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A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável

Apresentação realizada no Fórum Habilis, dia 02 de maio de 2016.

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A AGENDA 2030 PARA
O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVELBrasília - DF
02 de maio de 2016
AGENDA DE DESENVOLVIMENTO
 Carta de Direitos Humanos
(10/12/1948 em Paris)
 Desenvolvimento Sustentável
(1987, Relatorio Brundtland)
 Desenvolvimento Humano e
IDH (24/05/1990 em Londres)
Declaração do Milênio
(08/09/2000 em Nova York)
A Agenda 2030 para  o desenvolvimento sustentável
MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM
• 5 edições nacionais do Prêmio ODM, realizadas
entre 2004 e 2014
• O Portal ODM: ferramenta de consultas a
análises, gráficos e mapas sobre a situação dos
ODM em todos os municípios brasileiros
• Núcleos ODM implantados em todos os estados
• Capacitações ODM
• Agenda de Compromissos dos ODM
• Os ODM e as Populações indígenas
• Diálogos sobre a Agenda Pós-2015
AS METAS DO MILÊNIO NO BRASIL
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO (IDH)
O PRAZO PARA SE ALCANÇAR OS ODM
EXPIROU EM 31/12/2015…
Antes desta data, amplo debate sobre a
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A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável

  • 1. A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELBrasília - DF 02 de maio de 2016
  • 2. AGENDA DE DESENVOLVIMENTO  Carta de Direitos Humanos (10/12/1948 em Paris)  Desenvolvimento Sustentável (1987, Relatorio Brundtland)  Desenvolvimento Humano e IDH (24/05/1990 em Londres) Declaração do Milênio (08/09/2000 em Nova York)
  • 4. MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM • 5 edições nacionais do Prêmio ODM, realizadas entre 2004 e 2014 • O Portal ODM: ferramenta de consultas a análises, gráficos e mapas sobre a situação dos ODM em todos os municípios brasileiros • Núcleos ODM implantados em todos os estados • Capacitações ODM • Agenda de Compromissos dos ODM • Os ODM e as Populações indígenas • Diálogos sobre a Agenda Pós-2015 AS METAS DO MILÊNIO NO BRASIL
  • 6. O PRAZO PARA SE ALCANÇAR OS ODM EXPIROU EM 31/12/2015… Antes desta data, amplo debate sobre a AGENDA DE DESENVOLVIMENTO PÓS-2015!
  • 8. 1 2 3 Secretário-Geral publicou o Relatório-Síntese, “The Road to Dignity”, em dezembro de 2014 4 Negociações formais a partir do início de 2015 3ª Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento – Addis Ababa - Julho de 2015 Cúpula dos Chefes de Estado para definir a nova agenda de desenvolvimento – Nova York - Setembro de 2015 5 21 Conferência das Partes da Convenção do Clima – Paris – Dezembro de 2015 AGENDA PÓS-2015: ETAPAS CONCLUÍDAS
  • 9. ODM ODS ESCOPO • Pobreza extrema, em suas várias dimensões (falta de acesso aos recursos básicos) • 3 dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, ambiental e social FOCO • 1 bilhão de pessoas na pobreza absoluta; • Países em desenvolvimento e países menos desenvolvidos. • Escala global; • Países desenvolvidos: liderança na mudança de padrões insustentáveis de produção e consumo. ODM ODS
  • 10. ODM ODS SOLUÇÕES • Existem ferramentas disponíveis; • A pobreza extrema foi erradicada em países desenvolvidos e em alguns países em desenvolvimento. • Diferentes respostas, mas a maioria delas a serem construídas. • Nenhum país alcançou desenvolvimento sustentável; • Necessidade de reformas estruturantes. MEIOS DE IMPLEMEN- TAÇÃO • Doação, dinheiro público, filantropia; • Papel muito limitado do setor privado. • Tecnologia, inovação; • Oportunidades para o setor privado; • Incentivos tributários e investimento direto. JANELA TEMPORAL • Milestone: 2015 (15 anos); • Fim da pobreza absoluta em 2030; • Milestone: 2030 (8,5 bilhões de habitantes); • Gerações futuras. ODM ODS
  • 11. Os primeiros 16 objetivos identificam áreas prioritárias: • Foco nas metas dos ODM existentes • Dimensões agregadas: • Economia sustentável • Sustentabilidade ambiental • Sociedades pacíficas e inclusivas O 17º objetivo identifica mecanismos de implementação: • Finanças, comércio, tecnologia, capacitação, parcerias e dados. TRANSFORMANDO O NOSSO MUNDO: A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  • 12. OS 17 ODS – UMA AGENDA PARA TODOS
