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PFPP – Programa de Fomento a Participação Privada em Infraestrutura Novembro de 2010
Projetos bem estruturados são recurso escasso... Durante os processos de privatização dos anos 90: Não havia uma estratégia para manter na Administração Direta os funcionários  senior  das áreas de planejamento e desenvolvimento de projetos Perdeu muitos funcionários  senior  dessa área para as empresas privatizadas e para as agências reguladoras Atualmente, os Governos Estaduais e Municipais têm muita dificuldade em recrutar e reter funcionários com essa experiência Faltam projetos e sobram recursos para investir  em infraestrutura no Brasil + + + US$ 10bi US$ 1.268bi US$ 172,8bi US$ 17,9bi Destinados/captados por  fundos de investimento privados voltados para infraestrutura entre 2010 e 2013 A serem investidos pelo Governo Federal por meio do PAC, entre 2007 e 2014 O BNDES planeja financiar em infraestrutura de 2010 a 2013 De financiamentos com recursos externos no Brasil, junto a Organismos Multilaterais e Bilaterais de crédito, distribuídos entre mais de 140 projetos em 2009
PFPP  Fundo e cooperação técnica IFC/BNDES/BID Implica ç ões Assessoria e estruturação de projetos para poder público Setores, ambientes ou projetos inovadores Assume risco de viabilidade do projeto Capacidade: 4 projetos simultâneos Atualmente: 3 projetos em licitação; 2 novos mandatos em discussão Empréstimos a governos de países em desenvolvimento e renda médias. Oferece empréstimos aos países mais pobres do mundo.  Fornece garantias a intestidores estrangeiros contra risco não-comercial Media disputas comercials entre investidores estrangeiros e o país receptor. IFC é o braço do Grupo do Banco Mundial para fomento à iniciativa privada 49% 31% 20%
Ajudar Governos a  aumentar a qualidade e a eficiência da prestação de serviços públicos , por meio do envolvimento de participação privada em contratos de longo prazo Expandir participação privada em infra-estrutura  para setores e ambientes novos, nos quais ela possa produzir grandes melhorias de qualidade e ganhos de eficiência na prestação do serviço Desenvolver, divulgar, consolidar e seguir  melhores práticas  na estruturação de projetos, de modo a disponibilizar acervo que possa ser usado para aumentar a eficiência de outros projetos Objetivos e Resultados da Parceria IFC/BNDES/BID
O que fazemos? Engenharia Demanda Meio Ambiente Desapropriação Reassentamento Aspectos Sociais Consultores Legais Economia &  Regulação Mídia/ Informação Pública IFC/BNDES/BID
Hospital do Subúrbio – Salvador, BA Primeira PPP no setor de saúde no Brasil Hospital de emergência, com 298 leitos Área de influência: 1 milhão de habitantes, no Subúrbio Ferroviário, Salvador - Bahia  A PPP abrange equipamento, e operação de serviços clínicos e não clínicos Objetivo foi contratar operador de alta qualidade para equipar, prestar serviço clínico e não clínico A construção do Hospital já estava em andamento quando IFC/BNDES/BID foram contratados para iniciar modelagem da PPP Localização estratégica: próximo a rodovias que conectam Salvador ao interior do Estado. Leilão foi 26 de fevereiro de 2010, sagrou-se vencedor  consórcio entre o grupo Promédica e Dalkia, com contraprestação de R$103.5 milhões. O contrato tem vigência de 10 anos Prazo recorde entre a contratação da modelagem (fev 2009) e o leilão (fev 2010)
Projeto de Irrigação do Pontal – Petrolina, PE Adoção do modelo de PPP assinala mudança do foco da forma de promoção de desenvolvimento do Nordeste por meio de irrigação(mais na produção agrícola e menos na construção de canais) Exigência de integração  torna necessária a combinação da tecnologia e expertise de mercado das empresas agrícolas, com os  agricultores locais O clima característico da região, bem como a alta qualidade da água disponível, favorecem a produção agrícola Primeiro Projeto de irrigação desenvolvido sob um modelo de PPP Envolve 7.717 hectares para culturas irrigadas no Vale do São Francisco, Petrolina, Pernambuco Estima-se que gerará 20.000 empregos diretos e indiretos Investimento estimado em infra-estrutura é de R$87 milhões, tendo o Governo já feito R$235 milhões Investimento on farm pode chegar a mais que R$500 milhões
