Plano Diretor Boqueirão 2012

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE
BOQUEIRÃO

SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA
JUNHO/2012
Prefeitura Municipal de Ministério da
Integração Nacional
Boqueirão

Etapas do Plano Diretor Participativo
ELABORAÇÃO DE PROCESSO
MOBILIZAÇÃO DIAGNÓSTICO IMPLEMENTAÇÃO
PROPOSTAS JURÍDICO
• 1º contato com • Levantamento • Diretrizes Gerais • Entrega do •Monitoramento
os poderes de dados Projeto de Lei na do Plano Diretor
executivo e • Programas e Câmara
legislativo • Leitura Técnica ações Municipal • Conferências
Estratégicos
• Apresentação • Leitura • Audiência • Conselho da
da Equipe Comunitária • Zoneamentos Públicas Cidade ou similar
Técnica Local à
equipe da CMT • Confrontação • Instrumentos • Discussão e • Revisão do
das leituras e de Política aprovação na Plano Diretor a
• Formação e análise dos Urbana Câmara cada dez anos,
capacitação do problemas e pelo menos
Núcleo Gestor potencialidades • Audiência
Pública de
• Audiência • Audiência Apresentação das
Pública de Pública de propostas
Lançamento do Apresentação do
PDP Diagnóstico • Entrega do
anteprojeto de lei
à Prefeitura
Boqueirão

CARACTERIZAÇÃO FÍSICA
Técnico: Nicholas Burman
Junho/2012

Boqueirão

Inserção regional

Boqueirão

Inserção regional
Geomorfologia

Fonte: AESA

Boqueirão

Inserção Regional
Clima

BOQUEIRÃO

Fonte: AESA

Boqueirão

Inserção regional
Recursos Hídricos

Fonte: AESA/IBGE

Boqueirão

Características físicas
Altitude

Fonte: AESA/IBGE/INPE

Ministério da
Prefeitura Municipal de Integração Nacional
Boqueirão

Relevo

Vista do Açude Epitácio Pessoa Rio Paraíba com Serra do Caturité ao fundo

Ministério da
Boqueirão

Relevo

Lajedo do Marinho
Boqueirão

Solos

Fonte: AESA/EMBRAPA

Ministério da
Prefeitura Municipal de
Boqueirão

Geologia

Fonte: AESA/DNPM/IBGE

Ministério da
Boqueirão

CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA
Técnico: Maria Cristina Queiroz
Junho/2012

Boqueirão

CARACTERÍSTICAS POPULACIONAIS

Boqueirão

FAIXAS ETÁRIAS [Censo 2010 – IBGE]

Boqueirão

MELHORES INDICADORES SOCIOECONÔMICOS EM BOQUEIRÃO

INDICADORES SOCIOECONÔMICOS 1991 2000 2010

IDH-M 0,531 0,608 ND

GINI 0,51 0,49 0,39

Fonte: PNUD - IBGE

Boqueirão

EVOLUÇÃO DOS NÍVEIS DE POBREZA – INDIGÊNCIA EM BOQUEIRÃO

EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DE ANALFABETISMO EM BOQUEIRÃO

Fonte: PNUD - IBGE
Boqueirão

EVOLUÇÃO DA % DE POPULAÇÃO COM MENOS DE 5 ANOS DE ESTUDO

ALFABETIZAÇÃO EM BOQUEIRÃO TOTAL E POR GÊNERO

Fonte: PNUD - IBGE
Boqueirão

OCUPAÇÕES, EMPREGO E RENDA
CADASTRO CENTRAL DE EMPRESAS 31 DE DEZEMBRO DE 2009
Número de unidades locais – empresas atuantes 223
Pessoal ocupado total 909
Pessoal ocupado assalariado 734
Salários e outras remunerações 7.423.000
Salário médio mensal 1,5 [salário mínimo]
PREFEITURA: AGENTES PÚBLICOS

245 NEGÓCIOS COMO ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM 2011.

VARIADA OFERTA DE SERVIÇOS LOCAIS E REGIONAIS, COMÉRCIO,
INDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE DE TIJOLOS,
TAPETES, REDES, CONFECÇÕES E PEQUENOS ARTESANATOS

Boqueirão

A ECONOMIA AGRÁRIA DE BOQUEIRÃO
AGRICULTURA COMERCIAL DE TOMATES, PIMENTÃO, CEBOLA,
BANANA, REPOLHO, FEIJÃO, MAMÃO, MARACUJÁ, COCO, GOIABA,
JERIMUM.
AGRICULTURA FAMILIAR PARA SUSTENTO E PROGRAMAS SOCIAIS.
PECUÁRIA: CRIAÇÃO DE BOVINOS, OVINOS, CAPRINOS E AVES, PESCA
ARTESANAL.
PRODUÇÃO DE DERIVADOS LEITE E QUEIJO

Boqueirão

ESTRUTURA FUNDIÁRIA DE BOQUEIRÃO [INCRA – 2006]

Boqueirão

Características do uso da terra Número propriedades Área [ha]
TOTAL 763 27.127
Permanentes 164 285
Tipos de
Lavouras Temporárias 349 1.125
Forrageiras para corte 544 1.457
Naturais 521 16.501
Pastagem
Plantadas degradadas 21 499
Plantadas em boas condições 31 468
Piscicultura pesca 34 92
Fonte: Censo Agropecuário 2006 - IBGE

Boqueirão

ECONOMIA: PONTOS POSITIVOS
• População jovem adulta numerosa disponível para o aprimoramento
e exercício profissional.
• Melhoria de indicadores socioeconômicos, principalmente nos
últimos dez anos.
• Disponibilidade de terra de qualidade, água e clima favoráveis para
atividades agrícolas apropriadas ao semiárido.
• Mão de obra experiente, maquinário e mercado consolidado para a
produção de tapetes, colchas e rede.

• Produção leiteira e de queijos.

