1. Aplique as Recentes Normas do INSS e
Reduza seus Impactos com Boas Práticas de
Segurança
no Trabalho
Adote Medidas Preventivas Minimizando Fatores
de Riscos e Evite a Geração de Nexos Ocupacionais
Parâmetros para cálculo do FAP
Definição das alíquotas do SAT PARTICIPAÇÃO
DO MINISTÉRIO
Implicações do NTEP DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL
25 e 26 de Novembro de 2009
Hotel Park Plaza • São Paulo / SP
Experiências Práticas de:
ALCAN EMBALAGENS
CPFL ENERGIA
FLEURY S/A WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
PRODESP – COMPANHIA DE 26 de Novembro de 2009
PROCESSAMENTO DE DADOS WORKSHOP I
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Aplicação de Programas
DUPONT
de Prevenção através
SABESP EMPREENDIMENTOS da Análise de Riscos de
VOLKSWAGEN Acidente no Trabalho
WORKSHOP II
E mais as Apresentações de: Produção e
COELHO E MORELLO ADVOGADOS Evidenciação
ASSOCIADOS
de Provas
LAZINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
PINHEIRO NETO ADVOGADOS
SIMÕES, CASEIRO, BERBEL E BRAGANÇA
E ADVOGADOS
Apoio:
Realização:
2. A Opinião de Quem já Participou de Eventos da Área:
“Oportunidade de enriquecer “Contribuiu para minha
nosso conhecimento, ampliação
de horizontes.” atualização profissional.”
V.L.F.S.A., PETROBRAS E.N., BANCO BRADESCO S/A
Quarta-feira, 25 de novembro de 2009 11h00 ESTUDO DE CASO DUPONT: O Gerenciamento de
Riscos com Foco no Comportamento Humano
• DuPont: Histórico e evolução da prevenção - uma
08h00 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais referência mundial
• Conceitos utilizados pela DuPont em suas plantas
08h20 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa • O papel da liderança para atingir a
Fabio Lopes Vilela Berbel excelência em segurança
Sócio
• Cultura de segurança – a Curva
SIMÕES, CASEIRO, BERBEL E BRAGANÇA ADVOGADOS ESTUDO
de Bradley
• Abordagem da DuPont – DE CASO
08h30 Minimize a Ocorrência de Acidentes, 12 Elementos Culturais de
REFERÊNCIA
Afastamentos, a Geração de Nexos e Doenças NO MERCADO
Classe Mundial
Ocupacionais Através da Aplicação Efetiva de • Estudo de casos de sucesso na
Programas de Prevenção de Riscos na Empresa DuPont e em clientes
• Redução da incidência de acidentes de trabalho a partir do Anis Saliba
envolvimento de toda empresa na atuação preventiva Gerente
• Elaboração dos procedimentos de atividades de risco: DUPONT SAFETY RESOURCES
avaliação do ambiente e riscos aos quais estão expostos os
trabalhadores 12h00 Almoço
• Utilização de ferramentas e equipamentos que auxiliam na
prevenção de acidentes
13h30 Implante Programas de Reabilitação que
• Desafios que devem ser superados no desenvolvimento
Preservem a Capacidade Produtiva dos
das práticas preventivas: a conscientização do trabalhador
Funcionários e Reduzam Índices de
e do empregador às mudanças comportamentais
Afastamentos Prolongados
• Integração dos programas de prevenção e de segurança:
• Objetivos do programa de reabilitação: vantagens para a
como alinhá-los?
