O documento discute o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel no Brasil. Ele destaca que o biodiesel é um pilar importante da política energética brasileira para promover fontes renováveis, gerar renda e inclusão social. A produção de biodiesel no Brasil está em rápida expansão com diversas matérias-primas e está se aproximando da capacidade máxima até o final de 2007.

1. República Federativa do Brasil Ministério de Minas e Energia Brasília, 31 de agosto de 2006 Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel João José de Nora Souto Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis

2. FONTES RENOVÁVEIS 44,7 % Fonte: MME , BEN 200 5 218,6 milhões de TEP Matriz Energética Brasileira - 2005 RENOVÁVEL N ÃO RENOVÁVEL Bra s il 0 20 40 60 80 100 Mundo 14 86 45 55 %

3. Matriz de Combustíveis Veiculares - 2005 Gasolina C 25,6 + 8,5 = 34,1% 35,3% (2004) Álcool Total 8,5 + 8,4 = 16,9% 15,4% (2004) 55,7% (2004) 2,4% (2004) 6,6% (2004) 8,8% (2004) 26,5% (2004) Participação do Álcool em Veículos Otto

4. Política Energética Nacional Lei nº 9.478/97 Objetivos Incrementar a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional Promover a livre concorrência Atrair investimentos na produção de energia Proteger os interesses do consumidor através da regulação e fiscalização do órgão regulador Proteger o meio ambiente Biocombustíveis Garantia do suprimento interno Modelo tributário específico para estimular o uso Expansão da produção para atendimento ao crescimento da demanda interna e externa de etanol e biodiesel Investimentos realizados pela iniciativa privada Preços livres em toda a cadeia produtiva

5. Biodiesel

6. DESAFIO : Implantar um projeto energético auto-sustentável, considerando preço, qualidade e garantia de suprimento do BIODIESEL , propiciando a geração de renda com inclusão social. S ocial Ambiental Mercado Biodiesel ENERGIA PILARES DO BIODIESEL NO BRASIL Base Tecnológica: Agrícola, Industrial e de Uso do Combustível

7. Lei nº 11.097/05 Estabelece percentuais mínimos de mistura de Biodiesel ao diesel. CNPE - Conselho Nacional de Política Energética Competência legal para antecipar a mistura obrigatória; Possibilidade de aumentar o percentual mínimo. Resolução CNPE n° 03/2005: Leilões de Biodiesel Antecipou a mistura B2 para Jan/06, restrito ao biodiesel com Selo Combustível Social e adquirido compulsoriamente por produtores e importadores de diesel em leilões públicos. BIODIESEL: MISTURA OBRIGATÓRIA POR LEI 2005 a 2007 Autorizativo 2% 2008 a 1012 Obrigatório 2% 2013 em diante Obrigatório 5%

8. BIODIESEL: TRIBUTAÇÃO FEDERAL (Lei n° 11.116/05) Desoneração Total e Parcial de Pis/Pasep e Cofins 50 100 150 200 250 BIODIESEL R$ / m 3 Biodiesel: CIDE inexistente + IPI zero 70 Agricultura Familiar Geral 151 Agronegócio + Mamona ou Palma + Norte, Nordeste e Semi-árido 218 Alíquota Padrão 0 Agricultura Familiar + Mamona ou Palma + Norte, Nordeste e Semi-árido DIESEL 218 CIDE + Pis/Pasep e Cofins -31% -68% -100%

9. Diversidade de Matérias Primas para a Produção

10. PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS

11. Compra assegurada por produtores e importadores de diesel Medida de transição para o regime de mistura obrigatória a partir de 2008 Leilões de Biodiesel: incentivo à produção 2007 50 Jul/2006 Leilão 03 Leilão 04 Leilão 02 Leilão 01 2007 550 Jul/2006 2006 e 2007 170 Mar/2006 70 Quantidade (milhões de litros) 2006 Nov/2005 Entrega Data

12. Perspectiva de Capacidade de Produção de Biodiesel até Dez/2007 Legenda: Em construção ou projeto iniciado Fonte: levantamento MME/SPG (ago/06) Em operação Em regularização (ANP / SRF) Novos projetos e intenções

13. Biocombustíveis: perspectivas no futuro próximo... Demanda crescente no mundo Preocupações ambientais mais rigorosas Aumento do comércio internacional Avanço na produtividade e no balanço energético dos biocombustíveis: Biodiesel : novas oleaginosas (6.000 L/ha) versus culturas tradicionais (600 L/ha) Etanol : novos métodos produtivos (hidrólise do bagaço/celulose)

14. PRODUÇÃO DE ENERGIA X PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DESAFIO MUNDIAL

15. PRODUÇÃO DE ENERGIA X PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DESAFIO MUNDIAL Em milhões de hectares 0,2 a 0,47% (0,4% a 1% da área agricultável) 1,7 a 4,0 CULTIVADA PARA B2 e B5 0,35% (0,8% da área agricultável) 3 CULTIVADA ETANOL ATUAL 11% (24% da área agricultável) 91 DISPONÍVEL P/EXPANSÃO 45% 383 ÁREA LIVRE AGRICULTÁVEL 100% 851 BRASIL TOTAL PERCENTUAL EXTENSÃO

16. Variedades agrícolas com maior produtividade Desenvolvimento e otimização de rotas tecnológicas Agregação de valor aos co-produtos (ex: torta de mamona, glicerina) Instrumentos para redução do risco agrícola no mercado energético (ex: monitoramento por satélite, previsão climática, controle de pragas) DESAFIOS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO BRASIL

17. Capacidade produtiva de biodiesel em rápida expansão Participação da agricultura familiar e do agronegócio Volumes crescentes de biodiesel negociado em leilões contemplando todas as regiões brasileiras Ampla receptividade dos consumidores Mais de 2.500 postos já vendem biodiesel (B2) MENSAGEM FINAL

18. Muito Obrigado! João José de Nora Souto [email_address] Tel: (61) 3319-5511