SlideShare uma empresa Scribd logo
IMPLANTAÇÃO DA
  GESTÃO AMBIENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
      PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ




        Secretário Olimpio Vieira Neto
             Engenheiro Florestal
           olimpio.vn@hotmail.com
     Telefones: (27) 3296-4562 / 9926-1569
Lei Municipal nº 2436/2001


Código Municipal de Proteção ao Meio Ambiente


“Regula a ação do Poder Público Municipal (...),
estabelece as bases normativas para a Política
Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e cria o
Sistema Municipal do Meio Ambiente – SIMMA.”
Decreto Municipal Nº 12.507, DE 30/06/2004

Gestão Municipal do Licenciamento Ambiental

Regulamenta o Licenciamento Ambiental, (...)   o
Fundo Municipal de Defesa e Desenvolvimento do
Meio Ambiente e     as normas do poder de Polícia
Administrativa...
Sistema Municipal de Meio Ambiente

• CONSELHO MUNICIPAL: órgão colegiado, autônomo, de
caráter consultivo, deliberativo, normativo e paritário.

• SEMAM: Órgão executor.

• SECRETARIAS/AUTARQUIAS AFINS: SAAE, SEMAG,
SEMTU, SEMPE,SEMIT.

• ONG’S

• FUMDEMA
FUMDEMA
• Conta foi criada em 2005
• R$ 20.000,00 EM 2006
 Data Show;
 Reservatório de óleo de motor de barcos ;
 Piqueteamento da restinga;

• R$ 50.000,00 EM 2007
 Equipamentos para fabricar sabão a partir de óleo usado;
 Notebook;
 Motocicleta;
 Automóvel;

• R$ 70.000,00 EM 2008
Avanços com a implantação da Gestão
              Ambiental Municipal

• Menor custo para o empreendedor.
• Agilidade nos processos de licenciamento ambiental.
• Maior      controle    sobre       as     atividades
  poluidoras/degradadoras.
• Utilização dos recursos obtidos com as licenças e
  multas em projetos ambientais no próprio município.
• Participação da sociedade através do Conselho.
ESTRUTURAÇÃO DA SEMAM


• Ampliação do espaço físico;

• Contratação de Técnicos em Meio Ambiente;

• Treinamentos para os técnicos;

• Aquisição e locação de veículos; GPS; Câmeras digitais;
Lancha; Filmadora; Computadores; Notebook; Decibelímetro;
etc
ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL

                DE MEIO AMBIENTE

GERÊNCIAS :


• Educação Ambiental (com a coordenação de
Gerenciamento dos Resíduos Sólidos)
• Controle e Qualidade Ambiental
• Arborização e Paisagismo
•Fiscalização     Ambiental    (Coordenação   de
Fiscalização Ambiental e Áreas Protegidas)
Atividades da Educação
              Ambiental:
- Coleta seletiva de resíduos sólidos;
- Oficinas de sabão e garrafas PET ;
- Pólo de Educação Ambiental do Morro do Aricanga;
- Implantação do gerenciamento do plano Municipal de
   Resíduos Sólidos;
- Usina de beneficiamento de resíduos sólidos de
   construção civil;
- Seminário das Águas;
- Caminhadas Ecológicas;
- Projeto “Escola no Mangue”;
- Semana do Meio Ambiente;
- Calendário Ecológico.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Semana do Meio Ambiente
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL
      LICENCIAMENTO AMBIENTAL

        (VISTORIAS TÉCNICAS)
FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
Parque Natural Municipal do Aricanga
GUARDAS FLORESTAIS
ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO
EQUIPE TÉCNICA DA SEMAM – 2009


PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS TRABALHOS DAS GERÊNCIAS
• 04 Técnicos em Meio Ambiente
• 02 Biólogas
• 04 Engenheiros Agrônomos
• 01 Engenheiro Civil
• 01 Engenheira Mecânica
• 01 Engenheiro Químico
• 02 Engenheiros Florestais
• 01 Engenheira Ambiental
• 03 Pedagogas
SEÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS


01 Coordenador
09 Guardas Florestais e Patrimoniais
02 Vigias
02 Veículo
01 Lancha
02 Motos




   Manguezais do Piraquê-açu e Piraquê-mirim
É POSSÍVEL UM PLANETA SUSTENTÁVEL




OBRIGADO PELA
ATENÇÃO!

