O documento descreve o Programa Nacional de Sanidade Avícola do Brasil, que tem como objetivos a vigilância de doenças aviárias como influenza e doença de Newcastle, além de estabelecer normas para o controle dessas doenças no setor avícola brasileiro. O programa inclui atividades como notificação de suspeitas, investigação epidemiológica, sacrifício de aves infectadas e desinfecção de propriedades.