1. O documento apresenta o projeto político pedagógico da Escola de Educação Básica Alice da Silva Gomes para 2010. 2. Ele descreve a justificativa, identificação, histórico, organização, concepções pedagógicas, sistema de ensino, funções e projetos da escola. 3. O PPP tem como objetivo nortear as ações educativas da escola e definir como será a formação dos estudantes.

1. Escola de Educação Básica Alice da Silva Gomes
Projeto Político Pedagógico
2010

2. SUMÁRIO
PARTE I
1. Justificativa
2. Identificação da Unidade Escolar
2.1 Propriedade
2.2 Estrutura
3. Quadro Humano
4. Histórico da Escola
5. Histórico da Construção do PPP
5.1 Problemas elencados no PPP
5.2 Questionamentos elaborados pela equipe pedagógica
5.2.1 Responsabilidade dos pais para com a escola
5.2.2 O que desenvolver na escola
5.2.3 Metas para 2009 (Pais)
5.2.4 Metas para 2009 (Escola)
PARTE II ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
1. Calendário Escolar
2. Matrícula
3. Horário
4. Recuperação de Estudos
5. Transferência
6. Adaptação
7. Equivalência de Estudos
8. Classificação
9. Reclassificação

3. PARTE III CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS
1. Função social da Escola
1.1 Objetivos e Princípios
1.2 Finalidades
1.3 Proposta Pedagógica
2. Fundamentos Didáticos Pedagógicos
2.1 Escola
2.2 Professor
2.3 Aluno
3. Currículo
4. Planejamento
4.1 Planejamento Escolar
4.2 Planejamento de Ensino
PARTE IV - SISTEMA DE ENSINO, MODALIDADES DE ENSINO,
ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO.
1. Educação Infantil:
1.1 Objetivo Geral
1.2 Objetivo Específico
1.3 Competência e habilidades
2. Ensino Fundamental
2.1 Objetivo Geral e Específico
2.2 Competência e habilidades na series iniciais
2.3 Competência e habilidades na series finais
3. Matriz Curricular
3.1. Conceitos essenciais das disciplinas curriculares
3.1.1 Arte
3.1.2 Matemática
3.1.3 Geografia
3.1.4 História
3.1.5 Educação Física
3.1.6 Língua Portuguesa

4. 3.1.7 Língua Estrangeira
3.1.8 Ciências
3.1.9 Filosofia
3. Avaliação do processo ensino aprendizagem
3.1. Educação infantil
3.2 Avaliação no ensino fundamental
3.3 Objetivos da avaliação
3.4 Instrumentos de avaliação
3.5 Critérios de avaliação
3.6 Conselho de Classe
PARTE V DAS FUNÇÕES
1.Organograma da Escola
1.1 Da direção
1.2 Orientadora pedagógica
1.3 Secretária
1.4 Do corpo docente
1.5 Capacitação e Aperfeiçoamento
1.6 Corpo Discente
1.6.1 Direitos
1.6.2 Deveres
1.7 Regime Disciplinar
1.7.1 Regime Disciplinar do Corpo Discente
1.8 Da forma e objetivo de registro, escrituração e arquivos escolares
1.9 Da incineração
PARTE VI DIMENSÕES DA ESCOLA
1. Normas para empréstimos
2. Quadra de vôlei
3. Biblioteca
4. Sala de computação

5. PARTE VII PROJETOS
1. Projetos Integrados
1.1 Educação Ambiental e Valorização e Proteção da biodiversidade
1.2 Resgate Histórico (História e Cultura Afro-Brasileira)
1.3 Tempo de Cultivar Valores no Poder de Decisão do Cidadão
1.4 PROERD
1.5 Leitura na Escola
1.6 Resgatando Valores
1.7 Apoio (Dificuldades de Aprendizagem)
1.8 Reforço
1.9 Inclusão de Alunos Portadores de Necessidades Educativas Especiais e
Dificuldade de Aprendizagem.
1.10 Ficha de avaliação descritiva do 1º e 2º ano e conselho de classe.
PARTE VIII REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
PARTE I
1. JUSTIFICATIVA
A escola é o lugar da concepção, realização e avaliação de seu projeto educativo,
uma vez que organiza seu trabalho pedagógico, baseando-se em sua realidade,
sendo norteada por referências ditadas pelo sistema de ensino. Há portanto
necessidade de se construir e vivenciar por todos da escola o PPP como um
compromisso coletivo, onde se defina as ações educativas, possibilitando a se
efetivar a intenção escolar: a formação do cidadão em ambas dimensões.
Entretanto, para que se possa construir o PPP, a escola deve ter autonomia e se
basear em um referencial que tenha uma teoria pedagógica compromissada em
solucionar problemas educativos e de ensino. Na elaboração do PPP deve-se
propiciar situações que permitam que os professores, a equipe escolar e os
funcionários aprendam a pensar e a realizar o fazer pedagógico de modo
coerente.
O PPP como um todo deve ser compreendido numa perspectiva dinâmica, em
constante reformulação, ainda que algumas partes sejam de durabilidade maior,

6. como por exemplo, o marco referencial. Mas no seu conjunto o PPP é sempre
uma manifestação de sujeitos concretos que devem estar sintonizados com os
avanços da ciência da educação e que, por isto, ousam reinventar as relações
pedagógicas.
2. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR
A Escola de Educação Básica Alice da Silva Gomes está localizada na Rua Lauro
Francisco Sgrott, 48, na Praça Valério Gomes, no Centro do município de São João
Batista. Telefone – fax (48) 32653699.
2.1. PROPRIEDADE
A Escola de Educação Básica Alice da Silva Gomes é mantida pela Prefeitura
Municipal de São João Batista e administrada pela Secretaria Municipal de Educação,
que norteará todo o seu trabalho dentro da legislação em vigor.
2.2. ESTRUTURA
A escola é de alvenaria, com dois pisos, tendo na parte superior onze salas de
aula, uma biblioteca, uma sala de apoio pedagógico e dois sanitários (masculino e
feminino), tendo três banheiros cada um e uma parte para o banho.
Na parte inferior são sete salas de aula, uma sala dos professores, dois sanitários
(da mesma forma que o piso superior), uma cozinha com depósito para a merenda, a
secretaria com a sala de recepção, banheiros masculino e feminino para os funcionários,
sala para a secretaria, sala do diretor, sala de informática, sala de orientação, depósito,
espaço da cantina escolar e uma área coberta com mesas e bancos, onde os alunos
fazem o lanche e as atividades.
No lado da escola tem uma sala para a Educação Física e no lado esquerdo,
duas salas de aula com sanitários, onde funciona a Educação Infantil.
Têm um enorme pátio com várias árvores, quadras de vôlei e futebol de areia.
A Escola de Educação Básica Alice da Silva Gomes possui um laboratório de
informática, com 15 microcomputadores. São cinco K6 2500, com 256 Megas de
memória e 10 Intel (r) Celeron, com 504 MB de RAM; a escola também disponibiliza de

7. outros 07 computadores distribuídos entre a secretaria, sala de professores e sala de
orientação e biblioteca. Além da sala de recursos informatizados, a escola possui TVs e
Dvds em todas as salas de aula, 04 bebedouros sendo 02 no piso superior e 02 no piso
térreo, 08 bancos e 04 mesas para o lanche.
3. QUADRO HUMANO
Nome Função Graduação
1. Albertina Peixer Gatis Professora Especialização
2. Aline Nervo de Matos Professora Cursando
3. Ana Júlia Vieira Bolsista Cursando E.M.
4. Ana Paula de Souza Professora Cursando
5. Ângela Maria Tavares Alves Professora Graduação
6. Bianca Darosci Facchini Bibliotecária Cursando
7. Carla Sestrem Bolsista Cursando E.M.
8. Carminha Soares Serviços Gerais 1º grau incompl.
9. Claudete Da Silva Maciel Merendeira Ensino Médio
1 Conceição Dionísio Serviços Gerais 1º grau incompl.
0.
1 Daisy Aparecida da Silva Professora Cursando
1.
1 Débora de Oliveira Professora Graduação
2.
1 Débora Sgrott Professora Graduação
3.
1 Deivid Herartt Prof. Informática Cursando

8. 1 Emiliane Alzira Teixeira Professora Especialização
5.
1 Eufrásio Fraga Professor Graduação
6.
1 Eulina Tirloni Sartoti Diretora Adjunta Especialização
7.
1 Evani Artur Herart Nascimento Orientadora Especialização
8.
1 Evellyn Layz Momm Professora Cursando
9.
2 Gecélia Michalski Serviços Gerais 1ºgrau incompl.
0.
2 Helena Grime Aux. Adm. Cursando
1.
2 Inolésia Peixer Amorim Professora Especialização
2.
2 Iolanda Wisbecker Alexandre Professora Cursando
3.
2 Ivone Cruz de Amorim Ferreira Professora Graduação
4.
2 Janaina Gorete C. Gevaerd Serviços Gerais 1°grau incompl.
5.
2 Jéssica Souza Professora Graduação
6.
2 Joecy Pinto João Serviços Gerais 1º grau incompl.

9. 2 Joel Likoski Professor Cursando
8.
2 José Adair Heming Guarda 1º grau incompl.
9.
3 José de Oliveira Pereira Serviços Gerais 1ºgrau incompl.
0.
3 Juciria A. Sestrem da Silva Professora Especialização
1.
3 Katiane Amorim Silveira Professora Especialização
2.
3 Kelly Pabline Aurélio Professora Especialização
3.
3 Lacioni Wolf Professor Cursando
4.
3 Leolíbia Luana Linden Professora Cursando
5.
3 Liani Dolores Schumacher Professora Curso Superior
6.
3 Lídia Pessoa Serviços Gerais 1ºgrau incompl.
7.
3 Luciane Luzia Farias Cipriani Professora Especialização
8.
3 Maraiza Eccel Professora Especialização
9.
4 Maria Augusta A. Bastos. Professora Cursando

10. 4 Maria Cilene Melim Sgrott Orientadora Especialização
1.
4 Maria de Fátima Azevedo Professora Especialização
2.
4 Maria Valéria Zunino Fontes Professora Especialização
3.
4 Maria Zenaide Pereira Corsani Professora Especialização
4.
4 Marlene Varela da Silva Serviços Gerais 1º grau incompl.
5.
4 Naime Macaes Zunino Professora Graduação
6.
4 Natasha Melzi Professora Graduação
7.
4 Odília Boratti Serviços Gerais 1ºgrau incompl.
8.
4 Rafael Junior Reis de Assis Professor Cursando
9.
5 Raquel P. L. de Alencar Maurici Professora Especialização
0.
5 Rosalina Leonardo Germano Professora Especialização
1.
5 Rosana Dadam Secretária Graduação
2.
5 Roseli Peixer Tomasini Professora Especialização

11. 5 Rubia Alice Tamanini Duarte Professora Especialização
4.
5 Salléte Aparecida Cipriani Amorim Professora Graduação
5.
5 Sandra Regina Teixeira Professora Especialização
6.
5 Sheila de Azevedo David Professora Cursando
7.
5 Silvana Mázera Serviços Gerais 1°grau incompl.
8.
5 Sonia Valdira Meireles dos Reis Serviços Gerais 1º grau completo
9.
6 Tereza Tamanini Professora Magistério
0.
6 Vani Lucia Brand Professora Cursando
1.
6 Vera Lucia Fraga Diretora Escolar Especialização
2.
6 Vilmar Costa Guarda 1º grau incompl.
3.
6 Zenaide Boratti Cim Serviços Gerais 1°grau incompl.
4.
6 Zenon Cordeiro Professora Magistério
5.

