1. A AGENDA 2030 PARA
O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVELBrasília - DF
02 de maio de 2016
2. AGENDA DE DESENVOLVIMENTO
Carta de Direitos Humanos
(10/12/1948 em Paris)
Desenvolvimento Sustentável
(1987, Relatorio Brundtland)
Desenvolvimento Humano e
IDH (24/05/1990 em Londres)
Declaração do Milênio
(08/09/2000 em Nova York)
3.
4. MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM
• 5 edições nacionais do Prêmio ODM, realizadas
entre 2004 e 2014
• O Portal ODM: ferramenta de consultas a
análises, gráficos e mapas sobre a situação dos
ODM em todos os municípios brasileiros
• Núcleos ODM implantados em todos os estados
• Capacitações ODM
• Agenda de Compromissos dos ODM
• Os ODM e as Populações indígenas
• Diálogos sobre a Agenda Pós-2015
AS METAS DO MILÊNIO NO BRASIL
8. 1
2
3
Secretário-Geral publicou o Relatório-Síntese, “The
Road to Dignity”, em dezembro de 2014
4
Negociações formais a partir do início de 2015
3ª Conferência Internacional sobre o Financiamento do
Desenvolvimento – Addis Ababa - Julho de 2015
Cúpula dos Chefes de Estado para definir a nova agenda
de desenvolvimento – Nova York - Setembro de 2015
5 21 Conferência das Partes da Convenção do Clima –
Paris – Dezembro de 2015
AGENDA PÓS-2015: ETAPAS
CONCLUÍDAS
9. ODM ODS
ESCOPO
• Pobreza extrema, em suas
várias dimensões (falta de
acesso aos recursos básicos)
• 3 dimensões do desenvolvimento
sustentável: econômica, ambiental
e social
FOCO
• 1 bilhão de pessoas na pobreza
absoluta;
• Países em desenvolvimento e
países menos desenvolvidos.
• Escala global;
• Países desenvolvidos: liderança
na mudança de padrões
insustentáveis de produção e
consumo.
ODM ODS
10. ODM ODS
SOLUÇÕES
• Existem ferramentas disponíveis;
• A pobreza extrema foi erradicada em
países desenvolvidos e em alguns
países em desenvolvimento.
• Diferentes respostas, mas a maioria delas
a serem construídas.
• Nenhum país alcançou desenvolvimento
sustentável;
• Necessidade de reformas estruturantes.
MEIOS DE
IMPLEMEN-
TAÇÃO
• Doação, dinheiro público, filantropia;
• Papel muito limitado do setor privado.
• Tecnologia, inovação;
• Oportunidades para o setor privado;
• Incentivos tributários e investimento direto.
JANELA
TEMPORAL
• Milestone: 2015 (15 anos);
• Fim da pobreza absoluta em 2030;
• Milestone: 2030 (8,5 bilhões de habitantes);
• Gerações futuras.
ODM ODS
11. Os primeiros 16 objetivos identificam áreas
prioritárias:
• Foco nas metas dos ODM existentes
• Dimensões agregadas:
• Economia sustentável
• Sustentabilidade ambiental
• Sociedades pacíficas e inclusivas
O 17º objetivo identifica mecanismos de
implementação:
• Finanças, comércio, tecnologia,
capacitação, parcerias e dados.
TRANSFORMANDO O NOSSO MUNDO:
A AGENDA 2030 PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
13. 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os
lugares;
2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da
nutrição, e promover a agricultura sustentável;
3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos,
em todas as idades;
4. Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover
oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos;
14. 6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e
saneamento para todos;
7. Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e
moderna para todos;
9. Construir infraestrutura resiliente, promover a
industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a
inovação;
8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo
e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente
para todos;
5. Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as
mulheres e meninas;
15. 14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares
e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
*Reconhecendo que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCC) é o principal
fórum internacional e intergovernamental para negociar a resposta global à mudança climática.
11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos
inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;
12. Assegurar padrões de consumo e produção
sustentáveis;
13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do
clima e seus impactos*
10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles;
16. 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos
ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as
florestas, combater à desertificação, bem como deter e
reverter a degradação do solo e deter a perda de
biodiversidade;
16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o
desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à
justiça para todos e construir instituições eficazes,
responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
17. Fortalecer os mecanismos de implementação e
revitalizar a parceria global para o desenvolvimento
sustentável.
17. • O quadro de indicadores globais, foi desenvolvido pelo Grupo Interagencial e de
Peritos sobre os Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (IAEG-
SDG) e apresenta 230 indicadores.
• Em março/2016, a Comissão de Estatística das Nações Unidas (UNSC) decidiu que o
quadro de indicadores propostos pelo IAEG era “um bom ponto de partida prático” e
renovou o mandato do IAEG-SDG para mais 1 ano
• O estabelecimento de indicadores nacionais adicionais é prerrogativa dos países,
que devem decidir sobre a natureza e números dos indicadores nacionais, regionais e
locais
INDICADORES DE
MONITORAMENTO ODS
18. PNUD E O SETOR PRIVADO
UNDP Growing
Inclusive Markets
Initiative
Maior participação do setor privado como uma alavanca de
implementação e difusão dos 10 princípios universais.
19. PNUD E O SETOR PRIVADO
UNDP Growing
Inclusive Markets
Initiative
Maior participação do setor privado como uma alavanca de
implementação e difusão dos 10 princípios universais*.
*Derivados da Declaração Universal de Direitos Humanos; da Declaração da Organização Internacional do
Trabalho sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho; da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento e da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.
