Licenças de software livre

Licenças de
Software Livre
Prof. Ms. Petrônio Cândido

Agenda
1. Quebrando Mitos
2. Propriedade Intelectual
3. Direito Autoral
4. Patentes de Software
5. Software Livre e Código Aberto
6. Tipos de Licenças
7. Comparativo das Licenças de Software
8. Outros Tipos de Licenças

Vamos nos livrar de
preconceitos?

Vamos quebrar mitos?
● Pensamento Simplista
● Dicotomia do Software:
○ Livre x Proprietário
○ Bonzinhos x Malvados

Vamos quebrar mitos?
● Realidade:
∞ tipos de licenças
livres e proprietárias

Licenças Predatórias
Proprietárias:
● Beneficiam o autor
em detrimento do
usuário e da
comunidade;
● Lucro acima de
tudo!
Livres:
● Para proteger a
“liberdade”,
restringe o direito
dos usuários;
● Liberdade a
qualquer preço!

Por um mundo sem licenças de
software!

Propriedade Intelectual
© ®
™

Propriedade
Intelectual
Direito Autoral
Propriedade
Industrial
Obras
Intelectuais
Obras de Arte
Programas de
Computador
Patentes
Marcas
Desenhos
Industriais

● Há países em que existem patentes de
software!
● O que é uma patente de software nesses
países
● Patente Software → Predatório
● http://endsoftpatents.org/

Por um mundo sem patentes de
software!

Direitos Autorais
● Lei 9.610
○ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l9610.htm
● © - Copyright
● ® - Marca Registrada
● ™ - Trade Mark
“Todos os direitos
reservados”

Direitos Autorais
Direitos do Autor
Publicar
Assegurar a
Integridade
Reprodução
Modificar Manter Inédita
Retirar de
Circulação

Direitos Autorais
● Autor = Proprietário
● Não é apenas $$$
● Direitos morais!

Mas e software?
● O proprietário CEDE alguns direitos através
de um contrato:
● EULA - End User License Agreement
○ Garante os direitos dos autor
■ Restringe os direitos do usuário
○ Garante alguns direitos ao usuário

Tipos de licenças
Fonte: http://www.gnu.org/philosophy/category.png

Software Livre / Free Software

“the users have the freedom to run, copy,
distribute, study, change and improve the
software”
http://www.gnu.org/philosophy/free-sw.html
● Free Software Foundation (http://www.fsf.
org/)
● Se concentra em questões éticas e filosóficas

Liberdades
Executar
Estudar
Distribuir
Modificar
Executável
Código
Fonte

Software Livre
≠
Software gratuito

E o GNU??
● GNU is not Unix!
● Lançado em 1987 por Richard Stallman
● Um sistema operacional baseado em
Software Livre!
● GNU/Linux ??

Software Livre
≠
Código Aberto

Software Livre
≈
Código Aberto

Código Aberto / Open Source
● Open Source Initiative - OSI
○ http://opensource.org/
○ Jon "Maddog" Hall
● Está mais interessado em questões técnicas
do que filosóficas

Código Aberto / Open Source
Licença
Distribuição
Livre
Código Fonte
Derivados
Integridade
do Autor
Sem restrição à
pessoas e grupos Sem restrição à
áreas de atuação
Distribuição da
licença
Não específica de
um produto
Sem restrição à
outros programas
Neutra em relação
à tecnologia
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10

Na prática: FOSS
Free
Open
Source
Software

Tipos de Licenças
Permissivas
Semi
Restritiva
Restritivas
BSD
MIT
Apache
GPLLGPL
MPL

Tipos de Licenças
● Permissivas
○ Permitem até que o software se torne proprietário!
○ Original e derivados que forem distribuídos PODEM
ter licenças diferentes!

Licença BSD
● Berkley Software Distribution
● A licença mais permissiva!
○ Quase domínio público
○ Copycenter
● Um usuário pode usar, modificar, distribuir
(com ou sem o código fonte), cobrar e ainda
mudar a autoria para si;

Licença BSD
Copyright (c) <YEAR>, <OWNER>
All rights reserved.
Redistribution and use in source and binary forms, with or without modification,
are permitted provided that the following conditions are met:
1. Redistributions of source code must retain the above copyright notice, this
list of conditions and the following disclaimer.
2. Redistributions in binary form must reproduce the above copyright notice,
this list of conditions and the following disclaimer in the documentation and/or
other materials provided with the distribution.
THIS SOFTWARE IS PROVIDED BY THE COPYRIGHT HOLDERS AND CONTRIBUTORS "AS IS" AND
ANY EXPRESS OR IMPLIED WARRANTIES, INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, THE IMPLIED
WARRANTIES OF MERCHANTABILITY AND FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE ARE
DISCLAIMED. IN NO EVENT SHALL THE COPYRIGHT HOLDER OR CONTRIBUTORS BE LIABLE FOR
ANY DIRECT, INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL, EXEMPLARY, OR CONSEQUENTIAL DAMAGES
(INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, PROCUREMENT OF SUBSTITUTE GOODS OR SERVICES;
LOSS OF USE, DATA, OR PROFITS; OR BUSINESS INTERRUPTION) HOWEVER CAUSED AND ON
ANY THEORY OF LIABILITY, WHETHER IN CONTRACT, STRICT LIABILITY, OR TORT
(INCLUDING NEGLIGENCE OR OTHERWISE) ARISING IN ANY WAY OUT OF THE USE OF THIS
SOFTWARE, EVEN IF ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGE.

