com programas nucleares na região,
a garantia se estende a toda a América do Sul.) Deveríamos
"mercosulizar" esse eixo, colocando a ABACC sob a dependência direta
do Conselho MERCOSUL com um programa de geração de energia,
utilizações médicas, etc. e uma presença conjunta nos foros
internacionais que tratam desses assuntos.
Programa alimentício MERCOSUL - Os países integrantes do MERCOSUL
representam em conjunto e de forma ponderada os segundos produtores
e exportadores das dez "commodities alimentícias" do mundo. A criação
de uma agência comum deveria ter dois, propósitos: para dentro do
MERCOSUL, um programa de erradicação da fome que deveria alcançar
esse objetivo num prazo não superior a cinco anos; e para fora, uma
forte participação no debate sobre o protecionismo agrícola, preços,
auxílio aos países mais pobres, etc. Nossa triste participação atual -
atrás da Austrália , no Grupo de Cairns é a expressão de uma atitude
retórica que pouco tem a ver com nossas verdadeiras possibilidades de
exercer pressão quando o fazemos de forma conjunta e eficiente.
A Problemática do meio ambiente - A Amazônia, a Patagônia, a projeção
Pacífica, Atlântica e Antártica de nossos países representam quase 40%
da biodiversidade planetária. Essa dimensão tem também uma faceta
interna e outra externa. Na interna, o desenvolvimento de uma proposta
ambiental, científico-produtiva e turística que poderíamos sintetizar no
eixo Amazônia-Patagônia. Uma agência comum que desenvolvesse um
código ambiental único, a planificação turística, a pesquisa científica e a
preservação das espécies deveria ser um fenomenal gerador de
investimentos, empregos, etc.. Na externa, deveríamos nos colocar na
vanguarda num assunto que está no topo da Agenda Planetária em face
da brutal agressão cotidiana que nos apresenta a extinção da vida na
Terra, não em termos de ficção científica, senão como uma grave
questão a curto prazo.
A luta política e militar contra o narcotráfico - A América do Sul é a
maior produtora e repartidora de cocaína e maconha do mundo. O atual
MERCOSUL (sem os países andinos) é considerado uma "zona de
trânsito" por contraposição aos mercados de destino como os EUA e a

5. Europa. Essa caracterização é equivocada e perigosa. No Brasil e na
Argentina, o consumo de cocaína e maconha se multiplicou por cinco na
última década. Só em duas cidades - Buenos Aires e São Paulo - moram
30 milhões de habitantes. A metodologia que nos considera "zona de
transito" é quase a mesma que dizer "quanto mais consumam os latinos,
melhor, porque assim chega menos aos EUA e à Europa".
Enquanto tal inocente estupidez passeia de elefante debaixo de nossos
narizes, o fator corruptor dos enormes capitais envolvidos em tal tráfico
está fazendo seu trabalho por dentro de nossas forças de segurança e
partidos políticos, com conseqüências devastadoras num futuro próximo.
Do meu ponto de vista, é imprescindível deixar de olhar o outro lado
frente a esse flagelo e encarar com decisão o debate com nossos países
irmãos do sistema andino para enfrentar uma batalha frontal - política e
militar - que não dependa da intervenção militar extrazona nem de
mendicantes cooperações que usualmente são desviadas para o sistema
de clientelismo político.
Essa batalha - a mãe de todas -, enfrentá-la e vencê-la, representará
não só a preservação de nossas futuras gerações, mas também a
maioridade política para nos sentarmos como acionistas principais dos
grandes temas universais. Um MERCOSUL consolidado
institucionalmente, com vocação para construir uma grande nação sul-
americana, que tenha derrotado a fome e o narcotráfico, controlado o
risco nuclear e que administre o meio ambiente que Deus pôs à sua
disposição para o bem de sua gente e de toda a humanidade, será um
ator central desse mundo multipolar, mais justo e responsável que todos
queremos contribuir a edificar neste milênio que está começando. O
MERCOSUL pequeno, perfurado pelos conflitos entre lobbies setoriais,
sem instituições permanentes nem uma épica moral ou objetivos
macroeconômicos e políticos, se dissolverá sem choro nem vela,
engrossando a longa lista de nossos fracassos históricos. Voto pelo
MERCOSUL máximo, ambicioso, criativo, com ritmo de samba, cumbia e
tango, disposto a apostar pesado e resolver os enormes problemas
pendentes tal como nos reclama a cidadania em cada um de nossos
países.
