O documento descreve objetivos e programas prioritários para a gestão ambiental no Estado do Rio de Janeiro, incluindo: 1) novas bases de gestão ambiental; 2) qualidade ambiental; 3) consolidação de uma cultura ambiental. Ele também fornece detalhes sobre critérios e marcos para a construção de Agendas 21 locais no estado.
Post Show Report: 14ª Fiaflora Expogarden 2011bsystems
A 14a edição da Fiaflora ExpoGarden recebeu mais de 31 mil visitantes e contou com a participação de 206 expositores. O evento apresentou novidades do setor de paisagismo e jardinagem e proporcionou oportunidades para a realização de negócios. Além disso, contou com eventos simultâneos como congresso, mostra de projetos e fóruns para profissionais.
O documento apresenta um projeto para a instalação de um Centro de Treinamento da Lagoa Azul para a Copa do Mundo FIFA-2014 em Jaboatão dos Guararapes. O projeto está alinhado com o planejamento municipal para ampliar a competitividade do município e atrair investimentos. O Centro de Treinamento estimulará o desenvolvimento da região histórica de Jaboatão Antigo e melhorará a qualidade de vida dos moradores e visitantes durante a Copa. A prefeitura apoia o projeto devido à sua localização estratégica
1) O documento discute o crescimento da Avenida Paralela em Salvador, que se tornou um vetor importante para o desenvolvimento da cidade.
2) Muitos empreendimentos imobiliários e sedes de empresas estão se instalando na região para aproveitar a localização estratégica.
3) Planos estão sendo feitos para melhorar a infraestrutura da avenida e lidar com o trânsito crescente, incluindo uma linha de metrô e novas vias.
O documento resume um empreendimento imobiliário chamado Vivenda Parangaba localizado no bairro de Parangaba em Fortaleza. O condomínio oferece apartamentos de 63m2 com três quartos, piscinas, academia e outros espaços de lazer. Além disso, o documento destaca a localização privilegiada do empreendimento próximo a diversos serviços e a oferta de subsídios para aquisição dos imóveis.
Este documento apresenta uma entrevista com Joaquim José Martins Cabrita, Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD/Lagoa. Os leitores enviaram perguntas sobre temas como desemprego, intervenção do estado na economia, corrupção política e austeridade no governo. Cabrita defende que o estado deve ajudar os mais vulneráveis economicamente e que a recuperação económica requer esforços de todos.
O Projeto Beira Foz – Plano Nacional de Inclusão e Desenvolvimento Integrado consiste na elaboração de um Plano Geral de Urbanização para as margens dos Rios Paraná e Iguaçu na cidade de Foz do Iguaçu, através de uma Operação Urbana Consorciada, envolvendo as três esferas de governo, a iniciativa privada e a sociedade. O objetivo é a construção de um espaço urbano estruturado, integrado e sustentável, que promova a segurança na fronteira, a valorização do meio ambiente, a inclusão social, a ampliação da oferta de turismo e o desenvolvimento socioeconômico. Reúne esforços de diversas instituições e órgãos governamentais integrando iniciativas, ações e projetos em andamento potencializando e otimizando seus efeitos para a cidade e para a sociedade.
O Formosa Esporte estreará no Campeonato Brasileiro da série "D" contra o Sendas no Rio de Janeiro. O prefeito Pedro Ivo tem investido em equipamentos esportivos como ginásios, quadras e academias ao ar livre. Mikael, jovem revelação de Formosa, foi selecionado para as categorias de base do Vasco da Gama no Rio de Janeiro.
Post Show Report: 14ª Fiaflora Expogarden 2011bsystems
A 14a edição da Fiaflora ExpoGarden recebeu mais de 31 mil visitantes e contou com a participação de 206 expositores. O evento apresentou novidades do setor de paisagismo e jardinagem e proporcionou oportunidades para a realização de negócios. Além disso, contou com eventos simultâneos como congresso, mostra de projetos e fóruns para profissionais.
O documento apresenta um projeto para a instalação de um Centro de Treinamento da Lagoa Azul para a Copa do Mundo FIFA-2014 em Jaboatão dos Guararapes. O projeto está alinhado com o planejamento municipal para ampliar a competitividade do município e atrair investimentos. O Centro de Treinamento estimulará o desenvolvimento da região histórica de Jaboatão Antigo e melhorará a qualidade de vida dos moradores e visitantes durante a Copa. A prefeitura apoia o projeto devido à sua localização estratégica
1) O documento discute o crescimento da Avenida Paralela em Salvador, que se tornou um vetor importante para o desenvolvimento da cidade.
2) Muitos empreendimentos imobiliários e sedes de empresas estão se instalando na região para aproveitar a localização estratégica.
3) Planos estão sendo feitos para melhorar a infraestrutura da avenida e lidar com o trânsito crescente, incluindo uma linha de metrô e novas vias.