empresa, funcionários e Governo
Alexandre Desio Toscano
• Estratégias de desenvolvimento e implantação do
Gerente de Saúde e Segurança Operacional
programa de reabilitação
FLEURY S/A
• Análise das áreas e perfis de funcionários mais suscetíveis a
afastamentos prolongados
09h30 A Redução de Nexos Ocupacionais e • Como direcionar o funcionário para outras áreas,
Afastamentos Através da Aplicação de Ergonomia estimulando sua adaptação em outra função e
na Organização: Ambiente e Condições promovendo seu regresso sem traumas
Adequados como Fatores Fundamentais na • Relação custo x benefício entre estruturar ou não um
Mitigação de Acidentes e Doenças Ocupacionais programa de reabilitação
• Planejamento e acompanhamento das ações de Wanderlei de Castro Cézar
ergonomia nos postos de trabalho Gestor de Unidade de Recursos Humanos
• Como proporcionar condições apropriadas para VOLKSWAGEN
desenvolver a capacidade dos funcionários e obter
melhorias no desempenho
14h30 Impactos do NTEP e do FAP sobre as
• Atuação preventiva a partir de atualizações médicas e
Empresas – Aspectos Organizacionais,
registro conciso do histórico médico ocupacional
Econômicos e Jurídicos
• De que forma mensurar o retorno do investimento em
• Definições legais e estratégia do INSS
ações ergonômicas
• Reflexos do NTEP no cotidiano das empresas, mudanças
Fernando da Costa Procópio estruturais e novos procedimentos preventivos
Gerente para a América do Sul de Meio Ambiente, Saúde e • Repercussões do NTEP nos contratos de trabalho (durante
Segurança e após a alta médica)
ALCAN EMBALAGENS • Processos Administrativos e Ações Judiciais – modalidades
de conflitos e produção de provas
10h30 Coffee Break e Networking • Passivos Previdenciário e Trabalhista – análise de
tendências e de riscos futuros
Luiz Eduardo Moreira Coelho
Sócio
COELHO E MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Informações e Inscrições:
Telefone (11) 3017.6888 • E-mail: customer.service@ibcbrasil.com.br
www.informagroup.com.br/segurançanotrabalho
3. 15h30 Coffee Break e Networking 10h30 Como as Empresas podem se Preparar para
Aplicar ou Contestar as Alíquotas do SAT através
16h00 Avalie quais são os Critérios Adotados pelo da Análise do FAP
INSS para a Caracterização de um Acidente de • Enquadramento das doenças atribuídas ao trabalho
Trabalho e a Legislação Vigente pelo INSS
• Conceito, definição e legislação aplicável sobre acidentes • Quais as alternativas legais para reversão do FAP?
de trabalho • Redução das alíquotas nas empresas que desenvolvem
• Emissão da CAT (Comunicação de Acidentes de Trabalho), programas de prevenção e os benefícios gerados com
responsabilidades do empregador e concessão dos estas ações
benefícios decorrentes do acidente • Critérios utilizados pelo INSS para definição das alíquotas
• Conversão do auxílio doença para acidente de trabalho de SAT e implicações do NTEP neste percentual
Antonia Maria Daibem Pedro Luiz Saldanha
Engenheira de Segurança do Trabalho Gestor da Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho
SABESP EMPREENDIMENTOS PRODESP – CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADOS DE SP
17h00 Como Melhorar o Sistema de Gestão da
Área de Segurança Utilizando Indicadores 11h30 A Visão do Ministério da Previdência
de Desempenho Social sobre as Normas do INSS para a Segurança
• A definição e estabelecimento dos critérios para os KPI`s do Trabalho e os Impactos e Benefícios nas
• Mapeamento dos processos para implantação de Empresas
indicadores na área de segurança e identificação dos Acompanhe nesta palestra o entendimento do Ministério
pontos críticos da Previdência Social acerca dos direitos e deveres
• O que monitorar e como aplicar o resultado previdenciários e questões de conflito entre empresas,
dos indicadores? funcionários e órgãos da Previdência Social.