• Maturidade, atuação e influência local e regional do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Boqueirão e da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico.
Boqueirão

ECONOMIA: PONTOS POSITIVOS

Disponibilidade de Programas e Projetos de apoio à agricultura familiar:
• Serviços permanentes de corte de terra, Silagem de Armazenamento
de Rações, distribuição de sementes e Programa Garantia Safra.
• Projetos em execução de Apicultura, Avicultura Alternativa, apoio ao
Microcrédito PRONAF B, da Bovinocultura “Balde Cheio”, “Compra
direta – Merenda Escolar”, implantação dos assentamentos Trincheira
do Carnoió e Serra da Cruz, unidade de produção de palma resistente à
cochonilha do carmim.

• Projetos da prefeitura para reorganizar a feira livre e o Mercado
Municipal, construir um polo têxtil e industrial, apoiar financeiramente
pequenos e médios empreendimentos, “Empreender – Jovem”,
“Trabalhar com lei”, instalar viveiros de mudas.
Boqueirão

ECONOMIA: PONTOS NEGATIVOS
• Analfabetismo e 52% da população abaixo da linha da pobreza e
indigência
• Práticas agrosilvopastorís inadequadas para o semiárido e
desertificadoras [uso excessivo de agroquímicos, métodos de irrigação
esbanjador de água, etc]
• Informalidade da posse da terra agrícola e residencial, dos
estabelecimentos econômicos, das ocupações, empregos e trabalho
• Pouca disponibilidade de emprego formal, permanência de situações
de trabalho indigno [baixa remuneração, jornadas excessivas, trabalho
infantil , insalubre e sem carteira assinada]]
• Timidez das ações cooperadas e baixa formação para gestão de
associações.
• Esvaziamento e desmobilização social para as atividades rurais e
instalação de hortas domésticas e comunitárias.
Boqueirão

ECONOMIA: PONTOS NEGATIVOS
• Resistência de micro e pequenos proprietários e produtores para
participação em projetos coletivos e uso de técnicas de produção orgânica.
• Incentivo técnico, financeiro e comercial insuficientes para os produtores.
• Desperdício de matéria prima, de derivados e dos produtos da lavoura na
colheita, beneficiamento, armazenagem e comércio.
• Baixa produtividade e qualidade dos produtos da agricultura familiar.
• Pouca diversificação e agregação de valor na produção rural e urbana.
• Pouca capacitação profissional da mão de obra e dos empresários para a
agricultura orgânica, diversificação da produção e oferta de serviços.
•Pouca capacitação dos empresários para gestão de negócios e de pessoal
• Estradas impróprias para escoamento da produção e abastecimento.
• Domínio, pressão e baixos preços oferecido pelos atravessadores.
• Inexistência de cooperativas de produção e comércio representativas.

Boqueirão

CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Técnico: Wellington Rocha
Junho/2012

Boqueirão

Estrutura organizacional – Poder Executivo – Boqueirão/PB
Procuradoria Gabinete do Controladoria
Geral do Prefeito Geral do
Ass.
Município Município
Departa-
mentais

Sec. Mun. Sec. Mun.
de de
Cultura Turismo

Sec.
Sec. Mun. Sec. de Sec.
Mun. de Sec. Secretaria
de Mun. de Sec. Mun. Mun. de
Des. Sec. Mun. Mun. de Mun. de
Adminis- Plan. e de Desp.,
Econô- de Saúde Infra- As.
tração Finanças Educação Lazer e
mico estrutura Social
Rec.

Fonte: Secretaria de Administração

Boqueirão

Articulação Institucional
Principais Parcerias Intergovernamentais

a) Principais Transferências de Recursos - Governo Federal:

- Exercício de 2010 (União):

Concedente: Ministério da Educação. Objeto: aquisição de veículo 0 (zero)
quilômetro para transporte escolar (Programa Caminhos da Escolas);
Concedente: Ministério da Educação. Objeto: aquisição de mobiliário para
equipar escolas da educação básica.

- Exercício de 2011 (União):

Concedente: Ministério da Educação: aquisição de mobiliário para equipar
escolas da educação básica.

Fonte: Portal da Transparência/Controladoria Geral da União – Exercícios de 2010 e 2011.

Boqueirão

Articulação Institucional
Principais Parcerias Intergovernamentais

Principais Transferências de Recursos - Governo Estadual:

- Exercício de 2010 (Estado):
Obs.: no exercício de 2010 não foram celebrados convênios entre o Município
de Boqueirão e o Estado da Paraíba.

- Exercício de 2011 (Estado):

Concedente: Secretaria de Saúde do Estado. Objeto: Conclusão do Hospital
Municipal;
Concedente: Secretaria de Educação do Estado. Objeto: Construção de 6 (seis)
salas de aula na Escola Padre Inácio (Ensino Fundamental);
Concedente: Secretaria de Educação do Estado. Objeto: Transporte Escolar de
Alunos do Ensino Médio da Zona Rural para a Zona Urbana.

Fonte: Secretaria de Administração.

Boqueirão

Legislação Municipal
Normas inexistentes

• Legislação sobre Unidades de Conservação e Meio Ambiente
• Lei Específica de Zona de Interesse Social
• Lei Específica de Zona de Interesse Especial
• Lei de Zoneamento Ecológico Econômico
• Lei de Tombamento ou Proteção

Fonte: Procuradoria Municipal

Boqueirão

Receitas Correntes

Fonte: Lei Orçamentária Anual – Exercício de 2012

Boqueirão

Receitas de Capital

Boqueirão

CONSELHOS MUNICIPAIS
- Conselho Municipal de Saúde;
- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;
- Conselho Municipal de Alimentação Escolar;
- Conselho Municipal de Educação;
- Conselho Municipal de Assistência Social;
- Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Conselho Municipal de Cultura;
- Conselho Municipal de Defesa Civil;
- Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC);
- Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB

Fonte: Procuradoria Municipal
Ministério da
Boqueirão

POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
Técnico: Maria Cristina Queiroz
Junho/2012

Boqueirão

SAÚDE: PONTOS POSITIVOS
• Concurso público para funcionários da Política Municipal de Saúde
• Unidades de Saúde: Oito Unidades Básicas de Saúde, 01 SAMU, 01
NASF Regionalizado, Laboratório de prótese, 01 Unidade de Vigilância
em Saúde, 01 Policlínica, 01 Hospital Geral, 02 Residências
terapêuticas, 01 Centro de Atenção Psicossocial, 01 Central de
Regulação de Serviços de Saúde e um Centro de Especialidades
Odontológicas.
• Rede de atenção Básica com 07 equipes da ESF [03 na zona rural e 04
na urbana], com 74 profissionais e 18 Unidades Âncora.

