O documento discute modelos de Parceria Público Privada (PPP) no setor de saúde, comparando diferentes opções de gestão de equipamentos públicos de saúde e apresentando exemplos de projetos estruturados pelo Fundo IFC/BNDES/BID.

1. As PPP – Parcerias Público Privadas no Setor de Saúde

2. SUMÁRIO Apresentando o IFC Apresentando o Fundo IFC/BNDES/BID O que fazemos? A nossa experiência em PPP em saúde Comparando os diversos modelos de gestão de equipamentos públicos de saúde

3. IFC alcance global Escritóriosem 100+ países

4. Missãoda IFC Assistênciatécnica e serviços de assessoriaa governos e empresas Maioragência de financiamento multilateral a empresas + Carteirade mais de US$30 bilhões

7. FUNDO IFC/BNDES/BID Características Gerais do Convênio Implicações Media disputascomercials entre investidoresestrangeiros e o país receptor. Fornecegarantias a intestidoresestrangeiros contra risconão-comercial Ofereceempréstimosaospaísesmaispobres do mundo. Empréstimos a governos de paísesemdesenvolvimento e rendamédias. IFC é o braço do Grupo do Banco Mundial parafomento à iniciativaprivada

8. O QUE FAZEMOS? Estudos e assessoria para implementação de projetos de infra-estrutura social e econômica, sob a forma de PPP e concessão Conveniência e oportunidade da contratação como PPP Estudos sobre o impacto fiscal ESTUDOS JURÍDICOS ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA Mensuração e projeção da demanda Modelo econômico- financeiro Modelagem jurídica, edital e contratos Projeto Operacional / Indicadores de desempenho Modelo do negócio Projeto de engenharia / Programa de investimentos Estrutura de financiamento Análise de riscos Estudos ambientais

9. O QUE FAZEMOS?Fundo IFC/BNDES/BID: estrutura da equipe de projeto Utilizarecursosinternos do IFC/BNDES e BID naliderança dos projetos Gerencia time de consultores: IFC/BNDES/BID Engenharia Demanda MeioAmbiente, Desapropriação Reassentamento AspectosSociais Consultores Legais Economia & Regulação Mídia/ Informação Pública

11. Amortização e remuneração pela exploração da infraestrutura

12. Necessidade de contratos de longo prazo

13. O serviço é operado por quem investe na infraestrutura:

14. Incentivo para aumento da eficiência

15. Fiscalização sobre o “output”Obra + Manutenção + Operação Obra + Manutenção Obra Pura Concessão e PPP Especificação do projeto básico e projeto executivo + Financiamento + Obra + Manutenção + Operação

17. Financiamento de capital

18. Construção

19. Suprimentos e equipamentosmédicos

20. Serviçosclínicos

21. Manutenção

22. Serviçosnão-clínicos

23. Serviço de pessoal

24. Pagamentoporserviçosclínicos e não-clínicos

25. Acompanhamento do desempenho

26. Recepção dos recursos FNS

33. Saúde pública

34. Imunizações

35. Saúde da mãe e da criança

36. Gerenciamento de todo o hospital ou de toda a rede de hospitais/clínicas

37. Análises clínicas

38. Testes diagnósticos

39. Manutenção de equipamento médico

40. Serviços e equipa-mentos de TI

41. Manutenção

42. Alimentação

43. Lavanderia

44. Limpeza

45. Cobrança

46. Projeto detalhado

47. Construção

48. Equipamento médico

49. Financiamento de capital

50. Diálise

51. Radiote-rapia

52. Day surgery

53. Outros serviços especializadosPFI OS PFI + PPP Adm. Direta

54. Considerações sobre Modelos de Gestão de Saúde Glossário: OSS: Organização Social de Saúde PFI : Private Finance Initiative (modelo Britânico), foco na infraestrutura e em serviços de apoio

