O documento discute a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) no Brasil, destacando seus avanços, desafios e oportunidades. A PITCE busca elevar o nível competitivo da indústria brasileira através da inovação e diferenciação de produtos. Entre os desafios estão integrar as políticas dos órgãos governamentais e aumentar os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento. As oportunidades incluem alavancar a base científica e industrial do país

1. BALANÇO DA PITCE
Avanços Conquistados e Desafios Imediatos
Conselho Deliberativo da ABDI
11 de abril de 2006

2. PITCE: induzir novo patamar
competitivo na indústria
Nem o “fechamento” e o “protecionismo” dos anos 60/70,
nem a fragmentação dos anos 90
Perseguir padrões de competitividade internacional
Incentivar a indústria a inovar e diferenciar produtos para
concorrer num patamar mais elevado, mais dinâmico, de
maior renda e mais virtuoso socialmente
Extrapolar muros das fábricas; considerar a eficiência de
toda a atividade envolvida
negócio é mais do que produção física: P&D, concepção e projeto de
produto, design, certificação, distribuição, marca
Respeitar acordos internacionais

3. AUMENTAR A CAPACIDADE
INOVADORA DAS EMPRESAS
FORTALECER E
EXPANDIR A BASE
INDUSTRIAL BRASILEIRA
Restrições ao
Desenvolvimento Industrial,
Tecnológico e de Comércio Exterior
VISÃO GERAL DA ESTRATÉGIA
Indústria ameaçada “por
baixo” pela concorrência
de produtores que se
apóiam em baixos salários
e “por cima” por
produtores que têm alto
potencial de inovação e
criação de produtos e
serviços.
Visão de
Presente
Mudança do patamar da
indústria pela inovação e
diferenciação de produtos
e serviços, com inserção
e reconhecimento nos
principais mercados do
mundo.
Visão de
Futuro

4. Desafios
Recuperar a prática de formular e gerenciar política
industrial e tecnológica integrada
Integrar e coordenar instrumentos e órgãos do Estado
MDIC, MF, MPOG, MCT, MAPA, MRE, MIN, MS, BNDES, FINEP,
APEX, SEBRAE, Agências Reguladoras, CNPq / CAPES / FAPes...
Aumentar o investimento privado em P&D
Aumentar a inovatividade das empresas brasileiras
Aumentar o porte das empresas brasileiras

5. Oportunidades
Base científica que pode ser acionada para
desenvolvimento tecnológico e inovação
Fundos setoriais
Base industrial com razoável escala para padrões de
países emergentes
Compras governamentais
Tecnologias e oportunidades emergentes
Biotecnologia / nanotecnologia / software / biomassa e energias renováveis /
atividades derivadas do protocolo de Quioto

6. Decisão Política / Coordenação
CPE
Câmara de
Política Econômica
Presidente:
Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia
CD
Conselho Deliberativo
da ABDI
PRESIDENTE
DIRETORIA
DE INOVAÇÃO
DIRETORIA DE
DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
GERÊNCIA
GERAL
CDE
Câmara de
Desenvolvimento Econômico
Presidente:
Ministro de Estado da Casa Civil
CPE
Câmara de
Política Econômica
Presidente:
Ministro de Estado da Fazenda
CPE
Câmara de
Política Econômica
GOVERNO
CNDI
Conselho Nacional de
Desenvolvimento Industrial
Presidente:
Ministro de Estado do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL

7. A PITCE SE ARTICULA EM TRÊS
PLANOS
Linhas de ação horizontais
Inovação e desenvolvimento tecnológico
Inserção externa
Modernização industrial
Ambiente institucional / capacidade e escala produtiva
Opções estratégicas
Semicondutores (aplicação específica), software, bens
de capital, fármacos e medicamentos
Atividades portadoras de futuro
Biotecnologia, nanotecnologia, biomassa e energias
renováveis

8. Inovação e desenvolvimento tecnológico
Leis de inovação e de biossegurança
Lei 11.196 de 21/11/05 (“Lei do Bem”) - incentivos à inovação (automáticos)
Apoio a P&D
Nova linha BNDES, ProFarma P,D&I, Pró-Inovação Finep e outros – redução do risco para inovação
(médias/grandes)
Pappe / Finep + Fapes: R$ 1 bilhão em 2006 (redução de risco para micro e pequenas empresas)
Juro zero para pequenas empresas (em expansão)
fundos setoriais
fundo de capital empreendedor para apoio a empresas de base tecnológica (ABDI/Finep)
Reestruturação do INPI (INPI sem papel - registro de marcas pela internet)
Fortalecimento da infra-estrutura para TIB (tecnologia industrial básica)
programa nacional de revigoramento da rede brasileira de metrologia
criação de laboratórios de metrologia química e de novos materiais
Modernização e articulação dos centros de pesquisa
laboratório de análises pré-clínicas; prototipação, Proinco / BNDES
Programas para áreas especiais (ex.:aeroespacial e satélites, computador para todos etc.)

9. Evolução dos Fundos Setoriais
autorização e execução orçamentária
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
109.380
297.787
648.653
846.227
625.540
601.908
755.166
37.240
134.412
315.994 315.447
564.262
593.972
747.528
Fundos Setoriais
Evolução (Autorização e Execução Orçamentária)
1999 a 2005
Autorizado Executado

10. Evolução da execução dos
Fundos Setoriais
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
34,05%
45,14%
48,72%
37,28%
90,20%
98,68% 98,99%
Fundos Setoriais
Evolução do Percentual Executado
1999 a 2005

11. Inserção externa / exportações
Programa Brasil Exportador
financiamento, seguro, simplificação, desoneração tributária, aduana expressa
centros de distribuição e negócios no exterior (MDIC/APEX)
 EUA (16/5/2005 – 92 empresas), Alemanha (1o
Semestre 06), Dubai, Rússia, China, Áf.do Sul
RECAP - programa plataformas de exportação (desoneração) / Lei do Bem
Melhoria da imagem externa do Brasil
marca Brasil, promoções Apex / MRE / Min. Turismo
Indicações de origem (café, carne, cachaça, biomas etc.)
Promoção comercial e prospecção de mercados /
Apex
Internacionalização de empresas brasileiras
Incluindo consolidação de marcas - financiamento / ação do BNDES

12. Modernização industrial
Modernização de equipamentos
Modermaq
Programa bens de capital por encomenda / prestadores de serviço
Programas de certificação de produto
software, florestal e mais 55 produtos
Fortalecimento da pequena e média empresa / APLs
Modernização de organização / gestão / design
cartão BNDES / giro Caixa
articulação dos diferentes programas nos APLs / sinergia entre os programas
GTP-APL (Coord. MDIC)
PEIEX - programa extensão industrial exportadora (MDIC)
Capacitação (MDIC/Sebrae/…)
Inovação tecnológica em APLs (Finep)
bônus de metrologia
bônus de certificação (70% custo) / 53 categorias de produtos

13. Ambiente institucional / capacidade
Apoio ao investimento / desoneração
desoneração do IPI para equipamentos (18 meses antes do cronograma inicial)
nova sistemática de recolhimento do IPI, sistemática Cofins
redução do II p/ eqtos sem similar nacional, 1.251 ex-tarifários (jan-nov 2005)
depreciação acelerada, programa pré-empresa
financiamento a eqto importado sem similar nacional (BNDES)
Prominp-Recebíveis: antecipação de recebíveis contratuais (dez 05)
Simplificação da abertura e fechamento de empresas
Financiamento para aumento de capacidade
Simplificação aduaneira / regime aduaneiro espacial
Instalação da sala do investidor (PR)
agenda de atração de investimentos em áreas-chave
política para transnacionais: atrair centros de desenvolvimento
ABDI e CNDI

