1. O documento apresenta as recomendações e requisitos mínimos para a elaboração, execução e administração de um programa de proteção respiratória no ambiente de trabalho.
2. Os requisitos incluem a responsabilidade do empregador de fornecer respiradores apropriados e manter um programa de proteção respiratória quando necessário para proteger a saúde dos trabalhadores.
3. O programa deve incluir procedimentos para seleção, treinamento, ensaios de vedação, manutenção, inspeção e ar respirável