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Programa de Governo da Valéria Monteiro 2018
INTRODUÇÃO
A Sociedade Brasileira sofre com o
resultado dos enganos e desmandos dos
sucessivos governos, desde a chamada
redemocratização. Intimidada e incompleta
até hoje, nossa democracia não vem do
povo, mas de elites econômicas e políticas
que se movem por interesses próprios,
impondo um mecanismo viciado, amparado
no financiamento de um sistema político-
eleitoral impermeabilizado contra a
renovação de representação e de ideias. A
locupletação e a corrupção ampliam as
injustiças e nos faz perguntar onde está o
coração da Pátria amada, se é mãe, ou
madrasta vil do povo brasileiro.
Enquanto o combate à corrupção se faz
extremamente necessário, é urgente pensar
no contexto maior em que o Brasil está
inserido, enfrentar os desafios de frente,
buscar soluções com a sociedade e ampliar
horizontes. Isso só será alcançado por meio
de uma liderança independente, com poder
e vontade política.
Eu, Valéria Monteiro, me disponho a
ser a voz da maioria silenciosa, lutar pelo
direito de uma vida digna para os que se
encontram alijados das discussões do
futuro que lhes pertence.
Precisamos recuperar a lógica e o bom
senso nas políticas públicas.
A economia, determinada por diretrizes
neoliberais do mercado financeiro, aprofunda
cada vez mais a desigualdade e afasta o Brasil
do Estado de Bem-Estar Social, previsto em
nossa Carta Magna; alimenta com cinismo a
violência, a descrença nas Instituições e na
política.
A economia brasileira está voltada para
mensurar o Produto Interno Bruto (PIB) como
indicador de riqueza, se baseia na
contabilização de produtos e serviços de pouco
ou nenhum valor agregado. Os investimentos
priorizam setores poluentes e estimulam
prioritariamente ganhos financeiros, em
prejuízo da Educação, da Saúde, da Segurança,
das Ciências e das Tecnologias, dos Setores
Produtivos e da Coesão Social.
Está na hora de reorganizar nossas prioridades
no orçamento da União.
A quarta revolução industrial, já em curso,
acarreta forte desindustrialização e incita rápida
precarização do trabalho; há previsões que
destacam perda de oitenta por cento das
profissões conhecidas, nos próximos dez anos. A
pressão por requalificação profissional será
crescente e para controlar a transição,
compensar o aumento irreparável do já
desalentador índice de desemprego da
população produtiva (atualmente estimado em
mais de 13 milhões de brasileiros, sem contar
com um número similar de subempregados) é
necessário agir em diversas frentes.
A energia criativa da População Brasileira
tem a oportunidade de testar sua ousadia
produtiva e originalidade de soluções. A
mudança requer uma liderança corajosa e
determinada; requer também
responsabilidade, transparência,
compromisso e vontade política.
O Brasil é rico em recursos naturais,
que estão sendo dilapidados pelo
agronegócio de extensas monoculturas
envenenadas e pecuária incendiária; a
mineração irresponsável contamina rios e
lençóis freáticos.
A depredação da biodiversidade
comumente justificada como inevitável,
deixa de considerar que o turismo e as
indústrias criativas são alternativas
reais, ainda mais promissoras e
sustentáveis, quando o Mundo se
preocupa com a sobrevivência do
Planeta.
A população brasileira está
subjugada a uma nova forma de
colonialismo extrativista de compatriotas
egoístas, gananciosos, ou simplesmente
ignorantes, que se recusam a aprender as
lições da História, de entender que
riqueza compartilhada é riqueza
multiplicada e que continua a encastelar-
se atrás de muros eletrificados, mas
ineficientes para diminuir a violência.
O êxodo de brasileiros, que procuram
tranquilidade para viver no exterior, é uma
tragédia anunciada. O estado de abandono em
que o Brasil se encontra demanda ações
preventivas e combativas concomitantes,
empatia e compaixão com os mais vulneráveis,
tolerância e generosidade para com o outro. A
desesperança é terreno infértil para o
crescimento. A capacidade de sonhar é força
motriz , que impulsiona o progresso e o
desenvolvimento. O sonho brasileiro de
felicidade clama por sobrevivência. Vamos criar
um ambiente de otimismo e nossas principais
ferramentas serão a Educação e a Tecnologia.
Eu percorri quase 35 mil KM pelo Brasil,
vinte e três estados, mais de cem cidades no
meu carro, um Kia Cerato 2011, com a nossa
#CaravanaDaCoragem. Aprendi as enormes
distâncias deste Brasil continental, conheci de
perto brasileiros esforçados, preocupados,
encarei os problemas mais dramáticos do dia-
a-dia das pessoas comuns, que
compartilharam comigo refeições, me
convidaram às suas casas, me apresentaram
seus amigos, me contaram sobre suas batalhas
e seus anseios.
Foto:AlexGomes
Quero ter a chance de
corresponder à confiança e motivação
que encontrei no caminho, colocando
os brasileiros no centro das decisões
políticas e construindo junto com eles
um futuro de paz e abundância para
todos.
Valeria M. Monteiro
Foto:FernandoPetermann
A redução no número de Ministérios para
quinze, implicará no corte imediato do
custeio da máquina pública, tornando-a
mais eficiente. A palavra de ordem será o
planejamento de curto, médio e longo
prazos, para acabar com o desperdício do
dinheiro público.
Os Ministérios não deverão ter
duplicidade de ações e trabalharão de
maneira integrada, sistêmica e
complementares.
Os Ministérios serão montados
com base nos grandes temas e que sejam
correlatos com as necessidades da
sociedade e/ou da Administração.
A Presidência da República será
composta pelos seguintes órgãos:
a ) Gabinete de Segurança Institucional
(GSI)
b ) Advocacia Geral da União (AGU)
c ) Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN)
d ) Articulação Política
e ) Porta-voz
f ) Secretaria de Comunicação (SECOM)
g) Criação do Serviço Secreto
Programa de Governo da Valéria Monteiro 2018
Coordenará a constitucionalidade e
legalidade dos atos presidenciais e a
integração das pastas e ações do
Governo. Será responsabilidade da
Casa Civil toda a Política de
Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC).
Coordenará a Educação Nacional nos
diversos níveis objetivando um ensino e
aprendizagem para vida como um todo. A
educação deverá constituir um processo
de construção contínua do ser humano e
de integração de todas as dimensões da
vida: dos saberes, das aptidões, das
habilidades, da capacidade de
discernimento e de ação. Educar é
contribuir para o aperfeiçoamento
intelectual, profissional e emocional do
ser humano. As atividades do Esporte
serão integrantes deste Ministério.
O referido Ministério estimulará
mecanismos para a melhoria da qualidade
de vida das pessoas, através de incentivos
a criações de associações, cooperativas,
microempresas e empresas
autogestionárias, que assumem os riscos
de viabilizar uma atividade econômica
que lhes permita ter um trabalho e uma
renda permanente e de cuja gestão e
divisão todos participem. Implementará
políticas de Renda Básica Universal,
Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social.
Neste Ministério estarão agrupados
todos os órgãos de Segurança para o
desenvolvimento de ações contínuas e
integradas em prol da Segurança
Pública.
Atuarão a Polícia Federal, Polícia
Rodoviária Federal, Patrulha de
Fronteira, Guarda Costeira Nacional,
Academia Nacional de Polícia Científica,
Academia Nacional de Inteligência,
Controladoria Geral da União (CGU) e
Segurança Pública.
Responsabilizar-se-á pela implantação de
políticas e diretrizes para a geração de
emprego e renda e de apoio ao
trabalhador/empreendedor; das políticas e
diretrizes para a modernização das relações
do trabalho, da fiscalização do trabalho, da
política salarial, da formação e
desenvolvimento profissional e
requalificação profissional e ainda da
segurança e saúde no trabalho. Todas as
políticas deste Ministério terá a linha
norteadora o empreendedorismo,
preparando pessoas para criar, abrir e gerir
o seu próprio negócio, gerando resultados
positivos. Será função deste órgão a
Desburocratização.
