O documento discute a estratégia brasileira para biodiesel, incluindo: 1) Uma lei de 2005 que estabeleceu metas obrigatórias de mistura de biodiesel ao diesel de 2% até 2012 e 5% a partir de 2013. 2) Incentivos fiscais para produção de biodiesel usando matérias-primas de agricultura familiar para promover inclusão social. 3) O Brasil atingiu a capacidade de produção de biodiesel e busca ampliar oferta de matérias-primas para atender a

1. BIODIESEL: A ESTRATÉGIA BRASILEIRA Rodrigo Augusto Rodrigues Subchefe Adjunto da SAG/Casa Civil – PR Coordenador da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel Curitiba - PR, 22 de outubro de 2009 Conferência Biodiesel br 2009

2. MATRIZ ENERGÉTICA MUNDIAL E NACIONAL - 2007

3. Matriz Energética (2007) Cana-de-Açúcar é a principal fonte renovável

4. Matriz de Combustíveis Veiculares – 2008* Gasolina C : Gasolina + Etanol Anidro 21,7 + 7,6 = 29,3% Etanol Total Anidro + Hidratado 7,6 + 16.0 = 23.6% Ciclo Diesel 50,5 + 1,3 = 51,8% * Dados preliminares Elaboração MME

5. Introduzir o biodiesel na matriz energética brasileira de forma SUSTENTÁVEL . Geração de emprego e renda, especialmente no campo  INCLUSÃO SOCIAL. Atenuar disparidades regionais. Reduzir emissões de poluentes e gastos com importação de petróleo e derivados. Não privilegiar rotas tecnológicas, mas exigir e fiscalizar rigorosamente a QUALIDADE. Uso de distintas matéria-primas: mamona, palma (dendê), girassol, algodão, soja, pinhão-manso, amendoim, gordura animal e outras. DIRETRIZES PARA O BIODIESEL

6. Lei 11.097/2005 : Estabelece os percentuais mínimos de mistura do biodiesel ao diesel, além de escalonar a introdução desse novo combustível no mercado . Biodiesel: Marco Regulatório 2005 a 2007 Autorizativo Mercado Potencial 840 milhões de litros/ano 2% 2008 a 2012 Obrigatório Mercado Firme: 1 bilhão de litros/ano 2% De 2013 em diante Obrigatório Mercado Firme: 2,4 bilhões de litros/ano 5% 3% desde julho de 2008 e 4% a partir de julho de 2009

7. Lei nº 11.116, de 2005 : incentivos fiscais para a produção de biodiesel. Redução ou isenção de PIS/Pasep/Cofins e CIDE, diferenciados por matéria-prima, região e produtor. Produção de biodiesel com matéria-prima fornecida pela agricultura familiar nas regiões Norte e Nordeste: isenta de Pis/Pasep/Cofins e CIDE. Produção de biodiesel com matéria-prima fornecida pela agricultura familiar nas demais regiões: 70% de redução de PIS/Pasep/Cofins e isenção da CIDE. Selo Combustível Social : conferido ao produtor de biodiesel que mantenha contrato com agricultores familiares para fornecimento de matéria-prima para a produção de biodiesel, com compromisso de prestar assistência técnica. Regulamentado e conferido pelo MDA. No mínimo 30% da matéria-prima fornecida pela agricultura familiar (regiões NE, SE e S) e 15% (regiões CO e N). BIODIESEL: MARCO REGULATÓRIO

8. Biodiesel: Produção e Capacidade Instalada 91% da capacidade instalada possui Selo Social (*)

9. Distribuição regional da capacidade autorizada para produção de biodiesel

10. B4 obrigatório desde 01/07/2009. Demanda = 1,6 bilhão de litros/ano. B5 a partir de janeiro de 2010. Demanda = 2,3 bilhões de litros/ano. Cerimônia agendada para 23/10/2009. Manutenção dos leilões de compra de biodiesel até consolidar o mercado. 80% do volume destinado para produtores com Selo Combustível Social. Manutenção dos estoques de biodiesel pela Petrobras  garantir o abastecimento . Maior gargalo: agrícola  ampliar a oferta de matérias-primas oleaginosas. DIRETRIZES PARA O BIODIESEL

11. Análise de incentivos para o uso de misturas superiores ( B>5 ) por frotas veiculares cativas. Análise de programa e incentivos que estimulem o uso de óleos e gorduras residuais ( OGR ) na produção de biodiesel. Avaliação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel: mercado que passou a existir de fato a partir de 2006, medidas que permitam a consolidação e ampliação da produção e usos do biodiesel (incentivos fiscais, crédito, leilões, pesquisa agrícola, regionalização, agricultura familiar, assistência técnica). DIRETRIZES PARA O BIODIESEL

12. Preço médio ponderado das propostas vencedoras do último leilão (27/08/2009) para fornecimento de 460 milhões de litros nos meses de outubro a dezembro de 2009: R$ 2,26/litro (FOB, com tributos federais, sem ICMS). Deságio médio: 1,5%. 27 empresas venderam biodiesel (36 usinas). Distribuição regional das propostas vencedoras: Centro-Oeste: 40,6% Sul: 27,0% Sudeste: 18,4% Nordeste: 10,8% Norte: 3,3% 15º LEILÃO DE BIODIESEL

