O documento discute violência sexual e doméstica. Ele define violência sexual como abuso, violação e assédio sexual, que são crimes punidos por lei. Também descreve formas de prevenção de violência sexual e tipos de violência doméstica, incluindo violência física, psicológica e verbal.
3. VIOLÊNCIA SEXUAL O que é a violência sexual? É considerada violência sexual situações de abuso, violação e assédio sexual. É a passagem ao acto quando o outro não o deseja; é uma agressão focalizada na sexualidade da pessoa, mas que a atinge em todo o seu ser; é crime punido pela lei. As marcas físicas e psicológicas da violência sexual são frequentemente graves e não se trata apenas de ferimentos, infecções sexualmente transmitidas ou gravidezes não desejadas. O uso da coacção psicológica é também muito frequente, sendo em muitos casos uma forma de o agressor confundir e criar situações de grande ansiedade e angústia na vítima. As situações de violência sexual são, muitas vezes, difíceis de denunciar ou sinalizar, porque o medo da vítima induz ao silêncio e ao segredo, protegendo desta forma o agressor.
4. Quais as formas de violência sexual? A violência sexual envolve todos os comportamentos sexuais, tornando-se progressivamente mais intrusivo ou invasivo.Comportamentos sem contacto físico como o exibicionismo, o ver e produzir material pornográfico, entre outros. A vítima não deve manter-se em silêncio, mas antes reclamar justiça. No caso das mulheres, estas podem recorrer à contracepção de emergência (até 72 horas depois).
5. Tipos de prevenção• prevenção primária deve realizar abordagens que visam a evitar a violência sexual antes que ela ocorra, refletindo sobre as atitudes e práticas culturais que reforçam a desigualdade de gênero como causa da violência sexual• prevenção secundária deve realizar respostas mais imediatas à violência sexual, tais como assistência pré-hospitalar, serviços de emergência, tratamento de doenças sexualmente transmitidas após uma violência sexual e oferta de contracepção de emergência• prevenção terciária deve assegurar a assistência em longo prazo no caso de violência sexual, tais como reabilitação e reintegração, e tenta diminuir o trauma ou reduzir a invalidez de longo prazo associada à violência
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7. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA O que é a violência doméstica? A violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimuladamente. Trata-se de um problema que acomete ambos os sexos e não costuma obedecer nenhum nível social, económico, religioso ou cultural específico, como poderiam pensar alguns. Sua importância é relevante sob dois aspectos; primeiro, devido ao sofrimento indescritível que imputa às suas vítimas, muitas vezes silenciosas e, em segundo, porque, comprovadamente, a violência doméstica, incluindo aí a Negligência Precoce e o Abuso Sexual, podem impedir um bom desenvolvimento físico e mental da vítima. Segundo o Ministério da Saúde, as agressões constituem a principal causa de morte de jovens entre 5 e 19 anos. A maior parte dessas agressões provém do ambiente doméstico. A Unicef estima que, diariamente, 18 mil crianças e adolescentes sejam espancados no Brasil. Os acidentes e as violências domésticas provocam 64,4% das mortes de crianças e adolescentes no País, segundo dados de 1997.
8. Tipos de Violência Violência Física Violência física é o uso da força com o objetivo de ferir, deixando ou não marcas evidentes. São comuns murros e tapas, agressões com diversos objetos e queimaduras por objetos ou líquidos quentes. Quando a vítima é criança, além da agressão activa e física, também é considerado violência os fatos de omissão praticados pelos pais ou responsáveis
9. Violência Psicológica A Violência Psicológica ou Agressão Emocional, às vezes tão ou mais prejudicial que a física, é caracterizada por rejeição, depreciação, discriminação, humilhação, desrespeito e punições exageradas. Trata-se de uma agressão que não deixa marcas corporais visíveis, mas emocionalmente causa cicatrizes indeléveis para toda a vida.
10. Violência Verbal A violência verbal normalmente se dá concomitante à violência psicológica. Alguns agressores verbais dirigem sua artilharia contra outros membros da família, incluindo momentos quando estes estão na presença de outras pessoas estranhas ao lar. Em decorrência de sua menor força física e da expectativa da sociedade em relação à violência masculina, a mulher tende a se especializar na violência verbal mas, de fato, esse tipo de violência não é monopólio das mulheres.