O Ministério da Indústria Criativa implantará
sistemas e políticas de incentivo e apoio às
pessoas e às instituições que queiram usar a
criatividade, capacidade e talento e que
potenciam a criação de riqueza e de empregos
através da produção e exploração da
propriedade intelectual. Nesse sentido, incluem
as seguintes áreas: artes e antiguidades,
arquitetura e urbanismo, artesanato, design,
design de moda, publicidade, cinema e vídeo,
software educacional e de lazer, música, artes
performativas, difusão por rádio, internet e
televisão, edição (escrita e publicação),
videojogos e cidades planejadas. É possível
ainda incluir setores que envolvam a
investigação em ciências da vida e engenharia,
património cultural, turismo e museus.
Estes setores tem grande potencial de geração
de emprego e renda.
Este Ministério terá a preocupação com o
uso consciente dos recursos naturais, novas
alternativas e ações em relação ao planeta
e as implicações para o bem-estar coletivo.
Trabalhará com as áreas de Meio
Ambiente, Agricultura, Indústria e
Comércio e Minas e Energia (Novas
Matrizes Energéticas de energia limpa e
renovável), Ciência e Inovação.
É imprescindível planejar a produção,
considerando as consequências para toda a
sociedade brasileira.
O Ministério criará regras para controlar a
poluição do ar e irá rever a privatização do
setor elétrico para atender interesses
estratégicos de desenvolvimento do país.
A Pasta que coordenará as políticas públicas
da Água e da Biodiversidade criará
mecanismos para o uso racional e consciente
da água e seu reaproveitamento em todos os
níveis e situações para atender as demandas
específicas dos seres vivos.
Metrópoles costeiras contarão com usinas de
dessalinização para garantir o abastecimento.
Em áreas de acesso crítico e escassez
endêmica, o consumo humano será
garantido, em concordância com um estudo
que aponte a vocação produtiva daquela
determinada região.
Políticas de manutenção e conservação dos
mananciais, assim como de despoluição dos
rios, serão incentivadas e adotadas para
garantir que as futuras gerações possam
usufruir deste bem natural com qualidade.
Neste contexto o Saneamento Básico será
implementado em toda a sociedade visando
o reuso da água e a vida dos diversos seres.
A biodiversidade brasileira é uma das mais
ricas do planeta e terá regras de proteção,
exploração e fomento para que a geração de
patentes seja desburocratizada e se torne
rápida e dinâmica.
O Ministério da Saúde será responsável pela
organização e elaboração de planos e
políticas públicas voltados para a promoção,
a prevenção e a assistência à saúde dos
brasileiros.
Deverá fazer a integração e a construção de
parcerias com os órgãos federais, as
unidades da Federação, os municípios, a
iniciativa privada e a sociedade,
contribuindo para a melhoria da qualidade
de vida de maneira preventiva. Contará com
o apoio de políticas de contenção à poluição
e a implementação massiva de sistemas de
saneamento básico.
A maconha será descriminalizada para fins
medicinais e seu uso recreativo será
debatido com a sociedade, sob um conjunto
de regras para plantio, uso público e
comercialização.
Humanizar o Sistema Único de Saúde, bem
como facilitar o acesso por parte da
população aos órgãos de fiscalização e
controle, além de fomentar o suporte e
acompanhamento da população de terceira
idade serão uma das prioridades do
Ministério.
Neste Ministério fará parte o Exército, a
Marinha e a Aeronáutica.
Cabe a este Ministério a defesa do
território, da soberania, da infraestrutura
estratégica e dos interesses nacionais
contra ameaças preponderantemente
externas, potenciais ou manifestas.
Terá fundamental papel de manter as
Forças Armadas aparelhadas, modernas e
integradas, com crescente
profissionalização, operando de forma
conjunta e buscando o uso de tecnologias
atualizadas. Deverá dotar de recursos
humanos e materiais compatíveis com o
planejamento estratégico, operacional e
de logística.
O Ministério das Relações Exteriores será
responsável pela política externa e pelas
relações internacionais do Brasil, nos
planos bilateral, regional e multilateral. O
Itamaraty assessora o Presidente da
República na formulação da política
exterior do Brasil e na execução das
relações diplomáticas com Estados e
organismos internacionais.
Agente proativo na comercialização dos
produtos brasileiros no Exterior.
Este Ministério será responsável pelo
planejamento, execução e avaliação de
todas as ações orçamentárias e financeiras
do País. Com isto torna – se integradas
todas as ações da governança, da
integridade, da gestão de riscos e controles
internos.
A todo momento se tem na mesma
Pasta parâmetros que permitem identificar,
mensurar e comunicar, de forma simples, a
evolução de determinada intervenção aos
tomadores de decisão. O indicador, por
meio da evolução do seu índice, atua como
uma “régua” que permite identificar, ao
longo do tempo, a “distância” entre o
planejado e aquilo que está sendo
efetivamente realizado com
responsabilidade nos gastos.
Deve ser sempre passível de apuração
periódica e coerente com os objetivos
estratégicos, de tal forma a possibilitar
algum tipo de avaliação sobre a
intervenção feita.
O Ministério terá maior atuação na
fiscalização e controle, tanto nas atividades
econômicas do país, quanto nas do próprio
Estado.
Ficará subordinado a este Ministério o
Banco Central.
O tema da mobilidade urbana vem sendo
discutido no setor público e pela
sociedade em função do caos que vem se
transformando o trânsito de pessoas e de
carga nos grandes e nos médios
municípios brasileiros. A priorização do
uso de bicicletas, o transporte
compartilhado e o transporte público
serão incentivados e priorizados, inclusive
no setor público. A crise de mobilidade
urbana vivida pelos brasileiros tem se
agravado porque foram baixos os
investimentos públicos no setor de
transportes urbanos nas últimas décadas.
Será prioridade a implantação de
Ferrovias ou similares, como tecnologias
com imantação.
O Ministério se responsabilizará de
propiciar a todos os brasileiros acesso à
informações de maneira gratuita com as
mais avançadas tecnologias. Tais
tecnologias serão ferramentas de
comunicação, informação, educação e
trabalho para todos indistintamente.
Além de Internet gratuita ter acesso à
educação digital como um mecanismo de
autonomia cidadã.
Esta Pasta Ministerial buscará o
estabelecimento de Centros de Excelência
para o pleno desenvolvimento nacional
em Ciência Básica e Aplicada, além do
fomento à inovação tecnológica com base
na reestruturação dos Institutos de
Ciência e Tecnologia ( ICTs) do país e
fixação de profissionais de alto
desempenho acadêmico. Estas unidades,
sob o comando desta pasta, deverão
também incorporar, como missão
institucional, atividades de divulgação
científica para o despertar da vocação do
espírito científico, bem como auxiliar na
identificação de novos talentos.
Deverão também ser criados em todo o
país Centros de Estudos para oportunizar
a tais talentos, abrangendo diferentes
idades, o pleno desenvolvimento de suas
aptidões para o mundo acadêmico e
tecnológico. Em tais espaços, será
estimulado o livre debate, irrestrito
estímulo, acúmulo de experiências e as
parcerias, para que o Brasil passe a ser um
produtor e exportador de conhecimentos
científicos, tecnológicos e inovadores para
o mundo.
Programa de Governo da Valéria Monteiro 2018
Além da redução no número de Ministérios
torna – se necessário o corte de 70% dos
cargos comissionados, implicando no corte
imediato do custeio da máquina pública,
tornando-a mais eficiente.
É sabido que as atividades meio
emperram a máquina pública
administrativamente por se tornarem
represadoras de autonomia para quem
exerce as atividades finalísticas. As pessoas
que trabalham nas atividades meio pouco
conhecem da realidade de quem está na
execução.