• Gestão dos indicadores da área de segurança integrados a • Apurações de FAP (Fator Acidentário Previdenciário) e
indicadores de saúde, absenteísmo, clima organizacional, alíquotas de SAT (Seguro de Acidente de Trabalho
qualidade de vida e jurídico • Objetivos da alteração das alíquotas do FAP
• Como reduzir futuros passivos trabalhistas através da • Aplicações e resultados de NTEP (Nexo Técnico
análise de indicadores? Epidemiológico)
Luiz Carlos de Miranda Júnior • Reflexos das análises do INSS acerca das devoluções
Gerente de Segurança, Saúde e Qualidade de Vida dos nexos
CPFL ENERGIA Remigio Todeschini
Professor de Graduação e Pós-graduação nas áreas de Diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do
Segurança, Saúde e Meio Ambiente Ministério do Trabalho e Emprego
UNICAMP MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
(Representante a Confirmar)
18h00 Encerramento do 1º dia da Conferência
12h30 Encerramento da Conferência
Quinta-feira, 26 de novembro de 2009
CONFIRA ÓTIMAS RAZÕES
08h20 Recepção dos Participantes, Entrega das Credenciais e da
Documentação PARA VOCÊ PARTICIPAR
DESTA CONFERÊNCIA:
08h50 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
Fabio Lopes Vilela Berbel • Aplique com eficácia os programas de prevenção e
Sócio minimize a ocorrência de acidentes, afastamentos,
SIMÕES, CASEIRO, BERBEL E BRAGANÇA ADVOGADOS geração de nexos, doenças ocupacionais e
impugnações em sua empresa
09h00 Saiba Quais são os Parâmetros para Cálculo
do FAP (Fator Acidentário Previdenciário) e • Avalie a implantação de programas de
Considere os Impactos da Contribuição de reabilitação que reduzem índices de afastamentos
sua Empresa ao SAT prolongados
• Metodologia e parâmetros para cálculo do FAP
• Critérios no cálculo da quantidade ou frequência, • Entenda os critérios utilizados para cálculo
gravidade e o custo dos acidentes em cada empresa do FAP e os impactos da contribuição
• Métodos de enquadramento das empresas e de sua empresa
ocorrências consideradas
Luiz Alberto Lazinho • Analise abordagens de defesa para
Sócio descaracterização do NTEP (Nexo Técnico
LAZINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS Epidemiológico) nos pedidos de afastamento e a
inversão do ônus da prova
10h00 Coffee Break e Networking
• Conheça o ponto de vista do Ministério da
Previdência Social acerca dos direitos e deveres
Alteração de Programa: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos
relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso
previdenciários e questões de conflito entre
fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores
esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema
empresas, funcionários e órgãos do Governo
conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.
4. Workshops
Simultâneos
Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009
1
Aplicação de Programas
de Prevenção através
da Análise de Riscos de
Acidente no Trabalho
Perfil do Público:
Gestores de segurança do trabalho, recursos humanos
e jurídico e todos os profissionais envolvidos com
relações trabalhistas e previdenciárias.
Principais Tópicos:
• Identificação de riscos de acidentes de trabalho
• Probabilidade e impactos de cada risco
• Práticas de monitoramento e controle de riscos
• Planejamento e prevenção dos riscos identificados
Liderado por:
Dr. Luis Massad
Especialista em Medicina do Trabalho
MASSAD GERENCIAMENTO DE RISCO,
SAÚDE e SEGURANÇA NO TRABALHO
FERREIRA & PENTEADO
CONSULTORES ASSOCIADOS
Especialização em Medicina no Trabalho ; formação em Perito Judicial
Psiquiátrico (IBEJ-Instituto Brasileiro de Extensão Jurídica); Médico
Clínico Geral com reciclagem em Psiquiatria Clínica; Médico Intensivista
– UTI; Especialização em Auditoria Médica (Fundação Getulio Vargas).
Gerente Médico do Grupo Santander Brasil; VR – Vale Refeição – Médico
do trabalho, coordenador do PCMSO e Auditor do Plano de Assistência
Médica; Secretário Geral e Membro do Corpo Docente do IBEJ – Instituto
Brasileiro de Extensão Jurídica para Profissionais de Outras Áreas; Consultor
em Saúde Ocupacional; Professor do Curso de Ergonomia e Formação
de Peritos Judiciais – C.N.Rossi; Membro da Subcomissão de Saúde da
FEBRABAN; Medico Coordenador da Gerência de Risco Torres Benefícios.