O documento resume um empreendimento imobiliário chamado Vivenda Parangaba localizado no bairro de Parangaba em Fortaleza. O condomínio oferece apartamentos de 63m2 com três quartos, piscinas, academia e outros espaços de lazer. Além disso, o documento destaca a localização privilegiada do empreendimento próximo a diversos serviços e a oferta de subsídios para aquisição dos imóveis.
Este documento apresenta uma entrevista com Joaquim José Martins Cabrita, Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD/Lagoa. Os leitores enviaram perguntas sobre temas como desemprego, intervenção do estado na economia, corrupção política e austeridade no governo. Cabrita defende que o estado deve ajudar os mais vulneráveis economicamente e que a recuperação económica requer esforços de todos.
O Projeto Beira Foz – Plano Nacional de Inclusão e Desenvolvimento Integrado consiste na elaboração de um Plano Geral de Urbanização para as margens dos Rios Paraná e Iguaçu na cidade de Foz do Iguaçu, através de uma Operação Urbana Consorciada, envolvendo as três esferas de governo, a iniciativa privada e a sociedade. O objetivo é a construção de um espaço urbano estruturado, integrado e sustentável, que promova a segurança na fronteira, a valorização do meio ambiente, a inclusão social, a ampliação da oferta de turismo e o desenvolvimento socioeconômico. Reúne esforços de diversas instituições e órgãos governamentais integrando iniciativas, ações e projetos em andamento potencializando e otimizando seus efeitos para a cidade e para a sociedade.
O Formosa Esporte estreará no Campeonato Brasileiro da série "D" contra o Sendas no Rio de Janeiro. O prefeito Pedro Ivo tem investido em equipamentos esportivos como ginásios, quadras e academias ao ar livre. Mikael, jovem revelação de Formosa, foi selecionado para as categorias de base do Vasco da Gama no Rio de Janeiro.
Recôncavo mostra que Paulo Souto realiza pra valerPaulo Souto 25
O documento resume as realizações de Paulo Souto em diversas cidades do Recôncavo Baiano durante seu governo, incluindo obras de infraestrutura, habitação, saúde e educação em municípios como Maragogipe, Nazaré, Cachoeira e São Félix. Resalta também obras inacabadas ou abandonadas pelo governo atual.
Secretaria de Turismo de Pernambuco lança guia GLSDaniel Guedes
O documento fornece um guia turístico sobre o estado de Pernambuco, Brasil. Ele resume os principais destinos no estado, incluindo Recife, Olinda, o litoral sul, Fernando de Noronha e o interior, além de destacar a rica gastronomia de Recife.
O parque de diversões de fim de ano deverá regressar à cidade do Funchal sob a organização do C.S. Marítimo. O clube investirá na feira que trará atrações como circo, carrossel e carros elétricos e que funcionará na plataforma do cais norte do Porto do Funchal entre dezembro de 2007 e janeiro de 2008. Alguns questionam se o local poderá causar problemas de tráfego, enquanto outros veem como positiva a volta do circo à cidade.
O documento relata o pedido de audiência do pastor José Alcides Marronzinho de Oliveira com o Papa Bento XVI para denunciar o esquema elaborado pelos pastores corruptos da Igreja Assembléia de Deus, Rev. Moon e maçonaria para tomar o controle de 70% das igrejas e eleger o Bispo Edir Macedo como presidente do Brasil, colocando o Vaticano e a Igreja Católica em risco.
1) O documento descreve uma conferência sobre relacionamento com clientes que ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro de 2009 em São Paulo.
2) A programação inclui palestras e workshops sobre estratégias de relacionamento em mídias digitais, indicadores de satisfação, ferramentas de fidelização e mensuração de resultados.
3) Participarão da conferência executivos de grandes empresas como General Motors, Nike, NEC e TAM para compartilhar casos de sucesso e melhores práticas.
Mais vagas nas escolas
O Governo de São Paulo está investindo R$ 6,1 milhões na construção de uma nova escola, com 840 vagas, em Registro, além da reforma e modernização de outras duas.
1. O documento apresenta uma série de atos oficiais da prefeitura municipal de Porto Real, no Rio de Janeiro, incluindo transferências bancárias e avisos de licitações públicas.
2. Dois avisos de adiamento e remarcação de uma licitação para aquisição de brinquedos são destacados, devido a erros identificados no edital.
3. Informações sobre representantes de conselhos municipais de educação e do comitê local do compromisso todos pela educação em Belford Roxo também são mencionadas
O documento descreve as vantagens de se hospedar no hotel Heritage, localizado na Praia do Recreio dos Bandeirantes no Rio de Janeiro. O hotel oferece belas vistas do mar e serviços de primeira classe, além de permitir que os hóspedes desfrutem da natureza andando na praia. O documento também destaca o crescimento e desenvolvimento da região do Recreio, com bons restaurantes, comércio e obras de infraestrutura.