Com esta ação, as instâncias
executoras terão mais autonomia, estarão
mais ágeis no desenvolvimento dos
programas e terão mais criatividade e
racionalidade na aplicação dos recursos
públicos.
É sabido que os cargos comissionados,
na sua grande maioria, foram criados para
atender a interesses pessoais e politiqueiros
e não para atender a realidade de uma
administração publica que trabalha com o
dinheiro do povo brasileiro.
Deve salientar que a maioria dos
órgãos meios são meros repassadores de
recursos orçamentários e financeiros e isto
pode ser solucionado com
descentralizações diretas aos órgãos
executores, principalmente aqueles
recursos aprovados na Lei Orçamentária
Anual.
A Estrutura Administrativa deve ser
racional, eficiente, sistêmica, integrada,
motivada, inovadora, ousada,
descentralizadora e humanista, para que
seja garantido que o Estado proporcione
o Bem-Estar Social.
Deverão ser revistos e analisados os
serviços prestados por empresas que
foram privatizadas.
Programa de Governo da Valéria Monteiro 2018
1) Combate à desigualdade
O combate à desigualdade é urgente,
prioritário e essencial para o
desenvolvimento social e econômico do
país. Será feita uma ampla auditoria nas
contas do governo e um estudo de
viabilidade para uma Renda Básica
Universal, que garanta uma vida digna para
qualquer brasileiro a partir dos 21 anos de
idade. Uma contrapartida em 8 horas
semanais de trabalho voluntário será
estudada.
As mulheres serão reconhecidas por
seu valor social e terão seus salários
equivalentes aos dos homens que ocupem
as mesmas funções.
2) Educação e Qualidade de Vida
A educação permeia as principais
temas da vida cotidiana. Através da
educação das pessoas teremos uma
sociedade mais desenvolvida e
garantiremos uma melhor qualidade de vida
a todos.
Ela influencia diretamente nos índices
de violência e é a principal ferramenta para
o combate à desigualdade, por ser a
bandeira da independência e da liberdade.
As escolas deverão ser o Centro de
Desenvolvimento do Bairro e da Região
onde as pessoas possam buscar nelas o
conhecimento, a orientação, a referência, o
lazer, o esporte, a associação, a
confraternização e a vida comunitária com
qualidade.
Deverão funcionar em tempo integral
para realmente serem Centros
Educacionais transformadores de vida
das pessoas exercendo uma liderança na
sociedade, em prol da qualidade da vida.
As metodologias de Ensino serão
aquelas exigidas pela sociedade, seja à
Distância ou Presencial ou
semipresencial, devem garantir uma
contextualização dos conteúdos,
tornando – os atrativos, interessantes,
diretamente aplicados na vida e
utilizando a prática como rotina da sala
de aula.
Os professores deverão ser
constantemente motivados para o
exercício docente em que o aluno seja
também o elemento ativo, participativo,
interativo e construtor do seu próprio
conhecimento.
O Aluno a partir do momento que
entra na Escola começa a sua formação
integral e para tal a Escola e seus atores
devem oportunizar a ele o papel de
liderança, responsabilidade,
humanização, experiências de
convivência com as pessoas, trabalhos
em times ou equipes, autonomia, auto –
gestão, dentre outros.
As Escolas deverão adotar todas as
tecnologias que a sociedade tem acesso,
como telefone celular, para propiciar o uso
deste equipamento como um facilitador do
processo de ensino e aprendizagem.
Como há um grande avanço nas
tecnologias as Escolas e professores deverão
acompanhar a evolução para tornarem a
prática pedagógica interessante.
A Educação à Distância deverá ser uma
das metodologias para atender aquelas
pessoas que não tem possibilidades de
estudar pelas responsabilidades que possuem
e/ou falta física de salas de aulas nas regiões
onde moram.
Para tanto deverão ser criados Cursos em
todos os níveis para qualificar, requalificar,
atualizar e aperfeiçoar as pessoas que
assim quiserem em prol de uma vida
melhor.
É importante que a educação se
aproxime da sociedade, compartilhando
aprendizados para a vida em aulas de
higiene e saúde, de jardinagem e biologia
(motivando hortas comunitárias), culinária
e química, música e matemática, noções
gerais de empreendedorismo e economia
doméstica, laboratórios experimentais de
física, química e biologia, oficinas de
artesanato e marcenaria, filosofia,
interpretação de texto e dramaturgia,
história, geografia e turismo, práticas
esportivas, ioga e meditação.
A nova educação deve incorporar um
caráter humanista, proporcionar um
aprendizado para a vida em sociedade,
criando indivíduos com capacidade para o
raciocínio critico, o livre pensar,
estimulando a criatividade e a
adaptabilidade necessárias para os novos
tempos.
O Governo investirá em ciência que é
a base necessária para promover a
inovação constante, que o mercado de
trabalho, com 80% das profissões
ameaçadas pela quarta revolução
industrial, contará para se expandir.
Será criado um amplo programa nas escolas
brasileiras que educará crianças e jovens
para uma melhor convivência social,
ensinando que a tolerância e respeito ao
outro e à natureza nos transformam em
cidadãos melhores.
Um dos nossos principais objetivos
será o da valorização dos professores, para
resgatar o respeito à profissão e aos
profissionais. Promover a requalificação
destes profissionais da educação no âmbito
da educação básica e das instituições
técnicas e tecnológicas federais, para uma
melhor integração dos docentes e de seus
estudantes no melhor uso das tecnologias
de informação.
Serão criadas políticas de fomento aos
programas de licenciaturas nas universidades
preexistentes e nas Instituições de ensino
superior e estímulo para a criação de novas
iniciativas e possibilidades.
Será responsabilidade do Governo
implementar política aos interessados no
desenvolvimento científico e tecnológico
identificando jovens talentos no país, através
da inclusão de atividades de divulgação
científica nos institutos de Ciência e Tecnologia
(ICTs) e nas universidades federais, reforçando
as iniciativas já existentes para a premiação de
estudantes de iniciação científica e tecnológica
no país, e estímulos às iniciativas de
assessoria de imprensa nos ICTs para a
disseminação do conhecimento
produzido nestas unidades.
Na Educação Superior que é um dos
pilares do desenvolvimento será
estabelecido um plano nacional de longo
período (5-10 anos), que defina as linhas-
mestras das políticas em Ciência,
Tecnologia e Inovação (C,T&I) a serem
adotadas e executadas a cada ano. A
definição deste plano emergiria de
debates organizados pelo ministério
envolvendo não somente os principais
fóruns de debate científico do país, mas
também entidades de representação
discente (graduação e pós-graduação).
Serão implementadas e discutidas
as políticas salariais para os institutos de
ciência e tecnologia (ICTs) e
universidades federais, com vistas a
possibilitar a captação de recursos
humanos de alta qualidade provenientes
do Brasil e do exterior e a viabilização de
novos grupos de pesquisa, de excelência
internacional (e reforço dos
preexistentes), para a correção de uma
histórica distorção apesar dos grandes
recursos aplicados neste setor, o país
nunca conseguiu um Prêmio Nobel
sequer.
O Governo proporá salários e a
inclusão no sistema previdenciário de
cientistas e
pesquisadores para substituir o sistema
de bolsas e garantir a permanência dos
nossos cérebros mais brilhantes no país.
É sabido que, ao longo da trajetória de
formação dos profissionais da área
acadêmica, não há cômputo do tempo
de serviço para aposentadoria, o que
muito penaliza estes trabalhadores.
Estabelecendo o devido respeito ao
trabalho intelectual mudaremos de
patamar a ciência e a pesquisa no Brasil.
Serão criados 27 centros de
excelência no Brasil para o
desenvolvimento da ciência e
tecnologia, com o intuito de colocar o
país na vanguarda mundial.
3) Economia baseada em um novo
processo de industrialização do país e
na Indústria Criativa: Turismo, Cultura,
Tecnologia, Arquitetura e Urbanismo e
Cidades Planejadas.
