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condições de vida das crianças e adolescentes estão
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fatores, entre eles, a desigualdade econômica, as políticas
públicas inadequadas, a indiferença, a discriminação, a
corrupção e a falta de visão política estratégica com focos
a médio e longo prazos. Esses fatores reduzem
drasticamente as oportunidades para a população infantil
e juvenil.”

Irene Rizzini
Que   todo     o    esforço      leve    à    formulação   de
  políticas, programas, e atividades que respeitem e
  estejam de acordo com o modo da criança ser e estar no
  mundo e que ofereçam a possibilidade de atendimento
  integral e integrado inclusive às familias com as diretrizes
  e princípios que o país já definiu.
Que    os    diferentes       profissionais   envolvidos   no
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  infância, sejam capazes de ver na mais pobre e mais
  desprezada das crianças, o brilho da inteligência, a
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MUITO OBRIGADA!

   Maria Thereza Marcilio

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Apresentação de uma política de desenvolvimento integral para a primeira infância - Maria Thereza Oliva Marcílio de Souza

  • 2.
  • 3. . DIREITO À ATENÇÃO . INTEGRAL E INTEGRADA: CAMINHOS PERCORRIDOS, CAMINHOS A PERCORRER
  • 4. Cenário Brasileiro-Conquistas • Marco legal: Constituição de 88, ECA. O país é signatário da Declaração dos Direitos da Criança. • Definição de Política Nacional de Educação Infantil: LDB/96, DCNEI/2009, PNE/2001,FUNDEB, Indicadores de Qualidade na Educação Infantil • Ampliação dos recursos destinados à educação infantil. • Ampliação da oferta nas instituições de Educação Infantil : 4 e 5 anos obrigatório e aumento progressivo de vagas nas creches. - Criação do Sistema de Garantia de Direitos, Conselhos Paritários de políticas e controle social - Secretaria de Direitos Humanos: articuladora de várias políticas, inclusive a da primeira infancia.
  • 5. Cenário Brasileiro-Conquistas • Queda nos indicadores de mortalidade infantil. O país deverá cumprir a meta definida para 2015. • Ampliação da cobertura vacinal. • Aumento de produção cientifica na área por diferentes centros de pesquisa no país. • Crescimento do número de organizações da sociedade civil mobilizadas pela causa desenvolvendo projetos em diversos lugares, envolvendo diferentes direitos. • Plano Nacional pela Primeira Infancia aprovado pelo CONANDA/2010
  • 6. Alguns programas e projetos no âmbito federal • Proinfancia • ProInfantil • SUS • Saúde da Familia • Rede Cegonha • Saúde na Escola • Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis • Erradicação do Trabalho Infantil • Bolsa Familia
  • 7. Principios e diretrizes Sujeito histórico de direitos, indivíduo único, com valor em si mesmo. . Respeito à diversidade: infâncias Inclusão: todos e cada um nas suas especificidades Integração das visões científica e humanística Ações multissetoriais, articuladas e sinérgicas Prioridade absoluta e atenção especial às mais vulneráveis socialmente Responsabilidade da família, da sociedade e do estado
  • 8. Muitos . avanços conceituais e legais Avanços ainda tímidos na efetivação destes novos paradigmas
  • 9. Dificuldades Invisibilidade “Culpabilização da vítima”: ausência de políticas públicas de apoio às famílias e à primeira infancia é transformada em lacunas dos sujeitos. Desarticulação e fragmentação das políticas públicas e projetos intersetoriais existentes impedem a atenção integral e integrada.
  • 10. Que desafios permanecem? Desigualdade social, étnica e regional. Condições de moradia, de saúde e isolamento. Cerca de 40% de crianças de 0 a 6 anos vivem em familias com menos de ½ salário mínimo. 12 milhões de crianças com menos de 3 anos de idade. Dessas menos de 25% estão em creches. Qualificar os espaços e as condições da oferta. Violência doméstica, comunitária e sexual, abandono e negligência: de 1 a 19 anos, causas externas são responsáveis pelo maior número de óbitos: acidentes, violencia doméstica e social, negligencia. Crianças abrigadas, filhas de mães presidiárias. Planejamento urbano, mobilidade, acesso a bens culturais
  • 11. “...Um outro aspecto é reconhecer que as diferenças entre as condições de vida das crianças e adolescentes estão presentes dentro de nossos países por meio de diversos fatores, entre eles, a desigualdade econômica, as políticas públicas inadequadas, a indiferença, a discriminação, a corrupção e a falta de visão política estratégica com focos a médio e longo prazos. Esses fatores reduzem drasticamente as oportunidades para a população infantil e juvenil.” Irene Rizzini
  • 12. Que todo o esforço leve à formulação de políticas, programas, e atividades que respeitem e estejam de acordo com o modo da criança ser e estar no mundo e que ofereçam a possibilidade de atendimento integral e integrado inclusive às familias com as diretrizes e princípios que o país já definiu. Que os diferentes profissionais envolvidos no cuidado, atenção e educação e proteção da primeira infância, sejam capazes de ver na mais pobre e mais desprezada das crianças, o brilho da inteligência, a centelha da humanidade.
  • 13. MUITO OBRIGADA! Maria Thereza Marcilio mariathereza@primeirainfancia.org.br www.primeirainfancia.org.br