O documento resume as seguintes informações sobre Araraquara:
1) 192 famílias conseguiram casa própria no conjunto Araraquara K através de um mutirão de construção com apoio do governo estadual.
2) O governo estadual também entregou 27 unidades habitacionais em outro conjunto na cidade.
3) A região recebeu 28 novas viaturas da polícia para aumentar a segurança, totalizando investimento de R$5,3 milhões.
O documento discute três principais pontos: 1) A autonomia do Porto de Suape, símbolo do desenvolvimento de Pernambuco, está ameaçada pela MP dos Portos; 2) A Boeing vai investir R$ 10 milhões no INTM da UFPE; 3) Uma estudante pernambucana de 11 anos teve sua vida afetada por cyberbullying após foto no Facebook.
O documento descreve um empreendimento imobiliário chamado Way Penha localizado no bairro da Penha em São Paulo. O projeto oferece 400 unidades residenciais de 2 e 3 quartos com lazer completo e áreas verdes.
O documento descreve um centro de distribuição localizado em Americana, São Paulo. O projeto inclui uma portaria, um edifício administrativo e um galpão. O layout do terreno foi modificado para melhor acomodar as estruturas e otimizar o espaço para estocagem. Plantas, cortes e fachadas mostram os detalhes arquitetônicos de cada construção.
O documento relata sobre:
1) A prefeitura iniciando discussões sobre o orçamento municipal para 2010;
2) O término das inscrições para estágio na Alemanha promovido pela associação Deula Ijuí;
3) Chuvas intensas que trouxeram problemas para o fornecimento de energia elétrica na região.
Este documento resume três notícias principais:
1) Apenas uma chapa se candidatou para disputar a eleição da OAB local.
2) A comitiva de Nova Odessa/SP visitou a ExpoIjuí para conhecer a estrutura do evento.
3) O presidente da associação comercial comentou que as perspectivas de vendas no fim de ano são positivas.
Este documento analisa o crescimento econômico desigual entre as regiões do Litoral Norte e de Suape em Pernambuco. Propõe a criação de um complexo portuário-aeroportuário-industrial no Litoral Norte para promover o desenvolvimento sustentável da região.
1) O documento relata as ações internas e de voluntariado realizadas pela Frigorífico Nicolini Ltda em 2011.
2) Destaca melhorias na comunicação entre funcionários e gestão, como também eventos ao longo do ano para celebrar datas comemorativas.
3) A empresa realizou doações para instituições carentes e incentivou o conhecimento ao receber visita de estudantes.
O documento fornece um resumo histórico do desenvolvimento da Alphaville ao longo de quase 40 anos, desde sua fundação em 1973. Ele destaca o crescimento consistente nos últimos 5 anos, com implantação de empreendimentos em 17 estados brasileiros e 3 países europeus. Também apresenta detalhes sobre os novos projetos Terras Alphaville Maricá 1 e 2 no Rio de Janeiro.
A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece diretrizes para a preservação ambiental e desenvolvimento sustentável no Brasil, criando o Sistema Nacional do Meio Ambiente para a gestão ambiental entre os entes federados. Seus objetivos incluem a compatibilização do desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e a educação para a participação na defesa do meio ambiente.
2008 08-25 - i sicongep - políticas públicas e desenvolvimento sustentávelDelcídio do Amaral
O documento discute o conceito e história do desenvolvimento sustentável, desde a Revolução Industrial até as conferências da ONU sobre o meio ambiente. Apresenta também as ameaças atuais à sustentabilidade, como o crescimento populacional e de consumo, e as necessidades energéticas até 2030, com maior ênfase em fontes renováveis e biocombustíveis.
O documento descreve um curso de pós-graduação em sustentabilidade e políticas públicas, com o objetivo de capacitar profissionais na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas sustentáveis para fortalecer a democracia participativa. O curso tem duração de 2 anos e abrange disciplinas como ecologia, legislação ambiental, gerenciamento de recursos e resíduos, meio ambiente e responsabilidade social.
O documento discute os fundamentos e antecedentes jurídicos da proteção ambiental no Brasil, incluindo a Constituição Federal e a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Também apresenta a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que estabelece categorias como estações ecológicas, reservas biológicas e parques nacionais para proteger a natureza.
Recôncavo mostra que Paulo Souto realiza pra valerPaulo Souto 25
O documento resume as realizações de Paulo Souto em diversas cidades do Recôncavo Baiano durante seu governo, incluindo obras de infraestrutura, habitação, saúde e educação em municípios como Maragogipe, Nazaré, Cachoeira e São Félix. Resalta também obras inacabadas ou abandonadas pelo governo atual.
