VOCÊ CONHECE O SEGURO GARANTIA? O SEGURO GARANTIA oferece segurança e credibilidade para empresas que executam, fornecem e prestam serviços. Quando o assunto é garantias para Editais de Licitações Públicas, para Contratos e Pedidos de Compra sua empresa tem a opção de apresentar o SEGURO GARANTIA.

1. SEGURO GARANTIA

2. SEGURO GARANTIA
O QUE É O SEGURO GARANTIA?
O Seguro Garantia é um tipo de seguro que tem por finalidade garantir o cumprimento das obrigações contratuais
assumidas pelo tomador perante o segurado, seja para construir, fabricar, fornecer ou prestar serviços. Além disso,
qualifica as empresas quanto às condições de cumprir com os objetos expressos em editais de licitação, contratos de
prestação de serviços ou em processos judicias.
Legal, mas como funciona?
Funciona assim: o Contratante (também conhecido como Segurado) precisa de um serviço, por exemplo, executar uma
obra e exige que a empresa contratada por ele (conhecida como Tomador) apresente uma Garantia, uma proteção
contra eventuais prejuízos decorrentes do não cumprimento do Contrato. O Seguro Garantia é essa proteção.
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3. RF
AS PARTES ENVOLVIDAS NO SEGURO GARANTIA
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No Seguro Garantia existem três partes
envolvidas na aquisição de um seguro garantia: o
tomador, o segurado e a seguradora.
➢Tomador: Empresa que assume uma obrigação
contratual com o Segurado.
➢Segurado: Empresa que contrata o Tomador
para o cumprimento das obrigações
contratuais. É o beneficiário do seguro.
➢Seguradora: Garante as obrigações contratuais
assumidas pelo Tomador perante o Segurado.

4. RF
QUAL É O OBJETIVO DO SEGURO GARANTIA
O SEGURO GARANTIA tem por objetivo cobrir prejuízos decorrentes da falta de cumprimento de
obrigações assumidas pelo seu Tomador frente a um Credor ou Beneficiário das obrigações. Conheça todos
os detalhes do SEGURO GARANTIA e em quais situações este tipo de apólice pode ser aplicada. Sendo
assim, é evidente que, para a consecução e aplicação de um SEGURO GARANTIA, é necessário a existência
de um Edital, Contrato ou Ordem de Compra entre o Tomador ( Contratado ) e o Segurado ( Contratante ),
no qual se estabeleçam as obrigações entre as partes, as quais serão objeto do SEGURO GARANTIA.
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O SEGURO GARANTIA se materializa através de apólices de seguro, que em caráter de fiança, tem por
finalidade garantir:
❖Editais de Licitação Lei Nº 8.883 / 94;
❖Contratos de Prestação de Serviços, Construção Civil e Fornecimento / Fabricação de Equipamentos;
❖Operações Aduaneiras;
❖Operações Imobiliárias;
❖Operações de Compra e Venda de Energia Elétrica;
❖Processos Judiciais (Fiscais e Trabalhistas).

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QUEM PODE EXIGIR O SEGURO GARANTIA ?
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ÓRGÃOS PÚBLICOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS
Na administração pública podem ser
exigidas garantias em casos de:
➢ Concorrência/Licitações;
➢ Cumprimento de Contratos;
➢ Substituição de Cauções em Ações
Judiciais ou Processos
Administrativos junto aos Órgãos
Governamentais.
EMPRESAS PRIVADAS
EMPRESAS PRIVADAS
As empresas privadas costumam exigir
garantia nos seguintes segmentos:
➢ Fornecedores;
➢ Prestadores de Serviços;
➢ Empreiteiros de Obras;
➢ Comercialização de Energia no
Mercado Live.

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MODALIDADES DE SEGURO GARANTIA
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Veja abaixo algumas destas modalidades:
❖ Garantia do Licitante;
❖ Garantia para Construção, Fornecimento ou Prestação de Serviços;
❖ Garantia Judicial Trabalhista;
❖ Garantia de Adiantamento de Pagamentos;
❖ Garantia de Manutenção Corretiva;
❖ Garantia Imobiliária;
❖ Garantia para Concessões;
❖ Garantia para Compra e Venda de Energia;
❖ Garantia Aduaneira.