Requalificação da Rede de Atenção Básica de Belo Horizonte, MG Escopo: reformulação da infraestrutura e da prestação de serviços não clínicos da rede de atenção básica de BH Ao todo, são 147 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das quais estima-se que 80 devam ser reconstruídas O município pretende transferir ao setor privado investimentos, manutenção e operação de serviços não clínicos (a definir):  segurança, manutenção predial, lavanderia, fornecimento e logística de materiais e medicamentos, esterilização, etc. Objetivos: Direcionar os esforços da Secretaria de Saúde para a atenção à saúde e gestão do risco sanitário Reduzir esforços de monitoramento, mas aumentando, ao mesmo tempo, a governança do poder público sobre os contratos de apoio aos serviço de atenção à saúde Oferecer melhores condições de trabalho à equipe de saúde da Prefeitura Garantir adequação da rede, de forma homogênea, à demanda e qualidade almejada para atenção à saúde Atingir ganhos de escala, eficiência e qualidade na transferência ao setor privado   de serviços não clínicos Agilizar programa de renovação das instalações da Rede de UBSs de BH Garantir alinhamento de interesses e alocação adequada de riscos Início do projeto:  agosto de 2010 Status  do projeto : cadastramento de todas as UBSs para avaliação de suas condições físicas e definição das necessidades individuais de investimento
Mais de 100 transações estruturadas nos seguintes setores/países... Energia Brasil Egito Gabão Marrocos Filipinas Romênia Arábia Saudita Albânia Bangladesh Brasil Camarões Gabão Libéria Panamá Peru Filipinas Trindade & Tobago Vietnã Água e saneamento Brasil Camarão Quênia Nigéria Samoa Servia Tanzânia Tonga Uganda Quênia Mauritânia Uganda Aviação, rodovias e ferrovias Brasil Jordan Madagascar Arábia Saudita Saúde e  educação Botsuana Lesoto Romênia Portos e aeroportos Telecom
Foco do desenvolvimento de melhores práticas Partir do mapeamento dos problemas das licitações brasileiras e tentar encontrar soluções compatíveis com a legislação local Demonstrar, com exemplos concretos, que é possível fazer licitações abertas, transparentes e competitivas, considerando o contexto legal e institucional atual Assegurar que as qualificações técnicas e financeiras exigidas são as indispensáveis para assegurar a qualidade dos serviços Evitar barreiras ocultas à competição, de maneira a permitir investidores/operadores de diferentes perfis de participar das licitações Permitir a participação de empresas internacionais  Evitar situações que facilitem a realização de conluios entre licitantes Assegurar a melhor relação qualidade/custo para os usuários e para a Administração Pública
Análise do mercado em conjunto com o Governo Trabalhar juntamente com os Governos para Defini ção do nível de serviço a ser prestado (qualidade e quantidade) Desenvolvimento de indicadores de desempenho objetivos e claros Verificação do perfil do investidor e operador que melhor atenderiam aos interesses públicos implicados no projeto Mapeamento do mercado e levantamento de informações sobre perfil financeiro e t écnico de  tais investidores e operadores Definição dos requisitos de qualificação econômico-financeira e jurídica Cuidado para evitar barreiras ocultas a competição
Estrutura da licitação Evitar situações que separem a definição da qualificação da entrega das propostas Utilizar, sempre que possível, sistema da inversão de fases na licitação  Em setores tecnicamente maduros, focar nas qualificações financeiras dos licitantes Em setores em que há instrumentos de certificação de qualidade no mercado, utilizar tais instrumentos Em projetos com participantes de diversos setores, ou em setores imaturos do ponto de vista econômico-financeiro, focar as qualificações financeiras em “sinais de capacidade financeira” Aporte inicial relevante na SPE Garantia de completude e desempenho em valores relevantes
Garantia de proposta e garantia de desempenho Problema comum era exeqüibilidade/solvabilidade Exigir “rating” de crédito “ Aa2.br”, “brAA” ou A(bra), conforme divulgado pelas agências de risco Moody’s, Standard & Poors ou Fitch, respectivamente.  No caso de títulos públicos, problema de receber títulos não líquidos Edital só pedir títulos líquidos:  Letras do Tesouro Nacional – LTN, Letras Financeiras do Tesouro - LFT, Notas do Tesouro Nacional – série C – NTN-C, Notas do Tesouro Nacional – série B principal – NTN-B Principal, ou Notas do Tesouro Nacional – série F – NTN-F