Secretaria de Turismo de Pernambuco lança guia GLSDaniel Guedes
O documento fornece um guia turístico sobre o estado de Pernambuco, Brasil. Ele resume os principais destinos no estado, incluindo Recife, Olinda, o litoral sul, Fernando de Noronha e o interior, além de destacar a rica gastronomia de Recife.
O parque de diversões de fim de ano deverá regressar à cidade do Funchal sob a organização do C.S. Marítimo. O clube investirá na feira que trará atrações como circo, carrossel e carros elétricos e que funcionará na plataforma do cais norte do Porto do Funchal entre dezembro de 2007 e janeiro de 2008. Alguns questionam se o local poderá causar problemas de tráfego, enquanto outros veem como positiva a volta do circo à cidade.
O documento relata o pedido de audiência do pastor José Alcides Marronzinho de Oliveira com o Papa Bento XVI para denunciar o esquema elaborado pelos pastores corruptos da Igreja Assembléia de Deus, Rev. Moon e maçonaria para tomar o controle de 70% das igrejas e eleger o Bispo Edir Macedo como presidente do Brasil, colocando o Vaticano e a Igreja Católica em risco.
1) O documento descreve uma conferência sobre relacionamento com clientes que ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro de 2009 em São Paulo.
2) A programação inclui palestras e workshops sobre estratégias de relacionamento em mídias digitais, indicadores de satisfação, ferramentas de fidelização e mensuração de resultados.
3) Participarão da conferência executivos de grandes empresas como General Motors, Nike, NEC e TAM para compartilhar casos de sucesso e melhores práticas.
Mais vagas nas escolas
O Governo de São Paulo está investindo R$ 6,1 milhões na construção de uma nova escola, com 840 vagas, em Registro, além da reforma e modernização de outras duas.
1. O documento apresenta uma série de atos oficiais da prefeitura municipal de Porto Real, no Rio de Janeiro, incluindo transferências bancárias e avisos de licitações públicas.
2. Dois avisos de adiamento e remarcação de uma licitação para aquisição de brinquedos são destacados, devido a erros identificados no edital.
3. Informações sobre representantes de conselhos municipais de educação e do comitê local do compromisso todos pela educação em Belford Roxo também são mencionadas
O documento descreve as vantagens de se hospedar no hotel Heritage, localizado na Praia do Recreio dos Bandeirantes no Rio de Janeiro. O hotel oferece belas vistas do mar e serviços de primeira classe, além de permitir que os hóspedes desfrutem da natureza andando na praia. O documento também destaca o crescimento e desenvolvimento da região do Recreio, com bons restaurantes, comércio e obras de infraestrutura.
O documento resume as seguintes informações sobre Araraquara:
1) 192 famílias conseguiram casa própria no conjunto Araraquara K através de um mutirão de construção com apoio do governo estadual.
2) O governo estadual também entregou 27 unidades habitacionais em outro conjunto na cidade.
3) A região recebeu 28 novas viaturas da polícia para aumentar a segurança, totalizando investimento de R$5,3 milhões.
O documento discute três principais pontos: 1) A autonomia do Porto de Suape, símbolo do desenvolvimento de Pernambuco, está ameaçada pela MP dos Portos; 2) A Boeing vai investir R$ 10 milhões no INTM da UFPE; 3) Uma estudante pernambucana de 11 anos teve sua vida afetada por cyberbullying após foto no Facebook.
O documento descreve um empreendimento imobiliário chamado Way Penha localizado no bairro da Penha em São Paulo. O projeto oferece 400 unidades residenciais de 2 e 3 quartos com lazer completo e áreas verdes.
O documento descreve um centro de distribuição localizado em Americana, São Paulo. O projeto inclui uma portaria, um edifício administrativo e um galpão. O layout do terreno foi modificado para melhor acomodar as estruturas e otimizar o espaço para estocagem. Plantas, cortes e fachadas mostram os detalhes arquitetônicos de cada construção.
O documento relata sobre:
1) A prefeitura iniciando discussões sobre o orçamento municipal para 2010;
2) O término das inscrições para estágio na Alemanha promovido pela associação Deula Ijuí;
3) Chuvas intensas que trouxeram problemas para o fornecimento de energia elétrica na região.
Este documento resume três notícias principais:
1) Apenas uma chapa se candidatou para disputar a eleição da OAB local.
2) A comitiva de Nova Odessa/SP visitou a ExpoIjuí para conhecer a estrutura do evento.
3) O presidente da associação comercial comentou que as perspectivas de vendas no fim de ano são positivas.
Este documento analisa o crescimento econômico desigual entre as regiões do Litoral Norte e de Suape em Pernambuco. Propõe a criação de um complexo portuário-aeroportuário-industrial no Litoral Norte para promover o desenvolvimento sustentável da região.
1) O documento relata as ações internas e de voluntariado realizadas pela Frigorífico Nicolini Ltda em 2011.
