O cumprimento das salvaguardas socioambientais tem por objetivo respeitar os direitos das comunidades e as funções dos ecossistemas envolvidos em projetos e atividades de REDD+.

1. Fortalecimento das salvaguardas
socioambientais do SISAsocioambientais do SISA
Reunião do Colegiado dos Conselhos do Estado do Acre
23 de agosto de 2016

2. CONSTRUÇÃODASSALVAGUARDASNOACRECONSTRUÇÃODASSALVAGUARDASNOACRE
2009 20152010 2011 2012 2013
Painel SIS
REDD
MMA
2014
Guia de Padrões
REDD+ SES
(Versão 2)
Manual de
Monitoramento
IMAFLORA, CA
Consulta Publica
do SISA
COP 16
Cancún
Salvaguardar
Criação
IMC, CEVA, GT
Indígena
Revisão
internacional
REDD+ SES MMA
Plano de Ação
das
Salvaguardas
Seminarios de
Gênero
IMC, CEVA
(Versão 2)
Facilitação CARE
IMAFLORA, CA
RE, IMC
Salvaguardar
direitos
comunitários e
biodiversidade
Lei do SISA do
Estado do Acre
Indígena REDD+ SES
Autoavaliação
das
Salvaguardas
IMC, CEVA

3. Salvaguardas socioambientais do SISA do Acre –
processo de 10 passos da iniciativa internacional de REDD+ SES
1 – Conscientização e capacitação
2 – Governança: Criação de uma equipe de facilitação
3 – Governança: Estabelecer CEVA como Comitê de Padrões3 – Governança: Estabelecer CEVA como Comitê de Padrões
4 – Interpretação: Desenvolver um plano para o processo
5 – Interpretação: Desenhar minutas de indicadores relevantes para realidade local
6 – Interpretação: Organizar consultas sobre os indicadores
7 – Avaliação: Preparar o plano de monitoramento e avaliação
8 – Avaliação: Analise preliminar da informação coletada
9 – Avaliação: Organizar a revisão da minuta do relatório de avaliação
10 – Avaliação: Publicar o relatório de avaliação10 – Avaliação: Publicar o relatório de avaliação
Proposta do SISA do Acre de adicionar 2 passos
11 – Aprimoramento: Plano de Ação
12 – Aprimoramento: Mecanismo de Retorno

4. Dia do Acre
8 de dezembro de 2015
COP 21 ParisCOP 21 Paris
Reconhecimento internacional da
aplicação das salvaguardas no SISA
http://www.redd-standards.org/

6. Revisão do desenvolvimento das salvaguardas no SISA do Acre
(2014 – 2015)
1 – Revisão e reconhecimento internacional REDD+ SES (10 passos);
2 – Colheita de resultados;
3 – Autoavaliação, reuniões e consulta (lacunas e recomendações);
Consultoria de WWF para fortalecimento das salvaguardas
(agosto 2015 – março 2016)
1 - Plano de trabalho;
2 - Plano de Ação (lacunas, recomendações = passo 11);
3 – Autoavaliação, reuniões e consulta (lacunas e recomendações);
2 - Plano de Ação (lacunas, recomendações = passo 11);
3 - Subsídios ao SIS (Sistema de Informação das Salvaguardas);
4 - Mecanismo de Retorno (comunicação, feedback = passo 12);
5 - Análise de compatibilidade (alinhamento nacional e internacional);
6 - Documento síntese (lançamento da publicação COP 21);

7. Avaliação
e identificação de lacunas e
recomendações (2014)
Plano de Ação
Propostas (2015)
Instrumentos
Monitoramento
do desempenho das salvaguardas
Monitoramento
de resultados da implementaçãodo desempenho das salvaguardas
do SISA (2013)
de resultados da implementação
do Programa ISA Carbono (2016)
Processos

8. Essência do
Princípio
Numero de Lacunas e
Recomendações por
Indicadores
Abordagens específicas e abordagens gerais
1 Direitos a terra 2
Requisitar relatório sobre regularização fundiária do ITERACRE (1),
Criar norma complementar para CLPI para registro de projetos especiais (1)
Resumo de Lacunas, Recomendações e Abordagens do Plano de Ação das Salvaguardas
Criar norma complementar para CLPI para registro de projetos especiais (1)
2 Repartição de
benefícios
3 Criar GT Mulher atuante no SISA (1), divulgação de informação atualizada (2)
3 Meios de vida 3 Aprimoramento do monitoramento (1), divulgação de informação atualizada (2)
4 Governança 5 Aprimoramento do monitoramento (1), divulgação de informação atualizada (4)
5 Biodiversidade 4 Aprimoramento do monitoramento (4), divulgação de informação atualizada (2)
6 Participação 6
Criar norma complementar referente participação equitativa de gênero (1),
aprimoramento do monitoramento (2), divulgação de informação atualizada (3)
7 Legalidade 2 Aprimoramento do monitoramento (1), realizar revisão de inconsistências jurídicas (1)
Alem de 5 Abordagens específicas são propostas no Plano de Ação
Total de Lacunas,
Recomendações
e Abordagens
25
Alem de 5 Abordagens específicas são propostas no Plano de Ação
10 Abordagens de aprimoramento do monitoramento das lacunas e recomendações,
8 Abordagens de divulgação de informação atualizada das lacunas e recomendações
(Relatórios de monitoramento, Portal atualizado etc.) e
2 Abordagens conjuntas de aprimoramento do monitoramento e
de divulgação de informação atualizada das lacunas e recomendações
(Sala de Situação, Força Tarefa etc.)

