Guia da Reforma

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Assegure o seu futuro

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A reforma é a fase da sua vida em que terá mais
tempo para fazer as coisas que mais gosta e que
não conseguiu fazer enquanto trabalhava.

Qual é o seu plano para manter o seu actual nível
de vida quando chegar à idade da reforma?

Já pensou o que terá de deixar de fazer caso a sua
pensão de reforma não consiga suportar as
despesas do dia-a-dia?

Se tivesse de se reformar hoje, já pensou se teria
dinheiro suficiente para financiar o estilo de vida
que desejou ter nessa fase da sua vida?

Podem ser perguntas difíceis de responder porque
existem algumas variáveis a considerar. No
entanto, é importante avaliar a sua situação
financeira actual e tentar prever como será quando
chegar à idade da reforma.

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O envelhecimento da população é um dos maiores êxitos da O primeiro sistema de segurança social foi
Porque devemos preparar a reforma
humanidade, de tal forma que a terceira idade se tornou apenas criado na Alemanha por Otto von Bismarck em
mais uma fase de passagem para a «quarta idade». Segundo as
Mude o seu futuro 1889. Na altura, o “chanceler de ferro”, fixou
previsões da Eurostat para Portugal, em 2020 a percentagem de
os 70 anos como idade obrigatória de reforma,
idosos será de 20,6 e a de jovens 12,6 por cento.
Como fazer uma medida que assegurava a sustentabilidade
A acompanhar o envelhecimento da população surge também do sistema, uma vez que a esperança média de
Dicas práticas para poupar uma maior preocupação com a qualidade de vida. No final dos
vida rondava os 45 anos.
anos 90, a Organização Mundial de Saúde adopta o termo
Viver bem na reforma “envelhecimento activo”, reconhecendo que, para além da
saúde, existem outros factores que afectam o modo como as Tudo muda. O tempo. A sua vida. Até o sistema da Segurança
A fiscalidade na Reforma populações envelhecem. O envelhecimento activo significa Social. Por isso mesmo, talvez não se espante se lhe dissermos
que, apesar da idade, se continua a ter objectivos de vida, a que o sistema de Segurança Social como o conhecemos tem os
estar interessado nas questões sociais, no estreitar de relações dias contados e que um Estado que tinha capacidade para
e em cuidar da saúde física e mental. assegurar reformas capazes de manter a mesma qualidade de
vida talvez se tenha tornado num sonho. Na verdade, se não
Passados quase 120 anos sobre a criação da Segurança Social,
fizer nada para contrariar esta tendência, a sua reforma pode
o problema é exactamente este: as pessoas vivem cada vez
descer para metade.
mais tempo. Até há pouco tempo atrás, depois da reforma, as
pessoas viviam 15 anos, mas, actualmente, podem esperar É interessante pensar que o dinheiro que desconta todos os
viver mais 25. O desafio é como financiar esses dez anos extra. meses para a Segurança Social fica guardado num cofre à
Apesar do aumento da esperança média de vida ser um dos espera do dia em que finalmente chegue aos 65 anos para
progressos mais importantes das sociedades contemporâneas, começar a recebê-lo. Mas não é bem isso que se passa. O
é extremamente prejudicial para o actual sistema de Segurança sistema português é um sistema “pay-as-you-go”, o que na
Social. Está a perceber onde queremos chegar? O seu futuro prática significa que os seus descontos servem para pagar as
está nas suas mãos.

