O documento descreve a reforma sanitária brasileira ocorrida nos anos 1960-1980, quando movimentos populares pressionaram por uma mudança no sistema de saúde do país. A reforma sanitária estabeleceu princípios como o direito universal à saúde e a descentralização do sistema, com participação popular.
Atividade avaliativa do microcampo: Políticas de Saúde no Brasil, do curso de Graduação em Enfermagem da PUC Minas Betim - 2007.
O período analisado compreende-se de 1889 a 2006, considerando os seguintes aspectos: situação econômica política e social do país; perfil morbi-mortalidade; situação organizacional dos serviços de saúde e modelo de atenção predominante.
(1) O documento discute a evolução histórica das políticas de saúde no Brasil e seu contexto socioeconômico-político, focando na Nova República entre 1985-1988. (2) Neste período, o movimento pela reforma sanitária defendeu um sistema de saúde público e universal. (3) Isto resultou na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição de 1988, estabelecendo saúde como direito de todos e dever do Estado.
Este documento descreve a história das políticas de saúde no Brasil e o Sistema Único de Saúde (SUS). Apresenta o processo de construção do SUS a partir do movimento da Reforma Sanitária e da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a saúde como direito de todos e dever do Estado. Detalha também as principais leis e normas que regulamentaram o SUS ao longo dos anos.
Este documento descreve a história das políticas de saúde no Brasil desde o período colonial até a década de 1930. Aborda os primeiros esforços de organização sanitária no período imperial, o modelo campanhista de Oswaldo Cruz no início do século XX, e o surgimento da previdência social no país após a Primeira Guerra Mundial.
1) O documento discute as políticas de saúde no Brasil desde o período colonial até a década de 1980, incluindo os modelos de sanitarismo, médico-assistencial e campanhista.
2) Durante o período do "milagre econômico" brasileiro entre 1964-1984, as políticas de saúde enfatizaram a medicalização e o atendimento médico privado em detrimento da prevenção e da saúde pública.
3) Ao longo da história, as políticas oscilaram entre modelos centralizados
Evolução da saude pública no Brasil.pptregilanelany
O documento descreve a evolução histórica do sistema de saúde brasileiro desde os tempos coloniais até a criação do SUS. Começou sem assistência médica organizada, com cuidados baseados em ervas e rezas. Ao longo do tempo, foram criadas instituições como Santas Casas e caixas de aposentadoria ligadas a empresas. Isso evoluiu para o INPS e INAMPS, até a criação do SUS em 1990 como sistema universal, descentralizado e gratuito.
O documento descreve a evolução histórica do Sistema Único de Saúde brasileiro desde o período colonial até a década de 1990. Ele começa com a ausência de políticas públicas de saúde no período colonial e descreve os marcos subsequentes, como a Reforma Oswaldo Cruz de 1904 e a criação do Instituto Nacional de Previdência Social em 1966. O documento termina com a promulgação da Constituição de 1988, que instituiu o SUS, e as leis de 1990 que regulamentaram o sistema.
Atividade avaliativa do microcampo: Políticas de Saúde no Brasil, do curso de Graduação em Enfermagem da PUC Minas Betim - 2007.
O período analisado compreende-se de 1889 a 2006, considerando os seguintes aspectos: situação econômica política e social do país; perfil morbi-mortalidade; situação organizacional dos serviços de saúde e modelo de atenção predominante.
(1) O documento discute a evolução histórica das políticas de saúde no Brasil e seu contexto socioeconômico-político, focando na Nova República entre 1985-1988. (2) Neste período, o movimento pela reforma sanitária defendeu um sistema de saúde público e universal. (3) Isto resultou na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição de 1988, estabelecendo saúde como direito de todos e dever do Estado.
Este documento descreve a história das políticas de saúde no Brasil e o Sistema Único de Saúde (SUS). Apresenta o processo de construção do SUS a partir do movimento da Reforma Sanitária e da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a saúde como direito de todos e dever do Estado. Detalha também as principais leis e normas que regulamentaram o SUS ao longo dos anos.
