1) O Conselho da Pequena Empresa foi criado para apoiar pequenas empresas e aumentar sua participação no PIB brasileiro. 2) As pequenas empresas brasileiras são responsáveis por 20% do PIB e 56% dos empregos, porém têm alta mortalidade. 3) Entre as causas da alta mortalidade estão falta de inovação, união e conhecimentos de gestão, além de concorrência informal.

1. AÇÕES DA FRENTE PARLAMENTAR PARA AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS BRASILEIRAS

2. CONSELHO DA
PEQUENA EMPRESA
O Conselho da Pequena Empresa foi lançado oficialmente pela
Fecomercio no início de 2011 e tem como missão estudar e
sugerir medidas de apoio para as pequenas empresas no Brasil,
no sentido do aumento da sua participação no PIB brasileiro
melhorando sua competitividade.
Em pouco tempo de existência, o Conselho já esteve com o
Ministro Gilberto Carvalho a quem encaminhou uma relação de
propostas de medidas de politicas publicas que foram por este
entregues à Presidente Dilma.

3. QUALA PARTICIPAÇÃO NO PIB DAS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ?
• Brasil 20,0 %
• Espanha 52,6 %
• Grécia 55,6 %
• Itália 58,6 %
• Argentina 55,0 %
• Média América Latina 35,0 %
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4. ESTATISTICAS BRASILEIRAS
• Os dados brasileiros são preocupantes
– Enquanto as pequenas e micro são responsáveis por
56,2 % dos empregos existentes elas são responsáveis
por apenas 20 % do PIB.
– Lembrando que do total de empresas brasileiras (5,8
milhões) cerca de 99,0 % são pequenas e micro.
– Do total exportado pelo Brasil apenas 1,3% é feito por
pequenas e micro empresas(Na Itália elas são
responsáveis por 41 % das exportações) .
– 75 % das pequenas empresas no Brasil morrem antes de
completar 5 anos
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5. ANALISANDO AS CAUSAS DA ALTA
MORTALIDADE DA PEQUENA EMPRESA:
• 1. Há causas tradicionais que também afetam a grande
empresa – taxa de juros, carga tributária, infraestrutura
deficiente, etc. MAS :
• 2. Há absoluta falta da capacidade de inovar.
• 3. Há falta de estímulos para se unir e atuar em
parcerias/associações.
• 4. Desconhecimento por parte do empresário de
conhecimentos mínimos de gestão.
• 5. Ter que concorrer com uma enorme economia informal
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6. O QUE PRECISA SER FEITO ?
• Há 2 caminhos diferentes :
– Uma politica industrial para apoiar o
desenvolvimento das pequenas e micro
– O plano diretor para a pequena ser
protagonista.
– As mudanças fiscais, tributárias de que
trata o PL 591 .
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7. OS PILARES DO PLANO DIRETOR
1. Estimular e facilitar a união de empresas via parcerias e associações
entre si.
2. Criação de uma “Embrapa” que dê assessoria para as micro e
pequenas empresas. Rever o papel do SEBRAE .
3. Mudanças no ensino médio para o jovem aprender conhecimentos
básicos de gestão.
4. Crédito de longo prazo a taxas decentes e prazos razoáveis.
5. Segurança jurídica com combate à informalidade.
1. Necessidade de dar tranquilidade ao pequeno empresário para que ele
não tema perder seus bens pessoais
2. Agressiva politica de microcrédito como forma de diminuir a
informalidade.
6. Poder de compra do Estado apoiando as micro e pequenas empresas
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8. PROPOSTAS REFERENTES
AO PL 591/2010
1. Facilitar a inclusão digital do pequeno
empresário.
2. Fim do desestímulo ao crescimento.
3. Atualização das tabelas da Lei 123/06 para que os
valores de faturamento contemplados atinjam
4,8 milhões de reais anuais.
4. Eliminar a obrigatoriedade para que as entidades
de classe e instituições de representação devam
criar mecanismos de acompanhamento e apoio as
empresas com parcelamento especial
5. Medidas de desburocratização dos mecanismos
de abertura e encerramento de empresas ( a
seguir )
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9. PROPOSTAS REFERENTES
AO PL 591/2010
Medidas de desburocratização dos mecanismos
de abertura e encerramento de empresas :
1. Eliminar as despesas iniciais de abertura
2. Documento único valido em todas esferas
3. Implantação da ficha cadastral única
4. Agilizar o fechamento de empresas
5. Simplificar as exigências sanitárias e de meio
ambiente
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10. A QUESTÃO DO COMBATE À MISÉRIA
• A Presidente Dilma definiu que sua
prioridade maior é o combate à miséria.
• Não há como criar emprego para os 16
milhões de miseráveis .
• A saída é transforma-los em pequenos
empreendedores .
• Para isso temos que desenvolver o
microcrédito.
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11. AGENDA DOS TEMAS DO CONSELHO
NO 2º SEMESTRE DE 2011
 Discutindo o papel e a eficiência do SEBRAE
 O Consórcio de pequenas empresas
 O que é necessário para a pequena empresa se
tornar inovadora
 Incubadoras de empresas
 Mudanças no ensino médio para contemplar
gestão e empreendedorismo
 Microcrédito de verdade
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