2) Destaca melhorias na comunicação entre funcionários e gestão, como também eventos ao longo do ano para celebrar datas comemorativas.
3) A empresa realizou doações para instituições carentes e incentivou o conhecimento ao receber visita de estudantes.
O documento fornece um resumo histórico do desenvolvimento da Alphaville ao longo de quase 40 anos, desde sua fundação em 1973. Ele destaca o crescimento consistente nos últimos 5 anos, com implantação de empreendimentos em 17 estados brasileiros e 3 países europeus. Também apresenta detalhes sobre os novos projetos Terras Alphaville Maricá 1 e 2 no Rio de Janeiro.
A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece diretrizes para a preservação ambiental e desenvolvimento sustentável no Brasil, criando o Sistema Nacional do Meio Ambiente para a gestão ambiental entre os entes federados. Seus objetivos incluem a compatibilização do desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e a educação para a participação na defesa do meio ambiente.
2008 08-25 - i sicongep - políticas públicas e desenvolvimento sustentávelDelcídio do Amaral
O documento discute o conceito e história do desenvolvimento sustentável, desde a Revolução Industrial até as conferências da ONU sobre o meio ambiente. Apresenta também as ameaças atuais à sustentabilidade, como o crescimento populacional e de consumo, e as necessidades energéticas até 2030, com maior ênfase em fontes renováveis e biocombustíveis.
O documento descreve um curso de pós-graduação em sustentabilidade e políticas públicas, com o objetivo de capacitar profissionais na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas sustentáveis para fortalecer a democracia participativa. O curso tem duração de 2 anos e abrange disciplinas como ecologia, legislação ambiental, gerenciamento de recursos e resíduos, meio ambiente e responsabilidade social.
O documento discute os fundamentos e antecedentes jurídicos da proteção ambiental no Brasil, incluindo a Constituição Federal e a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Também apresenta a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que estabelece categorias como estações ecológicas, reservas biológicas e parques nacionais para proteger a natureza.
Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbanaNuno Quental
1. O documento discute um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbana.
2. Aborda os impactos ambientais da urbanização crescente e da dispersão urbana.
3. Apresenta teorias sobre desenvolvimento sustentável como a teoria da panarquia, que enfatiza a capacidade adaptativa da sociedade ao longo do tempo.
O documento discute a gestão ambiental e territorial em terras indígenas no Pará, Brasil. Ele explora como programas de gestão podem ajudar a consolidar estratégias indígenas de gestão de terras e garantir a participação indígena na formulação de políticas públicas. Também aborda termos e conceitos como etnomapeamento e planos de gestão e como esses instrumentos podem fortalecer os povos indígenas.
O documento discute a experiência de capacitação em gestão de unidades de conservação na Amazônia brasileira, apresentando informações sobre o contexto, metodologias e lições aprendidas ao longo de vários cursos realizados. Aborda tópicos como planejamento e avaliação de unidades de conservação, pesquisa e conhecimento tradicional, participação comunitária, financiamento e desafios da conservação.
Curso de formação em educação ambiental e políticas públicasvideoparatodos
Este documento fornece uma visão geral dos blogs, incluindo sua definição, origem do termo, características, recursos comuns e principais plataformas. Explica que blogs são páginas da web atualizadas frequentemente por qualquer pessoa para compartilhar conteúdo em vários formatos como texto, imagens, vídeos e podcasts.
O documento apresenta a matriz de aulas e encontros de um Curso de Educação Ambiental e Políticas Públicas que ocorrerá às quintas-feiras à noite e sábados. A matriz inclui temas como educação ambiental, projeto político pedagógico, políticas públicas, conhecimento do território de Americana, mapeamento participativo, conceitos de educação ambiental, práticas educomunicativas e diálogo com outras experiências.
Este documento discute a criação de novas unidades de conservação no Brasil, a regularização fundiária dentro das unidades existentes e a aplicação de recursos de compensação ambiental. Ele destaca a importância das unidades de conservação para a biodiversidade, serviços ambientais e desenvolvimento sustentável, e argumenta que mais esforços são necessários para expandir e conectar o sistema de unidades, além de aplicar recursos de forma planejada para assegurar a sustentabilidade a longo prazo.
O documento discute áreas protegidas no Brasil, definindo-as como espaços geográficos dedicados à conservação da natureza. Ele classifica e descreve diferentes tipos de áreas protegidas como parques nacionais, naturais e reservas naturais. Além disso, lista espécies da flora e fauna brasileiras ameaçadas de extinção.
O documento descreve e compara os principais sistemas de arquivos, incluindo HFS/HFS+ da Apple, UFS, Ext2/3/4, ReiserFS, HPFS e JFS. Fornece detalhes sobre suas características, como suporte a nomes longos de arquivos, tamanhos máximos, desempenho e recuperação de dados.