12. 4. HISTÓRICO DA ESCOLA
A escola teve sua historia com a identificação de Grupo Escolar Alice da Silva
Gomes, fundada em dois de março de 1979 e instalada a rua Marcolino Duarte, no
centro de São João Batista, contando com apenas 96 alunos de 1º a 4º series, nos
períodos matutino e vespertino.
Em 1991, para atender a demanda, foi necessário mudar-se para um local mais
amplo instalando-se na antiga residência do senhor Luiz Santy Telles, até então gerente
da USATI – S/A REFINADORA CATARINENSE DO AÇÚCAR, localizada na Praça
Valério Gomes, centro, sendo implantado no mesmo ano o ensino de 5º a 8º séries e
formando a primeira turma do ensino fundamental em 1994.
No dia 02 de abril de 1998, o novo prédio escolar foi entregue a comunidade, com
10 salas de aula, uma biblioteca, um auditório, uma cozinha, sete sanitários femininos e
sete sanitários masculinos, uma sala do professor, secretaria, sala da direção, sala de
orientação pátio coberto para recreação, perfazendo um total de 1154 metros de área
construída.
Em 2001, também foi implantado na escola um laboratório de informática com
aquisição de 11 micros computadores, através da PROINFO – Programa de Informática
na Educação – MEC em parceria com estados e municípios para equipar
eletronicamente as escolas públicas visando alfabetizar os alunos em informática e
incorporar o uso de computadores ao processo de ensino e aprendizagem e modernizar
a gestão.
Com o objetivo de atender a demanda no ano de 2006 foi criado o curso de
Educação Infantil com uma turma de Pré I (quatro e cinco anos) e uma turma de Pré II
(seis anos), passando assim a ser identificada como Escola de Educação Básica Alice
da Silva Gomes.
No ano de 2008, a escola foi ampliada com a construção de uma área coberta de
200m². Em 2009 foram construídas mais quatro salas de aula, para atender o aumento
das matrículas.
O perfil socioeconômico dos pais da E.E.B. Alice da Silva Gomes é muito variado.
Porém é possível observar que os alunos são originários da classe baixa e média. Desta
forma, o nível de escolaridade dos pais dos alunos vai do 1º grau incompleto até 3º grau.

13. A E.E.B. Alice da Silva Gomes atualmente possui em seu quadro funcional 65
funcionários, sendo 02 diretoras, 01 secretária, 02 orientadoras, 01 auxiliar
administrativa 40 professores, 02 bibliotecárias, 13 auxiliares de serviços gerais, 02
guardas e 02 bolsistas atendendo um total de 980 alunos.
No segundo semestre de 2008, deu início à construção do PPP, envolvendo toda
a comunidade escolar. Realizou-se encontro com os pais, onde foram debatidas as
seguintes questões: o que desenvolver na escola; o que os pais esperam da escola e
sua responsabilidade no processo ensino-aprendizagem; metas para 2009.
5. HISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO DO PPP
Em meados de julho a comunidade escolar da escola Alice reuniu-se para
discussão e construção do seu Projeto Político Pedagógico. Primeiramente fez-se um
estudo das teorias de desenvolvimento dentro das práticas pedagógicas de Piaget,
Vygotsky e Wallon. Elaborou-se uma síntese dentro de cada teoria estudada.
5.1. PROBLEMAS ELENCADOS NA ELABORAÇÃO DO P.P.P.
• Falta de participação da família no processo educacional;
• Falta de articuladores e coordenadores na comunidade escolar;
• Falta de compromisso político pedagógico;
• Deficiência na aprendizagem dos alunos;
• Salas lotadas que inviabilizam uma melhor mediação por parte do/a professor/a;
• Professores/as desatualizados/as;
• Trabalho individualizado e isolado;
• Falta de determinados profissionais (assistente social, psicólogos/as, pedagogos/as,
coordenadores/as de turno e por disciplina);
• Problemas na avaliação e recuperação paralela;
• Contra-valores (passa a ser regra o contra-valor como: desrespeito, deseducação, grosseria,
violência, etc.)
• Falta de leitura;
• Poucos encontros entre a comunidade Escolar;
• Necessidade de mais debates sobre o P.P.P.
5.2 QUESTIONAMENTOS ELABORADOS PELA EQUIPE PEDAGÓGICA

14. 5.2.1 RESPONSABILIDADE DOS PAIS PARA COM A ESCOLA
* Ensinar os filhos a cuidar dos pertences.
* Acompanhar os filhos nas atividades.
* Participar das reuniões colocando em prática todas as orientações.
* Educação dos filhos perante colegas e pais.
* Uso do uniforme.
* Cuidado da limpeza e ambiente.
* Obedecer às normas da escola.
* Freqüência e pontualidade dos filhos na escola.
* Vigias com mais competência.
* Pagar a mensalidade e se fazer presente nos eventos escolares.
* Educar em casa para ter continuidade na escola.
* Respeitar e valorizar os professores.
* Acompanhar frequentemente o desenvolvimento escolar.
“Somos espelho para os filhos, ser docente é uma dádiva de Deus.”
5.2.2 O QUE DESENVOLVER NA ESCOLA
• Oficinas diferentes, aula de música, aula de violão, teatro, handebol, futsal, judô,
capoeira, mais quadra de vôlei.
• Aula de reforço para as crianças com dificuldades de aprendizagem.
• Atividades esportivas no recreio.
• Apresentações nas datas comemorativas.
• Jardim na frente da escola.
• Gincanas: - Junho meio ambiente.
- Agosto dia do estudante.
- Outubro dia das crianças.
* Projeto leitura.
* Atividades que estimule respeito ao próximo.
* Projetos que resgate conhecimento ecológico, valores, disciplina e respeito para
proporcionar melhor relacionamento e informações necessárias aos alunos.
* Todas as salas com televisão.
* Maior empenho para que haja menos reprovação.

15. * Que a escola seja mais justa nas suas regras, não valorizar um e menosprezar
outros, tratar a todos com igualdade.
* Cadeiras e cortinas novas, armário para colocar materiais.
* Evitar as trocas de professores.
* Novas dinâmicas para trabalhos em grupo.
* Ginásio de esportes.
* Mais segurança e arbitrariedade de alguns professores para favorecer respeito
entre os colegas. ´
* Maior organização da direção.
* Ter Ensino Médio na escola.
* Maiores esclarecimentos para a comunidade sobre o PPP. Esse trabalho deve ser
feito com atenção e participação de todos os interessados (Pais e Professores).
5.2.3 METAS PARA 2009 (PAIS)
*Materiais diversificados para Educação Infantil.
* Planejamento de acordo com a idade (educação infantil)
*Reuniões e planejamentos.
*Projetos de acordo com a necessidade da turma.
*Espaços recreativos (teatro).
*Separação do 2º ano por nível.
*Diminuição do número de alunos por turma.
*Menos eventos externos e sim na própria escola.
*Reuniões de pais por série.
*Palestras e atividades para os pais.
*Estratégias mais rigorosas para os alunos indisciplinados.
*Espaço mais adequado para Educação Física e mais jogos.
*PPP com uma prática integrada, clara e comunicação coesa com professores
remunerados adequadamente, motivados e alunos com um aprendizado útil para
a vida pessoal e profissional.
* Valorização do processo ensino-aprendizagem com um trabalho conjunto.
*Mais salas de aula.
* Dicionários de inglês.
* Computador na sala dos professores com internet.

16. * Regras claras e cobradas diariamente.
* Resgatar os valores.
* Atividades internas alternadas.
* Melhor organização da biblioteca.
5.2.4 METAS PARA 2011 (ESCOLA)
Repensando o Pedagógico:
Objetivo: Diminuir os índices de evasão e repetência em relação aos dados estatísticos
de 2009
Projeto Ações Responsáveis Período
Eleger junto a
- Desenvolvimento de atividades APP um
Implantar a escola Março a
culturais e esportivas, aos finais coordenador
Aberta dezembro
de semana. para a escola
aberta.
-Organização e divulgações das
questões pedagógicas da escola, março a
Site da Escola Direção
por temas e áreas de estudo. dezembro
-Jornal da escola, P.P.P.
Equipe
-Participação: Como? Quando? Pedagógica,
Em quais circunstâncias? membros da
Março a
Conselho de Classe -Procedimentos de APP, direção e
dezembro
acompanhamento e de avaliação professores.
do processo;
Assessora
pedagógica:
Edilene
Objetivo: - Diminuir o número de
Orientadora:
alunos que repetem mais de uma
Zoraide
Intervenção vez a mesma série, aproximando março a
Fonoaudióloga:
Pedagógica a relação idade/ série dezembro
Edinéia,
considerando o desenvolvimento
Psicológa:
cognitivo, afetivo e social.
Mariana
Diretora: Vera e
Eulina

17. Objetivo: Organizar parecer
descritivo para as turmas de 1º e
2º ano. Equipe
Avaliação Descritiva
Planejamento: Pedagógica Março e
“Para avaliar e
-Reuniões com cada professor Professores/as abril
avaliar de novo”.
regente para levantamento e do 1º e 2º ano.
critérios de registros com ênfase
nos planejamentos
Assessora
- Informativo para a comunidade
pedagógica,
escolar
professores,
Reunião por turma - Reavaliação das principais
diretoras,
com pais dificuldades encontradas no
secretária e
processo de substituição de notas
secretaria de
por pareceres descritivos.
educação
-Reorganizar o planejamento
Equipe
curricular;
Pedagógica
Séries Iniciais -Escolha do livro didático;
Professoras das
-Ampliação dos conteúdos
séries iniciais
mínimos para avaliação.
Laboratório de Capacitação para todos os Parceria com a julho a
Informática professores do Projeto Linux Gerei novembro
Apoio pedagógico para os alunos
Professoras
das Séries Iniciais que estão março a
Apoio Pedagógico contratadas pelo
apresentando dificuldades no dezembro
município
processo ensino-aprendizagem
Diagnosticar os alunos das séries
Teste de acuidade Parceria com o
iniciais que apresentam deficiência agosto
visual Posto de Saúde
visual. ( necessitam de óculos)
Desenvolver hábitos de
Parceria com a
alimentação saudável e Março a
Saúde na Boa nutricionista do
desenvolvimento de atividades dezembro.
município
físicas.
Estimular o cultivo de valores
como: saúde, democracia, Toda a escola
Semana de
igualdade, liberdade, com apoio da
Projeto sobre valores 24 a 28 de
solidariedade, tolerância, respeito secretaria da
agosto.
ao meio ambiente e aos bens Educação.
públicos e privados.
PARTE II ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

18. 1. CALENDÁRIO ESCOLAR
O calendário escolar será elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de
Educação de acordo com a legislação vigente e complementado com as atividades
propostas no PPP da escola. Nele constarão os dias letivos, dias de trabalho escolar
efetivo, reuniões pedagógicas, conselho de classe e outros eventos realizados pela
escola. No início de cada ano a escola programa juntamente com o grupo docente as
reuniões pedagógicas necessárias, assembléias gerais da APP, bem como outras
atividades e eventos escolares. O início e o término do ano serão fixados pela Secretaria
de Estado da Educação e do Desporto.
O Calendário Escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive
climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino.
Matutino: 02 turmas de educação infantil, 06 turmas de séries iniciais, 09 turmas
de séries finais.
Vespertino: 01 turma de educação infantil, 06 turmas de séries iniciais, 10 turmas
de séries finais.
2. MATRÍCULAS
A matricula é o ato formal de ingresso do aluno na unidade escolar.
A matricula ou sua renovação será processada no período que antecede o inicio
do ano letivo, conforme prevê o calendário escolar.
Os documentos necessários para efetivação de matricula para o Ensino
Fundamental são os seguintes:
• Xérox da certidão de nascimento;
• Atestado de freqüência da escola que freqüentou;
• Comprovante de residência;
• Uma foto 3x4.
Para a Educação Infantil são os seguintes:
• Xérox da certidão de nascimento;
• Xérox da carteira de vacinação;
• Xérox do comprovante de residência;
• Uma foto 3x4.

