O documento discute o presente e futuro das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Brasil. Ele aborda a participação crescente das PCHs na matriz energética brasileira, os desafios regulatórios e de mercado enfrentados pelo setor, e o potencial de investimentos futuros em PCHs no país.

2. Presente e Futuro
das PCHs no Brasil
Ricardo Pigatto
Presidente - APMPE
São Paulo, 28 de abril de 2010

3. A APMPE
• Associação com sede em Brasília e mais
de 50 Associados em seu quadro.
• Foco em assuntos relacionados à fontes
complementares de geração de energia:
• PCH
• Eólica
• Biomasssa
• Solar
• APMPE tem em seu quadro de
Associados aproximadamente 75% das
PCH em operação, construção ou com
autorização da ANEEL.

4. Resumo
• PCHs na Matriz Energética e seu Potencial
• Marco Regulatório para Energia Renovável no
Brasil
• Investimentos Futuros em PCH
• Desafios Regulatórios e de Mercado
• Ajustes Regulação – 343, Portaria 463/09
• Competitividade – PCH X Outras
• Leilão Específico para PCH

5. PCHs na Matriz - Planejamento
PDE 2008/17 – 7.734 MW de PCH em 2017
Fonte: EPE – PDE 2008/17

6. PCHs na Matriz - Planejamento
PDE 2008/17 – Resumo
MW % total
2008 3.951 3,9
2017 7.734 5,0
Acréscimo Total 3.783 MW
Média Anual 420 MW/ano
Acréscimo % 95,7%
Fonte: EPE – PDE 2008/17

7. PCHs na Matriz - Realidade
Capacidade Instalada - MW
Brasil - PCH
Qtde Pot. (MW) Total Fontes %
Em operação 680 3.258 107.829 3,0%
Em construção 69 926 16.948 5,5%
Autorização 218 2.119 20.098 10,5%
Total 967 6.303 144.874 4,4%
• Participação Crescente
• Autorizadas + 3 anos = Operação

8. PCHs na Matriz - Comparação
Ano 2013
MW % total
PDE 6.859 5,3
Atual 6.303 4,4
• Previsão do PDE é compatível com
a situação atual de projetos
disponíveis.

9. Quadro Comparativo – UHE X PCH
Potência
Usina Fiscalizada (kW)
1 Tucuruí I e II 8.370.000,00
2 Itaipu (parte Brasileira) 7.000.000,00
3 Ilha Solteira 3.444.000,00
4 PCH 3.258.000,00 (*)
5 Xingó 3.162.000,00
6 Paulo Afonso IV 2.462.400,00
7 Itumbiara 2.080.500,00
8 São Simão 1.710.000,00
9 Foz do Areia 1.676.000,00
10 Jupiá 1.551.200,00
Fonte: BIG - ANEEL
(*) correspondente a 680 unidades em operação (PCH+CGH)

10. Marco Regulatório para FAE
Considerando que as FAE de energia são uma opção:
• de implantação em menor prazo;
• ambientalmente sustentável
• socialmente responsável
O Governo deve considerar, na formulação das políticas para o setor,
que as FAE são um importante elemento para expansão da matriz
energética
Existe uma POLÍTICA bem definida
para estabelecer um marco regulatório
consistente para as FAE???

11. Marco Regulatório para FAE
PROINFA - 1a etapa
Total Em operação Em construção % total
PCH 1.191 984 182 98%
Biomassa 701 563 70 90%
Eólica 1.423 713 123 59%
Total 3.315 2.261 375
100% 68,2% 11,3%
Fonte: SFG - ANEEL - abril/10 79,5%
Valores em MW
PROINFA 1ª ETAPA = SUCESSO
PROINFA 2ª etapa => Não executado!!

12. Marco Regulatório para FAE
Leilões de Reserva
PCH
Eólica
Biomassa
São importantes para compor a
matriz de atendimento mas NÃO
representam um MARCO Regulatório
para FAE

13. Marco Regulatório para FAE
PL 630/2003
Composição de Diversos PLs
•Tentativa de elaboração de um Marco
Regulatório para FAE
•Mistura de diversos PLs = não apresenta coesão
•Discussão sem participação ampla do Governo
•Dificuldade em sua operacionalização
Há necessidade de se discutir e elaborar
um MARCO consistente para FAE

14. Mercado Potencial Futuro-
CERPCH

15. Mercado Potencial - PCH
Prazo (1)
Potência (MW) Quantidade (anos)
Com Autorização 2.119 218 3
Em Análise/Aceite - ANEEL (2) 680 71 5
Aguardando Análise ANEEL 3.081 242 6
Em Elaboração/Complementação 2.117 319 7
Potencial Teórico 15.454 1288 15
TOTAL 23.451 2.138
(1) prazo estimado de maturação dos projetos - início da construção
(2) apenas PB com licenciamento, em análise pela ANEEL
obs.: não foi considerado potencial em fase de inventário
Considerando:
• Custo médio de R$ 5.500/kW instalado
Mercado Potencial para aporte de investimentos de pelo menos
R$ 130 bilhões em PCH nos próximos 15 anos

16. Região Amazônica
Qual o Potencial na Região?
Dificuldades
• Inventários pela EPE
POTENCIAL Considerável • Restrições Ambientais
MAS.... • Sistema Isolado X CCC
• Acesso

17. Desafios Regulatórios - 1
Resolução ANEEL 343/08
• Aperfeiçoou modelo de registro/análise/
aprovação de Projetos Básicos de PCH
• Necessidade de ajustes pontuais
• dificuldade para aporte de garantias - seguradoras
• interpretação do critério de preferência (inventários)
Exemplo de Evolução Regulatória!!!