O Governo incentivará o setor
produtivo a agregar valor à nossa produção
em todas às áreas. O empreendedorismo
será estimulado com a desburocratização
do processo de abertura de novas
empresas, avaliando-se a substituição de
processos cartoriais e estabelecendo uma
nova prioridade para setores da economia
criativa (indústria de produção cultural,
moda, artesanatos, etc.), a inovação
tecnológica e
a reestruturação do turismo em seus
diversos seguimentos e setores: de
compras, histórico, ecológico, de
aventura, de qualidade e padrão que
respeitem fatores culturais e de
preservação ambiental, dentre outros.
A distribuição populacional mais
homogênea em cidades planejadas
permitirá diminuir o desemprego e será
incentivada através de cidades
sustentáveis e do impulsionamento à
agricultura familiar, com limites
territoriais definidos e motivação à
produção de alimentos orgânicos. A
Arquitetura e Urbanismo terá papel
destacado em várias frentes de atuação.
Serão ampliadas linhas de crédito do
BNDES para os micro, pequenos, e
médios empreendedores, além do
incentivo a livre concorrência.
Serão criados mecanismos que
proporcionem condições para o
empreendedorismo e qualificação e
requalificação profissional necessárias.
A economia será impulsionada com
forte vigor no desenvolvimento
tecnológico priorizando e acelerando o
registro de patentes.
As empresas privadas que se
envolverem de forma associativa e/ou
como investidoras no desenvolvimento
científico e tecnológico do país, poderão
explorar comercialmente os resultados
das pesquisas em parceria com
cientistas e ICTs (Institutos de Ciência e
Tecnologia) repassando ao Estado um
percentual de ressarcimento de
investimentos estimulantes no próprio
setor, feitos pelo Estado.
4) Reforma eleitoral e política.
Será convocada uma assembleia
constituinte independente, formada por
profissionais dos mais diversos setores da
sociedade, que não poderão se eleger nos
10 anos subsequentes à votação do projeto.
É premente a consolidação de uma
democracia real no Brasil, em que todos se
sintam relevantes e representados em seus
direitos de participação.
5) Segurança Pública.
A violência no Brasil se perpetua
num legado histórico, que independe de
cor partidária. A insegurança crônica pede
o resgate do senso de justiça, e a
consciência de que combater a pobreza
não é combater o pobre.
Medidas estruturais de combate à
desigualdade se fazem urgentes porque é
sabido que a desigualdade é o fator mais
associado ao aumento da violência.
A sociedade precisa ser protegida e
para isto será implantado um sistema
devidamente preparado de pessoas e
equipamentos de segurança das
nossas ruas e comunidades.
Serão implantadas maneiras
preventivas, modificando
estruturalmente as políticas de
segurança pública.
O aparato estatal de repressão parou
no tempo. As polícias estão
desmotivadas, despreparadas, sem
equipamentos adequados e sofrem
com a falta de reconhecimento de
uma população que não sente
confiança na presença de policiais.
O índice de elucidação de crimes de
homicídios não passa de 8% no estado
mais rico da federação, quando nos
países mais civilizados o padrão fica
acima dos 90% de casos solucionados.
A justiça é seletiva e uma conta bancária
alta pode adiar décadas o cumprimento
das nossas leis que já existem, mas que
precisam de execução!
Mas, se por um lado o corporativismo da
classe jurídica age contra a sociedade,
com ineficiência e omissão, por outro, o
sistema prisional não oferece perspectiva
de recuperação.
A população carcerária é a terceira maior
do mundo e a barbárie das prisões só
agrava ainda mais o quadro de insegurança
fora delas. O ex-detento, que tem uma
conta a pagar com quem lhe protegeu a
vida durante o encarceramento, volta a
delinquir em pouco tempo de liberdade.
As propostas para a segurança pública
envolvem:
- A criação de um banco de dados nacional,
integrado, fácil de consultar, para obter
informações sobre todos os detentos.
Temos também que oferecer formas de
reinserção social, a quem já pagou sua
pena devidamente.
- A criação da Academia Brasileira de
Inteligência e da Academia Brasileira de
Polícia Científica, que darão um padrão
nacional na formação de agentes
públicos, e que contará com parcerias
em desenvolvimento de projetos com a
pasta de Ciência e Inovação.
-Uma Patrulha De Fronteira:
especializada, equipada e com foco na
proteção nas fronteiras, atuando no
combate preventivo e ostensivo ao
tráfico de armas, drogas, aos diversos
tipos de contrabando e no controle da
imigração.
- A Guarda Costeira Nacional terá autoridade
policial para o patrulhamento da nossa região
costeira e dos nossos rios, além da
responsabilidade por ações de busca e
salvamento.
-A Polícia federal se dedicará exclusivamente
ao combate dos crimes federais.
- Desmilitarização das PMs e a ampliação dos
direitos dos policiais.
- Cada policial morto é um indicativo da
falência do próprio Estado. Os bons policiais
merecem respeito e quem matar um deles
terá pena agravada. Em contrapartida, aquele
policial convicto de trair a confiança da
população, que deveria proteger, será
responsabilizado pelos abusos cometidos,
diante de tribunais comuns.
- Serão possibilitadas todas as condições
para as polícias judiciárias com
equipamentos científicos modernos e
privilegiar a inteligência na prevenção de
crimes.
- A descriminalização da maconha é uma
ferramenta poderosa para tirar nossa
juventude das mãos dos traficantes, e
também para reduzir drasticamente nossa
população carcerária.
- Será restringida ainda mais o acesso às
armas de fogo.
A extinção de benefícios para quem
cometeu crimes hediondos, com
cumprimento da pena integral será norma.
6) Saúde
O saneamento básico será uma
prioridade do governo. A distribuição de
recursos federais para municípios exigirá o
saneamento básico dos mesmos.
Regras de despoluição do ar serão aplicadas
às indústrias e aos veículos automotivos.
Será meta Investir massivamente na
prevenção de doenças.
Ampliação e fortalecimento do SUS como um
instrumento importante para combater à
desigualdade social e reparar distorções
históricas.
Os planos de saúde se adequarão às novas
regras que serão estabelecidas
imediatamente.
O aborto será descriminalizado, fazendo
com que o estado trate essa questão
como caso de saúde pública.
A Agência Nacional de Saúde (ANS) e
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) serão ocupadas por técnicos, de
maneira a impedir a pressão de grupos
econômicos que, porventura, possam
prevenir o melhor atendimento da
população em geral.
Atividades físicas, de lazer, culturais e de
convivência visarão a qualidade de vida e
a longevidade de toda a população.
Não serão autorizadas obras que
engrossam a corrupção.
8) Reforma Tributária
A reforma tributária simplificará o
pagamento e o número de impostos num
sistema de arrecadação progressiva.
A tributação, pautada nos princípios
constitucionais de equidade,
progressividade e capacidade contributiva,
é um dos meios mais importantes de justiça
social e diminuição das desigualdades. Por
isso, é necessária uma política fiscal e
tributária mais justa e eficaz para todos.
A destinação destes impostos também
atenderá aos interesses sociais como
assistência à saúde e educação.
7) Mobilidade urbana e logística.
Uma ampla malha ferroviária ligará todas
as regiões do Brasil. Será implementada
através de Parcerias Público Privadas e/ou
concessões, que terão um prazo adequado de
exploração, tendo em contrapartida que
garantir mobilidade interestadual a baixo
custo.
O investimento no sistema ferroviário visa
tanto desafogar o fluxo de produção, para
diminuir os custos para os consumidores
brasileiros e promover melhores condições de
competir no mercado exportador, quanto
estimular a mobilidade interestadual de
passageiros. A malha rodoviária será
recuperada dentro de um novo padrão de
qualidade e durabilidade.
A ação desenfreada de sucessivos danos
ambientais e humanos deverão ser
penalizadas.