Este documento descreve a história das políticas de saúde no Brasil desde o período colonial até a década de 1930. Aborda os primeiros esforços de organização sanitária no período imperial, o modelo campanhista de Oswaldo Cruz no início do século XX, e o surgimento da previdência social no país após a Primeira Guerra Mundial.
1) O documento discute as políticas de saúde no Brasil desde o período colonial até a década de 1980, incluindo os modelos de sanitarismo, médico-assistencial e campanhista.
2) Durante o período do "milagre econômico" brasileiro entre 1964-1984, as políticas de saúde enfatizaram a medicalização e o atendimento médico privado em detrimento da prevenção e da saúde pública.
3) Ao longo da história, as políticas oscilaram entre modelos centralizados
Evolução da saude pública no Brasil.pptregilanelany
O documento descreve a evolução histórica do sistema de saúde brasileiro desde os tempos coloniais até a criação do SUS. Começou sem assistência médica organizada, com cuidados baseados em ervas e rezas. Ao longo do tempo, foram criadas instituições como Santas Casas e caixas de aposentadoria ligadas a empresas. Isso evoluiu para o INPS e INAMPS, até a criação do SUS em 1990 como sistema universal, descentralizado e gratuito.
O documento descreve a evolução histórica do Sistema Único de Saúde brasileiro desde o período colonial até a década de 1990. Ele começa com a ausência de políticas públicas de saúde no período colonial e descreve os marcos subsequentes, como a Reforma Oswaldo Cruz de 1904 e a criação do Instituto Nacional de Previdência Social em 1966. O documento termina com a promulgação da Constituição de 1988, que instituiu o SUS, e as leis de 1990 que regulamentaram o sistema.
Historia das-politicas-de-saude-no-brasil-[16-030112-ses-mt]Camila Viana
1) O documento descreve a história das políticas de saúde no Brasil desde o período colonial até a década de 1930, destacando os principais marcos como a criação do primeiro serviço de saúde na chegada da família real, a implementação do modelo campanhista de Oswaldo Cruz para combater epidemias, e o surgimento da previdência social com a Lei Eloi Chaves de 1923.
2) A saúde pública era praticamente inexistente no período colonial devido à falta de interesse do governo, e se limitava
1) O documento discute a história das políticas de saúde no Brasil desde o período colonial até a década de 1930. 2) Inicialmente, a saúde era limitada aos recursos locais e curandeiros, sem estrutura do governo. 3) No início do século XX, surgiram campanhas de saúde pública contra epidemias sob modelo de Oswaldo Cruz, apesar de resistência popular.
Evolução histórica das políticas de saúde no brasilFisioterapeuta
O documento resume a evolução histórica das políticas de saúde no Brasil desde a Primeira República até a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele descreve os principais marcos como a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões na Primeira República, a ampliação da Previdência com os Institutos de Aposentadoria e Pensões na era Vargas, e a consolidação do direito à saúde na Constituição de 1988 que levou à criação do SUS em 1990.
O documento descreve a trajetória da política de saúde no Brasil desde os antecedentes da intervenção estatal no século XIX até os dias atuais. Aborda o início da intervenção do Estado na década de 1930, as alterações durante a ditadura militar de 1964-1985 que privilegiaram o setor privado e as mudanças a partir da Constituição de 1988 que universalizaram os direitos sociais à saúde.
Este documento descreve a trajetória da Política de Saúde no Brasil desde os antecedentes da intervenção estatal no século XIX até os dias atuais. Inicialmente, a assistência à saúde era baseada na filantropia e prática liberal, mas o Estado começou a intervir na década de 1930 com campanhas sanitárias e criação de institutos previdenciários. Na ditadura militar de 1964-1985 prevaleceu um modelo privado, mas a Constituição de 1988 estabeleceu a saúde como direito universal. Nos anos
O documento descreve a evolução do sistema de saúde brasileiro ao longo do século XX, começando com o modelo de sanitarismo campanhista no início do século até a implantação do atual Sistema Único de Saúde (SUS). Discute como fatores econômicos, políticos e sociais moldaram as mudanças nos modelos de saúde, culminando na Reforma Sanitária iniciada na década de 1980 e consagrada na Constituição de 1988 com a criação do SUS.