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reformas dos seus pais e avós, tendo esperança que sejam os Mas nem tudo está perdido. Muito pelo contrário. Se está a ler
seus filhos a pagar a sua. As coisas complicam-se quando não este guia é porque já deu o primeiro passo: tomou consciência
há número suficiente de filhos para “alimentar” as reformas que o seu futuro depende de si. Por isso mesmo, comece hoje
Mude o seu futuro
dos pais e avós. E é precisamente essa a tendência na a preparar o seu futuro... não deixe para amanhã o que pode
população portuguesa. fazer hoje!
Como fazer

Dicas práticas para poupar

Viver bem na reforma

A fiscalidade na Reforma

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1. QUANDO SE QUER REFORMAR? Entre os 25 e os 35 anos – 5% do seu vencimento mensal é
suficiente.
A primeira coisa a fazer é pensar quando se quererá reformar.
Mude o seu futuro Dependendo da idade em que o quiser fazer isso influenciará Entre os 36 e os 45 anos – deverá poupar cerca de 10% do seu
não só a sua reforma, como também as suas opções de vencimento.
Como fazer poupança e investimento. Provavelmente, já tem noção de
Entre os 46 e 65 anos – deverá poupar cerca de 15% do seu
que, quando se reformar, a sua pensão da Segurança Social
vencimento.
Dicas práticas para poupar não lhe permitirá manter o nível de vida. Segundo os dados
mais recentes da OCDE, quem se reformar após 2010 com 65 Nota: Valores meramente indicativos que devem ser ajustados
Viver bem na reforma anos e 40 de descontos acumulados irá receber entre 70 a 80 aos diferentes orçamentos familiares.
por cento do seu último salário bruto.
4. QUANDO COMEÇAR?
2. QUAL A SUA REFORMA?
Bom mesmo era começar hoje. Agora. Logo depois de ler esta
Deve tentar perceber qual o valor da sua reforma e qual será a linha ou estas palavras. Quanto mais cedo começar, mais o
perda de rendimento que irá sofrer. Por isso mesmo, é dinheiro vai trabalhar para si.
recomendável que vá frequentemente à Segurança Social
5. AINDA NÃO ESTOU CONVENCIDO.
analisar os seus descontos, para não ter surpresas quando
chegar a hora de fazer as contas finais. Não tem qualquer problema. Coloque todas as suas questões
no balcão mais perto de si, através da Superlinha 707 21 24 24,
3. QUANTO POUPAR?
96 593 24 24, 91 358 24 24 ou 93 220 24 24 ou faça uma
A primeira coisa que surge no planeamento da reforma é simulação em www.santandertotta.pt. Acima de tudo, não
quanto deve poupar. A ideia passa, acima de tudo, por não hesite em falar connosco.
comprometer o seu presente e não lhe retirar qualidade de
vida. O ideal é um plano de poupança mensal que não interfira
nas necessidades de consumo no presente.

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QUAL A SUA SITUAÇÃO? Esta tabela dá-lhe indicação do que pode acumular ao longo
do tempo com uma poupança mensal de 100 euros e com
Antes de começar a colocar dinheiro de lado ou, pelo contrário,
várias hipóteses de rendibilidade. Desta tabela saem duas
Mude o seu futuro a achar que não vai precisar de o fazer, agarre num lápis e num
coisas imediatas: quanto mais cedo começar e quanto mais
papel e faça contas. O Santander Totta diz-lhe quais.
alta for a taxa de rendibilidade, melhor. E são dois factores que
Como fazer
O QUE DEVE FAZER? andam de mão dada, já que quanto mais cedo começar, mais
Analisar os planos de reforma no conjunto do agregado pode arriscar em termos de investimento.
familiar: as escolhas continuam a fazer sentido quando junta o FAZER CONTAS
Viver bem na reforma plano da sua mulher ou do seu marido? Definir objectivos
Com esta tabela pode fazer mais contas. Se, por exemplo, o
concretos para a reforma. Qual o montante, a preços actuais,
seu ordenado mensal é de 2.000 euros e consegue poupar 10
A fiscalidade na Reforma que gostaria de ter na sua reforma? Quanto é preciso poupar
por cento do seu rendimento – 200 euros por mês – basta
para chegar a esse valor? Se o seu estado civil mudar precisa de
multiplicar os valores da tabela por dois para saber quanto vai
rever as suas estimativas e plano.
acumular. Imagine que consegue poupar 200 euros por mês
QUANTO PODE INVESTIR? durante os próximos 40 anos a uma taxa de 5,5 por cento. Em
Saiba quanto pode ter na reforma por cada 100 euros de vez dos 174.104 euros vai acumular exactamente o dobro:
investimento mensal durante 10, 20, 30 e 40 anos. 348.208 euros.