• 55 profissionais de saúde com nível superior [30 médicos, 12
cirurgiões dentista e 13 enfermeiros], além de psicólogos, assistentes
sociais, fisioterapeutas, farmacêuticos, bioquímicos e técnicos de nível.

Boqueirão

SAÚDE: PONTOS POSITIVOS
• 02 Equipamentos de Imagem e 08 equipamentos odontológicos
• Oferta de serviços de cardiologia, endocrinologia, pediatria,
ginecologia, clinica geral, oftalmologia, fisioterapia, fonoaudiologia,
imunização, teste do pezinho e, via Consórcio CISCOR, reumatologia,
ultrassonografia, dermatologia, otorrino, urologia e raios X
odontológico.
• Acesso dos usuários aos centros especializados em média e alta
complexidade via PPI.
• Parceria com a educação e a assistência social.
• Ação do CAPS [Cooperativa Social de Boqueirão “Águas da Vida”,
restaurante e agricultura orgânica].
• Cumprimento de 10 metas do Pacto Pela Vida, em especial
mortalidade infantil.
Boqueirão

SAÚDE: PONTOS NEGATIVOS
• Pouca experiência e capacitação dos novos funcionários e, em alguns casos,
descompromisso profissional.
• Dificuldade de Gestão das equipes para a adequar procedimentos e o registro de
informações.
• Estabelecimentos de saúde instalados em imóveis alugados e com situação predial
inadequada.
• Insuficiência de exames de média e alta complexidade,
• Despesas da Prefeitura com exames complementares devido à insuficiência dos
ofertados pelo do SUS, algumas vezes decorrentes de pedidos desnecessários.
• Insuficiência dos atendimentos médicos, odontológicos, de enfermagem e de
agentes de saúde em algumas comunidades.
• Uso excessivo de agrotóxico que coloca em risco a saúde, principalmente a dos
trabalhadores das lavouras comerciais.
• Saneamento deficiente e falta de educação sanitária.

• Incidência de doenças de veiculação hídrica e crescimentos de casos de câncer.

Boqueirão

EDUCAÇÃO: PONTOS POSITIVOS
• Melhoria do acesso à educação pública para crianças, jovens e adultos.
• Quadro de professores e de apoio qualificados.
• Auxiliares de serviços e merendeiras capacitados.
• Merenda escolar de boa qualidade e compra direta de 30% produtos da agricultura
familiar.
• Cobertura de 100% do transporte escolar estabelecimentos do município e cinco
ônibus para 130 estudantes universitários de Campina Grande.
• Programa “Caminho da Escola” [3.620 bicicletas, ônibus e barco – em implantação]
• 30 escolas municipais com 3.620 alunos do ensino infantil e fundamental e 04 escolas
estaduais com1644 estudantes do ensino médio.
• Implantação da “Provinha Boqueirão” para avaliar a eficácia do ensino fundamental.
• Escolas equipadas com televisões, aparelhos mediáticos e computadores em todas as
salas de aula do município.
• Disponibilidade de quadras esportivas e áreas de lazer em algumas escolas.
• Oferta de turmas de Alfabetização de Jovens e Adultos.
• Baixos índices de evasão no ensino infantil, fundamental e médio.
• Educação musical e esportiva nas escolas [bandas marciais, balé, futebol, etc.]

Boqueirão

EDUCAÇÃO: PONTOS NEGATIVOS
• Permanência de alta taxa de analfabetismo.
• Alta taxa de evasão de alunos do EJA devido inadequação da metodologia para
esta modalidade de ensino.
• Irregularidade da merenda escolar em Mineiro.
• Manutenção do modelo multisseriado de ensino nas comunidades rurais.
• Insuficiência de áreas de recreação, lazer, quadra esportiva, biblioteca e salas de
leitura para algumas escolas da área rural.
• Inadequação e falta de conservação de alguns prédios escolares.
• Crescimento da violência nas escolas.
• Não oferta de ensino profissionalizante.
• Algumas escolas não muradas e locais apropriados para lazer e atividades
esportivas.
• Má qualidade do acesso à internet em Boqueirão.

• Invasão de terras da “Escola Agrícola” e não regularização do curso no MEC.
Boqueirão

CULTURA, LAZER E TURISMO: PONTOS POSITIVOS
• Atrativos naturais: Açude Epitácio Pessoa e Lajeto do Marinho.

• Eventos turísticos e culturais: Festa Junina, Feira de Leitura – FLIBO, Balaio Cultural,
Festa do Padroeiro de São Luiz Gonzaga, Festa de São Bento, Aniversário da Cidade,
Sete de Setembro, Parede Poética, Natal e do Padroeiro..

• Eventos esportivos: MOTOFEST, Cavalgadas, Trilhas, natação, Corrida de pedestre e
Corrida de bicicletas – além dos times de futebol.

• Culinária: Doce de leite da Dona Mire, bode, peixada.

• Artesanato de tapeçaria, rede de pesca, tricô e couro.
• Projeto de construção do “Memorial das Águas”.
• Artistas e Grupos culturais:, Filarmônica Municipal, grupo Kiriri Band, orquestra de
frevo, grupos de chorinho, escritores e grupos de teatro.

Boqueirão

CULTURA, LAZER E TURISMO: PONTOS NEGATIVOS
• Poucos espaços de lazer e de atividades esportivas diferentes do futebol.

• Insuficiência de uma política pública de esporte e cultura, que realize ações
continuadas e acompanhadas por profissionais especialistas.

• Pouca mobilização das pessoas para as atividades artísticas e culturais.

POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
• Pouco conhecimento sobre associações, cooperativas e elaboração de projetos.

• Insuficiência de atividades culturais permanentes.

• Alto volume dos carros de som.

• Poucas alternativas de hotéis, pousadas e restaurantes.