20. COMITÊ BRASILEIRO DO PACTO GLOBAL
(CBPG)
Amaggi • Anglo American • Associação Comercial do
Paraná • Banco Bradesco • Banco do Brasil • Banco Itaú
Unibanco • EDP Brasil • BASF América do Sul • Beraca •
BM&FBOVESPA • Braskem • Caixa Econômica Federal •
Central Nacional Unimed • COPEL • CPFL • Endesa Brasil •
FIEMG • FIEP • FIESP • Fundação Dom Cabral • Grupo
Abril • Grupo Libra • Hospital Albert Einstein • Instituto
Ethos • ISAE • Itaipu Binacional • Natura • Nestlé •
Novozymes Latin America • Petrobras • PNUD • Deloitte •
PwC • Samarco • Sanasa • SESI • Vale • Whirlpool Latin
America
22. ODS E O SETOR PRIVADO
SDG Compass
(http://sdgcompass.org/)
• Fornece orientação para as empresas
sobre como podem alinhar suas
estratégias aos ODS, bem como medir e
gerenciar sua contribuição para a
realização dos ODS.
Inventário de Indicadores de Negócios
(http://sdgcompass.org/businessindicators/)
23. ODS E O SETOR PRIVADO
Comissão ODS da Rede Brasil do Pacto Global
24. ODS E O SETOR PRIVADO
Comissão ODS da Rede Brasil do Pacto Global
Desafios
• Entender como as empresas de seu Comitê estão aderindo aos ODS;
• Quais são os obstáculos enfrentados pelo setor privado da adesão
aos ODS?
• Mapear casos de sucesso até o momento.
• Acompanhamento e monitoramento dos avanços do setor privado em
direção ao desenvolvimento sustentável.
Os ODM tinham como horizonte final o ano de 2015. Ou seja, o mundo tinha que reduzir a pobreza e a fome pela metade até 2015. Houve muito progresso, mas ainda há muito a ser feito. E há agravantes, como a crescente desigualdade mundial de renda e a mudança do clima. E ainda há 800 milhões de pessoas no mundo vivendo na pobreza. O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, O Futuro que Queremos, deu o impulso inicial ao processo de formulação da Agenda de Desenvolvimento pós-2015. Considerando os avanços alcançados com o instrumental dos ODM, decidiu-se estabelecer um processo intergovernamental inclusivo e transparente a fim de elaborar os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Processo intergovernamental inclusivo e transparente que se instalou a fim de discutir e elaborar a Agenda pós-2015. Este quadro, confuso à primeira vista, mostra todos os fóruns e ações com a sociedade civil, governos, setor privado e academia que aconteceram durante 3 anos de consultas, discussões, negociações - e ainda estão acontecendo, pois a COP 21 em Paris também está entre os processos da Agenda.
Os processos começaram em 2013 e os 5 momentos chaves ficaram para 2015. Já passamos por 4 destes momentos, sendo o mais recente a aprovação da Agenda 2030 em setembro. O próximo momento acontecerá na próxima semana, a COP 21 é esperada com muita expectativa – afinal, nenhum dos outros instrumentos serão viáveis se um acordo global do clima não for alcançado.
Mas afinal, como os ODS são mais ambiciosos e aprofundam o progresso alcançado com os ODMs? Pontuo 5 aspectos que mostram que de modo isso ocorre. Primeiro o escopo, que não se restringe a pobreza extrema e também articula as 3 dimensões do desenvolvimento sustentável. O foco agora também se ampliou dos países em desenvolvimento e menos desenvolvimento para uma participação ativa dos países desenvolvidos nos esforços pelo consumo sustentável, por exemplo.
A soluções para a erradicação da pobreza já estavam disponíveis quando nos propomos o desafio de redução da pobreza; mas para muitas questões ainda é necessário um esforço criativo para encontrar respostas – como infraestrutura sustentável, transporte acessível, proteção dos recursos hídricos, (a lista é longa). Nesse sentido, os meios de implementação também foram ampliados para abarcar, além do dinheiro público e filantropia, iniciativas para a inovação e o engajamento do setor privado. A janela temporal dos ODS é a mesma dos ODM – mas o avanço dos efeitos negativos da mudança do clima traz urgência a implementação da nova Agenda pois estamos a falar de gerações futuras.
Finalmente, eu apresento a vocês, o documento aprovado pelos Estados membros da ONU, “Tranformando o nosso mundo: A agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”. Durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015, os Estados-membros das Nações Unidas aprovaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, uma “lista de tarefas” a se cumprir para se alcançar o desenvolvimento sustentável. A Agenda consiste em uma Declaração, 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas 169 metas, uma seção sobre meios de implementação e de parcerias globais, e um arcabouço para acompanhamento e revisão. O instrumental aprovado se inspirou nas bases estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e pretende aprofundar os avanços sociais que os ODM ajudaram a alcançar durante os últimos 15 anos (redução da pobreza, acesso universal à saúde e a educação e promoção da igualdade de gênero). Os ODS aprovados são integrados, indivisíveis e refletem três dimensões do desenvolvimento sustentável e suas interconexões: a econômica, a social e a ambiental. Nesse sentido, propõe diretrizes para solucionar os desafios mais urgentes do século XXI, como a mudança climática (ODS 13) e a desigualdade socioeconômica (ODS 10).
Ver: United Nations. The Millenium Development Goals Report 2015. Disponível em: http://www.un.org/millenniumgoals/2015_MDG_Report/pdf/MDG%202015%20rev%20(July%201).pdf Acesso em 21 out. 2015