O documento apresenta as ações do governo federal para o desenvolvimento da indústria de defesa no Brasil, incluindo a criação de políticas e regulamentações como o Plano Brasil Maior. Aborda ainda a integração da indústria de defesa com as necessidades estratégicas e tecnológicas do país, destacando a importância da capacitação e inovação. A conclusão enfatiza a necessidade de fortalecer a base industrial e garantir uma defesa nacional eficaz por meio de parcerias e investimentos.

1. 1 / 48

2. TEMA
INDÚSTRIA DE DEFESA BRASILEIRA
=>
POLÍTICAS E PERSPECTIVAS
2 / 48

3. OBJETIVO
Apresentar
Ações do Governo Federal
para o desenvolvimento da
Indústria de Defesa do Brasil
3 / 48

4. ROTEIRO
1. INTRODUÇÃO
Painéis do XI ENEE
2. AÇÕES DO GOVERNO
END
Lei Nº 136 de 25 Ago 2010
Plano Brasil Maior – MP Nº 544 de 29 Set 2011
Políticas em Elaboração
PAED
3. CONCLUSÃO
4 / 48

5. INTRODUÇÃO
Painéis XI ENEE
Painel 1 - O Livro Branco de Defesa Nacional e a Base
Industrial de Defesa.
Painel 2 - Indústria Nacional de Produtos de Defesa:
Repercussões para o Desenvolvimento Econômico, Social e
Tecnológico do Brasil.
Painel 3 - A Indústria de Defesa Brasileira no Contexto
Internacional: Mecanismos de Compensação Comercial,
Tecnológica e Industrial; Transferências de Tecnologias; e
Integração da BID na AS e conquista de Mercados Externos.
5 / 48

6. INTRODUÇÃO
Painéis XI ENEE
Painel 4 – Índice da Nacionalização de Produtos de
Defesa: Seleção de Tecnologias Estratégicas Críticas e
Propriedade Intelectual; Estímulo à Inovação.
Painel 5 – Recursos Humanos: Desafios e Soluções para
a Indústria Nacional de Defesa.
Painel 6 – Ações do Governo Federal para o
Desenvolvimento da Indústria de Defesa Nacional.
6 / 48

7. ROTEIRO
1. INTRODUÇÃO
Painéis do XI ENEE
2. AÇÕES DO GOVERNO
END
Lei Nº 136 de 25 Ago 2010
Plano Brasil Maior – MP Nº 544 de 29 Set 2011
Políticas em Elaboração
PAED
3. CONCLUSÃO
7 / 48

8. AÇÕES DO GOVERNO
Aprovação da Estratégia Nacional de Defesa
DEC Nº
6703
18 Dez 08
... marco para a Defesa Nacional
8 / 48

9. AÇÕES DO GOVERNO
Estratégia Nacional de Defesa
9 / 48

10. AÇÕES DO GOVERNO
Implicações da Estratégia Nacional de Defesa
LC Nº 136
de
25 Ago 10
Criação
- Estado Maior Conjunto das Forças Armadas; e
- Secretaria de Produtos de Defesa
10 / 48

11. AÇÕES DO GOVERNO
Implicações da Estratégia Nacional de Defesa
LIVRO
BRANCO
de
DEFESA
Aspecto Relevante
Participação Efetiva da Sociedade Brasileira
11 / 48

12. ROTEIRO
1. INTRODUÇÃO
Painéis do XI ENEE
2. AÇÕES DO GOVERNO
END
Plano Brasil Maior – MP Nº 544 de 29 Set 2011
Políticas em Elaboração
PAED
3. CONCLUSÃO
12 / 48

13. AÇÕES DO GOVERNO
Plano Brasil Maior
( 2011 a 2014 )
MP Nº 544
de
29 Set 11
- Estabelece normas especiais para as compras, as
contratações de produtos, de sistemas de defesa, e de
desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa
- Dispõe sobre regras de incentivo à área
estratégica de defesa (RETID) 13 / 48

14. AÇÕES DO GOVERNO
Plano Brasil Maior
( 2011 a 2014 )
Em
Elaboração
Trabalho
Multidisciplinar
Decreto de
Regulamentação
MP Nº 544
de
29 Set 11
Aspectos Relevantes
- Registro de PRODE, PED e SD => SISMICAT
- Credenciamento de ED e EED => SINAMOB
- Compensação Tecnológica, Comercial e Industrial
- Regime Especial de Tributação
- Mapeamento das Cadeias Produtivas 14 / 48