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MODALIDADES DE SEGURO GARANTIA
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GARANTIA DO LICITANTE
Garante que, nas licitações públicas ou privadas, o tomador vencedor do certame mantenha sua
proposta e assine o contrato nas condições apresentadas e dentro do prazo estabelecido no edital.
Ideal para Empresas do ramo da construção, fornecimento e prestação de serviço.
GARANTIA PARA CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Garante o cumprimento de todas as obrigações assumidas no contrato para construção,
fornecimento ou prestação de serviços, protegendo o segurado contra o risco de inadimplência do
tomador. Ideal para Empresas do ramo da construção, fornecimento e prestação de serviço.
GARANTIA JUDICIAL TRABALHISTA
Aplicado nos processos trabalhistas em fase de recurso ou na execução, o SEGURO GARANTIA
JUDICIAL TRABALHISTA passa a ser aceito nos termos do Artigos 882 e 889 da CLT, que preveem
aceitação do Seguro Garantia em Processos Trabalhista. Isso ocorreu com a mudança da reforma
trabalhista, entrou em vigor em novembro de 2017, modificando a consolidação das Leis
TrabalhistasCLT. A novidade da Lei refere-se a possibilidade de utilização do Seguro Garantia
como caução em depósitos recursais.

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MODALIDADES DE SEGURO GARANTIA
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GARANTIA DE ADIANTAMENTO DE PAGAMENTO
Garante que os valores recebidos a título de adiantamento nos contratos sejam destinados à
execução imediata do objeto contratual, ou seja, a realização da etapa prevista, até sua conclusão.
Ideal para Empresas do ramo da construção, fornecimento e prestação de serviço.
GARANTIA DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
Garante a execução das ações corretivas apontadas pelo segurado e necessárias para a reparação
da disfunção ocorrida por responsabilidade do tomador.
Ideal para Empresas do ramo da construção, fornecimento e prestação de serviço.
GARANTIA IMOBILIÁRIA
Garantia das obras na construção de edificações residenciais e comerciais, bem como a entrega do
imóvel, nas condições fixadas em contrato.
Adquirentes: garante a entrega das unidades autônomas adquiridas antes da conclusão do projeto
(adquiridas "na planta").
Permuta: garante a entrega das unidades autônomas permutadas pelo terreno.
Ideal para empresas do ramo da construção/empreiteiras.

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MODALIDADES DE SEGURO GARANTIA
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GARANTIA PARA CONCESSÕES
Garante que o tomador vai cumprir todas as obrigações assumidas no contrato de concessão para
exploração de um serviço ou bem público.
Ideal para qualquer tipo de empresa que vá ter concessão junto a órgãos públicos, como
concessionárias de rodovias e aeroportos, empresas de coleta de lixo.
GARANTIA PARA COMPRA E VENDA DE ENERGIA
Utilizada nos contratos de compra e venda de energia, garante ao vendedor (segurado) que a
empresa compradora (tomador) vai honrar com a obrigação do pagamento das faturas.
Ideal para qualquer empresa que consuma uma grande quantidade de energia, como fábricas,
indústrias.
GARANTIA ADUANEIRA
Garante à Receita Federal o pagamento dos impostos de importação (suspensos por inclusão do
tomador em Regime Aduaneiro Especial), caso o tomador descumpra as condições que lhe
permitiram o benefício da referida suspensão.
Ideal para empresas que estão importando (temporariamente) máquinas, equipamentos, peças e
componentes.

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QUAIS AS VANTAGENS DO SEGURO GARANTIA
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Contratando o Seguro Garantia sua empresa tem as seguintes vantagens.
✓ Menor custo quando comparado com outras garantias;
✓ Não causa impacto negativo no balanço da empresa;
✓ Não reduz o capital de giro junto aos bancos;
✓ Libera bens e valores dados em garantia, possibilitando o crescimento da empresa.
Esqueça a carta de fiança ou o depósito em dinheiro, o Seguro Garantia é a melhor maneira de sua
empresa caucionar Editais, Contratos e Pedidos de Compra, além do custo ser inferior, as apólices não
comprometem o fluxo de caixa da sua empresa.
Agora você pode fazer seus negócios sem se preocupar com qualquer descumprimento contratual.
Na Via Direta Corretora de Seguros contratar o Seguro Garantia é muito mais rápido, simples e ágil!

11. Nosso muito obrigado.
RODRIGO GRANDINI
(11) 97964-8859
rodrigo@viadiretanet.com.br
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