Rendibilidade anual
Período
3,50% 4,50% 5,50%

10 anos 14.343 € 15.120 € 15.951 €

20 anos 34.687 € 38.812 € 43.563 €

30 anos 63.541 € 75.939 € 91.361 €

40 anos 104.467 € 134.115 € 174.104 €

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Em casa. No escritório. Em movimento ou ao almoço. As LAZER
oportunidades para ir poupando são inúmeras, sem precisar de
Cinema
hipotecar a sua qualidade de vida, as saídas com a família ou
Mude o seu futuro
com os amigos. Siga os nossos conselhos e coloque-os em Esqueça a ida ao cinema à quinta-feira. Aproveite o inicio da
prática, tendo o cuidado de não cair em exageros. Tomar o semana para ir ver o filme que tanto lhe apetece, de preferência
Como fazer
pequeno-almoço fora uma vez por outra (não todos os dias) à segunda-feira, porque vai poupar de certeza um euro.
não vai prejudicar a sua poupança.
Dicas práticas para poupar TRANSPORTES
EM CASA Ande a pé
Electricidade – Poupa: 50 euros
Esqueça o carro e opte pelos transportes públicos para se
A fiscalidade na Reforma Substitua cinco lâmpadas normais por lâmpadas económicas e deslocar e vá a pé sempre que puder. A sua carteira agradece,
poupe cerca de 50 euros. mas a sua saúde também. Ao andar de transportes públicos
pode aproveitar a viagem para colocar a leitura em dia, ver a
Máquina de lavar a roupa – Poupa 16 euros
paisagem ou organizar a sua agenda. Quanto a andar a pé, o
Lave a roupa a baixas temperaturas. Não só “poupa” a roupa, seu coração será o primeiro a ficar satisfeito, mas também os
como poupa dinheiro. Ganhará ainda mais se só utilizar a seus outros músculos.
máquina quando tem roupa suficiente para usufruir da
Combustível
capacidade máxima do tambor e sempre nos programas mais
económicos. Se tiver mesmo que andar de carro ou de mota, aproveite cada
vez que for ao hipermercado para atestar o depósito. É que as
Stand By – 37 euros
“bombas” nos hipermercados vendem o combustível cerca de
Da próxima vez que desligar a televisão ou o rádio, esqueça o 5 cêntimos abaixo dos preços praticados.
controlo remoto e faça-o no botão. Evite deixar os aparelhos em
stand by, porque só a televisão pode custar-lhe mais 37 euros.

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ALIMENTAÇÃO
Tome o pequeno-almoço em casa
Mude o seu futuro
Basta organizar o seu pequeno-almoço em casa na noite
anterior e vai ver que é muito mais fácil. Não só controla melhor
Como fazer
o que come, como sabe que é fresco. Para ter noção uma
chávena de café com leite e uma torrada ficam-lhe em cerca de
3 euros por pequeno-almoço. O café, esse fica em 0,55
cêntimos.
Marcas brancas
Uma coisa que as grandes cadeias de retalho têm de bom é as
“marcas brancas”. Se comparar os produtos, vai ver que
normalmente fazem exactamente as mesmas coisas e as
“marcas brancas” representam uma poupança de cerca de 30
por cento.