Obrigações de publicidade e transparência Assessoria do Governo para realização dos estudos Definição do nível de detalhe e de vinculação dos estudos Disponibilização de todos estudos técnicos na internet Assessoria ao Governo durante a consulta e audiência pública Organização do “ Road show ” para o Governo Realização de licitação na Bolsa de Valores
Concessão do Sistema da Rodovia BA 093 Conjunto de segmentos rodoviárias (126 km) situados na região metropolitana de Salvador, que ligam os principais centros industriais e hubs logísticos da Cidade de Salvador e cidades circunvizinhas 50% do PIB do Estado da Bahia, e 70% da receita tributária industrial estão na área de influencia deste sistema rodoviário Investimento estimado em R$ 868 milhões, e mais R$800 milhões de custos operacionais, ao longo de 25 anos Primeira concessão de rede de rodovias em região metropolitana Primeira concessão de rodovias a seguir os Princípios do Equador no desenvolvimento dos estudos e no contrato Leilão mais competitivo desde os 7 lotes de concessão federal de 2007, e isso em um projeto pequeno e isolado (não estava inserido em uma rodada de concessões) Leilão realizado em 3/5/2010, participaram 9 empresas ou consórcios Desconto de 30,77%, maior que os descontos da segunda rodada de concessões do Estado de São Paulo, com exceção do Trecho Oeste do Rodoanel e da Ayrton Sena/Carvalho Pinto
Dinâmica do Leilão da BA093 Tarifa teto: R$3,35 Proponentes Lance Inicial Lances em viva-voz 1. CCR 2,99 2. Triunfo 3,049 3.  ATP/Amorim Barreto 2,850 4. Copasa (empresa espanhola) 2,550 2,550 2,500 2,440 2,400 2,340 5. Via Bahia 2,746 2,549 2,420 6. Bertin 3,020 7. Delta 3,000 8. Queiroz Galvão/Cowan 2,596 2,548 9. Invepar/Odebrecht 2,595 2,520 2,460 2,379 2,319
Informações de Contato Mauricio Portugal Ribeiro Tel: 55 21 2525 5859  E-mail: mribeiro@ifc.org Andrea Azeredo Tel: 55 21 2525 5859  E-mail: aazeredo@ifc.org Tomas Anker Tel: 55 21 2525-5859 Email: tanker@ifc.org

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Parceria IFC - BNDES - BID e melhores praticas para estruturação de editais e contratos de concessão e PPPs - para "3rd Energy and infrastructure Finance 2010"

  • 1. PFPP – Programa de Fomento a Participação Privada em Infraestrutura Novembro de 2010
  • 2. Projetos bem estruturados são recurso escasso... Durante os processos de privatização dos anos 90: Não havia uma estratégia para manter na Administração Direta os funcionários senior das áreas de planejamento e desenvolvimento de projetos Perdeu muitos funcionários senior dessa área para as empresas privatizadas e para as agências reguladoras Atualmente, os Governos Estaduais e Municipais têm muita dificuldade em recrutar e reter funcionários com essa experiência Faltam projetos e sobram recursos para investir em infraestrutura no Brasil + + + US$ 10bi US$ 1.268bi US$ 172,8bi US$ 17,9bi Destinados/captados por fundos de investimento privados voltados para infraestrutura entre 2010 e 2013 A serem investidos pelo Governo Federal por meio do PAC, entre 2007 e 2014 O BNDES planeja financiar em infraestrutura de 2010 a 2013 De financiamentos com recursos externos no Brasil, junto a Organismos Multilaterais e Bilaterais de crédito, distribuídos entre mais de 140 projetos em 2009
  • 3. PFPP Fundo e cooperação técnica IFC/BNDES/BID Implica ç ões Assessoria e estruturação de projetos para poder público Setores, ambientes ou projetos inovadores Assume risco de viabilidade do projeto Capacidade: 4 projetos simultâneos Atualmente: 3 projetos em licitação; 2 novos mandatos em discussão Empréstimos a governos de países em desenvolvimento e renda médias. Oferece empréstimos aos países mais pobres do mundo. Fornece garantias a intestidores estrangeiros contra risco não-comercial Media disputas comercials entre investidores estrangeiros e o país receptor. IFC é o braço do Grupo do Banco Mundial para fomento à iniciativa privada 49% 31% 20%
  • 4. Ajudar Governos a aumentar a qualidade e a eficiência da prestação de serviços públicos , por meio do envolvimento de participação privada em contratos de longo prazo Expandir participação privada em infra-estrutura para setores e ambientes novos, nos quais ela possa produzir grandes melhorias de qualidade e ganhos de eficiência na prestação do serviço Desenvolver, divulgar, consolidar e seguir melhores práticas na estruturação de projetos, de modo a disponibilizar acervo que possa ser usado para aumentar a eficiência de outros projetos Objetivos e Resultados da Parceria IFC/BNDES/BID