Boqueirão

ASSISTÊNCIA SOCIAL : PONTOS POSITIVOS
• Implantação do Sistema Municipal de Assistências Social [CRAS, CREAS, Conselho
Tutelar, da Criança e do Adolescente].
• Implantação dos Serviços de Proteção Social Básica à Família, de Proteção e
Atendimento Especializado, de Abordagem Social, Serviço Socioeducativo,
Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares.
• Quadro de pessoal composto por Assistentes Sociais, Psicólogos, Advogado e
Monitores do PETI e PRÓJOVEM Adolescente.
• Atuação no combate ao trabalho infantil e da violência sexual da criança e do
adolescente.
• Programas PETI e PRÓJOVEM Adolescentes instalados.
• 326 BPC deficientes, 55 BPC idosos e 38 RMV deficientes , 18 RMV idosos.
• 2.354 famílias inseridas no Programa Bolsa Família.
• Gestão do CAD Único e Monitoramento das condicionalidades dos Programas
Federais de Transferência Direta de Renda, em parceria com a educação e saúde.
• Programa de distribuição de leite [sede, Canudos, Marinho,Lajes, Sangradouro].

Barra de São Miguel

ASSISTÊNCIA SOCIAL : PONTOS NEGATIVOS
• Baixa renda de muitas famílias que, por causa da baixa escolaridade, informação e
auto estima, dificulta o acesso os diretos e serviços oferecidos pelo poder público.
• Muitos casos de gravidez na adolescência.
• Violência sexual contra criança e adolescente, inclusive doméstica.
• Negligência, violência e extorsão das famílias contra os idosos
• Exploração de trabalho infantojuvenil.

• Negligência familiar em relação aos estudos e uso de álcool e drogas pelos
adolescentes e jovens.
• Inexistência de pedido de desligamento do Programa Bolsa Família.

• Baixa participação em programas de formação profissional para a inserção e
promoção social das famílias beneficiadas por transferência direta de renda.
• Mão de obra pouco qualificada e grande quantidade de trabalho informal.

Boqueirão

SEGURANÇA PÚBLICA: PONTOS POSITIVOS

• Existência de Ronda Policial na Cidade de Boqueirão.

• Duas viaturas policiais.

• Existência de dois postos policiais e um batalhão na Cidade.

• A população é calma.

Boqueirão

SEGURANÇA PÚBLICA: PONTOS NEGATIVOS

• Inexistência de ronda policial na maioria das comunidades.

• Falta de compromisso das autoridades responsáveis pela segurança para com as
comunidades rurais.

• Existência de ponto de venda e de consumo de drogas na comunidade.

• Frequência de menores em bares praticando jogos, esmolando, consumindo bebidas
alcoólicas e se prostituindo.

• Exploração do trabalho infantil e violência sexual contra criança e adolescente.

• Violência contra idosos e mulheres.

Boqueirão

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO RURAL
Junho/2012

Boqueirão

Distribuição da ocupação

Fonte: AESA/INPE

Ministério da
Boqueirão

“CONSTANTES” DO SEMIÁRIDO

•Pluviosidade muito baixa e/ou irregular;
•Intermitência dos corpos hídricos (riachos/açudes);
•Solos naturalmente férteis (suportam a vegetação original
sem problemas mesmo em períodos de estiagem), porém
rasos, com alta quantidade de pedras e areia e muitas vezes
com altos teores de sais (sobretudo sais carbonáticos)
dissolvidos nos componentes do solo;
•Altas taxas de evapotranspiração;
•Águas subterrâneas salinas ou salgadas, com pouca
disponibilidade de águas doces.

Boqueirão

Uso e Ocupação do Solo
Potencialidades
• Caatinga: bioma com grande variedade vegetal e animal;

• Presença de diversas áreas com vegetação em bom estado (Serras do Carnoió e
Caturité, Lajedo do Marinho) - possibilidade de conversão em Unidade de
Conservação.

Boqueirão

Uso e Ocupação do Solo - Problemas
• Conflitos de uso da terra e de recursos hídricos no Açude Epitácio Pessoa
entre moradores do entorno e DNOCS;
• Ausência de mecanismos de gestão do Açude Epitácio Pessoa;
• Transferência de água de onde “não tem” (semiárido) para onde
“tem” (agreste);
• Perdas elevadas (40%) no sistema de dutos da CAGEPA entre açude
e consumidor (23 municípios da Grande CPG);
• Sucateamento da estrutura do DNOCS;
• Ausência de contrato de suprimento de água com CAGEPA que
estabeleça competências e deveres.
• Métodos de irrigação inadequados;
• Ocupação sem critérios da beira do Açude Epitácio Pessoa, suas ilhas e
cursos d’água afluentes;
• Uso de agroquímicos sem controle:
• Esterilização do solo (perda dos micro-organismos);
• Despejo de agroquímicos nos corpos d’água;
• Imunização gradual das pragas contra efeitos dos produtos -
aumento gradual do volume empregado;
• Descarte inadequado de vasilhames.
• Remoção da cobertura vegetal natural;
Boqueirão

Problemas
• Erosão dos solos - aparecimento de sulcos e voçorocas;
•Assoreamento dos rios e açudes -
• Epitácio Pessoa perdeu 25% de sua capacidade em 50 anos;
• Poluição aquática: despejo de esgotos nos rios;
• Uso indiscriminado do fogo para preparação do solo:
• Disposição inadequada de resíduos sólidos;
• Perda de biodiversidade:
• Caça e apresamento de animais;
• Questão cultural da manutenção de pássaros apresados;
• Manejo inadequado do pastoreio (sobretudo ovinos e caprinos):
• Introdução de plantas e animais exóticas na caatinga:
• Algaroba: fonte de madeira ração animal para o sertanejo, porém também
considerada como praga;
• Cochonilha: ataca a palma;
• Extração mineral sem controle;

Boqueirão Integração Nacional

Problemas
• Fragmentação da propriedade da terra - problema fundiário e ambiental;
• Ausência de estrutura municipal de controle ambiental;
• Atuação relativamente concentrada das autoridades ambientais.


Áreas de Interesse Ambiental e Histórico-cultural

• Serra do Carnoió;
• Serra do Caturité;
• Lajedo do Marinho;
• Açude Epitácio Pessoa;
• Mais alguma ??


