O documento discute os ataques à internet e aos direitos civis digitais, incluindo legislações restritivas propostas em diversos países e a vigilância em massa revelada por Edward Snowden. Também aborda a perseguição de ativistas como Julian Assange e Bradley Manning.

1. A INTERNET
SOB ATAQUE!
VIII SOLISC
20 e 21/set

2. Wladimir Crippa
➔metido com computadores desde 1985 (CP 400 color II)
➔ex-diretor da Associação Software Livre de SC
➔organizador das caravanas de Florianópolis para a
Campus Party
➔ex-assessor de informática da
câmara de vereadores de Florianópolis
➔membro da Executiva Nacional do Partido Pirata
Me apresentando

3. O que e' a internet?

4. O que e' a internet?
UMA REDE DE PESSOAS!!!

5. Internet no brasil
> 77,7 milhões de usuários (censo de 2011)
> 100 milhões em 2013 (IBOPE)
> 3º país mais ativo na internet (52,5 milhões contra 198
nos EUA e 60 milhões no Japão)
> entre 2007 e 2011, saltamos de 27% para 46,5% de
brasileiros online
> 60 milhões de usuários acessam regularmente a
Internet
> 45% dos usuários acessam diariamente

6. Rádio > 38 anos > 50 milhões de pessoas
TV > 13 anos > 50 milhões
Internet > 4 anos > 50 milhões
Facebook > - de 9 meses > 100 milhões
Facebook > 10 anos > 1 bilhão
Expansao das midias

7. > Acelerou após surgimento da internet
> Muito mais rápida e com alcance muito maior
do que a imprensa escrita, rádio ou televisão
Revolucao digital

8. > Fim de indústrias tradicionais, como do
cinema, da música e fotografia (emblemático fim
da Kodak, a criadora das câmeras digitais)
> Surgimento de novas empresas e serviços
> Eliminação de intermediários
> Empoderamento das pessoas (Falkvinge)
consequencias

9. > Sociedade em redes – de pessoas, não de
máquinas
> Questionamento do papel de intermediários
(empresas, organizações, partidos, indústrias –
impressoras 3D)
“Quando se põe esse tipo de tecnologia de ponta nas mãos não
apenas de técnicos, mas de todo mundo, a percepção pública de
como pode e deve ser utilizada começa a mudar” Rick Falkvinge
consequencias

13. > Atual legislação protege quem
detém o direito da obra, não o autor
> Quando Mickey foi criado, em
1928, para uma obra cair em
domínio público o período era de 30
anos. Quando foi criada a lei, era de
14 anos. Em 1998 foi aumentado em
mais 20 anos
> No Brasil, 70 anos após a morte
do autor
> Chega a 95 anos, nos EUA. Se
fosse para proteger o autor, poderia
se extinguir com sua morte, não?
Direito autoral

14. > Entretanto, Disney se apropriou de histórias de outros
> Branca de Neve > Irmãos Grimm
> Pinóquio > Carlo Collodi
> Dumbo > Helen Aberson
> Bambi > Felix Salten
> Alice no País das Maravilhas > Lewis Carrol
> A Pequena Sereia > Hans Christian Andersen
Direito autoral

15. > Raramente há uma invenção 100%original
> Na prática não existe esse direito para
inventores independentes (caso Nélio
Nicolai/BINA)
> Impossibilidade real de arcar com processos
> Serve apenas para buscar manter monopólios,
em indústrias bilionárias como dos medicamentos
> Impede, freia a inovação e a criatividade
patentes

16. > Curiosidade: para escapar de ter que pagar à
Thomas Edison pelo uso de suas invenções (em
1891, Thomas Edison inventou o cinetógrafo e
posteriormente o cinetoscópio), a indústria
cinematográfica transferiu-se para a Califórnia,
em Hollywood
patentes

17. > Acesso imediato às informações
> Plataforma de expressão (de vontades, de propaganda, de
modas, de reivindicações, de ideias, de desaprovações e
aprovações, de cultura, de artes, etc)
> Possibilidades de novas organizações (Anonymous,
Partido Pirata, DemoEx, Wikileaks)
> Ressurgimento das atividades voluntárias
> Possibilidades técnicas de participação e transparência
nas diversas esferas do Estado
Nova participacao!

18. > Primavera árabe
> fato isolado (auto-imolamento do jovem tunisiano
Mohamed Bouazizi em protesto contra o governo)
rapidamente espalhou-se pelo país. Após 23 anos no
governo, presidente Zine El Abidine Ben Ali renunciou
> onda espalhou-se pelo Egito, Líbia, Síria, Iêmen
●> manifestações de junho no Brasil, onde não houve a
participação ativa e direta de partidos tradicionais
Nova participacao!

19. A indústria vende, legalmente, tecnologias de
cópia doméstica e compartilhamento que, se o
consumidor utilizar para copiar e compartilhar,
estará cometendo um crime!!!
(cartilha do Partido Pirata do Brasil)
Direitos civis sob ataque

20. > Para proteger os direitos e lucros das grandes indústrias e
corporações, diversos governos têm proposto e aprovado
legislações restritivas e vigilantistas
> Também há um claro interesse de muitos governos de
vigiar suas populações
> Desculpas utilizadas para legislações restritivas: combate
ao terrorismo, ao tráfico, à pirataria e à pedofilia
> Lei Sinde-Wert na Espanha, prevê retirada do ar de sites
acusados de infringir direitos autorais
> Lei Hadopi na França, que desconecta da rede usuários
acusados de pirataria. Até ano passado 470 mil notificações,
e mais 20 mil avisos para reincidentes
Direitos civis sob ataque

21. Direitos civis sob ataque

22. Direitos civis sob ataque

23. > SOPA e PIPA nos EUA, ACTA na Europa
> No Brasil foi aprovada, Em 2912, o PL 2793/11,
que ficou conhecida como Lei Carolina
Dieckmann, aprovado às pressas devido à
publicação das fotos da atriz
> Tramitando ainda a Lei dos Crimes Cibernéticos
(PL 84/99), Lei de Direitos Autorais (PL 3133/12)
e o Marco Civil da Internet (PL 2126/11)
Internet sob ataque!