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

SojaPlus workshop4 - Novo Código Florestal_Faemg
SojaPlus workshop4 - Novo Código Florestal_FaemgSojaPlus workshop4 - Novo Código Florestal_Faemg
SojaPlus workshop4 - Novo Código Florestal_Faemg
equipeagroplus
 
Aula 2 - Alejandra Devecchi
Aula 2  - Alejandra DevecchiAula 2  - Alejandra Devecchi
Aula 2 - Alejandra Devecchi
Habitação e Cidade
 
Aviso de licitação
Aviso de licitaçãoAviso de licitação
Aviso de licitação
Francis Zeman
 
Planejamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Turvo
Planejamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de TurvoPlanejamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Turvo
Planejamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Turvo
Felipe Brugg
 
Abaixoassinado
AbaixoassinadoAbaixoassinado
Abaixoassinado
Resgate Cambuí
 
Aula 3 - Márcia Nascimento
Aula 3 - Márcia NascimentoAula 3 - Márcia Nascimento
Aula 3 - Márcia Nascimento
Habitação e Cidade
 
Sema cefir 06.03.13
Sema cefir 06.03.13Sema cefir 06.03.13
Sema cefir 06.03.13
Revista Cafeicultura
 
Aula 1 - Violêta Kubrusly
Aula 1 - Violêta KubruslyAula 1 - Violêta Kubrusly
Aula 1 - Violêta Kubrusly
Habitação e Cidade
 
1º Momento de Campo - Cadastro Ambiental Rural (CAR)
1º Momento de Campo - Cadastro Ambiental Rural (CAR)1º Momento de Campo - Cadastro Ambiental Rural (CAR)
1º Momento de Campo - Cadastro Ambiental Rural (CAR)
CBH Rio das Velhas
 
18_03 - tarde - Mesa 4\2_Geraldo Silvio de Oliveira -DMAE- Uberlândia
18_03 - tarde - Mesa 4\2_Geraldo Silvio de Oliveira -DMAE- Uberlândia18_03 - tarde - Mesa 4\2_Geraldo Silvio de Oliveira -DMAE- Uberlândia
18_03 - tarde - Mesa 4\2_Geraldo Silvio de Oliveira -DMAE- Uberlândia
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH-Doce
 
O que o produtor brasileiro precisa saber antes de entrar no CAR - Palestra A...
O que o produtor brasileiro precisa saber antes de entrar no CAR - Palestra A...O que o produtor brasileiro precisa saber antes de entrar no CAR - Palestra A...
O que o produtor brasileiro precisa saber antes de entrar no CAR - Palestra A...
AgroTalento
 
Aula 5 - Márcia Nascimento
Aula 5 - Márcia NascimentoAula 5 - Márcia Nascimento
Aula 5 - Márcia Nascimento
Habitação e Cidade
 
Cartilha CAR - MDA
Cartilha CAR - MDACartilha CAR - MDA
Cartilha CAR - MDA
agrogp
 
Manual arborizacao
Manual arborizacaoManual arborizacao
Manual arborizacao
Carlos Elson Cunha
 
Plano de manejo/oficio Congeapa julho 2018
Plano de manejo/oficio Congeapa julho 2018Plano de manejo/oficio Congeapa julho 2018
Plano de manejo/oficio Congeapa julho 2018
resgate cambui ong
 
Apresentação da unidade de triagem de resíduos sólidos
Apresentação da unidade de triagem de resíduos sólidosApresentação da unidade de triagem de resíduos sólidos
Apresentação da unidade de triagem de resíduos sólidos
assaaj
 
