O documento discute o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel no Brasil. Ele destaca que o biodiesel é um pilar importante da política energética brasileira para promover fontes renováveis, gerar renda e inclusão social. A produção de biodiesel no Brasil está em rápida expansão com diversas matérias-primas e está se aproximando da capacidade máxima até o final de 2007.

1. República Federativa do Brasil Ministério de Minas e Energia Brasília, 31 de agosto de 2006 Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel João José de Nora Souto Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis

2. FONTES RENOVÁVEIS 44,7 % Fonte: MME , BEN 200 5 218,6 milhões de TEP Matriz Energética Brasileira - 2005 RENOVÁVEL N ÃO RENOVÁVEL Bra s il 0 20 40 60 80 100 Mundo 14 86 45 55 %

3. Matriz de Combustíveis Veiculares - 2005 Gasolina C 25,6 + 8,5 = 34,1% 35,3% (2004) Álcool Total 8,5 + 8,4 = 16,9% 15,4% (2004) 55,7% (2004) 2,4% (2004) 6,6% (2004) 8,8% (2004) 26,5% (2004) Participação do Álcool em Veículos Otto

5. Biodiesel

6. DESAFIO : Implantar um projeto energético auto-sustentável, considerando preço, qualidade e garantia de suprimento do BIODIESEL , propiciando a geração de renda com inclusão social. S ocial Ambiental Mercado Biodiesel ENERGIA PILARES DO BIODIESEL NO BRASIL Base Tecnológica: Agrícola, Industrial e de Uso do Combustível

8. BIODIESEL: TRIBUTAÇÃO FEDERAL (Lei n° 11.116/05) Desoneração Total e Parcial de Pis/Pasep e Cofins 50 100 150 200 250 BIODIESEL R$ / m 3 Biodiesel: CIDE inexistente + IPI zero 70 Agricultura Familiar Geral 151 Agronegócio + Mamona ou Palma + Norte, Nordeste e Semi-árido 218 Alíquota Padrão 0 Agricultura Familiar + Mamona ou Palma + Norte, Nordeste e Semi-árido DIESEL 218 CIDE + Pis/Pasep e Cofins -31% -68% -100%

9. Diversidade de Matérias Primas para a Produção

10. PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS

12. Perspectiva de Capacidade de Produção de Biodiesel até Dez/2007 Legenda: Em construção ou projeto iniciado Fonte: levantamento MME/SPG (ago/06) Em operação Em regularização (ANP / SRF) Novos projetos e intenções

14. PRODUÇÃO DE ENERGIA X PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DESAFIO MUNDIAL

15. PRODUÇÃO DE ENERGIA X PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DESAFIO MUNDIAL Em milhões de hectares 0,2 a 0,47% (0,4% a 1% da área agricultável) 1,7 a 4,0 CULTIVADA PARA B2 e B5 0,35% (0,8% da área agricultável) 3 CULTIVADA ETANOL ATUAL 11% (24% da área agricultável) 91 DISPONÍVEL P/EXPANSÃO 45% 383 ÁREA LIVRE AGRICULTÁVEL 100% 851 BRASIL TOTAL PERCENTUAL EXTENSÃO

18. Muito Obrigado! João José de Nora Souto [email_address] Tel: (61) 3319-5511