19. O aluno só poderá matricular-se mediante apresentação da documentação legal
exigido.
A matrícula, ou sua renovação deve ser requerida pelo candidato, se com 16 anos
de idade ou mais pelos pais ou responsáveis, se com menos de 16 anos.
A renovação da matricula do aluno da escola, Alice da Silva Gomes, será
realizada após a conclusão do ano letivo e em período anterior ao fixado para a
matrícula dos alunos novatos.
A partir dos quatro anos pode matricular-se na pré-escola conforme lei e no
primeiro ano do ensino fundamental (lei LDB 9394/96).
Fica estabelecido o prazo máximo de 30 (trinta) dias para apresentação dos
documentos exigidos no ato da matrícula.
Constatada irregularidade no documento do aluno, referente ao ano em que está
cursando, a unidade escolar deverá providenciar a sua regularização, exceto nos casos
cuja documentação encontra-se em tramitação no poder judiciário ou conselho tutelar.
Para os alunos que já estão matriculados a renovação da matricula será
automática dentro das normas vigentes adotadas pela secretaria de educação municipal.
3. HORÁRIO
O funcionamento da Escola de Educação Básica Alice da Silva Gomes é o
seguinte:
- Matutino: 7h30min às 11h30min.
- Vespertino: 13h às 17h.
4. RECUPERAÇAO DE ESTUDOS
Entende-se por recuperação de estudos o processo didático pedagógico que visa
oferecer novas oportunidades de aprendizagem ao aluno para superar deficiências ao
longo do processo ensino-aprendizagem.
A recuperação será oferecida de forma paralela sempre que for diagnosticada
insuficiência durante o processo regular de apropriação de conhecimento e competência
pelo aluno.

20. O resultado obtido na avaliação, após estudos de recuperação, em que o aluno
demonstre ter superado as dificuldades, substituirá o anterior, referente aos mesmos
objetivos, prevalecendo o maior.
Caberá ao professor aplicar a sua estratégia podendo valer-se de pesquisa extra-
classe, pesquisas em grupo ou individual.
5. TRANSFERÊNCIA
Para efetivação de matricula por transferência, o aluno ou responsável, deverá
apresentar documento de transferência da unidade escolar devidamente autorizada e/ou
reconhecida.
Documentos para transferência:
• Histórico escolar (caso a série esteja concluída), e histórico
escolar e ficha individual, (caso esteja cursando a série).
• Notas parciais;
• Notas bimestrais;
• Atestado de freqüência;
• Copia da certidão de nascimento;
• Foto 3x4;
• Comprovante de residência.
No ato da matrícula aos pais ou responsáveis pelo aluno, se maior, será
apresentado as principais diretrizes do PPP, deixando o pai a par das principais normas
assinando assim uma declaração de compromisso e que aceite as normas pelo PPP.
Quando o aluno matriculado não comparecer no prazo de 15 dias fazer relatório
(apóia), para o conselho após decisão será dito como aluno desistente.
6. ADAPTAÇÃO
Adaptação é o processo pelo qual a escola busca integrar o aluno recebido por
transferência à nova grade curricular.
Essa adaptação é executada através de trabalhos orientados pelo professor, com
acompanhamento dos especialistas em assuntos educacionais e direção da unidade
escolar.

21. 7. EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS
Cabe a escola orientar o interessado, pais ou responsáveis pelo aluno transferido
do exterior quanto aos procedimentos relativos à equivalência de estudos, conforme
estabelecido na resolução nº34/99/CEE/SC.
A transferência de aluno oriundo de outro país será permitida em qualquer série
da educação básica e em qualquer época do período letivo.
Em caso de impossibilidade da apresentação de qualquer documento em
decorrência de calamidades, guerras, exílio político, outras situações e emergências, o
aluno deverá ser submetido ao processo de reclassificação (lei complementar nº170/98,
art. 24, parágrafo único).
8. CLASSIFICAÇÃO
A classificação em qualquer serie ou etapa, exceto a primeira do ensino
fundamental, pode ser feita:
a) Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a serie ou
fase anterior, na própria escola;
b) Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;
c) Independentemente da escolarização anterior, mediante avaliação feita
pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita
sua inscrição na serie ou etapa adequada, conforme regulamentação de respectivo
sistema de ensino.
9. RECLASSIFICAÇÃO
A lei nº9394/96 e a lei complementar nº170/98 em seus art. 23 & 1º e 24,
parágrafo único, respectivamente delega as escolas de reclassificar os alunos, inclusive
em situações de transferência entre estabelecimentos situados no território nacional e no
exterior, tendo como base as normas legais. Reclassificar significa reposicionar o aluno
na série.
O aluno deverá se submetido ao processo de reclassificação quando houver
transferência do exterior, com documentação insuficiente para determinar o nível de
escolaridade ou quando da impossibilidade da apresentação de qualquer documento

22. escolar em decorrência de calamidades, guerras, exílio político ou outras situações e
emergências.
O aluno com problema de saúde (afecções) – o parecer 06/98 da câmara de
educação básica, do conselho nacional de educação do CNE, assim se expressa sobre
a vigência do decreto lei nº1044/69, que dispõe sobre o tratamento excepcional por
portadores de afecções atribuindo aqueles estudantes a compensação de ausência às
aulas diante do exercício domiciliar.
PARTE III
CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS
1. FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA
Aproximar a comunidade do convívio escolar e o interesse dos pais pelo futuro do
filho, de oferecer oportunidades de acesso à cultura, a tecnologia, a informação de
oportunizar a reflexão de questões relativas ao respeito ao próximo, suas culturas, etnias
e orientação sexual, a preservação do meio ambiente, ao desenvolvimento sustentável,
enfim contribuir para a construção de uma sociedade mais humana.
1.1 OBJETIVOS E PRINCÍPIOS
Construir uma escola publica que ofereça um processo educativo popular, um
processo que faça o sujeito refletir sobre si mesmo e sobre sua classe.
Formar cidadãos críticos e bem informados em condições de compreender, atuar
e transformar no mundo em que vive. Aprender a fazer, aprender a ser, aprender a
conviver e aprender a aprender.
1.2 FINALIDADES
Atender o dispositivo nas Constituições Federal e Municipal na Lei de Diretrizes e
Bases (LDB), no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), observados em cada
caso a legislação e as normas que é especificamente aplicado.

23. A Escola de Educação Básica Alice da Silva Gomes oferecerá aos alunos
serviços educacionais baseados na LDB, na ECA e Pcns.
1.3 PROPOSTA PEDAGOGICA
Trabalhamos de forma dialética, mas dentro da concepção sociointeracionista.
O termo sociointeracionista é usado para fazer distinção entre a corrente teórica
de Vygotsky e o construtivismo de Jean Piaget.
Jean Piaget defende que o desenvolvimento cognitivo de uma criança passa por
uma evolução gradativa, pressupõe que os seres humanos passam por uma serie de
mudanças ordenadas e previsíveis, que a educação deve possibilitar a criança um
desenvolvimento amplo e dinâmico desde o período sensório-motor até o operatório
abstrato. A questão central de sua teoria é a aquisição de conhecimentos pela interação
do sujeito com o meio, defende que é o desenvolvimento progressivo das estruturas
intelectuais que nos torna capazes de aprender (fases pré-operatória ou lógico-formal).
Vygotsky procura-se em compreender a importância das interações com o meio,
salientando que o conhecimento não se dá apenas a partir da ação do sujeito sobre a
realidade, mas sim que ele se constitui das relações interpessoais. O ser humano ao
nascer encontra um meio social determinado histórico e culturalmente e participa
ativamente deste meio, modificando-se e modificando os demais sujeitos que com ele
interagem. Nessa perspectiva, a premissa é que o homem constitui-se como tal através
de suas interações sociais. Nessa dinâmica o homem age, interage e transforma a
natureza e outros homens e si próprio.
Um dos importantes conceitos para a educação, que Vygotsky desenvolveu é o
conceito de zona de desenvolvimento proximal, segundo o qual aquilo que a criança não
é capaz de realizar sozinha hoje, mas o faz com a ajuda de alguém é uma medida do
que ela será capaz num futuro próximo. Com isso a educação como atividade
essencialmente interativa ganha maior importância.
A relação do ser humano com sujeitos mais experientes caracteriza-se a zona de
desenvolvimento proximal, permitindo que a criança faça sozinho o que já é capaz de
fazer e auxiliando-se quando necessário. Neste sentido o papel do educador é o de
realizar mediações, significando as ações das crianças, levando-a a ampliação do
conhecimento. É na troca com outros sujeitos e consigo próprio que acontece a

24. internalizarão conhecimento, papéis e funções sociais, o que permite a constituição de
conhecimento e da própria consciência. Trata-se de um processo que caminha do plano
social, para o plano individual interno e relações intrapessoais.
Desta forma tentamos mostrar para os professores que o educador do
conhecimento, não é apenas passivo, regulando as formas externas que o vão
moldando; não é somente ativo, regulados por forças internas, ele é interativo. O sujeito
desde o nascer se integra em uma história e cultura de seus antepassados, próximos
distantes, que caracterizam como peças importantes na construção de seu
desenvolvimento. E este sujeito participa ativamente da construção de sua própria
cultura e de sua historia, modificando-se e provocando transformações nos demais
sujeitos que ela interage.
Na educação escolar o professor é o delegado do social. Portanto, é visto como
mediador entre conhecimento historicamente produzido e o aluno. Ser mediador, no
entanto, implica em ser também detentor desse conhecimento. A ação educativa que
permite aos alunos dar saltos na aprendizagem e no desenvolvimento é a ação sobre o
ZDP zona de desenvolvimento proximal (o que o aluno consegue fazer com ajuda de
outro) para torná-lo uma nova ZDR zona de desenvolvimento real (o que o aluno deve
fazer sozinho).
Dentro dessa concepção dialética e interacionista, também ressaltamos a teoria
de Wallon que defende o indivíduo como geneticamente e organicamente social. Sua
teoria é centrada na psicogênese da pessoa completa, enfatizam papel da emoção no
desenvolvimento humano.
Wallon buscou suas idéias em quatro elementos básicos: afetividade, emoção,
movimento e formação do eu, elementos esses que devem fazer parte do nosso
cotidiano escolar. Para podermos entender as atividades de uma criança precisamos
observar a trama do ambiente no qual está inserida.
A sala de aula deve ser um ambiente de cooperação, espaço de trocas e o
professor devem promover a colaboração entre alunos, socializando e construindo
conceito.
Com esta concepção queremos mostrar que o papel do professor muda
radicalmente, não sendo mais aquele professor que se coloca como centro do processo,
que ensina para que os alunos aprendam; e sim como agente deste processo, propondo
desafios para o educando e ajudando-o resolvê-lo, realizando com ele ou
proporcionando atividades em grupo, onde os que estão mais adiantados ajudam os

25. demais, e que são respeitados os níveis e estágios do conhecimento dos alunos,
direcionados com afetividade, enfatizando o papel da emoção no desenvolvimento
dessas habilidades, incluindo aqueles que ensinam e aprende num processo de
integração social.
A comunidade escolar concluiu que trabalhará o sócio interacionismo baseado
nas pesquisas de Vygotsky, Piaget e Walton.
O sócio interacionismo ensina a lidar com as diferenças quando o professor
estabelece contato com todos os alunos. Quando há trocas entre alunos, há o coletivo
respeitando a individualidade. Assim aprende-se melhor quando existir relação professor
X aluno e ambos internalizarão o conhecimento através de sua elaboração e
reelaboração.
2. FUNDAMENTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS
2.1 ESCOLA - enquanto ambiente de partilha, comunidade de aprendizagem,
espaço politizado e politizador, deve promover a disciplina como processo de integração
sociocultural, possibilitando ao aluno o conhecimento e a aplicação de seus direitos e
deveres.
2.2 PROFESSOR - representa um elo entre a escola e o projeto da comunidade,
inserindo os alunos na realidade social e cultural. Pesquisador consciente de sua
condição de aprendiz é flexível e leva o aluno a aprender a aprender.
2.3 ALUNO – deve ser sujeito da própria aprendizagem, empenhando-se em
aprender a fazer, aprender a ser, aprender a conviver e aprender a aprender.
3. CURRICULO – com um todo, expressa uma concepção de mundo e representa
o projeto político pedagógico da escola. Assim, ao implantarmos um novo currículo, isto
é, uma nova filosofia de vida em ação para a escola. Existindo três tipos de currículo que
alicerça nossa prática:
a) CURRICULO FORMAL: vem da própria cultura, tomando da cultura
aquilo que deve ser transmitido à nova geração, fazendo codificações didáticas
correspondentes.