15. AÇÕES DO GOVERNO
Sistema Nacional de Catalogação
SINACAT
SICAP SISMICAT
MAPA
MARINHA
MEC
MS MPOG MD EXÉRCITO
MDIC
AERONÁUTICA
...
SISTEMA OTAN DE CATALOGAÇÃO
SINACAT - SISTEMA NACIONAL DE CATALOGAÇÃO
SISMICAT - SISTEMA MILITAR DE CATALOGAÇÃO
SICAP - SISTEMA DE CATALOGAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 15 / 48

16. AÇÕES DO GOVERNO
Sistema Militar de Catalogação
Itens e Empresas Países que usam a
• 31.441.927 itens catalogados Catalogação respondem por
• 1.992.080 empresas cadastradas 66% do PIB Mundial
Destas, 1.970 são brasileiras
36 Países OTAN/Tier2
28 Países Tier1
16 / 48

17. AÇÕES DO GOVERNO FEDERAÇÕES
Gestão Integrada DAS INDÚSTRIAS
EMCFA ASSOCIAÇÕES
COMISSÃO
MISTA DA FÓRUM DA
INDÚSTRIA DE INDÚSTRIA
SEORI DEFESA DE DEFESA
EMPRESAS
CMID FID
SEPRODE
COMITÊ
MB TÉCNICO DA
INDÚSTRIA DE
GRUPO DE
ASSESSORIA
DEFESA ESPECIAL
EB CTID GAE
FAB
MINISTÉRIOS INSTITUIÇÕES NOTÓRIO SABER
17 / 48

18. AÇÕES DO GOVERNO
Gestão Integrada
18 / / 77
18 48

19. ROTEIRO
1. INTRODUÇÃO
Painéis do XI ENEE
2. AÇÕES DO GOVERNO
END
Plano Brasil Maior – MP Nº 544 de 29 Set 2011
Políticas em Elaboração
PAED
3. CONCLUSÃO
19 / 48

20. AÇÕES DO GOVERNO
Políticas
Em
Elaboração
Trabalho
Política Nacional
Multidisciplinar
da Indústria de
Defesa
Aspectos Relevantes ( PNID )
I – Usar a necessidade de capacitação operacional como foco para o
desenvolvimento de tecnologias de defesa;
II – Estabelecer regime jurídico e especial para a indústria de defesa que Induza
a subordinação das considerações comerciais aos imperativos estratégicos;
III – Evitar que a indústria nacional de defesa seja polarizada entre pesquisa
avançada e produção rotineira. A pesquisa de vanguarda deve possibilitar
também a produção do mesmo nível de evolução tecnológica e
IV – Priorizar a inovação na Base Industrial de Defesa, com foco no incremento
da competitividade.
20 / 48

21. AÇÕES DO GOVERNO
Políticas
Em
Elaboração
Trabalho
Política Nacional
Multidisciplinar
Exportação de
Produtos de
Defesa
Atual PNEMEM
Aspecto Relevante
Agilização e Controle dos Processos de Exportação
21 / 48

22. AÇÕES DO GOVERNO
Políticas
Em
Elaboração
Trabalho
Política Nacional Multidisciplinar
de Obtenção de
Produtos de
Defesa
Aspecto Relevante
Abrange todo o Ciclo de Vida dos Produtos de Defesa
22 / 48

23. AÇÕES DO GOVERNO
Políticas
Ciclo de Vida dos Produtos de Defesa
CAPACITAÇÃO OPERACIONAL
Priorização Desenvolvimento
Requisitos Diretriz
Estratégica e
Demandas Operacionais de Operação Desativação
e Aquisição
Conjuntos Orçamentária Obtenção
CAPACITAÇÃO PRODUTIVA
23 / 48

24. ROTEIRO
1. INTRODUÇÃO
Painéis do XI ENEE
2. AÇÕES DO GOVERNO
END
Plano Brasil Maior – MP Nº 544 de 29 Set 2011
Políticas em Elaboração
PAED
3. CONCLUSÃO
24 / 48

