1. O documento apresenta recomendações para a elaboração, execução e administração de um Programa de Proteção Respiratória (PPR).
2. É detalhado os requisitos mínimos para um PPR, incluindo a responsabilidade do empregador de fornecer equipamentos de proteção respiratória e estabelecer um programa quando necessário.
3. São descritos elementos como administração do programa, procedimentos operacionais, seleção e uso de respiradores, treinamento, ensaios de vedação, manutenção e