Este documento descreve a agenda de um seminário estadual sobre Conselhos Tutelares da Bahia que ocorrerá nos dias 21 e 22 de novembro de 2013. A agenda inclui painéis sobre estatísticas de crianças e adolescentes, leis relacionadas a Conselhos Tutelares, atribuições dos Conselheiros Tutelares, interfaces com outros órgãos, e o lançamento da Escola de Conselhos da Bahia.

1. 21 e 22 de novembro de 2013
IV Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia.(Em
comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar -18/11).
Tema: Conselho Tutelar. Eu visto Esta Camisa. E Você?
Local: Auditório da UPB, União dos Prefeitos da Bahia, CAB, SSA-Ba
21/11/2013 - quinta-feira
08:00 h – Credenciamento
09:00 h – Abertura do Seminário.
Hino do Conselheiro Tutelar
09:30 h – Painel 1: Apresentação do Relatório de Monitoramento do
Estado da Bahia do CADE – Crianças e Adolescentes em Dados Estatísticos.
Palestrantes: Jimena Grignani - Fórum Nacional DCA.
Edmundo Kroger, Presidente do CECA.BA
João Pereira, Coordenador do FDCA.BA
10:00 h - Painel 2: A Lei 12.696/2012 e suas repercussões nos municípios.
Palestrante George Luís Bonifácio, FCNCT/RN.
11:00 h – Painel 3: O Conselheiro Tutelar e suas atribuições sob a luz da
Lei 8.069/90.
Palestrante: George Luís Bonifácio FCNCT/RN.
12:00 h – almoço
14:00 h – Painel 4: Conselho Tutelar e suas interfaces com o Sistema de
Justiça e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ministério Público da Bahia. (a confirmar)
Tribunal de Justiça da Bahia. (a confirmar)
Bruno Diniz, Conselheiro do CMDCA de Paulo Afonso
Debatedor: George Luís Bonifácio, FCNCT/RN
16:00 h h - Painel 5: Assembleia da ACTEBA: VI Congresso Nacional dos
Conselhos Tutelares. Informes sobre o Kit Equipagem do Conselho Tutelar.
Deliberações, Eventos da ACTEBA, Encaminhamentos e o que ocorrer.
18:30h – Confraternização dos Conselheiros Tutelares, em homenagem ao
Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. (local a definir)
22/11/2013 – sexta-feira - LANÇAMENTO DA ESCOLA DE CONSELHOS DA
BAHIA
(AGENDA DO GOVERNO DO ESTADO/SEDES, das 08 às 12hs –
Contatos 71 3115-6692/6616/9864)
08:00 h - Credenciamento e Acolhimento
09:00 h - Mesa de abertura com as autoridades.
10:00 h – Painel 6: Os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: o
papel do Sistema de Garantia de Direitos.
Palestrante: Dr. Miguel Moacir Alves Lima, Promotor de Justiça de Santa
Catarina (aposentado) e Professor universitário.
10:30 h Painel 7: A Escola de Conselhos da Bahia e sua importância para o
Fortalecimento dos Conselhos Tutelares de Direitos.
Palestrantes:
1.Humberto Miranda – Coordenador da Escola de Conselhos de
Pernambuco e Coordenador Regional das Escolas de Conselhos do
Nordeste.
2.George Luis Bonifácio, Coordenador Executiva de Formação do FCNCT –
Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares.
3. Irani Lessa /SEDES-BA – Coordenadora da Escola de Conselhos da Bahia.
11:30 h - Debate
12:00 h - Almoço
14:00 h Painel 8: Cidadania e Direitos Humanos em internet. (ACTEBA)
Palestrante: Dr. Rodrigo Nejm, psicólogo e Diretor da Safernet.
15:00 h – Avaliação do Seminário/Sugestões
16:00 h – Entrega de Certificados
17 h – Encerramento.
17:00 h – Encerramento.

2. Sugestões de hospedagens
Hotéis
Endereço
Telefone
Apto. duplo
Apto. triplo
Site
Responsáveis
Portobello
Av. Oceânica, 2275, Ondina
71 2203-6000/ 6904
Ondina Praia
Hotel
Vila Av. Sete de Setembro, 1971 - 71 3617-8722
Velha
Corredor da Vitória
R$ 150,00 + R$ 195,00 + 5% www.portobellohoteis.com.br/salvador
5% de ISS
de ISS
R$ 140,00
R$ 180,00
www.hotelvilavelha.com.br
Sr. Almério Diniz
Hotel Praia da Av. Dorival Caymmi, 14,
Sereia
Itapuã
(71) 3285-8100/8111
R$127,50
R$165,75
Hotel Cores do
Mar
(71)3281-1850 / 3461- R$ 110,00
2017
R$ 160,00
www.praiadasereia.com.br
Sra.Jennifer Silva
Sr. Daniel
Próximo do evento
Avenida Otávio Mangabeira
9311, Praia de Patamares
www.coresdomarhotel.com.br
Sra. Cláudia Milena
Próximo do evento
Mar Hotel Rio Praia da Paciência, 419, Rio (71) 3335-1000/-9000
Vermelho
Vermelho
Patamares
Rua José Augusto de Freitas - (71) 3462-7072
Praia Hotel
Patamares
R$125,00
R$162,00
www.marhotelbahia.com.br
R$109,00
R$139,00
www.patamarespraiahotel.com.brPróxi
Sra. Milena Ribeiro
Jéssica/Cosme
mo do evento
Observações:
1. Para a tarifa ser o valor acima, ao ligar procurar as pessoas indicadas e informar que a hospedagem é sugestão da ACTEBA para evento do
Conselho Tutelar de 21 a 22/11/2013
2. A inscrição é gratuita. Acesse o site: www.acteba.blogspot.com.br e faça sua inscrição, não sendo possível o participante fará a inscrição no dia do
evento.
3.A organização do evento não se responsabiliza pelas despesas com passagens, hospedagem, alimentação e traslado dos participantes do
seminário.
Organização da ACTEBA: Antônia L. Santos 71 8810-7176, Rita Santiago 71 8838-3822, Adão Luz 77 8809-7313, Edvaldo Roque 75 8103-2417, Joselito
Bispo 71 8710-9613, Anderson Bispo 71 8108-3255 e Fernando Suzart 71 8857-9766.
E-mail: acteba@yahoo.com.br
Blog: www.acteba.blogspot.com.br Face: Acteba Diretoria