Sistema viário
Junho/2012

Boqueirão

Configuração territorial e
Sistema viário

Boqueirão

Configuração territorial e Sistema Viário

• Via de acesso principal (PB-148) com manutenção feita pela DER mas
em estado ruim;
• Acesso secundário (PB-132 p/ Barra de Santana) com manutenção feita
pela Prefeitura;
• Ausência de convênio ou acordo de manutenção junto ao DER-PB ;
• Número insuficiente de máquinas para trabalhos de conservação viária;
• Estradas vicinais não pavimentadas em todo o território do município;
• Rodovias estaduais em estado regular a péssimo de conservação -
presença de trechos esburacados ou com asfalto completamente gasto;
• Rodovias vicinais em estado regular - alternam trechos em bom estado
com trechos ruins;
• Erosão da superfície das estradas vicinais por vazamento de água de
irrigação de terrenos vizinhos;
• Ausência de sinalização viária;

Boqueirão

Configuração territorial e Sistema Viário

• Circulação prejudicada no inverno sertanejo: pistas escorregadias, buracos e
travessias de rios interrompidas quando de chuvas muito fortes;
•Trechos mais prejudicados: rodovias que atravessam o Riacho do Monte
(acesso ao Cavado), estradas em chão de Massapê;
• Prevalência de travessias diretas sobre rios e córregos - necessidade de
criação de mais passagens molhadas e/ou pontes, segundo demanda de cada
comunidade;
• Ponte sobre Rio Paraíba em mau estado de conservação.
• Necessidade de pontes, passagens molhadas e retificações de traçado nas
estradas ao longo do vale do Rio Paraíba;
•Presença de animais na pista;
•Transporte alternativo feito com veículos precários, condutores
despreparados e sem controle ou regulamentação por parte do Poder Público.

Boqueirão

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
Técnico: Cesar Augustus
Junho/2012

Boqueirão

BOQUEIRÃO/PB
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO POTENCIALIDADE - LEGISLAÇÃO
Diagnóstico:
Lei Orgânica de Boqueirão é um instrumento de referência para sua política de desenvolvimento territorial: a Lei
do Plano Diretor de Boqueirão.

Lei Orgânica de Boqueirão, (sem data):

1- Art. 5º, competências do Município, inciso XIII, “planejar o uso e ocupação do solo em seu território,
especialmente em sua zona urbana”;

2- id., inciso XIV, “estabelecer normas de edificação, de loteamento, de arruamento e zoneamento urbano e rural,
bem como as limitações urbanísticas convenientes à ordenação do seu território, observada a lei federal”;

3- id., inciso XX, “regulamentar a utilização de logradouros públicos e, especialmente no perímetro urbano,
determinar o itinerário e os pontos de parada dos transportes coletivos”;

4- id., inciso XXI, “fixar os locais de estacionamento de taxis e demais veículos”;

5- id., inciso XXIII, “fixar e sinalizar as zonas de silêncio de trânsito e tráfego em condições especiais”;

6- id., inciso XXIV, “disciplinar os serviços de carga e descarga e fixar a tonelagem máxima permitida a veículos que
circulem em vias públicas municipais”;

7- id., inciso XXV, “tornar obrigatória a utilização da estação rodoviária”;

8- id., inciso XXVI, “sinalizar as vias urbanas e as estradas municipais, bem como regulamentar e fiscalizar sua
utilização”;

9- id., inciso XX, “fixar os locais de estacionamento de taxis e demais veículos”;

BOQUEIRÃO/PB
Diagnóstico (cont.):

10- Art. 59: Compete ao Prefeito, inciso XX, “aprovar projetos de edificação e planos de loteamento, arruamento e
zoneamento urbano ou para fins urbanos”;

11- id., inciso XXVI, “desenvolver o sistema viário do Município”;

12- Art. 139 a 142 – Dispõe sobre a Política Urbana:

Art. 139 – Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantia do bem-estar de
seus habitantes, §1º plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, §2º a
propriedade urbana cumpre sua função social quando atende as exigências fundamentais de ordenamento da cidade,
expressas no plano diretor.

Art. 140 – dispõe sobre o direito do Município de exigir do proprietário de imóvel urbano não edificado,
subutilizado ou não utilizado que promova seu adequado aproveitamento sob pena, sucessivamente de: I – parcelamento
ou edificação compulsórios; II – IPTU progressivo no tempo; III – desapropriação ;

Art. 142 – dispõe sobre isenção de IPTU para população de baixa renda.

Temos que a lei orgânica de Boqueirão possui dispositivos que auxiliam nas políticas de planejamento e
ordenamento urbano e de habitação mas, por serem necessários regramentos específicos, ela necessita ser
complementada por leis de parcelamento, zoneamento, uso e ocupação do solo e código de obras.

BOQUEIRÃO/PB
Diagnóstico:

Código de Obras e Urbanismo de Boqueirão, Lei nº 130, de 27 de outubro de 1982, é um instrumento complementar à
Lei Orgânica nos seus dispositivos referentes aos processos de licenciamento de obras, licenciamento de parcelamentos
e da estruturação da cidade em termos de uso e ocupação do solo urbano.

Apesar do seu tempo de vida, ele pode e ainda deve ser aplicado nos processos de licenciamentos de obras e
de parcelamentos, observando condicionantes estruturantes de uso e ocupação do solo pretendidos para a área urbana,
enquanto não for atualizado, considerando as recentes tecnologias aplicadas nos processos de planejamento e projetos
arquitetônicos, urbanísticos e de engenharias complementares.

Após à aprovação da Política de Desenvolvimento Territorial - a Lei do Plano Diretor de Boqueirão – este
Código deve ser atualizado considerando também os princípios e objetivos deste.

BOQUEIRÃO/PB
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO POTENCIALIDADE – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Lei nº 904/2009 - Consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Boqueirão
Art. 5º , orgãos gerenciais responsáveis pela formulação, execução e avaliação de políticas públicas...:
inciso IV – Secretaria Municipal de Infra-estrutura - SEINFRA

Secretario(a) Municipal
Secretário(a) Adjunto

Gerente de Setor de Serviços Urbanos
Gerente de Setor de Estradas e Rodagens
Gerente de Setor de Transportes
Gerente de Setor de Obras

2 fiscais de obras
1 engenheiro civil

DIAGNÓSTICO
Estrutura deficiente para as questões da
política de desenvolvimento urbano e
de execução de obras e infra-estrutura
e serviços públicos, em especial para
análise de projetos urbanísticos e de
edificações, expedição de diretrizes
urbanísticas e de uso e ocupação do
solo e expedição de alvarás ou habite-se
e para fiscalização.