18. Desafios Regulatórios - 2
Consulta Pública 058/09
• Novas regras para registro/análise/ aprovação
de Estudos de Inventário
• Mudança necessária para se adequar às novas
regras de Resolução 343/08
• Destaques positivos
• aporte de garantias para desenvolvimento
• Consulta Pública “preparatória” para processo de
Audiência Pública

19. Desafios Regulatórios - 3
Audiência Pública 050/09
• Regulamentação Lei 11.943/09
• UHE 1 a 50 MW
• Também aproveita experiência obtida com a
Resolução 343/08
• Destaques/Ajustes
• UHEs autorizadas não devem pagar UBP (não
previsto em Lei)
• Aperfeiçoamento critérios de desempate
• Objetivo é DESENVOLVER este segmento e não
apenas regulamentar algo que não terá condições de
se viabilizar – usinas de PAPEL

20. Desafios Regulatórios - 4
Audiência Pública 049/09 e Portaria MME
463/09
• Garantia Física de PCHs e Participação no MRE
• Destaques
• Critérios para exclusão de PCHs do MRE
• Critérios para acompanhamento e revisão das
Garantias Físicas de PCH
• Ameaça à aplicação do MRE para PCH

21. Garantia Física - Histórico
 1998: criação do MRE
• Compartilhamento de risco hidrológico e definição da Garantia
Física
• Decreto Nº 2.655 estabelece as regras de revisão da Energia
Assegurada
 2000: PCHs passam a poder fazer parte do MRE
 2001: Res. ANEEL Nº 169/2001:
• Regulamentação do MRE para PCHs
 2003: Res. ANEEL Nº 688/2003
• Criação do MRA (Mecanismo de Redução da Assegurada)
• MRA não afeta a Garantia Física, apenas a participação no
rateio do MRE

22. Garantia Física - Histórico
 2004: Portaria MME Nº 303/2004
• Adia revisão das EAs para 2015
 2007: REN 266
• Regras para participação de usinas fora do despacho
centralizado no MRE
• Opção de participar ou não do MRE permanece por pelo
menos 12 meses
• MRA baseado nos índices de disponibilidade dos últimos 60
meses
• MRA não afeta garantia física, porém índices de
disponibilidade serão considerados nas revisões da EA
 2009: Portaria MME Nº 463 e AP ANEEL Nº 049/2009

23. Portaria 463 e AP 049/09
 Nota técnica da ANEEL indicou várias usinas
participantes do MRE com produção média
substancialmente inferior a sua garantia física
 Objetivos do Governo:
 excluir do MRE usinas com níveis considerados inaceitáveis
de desempenho;
 Acompanhar periodicamente e revisar valores de garantia
física de PCH;

24. Portaria 463 e AP 049/09
 Redução de Garantia Física e Exclusão do MRE
 Empreendedor ASSUME todo o risco hidrológico,
lembrando que o MRE tem como objetivo
MITIGAR o risco hidrológico

25. Portaria 463 e AP 049/09
Efeitos da Portaria e AP
 Financiabilidade pode ser prejudicada
 Dificuldade para firmar PPAs
 Comprometimento do Segmento de PCH
Efeito da PCH como geração distribuída é mais
importante do que seu efeito como lastro para
o SIN

26. Mercado para Venda
UHE
PCH 30 a 50
Cons.
Livres Cons.
GD Especiais
Leilões
Distribuidoras ACL
ACR

27. Mercado para Venda
UHE
PCH 30 a 50
Cons.
Livres Cons.
GD Especiais
Leilões
Distribuidoras ACL
ACR

28. Desafio de Mercado
Custo e Competitividade
• Mercado (ACL e ACR) só é acessível com
custos competitivos
• PCH tem ficado menos competitiva nos últimos
anos – aumento crescente de custos
• Carga Tributária ~ 33,5% do total de
investimentos
• Preço da Energia para viabilizar PCH Média:
R$ 165,00/MWh

29. Desafio de Mercado
Custo e Competitividade - Alternativa
• Redução de Carga Tributária – Isenção ICMS
• Carga Tributária ~ 25% do total de
investimentos
• Preço da Energia para viabilizar PCH Média:
R$ 148,00/MWh
OU
Ajustes nas condições de
financiabilidade (vide BELO MONTE)

30. Leilão Específico para PCH
Leilão para PCH = Leilão de Reserva
• Limites para Realização de Compra de Reserva
• Sem competição entre fontes
• Preço Teto deve viabilizar nas condições
atuais
Resultado do Cadastramento do Próximo Leilão de Reserva 2010

31. Conclusões
• Mercado associado ao segmento de PCH ainda
é considerável e mostra tendência de
crescimento
• Essa tendência pode ser prejudicada por
ameaças regulatórias e de mercado
• Há necessidade de ajustes que impeçam que
essa tendência negativa

32. Conclusões
• O Marco Regulatório para o segmento de FAE
precisa ser bem definido, elaborado e discutido,
para representar anseios dos Agentes, Governo
e Sociedade
• Ajustes tributários e de financiabilidade são
necessários para reforçar a competitividade das
PCHs e contribuir com modicidade tarifária

33. Conclusões
• PCH são uma alternativa ambientalmente
sustentável e socialmente responsável para o
incremento da oferta de energia no sistema,
além de representarem uma solução cuja
implantação pode ser feita em prazo reduzido
=> importância da manutenção de um quadro
regulatório ajustado e bem definido para esse
segmento

34. Contato
SCN Quadra 05
Ed. Brasília Shopping - Torre Sul – Sala 1410
Brasília – DF
Telefone: (61) 3328-9443
Fax: (61) 3327-6852
E-mail: fabio@apmpe.com.br
www.apmpe.com.br