Apresentação para seminário de disciplina do Mestrado Profissional em Turismo no Instituto Federal de Sergipe: Políticas Públicas de Turismo.

1. LEYLANE MENESES MARTINS
TURISMO
POLÍTICAS
PÚBLICAS
E GESTÃO

2. As experiências
demonstram que é possível
implantar política de
turismo sustentada nas
comunidades?
Questão norteadora

3. PUERTO DE LA CRUZ
ILHAS CANÁRIAS - ESPANHA

4. PUERTO DE LA CRUZ
ILHAS CANÁRIAS - ESPANHA

5. Estági
o
Ferramenta metodológica Alvo
Primeiro Modelo qualitativo Para determinar variáveis-chave e
seus relacionamentos
Segundo Elaboração de cenários Para avaliar caminhos de ação
Terceiro Processo Participativo: 3 sessões de
grupos focais
Para definir estratégias e políticas
Table 1. Integrated methodology scheme. (Tabela 1. Esquema metodológico
integrado).
CORRAL, et al. 2016, p. 04.
Implementar políticas para transformar Puerto
de la Cruz em um destino turístico mais
sustentável - Redes cooperativas.

6. “Puerto de la Cruz foi
comercializado como
destino de sol e praia,
embora suas
características sejam mais
urbana” (CORRAL, et al,
2016, p.15).
Promover uma área ambientalmente segura e
agradável onde os espaços públicos são bem
conservados, com serviços de assistência social
(especialmente saúde), dentro de um contexto
urbano acessível que permita a interação com a
população local.
Promover uma oferta diversificada de lazer,
restauração e comércio e integrada ao design de
novos produtos potenciais, especialmente na esfera
cultural.
Alcançar um padrão de acomodação mais
característico dos hotéis de qualidade urbana, com
maior envolvimento do setor privado, através da
implementação de regulamentos setoriais e
territoriais mais apropriados às características de
Puerto de la Cruz.

7. OFICINAS COM A COMUNIDADE
Recepção
Acolhimento
Apresentaç
ão do
projeto
História
s de
vida
Característica
s naturais e
históricas
Sonhos e
realizações
(imagem)
Autoestima - O que
a mão já fez e o que
é capaz de fazer
Momentos
mais
importantes
Árvore de problemas,
soluções e
responsáveis -
Prioridades
Avaliação e
reflexão

9. BRASIL
“No atual contexto político-administrativo brasileiro, a articulação regional necessita ser
precedida por um processo de articulação municipal, segundo um processo endógeno
iniciado na escala local. A não observância desse ponto está diretamente relacionada com a
continuidade do poder de decisão do centro, ou seja, a descentralização ocorre
gerenciada pelo Estado e não como fruto de processos participativos endógenos
consistentes e duradouros. É na escala federal que continua sendo decidido qual região ou
qual roteiro será desenvolvido e privilegiado com recursos, o que pode motivar ou
desmotivar a ação e a participação dos agentes locais. Em suma, a relação de poder
continua sendo do centro para a periferia” (FRATUCCI, 2009, p.406).

10. BRASIL
A possibilidade da consolidação de redes regionais como novas
instâncias de governança para tal função, desde que sejam frutos de
processos endógenos, participativos e realmente democráticos.
“A organização, formal ou informal, dessas redes em conselhos,
consórcios ou outro tipo qualquer de instância de agentes sociais,
pode possibilitar o desenvolvimento de políticas públicas mais
específicas e mais diretamente articuladas com as necessidades
e características do setor turístico regional” (FRATUCCI, 2009, p. 407).

11. PLANO NACIONAL DE
TURISMO 2013-2016
• Ampliação da participação e do diálogo com a sociedade;
• Geração de oportunidades de emprego e
empreendedorismo;
• Redução das desigualdades sociais;
• Incentivo à inovação e ao conhecimento;
• A regionalização como referência territorial para o
planejamento (monitoramento e avaliação contínuos
desse processo).
D
I
R
E
T
R
I
Z
E
S

12. PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO
DO TURISMO
• O modelo de gestão adotado pelo Programa de Regionalização do
Turismo está alicerçado sob a ótica da gestão compartilhada,
deixando evidentes a participação, democratização, consensos e
acordos, envolvendo multiplicidade e diversidade de entes institucionais,
agentes econômicos e sociedade civil organizada. p. 24