O proprietário de terra e a concessionária
de serviços públicos não serão os donos da
água. O Estado será o dono da água e
determinará o seu uso, tratando a água
como recurso estratégico do país.
Serão estabelecidas novas regras de
proteção e exploração da biodiversidade
brasileira, garantindo dinamismo no
registro de patentes.
9) Proteção dos Recursos Hídricos e da
Biodiversidade na Economia Circular, ou
Sustentável.
Haverá um enorme esforço para
incentivar a produção de energia limpa com
novas matrizes energéticas, priorizando a
solar.
Todo o processo produtivo será pensado em
concordância com uma lógica de proteção
ambiental e da qualidade de vida.
O Agronegócio será enquadrado nos
interesses estratégicos do país.
Foto:AlexGomes
10) Declaração de moratória da
dívida publica até as contas serem
auditadas.
Serão chamados todos os credores
para um novo acordo.
Bancos públicos praticarão novas
taxas aos consumidores, que não
poderão exceder 2% acima da inflação.
EQUIPE
• Valéria M. Monteiro
• Samuel Silva
• Luiz Carlos Machado
Rodrigues
• Daniel R. Franco
• Alessandro Nogueira
• Mauro Cícero
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  • 3. INTRODUÇÃO A Sociedade Brasileira sofre com o resultado dos enganos e desmandos dos sucessivos governos, desde a chamada redemocratização. Intimidada e incompleta até hoje, nossa democracia não vem do povo, mas de elites econômicas e políticas que se movem por interesses próprios, impondo um mecanismo viciado, amparado no financiamento de um sistema político- eleitoral impermeabilizado contra a renovação de representação e de ideias. A locupletação e a corrupção ampliam as injustiças e nos faz perguntar onde está o coração da Pátria amada, se é mãe, ou madrasta vil do povo brasileiro. Enquanto o combate à corrupção se faz extremamente necessário, é urgente pensar no contexto maior em que o Brasil está inserido, enfrentar os desafios de frente, buscar soluções com a sociedade e ampliar horizontes. Isso só será alcançado por meio de uma liderança independente, com poder e vontade política. Eu, Valéria Monteiro, me disponho a ser a voz da maioria silenciosa, lutar pelo direito de uma vida digna para os que se encontram alijados das discussões do futuro que lhes pertence. Precisamos recuperar a lógica e o bom senso nas políticas públicas.
  • 4. A economia, determinada por diretrizes neoliberais do mercado financeiro, aprofunda cada vez mais a desigualdade e afasta o Brasil do Estado de Bem-Estar Social, previsto em nossa Carta Magna; alimenta com cinismo a violência, a descrença nas Instituições e na política. A economia brasileira está voltada para mensurar o Produto Interno Bruto (PIB) como indicador de riqueza, se baseia na contabilização de produtos e serviços de pouco ou nenhum valor agregado. Os investimentos priorizam setores poluentes e estimulam prioritariamente ganhos financeiros, em prejuízo da Educação, da Saúde, da Segurança, das Ciências e das Tecnologias, dos Setores Produtivos e da Coesão Social. Está na hora de reorganizar nossas prioridades no orçamento da União. A quarta revolução industrial, já em curso, acarreta forte desindustrialização e incita rápida precarização do trabalho; há previsões que destacam perda de oitenta por cento das profissões conhecidas, nos próximos dez anos. A pressão por requalificação profissional será crescente e para controlar a transição, compensar o aumento irreparável do já desalentador índice de desemprego da população produtiva (atualmente estimado em mais de 13 milhões de brasileiros, sem contar com um número similar de subempregados) é necessário agir em diversas frentes.
  • 5. A energia criativa da População Brasileira tem a oportunidade de testar sua ousadia produtiva e originalidade de soluções. A mudança requer uma liderança corajosa e determinada; requer também responsabilidade, transparência, compromisso e vontade política. O Brasil é rico em recursos naturais, que estão sendo dilapidados pelo agronegócio de extensas monoculturas envenenadas e pecuária incendiária; a mineração irresponsável contamina rios e lençóis freáticos. A depredação da biodiversidade comumente justificada como inevitável, deixa de considerar que o turismo e as indústrias criativas são alternativas reais, ainda mais promissoras e sustentáveis, quando o Mundo se preocupa com a sobrevivência do Planeta. A população brasileira está subjugada a uma nova forma de colonialismo extrativista de compatriotas egoístas, gananciosos, ou simplesmente ignorantes, que se recusam a aprender as lições da História, de entender que riqueza compartilhada é riqueza multiplicada e que continua a encastelar- se atrás de muros eletrificados, mas ineficientes para diminuir a violência.
  • 6. O êxodo de brasileiros, que procuram tranquilidade para viver no exterior, é uma tragédia anunciada. O estado de abandono em que o Brasil se encontra demanda ações preventivas e combativas concomitantes, empatia e compaixão com os mais vulneráveis, tolerância e generosidade para com o outro. A desesperança é terreno infértil para o crescimento. A capacidade de sonhar é força motriz , que impulsiona o progresso e o desenvolvimento. O sonho brasileiro de felicidade clama por sobrevivência. Vamos criar um ambiente de otimismo e nossas principais ferramentas serão a Educação e a Tecnologia. Eu percorri quase 35 mil KM pelo Brasil, vinte e três estados, mais de cem cidades no meu carro, um Kia Cerato 2011, com a nossa #CaravanaDaCoragem. Aprendi as enormes distâncias deste Brasil continental, conheci de perto brasileiros esforçados, preocupados, encarei os problemas mais dramáticos do dia- a-dia das pessoas comuns, que compartilharam comigo refeições, me convidaram às suas casas, me apresentaram seus amigos, me contaram sobre suas batalhas e seus anseios.
  • 7. Foto:AlexGomes Quero ter a chance de corresponder à confiança e motivação que encontrei no caminho, colocando os brasileiros no centro das decisões políticas e construindo junto com eles um futuro de paz e abundância para todos. Valeria M. Monteiro
  • 9. A redução no número de Ministérios para quinze, implicará no corte imediato do custeio da máquina pública, tornando-a mais eficiente. A palavra de ordem será o planejamento de curto, médio e longo prazos, para acabar com o desperdício do dinheiro público. Os Ministérios não deverão ter duplicidade de ações e trabalharão de maneira integrada, sistêmica e complementares. Os Ministérios serão montados com base nos grandes temas e que sejam correlatos com as necessidades da sociedade e/ou da Administração. A Presidência da República será composta pelos seguintes órgãos: a ) Gabinete de Segurança Institucional (GSI) b ) Advocacia Geral da União (AGU) c ) Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) d ) Articulação Política e ) Porta-voz f ) Secretaria de Comunicação (SECOM) g) Criação do Serviço Secreto
  • 11. Coordenará a constitucionalidade e legalidade dos atos presidenciais e a integração das pastas e ações do Governo. Será responsabilidade da Casa Civil toda a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
  • 12. Coordenará a Educação Nacional nos diversos níveis objetivando um ensino e aprendizagem para vida como um todo. A educação deverá constituir um processo de construção contínua do ser humano e de integração de todas as dimensões da vida: dos saberes, das aptidões, das habilidades, da capacidade de discernimento e de ação. Educar é contribuir para o aperfeiçoamento intelectual, profissional e emocional do ser humano. As atividades do Esporte serão integrantes deste Ministério.
  • 13. O referido Ministério estimulará mecanismos para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, através de incentivos a criações de associações, cooperativas, microempresas e empresas autogestionárias, que assumem os riscos de viabilizar uma atividade econômica que lhes permita ter um trabalho e uma renda permanente e de cuja gestão e divisão todos participem. Implementará políticas de Renda Básica Universal, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
  • 14. Neste Ministério estarão agrupados todos os órgãos de Segurança para o desenvolvimento de ações contínuas e integradas em prol da Segurança Pública. Atuarão a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Patrulha de Fronteira, Guarda Costeira Nacional, Academia Nacional de Polícia Científica, Academia Nacional de Inteligência, Controladoria Geral da União (CGU) e Segurança Pública.