BOQUEIRÃO/PB
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DEMANDA - LEGISLAÇÃO

Necessária atualização das leis específicas que disciplinam o planejamento e ordenamento do solo urbano;

Necessário planejamento e fortalecimento de Estrutura Administrativa que:

• implemente e acompanhe a aplicação da política de planejamento e ordenamento urbano, contribuindo para
proteção do meio ambiente através de diretrizes adequadas de uso e ocupação do solo urbano;
• institucionalize os procedimentos de expedição de licenças de parcelamento, loteamento e localização, observando
adequado planejamento urbano e a legislação de proteção ambiental;

• contribua para a necessária participação, coordenação e transparência de ações para a adequada aplicações de
recursos, elaboração e análise projetos, planejamento e fiscalização do ambiente urbano e da proteção ambiental,
bem como, para avaliação desses processos.

BOQUEIRÃO/PB
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO OCUPAÇÃO URBANA
Evolução da ocupação da sede.
Divisão dos setores/bairros.

Núcleo Original – A partir de 1660

Centro I – A partir de 1950

Bela Vista/Sangradouro – A partir de 1960

Bairro Novo e Centro II – A partir de 1970

Malvinas – A partir de 1980

Galdêncio – A partir de 1990

Cheque Moradia/CEHAP – A partir de 2005

Outras ocupações– A partir de 2010

BOQUEIRÃO/PB
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO PERÍMETRO URBANO
Diagnóstico:
2. Perímetro urbano – estabelecido
pela Lei Municipal nº 195, de 11 de
abril de 1.988.

População Urbana: 12.006 habitantes

i. Área: 509,6ha ou 5,1km²
ii. Na área urbana (CENSO, 2010):
iii. IBGE: 11.435 habitantes.
Densidade pop. = 22,44 Hab/ha.
Em 10 anos=> 12.580 habitantes,
aprox. 24,7 Hab/ha.
Ideal (Mascaró): 100Hab/ha*.
Brasil: média 40Hab/ha.
*Eficácia máxima da infraestrutura urbana aplicada
Área remanescente do perímetro
urbano (atual): 188ha, aprox. 37% =>
321,6ha

Densidade populacional urbana:
Menos remanescente: 36 Hab/ha
Em 10 anos: Aprox. 39 Hab/ha.

BOQUEIRÃO/PB
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ÁREAS REMANESCENTES URBANAS
Diagnóstico:
2.Áreas Remanescentes:
inseridas no perímetro
urbano, mas propícias para
produção rural ou para
preservação de interesse
especial.

BOQUEIRÃO/PB
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO APP URBANAS
Diagnóstico:
2.Áreas inseridas no perímetro
urbano não propícias para
produção de edificação urbana:
margens (APP) dos corpos
hídricos e áreas inundáveis.

BOQUEIRÃO/PB
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO CENTRO HISTÓRICO – Características atuais dos imóveis privados
Diagnóstico
2.Apesar de não existir uma lei que
estabeleça os limites e as diretrizes
urbanísticas de uso e ocupação do
Centro Histórico, a paisagem do
mesmo encontra-se com boa
caracterização de preservação, mas
com fragilidade quanto sua
permanência.
3.Delimitação com base em
informações da formação do núcleo
urbano e, segundo consta, onde as
primeiras casas de Boqueirão foram
construídas.
4.Assim mesmo, dos 80 imóveis
destacados para compor a delimitação
do Centro Histórico, apenas 8 estão
descaracterizados.

BOQUEIRÃO/PB

BOQUEIRÃO/PB

Diagnóstico
2.Interferência de usos inadequados/
conflitantes
3.Trânsito de veículos pesados

BOQUEIRÃO/PB
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS
Diagnóstico:
2.Centralização dos equipamentos comunitários apenas nos
bairros mais antigos, e sem previsão de espaços públicos
para novos equipamentos nos novos loteamentos.

BOQUEIRÃO/PB
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO SISTEMA VIÁRIO

Diagnóstico:
2.Sistema viário
urbano executado a
posterior ocupação e
mobiliário não
adequado

BOQUEIRÃO/PB
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Diagnóstico:
2.Conflito com infraestrutura de
saneamento;
3.Lotes e áreas ociosas;
4.Praticamente 100% dos lotes
são atendidos por serviços
públicos (iluminação pública,
energia, água, telefonia). São
satisfatórias? (racionamentos,
falhas de atendimento, relação
com concessionárias)
5.Outras também inadequadas?
(transporte)

BOQUEIRÃO/PB
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO OCUPAÇÕES IRREGULARES

Diagnóstico:
13. Urbanização sem existência de instrumento de
planejamento de ocupação adequada com
disposição de áreas para equipamentos (área
pública municipal), conforme Lei 6766/1979, e sem
adequações para circulação de veículos de carga
14. Expansão urbana sobre área reserva de sistema
viário da PB-148, sem previsão de adequação

13

14

PB-148

BOQUEIRÃO/PB
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO VAZIOS URBANOS

Diagnóstico:
2.Vazios urbanos compostos
por glebas e lotes

BOQUEIRÃO/PB
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO HABITAÇÃO

Diagnóstico:
2.Sistema viário estruturante

BOQUEIRÃO/PB

Diagnóstico:
2.Assentamentos precários

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Bela Vista e Malvinas

BOQUEIRÃO/PB

CEHAP e Cheque Moradia

Legenda

BOQUEIRÃO/PB

Ocupações no Alto da Torre
e no Bairro Novo

BOQUEIRÃO/PB

Diagnóstico:
1. Algumas áreas destinadas para produção de habitações são inadequadas, que pode acarretar
situação de precariedade futura.
2. Necessidade de cadastro, informações quanto ao déficit habitacional e de gestão democrática
(controle efetivo deficitário sem definições)
3. Necessidade de delimitação de ZEIS
4. Necessidade de elaboração de PLHIS

