1. O documento fornece diretrizes para o projeto, dimensionamento e equipamento de piscinas.
2. É abordada a classificação, localização, quantidade de usuários, formato, dimensões, revestimento, área circundante, vestiários, sistema de tratamento da água e equipamentos de piscinas.
3. São apresentadas tabelas com relação entre área do tanque e quantidade máxima de usuários, considerando fatores como área pavimentada circundante e profundidade.