Apresentação marcello ramos
Apresentação marcello ramosApresentação marcello ramos
Apresentação marcello ramos
LCA promo
 
Programa anicuns, Goiânia
Programa anicuns, GoiâniaPrograma anicuns, Goiânia
Programa anicuns, Goiânia
Rodrigo Cuetiki Ribeiro
 
Licenças ambientais
Licenças ambientaisLicenças ambientais
Licenças ambientais
Guy Valerio Barros dos Santos
 

Mais procurados (19)

SojaPlus workshop4 - Novo Código Florestal_Faemg
SojaPlus workshop4 - Novo Código Florestal_FaemgSojaPlus workshop4 - Novo Código Florestal_Faemg
SojaPlus workshop4 - Novo Código Florestal_Faemg
 
Aula 2 - Alejandra Devecchi
Aula 2  - Alejandra DevecchiAula 2  - Alejandra Devecchi
Aula 2 - Alejandra Devecchi
 
Aviso de licitação
Aviso de licitaçãoAviso de licitação
Aviso de licitação
 
Planejamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Turvo
Planejamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de TurvoPlanejamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Turvo
Planejamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Turvo
 
Abaixoassinado
AbaixoassinadoAbaixoassinado
Abaixoassinado
 
Aula 3 - Márcia Nascimento
Aula 3 - Márcia NascimentoAula 3 - Márcia Nascimento
Aula 3 - Márcia Nascimento
 
Sema cefir 06.03.13
Sema cefir 06.03.13Sema cefir 06.03.13
Sema cefir 06.03.13
 
Aula 1 - Violêta Kubrusly
Aula 1 - Violêta KubruslyAula 1 - Violêta Kubrusly
Aula 1 - Violêta Kubrusly
 
1º Momento de Campo - Cadastro Ambiental Rural (CAR)
1º Momento de Campo - Cadastro Ambiental Rural (CAR)1º Momento de Campo - Cadastro Ambiental Rural (CAR)
1º Momento de Campo - Cadastro Ambiental Rural (CAR)
 
18_03 - tarde - Mesa 4\2_Geraldo Silvio de Oliveira -DMAE- Uberlândia
18_03 - tarde - Mesa 4\2_Geraldo Silvio de Oliveira -DMAE- Uberlândia18_03 - tarde - Mesa 4\2_Geraldo Silvio de Oliveira -DMAE- Uberlândia
18_03 - tarde - Mesa 4\2_Geraldo Silvio de Oliveira -DMAE- Uberlândia
 
O que o produtor brasileiro precisa saber antes de entrar no CAR - Palestra A...
O que o produtor brasileiro precisa saber antes de entrar no CAR - Palestra A...O que o produtor brasileiro precisa saber antes de entrar no CAR - Palestra A...
O que o produtor brasileiro precisa saber antes de entrar no CAR - Palestra A...
 
Aula 5 - Márcia Nascimento
Aula 5 - Márcia NascimentoAula 5 - Márcia Nascimento
Aula 5 - Márcia Nascimento
 
Cartilha CAR - MDA
Cartilha CAR - MDACartilha CAR - MDA
Cartilha CAR - MDA
 
Manual arborizacao
Manual arborizacaoManual arborizacao
Manual arborizacao
 
Plano de manejo/oficio Congeapa julho 2018
Plano de manejo/oficio Congeapa julho 2018Plano de manejo/oficio Congeapa julho 2018
Plano de manejo/oficio Congeapa julho 2018
 
Apresentação da unidade de triagem de resíduos sólidos
Apresentação da unidade de triagem de resíduos sólidosApresentação da unidade de triagem de resíduos sólidos
Apresentação da unidade de triagem de resíduos sólidos
 
Apresentação marcello ramos
Apresentação marcello ramosApresentação marcello ramos
Apresentação marcello ramos
 
Programa anicuns, Goiânia
Programa anicuns, GoiâniaPrograma anicuns, Goiânia
Programa anicuns, Goiânia
 
