O documento aborda os desafios e conquistas relacionadas à primeira infância no Brasil, enfatizando a importância de políticas integradas e atenção especial às crianças mais vulneráveis. Destaca avanços na educação e saúde infantil, mas também expõe as lacunas nas políticas públicas e o impacto da desigualdade social. A autora clama por uma abordagem que respeite a singularidade da infância e promova o atendimento integral às famílias.

1. A primeira infância,cidadania já.

3. .
DIREITO À ATENÇÃO
.
INTEGRAL E INTEGRADA:
CAMINHOS PERCORRIDOS,
CAMINHOS A PERCORRER

4. Cenário Brasileiro-Conquistas
• Marco legal: Constituição de 88, ECA. O país é signatário da Declaração
dos Direitos da Criança.
• Definição de Política Nacional de Educação Infantil: LDB/96, DCNEI/2009,
PNE/2001,FUNDEB, Indicadores de Qualidade na Educação Infantil
• Ampliação dos recursos destinados à educação infantil.
• Ampliação da oferta nas instituições de Educação Infantil : 4 e 5 anos
obrigatório e aumento progressivo de vagas nas creches.
- Criação do Sistema de Garantia de Direitos,
Conselhos Paritários de políticas e controle social
- Secretaria de Direitos Humanos: articuladora de
várias políticas, inclusive a da primeira infancia.

5. Cenário Brasileiro-Conquistas
• Queda nos indicadores de mortalidade infantil. O país deverá cumprir a
meta definida para 2015.
• Ampliação da cobertura vacinal.
• Aumento de produção cientifica na área por diferentes centros de pesquisa
no país.
• Crescimento do número de organizações da
sociedade civil mobilizadas pela causa
desenvolvendo projetos em diversos lugares,
envolvendo diferentes direitos.
• Plano Nacional pela Primeira Infancia aprovado
pelo CONANDA/2010

6. Alguns programas e projetos no
âmbito federal
• Proinfancia
• ProInfantil
• SUS
• Saúde da Familia
• Rede Cegonha
• Saúde na Escola
• Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis
• Erradicação do Trabalho Infantil
• Bolsa Familia

7. Principios e diretrizes
Sujeito histórico de direitos, indivíduo único, com valor em si mesmo.
.
Respeito à diversidade: infâncias
Inclusão: todos e cada um nas suas especificidades
Integração das visões científica e humanística
Ações multissetoriais, articuladas e sinérgicas
Prioridade absoluta e atenção especial às mais
vulneráveis socialmente
Responsabilidade da família, da sociedade e do
estado

8. Muitos .
avanços
conceituais e
legais Avanços ainda tímidos na
efetivação destes novos
paradigmas

9. Dificuldades
Invisibilidade
“Culpabilização da vítima”: ausência de políticas públicas de apoio
às famílias e à primeira infancia é transformada em lacunas dos
sujeitos.
Desarticulação e fragmentação das políticas públicas
e projetos intersetoriais existentes impedem a
atenção integral e integrada.

10. Que desafios permanecem?
Desigualdade social, étnica e regional.
Condições de moradia, de saúde e isolamento.
Cerca de 40% de crianças de 0 a 6 anos vivem em familias com menos
de ½ salário mínimo.
12 milhões de crianças com menos de 3 anos de idade. Dessas menos
de 25% estão em creches. Qualificar os espaços e as condições da
oferta.
Violência doméstica, comunitária e sexual, abandono
e negligência: de 1 a 19 anos, causas externas são
responsáveis pelo maior número de óbitos: acidentes,
violencia doméstica e social, negligencia.
Crianças abrigadas, filhas de mães presidiárias.
Planejamento urbano, mobilidade, acesso a bens
culturais

11. “...Um outro aspecto é reconhecer que as diferenças entre as
condições de vida das crianças e adolescentes estão
presentes dentro de nossos países por meio de diversos
fatores, entre eles, a desigualdade econômica, as políticas
públicas inadequadas, a indiferença, a discriminação, a
corrupção e a falta de visão política estratégica com focos
a médio e longo prazos. Esses fatores reduzem
drasticamente as oportunidades para a população infantil
e juvenil.”
Irene Rizzini

12. Que todo o esforço leve à formulação de
políticas, programas, e atividades que respeitem e
estejam de acordo com o modo da criança ser e estar no
mundo e que ofereçam a possibilidade de atendimento
integral e integrado inclusive às familias com as diretrizes
e princípios que o país já definiu.
Que os diferentes profissionais envolvidos no
cuidado, atenção e educação e proteção da primeira
infância, sejam capazes de ver na mais pobre e mais
desprezada das crianças, o brilho da inteligência, a
centelha da humanidade.

13. MUITO OBRIGADA!
Maria Thereza Marcilio
mariathereza@primeirainfancia.org.br
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