  • 5. O que fazemos? Engenharia Demanda Meio Ambiente Desapropriação Reassentamento Aspectos Sociais Consultores Legais Economia & Regulação Mídia/ Informação Pública IFC/BNDES/BID
  • 6. Hospital do Subúrbio – Salvador, BA Primeira PPP no setor de saúde no Brasil Hospital de emergência, com 298 leitos Área de influência: 1 milhão de habitantes, no Subúrbio Ferroviário, Salvador - Bahia A PPP abrange equipamento, e operação de serviços clínicos e não clínicos Objetivo foi contratar operador de alta qualidade para equipar, prestar serviço clínico e não clínico A construção do Hospital já estava em andamento quando IFC/BNDES/BID foram contratados para iniciar modelagem da PPP Localização estratégica: próximo a rodovias que conectam Salvador ao interior do Estado. Leilão foi 26 de fevereiro de 2010, sagrou-se vencedor consórcio entre o grupo Promédica e Dalkia, com contraprestação de R$103.5 milhões. O contrato tem vigência de 10 anos Prazo recorde entre a contratação da modelagem (fev 2009) e o leilão (fev 2010)
  • 7. Projeto de Irrigação do Pontal – Petrolina, PE Adoção do modelo de PPP assinala mudança do foco da forma de promoção de desenvolvimento do Nordeste por meio de irrigação(mais na produção agrícola e menos na construção de canais) Exigência de integração torna necessária a combinação da tecnologia e expertise de mercado das empresas agrícolas, com os agricultores locais O clima característico da região, bem como a alta qualidade da água disponível, favorecem a produção agrícola Primeiro Projeto de irrigação desenvolvido sob um modelo de PPP Envolve 7.717 hectares para culturas irrigadas no Vale do São Francisco, Petrolina, Pernambuco Estima-se que gerará 20.000 empregos diretos e indiretos Investimento estimado em infra-estrutura é de R$87 milhões, tendo o Governo já feito R$235 milhões Investimento on farm pode chegar a mais que R$500 milhões
  • 8. Requalificação da Rede de Atenção Básica de Belo Horizonte, MG Escopo: reformulação da infraestrutura e da prestação de serviços não clínicos da rede de atenção básica de BH Ao todo, são 147 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das quais estima-se que 80 devam ser reconstruídas O município pretende transferir ao setor privado investimentos, manutenção e operação de serviços não clínicos (a definir): segurança, manutenção predial, lavanderia, fornecimento e logística de materiais e medicamentos, esterilização, etc. Objetivos: Direcionar os esforços da Secretaria de Saúde para a atenção à saúde e gestão do risco sanitário Reduzir esforços de monitoramento, mas aumentando, ao mesmo tempo, a governança do poder público sobre os contratos de apoio aos serviço de atenção à saúde Oferecer melhores condições de trabalho à equipe de saúde da Prefeitura Garantir adequação da rede, de forma homogênea, à demanda e qualidade almejada para atenção à saúde Atingir ganhos de escala, eficiência e qualidade na transferência ao setor privado de serviços não clínicos Agilizar programa de renovação das instalações da Rede de UBSs de BH Garantir alinhamento de interesses e alocação adequada de riscos Início do projeto: agosto de 2010 Status do projeto : cadastramento de todas as UBSs para avaliação de suas condições físicas e definição das necessidades individuais de investimento
  • 9. Mais de 100 transações estruturadas nos seguintes setores/países... Energia Brasil Egito Gabão Marrocos Filipinas Romênia Arábia Saudita Albânia Bangladesh Brasil Camarões Gabão Libéria Panamá Peru Filipinas Trindade & Tobago Vietnã Água e saneamento Brasil Camarão Quênia Nigéria Samoa Servia Tanzânia Tonga Uganda Quênia Mauritânia Uganda Aviação, rodovias e ferrovias Brasil Jordan Madagascar Arábia Saudita Saúde e educação Botsuana Lesoto Romênia Portos e aeroportos Telecom