25. AÇÕES DO GOVERNO
Políticas
Em
Elaboração
EMCFA
Plano de
Aparelhamento e
Estruturação de
Defesa
Aspecto Relevante
Implicará em Rigoroso Levantamento de Demandas
Qualitativas e Quantitativas de Produtos de Defesa
25 / 48

26. Em fase de apreciação - EMCFA
BACIAS PETROLÍFERAS
CAMPOS DE PRODUÇÃO
DUTOS
HIDRELÉTRICAS
BIOCOMBUSTÍVEIS E REFINARIAS
TERMELÉTRICAS
GÁS NATURAL
NUCLEARES
PORTOS
AEROPORTOS
TELECOMUNICAÇÕES
FERROVIAS
LINHAS DE TRANSMISSÃO
CENTRO DO PODER POLÍTICO
26 / 48

27. 27 / 48

28. Em fase de apreciação - EMCFA
SITUAÇÃO ATUAL
DISTRITOS NAVAIS
BATALHÕES DE OP RIBEIRINHAS
1ª ESQUADRA / 1ª DIVISÃO ANFÍBIA /
BASE DE SUBMARINOS
28 / 48

29. Em fase de apreciação - EMCFA
CRIAÇÃO
BATALHÕES DE OP. RIBEIRINHAS
SITUAÇÃO ATUAL
BASE DE SUBMARINOS
DISTRITOS NAVAIS
2ª ESQUADRA / 2ª DIVISÃO ANFÍBIA (N/NE)
BATALHÕES DE OP RIBEIRINHAS
SIST DE GERENCIAMENTO DA AMAZONIA AZUL
1ª ESQUADRA / 1ª DIVISÃO ANFÍBIA / PROJETO AMAZÔNIA SEGURA
BASE DE SUBMARINOS ( CAPITANIAS / DELEGACIAS / AGÊNCIAS / 48
29 )

30. CONSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA
SUBMARINOS 2ª ESQUADRA E DA
(construção de submarinos 2ª DIVISÃO ANFÍBIA NA
convencionais e de propulsão REGIÃO N/NE
nuclear, base e estaleiro
associados; e transferência de (Bases Naval, Aérea Naval,
tecnologia) e de Fuzileiros Navais)
CONSTRUÇÃO DO
PROJETO SISTEMA DE
NÚCLEO DO PODER
AMAZÔNIA SEGURA GERENCIAMENTO
NAVAL
DA AMAZÔNIA AZUL
(inclui os demais meios
(criação e elevação de categoria de (SisGAAz) – navais, aeronavais e de
Capitanias/Delegacias/Agências; (monitoramento e fuzileiros navais para
construção de navios; e criação de controle das águas de atendimento às Hipóteses de
batalhões de operações ribeirinhas) interesse do Brasil) Emprego previstas na END)
Em fase de apreciação - EMCFA
30 / 48

31. 31 / 48

32. Em fase de apreciação - EMCFA
FE
32 / 48

33. Em fase de apreciação - EMCFA
FE
DEMANDAS
FE
PRODE
BRIGADA LEVE
BRIGADA MECANIZADA
TRANSFORMAÇÃO DE BRIGADA
33 / 48

34. Em fase de apreciação - EMCFA
FE
DEMANDAS
PRODE
BRIGADA LEVE
BRIGADA MECANIZADA
BRIGADA PARAQUEDISTA
TRANSFORMAÇÃO DE BRIGADA
BDA DE SELVA E LEVES.
TRANSFERÊNCIA DE BRIGADA
BRIGADA ANTIAÉREA
CRIAÇÃO DE BRIGADA
CRIAÇÃO DE PEF
COMANDO DE AVIAÇÃO
34 / 48

35. PROGRAMA SENTINELA DA
PROGRAMA AMAZÔNIA
PÁTRIA
PROTEGIDA
Implantar, transformar e modernizar
Pelotões Especiais de Fronteira Organizações Militares nas demais
Completar a Estrutura Operacional e Regiões do País (Modernizar as
Logística do Cmdo Mil da Amazônia Brigadas)
Monitoramento das Fronteiras
Monitoramento das Fronteiras
PROGRAMA PROGRAMA
MOBILIDADE SISTEMA COMBATENTE
ESTRATÉGICA INTEGRADO DE BRASILEIRO
Completar equipamentos, MONITORAMENTO Pesquisa, desenvolvimento e
armamentos, meios de DE FRONTEIRAS produção de novos meios e
comando e controle e meios equipamentos (blindados,
de transporte (viaturas, (SISFRON) mísseis, radares, Eqp
embarcações, helicópteros) proteção individual e outros
Em fase de apreciação - EMCFA / 48
35

