1. O documento apresenta recomendações para a elaboração, execução e administração de um Programa de Proteção Respiratória (PPR).
2. O objetivo do PPR é proteger trabalhadores contra a inalação de ar contaminado, através do uso correto de respiradores.
3. Cabe ao empregador estabelecer e manter o PPR, fornecendo respiradores apropriados e garantindo a saúde e segurança dos trabalhadores que os utilizam.