  • 15. Responsabilizar-se-á pela implantação de políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador/empreendedor; das políticas e diretrizes para a modernização das relações do trabalho, da fiscalização do trabalho, da política salarial, da formação e desenvolvimento profissional e requalificação profissional e ainda da segurança e saúde no trabalho. Todas as políticas deste Ministério terá a linha norteadora o empreendedorismo, preparando pessoas para criar, abrir e gerir o seu próprio negócio, gerando resultados positivos. Será função deste órgão a Desburocratização.
  • 16. O Ministério da Indústria Criativa implantará sistemas e políticas de incentivo e apoio às pessoas e às instituições que queiram usar a criatividade, capacidade e talento e que potenciam a criação de riqueza e de empregos através da produção e exploração da propriedade intelectual. Nesse sentido, incluem as seguintes áreas: artes e antiguidades, arquitetura e urbanismo, artesanato, design, design de moda, publicidade, cinema e vídeo, software educacional e de lazer, música, artes performativas, difusão por rádio, internet e televisão, edição (escrita e publicação), videojogos e cidades planejadas. É possível ainda incluir setores que envolvam a investigação em ciências da vida e engenharia, património cultural, turismo e museus. Estes setores tem grande potencial de geração de emprego e renda.
  • 17. Este Ministério terá a preocupação com o uso consciente dos recursos naturais, novas alternativas e ações em relação ao planeta e as implicações para o bem-estar coletivo. Trabalhará com as áreas de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria e Comércio e Minas e Energia (Novas Matrizes Energéticas de energia limpa e renovável), Ciência e Inovação. É imprescindível planejar a produção, considerando as consequências para toda a sociedade brasileira. O Ministério criará regras para controlar a poluição do ar e irá rever a privatização do setor elétrico para atender interesses estratégicos de desenvolvimento do país.
  • 18. A Pasta que coordenará as políticas públicas da Água e da Biodiversidade criará mecanismos para o uso racional e consciente da água e seu reaproveitamento em todos os níveis e situações para atender as demandas específicas dos seres vivos. Metrópoles costeiras contarão com usinas de dessalinização para garantir o abastecimento. Em áreas de acesso crítico e escassez endêmica, o consumo humano será garantido, em concordância com um estudo que aponte a vocação produtiva daquela determinada região.
  • 19. Políticas de manutenção e conservação dos mananciais, assim como de despoluição dos rios, serão incentivadas e adotadas para garantir que as futuras gerações possam usufruir deste bem natural com qualidade. Neste contexto o Saneamento Básico será implementado em toda a sociedade visando o reuso da água e a vida dos diversos seres. A biodiversidade brasileira é uma das mais ricas do planeta e terá regras de proteção, exploração e fomento para que a geração de patentes seja desburocratizada e se torne rápida e dinâmica.
  • 20. O Ministério da Saúde será responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, a prevenção e a assistência à saúde dos brasileiros. Deverá fazer a integração e a construção de parcerias com os órgãos federais, as unidades da Federação, os municípios, a iniciativa privada e a sociedade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de maneira preventiva. Contará com o apoio de políticas de contenção à poluição e a implementação massiva de sistemas de saneamento básico.
  • 21. A maconha será descriminalizada para fins medicinais e seu uso recreativo será debatido com a sociedade, sob um conjunto de regras para plantio, uso público e comercialização. Humanizar o Sistema Único de Saúde, bem como facilitar o acesso por parte da população aos órgãos de fiscalização e controle, além de fomentar o suporte e acompanhamento da população de terceira idade serão uma das prioridades do Ministério.
  • 22. Neste Ministério fará parte o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Cabe a este Ministério a defesa do território, da soberania, da infraestrutura estratégica e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas. Terá fundamental papel de manter as Forças Armadas aparelhadas, modernas e integradas, com crescente profissionalização, operando de forma conjunta e buscando o uso de tecnologias atualizadas. Deverá dotar de recursos humanos e materiais compatíveis com o planejamento estratégico, operacional e de logística.
  • 23. O Ministério das Relações Exteriores será responsável pela política externa e pelas relações internacionais do Brasil, nos planos bilateral, regional e multilateral. O Itamaraty assessora o Presidente da República na formulação da política exterior do Brasil e na execução das relações diplomáticas com Estados e organismos internacionais. Agente proativo na comercialização dos produtos brasileiros no Exterior.
  • 24. Este Ministério será responsável pelo planejamento, execução e avaliação de todas as ações orçamentárias e financeiras do País. Com isto torna – se integradas todas as ações da governança, da integridade, da gestão de riscos e controles internos. A todo momento se tem na mesma Pasta parâmetros que permitem identificar, mensurar e comunicar, de forma simples, a evolução de determinada intervenção aos tomadores de decisão. O indicador, por meio da evolução do seu índice, atua como uma “régua” que permite identificar, ao longo do tempo, a “distância” entre o planejado e aquilo que está sendo efetivamente realizado com responsabilidade nos gastos.
  • 25. Deve ser sempre passível de apuração periódica e coerente com os objetivos estratégicos, de tal forma a possibilitar algum tipo de avaliação sobre a intervenção feita. O Ministério terá maior atuação na fiscalização e controle, tanto nas atividades econômicas do país, quanto nas do próprio Estado. Ficará subordinado a este Ministério o Banco Central.
  • 26. O tema da mobilidade urbana vem sendo discutido no setor público e pela sociedade em função do caos que vem se transformando o trânsito de pessoas e de carga nos grandes e nos médios municípios brasileiros. A priorização do uso de bicicletas, o transporte compartilhado e o transporte público serão incentivados e priorizados, inclusive no setor público. A crise de mobilidade urbana vivida pelos brasileiros tem se agravado porque foram baixos os investimentos públicos no setor de transportes urbanos nas últimas décadas. Será prioridade a implantação de Ferrovias ou similares, como tecnologias com imantação.
  • 27. O Ministério se responsabilizará de propiciar a todos os brasileiros acesso à informações de maneira gratuita com as mais avançadas tecnologias. Tais tecnologias serão ferramentas de comunicação, informação, educação e trabalho para todos indistintamente. Além de Internet gratuita ter acesso à educação digital como um mecanismo de autonomia cidadã.
  • 28. Esta Pasta Ministerial buscará o estabelecimento de Centros de Excelência para o pleno desenvolvimento nacional em Ciência Básica e Aplicada, além do fomento à inovação tecnológica com base na reestruturação dos Institutos de Ciência e Tecnologia ( ICTs) do país e fixação de profissionais de alto desempenho acadêmico. Estas unidades, sob o comando desta pasta, deverão também incorporar, como missão institucional, atividades de divulgação científica para o despertar da vocação do espírito científico, bem como auxiliar na identificação de novos talentos.
  • 29. Deverão também ser criados em todo o país Centros de Estudos para oportunizar a tais talentos, abrangendo diferentes idades, o pleno desenvolvimento de suas aptidões para o mundo acadêmico e tecnológico. Em tais espaços, será estimulado o livre debate, irrestrito estímulo, acúmulo de experiências e as parcerias, para que o Brasil passe a ser um produtor e exportador de conhecimentos científicos, tecnológicos e inovadores para o mundo.