13. GESTÃO DESCENTRALIZADA DO
TURISMO
• Articular e responder às demandas do setor, fortalecer a participação social,
integrando as políticas públicas, compreendendo e atuando;
• elaborar estudos estratégicos para o fortalecimento da política de turismo;
• apoiar a sensibilização e mobilização das comunidades e agentes turísticos;
• fortalecer as instâncias de governança de suporte à gestão descentralizada do
turismo estadual, municipal, regional e macrorregional;
• articular e fortalecer os arranjos institucionais e setoriais;

14. COMPLEXO PÔR DO SOL
ARACAJU - SERGIPE
• Orla Pôr do Sol – Croa do Goré – Ilha dos
Namorados
• Projeto: propor um plano de gestão
descentralizado, participativo e sustentável.
Proposta de normas e procedimentos para
organização da relação espaço-consumo.
• União de Agentes sociais: pública, privada e
comunidade local.
• Protagonistas: a comunidade local

15. MONTEVIDEU – URUGUAI
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DE PRAIAS (SGA)
a governança deve ser interpretada como
uma série de atividades apoiadas em
objetivos e responsabilidades comuns e
compartilhadas entre instituições
governamentais, a sociedade e o setor
privado, com um extenso processo
compartilhado e caracterizada por
mecanismos que a sociedade e o setor
privado está envolvido ativamente nas
decisões.

16. Alguns problemas foram
identificados como
resultado da falta de
integração e articulação
do SGA com outros atores
fundamentais no
gerenciamento de praias.
Este sistema não integra
todos os atores na
tomada de decisão, o que
o deixa vulnerável a
interesses particulares
(MARCHESE, Luidgi; CONDE, Daniel;
POLETTE, Marcus, 2013, p. 78)

17. • Podemos ver que os atores que atuam no SGA estão concentrados quase que
inteiramente no setor governamental, com baixa representação dos setores da
privada e da sociedade civil organizada, não sendo claramente um modelo
representativo de governança (MARCHESE, Luidgi; CONDE, Daniel; POLETTE, Marcus, 2013, p. 73).
• Recomenda-se fortalecer a governança no SGA através de mecanismos,
metodologias e programas que estimulem principalmente a participação
da sociedade civil organizada e iniciativa privada, bem como outros atores
atores governamentais, para reforçar o poder de tomada de decisão com
abordagem participativa (MARCHESE, Luidgi; CONDE, Daniel; POLETTE, Marcus, 2013, p. 79).
• A gestão integrada do litoral também procura um uso público
sustentável, a participação das populações deve ser considerada desde
início, uma vez que, na maioria dos casos, isso facilita a compreensão dos
problemas que se destinam a ser resolvidos, tanto no Ambiental como
econômico, social e cultural (MARCHESE, Luidgi; CONDE, Daniel; POLETTE, Marcus, 2013, p. 76).

18. As experiências
demonstram que é possível
implantar política de
turismo sustentada nas
comunidades?
SIM

19. REFERÊNCIAS
• BRASIL, Programa de Regionalização do Turismo. Diretrizes. Ministério do Turismo.
Brasília-DF, 2013. Disponível em: <http://www.turismo.gov.br/acesso-a-
informacao/63-acoes-e-programas/5019-programa-de-regionalizacao-do-turismo-
diretrizes>. Acesso em: 19 ago. 2017.
• CORRAL, Serafin et al. Transforming Mature Tourism Resorts into Sustainable Tourism
Destinations through Participatory Integrated Approaches: The Case of Puerto de la
Cruz. Sustainability, v. 8, n. 7, 2016.
• FRATUCCI, Aguinaldo Cesar. Refletindo sobre a gestão dos espaços turísticos:
perspectivas para as redes regionais de turismo. Revista Turismo em Análise, v. 20,
n. 3, p. 391-408, 2009.
• MARCHESE, Luidgi; CONDE, Daniel; POLETTE, Marcus. La Gobernanza en el
Funcionamiento de los Servicios del Sistema de Gestión Ambiental de Playas de
Montevideo (Uruguay). Sustainability in Debate/Sustentabilidade em Debate, v. 4,
n. 2, p. 62-82, 2013.