1. O documento apresenta recomendações para a elaboração, execução e administração de um Programa de Proteção Respiratória, incluindo requisitos mínimos.
2. São detalhados elementos como administração do programa, procedimentos operacionais, seleção e uso de respiradores, treinamento, ensaios de vedação e manutenção.
3. O objetivo é proteger trabalhadores contra a inalação de ar contaminado no ambiente de trabalho, por meio do uso correto de equipamentos de proteção respiratória.