Gestão Compartilhada da Educação Ambiental: Proposta de um Sistema Nacional de Educação Ambiental SISNEA
<ul><li>Socioambiental : enfrentamento à crise socio-ambiental e às mudanças ambientais globais; </li></ul><ul><li>Gestão ...
I  - Estruturação sistêmica da gestão da PNEA com o fortalecimento de bases políticas, legais, formadoras e outras; II  - ...
Processos e movimentos estruturantes a partir do SISNEA <ul><li>Enraizamento da EA, a fim de que cada brasileiro e brasile...
Princípios e diretrizes do SISNEA Princípios:   aqueles do ProNEA (tais como: EA permanente, continuada, articulada, com a...
<ul><li>Constituição Federal de 1988; </li></ul><ul><li>Municipalização da gestão; </li></ul><ul><li>Lei de Diretrizes e B...
<ul><li>concatenar as ações ambientais com as ações educacionais; </li></ul><ul><li>respeitar as características de transv...
A Proposta do SISNEA
Cenário estruturante do SISNEA (político – administrativo – formador) Construindo o SISNEA
Órgão Gestor (OG)‏: MMA e MEC e seus órgãos e vinculadas Comitê Assessor (CA)‏ Conselhos  Construindo o SISNEA Esfera fede...
Secretarias de Educação e de Meio Ambiente CIEAs – Comissões Interinstitucionais de  Educação Ambiental Conselhos de Meio ...
Coletivos Educadores Com-Vidas (Comissões de  Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola  Comunidades de Aprendizagem sob...
<ul><li>Relações internacionais:  cooperação </li></ul><ul><li>Financiamento:  sustentabilidade </li></ul><ul><li>Comunica...
<ul><li>redes ,  </li></ul><ul><li>coletivos ,  </li></ul><ul><li>conselhos ,  </li></ul><ul><li>conferências  e  fóruns. ...
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  1. 1. Gestão Compartilhada da Educação Ambiental: Proposta de um Sistema Nacional de Educação Ambiental SISNEA
  2. 2. <ul><li>Socioambiental : enfrentamento à crise socio-ambiental e às mudanças ambientais globais; </li></ul><ul><li>Gestão Política : ampliação da participação pública e controle social na gestão pública, e experiências na implementação da PNEA; </li></ul><ul><li>Conceito identitário : consolidação substantiva da EA e do seu caráter transformador, crítico, emancipatório e político. </li></ul>Contexto da proposta
  3. 3. I - Estruturação sistêmica da gestão da PNEA com o fortalecimento de bases políticas, legais, formadoras e outras; II - Empoderamento e qualificação dos diversos atores e iniciativas da área, ampliando a dimensão participativa e democrática na gestão pública. Objetivos do SISNEA
  4. 4. Processos e movimentos estruturantes a partir do SISNEA <ul><li>Enraizamento da EA, a fim de que cada brasileiro e brasileira se tornem educadoras(es) ambientais; </li></ul><ul><li>Diálogo e fortalecimento dos sistemas de meio ambiente, de educação e outros; </li></ul><ul><li>Um olhar específico para a EA na formação e na gestão ; </li></ul><ul><li>Promoção de sinergia entre ações de EA no país; </li></ul><ul><li>Pactuação de responsabilidades e competências entre os diversos níveis de gestão e implementação da PNEA; </li></ul><ul><li>Consolidação da transversalidade e parcerias potencializadoras. </li></ul>
  5. 5. Princípios e diretrizes do SISNEA Princípios: aqueles do ProNEA (tais como: EA permanente, continuada, articulada, com a totalidade, inclusiva, sistêmica...); Diretrizes: sustentabilidade socioambiental; controle social e participação; transversalidade; descentralização espacial e Institucional, aperfeiçoamento e fortalecimento dos sistemas de ensino, meio ambiente e outros; interdisciplinaridade.
  6. 6. <ul><li>Constituição Federal de 1988; </li></ul><ul><li>Municipalização da gestão; </li></ul><ul><li>Lei de Diretrizes e Bases da Educação – 1996; </li></ul><ul><li>SISNAMA - 1981; </li></ul><ul><li>Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) - 1999/2002; </li></ul><ul><li>Elaboração e implantação participativa do ProNEA em 2002; </li></ul><ul><li>Instalação do Órgão Gestor - 2003; </li></ul><ul><li>Comissões Tripartites (ação coordenada entre os governos federal, estaduais e municipais)‏ - 2005; </li></ul><ul><li>Ampliação do controle social e participação; </li></ul><ul><li>Conferências Nacionais de Meio Ambiente, Fóruns, Comitês. </li></ul>Precedentes
  7. 7. <ul><li>concatenar as ações ambientais com as ações educacionais; </li></ul><ul><li>respeitar as características de transversalidade, interministerialidade e especificidades das respectivas políticas públicas; </li></ul><ul><li>dialogar e fortalecer as estruturas e instituições de gestão dos demais sistemas; </li></ul><ul><li>Incluir instâncias próprias da EA. </li></ul>O SISNEA deverá:
  8. 8. A Proposta do SISNEA
  9. 9. Cenário estruturante do SISNEA (político – administrativo – formador) Construindo o SISNEA
  10. 10. Órgão Gestor (OG)‏: MMA e MEC e seus órgãos e vinculadas Comitê Assessor (CA)‏ Conselhos Construindo o SISNEA Esfera federal
  11. 11. Secretarias de Educação e de Meio Ambiente CIEAs – Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental Conselhos de Meio Ambiente de Educação e outros nos âmbitos estadual e municipal Esferas estadual e municipal Construindo o SISNEA
  12. 12. Coletivos Educadores Com-Vidas (Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola Comunidades de Aprendizagem sobre Meio Ambiente e Qualidade de Vida Construindo o SISNEA Esfera local ou territorial
  13. 13. <ul><li>Relações internacionais: cooperação </li></ul><ul><li>Financiamento: sustentabilidade </li></ul><ul><li>Comunicação: integração </li></ul><ul><li>Pesquisa e avaliação: aprimoramento e manutenção </li></ul>. Construindo o SISNEA Eixos tranversais
  14. 14. <ul><li>redes , </li></ul><ul><li>coletivos , </li></ul><ul><li>conselhos , </li></ul><ul><li>conferências e fóruns. </li></ul><ul><li>Universidades </li></ul><ul><li>Empresariado </li></ul><ul><li>Salas verdes </li></ul><ul><li>Educadores ambientais poulares... </li></ul>Componentes dinâmicos e de controle social Construindo o SISNEA
  15. 15. www.mma.gov.br/ ea Envie suas dúvidas e constribuições para: [email_address] Ministério do Meio Ambiente Departamento de Educação Ambiental Esplanada dos Ministérios, Bloco B - 5o andar, sala 553 70068-900 – Brasília – DF Tel. (61) 3317-1207 / Fax.: (61) 3317-1757 [email_address] Ministério da Educação Coordenação Geral de Educação Ambiental SGAS, L2 Sul, Quadra 607, Lote 50 - 2o andar, sala 212 70200-670 – Brasília – DF Tel. (61) 2104-6142 / Fax. (61) 2104-6110 [email_address] www.mec.gov.br Para participar acesse: Consulta Pública Construindo o SISNEA

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