Licenças ambientais
Licenças ambientaisLicenças ambientais
Licenças ambientais
 

Semelhante a Seminario olipio

EcoGestus Information
EcoGestus InformationEcoGestus Information
EcoGestus Information
ecogestus
 
Sustentabilidade
SustentabilidadeSustentabilidade
Sustentabilidade
Cogepp CEPAM
 
Resíduos sólidos: os projetos de gestão das cidades-sede, 16/04/2012 - Aprese...
Resíduos sólidos: os projetos de gestão das cidades-sede, 16/04/2012 - Aprese...Resíduos sólidos: os projetos de gestão das cidades-sede, 16/04/2012 - Aprese...
Resíduos sólidos: os projetos de gestão das cidades-sede, 16/04/2012 - Aprese...
FecomercioSP
 
Fórum Nacional Resíduos Solidos
Fórum Nacional Resíduos SolidosFórum Nacional Resíduos Solidos
Fórum Nacional Resíduos Solidos
VIEX americas
 
Seminário Desafios Ambientais Contemporâneo - Mesa 3 Lilian Sarrouf - Sustent...
Seminário Desafios Ambientais Contemporâneo - Mesa 3 Lilian Sarrouf - Sustent...Seminário Desafios Ambientais Contemporâneo - Mesa 3 Lilian Sarrouf - Sustent...
Seminário Desafios Ambientais Contemporâneo - Mesa 3 Lilian Sarrouf - Sustent...
Semasa - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André
 
Jornal Semasa - Saneamento Básico de Santo André
Jornal Semasa - Saneamento Básico de Santo AndréJornal Semasa - Saneamento Básico de Santo André
Jornal Semasa - Saneamento Básico de Santo André
Erica Santos
 
Ecogestus brochura_pt_maio_2012_3
Ecogestus brochura_pt_maio_2012_3Ecogestus brochura_pt_maio_2012_3
Ecogestus brochura_pt_maio_2012_3
Joao Vaz
 
Codigo Ambiental do Município de São Paulo
Codigo Ambiental do Município de São PauloCodigo Ambiental do Município de São Paulo
Codigo Ambiental do Município de São Paulo
Chico Macena
 
Lei 8233
Lei 8233Lei 8233
Lei 8233
Michel Guedes
 
segurança do trabalho
segurança do trabalhosegurança do trabalho
segurança do trabalho
Suzana Ramos
 
Apresentação dr. rodrigo sanches garcia reunião 19-11-2015
Apresentação dr. rodrigo sanches garcia   reunião 19-11-2015Apresentação dr. rodrigo sanches garcia   reunião 19-11-2015
Apresentação dr. rodrigo sanches garcia reunião 19-11-2015
Resgate Cambuí
 
Perspectivas Ambientais para Rio das Pedras
Perspectivas Ambientais para Rio das PedrasPerspectivas Ambientais para Rio das Pedras
Perspectivas Ambientais para Rio das Pedras
Ewerton Clemente
 
Gestão ambiental descentralizada_def[1]
Gestão ambiental descentralizada_def[1]Gestão ambiental descentralizada_def[1]
Gestão ambiental descentralizada_def[1]
gueste578a8
 
5a
5a5a
Apresentação Semana Servidor 2013
Apresentação Semana Servidor 2013Apresentação Semana Servidor 2013
Apresentação Semana Servidor 2013
Rio de Sustentabilidade
 
Comdema-PMVA reunião 19/8/21
Comdema-PMVA reunião 19/8/21Comdema-PMVA reunião 19/8/21
Comdema-PMVA reunião 19/8/21
resgate cambui ong
 
Marielene Ramos Politica Estadual De DestinaçãO De ResíDuos SóLidos
Marielene Ramos   Politica Estadual De DestinaçãO De ResíDuos SóLidosMarielene Ramos   Politica Estadual De DestinaçãO De ResíDuos SóLidos
Marielene Ramos Politica Estadual De DestinaçãO De ResíDuos SóLidos
Fórum de Desenvolvimento do Rio
 