  • 31. Além da redução no número de Ministérios torna – se necessário o corte de 70% dos cargos comissionados, implicando no corte imediato do custeio da máquina pública, tornando-a mais eficiente. É sabido que as atividades meio emperram a máquina pública administrativamente por se tornarem represadoras de autonomia para quem exerce as atividades finalísticas. As pessoas que trabalham nas atividades meio pouco conhecem da realidade de quem está na execução. Com esta ação, as instâncias executoras terão mais autonomia, estarão mais ágeis no desenvolvimento dos programas e terão mais criatividade e racionalidade na aplicação dos recursos públicos. É sabido que os cargos comissionados, na sua grande maioria, foram criados para atender a interesses pessoais e politiqueiros e não para atender a realidade de uma administração publica que trabalha com o dinheiro do povo brasileiro. Deve salientar que a maioria dos órgãos meios são meros repassadores de recursos orçamentários e financeiros e isto pode ser solucionado com descentralizações diretas aos órgãos executores, principalmente aqueles recursos aprovados na Lei Orçamentária Anual.
  • 32. A Estrutura Administrativa deve ser racional, eficiente, sistêmica, integrada, motivada, inovadora, ousada, descentralizadora e humanista, para que seja garantido que o Estado proporcione o Bem-Estar Social. Deverão ser revistos e analisados os serviços prestados por empresas que foram privatizadas.
  • 34. 1) Combate à desigualdade O combate à desigualdade é urgente, prioritário e essencial para o desenvolvimento social e econômico do país. Será feita uma ampla auditoria nas contas do governo e um estudo de viabilidade para uma Renda Básica Universal, que garanta uma vida digna para qualquer brasileiro a partir dos 21 anos de idade. Uma contrapartida em 8 horas semanais de trabalho voluntário será estudada. As mulheres serão reconhecidas por seu valor social e terão seus salários equivalentes aos dos homens que ocupem as mesmas funções. 2) Educação e Qualidade de Vida A educação permeia as principais temas da vida cotidiana. Através da educação das pessoas teremos uma sociedade mais desenvolvida e garantiremos uma melhor qualidade de vida a todos. Ela influencia diretamente nos índices de violência e é a principal ferramenta para o combate à desigualdade, por ser a bandeira da independência e da liberdade. As escolas deverão ser o Centro de Desenvolvimento do Bairro e da Região onde as pessoas possam buscar nelas o conhecimento, a orientação, a referência, o lazer, o esporte, a associação, a confraternização e a vida comunitária com qualidade.
  • 35. Deverão funcionar em tempo integral para realmente serem Centros Educacionais transformadores de vida das pessoas exercendo uma liderança na sociedade, em prol da qualidade da vida. As metodologias de Ensino serão aquelas exigidas pela sociedade, seja à Distância ou Presencial ou semipresencial, devem garantir uma contextualização dos conteúdos, tornando – os atrativos, interessantes, diretamente aplicados na vida e utilizando a prática como rotina da sala de aula. Os professores deverão ser constantemente motivados para o exercício docente em que o aluno seja também o elemento ativo, participativo, interativo e construtor do seu próprio conhecimento. O Aluno a partir do momento que entra na Escola começa a sua formação integral e para tal a Escola e seus atores devem oportunizar a ele o papel de liderança, responsabilidade, humanização, experiências de convivência com as pessoas, trabalhos em times ou equipes, autonomia, auto – gestão, dentre outros.
  • 36. As Escolas deverão adotar todas as tecnologias que a sociedade tem acesso, como telefone celular, para propiciar o uso deste equipamento como um facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Como há um grande avanço nas tecnologias as Escolas e professores deverão acompanhar a evolução para tornarem a prática pedagógica interessante. A Educação à Distância deverá ser uma das metodologias para atender aquelas pessoas que não tem possibilidades de estudar pelas responsabilidades que possuem e/ou falta física de salas de aulas nas regiões onde moram. Para tanto deverão ser criados Cursos em todos os níveis para qualificar, requalificar, atualizar e aperfeiçoar as pessoas que assim quiserem em prol de uma vida melhor. É importante que a educação se aproxime da sociedade, compartilhando aprendizados para a vida em aulas de higiene e saúde, de jardinagem e biologia (motivando hortas comunitárias), culinária e química, música e matemática, noções gerais de empreendedorismo e economia doméstica, laboratórios experimentais de física, química e biologia, oficinas de artesanato e marcenaria, filosofia, interpretação de texto e dramaturgia, história, geografia e turismo, práticas esportivas, ioga e meditação.
  • 37. A nova educação deve incorporar um caráter humanista, proporcionar um aprendizado para a vida em sociedade, criando indivíduos com capacidade para o raciocínio critico, o livre pensar, estimulando a criatividade e a adaptabilidade necessárias para os novos tempos. O Governo investirá em ciência que é a base necessária para promover a inovação constante, que o mercado de trabalho, com 80% das profissões ameaçadas pela quarta revolução industrial, contará para se expandir. Será criado um amplo programa nas escolas brasileiras que educará crianças e jovens para uma melhor convivência social, ensinando que a tolerância e respeito ao outro e à natureza nos transformam em cidadãos melhores. Um dos nossos principais objetivos será o da valorização dos professores, para resgatar o respeito à profissão e aos profissionais. Promover a requalificação destes profissionais da educação no âmbito da educação básica e das instituições técnicas e tecnológicas federais, para uma melhor integração dos docentes e de seus estudantes no melhor uso das tecnologias de informação.
  • 38. Serão criadas políticas de fomento aos programas de licenciaturas nas universidades preexistentes e nas Instituições de ensino superior e estímulo para a criação de novas iniciativas e possibilidades. Será responsabilidade do Governo implementar política aos interessados no desenvolvimento científico e tecnológico identificando jovens talentos no país, através da inclusão de atividades de divulgação científica nos institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) e nas universidades federais, reforçando as iniciativas já existentes para a premiação de estudantes de iniciação científica e tecnológica no país, e estímulos às iniciativas de assessoria de imprensa nos ICTs para a disseminação do conhecimento produzido nestas unidades. Na Educação Superior que é um dos pilares do desenvolvimento será estabelecido um plano nacional de longo período (5-10 anos), que defina as linhas- mestras das políticas em Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) a serem adotadas e executadas a cada ano. A definição deste plano emergiria de debates organizados pelo ministério envolvendo não somente os principais fóruns de debate científico do país, mas também entidades de representação discente (graduação e pós-graduação).
  • 39. Serão implementadas e discutidas as políticas salariais para os institutos de ciência e tecnologia (ICTs) e universidades federais, com vistas a possibilitar a captação de recursos humanos de alta qualidade provenientes do Brasil e do exterior e a viabilização de novos grupos de pesquisa, de excelência internacional (e reforço dos preexistentes), para a correção de uma histórica distorção apesar dos grandes recursos aplicados neste setor, o país nunca conseguiu um Prêmio Nobel sequer. O Governo proporá salários e a inclusão no sistema previdenciário de cientistas e pesquisadores para substituir o sistema de bolsas e garantir a permanência dos nossos cérebros mais brilhantes no país. É sabido que, ao longo da trajetória de formação dos profissionais da área acadêmica, não há cômputo do tempo de serviço para aposentadoria, o que muito penaliza estes trabalhadores. Estabelecendo o devido respeito ao trabalho intelectual mudaremos de patamar a ciência e a pesquisa no Brasil. Serão criados 27 centros de excelência no Brasil para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, com o intuito de colocar o país na vanguarda mundial.
  • 40. 3) Economia baseada em um novo processo de industrialização do país e na Indústria Criativa: Turismo, Cultura, Tecnologia, Arquitetura e Urbanismo e Cidades Planejadas. O Governo incentivará o setor produtivo a agregar valor à nossa produção em todas às áreas. O empreendedorismo será estimulado com a desburocratização do processo de abertura de novas empresas, avaliando-se a substituição de processos cartoriais e estabelecendo uma nova prioridade para setores da economia criativa (indústria de produção cultural, moda, artesanatos, etc.), a inovação tecnológica e a reestruturação do turismo em seus diversos seguimentos e setores: de compras, histórico, ecológico, de aventura, de qualidade e padrão que respeitem fatores culturais e de preservação ambiental, dentre outros. A distribuição populacional mais homogênea em cidades planejadas permitirá diminuir o desemprego e será incentivada através de cidades sustentáveis e do impulsionamento à agricultura familiar, com limites territoriais definidos e motivação à produção de alimentos orgânicos. A Arquitetura e Urbanismo terá papel destacado em várias frentes de atuação.