26. b) CURRÍCULO REAL: é a transposição do currículo formal, isto é, a
interpretação de educadores e educando constroem conjuntamente no exercício
cotidiano.
c) CURRÍCULO OCULTO: são aquelas aprendizagens que fogem ao
controle da própria instituição educacional e educador, mas que têm uma força
formadora muita intensa. E todos os acontecimentos onde envolvem educando X
educando, educador X educando ou educador X direção.
O currículo busca articular aspecto da vida do cidadão, incluindo a saúde,
sexualidade, família, sociedade, meio ambiente, trabalho, ciência, cultura, linguagem e
línguas e áreas do conhecimento como português, geografia, matemática, ciências
(química, física, biologia), história, artes, informática, educação física, sociologia e
filosofia.
4. PLANEJAMENTO
Planejamento Educacional é "processo contínuo que se preocupa com o 'para
onde ir' e 'quais as maneiras adequadas para chegar lá', tendo em vista a situação
presente e possibilidades futuras, para que o desenvolvimento da educação atenda tanto
as necessidades da sociedade, quanto as do indivíduo" (PARRA apud SANT ANNA et
al, 1995, p. 14).
Para Vasconcellos (1995, p. 53), "o planejamento do Sistema de Educação é o de
maior abrangência (entre os níveis do planejamento na educação escolar),
correspondendo ao planejamento que é feito em nível nacional, estadual e municipal",
incorporando as políticas educacionais.
4.1 PLANEJAMENTO ESCOLAR
“Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar possibilidades para a sua
produção ou a sua construção. Quem ensina, aprende ao ensinar e quem aprende
ensina aprender.” (Paulo Freire.). Ensinar bem é saber planejar.
O planejamento deve estar presente em todas as atividades escolares. É a etapa
mais importante do projeto pedagógico, porque é nesta etapa que as metas são
ajustadas às possibilidades reais. Existem três tipos de planejamento escolar:
• Plano da escola;

27. • Plano de ensino;
• Plano de aula.
O plano da escola traz orientações gerais que vinculam os objetivos da escola ao
sistema educacional.
O plano de ensino se divide em tópicos que definem metas, conteúdos e
estratégias metodológicas de um período letivo.
O plano de aula é a previsão de conteúdo de uma aula ou conjunto de aulas.
Planejar requer:
• Pesquisar sempre;
• Ser criativo na elaboração da aula;
• Estabelecer prioridades e limites;
• Estar aberto para acolher o aluno a sua realidade;
• Ser flexível para replanejar sempre que necessário;
Ao planejar devemos sempre levar em conta:
• As características e necessidades de aprendizagem dos alunos;
• Os objetivos educacionais da escola e seu projeto pedagógico;
• O conteúdo de cada série;
• Os objetivos e seu compromisso pessoal com o ensino,
• As condições objetivas de trabalho.
Planejando devemos definir:
• O que vamos ensinar;
• Como vamos ensinar;
• Quando vamos ensinar;
• O que, quando e como avaliar.
4.2 PLANEJAMENTO DE ENSINO
A construção da prática pedagógica está ligada à concepção do homem e do
conhecimento que fundamenta as relações cotidianas.
È necessário, portanto, compreender a função social da escola para propiciar ao
aluno a compreensão da realidade como produto das relações sociais que o homem
produziu a partir de suas necessidades.

28. Assim como o homem produz tecnologia, (aparelhos, instrumentos, máquinas) e
símbolos, (idéias, valores, crenças), ele produz a linguagem e ao produzi-la, cria a
possibilidade de abstrair o mundo exterior, torna possível operar na ausência do objeto.
Essa capacidade de representar faz com que o homem constitua a consciência racional.
A consciência e a criatividade precisam ser consideradas como algo a ser
desenvolvido e formado pela escola.
Embora a escola divida a tarefa de educar com a família a comunidade e os
meios de comunicação, a escola ainda é o foco principal de construção de
conhecimentos e tanto o aluno quanto o educador são os principais agentes neste
processo.
Conhecimento gera conhecimento, porém não é o objeto do ensino. A escola
deixou de ser detentora e transmissora do conhecimento produzido e passou a ensinar a
“aprender a aprender”, possibilitando também ao aluno um papel dinâmico na busca pelo
conhecimento. A evolução do conhecimento se dá progressivamente e interativamente,
através do confronto com a realidade.
A aquisição de todo conhecimento parte da ação e é nela que deverá estar
baseado o ensino escolar. Ao invés de memorizar os conhecimentos expostos pelo
professor, o aluno deverá aprender a sentir, perceber, compreender, raciocinar, discutir,
criar e transformar.
O processo de aprendizagem é socializador e assim sendo deve era visto como
fruto de um trabalho coletivo, pois como na vida prática, também na escola é preciso
saber trabalhar em equipe.
Na escola moderna, ensinar e aprender são funções tanto do professor quanto do
aluno e quanto mais prazerosa for essa troca, mais rápida e eficiente será a
aprendizagem.
Os planejamentos referentes à Educação Infantil ocorrem mensalmente sob a
orientação da Assessora Pedagógica e Orientadora da Secretaria Municipal da
Educação.
São elaborados projetos mensais com atividades práticas, concretas, priorizando
trabalhar as funções básicas das crianças.
No Ensino Fundamental do 1º ao 4º ano o planejamento é feito bimestralmente
para conteúdos e mensalmente são traçados objetivos específicos dentro dos conteúdos
e atividades trabalhadas.

29. De 5.ª a 8.ª série o planejamento é anual feito por disciplinas afins, onde cada
bimestre reúne-se corpo administrativo, professores, orientadora e assessora
pedagógica para discussão, definições de metas, estratégias e avaliações objetivando
sempre melhorar a aprendizagem dos alunos.
No final de cada semestre os pais de cada turma são convidados a participarem
de uma reunião onde são colocadas as habilidades e competências, que os alunos
deverão se apropriar para a aprovação.
PARTE IV - SISTEMA DE ENSINO, MODALIDADES DE ENSINO,
ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO.
1. EDUCAÇÃO INFANTIL
1.1 OBJETIVO GERAL:
• Desenvolvimento integral da criança até os 06 anos de idade, em seus
aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais.
1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
* Proporcionar à criança o desenvolvimento de sua auto-imagem e o convívio no seu
processo de socialização, com a percepção das diferenças e contradições sociais.
* Descobrir e conhecer progressivamente seu corpo, suas potencialidades e seus
limites, desenvolvendo e valorizando hábitos de cuidados com a própria saúde e
bem-estar.
* Observar e explorar o ambiente com atitudes de curiosidade, percebendo-se como
integrante, independente e agente transformador.
* Brincar, expressando emoções, sentimentos, pensamentos, desejos, necessidades,
expressar suas idéias e avançar no seu processo de construção de significados.
ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS

30. Os conteúdos a serem trabalhados seguem as áreas psico-motora, social,
afetiva, sensório perceptivo, cognitivo e linguagem.
A organização destes conteúdos está sempre baseada num
tema, privilegiando sempre o lúdico.
Eixos norteadores numa perspectiva sócio-interacionista.
Áreas do desenvolvimento cognitivo, sócio-afetivo, psicomotor.
A tabela abaixo mostra o que é esperado da criança de acordo com a sua idade.
Pula, pára em um pé só
Dos 03 aos 04 anos Atende duas ordens
É capaz de pedalar triciclos
Calça sapatos
Constrói torres com 09 blocos
Adquiri o controle noturno dos esfíncteres
(para de fazer xixi na cama)
Pensamento mágico
Pula de um pé só
Dos 04 aos 05 anos Recebe e dá recados
Conta fatos atuais e do passado
Usa os verbos nos tempos corretos: passado,
presente e futuro.
Inicia a fase dos “por quês”
Come sozinha, usa talheres.
Relaciona-se com outras crianças
Interessa-se por leitura e escrita
Consegue saltar
Aos 06 anos Executa três ordens em seqüência
É capaz de copiar um quadrado
Lava-se sozinha
Brinca em grupos de crianças
Inicia pensamento lógico
Faz uso perfeito da linguagem
Veste-se sozinha
Solicita explicação para tudo
Conta 10 moedas
Inicia a alfabetização: tenta ler e escrever
seguindo as regras da nossa língua
Brinca em grupo, respeitando regras.
Pensamento lógico

31. São sinais de alerta
Idade da Criança Sinais
Quedas freqüentes
De 02 a 04 anos Dificuldade de locomoção
Diferença de força muscular entre os membros
Desvio fixo ou variável dos olhos (estrabismo)
Necessidade de posicionar a cabeça ou de
aproximar os objetos dos olhos para visualizá-
los
Tremor nos olhos (nistagmo)
Pupila esbranquiçada (catarata)
Diferença de tamanho dos olhos (glaucoma)
Criança que só responde a sons altos ou quando
está na linha de visão de alguém ou de algum
objeto
Desinteresse pelos brinquedos ou pelo estímulo
Irritabilidade constante com ou sem estímulo
Movimentos repetitivos de membros ou cabeça
Atraso no desenvolvimento psicomotor
Dificuldade na linguagem
Aos 06 anos soma-se Isolamento do meio
estes sinais Problemas de coordenação motora
Incapacidade de memorizar fatos ou repetir
pequenas histórias
Velocidade de aprendizado abaixo da de seu
grupo
Indiferença à dor
Comportamento de risco
Agressividade sem motivo
Passividade exagerada
2. Áreas temáticas
2.1 – A criança e o movimento
* utilização expressiva intencional do movimento nas situações cotidianas e em
suas brincadeiras.
* percepção de estruturas rítmicas para expressarem-se corporalmente por meio
da dança, brincadeiras e de outros movimentos.
*valorização e ampliação das possibilidades estéticas do movimento pelo
conhecimento e utilização de diferentes modalidades de dança.