9. Para abordar as lacunas detectadas no relatório de autoavaliação se propõe:
1 Aprimorar o monitoramento do cumprimento das salvaguardas
(referente aos indicadores 3.1.1, 3.2.1, 4.1.1, 5.1.1, 5.3.1, 5.3.2, 5.3.3 e 7.1.3, conforme descrição dos
indicadores em tabela 3);
2 Divulgar a informação atualizada do SISA
Necessidade de Abordagens do Plano de Ação das Salvaguardas
2 Divulgar a informação atualizada do SISA
(referente aos indicadores 2.2.2, 2.2.3, 4.2.1, 4.3.1, 4.3.2 e 6.4.4);
3 Elaborar documentos
(minutas de protocolo de CLPI e da norma complementar, criar o GT Mulher e analisar a consistência
técnica e jurídica entre as salvaguardas do SISA, a estratégia nacional de REDD+ e os acordos
internacionais, conforme os indicadores 1.3.2, 2.2.1, 6.2.5 e 7.2.1, Anexo II).
Para abordar as recomendações de reuniões e consulta pública se propõe:
1 Aprimorar o monitoramento1 Aprimorar o monitoramento
(referente aos indicadores 5.1.1, 5.3.3, 6.3.2, 6.3.3 e 7.1.3);
2 Divulgar a informação atualizada do SISA
(referente aos indicadores 2.2.2, 3.2.2, 4.1.1, 4.2.1, 4.2.2, 4.3.1, 4.3.2, 6.4.2 e 6.6.1); do cumprimento
das salvaguardas
3 Solicitar documentos com informação fundiária, elaborar documentos
(minutas do procedimento de repartição de benefícios e da norma complementar de igualdade de
gênero, conforme os indicadores 1.1.1, 3.2.1 e 6.2.5, Anexo III).

10. Mapa de Comunicação Institucional

11. Proposta de Mecanismo de Retorno no Âmbito do Monitoramento
das Salvaguardas
(1) IMC
(1.1) Relatórios de Avanço Trimestrais (internos, que incluem
informação sobre as salvaguardas) einformação sobre as salvaguardas) e
(1.2) Relatórios Anuais de Atividades e Resultados (públicos, que
incluem informação sobre as salvaguardas) do IMC
(2) CEVA
(2.1) Ofícios de Requerimentos (de informação sobre as
salvaguardas) e/ou de Retorno (sobre as salvaguardas) da CEVA
(2.2) Relatórios Anuais de Atividades da CEVA
(públicos, que incluem retorno sobre o cumprimento das(públicos, que incluem retorno sobre o cumprimento das
salvaguardas)
(3) IMC
(3.1) Relatórios Bianuais de Autoavaliação do Cumprimento das
Salvaguardas no SISA e seus programas a serem apresentados
para aprovação da CEVA e do Colegiado dos Conselhos

12. IMC
Avalia
Consulta
Publica
IMC
Lacunas
Plano de Ação
Retorno
CEVA
Valida
Prioriza
Revisa
IMC
R
Revisa
Ano 1Ano 2
Relata
Monitora
Regulamenta

13. Ano Atividade Realização Participação
Reunião de planejamento das atividades de 2016 CEVA, IMC
Monitoramento do cumprimento das salvaguardas com visitas de campo (2016) IMC CEVA?
Elaboração da versão preliminar dos Relatórios Trimestrais de Avanço e Monitoramento
das Salvaguardas (4 em 2016)
IMC
Etapas da Implementação do Plano de Ação das Salvaguardas
Implementaçãoeavaliação2016
das Salvaguardas (4 em 2016)
IMC
Elaboração de Relatório Anual de Análise e Avaliação de Resultados, de novas Políticas
de REDD+ e Salvaguardas
IMC
Retorno CEVA
Elabora relatório preliminar de autoavaliação do cumprimento das salvaguardas IMC
Apresentação a CEVA do 2º Relatório preliminar de Autoavaliação (com base no
Monitoramento 2016)
IMC CEVA
Encontros e recomendações setoriais referente ao 2º Relatório preliminar de
Autoavaliação e recomendações
IMC Setores
Apresentação e discussão da versão preliminar do 2º Relatório de Autoavaliação e
recomendações em consulta pública
IMC, CEVA, Conselheiros
Implementaçãoeavaliação2016
recomendações em consulta pública
IMC, CEVA, Conselheiros
Reunião do Colegiado dos Conselhos e apresentação, discussão e aprovação do
2º Relatório de Autoavaliação e recomendações
Colegiado
dos
Conselhos
Edição da versão final 2º Relatório de Autoavaliação 2015-2016 IMC
Reunião ordinária do Colegiado com avaliação e prestação de contas de 2016 e entrega
do 2º Relatório final de Autoavaliação
CEVA