  • 41. Serão ampliadas linhas de crédito do BNDES para os micro, pequenos, e médios empreendedores, além do incentivo a livre concorrência. Serão criados mecanismos que proporcionem condições para o empreendedorismo e qualificação e requalificação profissional necessárias. A economia será impulsionada com forte vigor no desenvolvimento tecnológico priorizando e acelerando o registro de patentes. As empresas privadas que se envolverem de forma associativa e/ou como investidoras no desenvolvimento científico e tecnológico do país, poderão explorar comercialmente os resultados das pesquisas em parceria com cientistas e ICTs (Institutos de Ciência e Tecnologia) repassando ao Estado um percentual de ressarcimento de investimentos estimulantes no próprio setor, feitos pelo Estado.
  • 42. 4) Reforma eleitoral e política. Será convocada uma assembleia constituinte independente, formada por profissionais dos mais diversos setores da sociedade, que não poderão se eleger nos 10 anos subsequentes à votação do projeto. É premente a consolidação de uma democracia real no Brasil, em que todos se sintam relevantes e representados em seus direitos de participação. 5) Segurança Pública. A violência no Brasil se perpetua num legado histórico, que independe de cor partidária. A insegurança crônica pede o resgate do senso de justiça, e a consciência de que combater a pobreza não é combater o pobre. Medidas estruturais de combate à desigualdade se fazem urgentes porque é sabido que a desigualdade é o fator mais associado ao aumento da violência.
  • 43. A sociedade precisa ser protegida e para isto será implantado um sistema devidamente preparado de pessoas e equipamentos de segurança das nossas ruas e comunidades. Serão implantadas maneiras preventivas, modificando estruturalmente as políticas de segurança pública. O aparato estatal de repressão parou no tempo. As polícias estão desmotivadas, despreparadas, sem equipamentos adequados e sofrem com a falta de reconhecimento de uma população que não sente confiança na presença de policiais. O índice de elucidação de crimes de homicídios não passa de 8% no estado mais rico da federação, quando nos países mais civilizados o padrão fica acima dos 90% de casos solucionados. A justiça é seletiva e uma conta bancária alta pode adiar décadas o cumprimento das nossas leis que já existem, mas que precisam de execução! Mas, se por um lado o corporativismo da classe jurídica age contra a sociedade, com ineficiência e omissão, por outro, o sistema prisional não oferece perspectiva de recuperação.
  • 44. A população carcerária é a terceira maior do mundo e a barbárie das prisões só agrava ainda mais o quadro de insegurança fora delas. O ex-detento, que tem uma conta a pagar com quem lhe protegeu a vida durante o encarceramento, volta a delinquir em pouco tempo de liberdade. As propostas para a segurança pública envolvem: - A criação de um banco de dados nacional, integrado, fácil de consultar, para obter informações sobre todos os detentos. Temos também que oferecer formas de reinserção social, a quem já pagou sua pena devidamente. - A criação da Academia Brasileira de Inteligência e da Academia Brasileira de Polícia Científica, que darão um padrão nacional na formação de agentes públicos, e que contará com parcerias em desenvolvimento de projetos com a pasta de Ciência e Inovação. -Uma Patrulha De Fronteira: especializada, equipada e com foco na proteção nas fronteiras, atuando no combate preventivo e ostensivo ao tráfico de armas, drogas, aos diversos tipos de contrabando e no controle da imigração.
  • 45. - A Guarda Costeira Nacional terá autoridade policial para o patrulhamento da nossa região costeira e dos nossos rios, além da responsabilidade por ações de busca e salvamento. -A Polícia federal se dedicará exclusivamente ao combate dos crimes federais. - Desmilitarização das PMs e a ampliação dos direitos dos policiais. - Cada policial morto é um indicativo da falência do próprio Estado. Os bons policiais merecem respeito e quem matar um deles terá pena agravada. Em contrapartida, aquele policial convicto de trair a confiança da população, que deveria proteger, será responsabilizado pelos abusos cometidos, diante de tribunais comuns. - Serão possibilitadas todas as condições para as polícias judiciárias com equipamentos científicos modernos e privilegiar a inteligência na prevenção de crimes. - A descriminalização da maconha é uma ferramenta poderosa para tirar nossa juventude das mãos dos traficantes, e também para reduzir drasticamente nossa população carcerária. - Será restringida ainda mais o acesso às armas de fogo. A extinção de benefícios para quem cometeu crimes hediondos, com cumprimento da pena integral será norma.
  • 46. 6) Saúde O saneamento básico será uma prioridade do governo. A distribuição de recursos federais para municípios exigirá o saneamento básico dos mesmos. Regras de despoluição do ar serão aplicadas às indústrias e aos veículos automotivos. Será meta Investir massivamente na prevenção de doenças. Ampliação e fortalecimento do SUS como um instrumento importante para combater à desigualdade social e reparar distorções históricas. Os planos de saúde se adequarão às novas regras que serão estabelecidas imediatamente. O aborto será descriminalizado, fazendo com que o estado trate essa questão como caso de saúde pública. A Agência Nacional de Saúde (ANS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) serão ocupadas por técnicos, de maneira a impedir a pressão de grupos econômicos que, porventura, possam prevenir o melhor atendimento da população em geral. Atividades físicas, de lazer, culturais e de convivência visarão a qualidade de vida e a longevidade de toda a população.
  • 47. Não serão autorizadas obras que engrossam a corrupção. 8) Reforma Tributária A reforma tributária simplificará o pagamento e o número de impostos num sistema de arrecadação progressiva. A tributação, pautada nos princípios constitucionais de equidade, progressividade e capacidade contributiva, é um dos meios mais importantes de justiça social e diminuição das desigualdades. Por isso, é necessária uma política fiscal e tributária mais justa e eficaz para todos. A destinação destes impostos também atenderá aos interesses sociais como assistência à saúde e educação. 7) Mobilidade urbana e logística. Uma ampla malha ferroviária ligará todas as regiões do Brasil. Será implementada através de Parcerias Público Privadas e/ou concessões, que terão um prazo adequado de exploração, tendo em contrapartida que garantir mobilidade interestadual a baixo custo. O investimento no sistema ferroviário visa tanto desafogar o fluxo de produção, para diminuir os custos para os consumidores brasileiros e promover melhores condições de competir no mercado exportador, quanto estimular a mobilidade interestadual de passageiros. A malha rodoviária será recuperada dentro de um novo padrão de qualidade e durabilidade.
  • 48. A ação desenfreada de sucessivos danos ambientais e humanos deverão ser penalizadas. O proprietário de terra e a concessionária de serviços públicos não serão os donos da água. O Estado será o dono da água e determinará o seu uso, tratando a água como recurso estratégico do país. Serão estabelecidas novas regras de proteção e exploração da biodiversidade brasileira, garantindo dinamismo no registro de patentes. 9) Proteção dos Recursos Hídricos e da Biodiversidade na Economia Circular, ou Sustentável. Haverá um enorme esforço para incentivar a produção de energia limpa com novas matrizes energéticas, priorizando a solar. Todo o processo produtivo será pensado em concordância com uma lógica de proteção ambiental e da qualidade de vida. O Agronegócio será enquadrado nos interesses estratégicos do país.
  • 49. Foto:AlexGomes 10) Declaração de moratória da dívida publica até as contas serem auditadas. Serão chamados todos os credores para um novo acordo. Bancos públicos praticarão novas taxas aos consumidores, que não poderão exceder 2% acima da inflação.
  • 50. EQUIPE • Valéria M. Monteiro • Samuel Silva • Luiz Carlos Machado Rodrigues • Daniel R. Franco • Alessandro Nogueira • Mauro Cícero