14. Opções estratégicas
Semicondutores
Atração de investimento direto externo
1º investimento: SMART (memórias e módulos)
possível de foundry Asic/Soc (elet. embarcada)
aduana rápida (novo Recof), PL topografia CI
Capacitação local
design houses (5 centros vencedores)
editais Finep para co-projeto de chips (R$8 mi)
formação de recursos humanos (CNPq)
Software
Exportação (produtos e serviços)
Fortalecimento da indústria
financiamento (novo Prosoft: produção,
“risco”, comercialização, exportação)
 71 operações até jan06, investimento de R$284 mi
 Cartão BNDES: 232 op. e R$3,8 mi (mar03-jan06)
apoio a fusão de empresas
certificação, biblioteca de componentes
Áreas de futuro
grid, alto desempenho, visualização /
segurança
Bens de Capital
Facilitar a aquisição de máquinas e
equipamentos por toda a economia
(Modermaq, Cartão BNDES, outros)
Modermaq: 5.194 operações, R$2,2 bi em
créditos até dez/05
Esforços de comercialização
internacional (Apex)
Articular BK para energias renováveis
Fármacos e Medicamentos
Estimular a produção de fármacos e
medicamentos
Genéricos, alto impacto na saúde pública (doenças
negligenciadas, DST/AIDS, alto custo), vacinas,
radiofármacos e hemoderivados
Profarma: 33 op, investimentos R$1,69 bi (jan06)
Apoio a centros de P&D (ex:UFC)
Modernizar laboratórios públicos

15. Atividades portadoras de futuro
Biotecnologia
Investimentos em infra-estrutura
Fórum de competitividade
 Infra-estrutura, recursos humanos, investimentos, bio animal, bio vegetal,
química de espécies renováveis
Iniciativa Nacional em Fármacos e Biotecnologia
 Plano de desenvolvimento setorial (em articulação com Abrabi)
 Apoio a centros de excelência ligados à geração de negócios
Nanotecnologia
Ações MCT/Finep: R$ 75 milhões em editais
Articulação de programa nacional (INI)
Biomassa / energias renováveis
Álcool, biodiesel, células combustível etc.

16. EIXO DE AÇÃO 1:
FORTALECER E EXPANDIR A BASE
INDUSTRIAL BRASILEIRA
MACROPROGRAMA MOBILIZADOR 1:
INDÚSTRIA FORTE
ABDI - MACRO PROGRAMAS
MOBILIZADORES
Macroprogramas Mobilizadores
São ações ou iniciativas capazes de arregimentar, aglutinar, organizar e por em movimento o potencial nacional disponível
numa ação efetiva, visando o desenvolvimento industrial brasileiro
PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SETORIAL
( PDS)
PROGRAMA ATRAÇÃO DE
CENTROS DE P,D&E E
SEDES DE NEGÓCIOS DE
TNCs
DESAFIO 1:
FORTALECER AS
CADEIAS
PRODUTIVAS
DESAFIO 2:
FORTALECER A
ESTRUTURA PRODUTIVA
REGIONAL
DESAFIO 3:
INSERÇÃO
INTERNACIONAL ATIVA

17. EIXO DE AÇÃO 1:
AUMENTAR A CAPACIDADE
INOVADORA DAS EMPRESAS
MACROPROGRAMA MOBILIZADOR 2:
INOVA BRASIL
ABDI - MACRO PROGRAMAS
MOBILIZADORES
Macroprogramas Mobilizadores
São ações ou iniciativas capazes de arregimentar, aglutinar, organizar e por em movimento o potencial nacional disponível
numa ação efetiva, visando o desenvolvimento industrial brasileiro
IDENTIFICAÇÃO DE
ATIVOS DO SISTEMA
NACIONAL DE INOVAÇÃO
ARTICULAÇÃO DAS
ATIVIDADES PORTADORAS
DE FUTURO COM A
ATIVIDADE EMPRESARIAL
INICIATIVA NACIONAL PARA INOVAÇÃO
ARTICULAÇÃO e MOBILIZAÇÃO
DA SOCIEDADE
eventos, cursos, articulação de
ações com entidades de inovação

18. Ações a serem feitas
Terminar regulamentações
Articular programas dos diferentes órgãos e dar
visibilidade a eles
Ampliar os planos de desenvolvimento setoriais,
articulados com inovação
Incluir ações específicas relevantes, ainda que pontuais
Investir na Iniciativa Nacional para Inovação
Mobilização da sociedade