A palestra discute a criação e gestão de unidades de conservação, definindo-as como espaços territoriais protegidos pelo poder público para a conservação da natureza. Apresenta os primeiros parques nacionais criados nos EUA e no Brasil, e explica o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que categoriza as unidades em proteção integral e uso sustentável.
Sistema nacional de unidades de conservaçãoguest0a95ab
O documento discute o Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil, definindo-o como áreas legalmente protegidas com o objetivo de conservação ambiental. Ele lista as principais categorias de unidades de conservação e órgãos responsáveis por sua criação e gestão, e fornece critérios e exemplos históricos importantes para a proteção ambiental no país.
Políticas publicas e planejamento ambiental urbano geografia upeItalo Alan
O documento discute políticas públicas e planejamento ambiental urbano no Brasil. Ele descreve a visão do Ministério das Cidades (Minc) de uma "Cidade do Cidadão" sustentável e como o Estatuto da Cidade e planos diretores municipais regulam o uso da terra e proteção ambiental. Finalmente, levanta questões sobre se essas políticas estão sendo implementadas e consideram o bem-estar humano e a relação com a natureza.
Aula: Políticas Públicas - Dr Heraldo Simões Ferreiracarlospolicarpo
O documento discute conceitos fundamentais de política pública, como a diferenciação entre política e decisão política, os atores envolvidos no processo político e suas relações, e as etapas do ciclo de formulação e implementação de políticas públicas.
O documento apresenta uma introdução às políticas públicas, abordando conceitos como:
1) Definição de políticas públicas como conjunto de ações e decisões do governo voltadas para a solução de problemas da sociedade;
2) Atores envolvidos no processo de formulação e implementação de políticas públicas, como governos, burocracias e grupos de interesse;
3) Ciclo das políticas públicas, compreendendo etapas como formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação.
2. OBJETIVOS
E PROGRAMAS PRIORITÁRIOS
OBJETIVOS SETORIAIS
1.NOVAS BASES DE GESTÃO AMBIENTAL
Definir as políticas do meio ambiente, estabelecer as diretrizes e as novas bases de gestão
dos sistemas de controle ambiental, unidades de conservação, recursos hídricos e
recursos florestais;
2.QUALIDADE AMBIENTAL
Promover a prevenção, a recuperação e a melhoria da qualidade ambiental, na
perspectiva de uma gestão integrada dos ecossistemas e recursos ambientais;
3.CONSOLIDAÇÃO DE UMA CULTURA AMBIENTAL
Definir estratégias e mecanismos para a promoção da participação social e da integração
com as demais políticas públicas nos processos de formulação das políticas e gestão do
meio ambiente, com vistas à construção e à consolidação de uma cultura ambiental no
Estado do Rio de Janeiro.
3. OBJETIVOS SETORIAIS
1.NOVAS BASES DE GESTÃO AMBIENTAL
Reforma do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Implantação do INEA
Descentralização e Municipalização de Instrumentos de Gestão Ambiental e do Licenciamento
Conservação da Biodiversidade e Gestão de UCs (Proteção e Conservação)
Gestão de Recursos Hídricos
Fundos e Investimentos Ambientais Focalizados em Projetos Ambientais
Instrumentos de Participação da Sociedade (Conselhos- Câmaras Técnicas e GIEA)
2.QUALIDADE AMBIENTAL
Mudanças Climáticas, Impactos e Vulnerabilidade
Qualidade Ambiental - Gestão de Resíduos Sólidos - Saneamento Ambiental
Recuperação e Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares
Prevenção, Recuperação e Controle Ambiental de Inundações
Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas
3.CONSOLIDAÇÃO DE UMA CULTURA AMBIENTAL E DA GESTÃO PARTICIPATIVA
Educação e Comunicação Ambiental
Agendas 21 Locais - Rede Brasileira de Agendas 21 Locais - ELO RJ