Licença MIT
● Também conhecida como Licença X11
● Quase idêntica à BSD
● X Window, PuTTy, Mono, Lua

Licença MIT
Copyright (c) <year> <copyright holders>
Permission is hereby granted, free of charge, to any person obtaining a
copy of this software and associated documentation files (the "Software"),
to deal in the Software without restriction, including without limitation
the rights to use, copy, modify, merge, publish, distribute, sublicense,
and/or sell copies of the Software, and to permit persons to whom the
Software is furnished to do so, subject to the following conditions:
The above copyright notice and this permission notice shall be included
inall copies or substantial portions of the Software.
THE SOFTWARE IS PROVIDED "AS IS", WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EXPRESS OR
IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO THE WARRANTIES OF MERCHANTABILITY,
FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE AND NONINFRINGEMENT. IN NO EVENT SHALL THE
AUTHORS OR COPYRIGHT HOLDERS BE LIABLE FOR ANY CLAIM, DAMAGES OR OTHER
LIABILITY, WHETHER IN AN ACTION OF CONTRACT, TORT OR OTHERWISE, ARISING
FROM, OUT OF OR IN CONNECTION WITH THE SOFTWARE OR THE USE OR OTHER
DEALINGS IN THE SOFTWARE.

Licença Apache
● Apache Software Foundation - ASF
● Não é copyleft!
● Atualmente na versão 2.0
● Apache HTTP Server, Tomcat, Lucene,
Hadoop, Android

Tipos de Licenças
● Restritiva
○ Protecionista!
○ Não permitem que o software se torne proprietário!
○ Original e derivados que forem distribuídos DEVEM
ter a mesma licença
■ Recíprocas Totais → Copyleft

Licença GNU GPL
● GPL - General Public License
○ http://www.gnu.org/licenses/gpl.html
● Atualmente na versão 3
● Copyleft
○ Um software com a licença GPLv3 deverá continuar
com a mesma licença se redestribuído ou
modificado!

Tipos de Licenças
● Semi Restritiva
○ Não permitem que o software se torne proprietário,
mas permite que ele faça parte de uma solução
proprietária;
○ Original e derivados que forem distribuídos DEVEM
ter a mesma licença;
○ Mas se fizerem parte de outro software, este software
PODE ter outra licença!
■ Recíprocas Parciais → Copyleft Fraco

GNU LGPL
● Lesser General Public License
○ http://www.gnu.org/copyleft/lesser.html
● Atualmente na versão 3
● Meio termo entre a BSD e a GPL
● Permite que um software sobre a LGPL
possa ser utilizado com um GPL ou com um
software proprietário.

Licença MPL
● Mozilla Public License
● Similar ao copyleft mas com menos
restrições aos trabalhos derivados;
● Na prática igual à LGPL.

Quadro Comparativo
Licença Tipo Reciprocidade Licenças
Derivadas
Copiar Distribuir
BSD Permissiva Ausente Sim
MIT Permissiva Ausente Sim
APACHE Permissiva Ausente Sim
GPL v2 Copyleft Total Não
GPL v3 Copyleft Total Não
Mozilla Parcial Sim
LGPL Parcial Não
AGPL Parcial Não

Além do Software
● Padrões Abertos
● Hardware Livre
○ Arduíno
● Dados Abertos
● Arquivos de Mídia
○ Creative Commons

Padrões Abertos
● Sem royalties (o que não quer dizer sem
patentes!)
● Disponível sem discriminação;
● Extensível;
● Foco na interoperabilidade!
● https://open-stand.org/about-us/principles/

Padrões Abertos
● Formatos de arquivos
○ XML, HTML, SVG, PNG, ODF,...
● Protocolos
○ TCP/IP, XMPP,...
● ...

Creative Commons
Fonte: http://ontheline.trincoll.edu/wp-content/uploads/2012/02/cc-licenses-terms.png

Creative Commons
Fonte: http://www.juventude.gov.pt/Eventos/Tecnologia/PublishingImages/licencas.JPG

Dados Abertos (Open Data)
Disponibilizar arquivos de dados:
● Completos
● Primários
● Atuais
● Acessíveis
● Tratáveis por
computador
● Sem discriminação
● Sem propriedade
● Sem licença

Dados Abertos (Open Data)
● Existência
○ Os dados devem estar disponíveis e indexados na web!
● Aproveitamento
○ Os dados devem estar em formato utilizável por computador!
● Utilidade
○ Os dados devem estar livres de restrições jurídicas!

Dados Abertos Governamentais
● Lei de Acesso à Informação (LAI)
○ http://dados.gov.br/
○ http://www.portaltransparencia.gov.br/
○ http://www.transparencia.mg.gov.br/
○ http://www.ifnmg.edu.
br/acessoainformacao/sobre-o-acesso-a-informacao
○

Dados Abertos Científicos
● http://br.okfn.org/
● http://www.nature.com/sdata/
● http://blog.visual.ly/data-sources/
●

Conclusões
● Software Proprietário não é tão mal!
● O FOSS nem sempre é lindo!
● Patentes de software são predatórias!
● Há vários níveis de liberdade, de acordo com
o tipo certo de licença!

Dúvidas? Comentários? Críticas? Sugestões?

Licenças de software livre

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Destaque

Semelhante a Licenças de software livre

Mais de Petronio Candido

Licenças de software livre