Programa de gerenciamento de resíduos sólidos satélite íris
Programa de gerenciamento de resíduos sólidos   satélite írisPrograma de gerenciamento de resíduos sólidos   satélite íris
Programa de gerenciamento de resíduos sólidos satélite íris
Laura Magalhães
 
Agenda Municipal de Sustentabilidade
Agenda Municipal de SustentabilidadeAgenda Municipal de Sustentabilidade
Agenda Municipal de Sustentabilidade
Pref_SBC
 
Desafio para enfrentar as mudancas climáticas
Desafio para enfrentar as mudancas climáticasDesafio para enfrentar as mudancas climáticas
Desafio para enfrentar as mudancas climáticas
Sistema Municipal de Bibliotecas
 

Semelhante a Seminario olipio (20)

EcoGestus Information
EcoGestus InformationEcoGestus Information
EcoGestus Information
 
Sustentabilidade
SustentabilidadeSustentabilidade
Sustentabilidade
 
Resíduos sólidos: os projetos de gestão das cidades-sede, 16/04/2012 - Aprese...
Resíduos sólidos: os projetos de gestão das cidades-sede, 16/04/2012 - Aprese...Resíduos sólidos: os projetos de gestão das cidades-sede, 16/04/2012 - Aprese...
Resíduos sólidos: os projetos de gestão das cidades-sede, 16/04/2012 - Aprese...
 
Fórum Nacional Resíduos Solidos
Fórum Nacional Resíduos SolidosFórum Nacional Resíduos Solidos
Fórum Nacional Resíduos Solidos
 
Seminário Desafios Ambientais Contemporâneo - Mesa 3 Lilian Sarrouf - Sustent...
Seminário Desafios Ambientais Contemporâneo - Mesa 3 Lilian Sarrouf - Sustent...Seminário Desafios Ambientais Contemporâneo - Mesa 3 Lilian Sarrouf - Sustent...
Seminário Desafios Ambientais Contemporâneo - Mesa 3 Lilian Sarrouf - Sustent...
 
Jornal Semasa - Saneamento Básico de Santo André
Jornal Semasa - Saneamento Básico de Santo AndréJornal Semasa - Saneamento Básico de Santo André
Jornal Semasa - Saneamento Básico de Santo André
 
Ecogestus brochura_pt_maio_2012_3
Ecogestus brochura_pt_maio_2012_3Ecogestus brochura_pt_maio_2012_3
Ecogestus brochura_pt_maio_2012_3
 
Codigo Ambiental do Município de São Paulo
Codigo Ambiental do Município de São PauloCodigo Ambiental do Município de São Paulo
Codigo Ambiental do Município de São Paulo
 
Lei 8233
Lei 8233Lei 8233
Lei 8233
 
segurança do trabalho
segurança do trabalhosegurança do trabalho
segurança do trabalho
 
Apresentação dr. rodrigo sanches garcia reunião 19-11-2015
Apresentação dr. rodrigo sanches garcia   reunião 19-11-2015Apresentação dr. rodrigo sanches garcia   reunião 19-11-2015
Apresentação dr. rodrigo sanches garcia reunião 19-11-2015
 
Perspectivas Ambientais para Rio das Pedras
Perspectivas Ambientais para Rio das PedrasPerspectivas Ambientais para Rio das Pedras
Perspectivas Ambientais para Rio das Pedras
 
Gestão ambiental descentralizada_def[1]
Gestão ambiental descentralizada_def[1]Gestão ambiental descentralizada_def[1]
Gestão ambiental descentralizada_def[1]
 
5a
5a5a
5a
 
Apresentação Semana Servidor 2013
Apresentação Semana Servidor 2013Apresentação Semana Servidor 2013
Apresentação Semana Servidor 2013
 
Comdema-PMVA reunião 19/8/21
Comdema-PMVA reunião 19/8/21Comdema-PMVA reunião 19/8/21
Comdema-PMVA reunião 19/8/21
 