55. Metodologia de análise: vantagens e desvantagens de realização do projeto sob a forma de PPP Análisequalitativa Viabilidade Contratável Razoabilidade do custo Se é desejável Escopoparaaumento do custo e atraso Espaçoparainovação Escala Se é a meta é atingível Capacidade dos operadores do mercado Competição Análisequantitativa Baseadanacomparação de custosefetivospúblicos com estimadosprivados Deve ser baseadoemevidências Develevaremconta a facciosidadepara o otimimismo Tradução livre de lâmina elaborada por Edward Farquharson, Directorof Project, PUK, realizada em 26/09/2006

57. CustosoperacionaisVPL do CPC Fluxo de caixa Riscomantido no PoderPúblico Riscomantido no PoderPúblico PFI PSC Tradução livre de lâmina elaborada por Edward Farquharson, Directorof Project, PUK, realizada em 26/09/2006

58. Dificuldades de aplicaçãodametodologiaquantitativa no Brasil Dificuldade de comparaçãodaqualidadeprivada com pública Índices de infecçãohospitalar, taxa de mortalidade etc. Possibilidade de requereracreditação Sistemas de gestão e controleinformatizado, contabilidade e transparência ContabilizaçãoPúblicadispersa Apropriação dos custosnão é uniforme Sistema de comprascentraisparaequipamentos, mobiliário,medicamentos Alocação de pessoal, nafolhadaAdmDireta, AdmIndireta, ouempagamento a pessoasjurídicas (cooperativas e terceirizados) Contrataçãodeve ser baseadanacomparação de custosefetivospúblicos com estimadosprivados Inexiste dados sobreocorrência e custos de sinistrosnaoperaçãopública Atraso de obras Aumento do valor do custo Outros

60. Conexão com a rede de atenção

61. Sistema de pagamentos/garantiasadequadospararedução do risco no longoprazo de solvabilidade e pontualidade do setorpúblico

63. Primeiraestrutura de serviçosclínicosfinanciados e entreguespelosetorprivadoem um hospital públicoGeralmente, as transaçõeselaboradospela IFC geramredução de custoimportante Semcobrança a pacientespúblicos (financiadopeloGovernoouporplanos de sáudegovernamentais) Novosinvestimentosprivadosementidadespúblicas Melhorianaqualidade dos serviços Todososindicadores de qualidademelhoraram no centro de diálise

64. Exemplo de Cronograma de Modelagem de PPP: hospital do subúrbio

66. Rodovia BA 093

67. Privatização da COELCE/CE;

68. Implantação de um projeto de geração de eletricidade em Pecém;

69. Concessão do Porto de Suape, em Pernambuco, a um operador privado;

70. Análise de opções para a reestruturação institucional, operacional e financeira do sistema de transporte urbano em Recife;

71. Análise para a concessão de uma rodovia estadual em Pernambuco;

72. Assessoria à Municipalidade de Petrolina no processo de privatização da empresa municipal de água;

73. Assessoria ao Governo Federal na estruturação e concessão de um trecho rodoviário federal de mais de 600 km no estado da Bahia – BR 116/324.

74. Assessoria à Codevasf para estruturação do perímetro de irrigação Pontal, em Petrolina/PE.Kenya Mauritania Uganda Portos e Aeroportos Brazil Egypt Gabon Morocco Philippines Romania Saudi Arabia Brazil Jordan Madagascar Saudi Arabia Brazil Cameroon Kenya Nigeria Samoa Serbia Tanzania Tonga Uganda Albania Bangladesh Brazil Cameroon Gabon Liberia Panama Peru Philippines Trinidad & Tobago Vietnam Ferrovias, Rodovias e Cias. Aéreas Botswana Lesotho Romania Saúde e Educação

75. Como Contatar o Fundo IFC/BNDES/BID Mauricio Portugal Ribeiro Tel: 55 21 2525 5859 E-mail: mribeiro@ifc.org Andrea Azeredo Tel: 55 21 2525 5859 E-mail: aazeredo@ifc.org Tomas Anker Tel: 55 21 2525-5856 Email: tanker@ifc.org