  • 10. Foco do desenvolvimento de melhores práticas Partir do mapeamento dos problemas das licitações brasileiras e tentar encontrar soluções compatíveis com a legislação local Demonstrar, com exemplos concretos, que é possível fazer licitações abertas, transparentes e competitivas, considerando o contexto legal e institucional atual Assegurar que as qualificações técnicas e financeiras exigidas são as indispensáveis para assegurar a qualidade dos serviços Evitar barreiras ocultas à competição, de maneira a permitir investidores/operadores de diferentes perfis de participar das licitações Permitir a participação de empresas internacionais Evitar situações que facilitem a realização de conluios entre licitantes Assegurar a melhor relação qualidade/custo para os usuários e para a Administração Pública
  • 11. Análise do mercado em conjunto com o Governo Trabalhar juntamente com os Governos para Defini ção do nível de serviço a ser prestado (qualidade e quantidade) Desenvolvimento de indicadores de desempenho objetivos e claros Verificação do perfil do investidor e operador que melhor atenderiam aos interesses públicos implicados no projeto Mapeamento do mercado e levantamento de informações sobre perfil financeiro e t écnico de tais investidores e operadores Definição dos requisitos de qualificação econômico-financeira e jurídica Cuidado para evitar barreiras ocultas a competição
  • 12. Estrutura da licitação Evitar situações que separem a definição da qualificação da entrega das propostas Utilizar, sempre que possível, sistema da inversão de fases na licitação Em setores tecnicamente maduros, focar nas qualificações financeiras dos licitantes Em setores em que há instrumentos de certificação de qualidade no mercado, utilizar tais instrumentos Em projetos com participantes de diversos setores, ou em setores imaturos do ponto de vista econômico-financeiro, focar as qualificações financeiras em “sinais de capacidade financeira” Aporte inicial relevante na SPE Garantia de completude e desempenho em valores relevantes
  • 13. Garantia de proposta e garantia de desempenho Problema comum era exeqüibilidade/solvabilidade Exigir “rating” de crédito “ Aa2.br”, “brAA” ou A(bra), conforme divulgado pelas agências de risco Moody’s, Standard & Poors ou Fitch, respectivamente. No caso de títulos públicos, problema de receber títulos não líquidos Edital só pedir títulos líquidos: Letras do Tesouro Nacional – LTN, Letras Financeiras do Tesouro - LFT, Notas do Tesouro Nacional – série C – NTN-C, Notas do Tesouro Nacional – série B principal – NTN-B Principal, ou Notas do Tesouro Nacional – série F – NTN-F
  • 14. Obrigações de publicidade e transparência Assessoria do Governo para realização dos estudos Definição do nível de detalhe e de vinculação dos estudos Disponibilização de todos estudos técnicos na internet Assessoria ao Governo durante a consulta e audiência pública Organização do “ Road show ” para o Governo Realização de licitação na Bolsa de Valores
  • 15. Concessão do Sistema da Rodovia BA 093 Conjunto de segmentos rodoviárias (126 km) situados na região metropolitana de Salvador, que ligam os principais centros industriais e hubs logísticos da Cidade de Salvador e cidades circunvizinhas 50% do PIB do Estado da Bahia, e 70% da receita tributária industrial estão na área de influencia deste sistema rodoviário Investimento estimado em R$ 868 milhões, e mais R$800 milhões de custos operacionais, ao longo de 25 anos Primeira concessão de rede de rodovias em região metropolitana Primeira concessão de rodovias a seguir os Princípios do Equador no desenvolvimento dos estudos e no contrato Leilão mais competitivo desde os 7 lotes de concessão federal de 2007, e isso em um projeto pequeno e isolado (não estava inserido em uma rodada de concessões) Leilão realizado em 3/5/2010, participaram 9 empresas ou consórcios Desconto de 30,77%, maior que os descontos da segunda rodada de concessões do Estado de São Paulo, com exceção do Trecho Oeste do Rodoanel e da Ayrton Sena/Carvalho Pinto
  • 16. Dinâmica do Leilão da BA093 Tarifa teto: R$3,35 Proponentes Lance Inicial Lances em viva-voz 1. CCR 2,99 2. Triunfo 3,049 3. ATP/Amorim Barreto 2,850 4. Copasa (empresa espanhola) 2,550 2,550 2,500 2,440 2,400 2,340 5. Via Bahia 2,746 2,549 2,420 6. Bertin 3,020 7. Delta 3,000 8. Queiroz Galvão/Cowan 2,596 2,548 9. Invepar/Odebrecht 2,595 2,520 2,460 2,379 2,319
  • 17. Informações de Contato Mauricio Portugal Ribeiro Tel: 55 21 2525 5859 E-mail: mribeiro@ifc.org Andrea Azeredo Tel: 55 21 2525 5859 E-mail: aazeredo@ifc.org Tomas Anker Tel: 55 21 2525-5859 Email: tanker@ifc.org