Despesas Diárias (a evitar)

Pequeno-almoço 3€

Café e bolo a meio da manhã 1,5€

Tabaco 3,45€

Jogos de sorte (por semana) 4€

Total -256€

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Agora que se reformou é tempo de se divertir. Aproveite para VIAJAR
fazer aquilo que sempre quis e nunca teve tempo. Sozinho ou
A volta ao mundo
acompanhado, o importante é não ficar parado. Pelo menos
Mude o seu futuro
muito tempo. Mesmo que não queira seguir as pegadas de Willy Fog vá à sua
agência de viagens e comece a planear a sua viagem deste
Como fazer JARDINAGEM
ano. Quer opte pela Indonésia, por Salamanca ou até mesmo
Como plantar uma árvore: por Ponte de Lima não se esqueça de se documentar antes de
ir, de fazer referência à sua idade (pode sempre ter um
- Escolha bem o local. Cave um buraco de tamanho
desconto) e de evitar viajar nos meses de mais calor. Aproveite
Viver bem na reforma considerável, o triplo do diâmetro do vaso e o dobro da
todos os descontos e vantagens que o Portal "Bons
profundidade. Coloque no buraco uma quantidade grande de
Momentos" do Santander Totta lhe oferece em
A fiscalidade na Reforma matéria orgânica. Cubra com uma ligeira camada de terra, para
www.santandertotta.pt.
que as raízes não toquem directamente nesta matéria.
Pode sempre tentar uma forma diferente de viajar,
- Coloque a árvore no buraco, encha o buraco com a mesma
empregando a sua experiência de vida em prol da
terra que de lá saiu. Calque um pouco e regue
humanidade. Se sempre quis fazer algo pelo mundo em que
abundantemente para que a terra cole bem às raízes.
vive, agora que se reformou é a altura ideal. Com mais tempo e
- Depois, é só tratá-la bem, o que significa regar regularmente flexibilidade de horários, pode passar um período mínimo de
durante os dois primeiros anos de vida. uma semana a ensinar, reconstruir ou a limpar estradas,
optando por uma viagem de voluntariado.
DESPORTO
CULTURA
Aulas de golfe
Poço de sabedoria
Agora que tem mais tempo para si, um desporto pode ser a
aposta ideal. Se já praticava alguma modalidade, dedique-se Ir a um museu. Passear no Jardim Botânico ou viajar até
mais a ela. Se não, o golfe pode ser uma boa aposta, porque Londres pelo simples prazer de ver uma nova exposição.
terá muito ar livre, um ambiente de jogo extremamente social Aproveite agora para se manter actualizado e para apreciar
(vai conhecer imensa gente) e andará bastante a pé. Tudo tudo o que sempre quis ver, mas quando arranjava tempo já
somado, é só benefícios. tinha acabado. Uma boa opção é adquirir um guia turístico da

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zona em que vive e empenhar-se a descobrir o que ainda não completo ao golfe, mas sim manterem-se activos a nível de
conhece. Se mora na zona da grande Lisboa, existem trabalho.
publicações que podem dar uma ajuda. Mas, não há nada
Mude o seu futuro Quer seja um “part-time”, um voluntariado ou até mesmo um
como comprar o jornal e ver o que acontece por todo o país
emprego a tempo inteiro, a verdade é que agora já pode
ou até mesmo consultar a Câmara Municipal da sua região. E
Como fazer escolher um trabalho que responda a todos os seus requisitos.
lembre-se: não diga que não gosta se não foi ver.
Agora, é a altura ideal para escolher algo que o preencha
Dicas práticas para poupar LER emocionalmente por completo, na medida em que não tem de
aceitar um emprego com o objectivo de sustentar a sua família.
Ler é como viajar mas sai muito mais barato. Não inclui avião e
Viver bem na reforma A boa notícia é que embora não seja este o objectivo principal,
não precisa de pagar estadia. Só precisa mesmo de um livro e
é sempre um reforço para a sua reforma.
de um local confortável. Uma esplanada, um café ou o sofá da
sua sala podem ser os locais perfeitos. E se há quem diga que CASA
existem livros bons ou livros maus, nós dizemos que depende
Reformular e renovar
de quem os lê. E, se a literatura tem uma coisa boa, é que
existe para todos os gostos. Visite uma livraria perto de si e Um dos maiores problemas quando se quer fazer alterações ou
passeie por entre os livros. Folheie e consulte antes de comprar. obras em casa, é que raramente temos tempo suficiente para
Outra opção é sempre visitar uma biblioteca e requisitar os acompanhar as mesmas. Resultado? Um desastre. Agora que
livros. Sai mais barato e é uma experiência a não perder para tem todo o tempo do mundo ( ou pelo menos consegue geri-
quem gosta de letras, frases e palavras. lo mais a seu favor) aproveite para dar um novo toque à sua
casa. Outra ideia e que não custa dinheiro nenhum é
TRABALHAR
simplesmente mudar os móveis de sitio. Escolher você próprio
Ficar no activo os materiais de construção é também gratificante e oferece-lhe
uma sensação de descoberta. Se acha que são tudo boas
Algumas das pessoas mais felizes são aquelas que nunca se
ideias, mas não sabe por onde começar, pode sempre recorrer
reformam por completo. Apesar de ganharem mais liberdade de
a uma empresa ou optar por perguntar a amigos se conhecem
movimentos e reduzirem o nível de “stress”, a verdade é que
alguém de confiança.
muitas pessoas optam por, por exemplo, não se dedicarem por