Agenda dos Workshops:
13h40 Recepção e Credenciamento
14h00 Início do Workshop
18h00 Encerramento
Haverá Intervalo para Café e Networking
5. Workshops
Simultâneos
Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009
2
Produção e
Evidenciação de Provas
Perfil do Público:
Gestores e advogados do departamento jurídico
e todos os profissionais envolvidos com relações
trabalhistas e previdenciárias.
Principais Tópicos:
• A força probatória da CAT
• Documentos internos - cuidados e riscos
envolvidos
• A prova oral
• A prova pericial
• A apuração de dano
• A apuração do nexo causal
Liderado por:
Alexandre Outeda Jorge
Associado Sênior
PINHEIRO NETO ADVOGADOS
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(1999). Especialista em Administração de Empresas pela Fundação
Getúlio Vargas (2003). Associado Sênior em Pinheiro Neto Advogados,
atuando no setor de saúde e segurança ocupacional e meio
ambiente, com ênfase nas investigações a respeito das condições
de trabalho e nas ações indenizatórias por acidentes de trabalho e
doenças ocupacionais. Autor de artigos e palestrante a respeito da
responsabilidade do empregador por acidentes de trabalho.
Agenda dos Workshops:
13h40 Recepção e Credenciamento
14h00 Início do Workshop
18h00 Encerramento
Haverá Intervalo para Café e Networking
AGRADECIMENTO
A IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes
e aos executivos contatados no processo de
pesquisa pelo apoio na programação e no
desenvolvimento deste evento.
6. FICHA DE INSCRIÇÃO – SEGURANÇA NO TRABALHO– DP0824109
Nome: Cargo:
CPF: Depto.: E-mail:
7214513900-DR/SPM
Sup. Imediato: Cargo: IIR
Razão Social:
Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade:
CCM: CNPJ: Insc. Estadual:
FORMAS DE PAGAMENTO
Endereço Comercial:
Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar
CEP: Cidade: Estado: a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@
Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( )
ibcbrasil.com.br. A participação do inscrito estará condicionada à efetiva
comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento.
Nome p/ contato: Área:
[ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS
Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ] acima de 5.000
Nº ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ Valid.:............. / ...............
✓ Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br
Assinatura: ........................................................................................................................................
CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO
DADOS SOBRE COBRANÇA
Datas:
Conferência: Valor Especial para Valor Especial para Valor para inscrições Nome do contato:
Desconto Especial para inscrições até 08/10/09* inscrições até 29/10/09* após 29/10/09*
25 e 26 de Novembro de 2009 Grupos. Consulte-nos! Cargo:
Investimento Total (1) Investimento Total (1) Investimento Total (1)
Workshops 1 e 2: ECONOMIZE ECONOMIZE Endereço:
26 de Novembro de 2009 ❑ Conferência + Workshop 2 R$ 3.495,00 R$ 3.695,00 R$ 3.995,00
R$ 500,00 R$ 300,00
Local: ❑ Conferência + Workshop 1 R$ 3.495,00 R$ 3.695,00 R$ 3.995,00 Tel.: Fax:
Hotel Park Plaza
E-mail p/ envio de NF-e:
Alameda Lorena, 360 ❑ Conferência R$ 2.795,00 R$ 2.995,00 R$ 3.295,00
São Paulo/SP Cidade:
*Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados.
(1)
ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação Estado: CEP:
O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de
pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização dos eventos atendimento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.
no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda.
A B C D E F G H I J K L M N
A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada.
4 MANEIRAS RÁPIDAS DE CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias
antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos
ENTRAR EM CONTATO CONOSCO terão uma taxa administrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre
qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo
as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas
as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.
TELEFONE: 55 11 3017-6888 ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos
relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou
força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis
para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado.
FAX TOLL FREE: 0800 11 4664 Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os
termos acima pactuados.
E-MAIL
customer.service@ibcbrasil.com.br Local e Data
Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento
SITE
Código da etiqueta www.informagroup.com.br/segurancanotrabalho Assinatura e Carimbo da Empresa
Código Lado superior direito
Cargo: