Projeto de pesquisa

1. FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU
JOELMA DE BARROS
CRIANÇAS/ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL:
REVITIMIZAÇÃO E A TÉCNICA DO DEPOIMENTO SEM DANO.
Projeto de Pesquisa apresentado como requisito
parcial para aprovação na disciplina de
Orientação de Monografia I, do Curso de
Direito, ministrada pelo Professor Fernando
David Perazzoli.
UNIÃO DA VITÓRIA – PR
OUTUBRO DE 2015.

2. 1. TEMA
Inquirição de crianças vitimas de violência sexual e a técnica do depoimento
sem dano.
2. DELIMITAÇÃO
Violência sexual contra criança, acerca da vitimologia e a técnica do depoimento
sem dano vista do ponto psicológico, entre 2003 e 2015, em todo território brasileiro.
3. PROBLEMA DE PESQUISA
Depoimento sem Dano: Saída para enfrentar a revitimização e garantir a
proteção ideal para a criança vitima de violência sexual?
4. OBJETIVOS
4.1. GERAL
O presente trabalho tem por objetivo analisar sem a técnica do depoimento sem
dano é uma saída para enfrentar a revitimização e garantir a proteção ideal para a
criança vitima de violência sexual
4.2 ESPECÍFICOS
Analisar as inquirições de crianças, em processos que são vitimas de violência
sexual, questionando se a técnica e a produção de provas nesses casos segue a
observância ao melhor benefício da criança e do adolescente e a proteção integral.
Constituir uma pesquisa, com intuito de pormenorizar a situação da produção de
provas nos processos de crimes sexuais contra crianças, onde é questionado se
inquirição das vitimas é uma forma de proteção ou violação aos direitos das crianças e
adolescentes.
5. JUSTIFICATIVA
O presente trabalho servirá como material teórico para possíveis questões acerca
do depoimento sem dano como uma saída do caminho da “revitimização”, delineado em

3. nossos códigos processuais. Assegurando à observância ao melhor benefício da criança
e do adolescente e a proteção integral.
Colocando aos acadêmicos e profissionais da área a grande disparidade existente
entre o tema, pois os que defendem a técnica acreditam ser de extrema importância a
inquirição das vitimas, para que assim possa se obter a verdade real. Assim defendem
que por diversas vezes, essa é a única forma de ser fundar a denúncia do crime e que a
dificuldade para a obtenção de provas em crimes sexuais resulta em um número baixo
de condenações.
Por outro lado, os que vão contra essa ideia, colocam que sustentar que o
depoimento da criança, a partir dos princípios da ampla defesa e do contraditório, é
substancial na investigação pela verdade real é um ponto de vista limitado.
6. CRONOGRAMA
Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Junho
Pesquisa do
Tema X
Pesquisa
bibliográfica X X
Coleta de
Dados X
Analise e
Discussão X
Conversa
com
Orientador
X X
Elaboração
do Trabalho/
Redação
X X
Entrega do
Trabalho X
REFERÊNCIAS
ANDREOTTI, Cristiane. Enfrentamento Da Revitimizaçao: A Escuta De Crianças
Vitimas De Violencia Sexual. São Paulo: Casa do Psicológo, 2012.

4. ARANHA, Adalberto José Q. T. Camargo. Da Prova no Processo Penal. 7. ed. São
Paulo: Saraiva, 2008.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de. Inquirição da Criança Vítima de Violência
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2011.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; FERREIRA, Maria Helena Mariante. Violência
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BITENCOURT, Luciana Potter. Vitimização Secundária Infanto-juvenil e Violência
Sexual Intrafamiliar: por uma política pública de redução de danos. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2009.
______. Depoimento Sem Dano: Uma Política Criminal de Redução de Danos. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2010.
CARMO, Rui do; ALBERTO, Isabel; ALBERTO, Isabel. O Abuso Sexual de
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COSTA, Liana Fortunato; LIMA, Helenice Gama Dias de. Abuso Sexual: A Justiça
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NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 2.
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PIAZZA, Vania Augusta Cella. Acesso à justiça e proteção integral nos crimes
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(Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis,
2001. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/81572>.
Acesso em: 6 out. 2015.
SOUZA, José Guilherme de. Vitimologia e Violência nos Crimes Sexuais: Uma
Abordagem Interdisciplinar. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1998.