O documento resume um trabalho acadêmico sobre gestão pública realizado por um estudante. Contém 5 desafios relacionados a administração pública, auditoria, contabilidade pública, finanças públicas e gestão de custos no setor público. Para cada desafio, pede que o estudante pesquise e responda perguntas sobre os temas.

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PRODUÇÃO TEXTUAL
GESTÃO PÚBLICA 2019
2/3 SERIE

2. 2
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA
NOME DO ACADÊMICO E RA:
XXXXX – XXXXXX
PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR
TUTOR (A) A DISTÂNCIA: XXXXX

3. 3
BRASILIA - DF
2019

4. NOME DO ACADÊMICO E RA:
XXXXX – XXXXXX
PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR
Trabalho de Gestão Pública apresentado à Universidade
Anhanguera Unopar, como requisito parcial para a obtenção de
média bimestral na disciplina de Administração Pública;
Auditoria e Controle no Setor Público; Contabilidade Pública;
Finanças Públicas; Gestão de Custos no Setor Público;
Seminário do Projeto Integrado III
Orientador: Prof (a). Jaqueline dos Santos Ferrarezi; Regis
Garcia; Eric Ferreira dos Santos; André Juliano Machado;
Valdeci da Silva Araújo; Cláudia Cardoso Moreira Napoli.
BRASILIA - DF
2019

5. SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.........................................................................................................................4
1. DESAFIO 1 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.....................................................................4
2. DESAFIO 2 – AUDITORIA E CONTROLE NO SETOR PÚBLICO..................................5
3. DESAFIO 3 – CONTABILIDADE PÚBLICA......................................................................8
4. DESAFIO 4 – FINANÇAS PÚBLICAS ..............................................................................11
5. PASSO 5 - PLANO PLURIANUAL (PPA).........................................................................13
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................15
REFERÊNCIAS......................................................................................................................16

6. INTRODUÇÃO
No presente trabalho, serão alvos de análise os modelos de administração pública, quais
sejam, o burocrático e o gerencial. Tais modelos serão expostos em seus problemas e suas
vantagens, seus acordos e desacordos e serão confrontados em uma análise dialética para o
melhor entendimento do assunto.
É importante registrar as especificidades de cada modelo de administração pública,
ressalvando os percalços que ambos passaram para se firmarem como os modelos mais
convenientes e mais úteis para cada momento histórico apurando quais interesses estavam e
estão sendo protegidos.
A gestão pública brasileira passa por um momento de renovação estrutural efetiva e de indispensáveis
atualizações daí decorrentes. Na contabilidade, o foco no patrimônio público, a transparência das
informações como indutor dos controles públicos e a necessidade de convergência com as normas
internacionais do International Federation of Accountants (IFAC) constituem os vetores centrais desse
desafio.
DESAFIO 1 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A contextualização apresentada nos torna claro o processo de modernização em diferentes
processos e práticas da Administração Pública, buscando ampliar o alcance de resultados
efetivos à sociedade de forma permanente, considerando em seu bojo as mudanças
ocorridas no mundo em um contexto globalizado.
Sabemos que a Administração Pública que conhecemos hoje nem sempre foi assim, e que
transformações significativas vêm ocorrendo ao longo do tempo a fim de potencializar a
eficiência e eficácia dos serviços públicos.
Neste contexto, entender as principais renovações ocorridas no âmbito contábil e fiscal, bem
como em muitos outros que orientam o funcionamento da máquina pública, requer
compreender minimamente a tendência na gestão pública que busca assemelhar
organizações públicas às privadas no que tange aos processos e práticas gerenciais que
buscam efetividade, e como foram se transformando nas últimas décadas.
- Assim, descreva em que consiste a Administração Pública Gerencial e como este modelo
de gestão pública torna possível as mudanças estruturais que visualizamos hoje,
diferenciando do modelo Patrimonialista o qual consistiu no primeiro modelo de gestão
pública instituído em nosso país.