O documento descreve a evolução do sistema de saúde brasileiro ao longo do século XX, desde o modelo de sanitarismo campanhista até a criação do atual Sistema Único de Saúde (SUS). Discute como fatores econômicos, políticos e ideológicos moldaram as mudanças nos modelos de saúde ao longo do tempo, culminando na consagração constitucional dos princípios do SUS em 1988.
O documento descreve a história do sistema de saúde pública no Brasil desde o período colonial até a criação do SUS em 1990. Inicialmente, a saúde pública era prestada por instituições beneficentes como as Santas Casas de Misericórdia. Somente no Império houve uma primeira política pública de saúde focada em saneamento. Ao longo dos governos seguintes, foram criadas leis que ampliaram o acesso, porém de forma limitada. Após a redemocratização, a sociedade civil participou ativamente da construção do
O documento descreve a história da saúde no Brasil desde o período colonial até a década de 1980. As principais informações são: (1) a saúde praticamente não existia no período colonial; (2) as primeiras escolas de medicina foram criadas em 1808 para atender a família real portuguesa; (3) no início do século XX surgiram as primeiras leis trabalhistas e de previdência social.
O documento descreve a evolução histórica dos serviços de saúde pública no Brasil. Inicialmente, no período colonial, a Igreja Católica construiu as Santas Casas de Misericórdia para cuidar dos doentes e necessitados. Somente no Império houve uma primeira política pública de saúde, focada em saneamento básico. Após períodos de avanços e retrocessos, a 8a Conferência Nacional da Saúde em 1986 estabeleceu as bases para a criação do Sistema Único de Saú
1. O documento discute os processos de planejamento na construção das políticas sociais no Brasil desde a década de 1920.
2. Inicialmente, as questões sociais eram tratadas como caso de polícia pelo Estado, sem políticas sociais adequadas. A partir da década de 1930, o Estado passou a propor políticas para regular os conflitos decorrentes do desenvolvimento econômico.
3. Ao longo do tempo, houve avanços e retrocessos na legislação social e no reconhecimento de direitos, com conquistas significativas a
O documento discute a proposta do governo brasileiro de criar Organizações Sociais (OS) para gerir equipamentos públicos de saúde como parte da reforma administrativa inspirada pelo neoliberalismo. As OS são entidades privadas sem fins lucrativos que podem assumir a gestão de hospitais públicos, aumentando o envolvimento do setor privado no SUS. A proposta esbarra na legislação do SUS que defende princípios como universalidade e integralidade da saúde pública.
1) O SUS evoluiu a partir de políticas públicas de saúde implementadas durante o período colonial e imperial no Brasil, como normas sanitárias nos portos e a criação das primeiras escolas médicas. 2) Na República, foram criados o primeiro departamento de saúde pública e institutos para combater epidemias, mas o atendimento ainda era limitado. 3) Ao longo do século XX, o sistema foi se expandindo gradualmente, por meio de instituições como os IAPs e o Inamps, até a criação do SUS na Constituição de 1988
1) O SUS evoluiu a partir de políticas públicas de saúde implementadas durante o período colonial e imperial brasileiro, focadas inicialmente em controle de doenças.
2) No início do século XX, foram criados departamentos de saúde pública para erradicação de epidemias, e na década de 1930 o sistema de saúde foi vinculado à previdência social.
3) A Constituição de 1988 estabeleceu o SUS com os princípios de universalidade, integralidade e equidade, descentralizando a gestão da saúde
1. O documento descreve a trajetória da Política de Saúde no Brasil desde os antecedentes da ação estatal até os dias atuais.
2. Nos séculos 18 e 19, a assistência médica era filantrópica e liberal, e só no século 20 o Estado passou a intervir mais efetivamente na saúde, especialmente a partir da década de 1930.
