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República Federativa do Brasil Ministério de Minas e Energia Brasília, 31 de agosto de 2006 Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel João José de Nora Souto Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis
FONTES  RENOVÁVEIS  44,7 %   Fonte: MME , BEN  200 5 218,6 milhões de TEP Matriz Energética Brasileira - 2005 RENOVÁVEL N ÃO RENOVÁVEL Bra s il 0 20 40 60 80 100 Mundo 14 86 45 55 %
Matriz de Combustíveis Veiculares - 2005 Gasolina C  25,6 + 8,5 =  34,1%  35,3% (2004) Álcool Total 8,5 + 8,4 =  16,9% 15,4% (2004) 55,7% (2004) 2,4% (2004) 6,6% (2004) 8,8% (2004) 26,5% (2004) Participação do Álcool em Veículos Otto
Política Energética Nacional Lei nº 9.478/97 ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Biodiesel
DESAFIO :  Implantar um projeto  energético  auto-sustentável, considerando preço, qualidade e garantia de suprimento do  BIODIESEL , propiciando a geração de renda com inclusão social.  S ocial Ambiental Mercado Biodiesel ENERGIA PILARES DO BIODIESEL NO BRASIL Base Tecnológica: Agrícola, Industrial e de Uso do Combustível
Lei nº 11.097/05   Estabelece percentuais mínimos de mistura de  Biodiesel ao diesel. ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],BIODIESEL: MISTURA OBRIGATÓRIA POR LEI 2005 a 2007 Autorizativo 2%  2008 a 1012 Obrigatório 2%  2013 em diante Obrigatório 5%
BIODIESEL: TRIBUTAÇÃO FEDERAL (Lei n° 11.116/05) Desoneração Total e Parcial de Pis/Pasep e Cofins 50 100 150 200 250 BIODIESEL R$ / m 3 Biodiesel: CIDE inexistente + IPI zero 70 Agricultura Familiar Geral 151 Agronegócio + Mamona ou Palma + Norte,  Nordeste e Semi-árido 218 Alíquota Padrão 0 Agricultura Familiar + Mamona ou Palma + Norte, Nordeste e Semi-árido DIESEL 218 CIDE + Pis/Pasep e Cofins -31% -68% -100%
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[object Object],[object Object],Leilões de Biodiesel: incentivo à produção 2007 50 Jul/2006 Leilão 03 Leilão 04 Leilão 02 Leilão 01 2007 550 Jul/2006 2006 e 2007 170 Mar/2006 70 Quantidade  (milhões de litros) 2006 Nov/2005 Entrega Data
Perspectiva de Capacidade de Produção de Biodiesel até Dez/2007 Legenda: Em construção ou projeto  iniciado Fonte: levantamento MME/SPG (ago/06) Em operação Em regularização (ANP / SRF) Novos projetos e intenções
Biocombustíveis: perspectivas no futuro próximo... ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
PRODUÇÃO DE ENERGIA X PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DESAFIO MUNDIAL
PRODUÇÃO DE ENERGIA X PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DESAFIO MUNDIAL Em milhões de hectares 0,2 a 0,47% (0,4% a 1% da área agricultável) 1,7 a 4,0 CULTIVADA PARA  B2 e B5 0,35% (0,8% da área agricultável) 3 CULTIVADA ETANOL ATUAL 11% (24% da área agricultável) 91 DISPONÍVEL P/EXPANSÃO 45% 383 ÁREA LIVRE AGRICULTÁVEL 100% 851 BRASIL TOTAL PERCENTUAL EXTENSÃO
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],DESAFIOS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO BRASIL
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],MENSAGEM FINAL
Muito Obrigado! João José de Nora Souto [email_address] Tel: (61) 3319-5511

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Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel

  • 1. República Federativa do Brasil Ministério de Minas e Energia Brasília, 31 de agosto de 2006 Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel João José de Nora Souto Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis
  • 2. FONTES RENOVÁVEIS 44,7 % Fonte: MME , BEN 200 5 218,6 milhões de TEP Matriz Energética Brasileira - 2005 RENOVÁVEL N ÃO RENOVÁVEL Bra s il 0 20 40 60 80 100 Mundo 14 86 45 55 %
  • 3. Matriz de Combustíveis Veiculares - 2005 Gasolina C 25,6 + 8,5 = 34,1% 35,3% (2004) Álcool Total 8,5 + 8,4 = 16,9% 15,4% (2004) 55,7% (2004) 2,4% (2004) 6,6% (2004) 8,8% (2004) 26,5% (2004) Participação do Álcool em Veículos Otto
  • 4.
  • 6. DESAFIO : Implantar um projeto energético auto-sustentável, considerando preço, qualidade e garantia de suprimento do BIODIESEL , propiciando a geração de renda com inclusão social. S ocial Ambiental Mercado Biodiesel ENERGIA PILARES DO BIODIESEL NO BRASIL Base Tecnológica: Agrícola, Industrial e de Uso do Combustível
  • 7.
  • 8. BIODIESEL: TRIBUTAÇÃO FEDERAL (Lei n° 11.116/05) Desoneração Total e Parcial de Pis/Pasep e Cofins 50 100 150 200 250 BIODIESEL R$ / m 3 Biodiesel: CIDE inexistente + IPI zero 70 Agricultura Familiar Geral 151 Agronegócio + Mamona ou Palma + Norte, Nordeste e Semi-árido 218 Alíquota Padrão 0 Agricultura Familiar + Mamona ou Palma + Norte, Nordeste e Semi-árido DIESEL 218 CIDE + Pis/Pasep e Cofins -31% -68% -100%
  • 9. Diversidade de Matérias Primas para a Produção
  • 11.
  • 12. Perspectiva de Capacidade de Produção de Biodiesel até Dez/2007 Legenda: Em construção ou projeto iniciado Fonte: levantamento MME/SPG (ago/06) Em operação Em regularização (ANP / SRF) Novos projetos e intenções
  • 13.
  • 14. PRODUÇÃO DE ENERGIA X PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DESAFIO MUNDIAL
  • 15. PRODUÇÃO DE ENERGIA X PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DESAFIO MUNDIAL Em milhões de hectares 0,2 a 0,47% (0,4% a 1% da área agricultável) 1,7 a 4,0 CULTIVADA PARA B2 e B5 0,35% (0,8% da área agricultável) 3 CULTIVADA ETANOL ATUAL 11% (24% da área agricultável) 91 DISPONÍVEL P/EXPANSÃO 45% 383 ÁREA LIVRE AGRICULTÁVEL 100% 851 BRASIL TOTAL PERCENTUAL EXTENSÃO
  • 16.
  • 17.
  • 18. Muito Obrigado! João José de Nora Souto [email_address] Tel: (61) 3319-5511

Notas do Editor

  1.