Secretário de Relações Econômicas Internacionais e Cooperação da
Província de Buenos Aires, ex-embaixador argentino junto à Comunidade
Européia, Brasil e Estados Unidos.
Gazeta Mercantil
Venezuela no MERCOSUL
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) recebeu ontem um reforço de
peso, no momento em que sócios fundadores do bloco econômico
começam a demonstrar a preferência pela negociação de acordos
comerciais bilaterais com os Estados Unidos.
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse ontem ao presidente
Fernando Henrique Cardoso que a Venezuela decidiu aderir ao

6. MERCOSUL, o que deve ocorrer até o fim do ano.
Membro da Comunidade Andina (CAN), com Colômbia, Peru, Equador e
Bolívia, que já negocia acordo com o MERCOSUL, a Venezuela anunciou
sua associação ao bloco econômico, em apoio à política do presidente FH
de fortalecer o bloco sul-americano antes da formação da Área de Livre
Comércio das Américas (ALCA).
- A Venezuela não concorda com as propostas de adiantar a ALCA e
nossa posição é muito parecida com a do presidente Fernando Henrique
- disse Chávez.
Os EUA querem antecipar o início da ALCA, previsto para 2005. O tema
começou a ser discutido ontem em Buenos Aires por representantes dos
países americanos. Segundo Chávez, se não se considerarem os
desequilíbrios econômicos, a ALCA poderá ser "fator de desintegração da
América Latina."
Para ele, América Latina e Caribe vivem "o ponto mais profundo de sua
debilidade". Chávez atribuiu o aumento da pobreza na região a 10 anos
de políticas neoliberais. Para ele, a idéia de adiantar a ALCA consolida
esse modelo.
O neoliberalismo não é o único, mas é o caminho mais rápido para o
inferno - disse Chávez. As estatísticas mostram isso: nos anos 80, 33%
da população da região era pobre, hoje são 45%. A mortalidade infantil
hoje é de 25 por mil, cinco vezes maior do que nos países
desenvolvidos, e mais de 50% dos trabalhadores estão na economia
informal. Além disso, a dívida externa da região aumentou de US$ 300
bilhões para US$ 700 bilhões - comparou.
Chávez debaterá ALCA com Fox e Pastrana
Ele prometeu defender a não-antecipação da ALCA e a elaboração de
propostas comuns com os presidentes do México, Vicente Fox, e da
Colômbia, Andrés Pastrana, com quem se reúne sexta-feira. Mas
ressaltou que a tentativa será apenas de aproximar as propostas", já
que o México participa do Acordo de Livre Comércio da América do Norte
(NAFTA) e a Colômbia tem intenso comércio com os EUA e interesse em
associar-se comercialmente àquele país.
- Não somos contra a ALCA; mas não creio que o presidente Bush tenha
de fazer isso em menos de dois anos como um ponto honra, porque é
uma questão de síntese de interesses - disse.
Chavez disse que a Venezuela foi convidada a participar da reunião de
cúpula do MERCOSUL em Assunção (Paraguai) em 21 de junho, onde
formalizaria o pedido de associação, com o mesmo status de Bolívia e
Chile. A adesão plena ao bloco seria até o fim do ano.
O Itamaraty divulgou nota conjunta na qual os dois presidentes
"expressam seu convencimento de que a ALCA deve levar em conta os
princípios de equilíbrio, gradualidade e progressividade das negociações,
assim como as diferenças ", de níveis de desenvolvimento das

7. economias do hemisfério .
Em Montevidéu, o anúncio de que o governo uruguaio pretende assinar
acordo bilateral com os EUA e negociar - sem os sócios do MERCOSUL -
a adesão à ALCA divide os partidos políticos do país.