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VIVA MAIS E MELHOR
Contacte o Santander Totta para saber mais como planear, gerir
Mude o seu futuro e organizar a sua reforma. Porque o seu futuro depende de si.

Como fazer




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A FISCALIDADE NA REFORMA determinadas aplicações a prazo ou de Planos de Poupança-
Reforma cujo enquadramento fiscal apresenta diversas vantagens
Existem produtos financeiros orientados para a poupança de
face ao acima exposto.
Mude o seu futuro longo prazo que gozam de benefícios fiscais?
Essas vantagens materializam-se quer na possibilidade de
Existem diversos produtos e aplicações financeiras tradicionais,
Como fazer dedução à colecta dos montantes inicialmente investidos (o que
como seja o investimento em carteiras de acções, obrigações e
não sucede nas aplicações financeiras tradicionais) quer na
outros títulos de dívida, unidades de participação (UP’s) em
Dicas práticas para poupar aplicação de taxas de imposto inferiores às taxas gerais no
fundos de investimento ou depósitos bancários que permitem
momento da obtenção dos rendimentos (que poderá coincidir
antecipar a preparação de complemento para a reforma. Os
Viver bem na reforma com o desinvestimento ou resgate).
respectivos rendimentos encontram-se, por regra, sujeitos a
retenção na fonte a uma taxa final de 21,5%1. Quais os benefícios fiscais associados a Seguros de Vida?

No caso das UP’s de fundos de investimento, esta tributação Os rendimentos decorrentes de aplicações em seguros de vida
encontra-se implícita nos impostos suportados na esfera do próprio encontram-se sujeitos a IRS enquanto rendimentos de capitais,
fundo de investimento.
sendo esse rendimento constituído pela diferença positiva entre
Por outro lado, o saldo positivo entre as mais-valias e as menos- os montantes recebidos (a título de resgate, adiantamento ou
valias resultantes da venda de acções e de outros valores vencimento) e os respectivos prémios pagos ou importâncias
mobiliários encontra-se actualmente sujeito a tributação a uma investidas.
taxa especial de IRS de 20% e a transmissão gratuita (por morte
ou doação) sujeita a uma taxa de Imposto do Selo de 10% (salvo
se a transmissão for realizada a favor de cônjuge, unido de facto,
descendentes e ascendentes).