3. A política de saúde no período da ditadura militar (1964-1985) privilegiou o produtor privado e a medicalização da vida social.
O documento descreve a história das políticas de saúde no Brasil desde 1897 até 2000, destacando marcos como a criação do Ministério da Saúde em 1953 e do Sistema Único de Saúde em 1990, com ênfase na transição de um modelo assistencial individual para um universal e descentralizado após a década de 1970.
O documento discute a participação popular e o controle social no sistema de saúde brasileiro. Resume como a participação comunitária e popular surgiu na década de 1970 em resposta às limitações do modelo de saúde da previdência social e como foi institucionalizada no SUS por meio das conferências e conselhos de saúde na década de 1980. Também define o que é controle social em saúde e como ele se manifesta através da proposição, fiscalização e execução de políticas de saúde.
O documento descreve a evolução da saúde pública no Brasil durante a Era Vargas de 1930 a 1945. O governo centralizou o sistema de saúde e implementou políticas sanitaristas para melhorar a saúde da população. No entanto, a saúde continuou subfinanciada e ineficiente, levando a altas taxas de mortalidade. As reformas subsequentes gradualmente melhoraram o acesso aos cuidados de saúde, mas problemas de equidade e financiamento persistiram.
O SUS se baseia em uma concepção ampliada de saúde e em princípios de solidariedade social. As noções de direito à
saúde, universalidade, atenção integral, são fundamentais em uma sociedade democrática, se considerarmos uma noção
substantiva de democracia, que não se restringe à dimensão formal (eleitoral/representativa).
O documento descreve a história do sistema de saúde brasileiro e a construção do SUS. Antes de 1988, o acesso à saúde dependia de programas de caridade ou da previdência social para trabalhadores formais. Um movimento pela reforma sanitária defendia um sistema universal e igualitário. A Constituição de 1988 estabeleceu o direito à saúde e as leis orgânicas de 1990 regulamentaram o SUS, baseado nos princípios de universalidade, integralidade e equidade.
Historia das-politicas-de-saude-no-brasil-[16-030112-ses-mt]Camila Viana
1) O documento descreve a história das políticas de saúde no Brasil desde o período colonial até a década de 1930, destacando os principais marcos como a criação do primeiro serviço de saúde na chegada da família real, a implementação do modelo campanhista de Oswaldo Cruz para combater epidemias, e o surgimento da previdência social com a Lei Eloi Chaves de 1923.
2) A saúde pública era praticamente inexistente no período colonial devido à falta de interesse do governo, e se limitava
1) O documento discute a história das políticas de saúde no Brasil desde o período colonial até a década de 1930. 2) Inicialmente, a saúde era limitada aos recursos locais e curandeiros, sem estrutura do governo. 3) No início do século XX, surgiram campanhas de saúde pública contra epidemias sob modelo de Oswaldo Cruz, apesar de resistência popular.
Evolução histórica das políticas de saúde no brasilFisioterapeuta
O documento resume a evolução histórica das políticas de saúde no Brasil desde a Primeira República até a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele descreve os principais marcos como a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões na Primeira República, a ampliação da Previdência com os Institutos de Aposentadoria e Pensões na era Vargas, e a consolidação do direito à saúde na Constituição de 1988 que levou à criação do SUS em 1990.
O documento descreve a trajetória da política de saúde no Brasil desde os antecedentes da intervenção estatal no século XIX até os dias atuais. Aborda o início da intervenção do Estado na década de 1930, as alterações durante a ditadura militar de 1964-1985 que privilegiaram o setor privado e as mudanças a partir da Constituição de 1988 que universalizaram os direitos sociais à saúde.