Na própria coalizão governamental de centro-direita, o líder do Partido
Nacional, o ex-presidente Luis Lacalle, um dos fundadores do
MERCOSUL, advertiu que a negociação solitária só poderia ocorrer no
caso de a Argentina e o Brasil adotarem posição semelhante.
Zero Hora 04/04/01
Brasil X Argentina
• Os EUA querem antecipar para 2003 a criação da ALCA, prevista para
2005. A ALCA será uma área de livre comércio abrangendo todos países
americanos,, menos Cuba.]
• O Brasil quer negociar a participação a ALCA em bloco com os países
sócios do MERCOSUL (Argentina, Uruguai e Paraguai), o que daria aos
parceiros mais poder de fogo nas discussões com os EUA.
• A crise econômica na Argentina e a necessidade de forte apoio
financeiro externo torna o país sensível aos argumentos norte-
americanos e propenso a um acordo de comércio com os EUA.
• O Brasil não deseja a antecipação da ALCA diante da fragilidade do
MERCOSUL, causada pelas divergências internas e alimentadas pela
crise argentina.
• O Uruguai já se mostra favorável a um acordo direto com os EUA.
Dentro do bloco, só o Paraguai ainda mantém posição semelhante à do
Brasil
• O MERCOSUL recebeu esta semana o apoio da Venezuela, contra a
antecipação da ALCA, mas o bloco, apesar dos discursos otimistas,
parece estar se desintegrando.
• Em Buenos Aires, ministros de finanças definirão uma agenda de
negociação para ser analisada no encontro dos presidentes, no final do
mês, em Quebec.
Zero Hora 04/04/01
Argentina - Quadro Atual
Crescimento na Argentina ampliou as desigualdades
PIB expandiu-se quase 50% na década; a população empobrece
Mesmo tendo vivido na década recém-encerrada seu período de maior

8. crescimento desde o início do século, a Argentina ampliou
dramaticamente o fosso social entre os mais ricos e os mais pobres.
Trata-se de uma velha e perversa ironia do mundo capitalista, em que a
mera contabilidade macroeconômica não resulta por si só em
aprimoramento social, paradoxo do qual o vizinho do MERCOSUL acaba
de se tornar um exemplo bem acabado. Num relatório analítico
elaborado pela empresa de consultoria privada Equis, sobre dados do
próprio governo, a distância entre a renda dos 10% mais ricos e a dos
10% mais pobres cresceu quase 30% nesses dez anos (de 19,3 vezes
para 24,8 vezes). Nos últimos 25 anos, desde o governo de Juan
Domingo Perón, essa distância alargou-se geometricamente:
multiplicou-se por três.
Como conseqüência desse desequilíbrio, nas avaliações da Equis, entre
maio de 1999 e maio de 2000 (fim do governo Menem e início do de De
la Rua), 1000 pessoas por dia tornaram-se tecnicamente pobres na
região da Grande Buenos Aires, ao viver com menos de US$ 120
mensais. "Este é o dado que mais chama a atenção, a velocidade com
que o país empobrece", ressalta Artemio López, diretor da Equis e
responsável pela análise.
Segundo estimativas da consultora, a tendência à ampliação das
desigualdades se manteve ao final de 2000, período cujos dados ainda
não estão consolidados. "A brecha entre ricos e pobres deve estar
próxima das 26 vezes", calcula López, com base nos indicadores prévios
de desemprego e no fato de que a recessão dos últimos trinta meses
segue deteriorando o quadro social. Ele admite que este quadro é mais
ou menos similar a outras economias emergentes, como a do Brasil,
mas ressalta o fato de que poucos viveram recentemente um período de
crescimento econômico tão forte quanto a Argentina.
A população indigente do país - considerados assim os que vivem com
menos de 60 dólares mensais - alcançou 8,3% do total. São 3,1 milhões
de pessoas nessas condições, concentrados principalmente nas favelas e
bolsões periféricos da Grande Buenos Aires e nas províncias pobres do
Nordeste e Noroeste argentino, entre elas Formosa, Corrientes, Chaco,
Santiago del Estero e Jujuy, em que os índices de pobreza superam os
50% dos moradores. Um dado agravante no volume de indigência é o de
que a metade, cerca de 1,5 milhão, são crianças de menos de 14 anos.