Contudo, existem diversos produtos financeiros especialmente
orientados para a poupança de longo prazo, como é o caso dos
seguros de vida com componente de capitalização, de

1
No caso das UP’s de fundos de investimento, esta tributação encontra-se
implícita nos impostos suportados na esfera do próprio fundo de investimento.
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Tal como a generalidade dos rendimentos de capitais, os Por outro lado, em caso de falecimento da pessoa segura, a
rendimentos de seguros de vida encontram-se sujeitos a transmissão gratuita dos créditos provenientes destes seguros a
tributação a uma taxa de retenção na fonte de 21,5%. Contudo, favor de quaisquer herdeiros ou beneficiários não se encontra
Mude o seu futuro
na mediada em que as entregas efectuadas pelo investidor na sujeita a Imposto do Selo.
primeira parte da vigência do contrato representem pelo menos
Como fazer Quais os benefícios fiscais associados aos certificados de
35% das mesmas, o Código do IRS estabelece uma exclusão
depósito e depósitos bancários a prazo?
parcial de tributação nos seguintes termos:
Os juros de certificados de depósito e de depósitos bancários a
• Exclusão de 1/5 do rendimento, se o apuramento ou
prazo estão sujeitos a IRS à taxa normal de retenção na fonte de
Viver bem na reforma colocação à disposição dos rendimentos ocorrer após 5 e
21,5%.
antes de 8 anos de vigência do contrato;
A fiscalidade na Reforma • Exclusão de 3/5 do rendimento, se o apuramento ou Contudo, no caso de certificados de depósito e de depósitos
colocação à disposição dos rendimentos ocorrer depois dos bancários a prazo emitidos ou constituídos por prazos superiores
primeiros 8 anos de vigência do contrato. a 5 anos, que não sejam negociáveis, os respectivos rendimentos
apenas se encontram sujeitos a tributação em IRS nas seguintes
Em termos práticos, tal resulta numa tributação efectiva dos
proporções:
rendimentos dos seguros de vida de acordo com as seguintes
taxas: • 80% do respectivo valor, se a data de vencimento dos
rendimentos ocorrer após 5 anos e antes de 8 anos a contar
Duração da data da emissão ou da constituição;
Até 5 anos Entre e 8 anos Mais de 8 anos
do contrato
• 40% do respectivo valor, se a data de vencimento dos
Taxa efectiva de rendimentos ocorrer após 8 anos a contar da data da emissão
21,5% 17,2% 8,6%
tributação
ou da constituição.

Ou seja, a carga fiscal incidente sobre os rendimentos dos seguros Neste sentido, as taxas efectivas de tributação dependerão do
de vida poderá ser mais baixa por comparação com a prazo do investimento, nos seguintes termos:
generalidade das aplicações financeiras tradicionais (que como
foi referido na questão anterior correspondem, por regra, a taxas
de 21,5% ou 20%).

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Duração
ano em que seja efectuada a aplicação e não é possível beneficiar
Porque devemos preparar a reforma Até 5 anos Entre e 8 anos Mais de 8 anos
do contrato da dedução à colecta para entregas realizadas após a data da
Taxa efectiva de passagem à reforma.
Mude o seu futuro 21,5% 17,2% 8,6%
tributação
No entanto, a partir de 2011 a dedução à colecta de entregas
Como fazer Ou seja, a carga fiscal incidente sobre estes rendimentos poderá para PPR passou a encontrar-se limitada de acordo com a tabela
ser mais baixa por comparação com a generalidade das aplicações seguinte, a qual respeita a todos os benefícios fiscais por dedução
Dicas práticas para poupar financeiras tradicionais (que como foi referido na questão anterior à colecta previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais (nos quais
correspondem, por regra, a taxas de 21,5% ou 20%). se incluem os PPR).
Quais são os benefícios fiscais associados aos Planos de Rendimento Colectável (€) Limite (€)
A fiscalidade na Reforma Poupança Reforma (PPR)?
Até 4.898 Sem limite
Os PPR têm associado dois tipos de benefícios fiscais: benefício
De 4.898 até 7.410 Sem limite
à entrada que se consubstancia na dedução à colecta de uma
percentagem do montante aplicado no PPR; benefício à saída De 7.411 até 18.375 100

que se consubstancia na tributação a taxa reduzida do De 18.376 até 42.259 80
rendimento obtido com o reembolso do PPR.
De 42.260 61.244 60
Quais são os benefícios à entrada dos PPR?
De 61.245 até 66.045 50
No que respeita às entregas realizadas para PPR, são dedutíveis à De 66.046 até 153.300 50
colecta 20% dos valores aplicados por cada sujeito passivo ou
Superior a 153.300 0
por cada um dos cônjuges, com os seguintes limites:

• € 400 por sujeito passivo com idade inferior a 35 anos; Quais são os benefícios à saída dos PPR?
• € 350 por sujeito passivo com idade compreendida entre
No que respeita aos rendimentos de PPR, os mesmos podem ser
os 35 e os 50 anos;
auferidos sob a forma do pagamento de pensão (à qual se
• € 300 por sujeito passivo com idade superior a 50 anos.
aplicará as regras de tributação das pensões) ou sob a forma de
Para o efeito, é considerada a idade à data de 1 de Janeiro do reembolso, parcial ou total, do PPR.

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Neste último caso, os rendimentos são determinados pela A informação fiscal presente no capítulo"Fiscalidade" foi preparada a pedido
diferença entre os montantes recebidos e os respectivos prémios do Banco Santander Totta pela KPMG & Associados.

pagos ou importâncias investidas, sendo qualificados como Os conteúdos de natureza fiscal, além de revestirem carácter puramente
Mude o seu futuro
rendimentos de capitais. generalista como meio auxiliar de informação, não dispensam, em qualquer
caso, a consulta da legislação aplicável, o recurso a técnicos especialistas ou
Como fazer No momento do reembolso, parcial ou total, nas condições
aconselhamento profissional adequado a cada situação em concreto.
tipificadas na lei2, os rendimentos apurados serão tributados de
Dicas práticas para poupar acordo com o ano em que ocorreu a respectiva entrega, a uma O Banco Santander Totta é alheio á informação fiscal disponibilizada no
taxa efectiva de: contexto e com o objectivo acima assinalados, não lhe podendo ser assacada
qualquer responsabilidade por prejuízos, materiais ou pessoais, directos ou
Viver bem na reforma • 4% para entregas efectuadas até 31 de Dezembro de 2005; indirectos, que dela possam advir ou que possam resultar da sua indevida
• 8% para entregas efectuadas a partir de 1 de Janeiro de 2006. utilização por parte de quem quer que seja.
E se o reembolso do PPR ocorrer fora das condições previstas © 2011 KPMG & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas,
na lei? S.A., a firma portuguesa membro da rede KPMG, composta por firmas
independentes afiliadas da KPMG International Cooperative (“KPMG
No caso de o reembolso ocorrer fora das condições tipificadas International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Impresso
na lei, poderá ser aplicado o regime de tributação dos seguros em Portugal. A KPMG e o logótipo da KPMG são marcas registadas da KPMG
de vida3, pelo que as taxas efectivas de tributação dependerão International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça.
do prazo do investimento, nos seguintes termos:

Em caso de falecimento da pessoa segura, a transmissão de

Duração
Até 5 anos Entre e 8 anos Mais de 8 anos
do contrato 2
Entregas efectuadas há menos de 5 anos, desde que a 1.ª entrega tenha sido
Taxa efectiva de efectuada há mais de 5 anos e, pelo menos, 35% da totalidade das entregas
20% 16% 8% tenham sido efectuadas na 1.ª metade da vigência da vigência do contrato,
tributação
nos seguintes casos: i) reforma por velhice ou idade igual ou superior a 60 anos
da pessoa segura; ii) desemprego de longa duração, incapacidade permanente
para o trabalho e doença grave da pessoa segura ou de qualquer membro do
valores aplicados em PPR a favor de quaisquer herdeiros ou
agregado familiar.
beneficiários não se encontra sujeita a Imposto do Selo.
3
Desde que as entregas realizadas na primeira metade do PPR tenham
representado, pelo menos, 35% da totalidade das mesmas.

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