32. *percepção das sensações, limites, potencialidades, sinais vitais e integridade do
próprio corpo.
2.2 – Arte na Educação Infantil
* música
* dança
* artes visuais
* oralidade
2.3 – O Brincar na Educação Infantil
* Natureza e Sociedade
* Linguagem
* Matemática e a Criança
* Organização do tempo
2.4 – Estratégias de trabalho
Os conteúdos da Educação Infantil são trabalhados a partir do corpo, objeto,
figura e grafismo. São utilizados materiais concretos, jogos, músicas e variadas
brincadeiras sempre com objetivos pedagógicos.
2.5 – Organização das Atividades Pedagógicas
- Como acontecem as atividades pedagógicas da Educação Infantil, desde a
chegada até a saída.
- O dia –a – dia da educação Infantil é composto de atividades que envolvem:
* Recepção e saída das crianças;
* Cuidado de higiene e repouso;
* Alimentação controlada por nutricionista;
* Atividades de recreação livre nas salas e no espaço externo
* Atividades dirigidas
1.3 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES.
• Desenvolver a imagem positiva de si mesmo, atuando de forma
independente, confiando em suas capacidades e percebendo suas limitações;
• Experimentar e utilizar os recursos de que dispõe para a satisfação de suas
necessidades essenciais, expressando seus desejos, sentimentos, vontades e
desagrados e agindo com progressiva autonomia;

33. • Interessar-se progressivamente pelo cuidado com o próprio corpo,
executando ações simples relacionadas à saúde e higiene;
• Ter uma imagem positiva de si, ampliando sua confiança, identificando
cada vez mais suas limitações e possibilidades e agindo de acordo com elas;
• Identificar e enfrentar situações de conflitos, utilizando seus recursos
pessoais, respeitando as outras crianças e os adultos e exigindo reciprocidade;
• Valorizar ações de cooperação e solidariedade, desenvolvendo atitudes de
ajuda e colaboração e compartilhando suas vivências;
• Construir hábitos e auto-cuidado, valorizando as atitudes com a higiene, a
alimentação, o conforto, a segurança, a proteção do corpo e os cuidados com a
aparência;
• Identificar e compreender a sua pertinência aos diversos grupos dos quais
participa, respeitando suas regras básicas de convívio social e diversidade que os
compõem;
• Utilizar as deferentes intenções de comunicação, de forma a compreender
a ser compreendida, expressando suas idéias, sentimentos, necessidades, desejos, e
avançando no seu processo de construção de significados e enriquecendo cada vez
mais sua capacidade expressiva;
• Comunicar idéias matemáticas, hipóteses, processos utilizados e
resultados encontrados em situações-problema relativas a qualidades, espaços físicos e
medidas, utilizando a linguagem oral e a linguagem matemática;
• Fornecer o desenvolvimento intelectual da criança visando seu ingresso
nas etapas posteriores.
2. ENSINO FUNDAMENTAL
2.1 OBJETIVO GERAL E ESPECÍFICO
Proporcionar ao educando:
• O desenvolvimento da capacidade de aprender e de socializar o que
aprendeu, tendo como meios básicos o domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
• A compreensão do ambiente natural e social, dos sistemas políticos e da
autodeterminação dos povos, dos valores em que se fundamenta a sociedade, dos
valores em que se fundamenta a sociedade, da tecnologia e das artes.

34. • O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista
aquisição de conhecimento e habilidades e a formação de atitudes e valores.
• A formação de consciência crítica e a aquisição de capacidade de
organização para a transformação social.
• O fortalecimento do vínculo da família, dos laços de solidariedade humana
e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
2.2 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES NAS SÉRIES INICIAIS.
• Expandir o uso as linguagens em instâncias privadas e utilizá-las com
eficácia em instâncias públicas, sabendo assumir a palavra e produzir textos – tanto
orais como escritos - coerentes, coesos, adequados a seus destinatários, aos objetivos a
que se propõem e aos assuntos tratados;
• Utilizar diferentes registros, inclusive os mais formais da variedade
lingüística valorizada socialmente, sabendo adequá-los às circunstâncias da situação
comunicativa de que participam;
• Ler escrever e produzir, usufruindo de sua autonomia, em diversas
linguagens verbais, matemática, gráfica, artística, corporal, religiosa, geográfica e
histórica, interagindo com o outro, expressando-se, interpretando-se considerando a
intencionalidade e usufruindo de diversas situações de comunicação;
• Aplicar conhecimentos referentes à saúde, a ética, ao meio ambiente, a
educação sexual e a pluralidade cultural em diversas situações do cotidiano, com fins de
melhoria da qualidade de sua vida própria e a dos outros;
• Compreender as relações de convivência com fins de interagir
positivamente em diferentes grupos, valendo-se do respeito, da cooperação e da
solidariedade repudiando a discriminação e a injustiça elegendo o diálogo como meio de
resolver conflitos.
• Identificar relações entre conhecimento científico, produção de tecnologia e
condições de vida, no mundo de hoje e em sua evolução histórica;
• Saber combinar leituras, observanções, experimentações, registros, etc.,
para coleta, organização, comunicação e discussão de fatos e informações;
• Valorizar o trabalho em grupo, sendo capaz de ação critica e cooperativa
para a construção coletiva do conhecimento;

35. • Identificar o próprio grupo de convívio e as relações que estabelecem com
outros tempos e espaços;
• Participar de atividades corporais, estabelecendo relações equilibradas e
construtivas com os outros, reconhecendo e respeitando características físicas e de
desempenho de si próprio e dos outros, sem discriminar por características pessoais,
físicas, sexuais ou sociais;
• Adotar atitudes de respeito mútuo, dignidade e solidariedade em situações
lúdicas e esportivas, repudiando qualquer espécie de violência;
• Adotar, no dia-a-dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às
injustiças e discriminações;
2.3 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DAS SÉRIES FINAIS.
• Utilizar conceitos mensuráveis de espaço e tempo.
• Dominar linguagem verbal para a organização adequada do pensamento,
mediante suas funções de comunicação, representação e regulamento de condutas.
• Identificar as principais instituições e suas funções.
• Detectar seus próprios erros nas tarefas escolares e corrigi-los na medida
de suas possibilidades;
• Aprender os procedimentos para realização de pesquisa;
• Desenvolver habilidades de estudo;
• Coletar dados;
• Dominar as regras e funcionamento da comunidade escolar;
• Compreender o que é Geografia e a importância de seu estudo para a
sociedade;
• Identificar a Geografia como ciência, suas divisões e suas finalidades;
• Reconhecer que o estudo da Geografia contribui para a construção da
cidadania;
• Compreender como a natureza e suas relações com a vida em sociedade
podem contribuir para a construção de uma ética social baseada na dignidade humana,
solidariedade, respeito mútuo, etc.;
• Conhecer e identificar como as paisagens, os lugares e os territórios se
constrói no espaço geográfico, a fim de estabelecer suas particularidades e correlações;

36. • Identificar como o trabalho se apropria da natureza na construção do
território, as mudanças nas relações sociais do trabalho entre o campo e cidade, a
divisão social e territorial do trabalho;
• Identificar as regiões administrativas do Distrito Federal;
• Reconhecer as condições básicas do planeta Terra em detrimento dos
outros que possibilita a presença de vida;
• Proteger e utilizar de forma racional o solo, tratando e reaproveitado o lixo;
• Analisar os dados do ambiente nos diferentes planetas;
• Levar hipóteses sobre os fatores que possibilitaram o surgimento da vida
na Terra.
• Investigar as diferentes explicações sobre a vida na Terra, sobre a
formação de fósseis e comparar espécies extintas e atuais;
• Identificar as condições ambientais que propiciam a adaptação dos seres
vivos;
• Interpretar as transformações ocorridas no ambiente, ocasionadas pelos
seres vivos, destacar a ação humana na região na qual estão inseridos;
• Analisar as situações de transformações ambientais provocadas pela ação
humana e do próprio meio;
• Reconhecer que os conhecimentos geográficos adquiridos fazem parte da
construção da cidadania, e, que os homens constroem, se apropriam e interagem com o
espaço geográfico de forma bastante diversificada;
• Perceber o significado complementar dos elementos não-verbais (gestos,
expressões faciais, postura corporal, imagens visuais);
• Observar as formas particulares dos gêneros literários da língua oral que se
distinguem do falar cotidiano;
• Compreender e interpretar textos escritos que circulam na sociedade e
perceber as diferentes dimensões da leitura: o dever de ler, a necessidade de ler e o
prazer de ler;
• Compreender textos orais de diversos gêneros presentes em situações de
interação social, respeitando as diferentes manifestações da linguagem.
3. MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
Número mínimo de dias de efetivo trabalho escolar: 200

37. Número mínimo de semanas letivas: 40
Número de dias semanais de efetivo trabalho: 05
Duração hora-aula: 45 minutos – 5 horas diárias (4horas)
Carga horária anual para os alunos: 800
DISCIPLINAS ANOS INICIAIS ANOS FINAIS
(AULAS
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª
SEMANAIS)
LINGUA
X X X X X 04 04 04 04
PORTUGUESA
MATEMÁTICA X X X X X 04 04 04 04
CIÊNCIAS X X X X X 03 03 03 03
BASE COMUM
HISTÓRIA X X X X X 03 03 03 03
GEOGRAFIA X X X X X 03 03 03 03
EDUCAÇÃO
03 03 03 03 03 03 03 03 03
FISICA
ARTE 02 02 02 02 02 02 02 02 02
ENSINO
X X X X X 01 01 01 01
RELIGIOSO
PARTE LINGUA
- - - - 02 03 03 03 03
DIVERSIFICADA ESTRANGEIRA
TOTAL SEMANAL 20 20 20 20 20 26 26 26 26
3.1 Conceitos Essenciais das Disciplinas Curriculares
3.1.1 Arte
Arte como disciplina na escola gera conhecimento, valoriza os aspectos
psicológicos, sociais, culturais, políticos e históricos de toda a comunidade escolar. Cabe
a escola ensinar a pensar Arte e a fazer Arte e possibilitar o acesso as linguagens: visual
(pintura, escultura, cerâmica...), cênica, musical e a dança, aos conceitos fundamentais
da Arte, às experiências;
* Estética – compreensão sensível-cognitiva do objeto ou manifestação artística
que permitirá o julgamento;
* Artística – percurso de criação e produção do objeto ou manifestação artística
num contexto;
* Cultural – relacionada às vivências do dia-a-dia e à construção do espaço sócio-
histórico, em constante transformação.

38. 3.1.2 Matemática
Reconhecimento, análise, interpretação, formulação e resolução de situações-
problema, compreendendo os diferentes significados das operações, envolvendo os
campos numéricos, algébricos, geométricos e a estatística.
3.1.3 Geografia
Espaço
Espaço/tempo
Espaço produzido
Espaço representado
Localização
Orientação
Paisagem
Região
Meio ambiente
População
Relação local/global
Relações sócio-culturais
3.1.4 História
Tempo
Temporalidades
Tempo/espaço
Cultura
Memória
Identidade
Ideologia
Imaginário
Relações Sociais
Relações Sociais de produção.
3.1.5 Educação Física

39. A Educação Física, por ser parte do conhecimento historicamente produzido, deve
reunir o que for de mais significativo ligado aos conceitos de movimento/corporeidade,
ginástica, jogo, dança e esporte.
Corporeidade – é transcendermos a classificação e a conceituação das ciências
físicas e biológicas do corpo ou mera mensuração ou quantificação do movimento
humano.
Esporte – é uma construção social que institucionalizou temas lúdicos da cultura
corporal e se projeta numa dimensão complexa de fenômeno que envolve códigos,
sentidos e significados da sociedade que o constrói e o pratica.
Dança – é uma produção social que representa os diversos aspectos da vida do
homem. É uma linguagem que permite exteriorizar sentimentos, emoções de afetividade
vivida nas esferas da religiosidade, do trabalho, dos costumes, da saúde e da guerra.
Jogo – (brincar e jogar são sinônimos) é a representação de um fenômeno social,
cuja intencionalidade e curiosidade resultam num processo criativo para modificar,
originariamente, a realidade e o presente.
Ginástica – forma de exercitação corporal, cujo agir (movimentos básicos) resulta
da própria história dos homens, impregnada de sentido e significado, possibilitando
concretas vivências corporais para a constituição da subjetividade.
3.1.6 Língua Portuguesa
Dos conceitos a serem apropriados no âmbito da disciplina de Língua Portuguesa
destacamos, em primeiro lugar, o de que toda língua é produção humana, construída
historicamente nas e pelas relações sociais (historicidade) e, como tal, é uma forma de
ação sobre o outro e o mundo, marcada por um jogo de intenções e representações.
Entender a língua a partir dessa perspectiva pressupõe, também, a apropriação dos
conceitos de:
Dialogia: cada sujeito é complemento necessário do outro;
Polifonia: as vozes de que se constitui a língua;
Polissemia: multiplicidade significativa da língua;
Interdiscursividade: relação entre os diferentes discursos;
Intertextualidade: um texto remete a outros textos (abertura e incompletude);
Discurso: efeito de sentido produzido entre os interlocutores;
Textualidade: o que faz de um texto um texto e não apenas uma seqüência de
frases;

40. Texto: unidade de linguagem em uso;
Coerência: responsável pela unidade do texto;
Coesão: manifestação lingüística de coerência.
3.1.7 Língua Estrangeira
Razões que justificam o aprendizado dessa língua:
* Possibilidade de ampliação do universo cultural;
* Desenvolvimento de muitas funções intelectuais, possibilitando a interação entre
a língua materna e a língua estrangeira;
* Possibilidade de questionar a própria identidade, ressignificando-a;
* Necessidade de acesso à tecnologia;
Da mesma forma que em Língua Portuguesa, em Língua Estrangeira os alunos
precisam compreender que toda língua é produção humana, construída historicamente
nas e pelas relações sociais (historicidade) e, como tal, é uma forma de ação sobre o
outro e o mundo, marcada por um jogo de intenções e representações. Entender a
língua estrangeira a partir dessa perspectiva pressupõe, também, a apropriação dos
conceitos de: dialogia, polifonia, polissemia, interdiscursividade, intertextualidade,
discurso, textualidade, texto, coerência e coesão.
3.1.8 Ciências
No ensino e aprendizagem de Ciências deve-se levar em consideração que o
conhecimento só poderá ser efetivamente apropriado pelo aluno, se corresponder a uma
elaboração de valores, de novas atitudes e não só aquisição de novas informações. O
ensino de Ciências deverá promover os caminhos para o conhecimento científico, como
forma de interpretar o próprio homem, o mundo em que vive com os seres que nele
habitam as condições econômicas e sociais, em sua realidade material, preparando o
indivíduo para a vida com seus desafios, ou seja, com vistas à formação para a
cidadania. Sendo assim, o ensino de Ciências constitui-se num processo de
alfabetização científica e tecnológica através do método científico.
Tema problematizado: elaboração de hipóteses, coleta de dados,
experimentação, interpretação e conclusão. Para atingir esses objetivos sugere-se os
seguintes conteúdos que ao serem trabalhados no processo ensino aprendizagem,
possibilitando ao educando a (re) elaboração de sua base conceitual.
1. Como se formou o universo: Big Bang;

41. 2. 2. Elementos que compõe o meio biótico e abiótico:
• água
• solo
• ar
• seres vivos
• desenvolvimento sustentável
3.1.9 Ensino Religioso
Após a promulgação da atual LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
lei 9394/96 a educação passou por inúmeras mudanças, novos parâmetros surgiram e
nortearam a educação. O mesmo processo também aconteceu com a disciplina de
Ensino Religioso, que passou a ser orientada pelo artigo 33 da LDB e desenhada como
área de conhecimento, passando a ser um novo foco de pesquisa, reflexão e também
como componente curricular.
Segundo a lei nº9475, de 22 de julho de 1997, que dá nova redação ao artigo 33 da
lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional para o ensino religioso no Brasil devem ser de matrícula facultativa ao
educando, é assegurado o direito a diversidade cultural e religiosa, vedadas qualquer
forma de proselitismo.
Sendo Ensino Religioso visto como área de conhecimento, será ele mais um
importante espaço de reflexão e formação, onde o educando fomentará interações de
diversas áreas de conhecimento, possibilitando assim uma formação integral, ecológica,
holística, sistêmica e não mais uma formação fragmentada, dividida em áreas, vinda da
escola tecnicista e do cartesianismo da ciência. O Ensino Religioso colabora com a
formação integral da pessoa humana.
4. AVALIAÇAO DO PROCESSO ENSINO – APRENDIZAGEM
4.1 EDUCAÇÃO INFANTIL.
A avaliação da aprendizagem na Educação Infantil deve ser contínua e
sistemática destinando-se a auxiliar o processo de aprendizagem, a fortalecer a auto-
estima das crianças.

42. A avaliação é um elemento indissociável do processo educativo, que possibilita ao
professor definir critérios para replanejar as atividades e criar novas situações que
gerem avanços na aprendizagem das crianças. Tem como função acompanhar, orientar
e melhorar o desenvolvimento de cada criança.
A avaliação deve ser formativa, possibilitando que as crianças acompanhem suas
conquistas, suas dificuldades e suas possibilidades ao longo de seu aprendizado. Dessa
forma, o professor compartilhará com elas seus avanços e possibilidades de superação
das dificuldades. A avaliação será feita através de registros de observação e
desempenho de desenvolvimento da cada criança, sem o objetivo de promoção
realizados pelo professor e registrados bimestralmente numa ficha elaborada a partir do
Portage, que será enviado aos pais.
3.2 AVALIAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
No Ensino Fundamental é adotado o sistema seriação, de notas, considerando
aspectos qualitativos e quantitativos. A avaliação do aproveitamento escolar é constante,
contínua e cumulativa, visando à verificação do conhecimento e habilidades intelectuais,
bem como as atitudes e valores decorrentes das mudanças do comportamento do aluno.
O processo de avaliação norteia a ação docente por meio de atitudes individuais ou em
grupos, exercícios em classe e extra-classe, testes orais e escritos, realizações de
projetos e pesquisas bibliográficas, dentre outras formas de conscientizar e trabalhar o
desenvolvimento das habilidades e competências necessárias à boa formação
educacional do aluno. Os instrumentos de avaliação são selecionados pelo professor
conforme a natureza do conteúdo e o tratamento metodológico adotado, devendo o
professor, durante o bimestre, utilizar mais de um processo de avaliação.
O processo avaliativo valoriza o processo do aluno, onde ele compreende
conceitos, desenvolve atitudes e procedimentos relativos ao seu cotidiano acadêmico/
educacional, com o objetivo de tornar-se um profissional cujo perfil está calcado nas
habilidades do saber pensar e do aprender e assim tornar-se gerente de informações
com habilidades que o levam a demonstrar segurança e competência.
No Ensino Fundamental, o processo de avaliação reger-se-á pelo Parecer
001/2010 de 22/01/2010, Resolução Nº. 01 de 02/08/10 SME (em anexo) abrangendo
conteúdos habilidades e competências de forma articulada.

43. As médias serão expressas em notas de (1) um a (10) dez, com fração de 0,5,
exigindo média mínima de (6,0) seis para promoção em cada disciplina. Não haverá
exame final, tendo o aluno que obter 24 pontos nos quatro bimestres.
A avaliação das turmas de 1º e 2º ano e Educação Infantil será descritiva, onde
deverão ser considerados a compreensão e o discernimento dos fatos e a percepção; a
aplicabilidade dos conhecimentos; as atitudes e os valores, a capacidade de análise e
síntese, além de outras competências comportamentais e intelectivas, e habilidades para
atividades práticas. (Resolução Nº158/2008). A partir do III bimestre a avaliação do 1º e
2º ano, será convertida em notas.
3.3 OBJETIVOS DA AVALIAÇAO
• Acompanhar e verificar o desempenho e a aprendizagem do conhecimento;
• Verificar se o aluno transfere conhecimento na resolução de situações
novas;
• Avaliar se o aluno está se apropriando dos conhecimentos e se estes estão
sendo significativos e contínuos;
• Detectar, analisar e retomar a defasagem no aprendizado;
• Repensar novas estratégias de trabalho em classe;
3.. INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
• Todo trabalho realizado com o aluno é um instrumento de avaliação;
• Provas, trabalhos de pesquisa, listas de exercícios (individuais ou em
grupo), entre outros, devem avaliar os conteúdos e habilidades de forma clara e
inteligível;
Os instrumentos de avaliação devem avaliar o raciocínio e a criatividade do aluno
passo a passo, de forma continuada, sendo igualmente importantes à auto-avaliação e a
avaliação formativa, visando estimular o contato do aluno com a construção do
conhecimento.

44. 3.5 CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO
A avaliação de cada bimestre será calculada da seguinte forma:
Exercícios----------------------------------------------------------- (1 a 10) notas.
Trabalhos ----------------------------------------------------------- (1 a 10) notas.
Nota Formativa (NF) --------------------------------------------- (1 a 10) notas.
Tarefas Escolares (Dever de Casa - TE)-------------------- (1 a 10) notas.
Prova Bimestral----------------------------------------------------- (1a 10) notas.
A avaliação do Bimestre será = (EX+T+NF+TE+PB) estas serão divididas pelo
número de notas.
A Nota Formativa é para os alunos de todas as turmas do Ensino Fundamental e
tem como objetivo proporcionar ao aluno momentos de reflexão sobre suas atividades
diárias e suas responsabilidades. Os aspectos que fazem parte da Nota Formativa são:
• Participação;
• Comportamento;
• Auto-avaliação.
A recuperação dos conteúdos será paralela.
Desta forma os alunos terão:
• Nota do Primeiro Bimestre (1BI);
• Nota do Segundo Bimestre (2BI);
• Nota do Terceiro Bimestre (3BI);
• Nota do Quarto Bimestre (4BI)
O aluno que obtiver 6,0 avançara para a próxima série.
Observação: Para os alunos de 1.º e 2º ano do ensino de nove anos será aplicada
a avaliação descritiva, onde cada item será aferido uma pontuação e transformado em
nota quando o aluno for transferido. No primeiro bimestre e segundo não será entregue
boletim para os alunos dessas turmas, apenas uma avaliação descritiva para os pais.
FORMULA – N1ºB+N2ºB+N3ºB+N4ºB = 24 pontos

45. 3.6 CONSELHO DE CLASSE
Art. 18 O conselho de classe é instância deliberativa integrante da estrutura das
Unidades Escolares e tem sob sua responsabilidade:
I - a avaliação do processo ensino - aprendizagem desenvolvido pela escola e a
proposição ações para a sua melhoria;
II - a avaliação da prática docente, no que se refere à metodologia, aos conteúdos
programáticos e à totalidade das atividades pedagógicas realizadas;
III - a avaliação dos envolvidos no trabalho educativo e a proposição de ações
para a superação das dificuldades;
IV - a avaliação das condições físicas, e de gestão dos estabelecimentos de
ensino que substanciam o processo ensino aprendizagem;
V - a definição de critérios para a avaliação e sua revisão, quando necessária;
VI - apreciar, em caráter deliberativo, os resultados das avaliações dos alunos
apresentados individualmente pelos professores;
VII - definir pela aprovação ou não aprovação dos alunos;
Art. 19 – O conselho de classe será composto:
I - pelos professores da turma;
II - pela direção do estabelecimento ou seu representante;
III - pela equipe pedagógica da escola;
IV - por alunos;
V - por pais ou responsáveis, quando for o caso;
VI - por membros da equipe pedagógica da secretaria quando da possibilidade.
Parágrafo Único - O funcionamento e a composição da representação prevista
nos incisos IV e V do Conselho de Classe será previsto no Projeto Político - Pedagógico.
Art. 20 - O Conselho de Classe será realizado, ordinariamente, por turma,
bimestralmente, nos períodos que antecedem ao registro definitivo do rendimento dos
alunos no processo de apropriação de conhecimento e desenvolvimento de
competências.
Art. 21- O conselho de Classe poderá reunir-se extraordinariamente, convocado
pela direção do estabelecimento, por 1/3 (um terço) dos professores ou dos pais, quando
for o caso, ou dos alunos da turma.

46. ART. 22 – Das reuniões do Conselho de Classe deverá ser lavrada ata, em livro
próprio, com assinatura de todos os presentes.
1. AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS
PARTE IV - DAS FUNÇÕES
1. ORGANOGRAMA DA ESCOLA
O organograma da Escola de Educação Básica Alice da Silva Gomes está
estruturado da seguinte maneira:

47. Figura
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
E. E. B. ALICE DA
SILVA GOMES
A.P.P. DIREÇÃO
PROFESSORES SECRETARIA SERVIÇO BIBLIOTEC
S GERAIS A
ALUNOS

48. 1.1 DA DIREÇAO
A direção é o órgão que gerencia o funcionamento dos serviços escolares no
sentido de garantir o alcance dos objetivos educacionais da unidade escolar, definidos
no seu plano político pedagógico.
A direção é composta pelo diretor (es) e pelos seus assessores diretos
designados, em ato próprio, pelo secretário (a) do município.
O diretor deve ser educador qualificado, obedecendo aos critérios da legislação
vigente.
Compete ao diretor:
• Representar a unidade escolar, responsabilizando-se por seu
funcionamento perante os órgãos e entidades de ensino do poder público;
• Presidir as atividades do corpo docente e discente da unidade escolar e
desta com a comunidade;
• Atribuir e comunicar o início do exercício de todo o pessoal da unidade
escolar na forma da legislação vigente;
• Promover a articulação de toda a unidade escolar entre os diversos
setores;
• Cumprir e fazer cumprir as atribuições inerentes a cada profissional da
unidade escolar;
• Promover as comemorações das datas cívicas e o cumprimento dos
deveres da unidade escolar;
• Participar da elaboração, execução e avaliação dos projetos desenvolvidos
pelo corpo docente e discente;
• Providenciar, solicitando dos órgãos competentes, a conservação,
manutenção e higiene do ambiente escolar;
• Acompanhar o processo de ensino-aprendizagem;
• Participar das analises e aprovação dos planos, projetos e outras
atividades referentes ao processo ensino-aprendizagem;
• Orientar e estimular o crescimento associação de pais e professores e o
conselho deliberativo estimulando o trabalho de todos os elementos envolvido no
processo ensino-aprendizagem;
• Promover e coordenar o processo de integração, escola comunidade
família;

49. • Propor as penalidades diciplinares aos membros do corpo técnico-
administrativo, docente e discente seguindo as disposições legais contidas no PPP;
• Tomar conhecimento e participar das aplicações dos recursos financeiros
repassados, PDDE;
• Visar o ponto dos professores;
• Rubricar todos os livros de escrituração do estabelecimento;
• Assinar todos os documentos relativos ao estabelecimento;
• Proporcionar aos alunos de aproveitamento ineficientes a recuperação
paralela de acordo com a lei 9.394/96;
• Em sua falta ou impedimento, a direção do estabelecimento será exercida
pela secretaria da educação, assessor de direção e na impossibilidade deste pelo
assistente de educação;
• Convocar os representantes das APPS, conselho deliberativo, para
participarem da elaboração e execução do PPP em cada início de ano letivo;
• Promover a construção do calendário escolar e garantir o seu cumprimento;
• Comunicar ao conselho tutelar os casos de maus tratos, reiteração de
faltas injustificadas e de evasão escolar dos alunos;
• Cor comunicar ao conselho tutelar os casos de: maus tratos reiteração e as
injustificadas e de evasão escolar dos alunos.
1.2 ORIENTAÇAO PEDAGOGICA
Coordenar a e subsidiar a elaboração dos diagnósticos da realidade escolar nos
vários níveis:
• Coordenar a elaboração do planejamento de ensino e de currículo e
na elaboração dos projetos da escola;
• Estimular e coordenar a efetivação das mudanças de ensino;
• Apresentar proposta que visem a melhoria da qualidade de ensino e o
alcance das metas estabelecidas para esse fim (material pedagógico –lúdico);
• Orientar e supervisionar atividades visando o pleno rendimento escola;
• Coordenar o trabalho docente quando a métodos de ensino;
• Promover o aperfeiçoamento dos professores através de encontro ou
reuniões pedagógicas;

50. • Avaliar o desempenho da escola, como um todo, deforma a caracterizar
suas reais possibilidades e necessidades, seus níveis de desempenho no processo de
desenvolvimento do currículo e oportunizar tomada de decisões, embasadas na
realidade;
• Participar da elaboração ou reformulação do regime interno da escola;
• Coordenar a direção e as demais atividades e serviços da escola;
• Coordenar o trabalho docente na busca de soluções para os problemas de
repetência, evasão e reprovação escolar;
• Colaborar com os profissionais da escola, na busca de solução para os
problemas do corpo docente e de ensino;
• Buscar atualizar-se permanentemente;
• Coordenar o processo de identificação das causas que dificultam a
aprendizagem dos alunos, visando à ação interdisciplinar preventiva;
• Promover o intercambio de informações entre todos os segmentos da
comunidade escolar, visando facilitar o desenvolvimento do aluno no processo ensino-
aprendizagem;
• Coordenar e sistematizar as informações necessárias ao
conhecimento global do educando, atendendo as consultas e solicitações dos pais ou
responsáveis, participando de reuniões de avaliação dos alunos, no que se refere ao
processo ensino-aprendizagem;
• Participar na elaboração e divulgação de diretrizes relacionadas ao
processo ensino-aprendizagem;
• Coordenar e sistematizar o processo de acompanhamento dos alunos,
encaminhando aos especialistas aqueles que exigem atendimento específico;
• Proporcionar atendimento aos alunos, oferecendo subsídios que
promovam o seu auto-conhecimento, o desenvolvimento inter pessoal, a criatividade e a
capacidade de auto-direção;
• Favorecer a identificação das causas do desempenho insuficiente dos
alunos, orientando-os para a transformação dessas condições;
• Promover ou realizar sessões de orientação para as famílias, profissionais
ou individuais, subsidiando para tomada de decisões em grupo;
• Participar junto aos alunos, na organização de grupo representativa
culturais, social;

51. • Coordenação o processo de escolha, via eleições direta de representantes
de turma, orientando os alunos em auto-direção e desenvolvimento de liderança;
• Favorecer a adaptação de novos alunos na escola;
• Participar de programas de interação de alunos e comunidade escolar;
• Sistematizar o processo de atendimento, encaminhamento e
acompanhamento do aluno, fazendo estudo, diagnósticos, acompanhamento;
• Promover programa de orientação familiar troca de experiência e
informações sobre os orientados, visando sobre o atendimento preventivo e terapêutico,
no que se refere ao processo educativo;
• Participar na orientação de programas culturais, de lazer, para pais e
responsáveis, alunos e outros segmentos da comunidade;
• Participação do processo de avaliação e recuperação continua;
• Participar do planejamento, implementação e avaliação de programas para
a correção de desvios contatados no processo ensino-aprendizagem;
• Coordenar e acompanhar a avaliação do processo ensino-
aprendizagem fornecendo subsídios para reformulação do sistema educacional e,
especificamente para alterações curriculares;
• Promover levantamento de bibliografia e material específicos na área de
orientação educacional, para fundamentação e atualização dos trabalhos;
• Identificar e acompanhar as metas e serem desenvolvidas,
estabelecendo prioridades;
• Auxiliar o educando quando ao seu auto-conhecimento a sua intelectual e
a sua vida emocional. Trabalhar para estabelecer na escola um ambiente de alegria e
confiança;
• Participar de projetos, reuniões de aproximação de escola e comunidade;
• Colaborar no processo de avaliação e proposta de recuperação dos
alunos;
• Planejar, replanejar e acompanhar a execução do projeto político
pedagógicos;
• Participar de cursos, seminários, encontros para se especializar;
• Visitar mensalmente as escolas, elaborando relatórios das visitas e
discutindo com as equipes pedagógicas quais as melhorias para o ensino-
aprendizagem;

52. • Participar e ministrar reuniões pedagógicas para professores;
• Comunicar através de avisos, bilhetes quando de reunião proposta pela
equipe pedagógica;
• Se responsabilizar pela lista de materiais pedagógicos, reformas das
unidades escolares;
O serviço técnico-administrativo é o setor de suporte ao funcionamento de todos
os setores da unidade escolar, em consonância com o plano político0pedagógico,
proporciona condições para que os mesmos cumpram suas reais funções.
1.3 SECRETARIA
Compete ao secretario:
• Coordenar e executar as tarefas decorrentes dos encargos da secretaria;
• Organizar e manter em dia um protocolo, o arquivo escolar e o registro de
assentamentos dos alunos, de forma a permitir, em qualquer época, a variação da:
*identidade e regulamento da vida escolar do aluno;
*autenticidade dos documentos escolares;
• Organizar e manter em dia a coletânea de leis, regulamentos, diretrizes,
ordem e serviços, circulares, resoluções e demais documentos;
• Redigir a correspondência que lhe foi confiada;
• Rever todos os expedientes a ser submetido a despacho do diretor;
• Elaborar relatório e processos a serem, encaminhados que devem
ser assinados;
• Coordenar e supervisionar as atividades referentes a matricula,
transferência, adaptação e conclusão de curso;
• Zelar pelo uso adequado e conservação dos bens materiais distribuídos a
secretaria;
• Comunicar a direção toda irregularidade que venha a ocorrer na secretaria;
1.4 CORPO DOCENTE
O professor tem uma função medidora entre o conhecimento historicamente
acumulado e o aluno. Para isso o professor precisa ter a aproximação desses
conhecimentos. Daí a necessidade de estudar muito, realizar registro das atividades e
de sua rotina diária e o encontro constante entre a equipe para discutir, avaliar, analisar

53. e procurar caminhos que estejam de acordo com a proposta pedagógica da escala,
procurando unir forças crescer enquanto a equipe técnica tendo como meta a educação
de nossos alunos.
Cabe ainda ao professor: motivar o aluno para pesquisa, leitura, inovar sua
pratica, ter ética e postura profissional.
Compete ao corpo docente:
• Ministrar aulas;
• Participar da elaboração, execução e avaliação do Plano Político
Pedagógico da Unidade Escolar;
• Participar do processo de análise e seleção de livros e materiais didáticos
em consonância com as diretrizes e critérios pela Secretaria de Estado da Educação;
• Elaborar o seu planejamento de acordo com o Plano Político da Unidade
Escolar;
• Propiciar aquisição do conhecimento cientifica erudito e universal para que
os alunos reelaborem os conhecimentos adquiridos e elaborem novo conhecimento,
respeitando os valores culturais, artísticos próprios do contexto social do educando,
garantindo-lhe a liberdade de criação e o acesso as fontes de cultura;
• Promover uma avaliação contínua, acompanhando e enriquecendo o
desenvolvimento do trabalho do aluno, elevando-o a uma compreensão cada vez maior
sobre o mundo e sobre si mesmo;
• Realizar a recuperação contínua e paralela de estudos com os alunos que
durante o processo ensino-aprendizagem, não dominarem o conteúdo curricular
ministrado;
• Participar ativamente do Conselho de Classe;
• Participar da elaboração do Calendário Escolar;
• Participar de reuniões de estudo, encontros, cursos, seminários, atividades
cívicas culturais, recreativas e outros eventos, tendo em vista o seu constante
aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de ensino;
• Participar de reunião com pais e colaborar nas atividades de articulação da
escola com a família e a comunidade;
1.5 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