Marielene Ramos Politica Estadual De DestinaçãO De ResíDuos SóLidos
Marielene Ramos   Politica Estadual De DestinaçãO De ResíDuos SóLidosMarielene Ramos   Politica Estadual De DestinaçãO De ResíDuos SóLidos
Marielene Ramos Politica Estadual De DestinaçãO De ResíDuos SóLidos
 
Programa de gerenciamento de resíduos sólidos satélite íris
Programa de gerenciamento de resíduos sólidos   satélite írisPrograma de gerenciamento de resíduos sólidos   satélite íris
Programa de gerenciamento de resíduos sólidos satélite íris
 
Agenda Municipal de Sustentabilidade
Agenda Municipal de SustentabilidadeAgenda Municipal de Sustentabilidade
Agenda Municipal de Sustentabilidade
 
Desafio para enfrentar as mudancas climáticas
Desafio para enfrentar as mudancas climáticasDesafio para enfrentar as mudancas climáticas
Desafio para enfrentar as mudancas climáticas
 

Mais de Marcio Guilherme Bispo

Munde sua metalidade para a vida com os videos abaixo (2).pdf
Munde sua metalidade para a vida com os videos abaixo (2).pdfMunde sua metalidade para a vida com os videos abaixo (2).pdf
Munde sua metalidade para a vida com os videos abaixo (2).pdf
Marcio Guilherme Bispo
 
Munde sua metalidade para a vida com os videos abaixo (1).pdf
Munde sua metalidade para a vida com os videos abaixo (1).pdfMunde sua metalidade para a vida com os videos abaixo (1).pdf
Munde sua metalidade para a vida com os videos abaixo (1).pdf
Marcio Guilherme Bispo
 
Ficha de registro do diálogo diário de segurança dds
Ficha de registro do diálogo diário de segurança   ddsFicha de registro do diálogo diário de segurança   dds
Ficha de registro do diálogo diário de segurança dds
Marcio Guilherme Bispo
 
Higiene seguranca_trabalho - 2 aula
 Higiene seguranca_trabalho - 2 aula Higiene seguranca_trabalho - 2 aula
Higiene seguranca_trabalho - 2 aula
Marcio Guilherme Bispo
 
059 8 estudo de impacto ambiental
059 8   estudo de impacto ambiental059 8   estudo de impacto ambiental
059 8 estudo de impacto ambiental
Marcio Guilherme Bispo
 
Sinalização
SinalizaçãoSinalização
Sinalização
Marcio Guilherme Bispo
 
Espao confinado
Espao confinadoEspao confinado
Espao confinado
Marcio Guilherme Bispo
 

Mais de Marcio Guilherme Bispo (8)

Munde sua metalidade para a vida com os videos abaixo (2).pdf
Munde sua metalidade para a vida com os videos abaixo (2).pdfMunde sua metalidade para a vida com os videos abaixo (2).pdf
Munde sua metalidade para a vida com os videos abaixo (2).pdf
 
Munde sua metalidade para a vida com os videos abaixo (1).pdf
Munde sua metalidade para a vida com os videos abaixo (1).pdfMunde sua metalidade para a vida com os videos abaixo (1).pdf
Munde sua metalidade para a vida com os videos abaixo (1).pdf
 
Ficha de registro do diálogo diário de segurança dds
Ficha de registro do diálogo diário de segurança   ddsFicha de registro do diálogo diário de segurança   dds
Ficha de registro do diálogo diário de segurança dds
 
Epi norma modificada 2010
Epi norma modificada 2010Epi norma modificada 2010
Epi norma modificada 2010
 
Higiene seguranca_trabalho - 2 aula
 Higiene seguranca_trabalho - 2 aula Higiene seguranca_trabalho - 2 aula
Higiene seguranca_trabalho - 2 aula
 
059 8 estudo de impacto ambiental
059 8   estudo de impacto ambiental059 8   estudo de impacto ambiental
059 8 estudo de impacto ambiental
 