13. Fonte: MME (Plano Decenal de Energia - PDE 2008-2017 rev. 2) Biodiesel no Brasil: Expectativa de Crescimento

14. Fórum Internacional dos Biocombustíveis (Brasil, EUA, União Européia, África do Sul, China e Índia): Padronização das normas técnicas para evitar barreiras; Tratar biocombustíveis como commodities (mercados futuros). Memorando de Entendimentos Brasil-EUA: Cooperação tecnológica bilateral; Cooperação em terceiros países (América Central e Caribe); No plano multilateral criar mercado internacional para os biocombustíveis. Acordos bilaterais . A POLÍTICA DO GOVERNO FEDERAL NA PERSPECTIVA INTERNACIONAL

15. Realização da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis – iniciativa brasileira no âmbito do Fórum Internacional dos Biocombustíveis: São Paulo/SP: 17 a 21 de novembro de 2008; Objetivo: debater de forma objetiva e fundamentada a sustentabilidade dos biocombustíveis; Energia e alimentos. A POLÍTICA DO GOVERNO FEDERAL NA PERSPECTIVA INTERNACIONAL

16. Critério de sustentabilidade convencionado na Rio 92 (Conferência Internacional do Meio Ambiente): Econômica Social Ambiental Países desenvolvidos enfatizam o ambiental e social. Brasil enfatiza o econômico: geração de emprego e renda. A POLÍTICA DO GOVERNO FEDERAL NA PERSPECTIVA INTERNACIONAL

17. UNIÃO EUROPÉIA: Diretiva de 2003  participação de 2% de renováveis no consumo de combustíveis até 2005, subindo para 5,75% até 2010  meta não foi cumprida. Diretiva de dezembro/2008: meta de 10% até 2020  importação de biocombustíveis que comprovadamente contribuam para a redução das emissões; Objetivos: ambiental (redução dos gases de efeito estufa), redução da dependência do petróleo importado e gerar renda aos agricultores. Questionamento da contribuição dos biocombustíveis em termos de redução dos gases de efeito estufa (justificativa)  “ análise do ciclo de vida ” e “ efeitos do uso indireto da terra ” (ILUC); Impossibilidade de conciliar metas de participação de combustíveis renováveis com produção interna (fato)  barreiras técnicas . BIOCOMBUSTÍVEIS NO MUNDO

18. EUA: Lei Energética de 2006 (proposta do Governo Bush)  participação de 20% de renováveis no consumo de combustíveis em 10 anos, até 2017. Racionalização do consumo  apelo à indústria automobilística para P&D que aumente o rendimento em termos de km rodado por litro de combustível e aos consumidores que adquiram veículos mais leves e econômicos; Subsídios à indústria do etanol e do biodiesel; Vultosos recursos para P&D direcionados a pesquisas com biocombustíveis de 2ª geração (etanol celulósico); Alguns Estados já tornaram obrigatória a mistura de E10 e B10 (Minnesota). Questões ambientais: em processo de regulamentação (EPA) BIOCOMBUSTÍVEIS NO MUNDO

19. AMÉRICA LATINA: Argentina : Lei 26.093, de 2006  mistura compulsória de E5 e B5 a partir de 01/01/2010. Paraguai : Lei 2.748, de 2006  uso de E3 e B3 autorizado até 2008, dependendo da oferta de álcool e biodiesel, elevado para E5 e B5 em 2009, também na dependência da oferta interna de álcool e biodiesel. Uruguai : Lei 18.195, de 2007  autoriza uso de E5 e B5 até 2014, passando a ser compulsório a partir de 01/01/2015. Colômbia : E10 e B10 obrigatórios; Peru : B2 em 2009, B5 em 2011 e E7 em 2010. ÁSIA Japão : E3 autorizado; Índia, Malásia, Indonésia, Coréia do Sul : uso de biodiesel e etanol autorizados. Meta: consumo interno e exportação. BIOCOMBUSTÍVEIS NO MUNDO

20. EUA  etanol de milho  o Plano Energético e a firme decisão americana em produzir e consumir biocombustíveis acirrou o debate. Europa  fronteiras agrícolas esgotadas. Brasil  áreas agrícolas disponíveis para expansão da produção, além da elevação da produtividade É preciso diferenciar as diversas realidades e suas peculiaridades. USO DAS TERRAS: ALIMENTOS x ENERGIA

21. Uso das Terras no Brasil Área Total = 851 milhões de hectares Não-Agricultáveis: Cidades, rios e lagos Áreas não apropriadas para cultivo Áreas preservadas (florestas, áreas indígenas etc) Fonte: MAPA e IBGE. Produção: Energia e Alimentos

22. CONCLUSÃO MOTIVAÇÃO AMBIENTAL... X X X BIOCOMBUSTÍVEIS ... COM INCLUSÃO SOCIAL !!!

23. Agradeço a atenção dos Senhores. [email_address]