O documento descreve a implementação da gestão ambiental municipal em Aracruz, ES, incluindo a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente e os avanços obtidos, como maior controle sobre atividades poluidoras e participação da sociedade.

1. IMPLANTAÇÃO DA
GESTÃO AMBIENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Secretário Olimpio Vieira Neto
Engenheiro Florestal
olimpio.vn@hotmail.com
Telefones: (27) 3296-4562 / 9926-1569

2. Lei Municipal nº 2436/2001
Código Municipal de Proteção ao Meio Ambiente
“Regula a ação do Poder Público Municipal (...),
estabelece as bases normativas para a Política
Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e cria o
Sistema Municipal do Meio Ambiente – SIMMA.”

3. Decreto Municipal Nº 12.507, DE 30/06/2004
Gestão Municipal do Licenciamento Ambiental
Regulamenta o Licenciamento Ambiental, (...) o
Fundo Municipal de Defesa e Desenvolvimento do
Meio Ambiente e as normas do poder de Polícia
Administrativa...

4. Sistema Municipal de Meio Ambiente
• CONSELHO MUNICIPAL: órgão colegiado, autônomo, de
caráter consultivo, deliberativo, normativo e paritário.
• SEMAM: Órgão executor.
• SECRETARIAS/AUTARQUIAS AFINS: SAAE, SEMAG,
SEMTU, SEMPE,SEMIT.
• ONG’S
• FUMDEMA

5. FUMDEMA
• Conta foi criada em 2005
• R$ 20.000,00 EM 2006
Data Show;
Reservatório de óleo de motor de barcos ;
Piqueteamento da restinga;
• R$ 50.000,00 EM 2007
Equipamentos para fabricar sabão a partir de óleo usado;
Notebook;
Motocicleta;
Automóvel;
• R$ 70.000,00 EM 2008

6. Avanços com a implantação da Gestão
Ambiental Municipal
• Menor custo para o empreendedor.
• Agilidade nos processos de licenciamento ambiental.
• Maior controle sobre as atividades
poluidoras/degradadoras.
• Utilização dos recursos obtidos com as licenças e
multas em projetos ambientais no próprio município.
• Participação da sociedade através do Conselho.

7. ESTRUTURAÇÃO DA SEMAM
• Ampliação do espaço físico;
• Contratação de Técnicos em Meio Ambiente;
• Treinamentos para os técnicos;
• Aquisição e locação de veículos; GPS; Câmeras digitais;
Lancha; Filmadora; Computadores; Notebook; Decibelímetro;
etc

8. ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE
GERÊNCIAS :
• Educação Ambiental (com a coordenação de
Gerenciamento dos Resíduos Sólidos)
• Controle e Qualidade Ambiental
• Arborização e Paisagismo
•Fiscalização Ambiental (Coordenação de
Fiscalização Ambiental e Áreas Protegidas)

9. Atividades da Educação
Ambiental:
- Coleta seletiva de resíduos sólidos;
- Oficinas de sabão e garrafas PET ;
- Pólo de Educação Ambiental do Morro do Aricanga;
- Implantação do gerenciamento do plano Municipal de
Resíduos Sólidos;
- Usina de beneficiamento de resíduos sólidos de
construção civil;
- Seminário das Águas;
- Caminhadas Ecológicas;
- Projeto “Escola no Mangue”;
- Semana do Meio Ambiente;
- Calendário Ecológico.

10. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Semana do Meio Ambiente

11. EDUCAÇÃO AMBIENTAL

12. CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
(VISTORIAS TÉCNICAS)

13. FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL

14. Parque Natural Municipal do Aricanga

15. GUARDAS FLORESTAIS

16. ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO

17. EQUIPE TÉCNICA DA SEMAM – 2009
PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS TRABALHOS DAS GERÊNCIAS
• 04 Técnicos em Meio Ambiente
• 02 Biólogas
• 04 Engenheiros Agrônomos
• 01 Engenheiro Civil
• 01 Engenheira Mecânica
• 01 Engenheiro Químico
• 02 Engenheiros Florestais
• 01 Engenheira Ambiental
• 03 Pedagogas

18. SEÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
01 Coordenador
09 Guardas Florestais e Patrimoniais
02 Vigias
02 Veículo
01 Lancha
02 Motos
Manguezais do Piraquê-açu e Piraquê-mirim

19. É POSSÍVEL UM PLANETA SUSTENTÁVEL
OBRIGADO PELA
ATENÇÃO!