4. ESTADO DA ARTE
Rede Brasileira das Agendas 21 Locais rebal21.ning
Quantitativo
★ Total de 650 processos cadastrados no Banco de Dados do MMA
★ II Encontro Nacional realizado em 2008 pelo MMA e Colegiado de Entidades
Rede Estadual das Agendas 21 Locais - ELO 21 RIO da REDE
Quantitativo
★ Total de 18/47 foruns/processos cadastrados em diferentes níveis de atuação
★ I Encontro Estadual realizado em 2006 em Paty do Alferes - 82 participantes
DIAGNÓSTICO E DEMANDAS PARA O ENCONTRO NACIONAL
Criação do ELO 21 RJ da Rede Nacional - Eleição de Representação
Organização: Prefeitura/MMA/Instituto Terra/ISER
★ Integração com a III Conferência Estadual/Nacional de Meio Ambiente
★ Organização do II Encontro em MARÇO de 2008
★ Tema Proposto: Agenda 21 Estadual e a Rede
★ Integracão com o MMA
★ Representante Estadual na REDE NACIONAL - FORUM DA AGENDA 21 DE PATY DO ALFERES
5. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial
GEOAMBIENTES - FOCO EM BACIAS E SUB-BACIAS
REGIONALIDADES E PARCERIAS EM CONSÓRCIOS
IDENTIDADES REGIONAIS
EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
INSTITUCIONALIDADES
FORUNS LOCAIS NA REDE DEMONSTRATIVOS E
MOBILIZADORES
INTERVENÇÕES DE GOVERNO
6. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial
EMPREENDIMENTO
Agenda 21 Baixada Fluminense + Arco Metropolitano, do Projeto Iguaçú e parte COMPERJ
MIGUEL PEREIRA
Construção de um Forum Regional
PETR POLIS
ARCO METROPOLITANO (BR-493/RJ 109)
GUAPIMIRIM
Construção de Foruns Municipais
PIRA PARACAMBI JAPERI MAGГ
ITAGUAI
DUQUE DE CAXIAS
SEROPÉDICA
BR 1 1
6 QUEIMADOS
JAPERI
B R 0 40 MESQUITA
ITABORAк
116 BELFORD ROXO
BR
SEROPГDICA NOVA IGUAВU S O JO O
DE MERITI
NOVA IGUAÇÚ
B
01
BR 1
R
Manilha
46
MESQUITA
5
SÃO JOÃO DE MERITI
NIL POLIS
S O GON ALO
ITAGUAк Ba a de
Guanabara
CAXIAS
Ave n id
a Br a s
il
1 01
BR
NITER I
MARIC
Porto
de Itagua
RIO DE JANEIRO
MAGÉ
Itacuru a
ESCAL A GR FICA:
BELFORD ROXO
GUAPIMIRIM
Baía de Guanabara - OESTE ITABORAI
Baía de Sepetiba
Programas Demonstrativos
PASSO 2 - Estruturação do Forum
Agenda 21 Escolar
Sem iniciativa
7. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial
Construção de um Forum Regional
Construção de Foruns Municipais
NITERÓI
MARICÁ
SAQUAREMA
RIO BONITO
TANGUÁ
ITABORAÍ
SILVA JARDIM
SÃO GONÇALO
GUAPIMIRIM
CACHOEIRAS DE MACACU
TERESÓPOLIS
Agenda 21 COMPERJ NOVA FRIBURGO
CASIMIRO DE ABREU
Programas Demonstrativos
Conselho Gestor: Petrobras, MMA, SEA PLDS Petrobras
Contratação : 4 ONGs
PASSO 1
Sem iniciativa
8. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial
Forum Regional Já Existente
Colegiado de Entidades
Fortalecimento do Forum Regional
Agenda 21 Corredor de Biodiversidade Tingua Bocaina
PLANO DE AÇÃO
Construção de Foruns Municipais
RIO CLARO
Projeto Piloto Produtores de Água
PIRAÍ
BARRA DO PIRAÍ
MENDES
PAULO DE FRONTIN
MIGUEL PEREIRA
VASSOURAS
PATY DO ALFERES
PARACAMBI
PETROPOLIS
Programas Demonstrativos
PASSO 1
Sem iniciativa
9. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial
Urbano / Rural
Fortalecimento Institucional Municipal
Agenda 21 Médio Paraíba
RESENDE
ITATIAIA
QUATIS
PORTO REAL
VOLTA REDONDA
BARRA MANSA
PINHEIRAL
VALENÇA
RIO DAS FLORES
PARAÍBA DO SUL
LEVY GASPARIAN
TRÊS RIOS
AREAL
Programas Demonstrativos
PASSO 1
Sem Iniciativa
Adormecido
10. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial
Vazio Institucional
Criação de Forum Regional BNG2
Fortalecimento Institucional Municipal
SAPUCAIA
SUMIDOURO
CARMO
DUAS BARRAS
CANTAGALO
SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
SANTA MARIA MADALENA
TRAJANO DE MORAES
BOM JARDIM
CORDEIRO
MACUCO
Programas Demonstrativos
Agenda 21 do Corredor Central do Vale do Paraíba PASSO 1
BNG2 + Friburgo
Sem Iniciativa
11. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial
Criação de Forum
Regional
Agenda 21 NOROESTE Fortalecimento
Institucional Municipal
Projeto Microbacias - EMATER
