O documento discute a formulação de uma Estratégia Nacional de Defesa para o Brasil, abordando suas partes I e II. A Parte I trata da formulação sistemática, incluindo as vertentes organizacionais, setores estratégicos e reorganização da indústria de defesa. A Parte II descreve medidas de implementação como articulação de forças, prioridades de equipamento, ações estratégicas e doutrina militar.

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2. ORLANDO VIEIRA DE ALMEIDA Assessor Especial do Ministro Chefe da SAE [email_address]

3. O PROJETO MILITAR NACIONAL - Projeto: idéia, desejo, intenção; plano, esquema, delineamento, estratégia. - Militar: relativo à guerra. Em sentido mais amplo, à Defesa. - Logo: Plano de Defesa Nacional, ou Estratégia Nacional de Defesa. S A E

4. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte I: Formulação Sistemática Parte II: Medidas de Implementação S A E

5. PARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICA Idéias Introdutórias A tradição pacífica do Brasil e o mundo em que vivemos ; O laço indissolúvel entre estratégia de defesa e estratégia de desenvolvimento; A necessidade de, muito mais que equipar e financiar, transformar as Forças Armadas. S A E

6. PARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICA As três Vertentes A organização e a orientação das Forças Armadas e o papel dos três setores fundamentais: o nuclear, o cibernético e o espacial; A reconstrução da indústria nacional de defesa e a prioridade para o desenvolvimento e independência tecnológicos; A composição das FFAA e o futuro do Serviço Militar Obrigatório. S A E

7. PARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICA Os Setores Estratégicos: Cibernético, Espacial e Nuclear Parcerias condicionadas às capacitações nacionais; Espacial: prioridades voltadas a satélites, veículos lançadores, sistemas inerciais, propulsão líquida e sistemas integrados de comunicações; Nuclear: necessidade de avanços no TNP, complementação do programa do submarino e programas de usos civis. S A E

8. PARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICA Reorganização da Indústria Nacional de Defesa Diretrizes: prioridade ao desenvolvimento de capacitações, prevalência dos interesses estratégicos, evitar a polarização entre pesquisa avançada e rudimentar, e uso das tecnologias de defesa como foco para o desenvolvimento de capacitações operacionais. Estabelecimento de regime legal, regulatório e tributário especial. Estabelecimento no MD, de uma Secretaria de Material de Defesa e unificação da pesquisa. S A E

9. PARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICA Serviço Militar Obrigatório: nivelamento republicano e mobilização nacional Manutenção e reforço do Serviço Militar Obrigatório. Seleção dos recrutas por critérios de capacidade física e intelectual e representação das classes. Necessidade de o oficialato também ser representativo da sociedade. Formação de especialistas civis em defesa e a valorização da ESG. S A E

10. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação S A E

11. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação Identificação inicial de aspectos positivos, vulnerabilidades e oportunidades; Delimitação das Hipóteses de Emprego; Estruturação das Forças; Ciência, Tecnologia e Inovação; Indústria de Defesa; Ações Estratégicas; Disposições Finais. S A E

12. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação Articulação das Forças Marinha: constituição de meios da Esquadra ao norte do país, nova base de submarinos e ocupação das bacias Amazônica e do Prata. Exército: reservas estratégicas no centro do país, reservas regionais centralizadas e manutenção de tropas no centro-sul. Aeronáutica: adequação da localização das unidades de transporte às reservas estratégicas do Exército; articulação otimizada de suas unidades de defesa aérea. S A E

13. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação Prioridades de Equipamento das Forças Marinha: submarinos, navios-patrulha e navios multipropósitos. Exército: sistemas operacionais da brigada, família de blindados, mísseis e radares antiaéreos e equipamento do “soldado do futuro”. Aeronáutica: aeronaves de caça padronizadas, armamentos, sensores e aeronaves de transporte. S A E

14. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação Planos de Articulação e Equipamento As Forças submeterão ao MD seus planos de articulação e equipamento, em função das diretrizes emitidas. O MD consolidará e proporá Projeto de Lei do Equipamento e Articulação das Forças Armadas. S A E

15. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação Ações Estratégicas Ciência e Tecnologia Integração dos esforços dos centros de pesquisa militares e civis, com estabelecimento de prioridades para pesquisa e desenvolvimento; Atualização do Programa Espacial; Estabelecimento de parcerias estratégicas. S A E

16. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação Ações Estratégicas Recursos Humanos Mudanças no Serviço Militar Obrigatório. Estudos para a criação de um Serviço Civil Obrigatório; Criação de quadro de especialista em defesa. S A E

17. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação Ações Estratégicas Ensino Transferência da ESG para Brasília; Mudanças na Lei de criação da ESG, com instituição de cargos civis; Intensificação dos programas voltados à pesquisa e formação de recursos humanos; Criação de Política de Ensino para interação dos programas de altos estudos militares das três Forças. S A E

18. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação Ações Estratégicas Indústria de Defesa Nova legislação para a indústria de defesa, com introdução de regime jurídico especial; Propostas para facilitação de linhas de crédito para produtos de defesa; Propostas para melhor viabilização de procedimentos de garantias de contratos de exportação de produtos de defesa. S A E

19. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação Ações Estratégicas Doutrina, Adestramento e Comando e Controle Aperfeiçoamento da doutrina de operações conjuntas, em função das novas atribuições do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; Ativação de Estados-Maiores Conjuntos, desde o tempo de paz, junto aos Comandos Operacionais; Aperfeiçoamento do Sistema de Comando e Controle, com previsão do uso de satélite próprio. S A E

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