Sinalização
SinalizaçãoSinalização
Sinalização
 
Espao confinado
Espao confinadoEspao confinado
Espao confinado
 

Seminario olipio

  • 1. IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ Secretário Olimpio Vieira Neto Engenheiro Florestal olimpio.vn@hotmail.com Telefones: (27) 3296-4562 / 9926-1569
  • 2. Lei Municipal nº 2436/2001 Código Municipal de Proteção ao Meio Ambiente “Regula a ação do Poder Público Municipal (...), estabelece as bases normativas para a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SIMMA.”
  • 3. Decreto Municipal Nº 12.507, DE 30/06/2004 Gestão Municipal do Licenciamento Ambiental Regulamenta o Licenciamento Ambiental, (...) o Fundo Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente e as normas do poder de Polícia Administrativa...
  • 4. Sistema Municipal de Meio Ambiente • CONSELHO MUNICIPAL: órgão colegiado, autônomo, de caráter consultivo, deliberativo, normativo e paritário. • SEMAM: Órgão executor. • SECRETARIAS/AUTARQUIAS AFINS: SAAE, SEMAG, SEMTU, SEMPE,SEMIT. • ONG’S • FUMDEMA
  • 5. FUMDEMA • Conta foi criada em 2005 • R$ 20.000,00 EM 2006 Data Show; Reservatório de óleo de motor de barcos ; Piqueteamento da restinga; • R$ 50.000,00 EM 2007 Equipamentos para fabricar sabão a partir de óleo usado; Notebook; Motocicleta; Automóvel; • R$ 70.000,00 EM 2008
  • 6. Avanços com a implantação da Gestão Ambiental Municipal • Menor custo para o empreendedor. • Agilidade nos processos de licenciamento ambiental. • Maior controle sobre as atividades poluidoras/degradadoras. • Utilização dos recursos obtidos com as licenças e multas em projetos ambientais no próprio município. • Participação da sociedade através do Conselho.
  • 7. ESTRUTURAÇÃO DA SEMAM • Ampliação do espaço físico; • Contratação de Técnicos em Meio Ambiente; • Treinamentos para os técnicos; • Aquisição e locação de veículos; GPS; Câmeras digitais; Lancha; Filmadora; Computadores; Notebook; Decibelímetro; etc
  • 8. ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GERÊNCIAS : • Educação Ambiental (com a coordenação de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos) • Controle e Qualidade Ambiental • Arborização e Paisagismo •Fiscalização Ambiental (Coordenação de Fiscalização Ambiental e Áreas Protegidas)
  • 9. Atividades da Educação Ambiental: - Coleta seletiva de resíduos sólidos; - Oficinas de sabão e garrafas PET ; - Pólo de Educação Ambiental do Morro do Aricanga; - Implantação do gerenciamento do plano Municipal de Resíduos Sólidos; - Usina de beneficiamento de resíduos sólidos de construção civil; - Seminário das Águas; - Caminhadas Ecológicas; - Projeto “Escola no Mangue”; - Semana do Meio Ambiente; - Calendário Ecológico.
  • 12. CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL (VISTORIAS TÉCNICAS)
  • 17. EQUIPE TÉCNICA DA SEMAM – 2009 PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS TRABALHOS DAS GERÊNCIAS • 04 Técnicos em Meio Ambiente • 02 Biólogas • 04 Engenheiros Agrônomos • 01 Engenheiro Civil • 01 Engenheira Mecânica • 01 Engenheiro Químico • 02 Engenheiros Florestais • 01 Engenheira Ambiental • 03 Pedagogas
  • 18. SEÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS 01 Coordenador 09 Guardas Florestais e Patrimoniais 02 Vigias 02 Veículo 01 Lancha 02 Motos Manguezais do Piraquê-açu e Piraquê-mirim
  • 19. É POSSÍVEL UM PLANETA SUSTENTÁVEL OBRIGADO PELA ATENÇÃO!