  • 13. 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição, e promover a agricultura sustentável; 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; 4. Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos;
  • 14. 6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos; 7. Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos; 9. Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação; 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos; 5. Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
  • 15. 14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável; *Reconhecendo que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCC) é o principal fórum internacional e intergovernamental para negociar a resposta global à mudança climática. 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; 12. Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis; 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos* 10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles;
  • 16. 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e deter a perda de biodiversidade; 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis ​​e inclusivas em todos os níveis; 17. Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
  • 17. • O quadro de indicadores globais, foi desenvolvido pelo Grupo Interagencial e de Peritos sobre os Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (IAEG- SDG) e apresenta 230 indicadores. • Em março/2016, a Comissão de Estatística das Nações Unidas (UNSC) decidiu que o quadro de indicadores propostos pelo IAEG era “um bom ponto de partida prático” e renovou o mandato do IAEG-SDG para mais 1 ano • O estabelecimento de indicadores nacionais adicionais é prerrogativa dos países, que devem decidir sobre a natureza e números dos indicadores nacionais, regionais e locais INDICADORES DE MONITORAMENTO ODS
  • 18. PNUD E O SETOR PRIVADO UNDP Growing Inclusive Markets Initiative Maior participação do setor privado como uma alavanca de implementação e difusão dos 10 princípios universais.
  • 19. PNUD E O SETOR PRIVADO UNDP Growing Inclusive Markets Initiative Maior participação do setor privado como uma alavanca de implementação e difusão dos 10 princípios universais*. *Derivados da Declaração Universal de Direitos Humanos; da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho; da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.
  • 20. COMITÊ BRASILEIRO DO PACTO GLOBAL (CBPG) Amaggi • Anglo American • Associação Comercial do Paraná • Banco Bradesco • Banco do Brasil • Banco Itaú Unibanco • EDP Brasil • BASF América do Sul • Beraca • BM&FBOVESPA • Braskem • Caixa Econômica Federal • Central Nacional Unimed • COPEL • CPFL • Endesa Brasil • FIEMG • FIEP • FIESP • Fundação Dom Cabral • Grupo Abril • Grupo Libra • Hospital Albert Einstein • Instituto Ethos • ISAE • Itaipu Binacional • Natura • Nestlé • Novozymes Latin America • Petrobras • PNUD • Deloitte • PwC • Samarco • Sanasa • SESI • Vale • Whirlpool Latin America
  • 21. COMITÊ BRASILEIRO DO PACTO GLOBAL (CBPG) Board – 2015/2016
  • 22. ODS E O SETOR PRIVADO SDG Compass (http://sdgcompass.org/) • Fornece orientação para as empresas sobre como podem alinhar suas estratégias aos ODS, bem como medir e gerenciar sua contribuição para a realização dos ODS. Inventário de Indicadores de Negócios (http://sdgcompass.org/businessindicators/)
  • 23. ODS E O SETOR PRIVADO Comissão ODS da Rede Brasil do Pacto Global
  • 24. ODS E O SETOR PRIVADO Comissão ODS da Rede Brasil do Pacto Global Desafios • Entender como as empresas de seu Comitê estão aderindo aos ODS; • Quais são os obstáculos enfrentados pelo setor privado da adesão aos ODS? • Mapear casos de sucesso até o momento. • Acompanhamento e monitoramento dos avanços do setor privado em direção ao desenvolvimento sustentável.
  • 25. Obrigado. Haroldo Machado Filho Assessor Sênior PNUD Brasil haroldo.machado@undp.org ods.brasil@undp.org