24. > CISPA nos EUA, aprovada pela Câmara dos
Deputados em abril e arquivada pelo Senado,
previa, entre outras coisas, que Google,
Facebook e Twitter entregassem as informações
de seus usuários
> TTP – Trans-Pacific Partnership (Parceria
Transpacífica) - um acordo comercial secreto
multinacional que ameaça estender leis restritivas
de propriedade intelectual pelo mundo e
reescrever regras internacionais para sua
aplicação
Internet sob ataque!

25. > Se a Parceria Transpacífica for implementada, os países
signatários obrigariam os provedores de internet a monitorar
as atividades de seus usuários na web. Além disso, as
companhias seriam obrigadas também a bloquear o acesso a
páginas em que é possível encontrar conteúdo pirata,
forçando as empresas inclusive a divulgar a identidade de
quem acessou tal material.
> A TPP trata, inclusive, da adoção de medidas criminais
contra quem pirateia qualquer conteúdo na web, mesmo que
sem fins comerciais. Além disso, um usuário flagrado com
pirataria poderia, segundo a parceria, ser alvo de uma
medida de resposta graduada (“three strikes”), tendo o seu
direito à conexão com a web suspenso.
Internet sob ataque!

26. Internet sob ataque!

27. Internet sob ataque!

28. Internet sob ataque!
JULIAN ASSANGE, DESDE 19 DE JUNHO
DE 2012, EXILADO NA EMBAIXADA DO EQUADOR
EM LONDRES

29. Internet sob ataque!
PETER SUNDE, CO-FUNDADOR DO PIRATE BAY,
MAIOR SITE DE TORRENTS DO MUNDO, CONDENADO
A UM ANO DE PRISÃO E PAGAMENTO DE QUASE
4 MILHÕES DE DÓLARES

30. Internet sob ataque!
EDWARD SNOWDEN, EX-TÉCNICO DA CIA, DENUNCIOU A EXISTÊNCIA DE
UM SISTEMA MUNDIAL DE VIGILÂNCIA (PROGRAMA PRISM)A SERVIÇO DO
GOVERNO DOS EUA, ENVOLVENDO EMPRESAS DA ÁREA DE TECNOLOGIA
E TELECOMUNICAÇÕES. EXILADO DESDE 1º DE AGOSTO NA RÚSSIA.

31. Internet sob ataque!
BRADLEY MANNING – CHELSEA MANNING, PRESA DESDE MAIO DE 2010.
ACUSAÇÃO: VAZAMENTO DE 700.000 ARQUIVOS PARA O WIKILEAKS E O
POLÊMICO VÍDEO “DANOS COLATERAIS”, QUE MOSTRA O ATAQUE DE UM
HELICÓPTERO DOS EUA CONTRA CIVIS EM BAGDÁ, EM 2007.
CONDENADA A 35 ANOS DE PRISÃO.

32. Internet sob ataque!
PETER SUNDE, CO-FUNDADOR DO PIRATE BAY,
MAIOR SITE DE TORRENTS DO MUNDO, CONDENADO
A UM ANO DE PRISÃO E PAGAMENTO DE QUASE
4 MILHÕES DE DÓLARES
Países inimigos da
Internet
- Bahrein
- Bielorrússia
- Birmânia
- China
- Cuba
- Irã
- Coréia do Norte
- Arábia Saudita
- Síria
- Turcomenistão
- Uzbequistão
- Vietnã
Países inimigos da
Internet
- Bahrein
- Bielorrússia
- Birmânia
- China
- Cuba
- Irã
- Coréia do Norte
- Arábia Saudita
- Síria
- Turcomenistão
- Uzbequistão
- Vietnã
Países que
mantém a internet
sob forte vigilância
- Austrália
- Egito
- Eritreia
- França
- Índia
- Cazaquistão
- Malásia
- Rússia
- Coréia do Sul
- Sri Lanka
- Tailândia
- Tunísia
- Turquia
- Emirados Árabes
Unidos
Países que
mantém a internet
sob forte vigilância
- Austrália
- Egito
- Eritreia
- França
- Índia
- Cazaquistão
- Malásia
- Rússia
- Coréia do Sul
- Sri Lanka
- Tailândia
- Tunísia
- Turquia
- Emirados Árabes
Unidos

33. “Precisamos, hoje, mais de ativistas do que de
programadores”
Richard Stallman, no lançamento do 13º FISL
“A única forma de tentar manter o atual regime de
copyright é supervisionar tudo o que todo o
mundo faz na internet. Um preço que não
estamos dispostos a pagar”
Christian Engström, Eurodeputado Pirata da Suécia
“Se a indústria de copyright não pode sobreviver
sem destruir direitos civis, ela deve morrer”
Rick Falkvinge, fundador do primeiro Partido Pirata
Pense nisso!

34. Pense nisso!

35. Wladimir Crippa
www.wladimir.com.br
twitter @wladi
e-mail wladimir@wladimir.com.br
www.partidopirata.org
facebook.com/piratasc
Obrigado!
www.nerdices.com.br