Vantagens de uma Política Habitacional:
1. Possibilidade de captar recursos para auxiliar na produção de Habitação de Interesse Social e
Infraestruturas
2. Transparência e controle no processo de oferta de habitação
3. Melhoria das relações econômicas de geração de emprego e renda com segurança social
4. Ocupação dos vazios urbanos existentes, sem espraiamento da cidade
5. Utilização da infraestrutura urbana aplicada (água, energia, esgoto, limpeza pública, transporte,
escola, saúde) e seus recursos aplicados

BOQUEIRÃO/PB
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO READEQUAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO

Vantagens da readequação do perímetro urbano:

1. Definição de área a ser ocupada com urbano, reduzindo os vazios urbanos,
considerando seus usos específicos (zoneamento) que incentivem a dinâmica de
desenvolvimento sem conflitos ambientais e futuros de incomodidade urbana
(diretrizes urbanísticas);
2. Melhoria no ordenamento do ambiente urbano (uso dos espaços públicos, ocupação
do ambiente urbano em conformidade com seus setores, considerando realidade
local e usos compatíveis entre si; qualidade do microclima urbano, eficácia e
eficiência na aplicação das políticas públicas)
3. Menor área para aplicação da infraestrutura urbana (água, energia, esgoto, limpeza
pública, transporte, escolas, postos de saúde e de polícia) com otimização e redução
dos recursos aplicados
4. Ampliação de área rural contribuinte para a economia do Município (geração de
emprego e renda)
5. Melhoria das relações econômicas intermunicipais e outras

BOQUEIRÃO/PB
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DISTRITO DE MARINHO

Diagnóstico: Distrito de Marinho
2.Criado por Lei Estadual, mas não por Lei Municipal. Existia antes da emancipação de Boqueirão, agregado ao
território na ocasião;
3.Urbanização sem existência de instrumento de planejamento de ocupação adequada;
4.Possui equipamentos comunitários com bom atendimento e boas instalações: Escola, Posto de Saúde, Mercado,
Cemitério;
5.Poucos lotes não são atendidos por serviços públicos (pavimentação, iluminação pública, energia, água, telefonia
apenas celular rural);
6.Transporte apenas escolar e alternativo particular;
7.Possui Tanque de Resfriamento de Leite;
8.Necessidade de incentivos para produção agrícola;

BOQUEIRÃO/PB
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DISTRITO DE MARINHO

Equipamentos
Diagnósticos Urbanos
Comunitários

Quadra Poliesportiva

SANEAMENTO
Técnico: André Sampaio
Junho/2012

Boqueirão

Infraestrutura de saneamento
Sede municipal – Abastecimento de água – CAGEPA
Contrato de Concessão inexistente . Atua desde 1987
CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA
•Açude Epitácio Pessoa:
capacidade de 412.000.000m³;
•Captação por gravidade;
•Vazão de captação de 468m³/
h; (10 munic.)
•Manancial com grande
pressão antrópica.

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ÁGUA
•Convencional

Camalaú

Sede municipal – Abastecimento de água
ADUÇÃO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
•2 Adutoras: uma de 800 e outra de 900 mm em F°F°;
• Reservatório central apoiado de 500 m³ e dois elevados
de 50m³(Malvinas e Bela Vista) ;
•Distribuição em 100% dos domicílios;
•As ruas localizadas nas partes altas da cidade ficam
comprometidas no período da seca, devido ao aumento
de consumo.

Camalaú

Sede municipal – Abastecimento de água
PROBLEMAS IDENTIFICADOS:
•Os floculadores necessitam de serem trocados, a água
extrapola, atualmente estão passando direto para os
decantadores;
•Necessidade de local específico para o descarte do cilindro
de cloro;
•Não existe macromedidores no sistema;
•Pouca capacidade de reservação;
•ETA não possui um laboratório; o processo de desinfecção
realizado é a utilização do cloro sem muitos critérios
técnicos (o critério utilizado é adição do cloro na medida de
3kg/h de água). As análises são realizadas pela CAGEPA
central de Gravatá, não existe uma frequência no envio dos
resultados para Cagepa local;
•Concentração de matéria orgânica nos decantadores;
•Existem cerca de 20% de ligações clandestinas no sistema.

•Perda física em torno de 40% ( lavagem dos filtros 50m³

Sede municipal – Esgotamento Sanitário – Prefeitura
• Não existe sistema de esgotamento sanitário da
sede municipal - cerca de 20% das residências
possuem as Fossas Negras, e as restantes lançam a
céu aberto nos córregos ou canais existentes na
cidade, localizados principalmente no Bairro Novo e
Centro;
•Toda contribuição de esgoto doméstico está indo
para o Rio Paraíba de forma bruta;
• Importante ressaltar que existem muitas “ Fábricas
de fundo de garagem” que geram efluentes químico
no processo de fabricação de tecidos.

Camalaú

Sede municipal – Drenagem pluvial e Áreas de Risco
•Não existe sistema de
microdrenagem e nem macro
drenagem;
•Existem 3 canais na cidade,
sendo:
-1) Canal que nasce no B. Bela
Vista, passa pelo Centro e deságua
no R. Paraíba ME, possui cerca de
70% canalizado;
-2) Canal fechado que começa na
R. Epitácio Pessoa, desce pela R.
Independência e deságua no R.
Paraíba ME
-3) Canal que começa na Praça do
Bairro Novo e passa por uma
ocupação ainda precária no B.
Novo e deságua na R. Paraíba ME.
• Áreas de Risco mais iminentes: B.
Bela Vista (encostas), ao longo dos
canais, B. Malvinas.

Sede municipal – Drenagem pluvial e Área de Risco – Continuação.

Problemas identificados:
• Em época de chuvas é grande a quantidade de água e sedimento e lixo que chegam
nos canais, importante a manutenção de sua limpeza;
• Lançamento clandestino de esgotos doméstico nos talvegues e canais, os quais
deságuam no R. Paraíba;
• Ocupação em encostas (B. Bela Vista) e nas margens dos cursos de água e canais;
• Deve-se realizar com frequência o monitoramento da parede do açude Epitácio
Pessoa, devido a sua proximidade com a cidade.

