1) O documento apresenta os novos programas de Português para o Ensino Básico, revendo os programas anteriores de 1991.
2) Os novos programas incorporam resultados de análises de práticas pedagógicas e avanços metodológicos, mantendo componentes dos programas anteriores.
3) Os programas foram concebidos com a participação de professores, consultores e outras entidades, tendo em conta documentos de enquadramento e expectativas atuais.