Em maio de 1974, os 10% mais ricos do país detinham 24 % do total de
renda nacional e os 10% mais pobres, 3%. Em maio do ano passado, a
proporção era de 37,5% para 1,5%. "A distância se ampliou porque o
crescimento nos últimos dez anos esteve vinculado à exploração de
ativos financeiros e exportação de commodities, que têm pouco valor
agregado, não emprega, constituindo um modelo que acabou gerando
mais desemprego e jogando a favor da concentração de renda",
diagnostica López.
Quando o peronismo de Carlos Menem chegou ao poder, precipitado pela
crise aguda da hiperinflação do fim do governo do radical Raúl Alfonsín,
o desemprego atingia 6,3% da população economicamente ativa. Ao
sair, a taxa de 13 8%. No ano passado, já sob novo governo radical, de

9. Fernando de la Rúa, elevou-se a 15,4% e depois recuou aos 14,7%.
Dados da Fundação Mediterrânea já demonstram que a última década,
ainda que com perdas a partir de meados 1998, significou o período de
maior crescimento para a Argentina na segunda metade do século. O
PIB do país aumentou 48,8% entre 1990 e 1999. Entre 1991 e 2000,
cresceu 47,6%, considerando a estimativa de 0,5% para este ano.
Superou de longe as perdas de 7,3% dos anos 80, o pequeno
crescimento dos anos 70 de 26,8% e mesmo o desempenho importante
dos 60, quando o PIB ampliou-se 44,9%. A performance dos anos 90 só
teve similar nas primeiras décadas do século, quando o país era potência
agroexportadora e uma das dez economias mais importantes do mundo.
Para Jorge Vasconcelos, economista-chefe de conjuntura da Fundação,
tamanha façanha macroeconômica não redundou em benefício social
graças à combinação de três fatores fundamentais. Em primeiro lugar,
houve severos problemas de eficiência na gestão de investimento em
educação e saúde. Depois, promoveu-se a privatização de parte do
sistema previdenciário que a médio e longo prazo terá conseqüências
positivas, mas que significou a redução de provisão estatal para uma
parcela significativa da população. Por último, considera que o regime
trabalhista rígido reduziu a capacidade das empresas de contratar
trabalhadores.
O consultor Artemio López cita ainda o fato de que o processo massivo
de privatizações careceu de maiores cuidados de organismos
regulatórios, o que permitiu a várias empresas manterem-se em
situação de monopólio - como no setor de telefonia, que só agora está
sendo aberto à competição - e com correções de tarifas acima da
inflação.
Ele ressalta também o fato de que o trabalho no mercado negro
amplicou-se na Era Menem. Representava 25,3% do total em 1989 e
alcançou 39% no ano passado. "Sem contar os autônomos, que
igualmente multiplicaram-se no novo quadro de mercado de trabalho",
diz.
Outra constatação da análise da Consultora Equis se refere à disparidade
entre gastos legislativos e renda da parcela mais pobre da população.
Enquanto um deputado da província de Chaco recebe US$ 3.100
mensais, 55% da população mais pobre têm disponível para os mesmos
trinta dias em média US$ 24,00. "É um escândalo", diz Artemio López.
Ismael Pfeifer, de Buenos Aires - Gazeta Mercantil
Quanto a renda dos 10% mais ricosQuanto a renda dos 10% mais ricos
é maior do que a dos 10% mais pobresé maior do que a dos 10% mais pobres
1974 governo Perón 8 vezes

10. 1989 hiperinflação no governo Alfonsín 23,1 vezes
1990 primeiro ano do Carlos Menem 19,3 vezes
1995 fim do primeiro mandato de
Menem
21,9 vezes
1999 fim do segundo mandato de
Menem
24,1 vezes
2000 primeiro ano de De la Rúa 24,8 vezes