36. 36 / 48

37. Em fase de apreciação - EMCFA
BASES AÉREAS
CENTROS INTEGRADOS DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
ESTANDE OPERACIONAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE FOGUETES
37 / 48

38. Em fase de apreciação - EMCFA
CAÇAS
TRANSPORTE /
REABASTECIMENTO
PATRULHA
ASAS ROTATIVAS BASES AÉREAS
BUSCA E
CENTROS INTEGRADOS DE DEFESA
SALVAMENTO
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RECONHECIMENTO /
ESTANDE OPERACIONAL
CONTROLE E ALARME
CENTRO DE LANÇAMENTO DE FOGUETES
VANT
38 / 48

39. SISTEMA DE CONTROLE DO AQUISIÇÃO DE AERONAVES
ESPAÇO AÉREO (SISCEAB) E (HELICÓPTEROS, CAÇAS,
DE DEFESA AÉREA VANT E OUTROS)
(SISDABRA)
CAPACITAÇÃO
CIENTÍFICO- CAPACITAÇÃO EM
MODERNIZAÇÃO DE TECNOLÓGICA E CONSTRUÇÃO DE
AERONAVES FORTALECIMENTO ENGENHOS
DA INDÚSTRIA ESPACIAIS
AEROESPACIAL E
DE DEFESA
Em fase de apreciação - EMCFA
39 / 48

40. AÇÕES DO GOVERNO
Projetos Integradores “CTI”
1. No âmbito do Comando da Marinha:
a. FIBRA DE CARBONO: Produzir fibra de carbono a partir da resina
Poliacrilonitrila (PAN) para uso militar, especialmente, no Programa do
Submarino Nuclear, com a parceria da empresa italiana Radici Fibras; e
b. BIOSSEGURANÇA: Estabelecer Sistema Brasileiro de Biossegurança
em parceria com outros Órgãos Governamentais.
2. No âmbito do Comando do Exército:
a. RADAR SABER: Desenvolver uma família de radares para emprego pelas
Forças Armadas;
b. RÁDIO DEFINIDO POR SOFTWARE (RDS): Produzir de um Sistema de
Rádios Definidos por Software (RDS) para uso militar;
c. FIBRA DE CARBONO: Produzir fibra de carbono para uso militar e civil a
partir do piche. Conta com o financiamento da Petrobras; e
d. SUPERCOMPUTADOR: Montar de uma Central de Supercomputação
para o uso das Forças Armadas em seus projetos.
3. No âmbito do Comando da Aeronáutica:
a. SISTEMA DE MÍSSEIS: Desenvolver Sistema de Defesa Antiaérea de
médio alcance para o uso comum das Forças Armadas; e
b. VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO (VANT): Desenvolver Sistemas de
Navegação Autônoma e de Pouso e Decolagem Automática.
40 / 48

41. ROTEIRO
1. INTRODUÇÃO
Painéis do XI ENEE
2. AÇÕES DO GOVERNO
END
Plano Brasil Maior – MP Nº 544 de 29 Set 2011
Políticas em Elaboração
PAED
3. CONCLUSÃO
41 / 48

42. CONCLUSÃO
Estratégia de Dissuasão
Capacitação
Operacional
Capacitação
Produtiva
Tropa Indústria
Equipada e Capacitada
Adestrada Mobilizável 42 / 48

43. CONCLUSÃO
Fortalecimento da Indústria Nacional – BID
(Emprego de Recursos)
R$
Parceria Público Privada
Política Offset
Créditos Especiais
Recursos Orçamentários Recursos Orçamentários
Política Offset Política Offset
43 / 48

44. CONCLUSÃO
Fortalecimento da Base Industrial Nacional
(Metas Progressivas)
R$
(Bi)
6.0
1.2
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 44 / 48

45. CONCLUSÃO
Determinação de Prioridades
45 / 48

46. CONCLUSÃO
( Parcerias )
46 / 48

47. CONCLUSÃO
( Parcerias )
47 / 48

48. 48 / 48