Sede municipal – Resíduos Sólidos
•Necessidade de aumentar o número de
lixeiras urbanas (coleta porta a porta) e de
funcionários que trabalham na gestão dos
resíduos sólidos;
•Falta de EPI para os trabalhadores.
• Transportes inadequados;
• Destino final Inadequado - Lixão:
1 – Localizado a 4 km da sede municipal;
2 – Não existe fiscalização e a área não é
protegida;
3 – Presença de moradias, catadores e
animais;
4 – Lixo hospitalar em meio ao lixo comum ;
5 – Existem iniciativas de coleta seletiva,
porém sem nenhum apoio ou incentivo por
parte da Prefeitura;

Camalaú

Distrito Marinho-Abastecimento de água - Prefeitura
• Sistema executado pela Cagepa, porém a operação é
realizada por um funcionário da Prefeitura da comunidade;
• Captação superficial Epitácio Pessoa (gravidade);
• O distrito localiza-se a cerca de 9 km da captação;
• E. E de água bruta;
• Água distribuída de forma bruta para 100% das
residências, essa água é utilizada apenas para fins primário
e secundários;
• Apenas 15% das residências possuem as cisternas, cujas
águas são utilizadas para fins primários.

.

Distrito Marinho-Abastecimento de água - Prefeitura

Problemas identificados:
•Manancial com grande pressão antrópica;
•Sistema antigo com problemas estruturais e muitas perdas de água;
•Derivações para 23 pontos de água ao longo da adutora de água bruta;
•Poço de sucção em péssimo estado de conservação;
•Distribuição por água bruta.

Distrito Marinho– Esgotamento Sanitário - Prefeitura
• Não existe sistema de esgotamento sanitário implantado no Distrito;
• O destino dos esgotos domésticos se dá da seguinte forma: cerca de 70% das
residências possuem as fossas negras, 20% a céu aberto e cerca de 10% sequer
possuem instalações sanitárias;
• 100% das residências lançam as águas cinzas a céu aberto.

Camalaú

Distrito Marinho– Resíduos Sólidos - Prefeitura

• Existe 1 gari para a varrição e capina;
• A Prefeitura coleta de 15 em 15 dias e leva para o
Lixão Municipal;
• O distrito enfrenta muitos problemas em relação
aos resíduos sólidos, principalmente com o
armazenamento do lixo. Existem apenas 6
tambores de 200 L e encontra-se muito lixo
espalhado pelas ruas.

Camalaú

Comunidade Canudos, Lajes, Urubu e Vila Sangrador
Abastecimento de água - Comunidade
• Captação direta no Epitácio Pessoa;
• Uso e ocupação no entorno, plantio com uso de
agrotóxico e adubação química;
• Água distribuída de forma bruta, para fins
secundários, porém existem famílias que utilizam
para fins primários;
• Cerca de apenas 20% das Famílias possuem as
cisternas, muitas delas não estão cadastradas no
atendimento do carro pipa;
• Casos de verminose;
.

Camalaú

Esgotamento Sanitário - Comunidade
• Cerca de 60% das residências lançam os esgotos a
céu aberto, 35% fossas negras e 5% sem instalações
sanitárias;
• Importante ressaltar que as comunidades estão
na bacia do Epitácio Pessoa;
• 100% das águas cinzas são a céu aberto.

Camalaú

Gestão dos Resíduos Sólidos - Comunidade
• Na comunidade Sítio Lajes e na Vila Sangrador a
Prefeitura recolhe o lixo, na Vila semanalmente e
no Sítio quinzenalmente, e encaminha para o Lixão;
• Não existe serviço nem de varrição nem de capina
e existe muita quantidade de resíduos pelas ruas
das comunidades;
• Destino final inadequado, a céu aberto;
• Comunidades localizadas na bacia do Epitácio
Pessoa.

Camalaú

Área rural – Abastecimento de Água
Captação para fins primários (consumo)
•Cisternas: Cerca de 40% da população são atendidas por
cisternas.
Captação para fins secundários (irrigação, usos gerais,
dessedentação animal...).
•São várias as formas, como os açudes, cata ventos, poços
artesianos, cacimbas, poço amazonas.
Porém não existe uma gestão no uso da água – Urgência de
uma política de abastecimento de água potável para as
comunidades rurais.

Camalaú

• Existem comunidades abastecidas por poços profundos, as águas utilizadas desses poços
são em sua grande maioria para fins secundários;

• Mesmo sendo grande o número de poços com águas salobras (apenas 2% águas doces),
não existem dessalinizadores;

• A manutenção e o pagamento de energia elétrica no caso dos poços que utilizam bomba é
em sua maioria por conta da Prefeitura. A comunidade é responsável apenas pela operação
dos poços;

• Existe um número significativo de poços desativados por falta de manutenção.

• É importante capacitar as comunidades na manutenção e operação desses poços, para que
tenham mais autonomia nessa gestão.

Área rural
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Não existe sistema de esgotamento sanitário nas
comunidades rurais. Cerca de 60% das residências
lançam seus esgotos In Natura nos cursos de água,
entre outros locais, 20% possuem fossas negras e 20%
restantes sequer possuem sanitários instalados.

RESÍDUOS SÓLIDOS
Não existe uma gestão dos resíduos sólidos,
cada família é responsável pelos seu lixo,
normalmente eles são queimados, porém é
grande a quantidade de resíduos espalhados
por todas as comunidades rurais.
DRENAGEM PLUVIAL
Em praticamente todas as estradas vicinais que
atendem as comunidades existe a necessidade
de se executar dispositivos de drenagens
como: Pontes ou travessias em passagens
molhadas ou riachos, bigodes e barraginhas de
contenção.
Camalaú

Alternativas de esgotamento sanitário para áreas rurais

Tecnologias eficientes, baratas e que priorizam a utilização
de mão de obra e matérias primas locais

AGRADECEMOS A ATENÇÃO!

ontatos

MT Engenharia Ambiental – Base Custódia

el: (87) 3848-1609

-mail: selenaduarte@cmtengenharia.com.br
Boqueirão

Plano Diretor Boqueirão 2012

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