Este documento descreve a trajetória da Política de Saúde no Brasil desde os antecedentes da intervenção estatal no século XIX até os dias atuais. Inicialmente, a assistência à saúde era baseada na filantropia e prática liberal, mas o Estado começou a intervir na década de 1930 com campanhas sanitárias e criação de institutos previdenciários. Na ditadura militar de 1964-1985 prevaleceu um modelo privado, mas a Constituição de 1988 estabeleceu a saúde como direito universal. Nos anos
O documento descreve a evolução do sistema de saúde brasileiro ao longo do século XX, começando com o modelo de sanitarismo campanhista no início do século até a implantação do atual Sistema Único de Saúde (SUS). Discute como fatores econômicos, políticos e sociais moldaram as mudanças nos modelos de saúde, culminando na Reforma Sanitária iniciada na década de 1980 e consagrada na Constituição de 1988 com a criação do SUS.
O documento descreve a evolução do sistema de saúde brasileiro ao longo do século XX, desde o modelo de sanitarismo campanhista até a criação do atual Sistema Único de Saúde (SUS). Discute como fatores econômicos, políticos e ideológicos moldaram as mudanças nos modelos de saúde ao longo do tempo, culminando na consagração constitucional dos princípios do SUS em 1988.
O documento descreve a história do sistema de saúde pública no Brasil desde o período colonial até a criação do SUS em 1990. Inicialmente, a saúde pública era prestada por instituições beneficentes como as Santas Casas de Misericórdia. Somente no Império houve uma primeira política pública de saúde focada em saneamento. Ao longo dos governos seguintes, foram criadas leis que ampliaram o acesso, porém de forma limitada. Após a redemocratização, a sociedade civil participou ativamente da construção do
O documento descreve a história da saúde no Brasil desde o período colonial até a década de 1980. As principais informações são: (1) a saúde praticamente não existia no período colonial; (2) as primeiras escolas de medicina foram criadas em 1808 para atender a família real portuguesa; (3) no início do século XX surgiram as primeiras leis trabalhistas e de previdência social.
O documento descreve a evolução histórica dos serviços de saúde pública no Brasil. Inicialmente, no período colonial, a Igreja Católica construiu as Santas Casas de Misericórdia para cuidar dos doentes e necessitados. Somente no Império houve uma primeira política pública de saúde, focada em saneamento básico. Após períodos de avanços e retrocessos, a 8a Conferência Nacional da Saúde em 1986 estabeleceu as bases para a criação do Sistema Único de Saú
1. O documento discute os processos de planejamento na construção das políticas sociais no Brasil desde a década de 1920.
2. Inicialmente, as questões sociais eram tratadas como caso de polícia pelo Estado, sem políticas sociais adequadas. A partir da década de 1930, o Estado passou a propor políticas para regular os conflitos decorrentes do desenvolvimento econômico.
3. Ao longo do tempo, houve avanços e retrocessos na legislação social e no reconhecimento de direitos, com conquistas significativas a
O documento discute a proposta do governo brasileiro de criar Organizações Sociais (OS) para gerir equipamentos públicos de saúde como parte da reforma administrativa inspirada pelo neoliberalismo. As OS são entidades privadas sem fins lucrativos que podem assumir a gestão de hospitais públicos, aumentando o envolvimento do setor privado no SUS. A proposta esbarra na legislação do SUS que defende princípios como universalidade e integralidade da saúde pública.
1) O SUS evoluiu a partir de políticas públicas de saúde implementadas durante o período colonial e imperial no Brasil, como normas sanitárias nos portos e a criação das primeiras escolas médicas. 2) Na República, foram criados o primeiro departamento de saúde pública e institutos para combater epidemias, mas o atendimento ainda era limitado. 3) Ao longo do século XX, o sistema foi se expandindo gradualmente, por meio de instituições como os IAPs e o Inamps, até a criação do SUS na Constituição de 1988
1) O SUS evoluiu a partir de políticas públicas de saúde implementadas durante o período colonial e imperial brasileiro, focadas inicialmente em controle de doenças.
2) No início do século XX, foram criados departamentos de saúde pública para erradicação de epidemias, e na década de 1930 o sistema de saúde foi vinculado à previdência social.
3) A Constituição de 1988 estabeleceu o SUS com os princípios de universalidade, integralidade e equidade, descentralizando a gestão da saúde
1. O documento descreve a trajetória da Política de Saúde no Brasil desde os antecedentes da ação estatal até os dias atuais.
