O texto argumenta que a ressocialização do apenado é um problema social devido às condições ruins do sistema prisional brasileiro, que não oferece assistência adequada, trabalho ou qualificação profissional aos detentos, tornando a ressocialização quase impossível. Isso faz com que os detentos fiquem dependentes de facções criminosas e retornem ao crime após serem libertados, estabelecendo um ciclo vicioso. O texto defende que a qualificação profissional e o empreendedorismo poderiam ajudar na ressocialização e re

1. Após ler o texto motivador abaixo, redija uma dissertação-argumentativa
sobre o tema:
Ressocialização do apenado: um problema social.
Texto Motivador:
A crucial ressocialização do detento
*Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
O principal objetivo da pena, no Estado Democrático de Direito, é a
ressocialização do apenado e sua reintegração à sociedade. Mas, uma série de
fatores tem afastado o sistema carcerário brasileiro desse sentido. O país
possui 500 mil detentos, mas faltam 200 mil vagas para acomodá-los conforme
determinam os regulamentos do próprio setor. O resultado é penitenciárias
que chegam a manter três ou quatro apenados no espaço onde caberia apenas
um e, por conta disso, são frequentes as queixas de falta de assistência
médica, social e jurídica, escassez de medicamentos e até de produtos de
limpeza. Também não existe trabalho e ocupação para todos. Em algumas
regiões ainda persistem as cadeias públicas onde minúsculas celas chegam a
abrigar dezenas de presos com espaço precário até para se movimentarem.
Em casos mais graves, recentemente descobertos, detentos eram mantidos
junto a porcos, ratos e, na falta de celas, acorrentados a grades e outras
peças fixas.
Com um quadro geral tão ruim, a ressocialização torna-se apenas um objetivo
inatingível. Em consequência, os apenados e suas famílias acabam recebendo
a proteção e favores das facções criminosas que atuam dentro do sistema e
delas tornam-se devedores. Nessas condições, quando ganham a liberdade,
são obrigados a pagar suas dívidas através do cometimento de roubos,
sequestros e homicídios, inclusive de policiais. Identificados e presos, voltam
ao sistema prisional, estabelecendo-se, dessa forma, o circulo vicioso.
Existem muitas teorias de ressocialização que, infelizmente, não se aplicam
por absoluta ineficiência gerencial do Estado. A principal delas está na
profissionalização do detento para que, terminada a pena, tenha condições de
reinserção ao mercado de trabalho e não volte a delinquir. O país possui
grande estrutura de treinamento que hoje se aplica aos desempregados das
áreas urbanas com o objetivo de qualificá-los para o trabalho. Todo esse
esquema poderia, sem muitos investimentos, ser aplicado também no interior
das prisões para qualificar os detentos. Ao final de um curto período, eles
estariam em condições de enfrentar os desafios da sociedade e do trabalho e
mais resistentes à reincidência. Poderiam, inclusive, trabalhar na produção e
no esquema de profissionalização dos demais detentos e, com isso, fazer uma
pequena poupança, além de ter os benefícios de redução da pena.
Para vencer as resistências que o próprio mercado faz aos egressos das
prisões, o tempo da pena ainda poderia ser aproveitado no treinamento para
o empreendedorismo, com o objetivo do detento, quando sair, com a
poupança feita poder criar o seu próprio negócio e dele viver. O Estado
poderia, além do treinamento e trabalho, estabelecer linhas de microcrédito
específicas para esse tipo de negócio e, até, aproveitar a mão-de-obra e os

2. serviços dos egressos em atividades públicas ou semi-públicas executadas
através de concessionárias.
Mas, para tudo isso dar certo, é preciso garantir condições de salubridade às
prisões e evitar que a população carcerária tenha a necessidade de recorrer
aos favores sociais das facções criminosas…
*Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação
de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).