O documento convoca os associados da ACTEBA (Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia) para uma Assembleia Geral Ordinária em 20 de novembro de 2015 para alterar o Estatuto Social, aprovar o Regimento Interno e prestar contas. Além disso, convida os associados para o VII Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia entre os dias 18 a 20 de novembro, com palestras sobre a criança e o adolescente.

1. ACTEBA – Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia.
CNPJ: 11.045.370/0001-61
ACTEBA - Rua Hélio Machado, 397, 1º andar, Boca do Rio, Salvador, Bahia – CEP: 41.710-200 Tel.: 71 3022-5728
E-mail: actebadiretoria@gmail.com;acteba@yahoo.com.br - www.acteba.blogspot.com.br - Facebook: Acteba Diretoria
Of. Circular Nº 213/2015.
Salvador, 03 de novembro de 2015.
Aos Associados da ACTEBA
Assunto: Convocatória para a Assembleia Geral Ordinária da ACTEBA.
Obs: Retificando o Ofício n° 177/2015
Prezado (a) Associado (a),
O Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da
Bahia – ACTEBA, no uso de suas atribuições estatutárias previstas no art. 18, inciso II,
CONVOCA os ASSOCIADOS para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será
realizada no dia 20 de novembro de 2015, no Auditório da UPB, CAB - Salvador,
Bahia, Brasil, que terá como pauta: a) Alteração do Estatuto Social; b) Aprovação do
Regimento Interno e c) Informes, Prestação de Contas e o que ocorrer. A Assembleia terá
inicio às 14h (quatorze horas) em primeira convocatória, com a presença de 2/3 (dois
terços) dos associados. A segunda convocatória ocorrerá às 14h30min (quatorze horas e
trinta minutos) com os associados presentes.
O credenciamento far-se-á mediante apresentação da Carteira de Identidade ou outro
documento com foto (Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, Carteira de Habilitação).
Para exercer o direito de votar o (a) associado (a) deverá estar adimplente (art. 5ª, I e V)
com a contribuição anual prevista no art. 39 do Estatuto. “A taxa será de 1% do valor do
salário mínimo vigente a recolher para a associação estadual com pagamento semestral ou
anual”. A referida taxa no valor atual de R$ 7,88 (sete reais e oitenta e oito) deve ser paga
em favor da ACTEBA.
No ensejo convidamos-lhe para participar do VII Seminário Estadual de Conselhos
Tutelares da Bahia, que se realizará nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2015, no
auditório do Ministério Público da Bahia, Nazaré, Salvador - BA. O referido seminário está
na sua sétima edição em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18.11) e de
forma contumaz, serão realizadas palestras com especialistas na área da criança e do
adolescente, bem como, momentos de integração e interação dos Conselheiros Tutelares e

2. ACTEBA – Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia.
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Ex-conselheiros, Cerimônia da Entrega do Certificado "Amigo do Conselho Tutelar" a
personalidades que contribuem com o fortalecimento dos Conselhos Tutelares.
As despesas com passagens, inscrições, hospedagens e alimentação serão de
responsabilidades dos municípios. As inscrições serão realizadas pelo blog:
www.acteba.blogspot.com.br, com a cobrança de uma taxa simbólica de R$ 25,00 (vinte
e cinco reais) para o ASSOCIADO (adimplente) e de R$ 50,00 (cinquenta reais) para o
NÃO ASSOCIADO.
As taxa da mensalidade do associado e da inscrição devem ser paga por meio de depósito
bancário, identificado, em favor da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-
Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, Caixa Econômica Federal, Agência:
1053 Op: 003 Conta Corrente: 3904-3. A programação e sugestões de hospedagens
serão postadas no blog da ACTEBA. www.acteba.blogspot.com.br.
Favor digitalizar e enviar o comprovante do depósito para o e-mail: actebablog@gmail.com
Certos de contar com a participação dos nobres companheiros no referido Seminário, desde
já agradecemos.
Cordialmente,
Adão José Luz Filho
Presidente da ACTEBA
(71) 3022-5728/ 8699-3678