PORCIÚNCULA
VARRE E SAI
NATIVIDADE
ITAOCARA
ITAPERUNA
BOM JESUS ITABAPOANA
SÃO FIDELIS
CARDOSO MOREIRA
SÃO JOSÉ DE UBÁ
CAMBUCI
STO. ANTÔNIO DE PÁDUA
MIRACEMA
LAJE DE MURIAÉ
Programas Demonstrativos
PASSO 1
Sem Iniciativa
12. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial
Agenda 21 COSTA NORTE
FORUNS MUNICIPAIS
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
SÃO JOÃO DA BARRA
CAMPOS
QUISSAMÃ
CONCEIÇÃO DE MACABU
MACAÉ
RIO DAS OSTRAS
CARAPEBUS
Programas Demonstrativos
PASSO 1
Sem Iniciativa
13. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial
Fortalecimento de Forum Regional
Fortalecimento Institucional
Agenda 21 CONSÓRCIO LAGOS Municipal
Bacia Lagos São João
SILVA JARDIM - Comperj
ARARUAMA
RIO DAS OSTRAS
CASEMIRO DE ABREU - Comperj
CABO FRIO
SÃO PEDRO DA ALDEIA
IGUABA GRANDE
ARRAIAL DO CABO
CABO FRIO
BUZIOS
SAQUAREMA - Comperj
Programas Demonstrativos
PASSO 1
Sem Iniciativa
14. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial
Fortalecimento de Forum Regional
Fortalecimento Institucional Municipal
PARATI
ANGRA DOS REIS
ILHA GRANDE
MANGARATIBA
Programas Demonstrativos
PASSO 1
Sem Iniciativa
Agenda 21 COSTA SUL - COSTA VERDE Adormecido
15. MARCOS DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE AGENDAS 21 LOCAIS
L
NA
M
AR
IO
CO
AC
ER
CO
Sistema de
OP
NC
CO Informações
EIT
UA
AR
Para a Gestão
M
L
MARCO SITUACIONAL
Construção de Sistemas de Informações Locais Para a Gestão
Unidades de Planejamento: Sub-bacias e Unidades de Conservação1:25.000
e implementação dos Planos Diretores e PLDS 1:10.000
16. MATRIZ DE
Educomunicação Envolvimento dos Setores
MONITORAMENTO DE Primeiros Cenários
e Mobilização Metodologias Participativas
PROCESSOS Início da conceituação de
Encontros ESPAÇO PÚBLICO
MARCOS DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
Reuniões
Conferências
Implementação Construção do
Forum 21 Local
L
NA
do Plano
M
AR
IO
CO
AC
Definição da Visão
ER
CO
Intervenção Sistema de Regimento
OP
NC
Planejada Legislação
CO Informações
EIT
UA
AR
Para a Gestão Primeiros Produtos
M
L
Fortalecimento do Forum
Plano de Territorialidade
Desenvolvimento MARCO SITUACIONAL Sub-Bacias
Integração de Programas,
Sustentável Projetos e Ações
Local Cardápios
Programas e Mapeamentos Institucionais
Projetos
Diagnósticos
Saber Científico Participativos
Saber Local
Planejamemento Por Sub Bacias Ferramentas de DRP
Cenários Futuros Facildade de Sistematização
Caracterização Multicritério Participação
Planejamemento Ambiental
17. MATRIZ GEO
GEOPERCEPÇÃO
Educomunicação
Capacitação para a Gestão Ambiental Participativa
EMPODERAMENTO
Criação e Fortalecimento de Foruns Locais Permanentes
Organização do Controle e da Participação Social
Fortalecimento de Entidades Participantes na Escala Local
ORQUESTRAÇÃO
Sistemas de Gestão Integrada
Sistemas de Informação Local
18. FORTALECIMENTO DO SISNAMA
Conselho
Municipal
de Meio
Ambiente
DELIBERATIVOS
SECRETARIA Conselho
Forum da Gestor de
Agenda 21 DE MEIO
AMBIENTE Unidade de
Local Conservação
EXECUTIVO
PLANEJAMENTO Fundo
PARTICIPATIVO Municipal
de Meio
Ambiente
Fortalecimento dos Sistemas Municipais de Gestão Integrada
19. fase 2 do programa PROJETO FECAM
12 MESES
SEA- UERJ
20. PROGRAMA Programas Integrados
NACIONAL E
ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROGRAMA
PROGRAMA
AMBIENTAL MMA/ ESTADUAL DE
NACIONAL E
SEA GESTÃO
ESTADUAL DE
INTEGRADA
MUDANÇAS
DE RESÍDUOS
CLIMÁTICAS
SÓLIDOS
MMA/SEA
SEA
PROGRAMA DE
PROGRAMA
DESCENTRALIZAÇÃO
ESTADUAL DE
DO
GERENCIAMENTO
LICENCIAMENTO
COSTEIRO
INEA
PROGRAMA
Integração com
PROGRAMA DE Outros Órgãos
GESTÃO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS GESTÃO DE Integração com a
Apoio a criação e UNIDADES DE Sociedade
INTEGRAÇÃO
fortalecimento dos CONSERVAÇÃO
OPERACIONAL COM
Comitês de Bacia Conselhos Gestores
O ZEE CONSTRUÇÃO DA
INEA SEA
AGENDA 21
BRASILEIRA