7. DESAFIO 2 – AUDITORIAE CONTROLE NO SETORPÚBLICO
O controle social exercido pelos cidadãos - seja individualmente, seja por meio de suas
organizações - é fundamental para garantir a eficácia no uso dos recursos pelos agentes
públicos.
Embora seja tão importante, não é sempre a sociedade exerce esse papel de forma
consistente e rotineira.
Como estamos em um contexto no qual as informações estão disponíveis por vários meios e
a comunicação se dá em altíssima velocidade, mecanismos de controle público tornam-se
mais efetivos e acessíveis, todavia sempre demandando uma ação por parte dos cidadãos.
Por mais eficazes que sejam os sistemas, portais, extranets e outras tecnologias de acesso
à informação, sem a vontade e a ação efetiva das pessoas não se atinge seus objetivos
informacionais pretendidos por esses mecanismos de controle.
Baseados nessas considerações, faça uma pesquisa sobre alguns dos aspectos
relacionados com a auditoria e com o controle no setor público como segue:
- Qual o conceito e finalidade do controle social? Cite exemplos de como esse tipo de
controle se efetiva na realidade do município onde você reside.
- Assim como ocorre com as atividades profissionais das mais variadas áreas, a auditoria no
setor público está fundamentada em normas, e em especial, em normas internacionais.
Nesse sentido, o que vem a ser essas normas internacionais? Qual o órgão responsável pela emissão
das Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI)?
- A Lei de Acesso à Informação garante aos cidadãos acesso às informações oriundas das
atividades públicas. Essa Lei exige que os órgãos públicos forneçam informações sobre
suas atividades sempre que forem solicitadas. Nesse sentido consulte o site:
<http://www.acessoainformacao.gov.br/> e responda: quais os principais serviços aos
cidadãos disponíveis no portal? Segundo o portal, o que é e quais os principais aspectos da
Lei de Acesso à Informação?
Recomendações
DESAFIO 3 – CONTABILIDADE PÚBLICA
A Contabilidade Pública tem sofrido um processo de mudanças nas normatizações em
razão do processo de convergências às normas internacionais de contabilidade do setor
público. Sobre este assunto, Girotto (2018) relata que: na Contabilidade Pública, a busca
pela excelência na regulação contábil tem levado o Conselho Federal de Contabilidade
(CFC) a manter participação em organismos internacionais, como a International Federation
of Accountants (IFAC) e o International Accounting Standards Board (IASB). Em 3 de janeiro
de 2018, ao iniciar o seu mandato, o presidente do CFC, Zulmir Breda, afirmou que o Brasil
está na vanguarda do processo de convergência na América Latina, servindo de referência,
hoje, para muitos países que decidiram adotar os õ , “ convergência ao padrão IFRS, no
Brasil, já completou sua etapa principal e está, atualmente, em uma fase de consolidação e
atualização de algumas normas importantes. As normas profissionais de auditoria também

8. já foram convergidas e hoje estamos em meio ao processo de convergência das normas
contábeis do setor público, as International Public Sector Accounting Standards (IPSAS),
cuja previsão de conclusão é 2021, 2024” J -presidente Técnico do CFC, Idésio Coelho,
explica que as revisões das normas são importantes para mantê-las
Em vista do exposto e considerando o contexto desta PTG/PTI, pesquise e responda aos
questionamentos abaixo.
Pede-se:
- Pesquise em livros, normas, reportagens, entre outras fontes, e escreva o objetivo do
processo de convergência dos padrões internacionais às normas brasileiras de
contabilidade no setor público.
- A nova NBC TSP 13 - Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis traz
importantes conceitos que conciliam os aspectos elaboração e aprovação das informações
orçamentárias com aquilo que a Lei nº 4.320/64 já trazia em seu escopo. Um destes conceitos refere-se
ao processo de aprovação orçamentária. Com isso em vista, pesquise na Lei nº 4.320/64 e na norma
NBC TSP 13, discuta em grupo, e explique a visão de cada uma delas sobre o processo de aprovação
orçamentária, considerando o papel do Poder Executivo e do Poder Legislativo neste processo.
DESAFIO 4 – FINANÇAS PÚBLICAS
x , arrecade a receita estimada e realize H , voltada para o desempenho, responsável e
translúcida. Porém, a administração pública não vem nem conseguindo cumprir seu papel
orçamentário de maneira eficiente. Este papel orçamentário tem início com a elaboração do
PPA, passando pela LDO, e tem sua L
O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária
Anual (LOA) são as leis que regulam o planejamento e o orçamento dos entes públicos
federal, estaduais e municipais. No âmbito de cada ente, essas leis constituem etapas
distintas, porém integradas, de forma que permitam um planejamento estrutural das õ
O PPA, assim como a LDO, é uma inovação da CF/1988. Antes do PPA e da CF/1988,
existiam outros precários instrumentos de planejamento, como o Orçamento Plurianual de
Investimentos (OPI), com três anos de duração, o qual não se confunde com o PPA, que
possui quatro anos de
- Baseando-se no contexto previamente apresentado, apresente a definição do que é o PPA
– Plano Plurianual e explique também com suas palavras, qual o significado das diretrizes,
objetivos e metas estabelecidos no § 1 165
Recomendações bibliográficas
DESAFIO 5 – GESTÃO DE CUSTOS NO SETORPÚBLICO

9. Todas as iniciativas dos legisladores e gestores públicos ao longo do tempo, quando
trataram de custos na administração federal, procuraram indicar a necessidade de que a
informação de custos deveria ser obtida para mais do que auxiliar, nortear além de suas
decisões acerca dos gastos públicos, suas repercussões nos programas e/ou políticas
públicas em andamento e, ainda, mensurar sua capacidade de interferir positivamente na
melhoria das condições de vida da sociedade em geral, cliente final de todos os serviços
públicos disponíveis.
Dessa maneira, a gestão pública moderna está atrelada a ferramentas e sistemas de
controle e, também, ao posicionamento dinâmico e contínuo, frente aos desafios impostos
pela necessidade em se atender às demandas pelo desenvolvimento do País, que são cada
vez maiores, diante de cenários, em que os recursos, especialmente os orçamentários e
financeiros, estão cada vez mais comprometidos e escassos.
- Em se tratando de informações das informações contidas na NBC T 16.11 Sistema de Informação de
Custos do Setor Público, destaque quais foram as alterações,inclusões ou exclusões realizadas nessa
NBC.