2. Nos séculos 18 e 19, a assistência médica era filantrópica e liberal, e só no século 20 o Estado passou a intervir mais efetivamente na saúde, especialmente a partir da década de 1930.
3. A política de saúde no período da ditadura militar (1964-1985) privilegiou o produtor privado e a medicalização da vida social.
O documento descreve a história das políticas de saúde no Brasil desde 1897 até 2000, destacando marcos como a criação do Ministério da Saúde em 1953 e do Sistema Único de Saúde em 1990, com ênfase na transição de um modelo assistencial individual para um universal e descentralizado após a década de 1970.
O documento discute a participação popular e o controle social no sistema de saúde brasileiro. Resume como a participação comunitária e popular surgiu na década de 1970 em resposta às limitações do modelo de saúde da previdência social e como foi institucionalizada no SUS por meio das conferências e conselhos de saúde na década de 1980. Também define o que é controle social em saúde e como ele se manifesta através da proposição, fiscalização e execução de políticas de saúde.
O documento descreve a evolução da saúde pública no Brasil durante a Era Vargas de 1930 a 1945. O governo centralizou o sistema de saúde e implementou políticas sanitaristas para melhorar a saúde da população. No entanto, a saúde continuou subfinanciada e ineficiente, levando a altas taxas de mortalidade. As reformas subsequentes gradualmente melhoraram o acesso aos cuidados de saúde, mas problemas de equidade e financiamento persistiram.
O SUS se baseia em uma concepção ampliada de saúde e em princípios de solidariedade social. As noções de direito à
saúde, universalidade, atenção integral, são fundamentais em uma sociedade democrática, se considerarmos uma noção
substantiva de democracia, que não se restringe à dimensão formal (eleitoral/representativa).
O documento descreve a história do sistema de saúde brasileiro e a construção do SUS. Antes de 1988, o acesso à saúde dependia de programas de caridade ou da previdência social para trabalhadores formais. Um movimento pela reforma sanitária defendia um sistema universal e igualitário. A Constituição de 1988 estabeleceu o direito à saúde e as leis orgânicas de 1990 regulamentaram o SUS, baseado nos princípios de universalidade, integralidade e equidade.
Concepção, gravidez, parto e pós-parto: perspectivas feministas e interseccionais
Livro integra a coleção Temas em Saúde Coletiva
A mais recente publicação do Instituto de SP traça a evolução da política de saúde voltada para as mulheres e pessoas que engravidam no Brasil ao longo dos últimos cinquenta anos.
A publicação se inicia com uma análise aprofundada de dois conceitos fundamentais: gênero e interseccionalidade. Ao abordar questões de saúde da mulher, considera-se o contexto social no qual a mulher está inserida, levando em conta sua classe, raça e gênero. Um dos pontos centrais deste livro é a transformação na assistência ao parto, influenciada significativamente pelos movimentos sociais, que desde a década de 1980 denunciam o uso irracional de tecnologia na assistência.
Essas iniciativas se integraram ao movimento emergente de avaliação tecnológica em saúde e medicina baseada em evidências, resultando em estudos substanciais que impulsionaram mudanças significativas, muitas das quais são discutidas nesta edição. Esta edição tem como objetivo fomentar o debate na área da saúde, contribuindo para a formação de profissionais para o SUS e auxiliando na formulação de políticas públicas por meio de uma discussão abrangente de conceitos e tendências do campo da Saúde Coletiva.
Esta edição amplia a compreensão das diversas facetas envolvidas na garantia de assistência durante o período reprodutivo, promovendo uma abordagem livre de preconceitos, discriminação e opressão, pautada principalmente nos direitos humanos.
Dois capítulos se destacam: ‘“A pulseirinha do papai”: heteronormatividade na assistência à saúde materna prestada a casais de mulheres em São Paulo’, e ‘Políticas Públicas de Gestação, Práticas e Experiências Discursivas de Gravidez Trans masculina’.