54. As transformações dos processos de trabalho e a rapidez com que surgem novos
conhecimentos e informações têm exigido uma capacitação permanente e continuada
para propiciar um atendimento qualitativo por parte dos servidores em educação.
Essa capacitação possibilita aos professores e funcionários qualidade e
competência na execução de suas atividades, potencializando o desempenho individual
e coletivo para o desenvolvimento humano, profissional e institucional. Além das
repercussões inevitáveis do cumprimento de metas e resultados institucionais, o
crescimento individual dos servidores em educação e o decorrente incremento de
vantagens são reconhecidos fatores motivacionais na organização.
• Capacitação: processo permanente e deliberado de aprendizagem, que
utiliza ações de aperfeiçoamento e qualificação, com o propósito de contribuir para o
desenvolvimento de competências institucionais, por meio de desenvolvimento de
competências individuais;
• Aperfeiçoamento; processo de aprendizagem, baseado em ações de
ensino-aprendizagem, que atualiza, aprofunda conhecimentos e complementa a
formação profissional do servidor, com o objetivo de torná-lo apto a desenvolver suas
atividades, tendo em vista as inovações conceituais, metodológicas e tecnológicas.
A capacitação de recursos humanos é considerada pela nossa escola um
elemento indispensável para a qualidade do processo ensino aprendizagem. No inicio do
ano letivo a Equipe pedagógica da secretaria municipal de Educação juntamente com
diretores organiza o planejamento. Este espaço é utilizado para replanejar e repensar
nossa prática. Num segundo momento cada grupo de orientadores das escolas se reúne
para determinar os temas transversais que serão trabalhados durante o ano através de
projetos elaborado por todos.
A escola procura motivar os professores para participarem de capacitação extra-
escolar.
O serviço de orientação pedagógica promove assessoramento constante no que
se refere à fundamentação teórico-metodológica.
1.6 CORPO DISCENTE
O corpo discente é constituído por todos os alunos regularmente matriculados nos
cursos em funcionamento na Unidade Escolar.

55. 1.6.1 DIREITOS
• Participar das atividades escolares, sociais, cívicas e recreativas
destinadas a sua formação e promovidas pelo estabelecimento;
• Ser tratado com respeito e dignidade, pela direção, professores
funcionários e colegas;
• Apresentar sugestões à direção do estabelecimento;
• Utilizar-se de livros da biblioteca, bem como dos demais materiais didáticos
pedagógicos que a Unidade Escolar dispõe, nos termos do regulamento e das normas
próprias;
• Tomar conhecimento das notas e dos conceitos de freqüência através do
boletim e de outros registros;
• Utilizar-se das instalações e dependências do estabelecimento que lhes
forem necessários na forma e nos horários estabelecidos;
• Requer transferência da Unidade Escolar ou de turno quando puder
atendê-lo;
• Pleitear material didático, uniforme e outros quando comprovada a
necessidade;
• Ter igualdade de condições para o acesso e a permanência da escola;
• Ter atendimento educacional especializado aos portadores de deficiências,
preferencialmente na rede regular de ensino, art.54, Cap.III, conforme lei n.º 9.394/96;
• Justificar as faltas mediante atestado médico ou contato da família;
• Recuperação Paralela após não ter conseguido a nota mínima exigida nas
avaliações, do afastamento para tratamento de saúde ou afastamento para jogos ou
outras atividades referentes à escola. Faltando no dia marcado para a recuperação
paralela, o (a) não terá direito a outra, mediante apresentação do atestado médico;
• Requerer cancelamento de matrícula ou transferência nos termos deste
regimento.
1.6.2 DEVERES
• Freqüentar com assiduidade às aulas e demais atividades;
• Estar na escola nos horários de início das aulas 7.30 e 13h00min;

56. • Respeitar as normas disciplinares do estabelecimento;
• Respeitar as determinações da direção, professores e funcionários;
• Zelar pela limpeza e conservação das instalações, dependências,
materiais, móveis, utensílios e recursos pedagógicos, indenizando os prejuízos que por
ventura causar;
• Tratar com respeito diretores, professores, autoridades de ensino,
funcionários e colegas;
• Comparecer as solenidades, festas cívicas e sociais, promovidas pela
escola;
• Contribuir para a elevação moral do nome do estabelecimento;
• Vir devidamente uniformizado de acordo com as exigências do
estabelecimento escolar;
• Não será permitido o uso de boné e aparelhos eletrônicos no espaço
escolar;
• Não será permitido ingerir guloseimas em sala de aula.
A escola precisa estar alerta à participação da família na educação de seus
alunos. Escola e família precisam caminhar juntas.
Os pais devem participar das ações escolares (reuniões, palestras e outros) e
acompanhar o desenvolvimento escolar de seu filho.
1.7 REGIME DISCIPLINAR
O regime disciplinar para os componentes da organização escolar será o
decorrente das disposições legais aplicáveis a cada caso, das normas estabelecidas
neste Regimento Escolar no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis, na Consolidação
das leis de trabalho e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
1.7.1 REGIME DISCIPLINAR DO CORPO DISCENTE
Segundo os deveres previstos neste projeto, e conforme a gravidade ou
reiteração das faltas e infrações serão aplicadas aos alunos, as seguintes medidas
disciplinares:

57. • Advertência verbal.
• Advertência escrita e comunicada aos pais ou responsáveis.
• Exigência de comparecimento do pai ou responsável.
• Suspensão.
A aplicação da medida de advertência verbal será executada pelo professor ou
pela direção. A medida de advertência escrita e ou comparecimento dos pais ou
responsáveis serão aplicáveis pela direção de acordo com a gravidade da infração.
A medida de suspensão de três dias das aulas normais será aplicada pela
direção.
Esgotadas as medidas anteriores, a direção fará os devidos encaminhamentos ao
conselho tutelar da criança e do adolescente, sendo prevista a transferência do aluno da
escola.
As medidas disciplinares aplicadas ao corpo discente não serão registradas em
seu Histórico Escolar, devendo contar apenas nos assentamentos escolares.
2. BIBLIOTECÁRIO
5.1 Funções do Bibliotecário
• elaborar, juntamente com o serviço Técnico Pedagógico o regulamento próprio,
onde estará explícito o funcionamento da Biblioteca Escolar, com aprovação da
direção;
• selecionar juntamente com docentes e especialistas em assuntos educacionais:
material bibliográfico, adquiri-lo e processá-lo tecnicamente;
• catalogar e classificar livros para facilitar o trabalho do professor;
• orientar os usuários sobre o funcionamento e bom uso da biblioteca escolar;
• colocar a biblioteca escolar à disposição de todos.
3. AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS
O serviço geral tem a seu encargo a manutenção, preservação, segurança e
merenda da unidade escolar, sendo coordenados e supervisionados pela direção. O

58. corpo de pessoal para os serviços gerais é formado por: servente, merendeira e
vigia.
6.1 ATRIBUIÇÕES DOS SERVENTES
* Efetuar limpeza e manter em ordem as instalações escolares, providenciando a
relação do material e produtos necessários;
* Efetuar tarefas que estão relacionadas à sua função.
6.2 ATRIBUIÇÕES DAS MERENDEIRAS
• Uso do guarda-pó e lenço na preparação e na hora de servir o alimento;
• Preparar e servir a merenda escolar, controlando-a quantitativa e
qualitativamente;
• Informar o Diretor da unidade escolar da necessidade de reposição de estoque,
em tempo hábil;
• Conservar o local de preparação da merenda em boas condições de trabalho,
procedendo a limpeza e a arrumação.
6.3 ATRIBUIÇÕES DO VIGIA
• Efetuar rondas de inspeção de forma a garantir a constante segurança da
Unidade Escolar;
• Controlar a entrada, nas dependências do prédio, de pessoas sem identificação
ou autorização, como medida de segurança;
• Comunicar à chefia imediata qualquer irregularidade ocorrida durante seu horário,
para que sejam tomadas as devidas providências;
• Zelar pelo prédio e suas instalações, levando ao conhecimento de seu superior
qualquer fato, que dependa de serviços especializados para reparo e
manutenção;
• Efetuar outras atividades que estão ligadas à sua função, definidas pela direção.
7. A.P.P.
7.1 FUNÇÕES DA APP

59. • Convocar e presidir reuniões administrativas e gerais;
• Assumir a responsabilidade que lhe cabe na administração do Fundo Escolar;
• Propor ao Conselho Fiscal alterações no orçamento e no programa de trabalho
sempre acompanhada de exposições de motivos;
• Realizar despesas e autorizar pagamentos de acordo com as normas
estabelecidas no Regimento Interno e de conformidade com o orçamento e
programa de trabalho aprovados pelo Conselho fiscal.
• Apresentar, mensalmente ao Conselho Fiscal, balancete financeiro e
orçamentário, na qual se evidencia o cumprimento do que foi programado e os
compromissos financeiros, nos livros especiais para este fim;
• Executar as demais atividades necessárias ao alcance dos objetivos da
associação, respeitadas as normas estatutárias ou regimentais.
1.8 DA FORMA E OBJETIVO DE REGISTRO, ESCRITURAÇAO E ARQUIVOS
ESCOLARES.
Os atos escolares serão registrados em livros, fichas ou instrumentos
informatizados, resguardadas as características imprescindíveis, cabendo sua
autenticidade à aposição da assinatura do diretor e do secretário.
Constituem o Arquivo Escolar:
I. Documentação relativa ao Corpo Discente, que compreende:
a) Ficha de matricula;
b) Ata do conselho de classe;
c) Histórico escolar;
d) Certificado de conclusão e diploma;
e) Boletim escolar;
f) Registro de freqüência (diário de classe);
g) Arquivo escolar.
II. Documentação relativa à unidade escolar, que compreende:
a) Controle do ponto;
b) Registro de patrimônio;
c) Atas de exames ou processos especiais;
d) Atas e resultados de conselho de classe;

60. e) Assentamentos individuais de professores e funcionários;
f) Avisos e convocações.
1.9 DA INCINEREÇÃO
Poderão ser incinerados os seguintes documentos: provas especiais ou relativas
à adaptação ou recuperação, após 05 anos. O ato de incineração será lavrado em ata
assinada pelo diretor, secretário e demais funcionários presentes.
PARTE V - DIMENSÕES DA ESCOLA
1. NORMA PARA EMPRESTIMOS
O material emprestado a professores e a outras escolas é registrado pela
secretaria da escola em livro próprio em consonância com a diretoria da APP e
Secretaria municipal da Educação.
2. QUADRA DE VÔLEI
A escola não possui quadra de vôlei coberta, é somente delimitado um espaço na
área, onde estão colocados os postes e a rede.
3. BIBLIOTECA
A escola possui um acervo bibliográfico em torno de 6.000 livros. Funciona nos
períodos matutino e vespertino, no horário normal de aula. São emprestados livros de
literatura aos alunos de 1º a 4º series com prazos de entrega semanais e/ou quinzenais,
e de 5º a 8º series com prazos de entrega mensal ou bimestral. Todos os livros são
registrados pela funcionária responsável.
4. SALA DE COMPUTAÇÃO

61. O espaço Pedagógico informatizado atende alunos da Pré-escola à 8.ª série no
contra turno. As aulas têm duração de 1 hora. São elaborados projetos pedagógicos
utilizando vários aplicativos (Word, Excel, Hagaque, Paint, Power Point, Internet).
5.MATERIAL
A escola não se responsabiliza pelo material escolar, aparelhos eletrônicos
(celular, mp3, ipod, etc.), bem como outros pertences pessoais, sejam de professores,
funcionários ou alunos.