Notas do Editor

  1. Os ODM tinham como horizonte final o ano de 2015. Ou seja, o mundo tinha que reduzir a pobreza e a fome pela metade até 2015. Houve muito progresso, mas ainda há muito a ser feito. E há agravantes, como a crescente desigualdade mundial de renda e a mudança do clima. E ainda há 800 milhões de pessoas no mundo vivendo na pobreza. O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, O Futuro que Queremos, deu o impulso inicial ao processo de formulação da Agenda de Desenvolvimento pós-2015. Considerando os avanços alcançados com o instrumental dos ODM, decidiu-se estabelecer um processo intergovernamental inclusivo e transparente a fim de elaborar os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
  2. Processo intergovernamental inclusivo e transparente que se instalou a fim de discutir e elaborar a Agenda pós-2015. Este quadro, confuso à primeira vista, mostra todos os fóruns e ações com a sociedade civil, governos, setor privado e academia que aconteceram durante 3 anos de consultas, discussões, negociações - e ainda estão acontecendo, pois a COP 21 em Paris também está entre os processos da Agenda.
  3. Os processos começaram em 2013 e os 5 momentos chaves ficaram para 2015. Já passamos por 4 destes momentos, sendo o mais recente a aprovação da Agenda 2030 em setembro. O próximo momento acontecerá na próxima semana, a COP 21 é esperada com muita expectativa – afinal, nenhum dos outros instrumentos serão viáveis se um acordo global do clima não for alcançado.
  4. Mas afinal, como os ODS são mais ambiciosos e aprofundam o progresso alcançado com os ODMs? Pontuo 5 aspectos que mostram que de modo isso ocorre. Primeiro o escopo, que não se restringe a pobreza extrema e também articula as 3 dimensões do desenvolvimento sustentável. O foco agora também se ampliou dos países em desenvolvimento e menos desenvolvimento para uma participação ativa dos países desenvolvidos nos esforços pelo consumo sustentável, por exemplo.
  5. A soluções para a erradicação da pobreza já estavam disponíveis quando nos propomos o desafio de redução da pobreza; mas para muitas questões ainda é necessário um esforço criativo para encontrar respostas – como infraestrutura sustentável, transporte acessível, proteção dos recursos hídricos, (a lista é longa). Nesse sentido, os meios de implementação também foram ampliados para abarcar, além do dinheiro público e filantropia, iniciativas para a inovação e o engajamento do setor privado. A janela temporal dos ODS é a mesma dos ODM – mas o avanço dos efeitos negativos da mudança do clima traz urgência a implementação da nova Agenda pois estamos a falar de gerações futuras.
  6. Finalmente, eu apresento a vocês, o documento aprovado pelos Estados membros da ONU, “Tranformando o nosso mundo: A agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”. Durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015, os Estados-membros das Nações Unidas aprovaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, uma “lista de tarefas” a se cumprir para se alcançar o desenvolvimento sustentável. A Agenda consiste em uma Declaração, 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas 169 metas, uma seção sobre meios de implementação e de parcerias globais, e um arcabouço para acompanhamento e revisão. O instrumental aprovado se inspirou nas bases estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e pretende aprofundar os avanços sociais que os ODM ajudaram a alcançar durante os últimos 15 anos (redução da pobreza, acesso universal à saúde e a educação e promoção da igualdade de gênero). Os ODS aprovados são integrados, indivisíveis e refletem três dimensões do desenvolvimento sustentável e suas interconexões: a econômica, a social e a ambiental. Nesse sentido, propõe diretrizes para solucionar os desafios mais urgentes do século XXI, como a mudança climática (ODS 13) e a desigualdade socioeconômica (ODS 10). Ver: United Nations. The Millenium Development Goals Report 2015. Disponível em: http://www.un.org/millenniumgoals/2015_MDG_Report/pdf/MDG%202015%20rev%20(July%201).pdf Acesso em 21 out. 2015