Parabéns às autoras e organizadoras!
Prof. Marcus Renato de Carvalho
www.agostodourado.com
5. REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
O que são políticas?
E, políticas de saúde?
Como se deu as políticas de
saúde no Brasil?
E, quais suas contribuições
para o Brasil?
O que foi a reforma sanitária
brasileira?
6. REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
Nos anos 1960, o mundo estava dividido entre as potências capitalistas e
socialistas e sob uma constante instabilidade política;
Diversos países da América Latina passariam por golpes de Estado e instauração
de regimes autoritários;
O estabelecimento de um regime socialista em Cuba, iniciado em 1959, incentivou
o surgimento de vários movimentos nacionais com objetivos semelhantes;
Em sentido oposto, os EUA que à época emergiam como principal potência
capitalista, passaram a incentivar a deposição de governos que contrariassem;
Em 1964, menos de duas décadas depois de o Brasil voltar a um regime
democrático, um golpe militar deu início a um novo regime de exceção no país;
Prometendo reinstaurar a ordem, fortalecer a economia e restaurar o
regime democrático, os militares acabariam permanecendo no poder por mais
de vinte anos (1964-1985).
7. REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
Economia ao capital
estrangeiro
Contenção de salários
Proibição de greves
Direito de opositores
cassados
Sistema político reformulado
8. REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
Medicina previdenciária
• O primeiro setor tinha ações dirigidas à saúde individual dos
trabalhadores formais e voltava-se prioritariamente para as zonas
urbanas, estando a cargo dos institutos de pensão.
Saúde pública
• Sob o comando do Ministério da Saúde (MS), era direcionada
principalmente às zonas rurais e aos setores mais pobres da população, e
tinha como alvo, majoritariamente, atividades de caráter preventivo.
9. REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
Expansão do
setor privado
Ampliaram
serviço da
previdência
Incentivos
fiscais das
empresas
Privatização
dos serviços
médicos
10. REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
Com base na justificativa de que os Institutos de
Aposentadorias e Pensões (IAPs), criados a partir do
primeiro governo Vargas, encontravam-se em situação
de insolvência.
O governo militar criou o Instituto Nacional de
Previdência Social (INPS), uniformizando os
benefícios de seus contribuintes e eliminando
o modelo de gestão tripartite.
11. REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
Governança População
Chegava ao fim o ciclo de forte crescimento econômico, aspecto que favoreceria a ampliação das tensões sociais e
o surgimento de diversas formas de mobilização popular por transformações políticas e mudanças nas condições.
12. REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
Em termos globais, a década de 1970 registra uma relativa decadência do ciclo de
prosperidade econômica e social que se iniciou no pós-guerra;
Tal ciclo repercutiu na expansão do chamado estado de bem-estar social, que
instituiu padrões de solidariedade social jamais conquistados.
No Ocidente capitalista, desfazia-se progressivamente um relativo consenso acerca
dos papéis desempenhados pelo Estado;
Como ente produtivo, promotor do desenvolvimento e da solidariedade social e
provedor direto de serviços considerados básicos, como:
Previdência social,
Saúde,
Educação e,
Assistência social.
13. REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
No entanto, a circulação transnacional não se restringiu a estas ideologias
realizadas pelo governo;
No que tange especificamente à saúde, os diagnósticos realizados em escala
continental, apontavam para um quadro sanitário preocupante;
Verificava-se baixa cobertura assistencial e disseminação de doenças da
pobreza, como as verminoses e aquelas de veiculação hídrica;
As formas indicadas para o enfrentamento do quadro envolviam o
planejamento e avaliação de ações;
Uma gestão adequada de estatísticas vitais e sanitárias vigentes do país;
A administração coordenada dos serviços de saúde, com a articulação dos
âmbitos nacional e local,
Assim como a integração da prevenção com a assistência curativa e a ênfase na
formação e capacitação dos recursos humanos.
16. REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
No que concerne diretamente à saúde, o período atestou maior articulação no
âmbito do MS;
Este ampliou o repasse de verbas para os estados e passou a desenvolver projetos
verticais direcionados ao controle de algumas doenças;
Em 1975, o regime instituía, o Sistema Nacional de Saúde e por conseguinte o
Ministério da Previdência e Assistência Social;
Segundo a lei, caberia à pasta da Saúde ações de coordenação da vigilância
epidemiológica em todo o território nacional, fiscalização e controle sanitários;
Recairiam ao ministério responsabilidades de coordenação dos serviços
assistenciais, entre outras ações mais voltadas para a atenção da saúde individual;
A mesma lei daria base legal a uma questão central acerca do SUS para a
separação entre sistemas formadores de recursos humanos e necessidades do
sistema de saúde.
17. REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
As narrativas em torno da reforma sanitária brasileira localizam, como regra, a
origem do movimento no contexto da segunda metade dos anos 1970;
Período que coincide com a criação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
(Cebes), em 1976;
E, três anos depois, a criação da Associação Brasileira de Pós-graduação em
Saúde Coletiva (Abrasco);
Desenvolvimento dos cursos de medicina preventiva a partir da década de 1950
ao fortalecimento de uma visão contrária ao regime autoritário.
18. REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
No mês seguinte, realizou-se o primeiro Simpósio sobre Política Nacional de
Saúde, da Câmara dos Deputados;
O evento que reuniu as principais lideranças das várias tendências do
movimento;
As principais discussões ocorridas nesse encontro tomaram como base um texto
produzido pelo Cebes;
E, por pesquisadores do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro;
E, tinha como principal objetivo sintetizar as principais reivindicações do
movimento sanitário;
O documento aprovado no primeiro Simpósio de Política Nacional de Saúde
estabelecia princípios centrais que seriam adotados pela reforma sanitária.
19. REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
Direito universal à saúde
Intersetorial dos determinantes da
saúde
Papel regulador do Estado
Descentralização, regionalização e
hierarquização
Participação popular e controle
democrático
Integração da saúde previdenciária
e saúde pública
20. REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
O fim da década de 1970 é marcada por uma grande uma inflexão nos rumos do
país;
O processo de distensão, iniciado no final do governo Geisel (1974-1979), com a
revogação do AI-5, seria comandado por João Baptista Figueiredo (1979-1985);
Este no início de seu governo, sob forte pressão social, decretou anistia aos
dissidentes políticos;
No campo econômico, o país convivia com a crise oriunda da política de
endividamento do regime militar;
Esse aumento deixou o Brasil vulnerável a pressões, levando a acordo com a
liberalização da economia e o controle do deficit público
Tais determinações tiveram forte impacto, contribuindo para o crescimento da
insatisfação com o regime militar e o surgimento do Movimento das Diretas Já.
22. REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
Em março de 1980,
seria organizada a 7
CNS
Difusão de informações
entre os profissionais
de saúde
Facilitar as relações
deles com as instâncias
estaduais
24. REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
Em 1985, com a eleição indireta do então senador Tancredo Neves e posse de seu
vice, José Sarney – em virtude da morte do primeiro;
O regime militar encerra-se e com efeito também desfazem-se algumas de suas
estruturas políticas autoritárias;
Ainda nesse mesmo ano realizam-se as eleições diretas para prefeito das capitais
no país;
E, no ano seguinte, o Congresso encarrega-se de criar uma nova constituição que
levasse de volta o país à plena democracia;
O processo de redemocratização, no entanto, transcorre em meio a uma crise
econômica, que leva a planos econômicos emergenciais;
Nesse contexto, a grande mobilização da sociedade pela reforma do sistema de
saúde teve como marco a oitava CNS, em 1986.
25. REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
Fortalecer o setor
público de saúde
Expandir a cobertura a
todos os cidadãos
Integrar a medicina
previdenciária à saúde
pública
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"A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois
passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez
passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que
eu caminhe, jamais alcançarei”. Eduardo Galeano