1) Este documento apresenta novos programas de Português para o Ensino Básico, revendo os programas anteriores de 1991.
2) Os novos programas incorporam resultados de análises de práticas pedagógicas e avanços metodológicos, respeitando componentes dos programas anteriores.
3) Os programas foram concebidos a partir de diversos documentos de referência e da opinião de consultores, visando melhorar o ensino do Português.